Esta pesquisa busca compreender as implicações da reestruturação da Guarda Municipal de Porto Alegre na produção de subjetividade de seus servidores e o impacto sobre a dinâmica saúde/sofrimento mental de seus trabalhadores. O trabalho foi tomado como eixo norteador, por sua centralidade na vida contemporânea. A posição adotada foi de depositar a ênfase nas vivências cotidianas e nos modos de ser dos trabalhadores, e não nos diagnósticos psicopatológicos. Com esta premissa, a condução da pesquisa foi fundamentada na abordagem da Psicodinâmica do Trabalho, que centra a investigação na normalidade e não na patologia, procurando, reforçando os mecanismos de luta e resistência desenvolvidos pelos trabalhadores, que se traduzem nas estratégias defensivas. A metodologia em Psicodinâmica do Trabalho foi aplica strictu sensu, em suas etapas de desenvolvimento: formação de grupo de pesquisadores, prépesquisa, pesquisa com encontros em grupo, tratamento do material produzido e validação. O grupo de servidores, sobre o qual a pesquisa foi desenvolvida é o que se encontra mais exposto às mudanças que estão ocorrendo na Instituição, assumindo funções de maior visibilidade, risco e exposição. Há intensa mobilização psíquica entre os guardas, provocada pela peculiaridade do lugar que ocupam hoje na sociedade. Por um lado são pressionados pela população e pela gestão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para adotarem uma postura ativa na segurança urbana, por outro lado são premidos pela limitação legal de suas atribuições. O cotidiano do guardas municipais é marcado por imprevistos, por uma extensa jornada de trabalho, pela ausência do prescrito e percebido como um trabalho sem produção concreta. O sofrimento provocado pelo trabalho é amortecido e contrabalanceado pela cooperação mútua, reconhecimento advindo de uma atuação com maior visibilidade e pelo uso da inteligência astuciosa. O atual período da Guarda Municipal é efetivamente um tempo de transição, interfere diretamente na organização do trabalho, na subjetividade e na saúde mental de seus servidores. Para a promoção da saúde mental destes trabalhadores seria importante incrementar os espaços institucionais de reflexão e discussão sobre o papel do guarda municipal hoje na sociedade. / This research quest to understand the implications of the reorganization of Municipal Guard of Porto Alegre in the production of subjectivity of its servers and the impact on the dynamic of mental health suffering of its workers. The work was taken as central axle, for its centrality in the life contemporary. The adopted position was to deposit the emphasis in the daily experiences and the ways of being of the workers, and not in the psychopathological diagnostics. With this premise, the conduction of the research was based on the boarding of the Psychodynamic of the Work that centers the inquiry in normality not in the pathology, strengthening the mechanisms of fight and resistance developed by the workers, translated the defensive strategies. The methodology in Psychodynamic of the Work was applies strictu sensu, in its stages of development: formation of group of researchers, initial research, research with meeting in group, treatment of the produced material and validation. The group of servers, on which the research was developed, is that who meets displayed more to the changes that are occurring in the Institution, assuming functions of bigger visibility, risk and exposition. It has intense psychic mobilization between the guards, provoked for the peculiarity of the place that occupy today in the society. By a side they are pressured by the population and the management of the Municipal City hall of Porto Alegre to adopt an active position in the urban security, by another side are pressured by the legal limitation of its attributions. The daily one of the municipal guards is marked by unexpected, for extensive hours of working, the absence of the perceived prescribed one and as a work without concrete production. The suffering provoked for the work is cushioned and balanced by the mutual cooperation, recognition happened of a performance with bigger visibility and for the use of creativity intelligence. The current period of Municipal Guard is effectively a transition time, intervenes directly with the organization of the work, the subjectivity and the mental health of its servers. For the promotion of the mental health of these workers it would be important to today develop the institutional spaces of reflection and quarrel on the paper of the municipal guard in the society.

