Esta pesquisa trata das determinações críticas da atual relação entre a política habitacional brasileira, as incorporadoras nacionais de capital aberto e a reprodução do capital financeiro ligado ao setor imobiliário, com uma pesquisa focada na análise do Programa Minha Casa Minha Vida I e II (PMCMV) na metrópole de São Paulo. A história da política habitacional no Brasil, porém, mais claramente no BNH, evidencia que a confluência entre Estado, empresas privadas do setor imobiliário e capital não é a novidade do momento atual. A diferença reside, basicamente, no contexto histórico e econômico em cada um dos períodos, ou seja, em como a questão da habitação se presta à adaptação dos diferentes momentos de reprodução do capital e do trabalho pelos quais o país passou e vem passando. Se no momento do BNH/autoconstrução a questão da habitação estava inserida no contexto de uma economia industrial, e produzia casas ao ritmo de rotação do capital industrial, coube a nós, nesta pesquisa, investigar quais seriam os elementos da produção da habitação social, via PMCMV, ao ritmo do capital de uma economia financeirizada. / This research deals with the critical current determinations between the Brazilian housing policy, opened capital national developers and reproduction of finance capital on the real estate sector, from a research focused on the analysis of the Minha Casa Minha Vida I and II (PMCMV) in the metropolis of São Paulo. The history of housing policy in Brazil, better seen in the case of BNH, shows that the confluence between the state, private real estate companies and capital is not the novelty of the present moment. Basically, the difference lies in the historical and economic context from each period, showing how the issue of housing serves as an important means to the reproduction of capital and labor force throughout the different moments the country has been in. Once in the period of BNH, housing in Brazil was inserted in the context of an industrial economy, and therefore, it produced houses at the pace of the industrial capital rotation. In this research, though, we will investigate what are the elements of the social housing production, via PMCMV, under the rhythm of the capital of a financialized economy.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanni Danielli Montagnana.pdf: 2498195 bytes, checksum: 3ad962e48efc5362ab9690ff0c5e107f (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to present the main investment plans in housing by the federal government, with greater emphasis on Housing Financial System (SFH) to the program My House, My Life. It also establishes a survey of the Real Estate Financial System (SFI) under the aegis of the new legislative and financial practices that mainly cater to middle and upper class. It then presents an analysis of public finances in São Paulo and the resources devoted to housing for low-income population / O presente texto objetiva apresentar os principais planos de investimentos em habitação, por parte do Governo Federal, com maior ênfase no Sistema Financeiro Habitacional (SFH) até ao programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, estabelece uma pesquisa sobre o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) sob a égide das novas práticas legislativas e financeiras que atendem principalmente à classe média e alta. Em seguida, apresenta uma análise das finanças públicas do Município de São Paulo e os recursos destinados à Habitação para a população de baixa renda

Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Galhardo Carpanelli.pdf: 3568479 bytes, checksum: 62ed886b6b0339cbeee8d064cacdb07a (MD5) Previous issue date: 2015-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master s thesis raises questions about social needs and living conditions of the population that lives in Jasmim Flor residencial complex, first undertaking built in Osasco town SP through the government project Minha Casa Minha Vida - MCMV (My House My Life). The analytical construction is composed of three chapters and includes historical elements of the development of the living Brazilian politics, articulating these processes to the current scenario and its effects in the city dynamics. Recovering the story of Osasco territory s consolidation and its constitution as a town from São Paulo state in order to introduce the urban precariousness problematic that describes the current cycle of capitalist accumulation. It also sends a sign that the actions developed by the town in the area of living and urban politics, mainly among the years 2005 to 2014. The qualitative research shows the living conditions from the families in their originally territory, and the current housing, from significant statements from 50 habitants of the Residential Complex. The results indicate the living needs related to the access of a quality and suitable housing for the families; to the set of public services and trading surrounding the housing. To the work, wage and education, in order to support their new life condition, living cost and their needs in their interaction area, that demands in their everyday life, the construction of a new sociability, new relationships, as a consequence of an address change and territory. The path carved by the research has as its context the creation of MCMV and a critique of their formulations, their proposals and results in nationwide, for this reason the