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Uma an?lise emp?rica sobre a import?ncia do com?rcio internacional para o crescimento dos munic?pios brasileirosMetzdorff, Diogo da Silva 26 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation analyzes the growth of Brazilian cities between 2000 and 2010 with an emphasis on the participation of international trade in this process. The increased convergence neoclassical model provides the basis for the insertion of international trade. The presence of international trade in the growth equation is motivated by Thirlwall (1979) ideas, which considers that the balance of payments constraint an important aspect in this process. Four international trade proxies are used: Export, Import, Trade Liberalization and Trade Balance of the municipalities. In addition, it is also included as exogenous variable the technological intensity of the municipal foreign trade, divided between high and low technology. The inclusion of international trade to the neoclassical convergence model for a regional analysis of Brazilian municipalities is a contribution of this study. Analysis of economic growth and foreign trade at the regional level to Brazil had not yet been the focus of a research. The method uses the estimation of fixed effects panel data and robustness tests using GMM to control endogeneity. The results demonstrate positive effect of international trade variables on economic growth for the municipalities. / Esta disserta??o analisa o crescimento dos munic?pios brasileiros entre 2000 e 2010 com ?nfase na participa??o do com?rcio internacional neste processo. O modelo de converg?ncia neocl?ssico aumentado serve de base para a inser??o do com?rcio internacional. A presen?a do com?rcio internacional na equa??o de crescimento ? motivada pelas ideias de Thirlwall (1979) que considera restri??o no balan?o de pagamentos importante aspecto nesse processo. S?o utilizadas quatro proxies de com?rcio internacional: Exporta??o, Importa??o, Abertura Comercial e Balan?a Comercial dos munic?pios. Al?m disso, tamb?m ? inclu?da na disserta??o, a investiga??o sobre o efeito da intensidade tecnol?gica do com?rcio externo municipal, divido entre alta e baixa tecnologia. A inclus?o do com?rcio internacional ao modelo de converg?ncia neocl?ssico para uma an?lise regional dos munic?pios brasileiros ? uma contribui??o do presente estudo. An?lise do crescimento econ?mico e com?rcio externo em n?vel regional para o Brasil ainda n?o havia sido o foco de uma pesquisa. O m?todo utiliza a estima??o por efeitos fixos para dados em painel e testes de robustez utilizando GMM para controlar endogeneidade. Os resultados demostram efeito positivo das vari?veis de com?rcio internacional sobre o crescimento econ?mico para os munic?pios brasileiros.
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A efici?ncia do gasto e da qualidade da sa?de p?blica: uma an?lise nos munic?pios do estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008)Queiroz, Maria de Fatima Medeiros de 18 December 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-12-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The overall objective of this study is to analyze the efficiency in the use of resources and the
quality of public health in the municipalities of Rio Grande do Norte, from 2004 to 2008. It
also seeks to identify the determinants of municipal inefficiency and measure the productivity
of public spending on health. To this end, three methods of analysis are used: the DEA, the
Malmquist index and the Tobit regression model. Among other findings, it appears that
municipalities considered more inefficient in the measurement of expenditure on health make
the largest expense in this function. On the other hand, from 2004 to 2008, only 13
municipalities showed an increase in the productivity of public spending. It is also noted that
municipalities considered efficient in quality of health, although having more physical and
human resources, offer fewer health services to the population. In all, the major determinants
of health spending inefficiencies are the variables: age of the mayor, coalition, population
density, literacy race and budget revenues. Regarding the inefficiency of the health quality,
variables such as: coalition, literacy race have strong influence on this behavior. Thereby, the