Esta pesquisa busca compreender as implicações da reestruturação da Guarda Municipal de Porto Alegre na produção de subjetividade de seus servidores e o impacto sobre a dinâmica saúde/sofrimento mental de seus trabalhadores. O trabalho foi tomado como eixo norteador, por sua centralidade na vida contemporânea. A posição adotada foi de depositar a ênfase nas vivências cotidianas e nos modos de ser dos trabalhadores, e não nos diagnósticos psicopatológicos. Com esta premissa, a condução da pesquisa foi fundamentada na abordagem da Psicodinâmica do Trabalho, que centra a investigação na normalidade e não na patologia, procurando, reforçando os mecanismos de luta e resistência desenvolvidos pelos trabalhadores, que se traduzem nas estratégias defensivas. A metodologia em Psicodinâmica do Trabalho foi aplica strictu sensu, em suas etapas de desenvolvimento: formação de grupo de pesquisadores, prépesquisa, pesquisa com encontros em grupo, tratamento do material produzido e validação. O grupo de servidores, sobre o qual a pesquisa foi desenvolvida é o que se encontra mais exposto às mudanças que estão ocorrendo na Instituição, assumindo funções de maior visibilidade, risco e exposição. Há intensa mobilização psíquica entre os guardas, provocada pela peculiaridade do lugar que ocupam hoje na sociedade. Por um lado são pressionados pela população e pela gestão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para adotarem uma postura ativa na segurança urbana, por outro lado são premidos pela limitação legal de suas atribuições. O cotidiano do guardas municipais é marcado por imprevistos, por uma extensa jornada de trabalho, pela ausência do prescrito e percebido como um trabalho sem produção concreta. O sofrimento provocado pelo trabalho é amortecido e contrabalanceado pela cooperação mútua, reconhecimento advindo de uma atuação com maior visibilidade e pelo uso da inteligência astuciosa. O atual período da Guarda Municipal é efetivamente um tempo de transição, interfere diretamente na organização do trabalho, na subjetividade e na saúde mental de seus servidores. Para a promoção da saúde mental destes trabalhadores seria importante incrementar os espaços institucionais de reflexão e discussão sobre o papel do guarda municipal hoje na sociedade. / This research quest to understand the implications of the reorganization of Municipal Guard of Porto Alegre in the production of subjectivity of its servers and the impact on the dynamic of mental health suffering of its workers. The work was taken as central axle, for its centrality in the life contemporary. The adopted position was to deposit the emphasis in the daily experiences and the ways of being of the workers, and not in the psychopathological diagnostics. With this premise, the conduction of the research was based on the boarding of the Psychodynamic of the Work that centers the inquiry in normality not in the pathology, strengthening the mechanisms of fight and resistance developed by the workers, translated the defensive strategies. The methodology in Psychodynamic of the Work was applies strictu sensu, in its stages of development: formation of group of researchers, initial research, research with meeting in group, treatment of the produced material and validation. The group of servers, on which the research was developed, is that who meets displayed more to the changes that are occurring in the Institution, assuming functions of bigger visibility, risk and exposition. It has intense psychic mobilization between the guards, provoked for the peculiarity of the place that occupy today in the society. By a side they are pressured by the population and the management of the Municipal City hall of Porto Alegre to adopt an active position in the urban security, by another side are pressured by the legal limitation of its attributions. The daily one of the municipal guards is marked by unexpected, for extensive hours of working, the absence of the perceived prescribed one and as a work without concrete production. The suffering provoked for the work is cushioned and balanced by the mutual cooperation, recognition happened of a performance with bigger visibility and for the use of creativity intelligence. The current period of Municipal Guard is effectively a transition time, intervenes directly with the organization of the work, the subjectivity and the mental health of its servers. For the promotion of the mental health of these workers it would be important to today develop the institutional spaces of reflection and quarrel on the paper of the municipal guard in the society.

Esta pesquisa busca compreender as implicações da reestruturação da Guarda Municipal de Porto Alegre na produção de subjetividade de seus servidores e o impacto sobre a dinâmica saúde/sofrimento mental de seus trabalhadores. O trabalho foi tomado como eixo norteador, por sua centralidade na vida contemporânea. A posição adotada foi de depositar a ênfase nas vivências cotidianas e nos modos de ser dos trabalhadores, e não nos diagnósticos psicopatológicos. Com esta premissa, a condução da pesquisa foi fundamentada na abordagem da Psicodinâmica do Trabalho, que centra a investigação na normalidade e não na patologia, procurando, reforçando os mecanismos de luta e resistência desenvolvidos pelos trabalhadores, que se traduzem nas estratégias defensivas. A metodologia em Psicodinâmica do Trabalho foi aplica strictu sensu, em suas etapas de desenvolvimento: formação de grupo de pesquisadores, prépesquisa, pesquisa com encontros em grupo, tratamento do material produzido e validação. O grupo de servidores, sobre o qual a pesquisa foi desenvolvida é o que se encontra mais exposto às mudanças que estão ocorrendo na Instituição, assumindo funções de maior visibilidade, risco e exposição. Há intensa mobilização psíquica entre os guardas, provocada pela peculiaridade do lugar que ocupam hoje na sociedade. Por um lado são pressionados pela população e pela gestão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para adotarem uma postura ativa na segurança urbana, por outro lado são premidos pela limitação legal de suas atribuições. O cotidiano do guardas municipais é marcado por imprevistos, por uma extensa jornada de trabalho, pela ausência do prescrito e percebido como um trabalho sem produção concreta. O sofrimento provocado pelo trabalho é amortecido e contrabalanceado pela cooperação mútua, reconhecimento advindo de uma atuação com maior visibilidade e pelo uso da inteligência astuciosa. O atual período da Guarda Municipal é efetivamente um tempo de transição, interfere diretamente na organização do trabalho, na subjetividade e na saúde mental de seus servidores. Para a promoção da saúde mental destes trabalhadores seria importante incrementar os espaços institucionais de reflexão e discussão sobre o papel do guarda municipal hoje na sociedade. / This research quest to understand the implications of the reorganization of Municipal Guard of Porto Alegre in the production of subjectivity of its servers and the impact on the dynamic of mental health suffering of its workers. The work was taken as central axle, for its centrality in the life contemporary. The adopted position was to deposit the emphasis in the daily experiences and the ways of being of the workers, and not in the psychopathological diagnostics. With this premise, the conduction of the research was based on the boarding of the Psychodynamic of the Work that centers the inquiry in normality not in the pathology, strengthening the mechanisms of fight and resistance developed by the workers, translated the defensive strategies. The methodology in Psychodynamic of the Work was applies strictu sensu, in its stages of development: formation of group of researchers, initial research, research with meeting in group, treatment of the produced material and validation. The group of servers, on which the research was developed, is that who meets displayed more to the changes that are occurring in the Institution, assuming functions of bigger visibility, risk and exposition. It has intense psychic mobilization between the guards, provoked for the peculiarity of the place that occupy today in the society. By a side they are pressured by the population and the management of the Municipal City hall of Porto Alegre to adopt an active position in the urban security, by another side are pressured by the legal limitation of its attributions. The daily one of the municipal guards is marked by unexpected, for extensive hours of working, the absence of the perceived prescribed one and as a work without concrete production. The suffering provoked for the work is cushioned and balanced by the mutual cooperation, recognition happened of a performance with bigger visibility and for the use of creativity intelligence. The current period of Municipal Guard is effectively a transition time, intervenes directly with the organization of the work, the subjectivity and the mental health of its servers. For the promotion of the mental health of these workers it would be important to today develop the institutional spaces of reflection and quarrel on the paper of the municipal guard in the society.