stories engender not only specific analyses of the situation studied, but they perform productive dialogues with significance and the effects that the program has been bringing to the urban process in progress in the country / Esta dissertação problematiza as necessidades sociais e condições de vida da população que habita o Conjunto Residencial Flor de Jasmim, primeiro empreendimento construído no Município de Osasco/SP por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A construção analítica é composta por três capítulos e contempla os elementos históricos do desenvolvimento da política habitacional no Brasil, articulando tais processos ao cenário mais recente e seus impactos nas dinâmicas das cidades. Recupera a trajetória de consolidação dos territórios de Osasco e sua constituição como município do estado de São Paulo, a fim de introduzir a problemática da precariedade urbana que caracteriza o ciclo atual de acumulação capitalista. Sinaliza as ações desenvolvidas pelo município no campo da política habitacional e urbana, particularmente as realizadas entre os anos de 2005 a 2014. A pesquisa qualitativa apresenta as condições de moradia das famílias em seus territórios de origem, e na moradia atual, a partir dos depoimentos mais significativos de 50 moradores do Conjunto Residencial. Os resultados apontam as necessidades de moradia relativas ao acesso a uma habitação de qualidade e adequada às famílias; ao conjunto dos serviços públicos e comércios no entorno da habitação; ao trabalho, à renda e educação, para que sustentem sua nova condição de moradia, os custos de vida e as necessidades do campo do convívio, que demandam no cotidiano, a construção de uma nova sociabilidade, novas relações, como consequência da mudança de moradia e território. O caminho percorrido pela pesquisa tem como contexto a criação do PMCMV e uma crítica à sua formulação, às propostas e aos resultados em âmbito nacional, por isso as narrativas engendram não somente análises específicas da realidade estudada, mas realizam profícuos diálogos com o significado e os impactos que o programa vem causando aos processos de urbanização em curso no País

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-12-20T11:25:45Z No. of bitstreams: 1 PATRÍCIA DE FARIA.pdf: 5390233 bytes, checksum: 859357aac2389eb73924dac9fe3f3ef8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T11:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PATRÍCIA DE FARIA.pdf: 5390233 bytes, checksum: 859357aac2389eb73924dac9fe3f3ef8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / The research that integrates this dissertation was aimed at discussing and analysing, in particular, as the housing policy contributes to the expansion process of the urban area of the West region of Goiânia (Go), through the program my Home My Life (PMCMV). The analysis of the study object covers the production of housing developments carried out by public power and the housing market, destined for households with monthly income equal to or less than 10 minimum salaries. The production of real estate ventures is examined as an inductor of urban growth vectors, highlighting the role of public power and real estate capital as the protagonist in this process. The central hypothesis of the work part of the understanding that peripheral growth in the capital is the result of the state's segregating planning, which intensifies the socioeconomic inequality between the social classes since the construction of the capital city in the decade of 1930. In these terms, it is demonstrated that the strategies of the capitalist market and the submission of housing policies to a reproduction model characterized by spatial segregation, produced fragmented and hierarchical peripheral spaces. The methodological procedures comprised bibliographical research, research and documentary analysis, field research in the residential gardens of the Cerrado, housing development investigated as a case study. / A pesquisa que integra a presente Dissertação teve por finalidade discutir e analisar, de modo particular, como a política habitacional contribui para o processo de expansão do espaço urbano da Região Oeste da cidade de Goiânia (Go), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A análise do objeto de estudo abrange a produção de empreendimentos habitacionais realizados pelo poder público e pelo mercado imobiliário, destinados às famílias com renda mensal igual ou inferior a 10 salários mínimos. A produção de empreendimentos imobiliários é examinada como indutora de vetores de crescimento urbano, destacando o papel do poder público e do capital imobiliário como protagonista neste processo. A hipótese central do trabalho parte da compreensão que o crescimento periférico na capital é resultado do planejamento segregador do Estado, que intensifica a desigualdade socioeconômica existente entre as classes sociais desde a construção da cidade-capital, na década de 1930. Nesses termos, demonstra-se que as estratégias do mercado capitalista e a submissão das políticas habitacionais a um modelo de reprodução caracterizado pela segregação socioespacial, produziram espaços periféricos fragmentados e hierarquizados. Os procedimentos metodológicos compreenderam pesquisa bibliográfica, pesquisa e análise documental, pesquisa de campo no Residencial Jardins do Cerrado, empreendimento habitacional investigado como estudo de caso.