hypotheses proposed by the study have been fully accepted. In other words, for the efficiency
of the quality and health spending it is needed more than resources, i.e., the expenditure
shows itself as essential, but not enough, for political and economic aspects also interfere
with the performance of spent and in the quality of health care offered to the population / O objetivo geral deste estudo ? analisar a efici?ncia na utiliza??o dos recursos e na qualidade
da sa?de p?blica nos munic?pios do estado do Rio Grande do Norte, no per?odo de 2004 e
2008. Procura-se ainda identificar os determinantes da inefici?ncia dos munic?pios e mensurar
a produtividade do gasto p?blico em sa?de. Utiliza-se de tr?s m?todos de an?lise: o DEA, o
?ndice de Malmquist e o modelo de regress?o Tobit. Entre outros resultados, constata-se que
munic?pios considerados mais ineficientes na mensura??o do disp?ndio em sa?de efetuam
maiores gastos nessa fun??o. Por outro lado, no per?odo de 2004 e 2008, apenas 13
munic?pios apresentaram um aumento na produtividade do gasto p?blico. Nota-se ainda que
munic?pios considerados eficientes na qualidade da sa?de, embora possuam mais recursos
f?sicos e humanos, ofertam menos servi?os de sa?de ? popula??o. No mais, os principais
determinantes da inefici?ncia do gasto em sa?de s?o as vari?veis: idade do prefeito, coliga??o,
densidade populacional, taxa de alfabetiza??o da popula??o e receita or?ament?ria. E quanto ?
inefici?ncia da qualidade da sa?de, as vari?veis como coliga??o, taxa de alfabetiza??o da
popula??o e receita or?ament?ria exercem forte influ?ncia sobre esse comportamento. Desse
modo, as hip?teses lan?adas ao longo do estudo foram plenamente aceitas. Em outros termos,
para que haja a efici?ncia do gasto e da qualidade em sa?de, ? necess?rio mais do que recurso,
ou seja, o disp?ndio mostra-se como condi??o indispens?vel, mas n?o suficiente, pois
aspectos pol?ticos e econ?micos tamb?m interferem no desempenho do gasto e na qualidade
da sa?de ofertada ? popula??o
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Gastos p?blicos em educa??o municipal: uma an?lise da efici?ncia-custo na gest?o dos recursos no ensino fundamental no estado do Rio Grande do NorteFerreira, Francisco Danilo da Silva 18 September 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-09-18 / O presente estudo avalia a efici?ncia custo dos munic?pios do estado do Rio Grande do Norte na execu??o dos gastos no ensino fundamental realizados no ano de 2011, assim como, a analisar os determinantes da inefici?ncia dos mesmos. Para tanto, empregou-se duas abordagens metodol?gicas (i) fronteira estoc?stica de custo, e (ii) analise envolt?ria de dados (DEA) de custo, a qual permite identificar a fronteira de efici?ncia dos munic?pios em an?lise de forma n?o param?trica. Cada uma das referidas t?cnicas apresentam vantagens e limita??es. Os resultados alcan?ados demonstram que nas duas abordagens metodol?gicas, os munic?pios apresentaram no geral um baixo n?vel de efici?ncia, e que apenas no DEA custo onze munic?pios alcan?aram a fronteira de efici?ncia. O referido resultado sugere que parte significativa dos munic?pios potiguares deve revisar suas pr?ticas administrativas, em especial os meios de aloca??o dos recursos. No que se refere aos determinantes da efici?ncia, observou-se resultados distintos por parte dos dois m?todos. / This study evaluates the cost effectiveness of municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the execution of spending in basic education carried out in 2011, as well as analyze the determinants of the inefficiency of the same. For this, we used two methodological approaches (i) stochastic frontier cost, and (ii) analyze data envelopment (DEA), which allows to identify the efficient frontier of the municipalities analyzed non-parametrically. Results show that municipalities under review achieved low efficiency rates in the stochastic frontier cost, while the DEA method they achieved higher rates where nineteen among them reached full efficiency. The results suggest that a significant portion of the Potiguar municipalities should review its administrative practices, especially the means of allocation of resources. In regard to determining the efficiency observed distinct results by the two methods.