James Mahoney & Kathleen Thelen (2010) desenvolveram um modelo teórico que permite observar e classificar os padrões de mudança institucional gradual e comparar os casos empíricos observados. A teoria liga modelos particulares de mudança institucional incremental a características do contexto político e às propriedades das instituições, que permitem estabelecer tipos específicos de agentes e de estratégias de mudança. De acordo com os autores, a mudança institucional gradual frequentemente ocorre quando há problemas de interpretação e execução de regras, criando a lacuna necessária para os atores interpretarem as normas existentes e implementarem a política pública de novas maneiras. Esta dissertação pretende demonstrar, de acordo com Mahoney & Thelen (2010), o processo de conversão institucional em curso nas Guardas Municipais brasileiras após a indução promovida pelo Governo Federal, na esteira de reformas da Política Nacional de Segurança Pública, iniciada nos anos 2000. A relevância do trabalho reside na tentativa de entender a evidência trazida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa do Perfil dos Municípios Brasileiros realizada em 2006 (MUNIC 2006), de que as Guardas Municipais extrapolam suas funções na medida em que exercem atividades típicas de polícia ostensiva, em desacordo com o Artigo 144 da Constituição Federal, que estrutura a política de Segurança Pública brasileira. / James Mahoney & Kathleen Thelen (2010) developed a theoretical model that allows us to observe and classify the patterns of gradual institutional change and compare the observed empirical cases. The theory conect particular models of incremental institutional change to political context characteristics and properties of institutions that allow the establishing of specific types of agents and strategies of change. According to the authors, the gradual institutional change often occurs when there are problems of interpretation and enforcement of rules, creating the necessary gap for the actors to understand the existing standards and implement public policy in new ways. This thesis intends to demonstrate, according to Mahoney & Thelen (2010), the process of \"institutional conversion\" taking place in Brazilian Municipal Guards after the induction promoted by the Federal Government in the row of reforms of the National Public Security, which began in the years 2000. The relevance of the work lies in trying to understand the evidence brought by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Brazilian Institute of Geography and Statistics - in the research profile of Brazilian counties held in 2006 (MUNIC 2006) that the Municipal Guards go beyond their duties when they perform typical ostensible police activities, in discordance with Article 144 of the Constitution, which structures the Brazilian Public Security Policy.

Cette étude a comme intention la recherche des sujets relatifs au travail et à la santé mentale et comme objet de recherche la reconnaissance du travailleur. Il se base dans l’importance de la compréhension du dynamique plaisir et souffrance psychique trouvée dans les relations de travail, en ayant comme objectif enquêter les formes de reconnaissance des gardes municipales, ainsi qu’analyser les stratégies de défense construites pour la confrontation du quotidien du travail. Le champ de recherche a été la Garde Municipale de Porto Alegre - GMPA, plus spécifiquement le Groupement Spécial Motorisé - GEM. Les sujets de recherche, les gardes municipaux, sont des travailleurs qui ont comme activité la sécurité urbaine. La méthodologie utilisée pour la recherche est la Psychodynamique du Travail, qui se propose, à travers l’écoute et la parole, comprendre l’organisation du travail et l’efficacité des stratégies, en analysant la parole et en écoutant la souffrance. Avec cette étude il s’est vérifié que les gardes municipales se perçoivent reconnus, mais, pour que cela se produise, investissent dans son travail et dans les formes de manutention du même, comme dans des uniformes et dans la différenciation du groupe et de leurs fonctions. Ce a aussi été possible d’appréhender les aspects subjectifs et objectifs des quotidien du travail des gardes municipales et les stratégies qu’ils construisent pour se maintenir dans un état de normalité. / Este estudo tem como propósito de investigação os temas relativos ao trabalho e à saúde mental, e como objeto de pesquisa o reconhecimento do trabalhador. Fundamenta-se na importância da compreensão da dinâmica prazer e sofrimento psíquico encontrada nas relações de trabalho, tendo como objetivo investigar as formas de reconhecimento dos guardas municipais, bem como analisar as estratégias defensivas construídas para o enfrentamento do cotidiano do trabalho. O campo de pesquisa foi a Guarda Municipal de Porto Alegre – GMPA, mais especificamente o Grupamento Especial Motorizado - GEM. Os sujeitos da pesquisa, guardas municipais, são trabalhadores que têm como atividade a segurança urbana. A metodologia utilizada para a pesquisa foi a Psicodinâmica do Trabalho, que se propõe, através da escuta e da fala, a saber sobre a organização do trabalho e sobre a eficácia das estratégias, analisando a fala e escutando o sofrimento. Com este estudo verificou-se que os guardas municipais percebem-se reconhecidos, mas para que isso ocorra investem em seu trabalho e nas formas de manutenção do mesmo, como em uniformes e na diferenciação do grupo e de suas funções. Também foi possível