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[pt] A energia fotovoltaica é uma fonte de energia em constante expansão. Apesar de o Brasil possuir índice de irradiação solar superior aos encontrados na maioria dos países europeus, esta é uma fonte pouco explorada em nossa matriz elétrica. O governo federal por intermédio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) busca proporcionar a uma ampla parcela da população de baixa renda o acesso à casa própria. Desde seu lançamento foram entregues 2,5 milhões de casas e o governo estima que para os próximos anos serão construídas mais dois milhões de novas moradias. Não há duvida da sinergia que se pode ter em aliar um programa que atenda o déficit habitacional a programas ambientais geradores de energia limpa para complementação ao sistema elétrico brasileiro. O presente trabalho tem por objetivo estimar impacto do potencial de geração de energia obtida caso houvesse a inclusão de um programa de geração de energia fotovoltaica dentro do projeto MCMV. Foram propostos seis cenários da inserção da energia fotovoltaica na operação do sistema que foram comparados com o caso de referência de janeiro de 2018. De maneira geral, a inserção da energia fotovoltaica advinda do Programa MCMV traria benefícios relevantes para o sistema brasileiro, reduzindo o custo da geração, o risco de um possível déficit, além de contribuir com a sustentabilidade, uma vez que esta fonte de energia é limpa e renovável e contribuiria socialmente para uma parcela da população que não teria dinheiro para investir em energia solar fotovoltaica. / [en] The world seeks new forms to mitigate the dependence of fossil fuels and emissions of effect gases greenhouse. The climatic changes and the possible scarcity of the oil force the search for new forms of energy generation. The solar energy, object of this work, is one of the sources of energy generation in constant expansion, according to the Global Market Outlook for Solar 2016-2020 report. Each country, including Brazil, must by means of iNDC (intended Nationally Determined Contribution) define the policies to be adopted to reduce and to remove the emissions of gases greenhouse (GHG), contributing for the Paris agreement. According to the Brazilian Atlas of Solar Energy (INPE, 2017), although Brazil to possess index of superior solar irradiation to the found ones in the majority of the European countries, it is a power plant little explored, currently in the electrical matrix corresponds only the 0.93 GW, which corresponds, 0.59 percent of all electrical matrix (ANEEL, 2018), but its projection for 2024 indicates to a growth of 7 GW, around 3.3 percent (EPE, 2015b) of all the electrical matrix. Brazil tends to become more competitive in the solar market, since there is the attempt to purify the silicon, here in Brazil, at UNICAMP, that is, avoiding to export raw materials to import after the silicon purified. Parallel to the growth of photovoltaic energy, Brazil has the MCMV program that aims to facilitate the access to the property of the less wealthy classes of society, the program has since delivered more than 2.5 million homes and estimates the hiring of more two million. The program does not aim at the rational use of the matrix, it is mainly concerned with the issue of housing shortages in the country. Despite, it is glimpsed possibility to include in its target a program of generation of clean energy for the layers most devoid of the society. This could create a program of popular dwelling with environmentally sustainable lines of direction. Probably, one of the reasons for not including issues related to the generation of clean energy in the Minha Casa Minha Vida dwellings is the usual thinking that such an element could excessively burden the construction costs, and may even increasing the costs of access to housing and maybe distort the program. Although housing may have its costs increased at an early stage, it should not be overlooked that such initial costs may be ignored in the long term by the economy derived from the use of solar energy, in addition to estimating the impact of that generation on the expansion of the Brazilian electric system.