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A rela??o entre a responsabilidade na gest?o fiscal e a qualidade da educa??o nos munic?pios mais populosos do BrasilCosta, Francisco Hedson da 24 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-24 / A Constitui??o Federal de 1988 transferiu aos governos municipais a responsabilidade pela presta??o de uma importante parcela de servi?os de interesse p?blico, notadamente os servi?os educacionais correspondentes ao ensino fundamental. Com a aprova??o da Lei de Responsabilidade Fiscal, um novo padr?o na gest?o fiscal foi estabelecido no Setor P?blico do Pa?s, inclusive em ?mbito municipal. O objetivo do trabalho ? investigar a rela??o existente entre a responsabilidade na gest?o fiscal municipal e a qualidade da educa??o dos sistemas municipais de ensino, utilizando como proxis o ?ndice FIRJAN de Gest?o Fiscal (IFGF) e o ?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica (IDEB), respectivamente. Para atingir o objetivo proposto, ? utilizada uma abordagem metodol?gica quantitativa, por meio de uma regress?o com dados em painel, compreendo 227 munic?pios brasileiros com popula??o superior a 100 mil habitantes, no per?odo de 2006 a 2015. O modelo estat?stico considera como vari?vel dependente o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental e como vari?veis independentes os cinco indicadores que comp?em o IFGF. Al?m desses indicadores, o modelo utilizou como vari?veis de controle o percentual de impostos e transfer?ncias vinculadas ? educa??o aplicados em despesas com Manuten??o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), assim como duas vari?veis qualitativas para captar os efeitos regionais sobre o resultado educacional do ente municipal. Os resultados da pesquisa apresentam ind?cios quanto ? exist?ncia de rela??o entre a responsabilidade na gest?o fiscal e a qualidade da educa??o, uma vez que as vari?veis de gest?o fiscal relacionadas ? gera??o de receita pr?pria e ao custo da d?vida apresentam rela??o positiva com os resultados do IDEB para os anos iniciais. Os indicadores referentes a gastos com pessoal, investimentos e liquidez, juntamente com o indicador de aplica??o em despesas com MDE, mostram-se estatisticamente nulos e sem poder explicativo sobre os resultados dos munic?pios no referido indicador educacional. Por fim, as vari?veis qualitativas de localiza??o regional tamb?m revelam signific?ncia estat?stica nos resultados do IDEB para os anos iniciais, evidenciando uma rela??o positiva em rela??o aos munic?pios situados nas regi?es Sul e Sudeste. Por outro lado, para os munic?pios pertencentes ?s regi?es Norte e Nordeste, os resultados indicam uma rela??o negativa com o indicador de qualidade educacional observado pelos sistemas de ensino dos munic?pios com popula??o superior a 100 mil habitantes. / The Federal Constitution of 1988 transferred to municipal governments responsibility for provision a significant portion of public services, especially educational services related to elementary education. With the approval of the Fiscal Responsibility Law, a new standard in fiscal management was established in the Brazilian Public Sector of the Country, including in the municipal scope. The objective of this work is to investigate the relationship between the responsibility in municipal fiscal management and the quality of education of municipal teaching systems, using as proxies the Fiscal Management FIRJAN Index (IFGF) and the Basic Education Development Index (IDEB), respectively. To achieve the proposed goal, a quantitative methodological approach was used, through a regression with panel data, comprising 227 Brazilian municipalities (with a population of more than 100 000 inhabitants), and used data from 2006 to 2015. The statistical model considers as the dependent variable the IDEB for the initial years of elementary education and as independent variables the five indicators that make up the IFGF. In addition to these indicators, the model used as control variables the percentage of taxes and transfers linked to education applied in expenses with Maintenance and Development of Teaching (MDE), as well as two qualitative variables to capture the regional effects on the educational result of the municipal entity. The results of the research present indications as to the existence relationship between the responsibility in fiscal management and the quality of education, since the fiscal management variables related to the generation of own revenue and to the cost of debt are positively related to the results of the IDEB for the initial years. The indicators related to personnel expenditure, investments expenditure and financial liquidity, together with the indicator of application in expenses with MDE, are statistically null and have no explanatory power on the results of municipalities in said educational indicator. Finally, the qualitative variables of regional location also reveal statistical significance in the results of the IDEB for the initial years, evidencing a positive relation with the municipalities located in the South and Southeast regions of Brazil. On the other hand, for the municipalities belonging to the North and Northeast regions, the results indicate a negative relation with the indicator of educational quality observed by the education systems of municipalities with population of more than 100 000 inhabitants.