apreender os aspectos subjetivos e objetivos do cotidiano do trabalho dos guardas municipais e as estratégias que constroem para se manterem em uma normalidade sofrente. / This study aims to research the issues relating to work and mental health, and the purpose is worker acknowledgment. It is based on the importance of understanding the dynamics of pleasure and psychological suffering found in labor relations and to investigate the ways of acknowledgment of the municipal guards as well as analying the defensive strategies created to face everyday challenges at work. The research field as the Guard Hall of Porto Alegre – GMP, more specifically the Special Motorized Reverse - GEM. The subjects, municipal guards, are workers who have the activity of urban safety. The methodology for the research was the psychodynamics at work which aims, through listening and speaking, to know about the organization of work and the effectiveness of the strategies, analyzing the speech and listening to the suffering. This study found that the city police officers feel themselves acknowledged, but to have that they invest in their work and in the ways of maintaining it as in uniforms and in the differentiation of the group and its functions. It was possible to appreciate the objective and the subjective aspects of the daily work of these city police oficcers and strategies that they create to keep themselves as normal sufferers.

Cette étude a comme intention la recherche des sujets relatifs au travail et à la santé mentale et comme objet de recherche la reconnaissance du travailleur. Il se base dans l’importance de la compréhension du dynamique plaisir et souffrance psychique trouvée dans les relations de travail, en ayant comme objectif enquêter les formes de reconnaissance des gardes municipales, ainsi qu’analyser les stratégies de défense construites pour la confrontation du quotidien du travail. Le champ de recherche a été la Garde Municipale de Porto Alegre - GMPA, plus spécifiquement le Groupement Spécial Motorisé - GEM. Les sujets de recherche, les gardes municipaux, sont des travailleurs qui ont comme activité la sécurité urbaine. La méthodologie utilisée pour la recherche est la Psychodynamique du Travail, qui se propose, à travers l’écoute et la parole, comprendre l’organisation du travail et l’efficacité des stratégies, en analysant la parole et en écoutant la souffrance. Avec cette étude il s’est vérifié que les gardes municipales se perçoivent reconnus, mais, pour que cela se produise, investissent dans son travail et dans les formes de manutention du même, comme dans des uniformes et dans la différenciation du groupe et de leurs fonctions. Ce a aussi été possible d’appréhender les aspects subjectifs et objectifs des quotidien du travail des gardes municipales et les stratégies qu’ils construisent pour se maintenir dans un état de normalité. / Este estudo tem como propósito de investigação os temas relativos ao trabalho e à saúde mental, e como objeto de pesquisa o reconhecimento do trabalhador. Fundamenta-se na importância da compreensão da dinâmica prazer e sofrimento psíquico encontrada nas relações de trabalho, tendo como objetivo investigar as formas de reconhecimento dos guardas municipais, bem como analisar as estratégias defensivas construídas para o enfrentamento do cotidiano do trabalho. O campo de pesquisa foi a Guarda Municipal de Porto Alegre – GMPA, mais especificamente o Grupamento Especial Motorizado - GEM. Os sujeitos da pesquisa, guardas municipais, são trabalhadores que têm como atividade a segurança urbana. A metodologia utilizada para a pesquisa foi a Psicodinâmica do Trabalho, que se propõe, através da escuta e da fala, a saber sobre a organização do trabalho e sobre a eficácia das estratégias, analisando a fala e escutando o sofrimento. Com este estudo verificou-se que os guardas municipais percebem-se reconhecidos, mas para que isso ocorra investem em seu trabalho e nas formas de manutenção do mesmo, como em uniformes e na diferenciação do grupo e de suas funções. Também foi possível apreender os aspectos subjetivos e objetivos do cotidiano do trabalho dos guardas municipais e as estratégias que constroem para se manterem em uma normalidade sofrente. / This study aims to research the issues relating to work and mental health, and the purpose is worker acknowledgment. It is based on the importance of understanding the dynamics of pleasure and psychological suffering found in labor relations and to investigate the ways of acknowledgment of the municipal guards as well as analying the defensive strategies created to face everyday challenges at work. The research field as the Guard Hall of Porto Alegre – GMP, more specifically the Special Motorized Reverse - GEM. The subjects, municipal guards, are workers who have the activity of urban safety. The methodology for the research was the psychodynamics at work which aims, through listening and speaking, to know about the organization of work and the effectiveness of the strategies, analyzing the speech and listening to the suffering. This study found that the city police officers feel themselves acknowledged, but to have that they invest in their work and in the ways of maintaining it as in uniforms and in the differentiation of the group and its functions. It was possible to appreciate the objective and the subjective aspects of the daily work of these city police oficcers and strategies that they create to keep themselves as normal sufferers.

Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Termos Circunstanciados de fatos delitivos ou conflitivos e o novo papel dos Municípios na Segurança Pública. A análise dos momentos de transformação pelos quais passou o país na área da Segurança Pública possibilitou reconstruir o campo de conflitos da segurança pública, analisando os vários agentes institucionais, as propostas de ação e as ambivalências nas práticas desenvolvidas nesse período. No período da Ditadura Militar tivemos a publicação das legislações penais, passando pelas Constituições de 1967 e 1969. Na Constituição Federal de 1988, o artigo nº 144 prevê a composição e competência das polícias no Brasil. A Segurança Pública passou a ter um novo enfoque, voltado para a manutenção da ordem pública interna, mas ainda permanece a ideia de uma segurança pública voltada para os interesses da segurança nacional e do Estado. No Brasil, existem experiências diversas de uma polícia cidadã. No Rio Grande do Sul, os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra buscaram, de modos diferentes, desenvolver políticas sérias para a área. O governo de Antônio Britto desenvolveu ações de reestruturação da área da segurança pública. A criação de uma secretaria estadual específica para tratar do tema; a transformação do Departamento Estadual de Trânsito em autarquia vinculada à Secretaria de Segurança; a abertura significativa de vagas no sistema prisional, aliado ao ingresso da Polícia Militar na administração interna das cadeias foram decisões que ainda hoje repercutem no segmento da segurança pública e na sociedade em geral. As transformações realizadas na Brigada Militar alteraram a carreira dos policiais, modificaram a hierarquia, a forma e as exigências de ingresso dos oficiais por meio da obrigatoriedade da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Apesar das profundas transformações estruturais feitas no governo Britto, o desenvolvimento de um novo modelo de polícia não teve muitos avanços. As transformações protagonizadas durante o governo de Olívio Dutra tiveram um papel importante para a mudança da concepção do trabalho policial. Houve a preocupação em desenvolver ações que mostrassem um novo modelo de polícia: o policial como agente de segurança do cidadão, com a compreensão de que a atividade de segurança pública é uma atividade essencial à democracia. A prática do governo Olívio preocupou-se também com a qualificação dos servidores e com o reconhecimento da importância dos agentes da segurança. Na época, autorizou o pagamento de horas-extras; a criação de um serviço transdisciplinar de saúde mental para os servidores ativos; a realização do Termo Circunstanciado pela Brigada Militar, em um período de profundas mudanças e francos debates na sociedade gaúcha. A busca da participação popular para pensar e contribuir com essa política pública foi constante. O ingresso de novos atores no cenário da segurança pública também foi objeto do estudo. Com a crescente onda de criminalidade e violência existente, em especial nos grandes centros, ressurgiu a figura importante das guardas municipais. A Guarda Municipal de Porto Alegre, além de realizar a garantia do patrimônio, passou a garantir o acesso aos serviços públicos do município, como escolas, postos de saúde, entre outros. A mudança na Guarda de Porto Alegre foi reflexo das exigências dos munícipes em relação ao tema da segurança pública. Também a União Federal passou a se envolver nas questões da segurança. Os diversos atores e as variadas ações nos conduzem a um novo patamar no debate público e na interpretação sociológica do campo da Segurança Pública e Sociedade no Brasil. / The aim of this study is to analyze the ambivalences in the implementation of public safety policies in Rio Grande do Sul during the period between 1995 and 2002, encompassing the Administrations of former Governors Antônio Britto and Olívio Dutra, as well as two dimensions that guided both Administrations: 1) the modifications in the functions of the Military Police, the so called Military Brigade, which started to submit Circumstantial Reports of criminal or conflictual facts, and 2) the new role of municipalities in public safety. The analysis of the transformation moments experienced in the area of public safety in Brazil during this period gave the possibility to rebuild the field of conflicts over the area of public safety, in studying several institutional agents, the actions propositions and the ambivalences of the developed practices during this period. Throughout the last military dictatorship, Brazil had the publication of its penal legislation, as well as the new Constitutions of 1964 and 1969. In the Constitution of 1988, the Article 144 foresees the composition and the competencies of Brazils polices. Public safety began to have a new focus, oriented to the maintenance of intern public order. However, it is still present the idea of a model of public safety focused on the interests in the security of the national State. In Brazil, there are several experiences of the so called citizen police force. In Rio Grande do Sul, the Administrations of Antonio Britto and Olívio Dutra aimed to develop in different ways serious policies in this area. The Britto Administration developed actions to redesign the area of public through the creation of a particular state department to deal with this field, the transformation of the State Department of Transportation in an autarchy bounded with the new State Department of Public Safety, and through the major opening of places in the prison system allied to the entrance of the Military Police into the intern administration of prisons. These were important decisions that still reverberate nowadays through the field of public safety and society in general. The transformations carried out in the Military Brigade changed the careers of its police officers, modified the organization‟s hierarchy, as well as the form and the requirements to be eligible for admission to the higher echelons of the institution, due to the obligatoriness of possessing a law degree. Despite the deep structural transformations made during the Britto Administration, the development of a new police model has not had a large number of advancements. The transformations implemented during the Olívio Dutra Administration had an important role to change the conception of the police work. There was a concern in developing actions that reflected a new policing model: the police officer has become an agent of the citizen safety, with the understanding that the public safety activity is an essential activity to democracy. The practice of the Olívio Administration was also concerned about the qualification of public servants and the recognition of the importance of safety agents. In a period of profound changes and open debates in the local society, this Administration allowed the payment of extra-hours and the creation of a transdisciplinary mental health service for public servants, as well as the submitting of the so called Circumstantial Report by the Military Brigade. The pursuit of popular participation in order to think and contribute to this public policy was constant. The entrance of new actors into the scenario of public safety is also object of this study. With the growing wave of criminality and violence, in special in the major urban areas, emerges the important figure of the Municipal Guards. The Municipal Guard of Porto Alegre, besides guaranteeing the security of public patrimony, also began to ensure access to the general population to public services of the municipality, like schools, health centers, among others. The transformations in the Guard of Porto Alegre were a reflection of the exigencies of the citizens in the field of public safety. Moreover, the Federal Government started to get deeply involved in public safety issues. The role of different actors and the diverse actions implemented lead to a new level of public debate and sociological interpretation in the field of Public Safety and Society in Brazil.