Submitted by giuliano silva (giulianojoaopaulo@gmail.com) on 2017-03-28T02:58:16Z No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-28T17:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T17:41:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / This dissertation analyzes the implementation of Social Work (SW) in the My Home My Life Residential Leasing Fund Program (Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR) based on the Conceptual Framework of the Implementation Process proposed by Sabatier and Mazmanian (1995). Local public authorities have signed contracts for the transfer of resources for social work implementation to only 53% of the housing states of this program (MAGALHÃES, 2016), and for an even smaller percentage there was some reimbursement for the SW executed. We verified that this low effectiveness is related to the difficulty of the professionals in municipalities to initiate and to conclude the process of contracting the service. In analyzing the objectives of Social Work as expressed in its statute (Concierge 21 of 2014 of the Ministry of Cities), we verified that the objectives, as described, make it difficult to plan actions and their evaluation, and favors low efficiency in the use of public resources. To situate our analysis historically, we introduce federal social housing policies in Brazil that preceded the My Home My Life Program, with special focus on the actions that are part of these policies aimed at helping families adapt to the new housing and their social development. We also analyze the social housing policies in the five European countries with the largest number of these types of housing policies and found that in these countries social housing is identified as affordable rental housing. We also examine the social rental experiences of the Housing Company of Johannesburg and the City of São Paulo, and discussed aspects of the relative lack of social home rental in Brazil. We conclude that social housing policies, neutral ownership, that is, without the promise of sale, allow a better social mix and help avoid processes of gentrification and spatial segregation. / Este trabalho faz uma análise da implementação do Trabalho Social (TS) no Programa Minha Casa Minha Vida-Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV-FAR) a partir do Quadro Conceitual do Processo de Implementação proposto por Sabatier e Mazmanian (1995). Para apenas 53% dos empreendimentos desse programa há convênios de repasse de recursos, assinados pelo poder público local, para execução do TS (MAGALHÃES, 2016), e para uma porcentagem ainda menor houve algum reembolso pelo TS executado. Verificamos que esta baixa efetividade está relacionada com a dificuldade dos profissionais das prefeituras iniciarem e concluírem o processo de contratação do serviço. Ao analisar os objetivos do TS expressos no seu estatuto (Portaria 21 de 2014 do Ministério das Cidades), verificamos que os objetivos, da forma como estão descritos, dificultam o planejamento de ações e sua avaliação, bem como favorecem a baixa eficiência no uso dos recursos públicos. Para situar nossa análise historicamente, fizemos um resgate das políticas federais de habitação social no Brasil até o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com especial foco nas ações integrantes dessas políticas direcionadas a auxiliar na adaptação das famílias ao novo morar e promover seu desenvolvimento socioeconômico. Pesquisamos também as políticas de habitação social nos cinco países europeus com o maior número desse tipo de moradia e constatamos que nesses países a habitação social é identificada como moradias alugadas a preços módicos. Buscamos também as experiências de aluguel social da Companhia de Habitação de Johanesburgo e da Prefeitura de São Paulo e discutimos alguns aspectos da relativa falta de aluguel social no Brasil. Concluímos que políticas de habitação social, de posse neutra, ou seja, sem a promessa de venda, permitem uma melhor mistura social e ajudam a evitar processos de gentrificação e segregação espacial.

Submitted by Vera Sirlene Leonardo (vsleonardo2@gmail.com) on 2017-04-25T21:54:10Z No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-04-28T16:24:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T12:42:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / This thesi’s aim is to analyse the implementation of a brazilian housing program, MCMV, in ordem to identify if this process is affected by the legacy of the policies that are formulated at the local level of government and by its path. The program structure, the federal government institutional resources provided in order to achive the program’s purpose were studied along with the results and the municipal management’s dynamic on the program’s implementation. The literature has its base on intergovernmental relations and federative coordination to indicate that the federal government mechanisms were insufficient to make the municipality producing enough housing to families with low income according to the area’s housing deficit. Its argued that the implementation process is affected by the action of local actors who controls the process and used to decided how the policies will be implemented and what will be implemented. This point of view is supported by the implementation theory and by the path dependence approach, both help understanding the performance of these actors in the dynamics of the local implementation. The research is theoretical empirical, qualitative, case study regarding the research strategy, wich the empirical object is the municipality of Maringá- PR and the instrument used to collected the data was a semistructured interview. The results shows that despite the intergovernmental articulation weakness, the competences between the federatives bodies worked as complementary because the municipality has contributed donating building sities in order to policy feasible. It