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A efici?ncia dos gastos p?blicos no sistema brasileiro de sa?de: uma an?lise na vacina??o dos munic?pios utilizando a an?lise envolt?ria de dados / An evaluation of public spending in the brazilian health system: an analysis of the vaccination of municipalities using a data envelopment analysisBrito, Francisco Iranylson Gomes de 28 November 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-11-28 / O presente trabalho prop?e um novo modelo de an?lise da efici?ncia do sistema de sa?de
p?blica do Brasil a partir da avalia??o dos gastos na vacina??o dos munic?pios. Considerando
que a sa?de funciona de forma interligada entre seus agentes, a efici?ncia de uma forma geral
pode ser afetada por problemas de base como a vacina??o na qual contribui para o controle das
doen?as transmiss?veis e de morte. Verifica-se, assim, que a imuniza??o pode influenciar na
efici?ncia do sistema de sa?de em sua totalidade. ? importante destacar que o m?todo de
pesquisa utilizado foi predominantemente descritivo com aplica??o da An?lise Envolt?ria de
Dados com modelagem din?mica (Dynamic Data Envelopment Analysis - DDEA) para
determinar a efici?ncia das unidades tomadoras de decis?o (DMU) entre os anos de 2013 a
2015. A amostra coletada contempla as regi?es metropolitanas nas quais s?o compostas por 631
munic?pios e Bras?lia visto que a mesma n?o ? considerada munic?pio. Deve-se ressaltar que
foram exclu?dos 2 munic?pios da an?lise por n?o apresentarem informa??es suficientes. De
acordo com o Minist?rio da Sa?de, as vari?veis que comp?em a modelagem matem?tica s?o
classificadas como indicadores de desempenho, e est?o organizadas no modelo conceitual de
pesquisa da seguinte forma: inputs (gasto per capta com sa?de e percentual aplicado com gasto
profil?tico e terap?utico); carry ? over (percentual de cobertura de vacina??o) e outputs
(percentual aplicado com assist?ncia hospitalar, ambulatorial e com medicamentos). Admitindo
a grande extens?o territorial do Brasil e suas diferen?as demogr?ficas e socioecon?micas entre
as regi?es, a an?lise de dados est? sistematizada em 4 est?gios. No primeiro est?gio, os dados
foram rodados e agrupados com todas DMU?s. No segundo, por regi?es. No terceiro por
Estados e o ?ltimo por portes dos munic?pios. De acordo com as an?lises realizadas, os
resultados apontaram n?veis de efici?ncias distintas em cada est?gio entre as an?lises globais e
por per?odos entre os munic?pios. Ainda nas an?lises realizadas por porte de munic?pios o qual
? considerado o maior est?gio de n?vel de homogeneidade da amostra, ? apontado que quanto
maior o munic?pio, maior ser? a sua efici?ncia. Este resultado demonstra a import?ncia dos
investimentos na sa?de, pois quanto maior o munic?pio, maior ser? sua arrecada??o pr?pria e
sua receita corrente l?quida. Dessa forma, haver? um aumento da aplica??o de recursos na sa?de
devido a obrigatoriedade legal e, tamb?m, um aumento nos repasses do governo estadual e
federal, pois as verbas s?o distribu?das de acordo com o n?mero de habitantes por munic?pio.