Cette étude a comme intention la recherche des sujets relatifs au travail et à la santé mentale et comme objet de recherche la reconnaissance du travailleur. Il se base dans l’importance de la compréhension du dynamique plaisir et souffrance psychique trouvée dans les relations de travail, en ayant comme objectif enquêter les formes de reconnaissance des gardes municipales, ainsi qu’analyser les stratégies de défense construites pour la confrontation du quotidien du travail. Le champ de recherche a été la Garde Municipale de Porto Alegre - GMPA, plus spécifiquement le Groupement Spécial Motorisé - GEM. Les sujets de recherche, les gardes municipaux, sont des travailleurs qui ont comme activité la sécurité urbaine. La méthodologie utilisée pour la recherche est la Psychodynamique du Travail, qui se propose, à travers l’écoute et la parole, comprendre l’organisation du travail et l’efficacité des stratégies, en analysant la parole et en écoutant la souffrance. Avec cette étude il s’est vérifié que les gardes municipales se perçoivent reconnus, mais, pour que cela se produise, investissent dans son travail et dans les formes de manutention du même, comme dans des uniformes et dans la différenciation du groupe et de leurs fonctions. Ce a aussi été possible d’appréhender les aspects subjectifs et objectifs des quotidien du travail des gardes municipales et les stratégies qu’ils construisent pour se maintenir dans un état de normalité. / Este estudo tem como propósito de investigação os temas relativos ao trabalho e à saúde mental, e como objeto de pesquisa o reconhecimento do trabalhador. Fundamenta-se na importância da compreensão da dinâmica prazer e sofrimento psíquico encontrada nas relações de trabalho, tendo como objetivo investigar as formas de reconhecimento dos guardas municipais, bem como analisar as estratégias defensivas construídas para o enfrentamento do cotidiano do trabalho. O campo de pesquisa foi a Guarda Municipal de Porto Alegre – GMPA, mais especificamente o Grupamento Especial Motorizado - GEM. Os sujeitos da pesquisa, guardas municipais, são trabalhadores que têm como atividade a segurança urbana. A metodologia utilizada para a pesquisa foi a Psicodinâmica do Trabalho, que se propõe, através da escuta e da fala, a saber sobre a organização do trabalho e sobre a eficácia das estratégias, analisando a fala e escutando o sofrimento. Com este estudo verificou-se que os guardas municipais percebem-se reconhecidos, mas para que isso ocorra investem em seu trabalho e nas formas de manutenção do mesmo, como em uniformes e na diferenciação do grupo e de suas funções. Também foi possível apreender os aspectos subjetivos e objetivos do cotidiano do trabalho dos guardas municipais e as estratégias que constroem para se manterem em uma normalidade sofrente. / This study aims to research the issues relating to work and mental health, and the purpose is worker acknowledgment. It is based on the importance of understanding the dynamics of pleasure and psychological suffering found in labor relations and to investigate the ways of acknowledgment of the municipal guards as well as analying the defensive strategies created to face everyday challenges at work. The research field as the Guard Hall of Porto Alegre – GMP, more specifically the Special Motorized Reverse - GEM. The subjects, municipal guards, are workers who have the activity of urban safety. The methodology for the research was the psychodynamics at work which aims, through listening and speaking, to know about the organization of work and the effectiveness of the strategies, analyzing the speech and listening to the suffering. This study found that the city police officers feel themselves acknowledged, but to have that they invest in their work and in the ways of maintaining it as in uniforms and in the differentiation of the group and its functions. It was possible to appreciate the objective and the subjective aspects of the daily work of these city police oficcers and strategies that they create to keep themselves as normal sufferers.

Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Termos Circunstanciados de fatos delitivos ou conflitivos e o novo papel dos Municípios na Segurança Pública. A análise dos momentos de transformação pelos quais passou o país na área da Segurança Pública possibilitou reconstruir o campo de conflitos da segurança pública, analisando os vários agentes institucionais, as propostas de ação e as ambivalências nas práticas desenvolvidas nesse período. No período da Ditadura Militar tivemos a publicação das legislações penais, passando pelas Constituições de 1967 e 1969. Na Constituição Federal de 1988, o artigo nº 144 prevê a composição e competência das polícias no Brasil. A Segurança Pública passou a ter um novo enfoque, voltado para a manutenção da ordem pública interna, mas ainda permanece a ideia de uma segurança pública voltada para os interesses da segurança nacional e do Estado. No Brasil, existem experiências diversas de uma polícia cidadã. No Rio Grande do Sul, os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra buscaram, de modos diferentes, desenvolver políticas sérias para a área. O governo de Antônio Britto desenvolveu ações de reestruturação da área da segurança pública. A criação de uma secretaria estadual específica para tratar do tema; a transformação do Departamento Estadual de Trânsito em autarquia vinculada à Secretaria de Segurança; a abertura significativa de vagas no sistema prisional, aliado ao ingresso da Polícia Militar na administração interna das cadeias foram decisões que ainda hoje repercutem no segmento da segurança pública e na sociedade em geral. As transformações realizadas na Brigada Militar alteraram a carreira dos policiais, modificaram a hierarquia, a forma e as exigências de ingresso dos oficiais por meio da obrigatoriedade da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Apesar das profundas transformações estruturais feitas no governo Britto, o desenvolvimento de um novo modelo de polícia não teve muitos avanços. As transformações protagonizadas durante o governo de Olívio Dutra tiveram um papel importante para a mudança da concepção do trabalho policial. Houve a preocupação em desenvolver ações que mostrassem um novo modelo de polícia: o policial como agente de segurança do cidadão, com a compreensão de que a atividade de segurança pública é uma atividade essencial à democracia. A prática do governo Olívio preocupou-se também com a qualificação dos servidores e com o reconhecimento da importância dos agentes da segurança. Na época, autorizou o pagamento de horas-extras; a criação de um serviço transdisciplinar de saúde mental para os servidores ativos; a realização do Termo Circunstanciado pela Brigada Militar, em um período de profundas mudanças e francos debates na sociedade gaúcha. A busca da participação popular para pensar e contribuir com essa política pública foi constante. O ingresso de novos atores no cenário da segurança pública também foi objeto do estudo. Com a crescente onda de criminalidade e violência existente, em especial nos grandes centros, ressurgiu a figura importante das guardas municipais. A Guarda Municipal de Porto Alegre, além de realizar a garantia do patrimônio, passou a garantir o acesso aos serviços públicos do município, como escolas, postos de saúde, entre outros. A mudança na Guarda de Porto Alegre foi reflexo das exigências dos munícipes em relação ao tema da segurança pública. Também a União Federal passou a se envolver nas questões da segurança. Os diversos atores e as variadas ações nos conduzem a um novo patamar no debate público e na interpretação sociológica do campo da Segurança Pública e Sociedade no Brasil. / The aim of this study is to analyze the ambivalences in the implementation of public safety policies in Rio Grande do Sul during the period between 1995 and 2002, encompassing the Administrations of former Governors Antônio Britto and Olívio Dutra, as well as two dimensions that guided both Administrations: 1) the modifications in the functions of the Military Police, the so called Military Brigade, which started to submit Circumstantial Reports of criminal or conflictual facts, and 2) the new role of municipalities in public safety. The analysis of the transformation moments experienced in the area of public safety in Brazil during this period gave the possibility to rebuild the field of conflicts over the area of public safety, in studying several institutional agents, the actions propositions and the ambivalences of the developed practices during this period. Throughout the last military dictatorship, Brazil had the publication of its penal legislation, as well as the new Constitutions of 1964 and 1969. In the Constitution of 1988, the Article 144 foresees the composition and the competencies of Brazils polices. Public safety began to have a new focus, oriented to the maintenance of intern public order. However, it is still present the idea of a model of public safety focused on the interests in the security of the national State. In Brazil, there are several experiences of the so called citizen police force. In Rio Grande do Sul, the Administrations of Antonio Britto and Olívio Dutra aimed to develop in different ways serious policies in this area. The Britto Administration developed actions to redesign the area of public through the creation of a particular state department to deal with this field, the transformation of the State Department of Transportation in an autarchy bounded with the new State Department of Public Safety, and through the major opening of places in the prison system allied to the entrance of the Military Police into the intern administration of prisons. These were important decisions that still reverberate nowadays through the field of public safety and society in general. The transformations carried out in the Military Brigade changed the careers of its police officers, modified the organization‟s hierarchy, as well as the form and the requirements to be eligible for admission to the higher echelons of the institution, due to the obligatoriness of possessing a law degree. Despite the deep structural transformations made during the Britto Administration, the development of a new police model has not had a large number of advancements. The transformations implemented during the Olívio Dutra Administration had an important role to change the conception of the police work. There was a concern in developing actions that reflected a new policing model: the police officer has become an agent of the citizen safety, with the understanding that the public safety activity is an essential activity to democracy. The practice of