was concluded that few units builted and located on the suburb, despite being supplied with social facilities they suffer the consequences of a strong agreement between public actors and interest groups that guide their actions to promote the town, fact that increases housing prices limiting the possibilities of producing housing for low income families. / Essa tese tem por objetivo analisar o processo de implementação da política habitacional, o programa MCMV, de modo a demonstrar se esse processo é afetado pelo legado das políticas que são elaboradas no nível local de governo e pela sua trajetória. Foram analisados, de um lado o desenho do programa e os recursos institucionais que o governo federal dispunha para alcançar os seus objetivos e, de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal na implementação do programa. A tese apoia-se na literatura sobre relações intergovernamentais e coordenação federativa para mostrar que os mecanismos do governo federal foram insuficientes para induzir o município a produzir a quantidade de unidades habitacionais previstas com base no déficit habitacional da região para as famílias de baixa renda. Argumenta-se que o processo de implementação é afetado pela ação dos atores locais que tem o controle do processo e decidem o que e como serão implementadas as políticas. Esse argumento é sustentado pela teoria da implementação e pela abordagem da path dependence para auxiliar na interpretação da atuação desses atores na dinâmica da implementação local. A pesquisa é empírico-teórica, qualitativa, estudo de caso quanto à estratégia de pesquisa, cujo objeto empírico é o município de Maringá-Pr e os dados foram levantados por meio de entrevista semiestrutura. Os resultados mostram que apesar da frágil articulação intergovernamental houve complementariedade de competências entre os entes federativos, visto que o município subsidia com a doação de terrenos para viabilizar a política. Conclui-se que o cenário das poucas unidades produzidas e localizadas nos bairros periféricos, apesar de estarem supridas pelos equipamentos sociais, é reflexo da forte aliança entre os atores públicos locais e os grupos de interesse que direcionam suas ações voltadas para a promoção da cidade, fato que inflaciona o custo do imóvel, limitando as possibilidades de produção de moradia para a população de baixa renda.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 18069475 bytes, checksum: 2f60bdb55e99311dcf993e9e639ad1a0 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Construction Industry is one of the most impactful activities form de environmental point of view. The mankind lack of housing in this newmillennium is about 600 million. It is necessary to make architecture and engineering more sustainable. In Brazil, the housing program Minha Casa Minha Vida (My House, My Life) provides for the construction of about 3 million of houses. Thinking about to reduce the impacts of this program, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL has established a certification called SELO CASA AZUL (Seal Blue House). To achieve this certification there are a number of requirements that the entrepreneur / builder must meet to have a more sustainable housing. This work shows a literature review about the actual criteria of sustainability, certification concerning sustainable building, and design decisions that can minimize the environmental impact of the constructions. The CAIXA s critéria to obtain the Seal Blue House are showed. Also a diagnostic of houses that are being built in the municipality of Paulista - PE, in this program, is presented. Two building typologies of houses were analyzed. It was found that they meet a few criteria required by the SELO CASA AZUL (Seal Blue House). Then, based on architectural design, we followed the guidelines of the CAIXAS s Guide of Environmental Sustainability and proposed changes so that it meets the criteria to pass the Seal. The results show that it is possible, even in popular constructions, to obtain the certification and contribute to sustainability. / A Indústria da Construção Civil é uma das atividades mais impactantes do ponto de vista ambiental. A necessidade da humanidade nesse novo milênio é da ordem de 600 milhões de moradias. Necessário se faz procurar tornar as arquitetura e engenharia mais sustentáveis. No Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida prevê a construção de cerca de 3 milhões de moradias. Pensando em contribuir para reduzir os impactos desse programa, seu principal financiador, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituiu uma certificação denominada SELO CASA AZUL. Para se conseguir essa certificação há uma série de requisitos que o empreendedor/construtor deve obedecer para edificar uma habitação mais sustentável. Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre critérios de sustentabilidade, certificações atuais com relação à sustentabilidade das construções, e decisões do projeto de arquitetura que minimizam os impactos ambientais das edificações. Indica os critérios da CAIXA para as construções habitacionais obterem a certificação do Selo Casa Azul. Também é feito um diagnóstico das edificações que estão sendo construídas na Região Metropolitana do Recife, particularmente em Paulista- PE, pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida. Analisam-se duas tipologias construtivas do citado programa em construção naquele município, uma tratando de habitações térreas e outra com primeiro andar. Verificou-se que elas atendem a poucos critérios exigidos pelo SELO CAIXA AZUL. Então, com base nos projetos arquitetônicos, foram seguidas as diretrizes do Guia CAIXA de Sustentabilidade Ambiental e propostas alterações de forma a que ele passasse a obedecer aos critérios do selo. Os resultados mostram que é possível, mesmo em construções populares, conseguir-se a certificação e contribuir para a sustentabilidade no campo da habitação.