Contudo, ? importante ressaltar que cabe aos gestores analisar e se espelhar nos relat?rios
gerenciais e financeiros dos munic?pios com n?vel de efici?ncia maior para que possam
melhorar seu desempenho. / The present work proposes a new model for the analysis of the efficiency of the Brazilian public
health system based on the evaluation of the vaccination expenditures of the municipalities.
Considering that health functions interconnectedly among its agents, overall efficiency can be
affected by underlying problems such as vaccination in which it contributes to the control of
communicable diseases and death. Thus, immunization can influence the efficiency of the
health system as a whole. It is important to highlight that the research method used was
predominantly descriptive with the application of Dynamic Data Envelopment Analysis
(DDEA) to determine the efficiency of the decision making units (DMU) between the years of
2013 and 2015. The collected sample contemplates the metropolitan regions in which they are
composed by 631 municipalities and Bras?lia since it is not considered a municipality. It should
be noted that 2 municipalities were excluded from the analysis because they did not present
sufficient information. According to the Ministry of Health, the variables that make up the
mathematical modeling are classified as performance indicators, and are organized in the
conceptual research model as follows: inputs (expenditure per capita with health and percentage
applied with prophylactic and therapeutic expenditure) ; carry - over (percentage of vaccination
coverage) and outputs (percentage applied with hospital, outpatient, and medication assistance).
Assuming the great territorial extension of Brazil and its demographic and socioeconomic
differences between regions, the data analysis is systematized in 4 stages. In the first stage, the
data were rotated and grouped with all DMU's. In the second, by regions. In the third by states
and the last by ports of the municipalities. According to the analyzes, the results indicated
different levels of efficiencies at each stage between the global analyzes and by periods between
the municipalities. Still in the analyzes carried out by municipalities, which is considered the
highest stage of homogeneity level of the sample, it is pointed out that the larger the
municipality, the greater its efficiency. This result demonstrates the importance of investments
in health, since the larger the municipality, the higher will be its own collection and its current
net revenue. In this way, there will be an increase in the application of resources in health due
to legal obligation and also an increase in the transfers of the state and federal government,
since the funds are distributed according to the number of inhabitants per municipality.
However, it is important to emphasize that it is up to managers to analyze and mirror the
management and financial reports of municipalities with a higher level of efficiency so that
they can improve their performance.
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O discurso do pioneirismo e suas representa??es : Tangar? da Serra, MT (1976-1997)Andrade, Alex Sandre Marques 31 March 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-03-31 / O presente trabalho de pesquisa teve por objetivo central problematizar a constru??o da hist?ria da cidade de Tangar? da Serra, Mato Grosso. Analisou-se a constru??o de uma mem?ria coletiva e o papel dos pioneiros no processo de coloniza??o e forma??o do munic?pio. Nosso trabalho prop?e-se a refletir a respeito dos textos hist?ricos e relatos sobre o processo de coloniza??o de Tangar? da Serra. A delimita??o temporal engloba o per?odo entre as d?cadas de 1970 e 1990. O trabalho vai al?m do estudo da coloniza??o unicamente como processo de ocupa??o de novos territ?rios e procura compreender as representa??es constru?das sobre o pioneirismo a partir das mem?rias dos primeiros colonizadores, oficializada pelas administra??es municipais. As representa??es s?o fundamentais para compreens?o das tens?es e disputas que envolvem o processo de forma??o das sociedades, na??es e cidades. Ao estudar essas representa??es como produ??es culturais, pretende-se compreender o funcionamento e desconstruir o pioneirismo enquanto discurso hist?rico e pol?tico. Os pioneiros s?o sujeitos sociais constru?dos nas experi?ncias hist?ricas, tens?es e disputas entre os grupos sociais no processo de coloniza??o. Os pioneiros constituem-se nesse processo como um grupo social e pol?tico sobre o qual problematiza-se o processo de forma??o de mem?rias coletivas e de identidade cultural. Tais aspectos s?o os fundamentos a partir dos quais se elabora o discurso do pioneirismo, objetivo principal deste trabalho.