the Olívio Administration was also concerned about the qualification of public servants and the recognition of the importance of safety agents. In a period of profound changes and open debates in the local society, this Administration allowed the payment of extra-hours and the creation of a transdisciplinary mental health service for public servants, as well as the submitting of the so called Circumstantial Report by the Military Brigade. The pursuit of popular participation in order to think and contribute to this public policy was constant. The entrance of new actors into the scenario of public safety is also object of this study. With the growing wave of criminality and violence, in special in the major urban areas, emerges the important figure of the Municipal Guards. The Municipal Guard of Porto Alegre, besides guaranteeing the security of public patrimony, also began to ensure access to the general population to public services of the municipality, like schools, health centers, among others. The transformations in the Guard of Porto Alegre were a reflection of the exigencies of the citizens in the field of public safety. Moreover, the Federal Government started to get deeply involved in public safety issues. The role of different actors and the diverse actions implemented lead to a new level of public debate and sociological interpretation in the field of Public Safety and Society in Brazil.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MelissaRCP_DISSERT.pdf: 2163364 bytes, checksum: 30b1df670dbf728c0cbd50db2ab2029f (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The subject of public safety is part of the academic and popular discussions, due to several factors that act in society culminating in an increasing criminality. The importance of the evaluation of public policies in this context consists in a possible control tool, monitoring and necessary adjustments to the government to make the necessary changes. Given this reality, it is thought the research problem: how Mossor? (RN) city has implemented his public security policy? In general guideline of the research, we work with the following hypothesis: the own formulation of the National Policy of Public Safety there are elements that hinder the implementation of a public policy of municipal security in Mossor?. The objective of this research is to evaluate the existing security public policy in the city of Mossor?, by the elements that facilitate and/or hamper its implementation, through the actions of municipal government in the activities of the Mossoro Civil Guard (GCM). For this, a review of the implementation process was conducted, specifically its subprocesses of selection, training, and logistical or operational. Was used bibliographical research, documental primary and secondary, and field research, with conducting of interviews. It was found that with a staff of 197 guards, and with five years of creation, the actions developed by this institution refer to an early implementation of the municipal security policy. The guard has the basic pattern selection, part of function relocation and part of public tender. The formation occurs in an introductory way, however, not complete and specific, for the function performance. Its operability is limited by the number of existing effective and by the physical structure that has not matching the demand yet, which touches on the municipal budgetary reality of direct resource intended to safety. It was found the absence of a municipal plan of public security with principles, guidelines and goals that could direct the actions of the guard. It is concluded that despite of the implementation of the GCM Mossor? have not achieved, within the parameters of efficiency, efficacy and effectiveness have played their actions, projects and programs, it could trigger a process of opening for construction of a municipal security policy. As well as break with the paradigm of municipal actions just meant for surveillance of public property, interaction affirmative for the prevention of violence and crime / A tem?tica da seguran?a p?blica faz parte das discuss?es acad?micas e populares devido a v?rios fatores que atuam na sociedade e que culminam em um aumento crescente da criminalidade. A relev?ncia da avalia??o de pol?ticas p?blicas nesse contexto constitui-se em uma poss?vel ferramenta de controle, monitoramento e ajustes necess?rios ao poder p?blico para que realize as mudan?as necess?rias. Diante dessa realidade, tem-se como problema da pesquisa: como o munic?pio de Mossor? (RN) vem implementando sua pol?tica p?blica de seguran?a? Na diretriz geral da pesquisa, trabalhamos com a seguinte hip?tese: na pr?pria formula??o da Pol?tica Nacional de Seguran?a P?blica existem elementos que dificultam a implementa??o de uma pol?tica p?blica de seguran?a municipal em Mossor?. O objetivo dessa pesquisa ? avaliar a pol?tica p?blica de seguran?a existente no munic?pio de Mossor? pelos elementos que facilitam e/ou dificultam sua implementa??o, atrav?s das a??es do poder p?blico municipal nas atividades da Guarda Civil de Mossor? (GCM). Para isso, foi realizada uma avalia??o de processo de implementa??o, especificamente dos seus subprocessos de sele??o, capacita??o e log?sticos ou operacionais. Utilizou-se pesquisa bibliogr?fica, documental, prim?ria e secund?ria; e de campo, com a realiza??o de entrevistas. Constatou-se que com um efetivo de 197 guardas, e com cinco anos de cria??o, as a??es desenvolvidas por esta institui??o remetem a um in?cio da implanta??o da pol?tica de seguran?a municipal. A guarda possui o padr?o b?sico de sele??o; parte de remanejamento de fun??o e parte de concurso p?blico. A forma??o acontece de forma introdut?ria, no entanto, n?o se d? de forma completa e espec?fica para a atua??o na fun??o. Sua operacionalidade se limita pelo n?mero de efetivo existente e pela estrutura??o f?sica que ainda n?o correspondente ? demanda, que esbarra na realidade or?ament?ria municipal de recurso direto destinado para a ?rea da seguran?a. Verificou-se a falta de um Plano Municipal de Seguran?a P?blica com princ?pios, diretrizes e metas que possa direcionar as a??es da guarda. Conclui-se que apesar da implementa??o da GCM de Mossor? n?o ter conseguido, dentro dos par?metros de efici?ncia, efic?cia e efetividade, desempenhar suas a??es, projetos e programas, ela conseguiu desencadear um processo de abertura para constru??o de uma pol?tica de seguran?a municipal, assim como a quebra do paradigma de a??es municipais voltadas apenas para a vigil?ncia do patrim?nio p?blico, com a intera??o de afirmativas para a preven??o da viol?ncia e criminalidade