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Projeto Pecu?ria Verde: a transforma??o do bin?mio pecu?ria-desmatamentoSILVA, Ana Luiza Clementino da 30 August 2013 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-04T21:51:00Z
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Previous issue date: 2013-08-30 / The present study lies in the context of ongoing discussions concerning the possibilities of preventing and controlling illegal deforestation in the Brazilian Amazon, started with the Decree 6321/07. Therefore, the current study has as its purpose investigating the theme, which involves the cattle-raising-deforestation connection, through the aforementioned economic activity in the city of Paragominas, in Eastern Par?, Brazil. More precisely, it analyzes the project ?Paragominas, A Green Cattle-Raising Model ? Socio-environmental and Production Adequacy,? also known as Green Cattle-Raising. The inquiry into the theme was performed by means of a qualitative approach: interviews with agents directly involved in the study case, in a total of nine interviews. Thus, the research has proposed the analysis of the process of change in the region which, once symbol of deforestation, is currently considered a model of sustainable development to other cities in the Amazon. Hence, the study displays the leading role of the rural farmers and producers union, since the mentioned institution turns out to have a key position in this study, as it is not only the leading agent responsible for the Green Cattle-Raising Project, but also represents society involved in this change. Finally, the study analyzes the assumption Paragominas is effectively a Green City but concludes that it still undergoes a transition process, being on the way to such an achievement. / Este trabalho se insere no contexto das discuss?es sobre as possibilidades de conter e controlar o desmatamento ilegal na Amaz?nia brasileira, iniciada com o decreto 6321/07. Neste sentido, a proposta deste trabalho ? estudar o tema que envolve a quest?o do bin?mio pecu?ria-desmatamento atrav?s desta atividade econ?mica no munic?pio de Paragominas, no leste do Par?, mas especificamente do projeto ?Paragominas, Modelo de Agropecu?ria Verde - Adequa??o socioambiental e produtiva?, mais conhecido como Pecu?ria Verde. A investiga??o do tema foi realizada por meio de m?todos qualitativos, no caso entrevistas com os atores diretamente envolvidos no estudo de caso, totalizando nove entrevistas. Dessa forma, a pesquisa prop?s a an?lise do processo de mudan?a na regi?o, que j? foi sin?nimo de desmatamento, hoje ? tida como modelo de desenvolvimento sustent?vel para outras cidades da Amaz?nia. O trabalho mostra assim, o protagonismo do sindicato de produtores rurais, de tal modo que esta ser? uma institui??o chave neste estudo, uma vez que ao mesmo tempo ? o ator respons?vel pelo projeto Pecu?ria Verde e representa tamb?m a sociedade envolvida com esta mudan?a. Por fim, o trabalho investiga se Paragominas ? de fato um Munic?pio Verde e conclui que apesar da mudan?a, o munic?pio est? em processo de transi??o e ainda caminha para atingir esse t?tulo.
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Finan?as p?blicas e federalismo fiscal: uma an?lise da efetividade fiscal dos munic?pios brasileirosBrito, Johnatan Rafael Santana de 21 August 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-22T20:29:37Z
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Previous issue date: 2017-08-21 / A estrutura fiscal-federativa brasileira apresenta algumas peculiaridades que a torna distinta, sobretudo no que diz respeito ?s compet?ncias relativas aos governos locais. O modelo de transfer?ncias e a ocorr?ncia de fen?menos tais como o flypaper effect e a ilus?o fiscal, lan?am quest?es acerca do comportamento da gest?o fiscal dos munic?pios brasileiros. O car?ter aut?nomo dessas esferas de governo ? questionado do ponto de vista or?ament?rio, tendo em vista a depend?ncia existente dos recursos oriundo de transfer?ncias, tanto verticais como horizontais. Al?m disso, o car?ter descentralizado do modelo acentua o n?vel de desequil?brio fiscal nos munic?pios, gerando d?vidas quanto a efetividade fiscal desses entes. Diante desse contexto, questiona-se qual o padr?o funcional do comportamento fiscal derivado da estrutura organizacional do federalismo fiscal brasileiro. O objetivo desta tese ? apresentar uma an?lise acerca do modelo fiscal-federativo brasileiro ? luz da perspectiva dos munic?pios, considerando a autonomia or?ament?ria e o desequil?brio fiscal efetivo, de maneira a compreender as diferen?as no que diz respeito aos n?veis de efetividade fiscal obtido pelos governos locais e assim observar qual o padr?o da gest?o fiscal dos munic?pios em face ? estrutura do modelo brasileiro. A hip?tese levantada ? que os aspectos intr?nsecos ao modelo fiscal-federativo praticado no Brasil, tais como o sistema de transfer?ncias e o flypaper effect, n?o apenas afetam a gest?o fiscal dos munic?pios como s?o fatores preponderantes para o funcionamento do pr?prio modelo, gerando, por consequ?ncia, um padr?o de comportamento quase compuls?rio e pouco aut?nomo. Para observar essas quest?es, foi constru?do um Coeficiente que desempenha a fun??o de par?metro gerencial para identificar do n?vel de efetividade fiscal da menor esfera de governo (Coeficiente de Efetividade Fiscal dos Munic?pios ? CEFM), sendo este uma proxy anal?tica da estrutura do federalismo fiscal brasileiro. Al?m das vari?veis or?ament?rias, considerou-se algumas caracter?sticas socioecon?micas dos munic?pios a aplicou-se uma an?lise de cluster afim de agrup?-los em fun??o de suas semelhan?as e assim poder observar, posteriormente, as mudan?as nos agrupamentos ocasionadas pela inclus?o do par?metro fiscal. Como resultados, verificou-se a ocorr?ncia de n?veis distintos de efetividade fiscal dos munic?pios e a verifica??o do referido padr?o de comportamento ao qual os munic?pios se enquadram em fun??o dos aspectos que o modelo fiscal-federativo imp?e a estes. / The Brazilian fiscal-federative structure presents some peculiarities that make it distinct, especially with regard to the competences related to local governments. The transfer model and the occurrence of the flypaper effect and fiscal illusion raise questions about the fiscal management behavior of Brazilian municipalities. The autonomous nature of these spheres of government is questioned from a budgetary perspective, given the existing reliance on resources from both vertical and horizontal transfers. In addition, the decentralized nature of the model accentuates the level of fiscal imbalance in the municipalities, generating doubts as to the fiscal effectiveness of these entities. Given this context, the research question is: what is the functional pattern of fiscal behavior derived from the organizational structure of Brazilian fiscal federalism. The purpose of this thesis is to present an analysis of the Brazilian fiscal-federative model in the light of the municipalities' perspective, considering the budgetary autonomy and the effective fiscal imbalance, in order to understand the differences in the levels of fiscal effectiveness obtained by the governments localities and thus to observe the standard of the fiscal management of the municipalities in face of the structure of the Brazilian model. The hypothesis raised is that the aspects intrinsic to the fiscal-federative model practiced in Brazil, such as the transfer system and the flypaper effect, not only affect the fiscal management of the municipalities, but are also preponderant factors for the functioning of the model itself, consequence, a pattern of almost compulsory and not autonomous behavior. In order to observe these questions, a Coefficient was constructed that performs the function of managerial parameter to identify the level of fiscal effectiveness of the smallest sphere of government (Fiscal Effectiveness Coefficient of municipalities - CEFM), which is an analytical proxy of the structure of Brazilian fiscal federalism. In addition to the budgetary variables, we considered some socioeconomic characteristics of the municipalities, a cluster analysis was applied in order to group them according to their similarities and thus to be able to later observe the changes in the clusters caused by the inclusion of the fiscal parameter. As results, it was verified the occurrence of distinct levels of fiscal effectiveness of the municipalities and the verification of the mentioned pattern of behavior to which the municipalities are classified according to the aspects that the fiscal-federative model imposes on them.
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Uma an?lise do impacto das emancipa??es sobre a distribui??o or?ament?ria entre os munic?pios ga?chos : 1989 - 2007Oliveira, Jules Giovane de 29 March 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-03-29 / Este trabalho tem por finalidade apresentar as discuss?es sobre as emancipa??es municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Ser?o apresentadas algumas caracter?sticas dos 134 munic?pios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no per?odo de 1989 a 1997. As referidas caracter?sticas ser?o comparadas com as mesmas caracter?sticas dos 132 munic?pios dos quais estes munic?pios emancipados se originaram, em dois per?odos distintos, 1997 e 2007. Atrav?s da compara??o do ?ndice de Gini estadual de 1989 com o de 1997, se busca saber se as referidas emancipa??es municipais contribu?ram com a distribui??o das receitas or?ament?rias no Estado do Rio Grande do Sul. As conclus?es apontam que o federalismo fiscal nacional precisa ser revisto em prol da unidade federativa. Em rela??o ?s emancipa??es municipais no Rio Grande do Sul, se observa que os munic?pios emancipados melhoraram suas arrecada??es de tributos municipais, mesmo recebendo maiores parcelas do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM). Em rela??o ?s an?lises do ?ndice de Gini os resultados apontam que a distribui??o das receitas or?ament?rias no Estado melhorou ap?s as emancipa??es ocorridas.
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Planejamento urbano em pequenos munic?pios: o caso do Paran? / Urban planning in small municipal districts: the case of Paran?Moreira, Vera L?cia Barradas 19 June 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-06-19 / Urban planning in Paran? state began before the Constitution of 1988, whose article 182, obliges cities with more than 20 thousand inhabitants to have Director Plans. The regulation of this article came up through the promulgation of the law 10.257/2007, the City Statute which is set in the Magna letter. The State Government, through the decree 2.581/2004, and the law 15.229/2006, has set such obligation for all the cities in Paran?, independently of the population amount. Such paper has the objective of investigating the process of planning carried out before the City Statute in the small towns in three cities of Paran? Midwest. It also brings about the State performance through its urban politics and its position after the City Statute. The process of the plans development is evaluated as well as their implementation by analyzing the current urban situation. Many researches were carried out about the effects of planning in big and average cities and in other countries, although, there s no understanding how planning happens in towns with less than 20 thousand inhabitants / A pr?tica de Planejamento Urbano no Estado do Paran? foi iniciada anteriormente ? Constitui??o de 1988 que, no seu art. 182, determina a obrigatoriedade de que cidades com mais 20 mil habitantes possuam Planos Diretores. A regulamenta??o deste artigo veio atrav?s da promulga??o da Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que reitera o disposto na Carta Magna. O governo do Estado, atrav?s do decreto 2.581/2004, e posteriormente da Lei 15.229/2006, estende esta obrigatoriedade a todos os munic?pios paranaenses, independentemente do n?mero de sua popula??o. Este estudo tem como objetivo investigar o processo de planejamento ocorrido anteriormente ao Estatuto da cidade nos pequenos munic?pios, selecionando para tanto tr?s cidades componentes da Mesorregi?o Centro-Ocidental do Paran?. Discute a atua??o do Estado atrav?s de sua Pol?tica Urbana e qual o seu posicionamento ap?s o Estatuto da Cidade. Avalia-se o processo de elabora??o dos planos e sua implementa??o atrav?s da an?lise da configura??o urbana atual. Muito foi estudado e pesquisado a respeito dos efeitos do planejamento nas grandes e m?dias cidades brasileiras e at? em outros pa?ses, mas, n?o h?, um entendimento de como o planejamento se comporta nas localidades com menos de 20 mil habitantes
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