Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422097-Texto+Completo-0.pdf: 812065 bytes, checksum: 503453412a13b7252e38d7a079aa78ca (MD5) Previous issue date: 2010 / This PhD research investigates the ongms and the efficiency of the Brazilian antiracist legislation, which presents great contradictions in predicting the formal equality between a blackcitizen and any other Brazilian citizens, and is not applied in practice. The study also presentsthe racial quota system as a valid altemative for the equalization of access to rights. Withthis in mind, apart from the legislative research undertaken, which addresses the origins of the antiracist laws since their beginnings in Brazil and their slow and gradual development, a studywas conducted on the dignity of the human person and its relationship with the rights andfundamental guarantees of the citizen. Rights which are often disrespected through racial discrimination, from prejudice or racismo In what concems the discrimination against the blackcitizen, the concepts of racism and prejudice were investigated, presenting real facts and data that reveal profound social inequalities in disfavour of Brazilian black citizens. Within the Justice Tribunal of Rio Grande do Sul and the Federal Superior Tribunal decisions about punishments referring to racial discrimination were analysed, verifying that the impunity is frequentin kinds of crimes that involve prejudice ar racismo Lastly, the racial quota policy for blackcitizens at Brazilian universities were presented as a plausible altemative, and one that is possible to realise in order to diminish the historical and profound inequalities that exist in disfavour of the black citizen in Brazil. / Esta pesquisa em nível de doutoramento estuda a origem e a efetividade da legislação brasileira antirracista, que possui grandes contradições ao prever a igualdade formal entre o cidadão negro e os demais cidadãos brasileiros, não sendo aplicada na prática, bem como apresenta a política social das quotas como uma alternativa válida para a equiparação de acesso a direitos. Com esse intuito, além da pesquisa legislativa, que aborda a origem das leis antirracistas desde os seus primórdios no Brasil e seu lento e gradual desenvolvimento, realiza-se estudo referente à dignidade da pessoa humana e sua vinculação com os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Direitos estes muitas vezes desrespeitados por intermédio de discriminação racial, de preconceito ou racismo. No concernente à discriminação contra o negro trabalham-se os conceitos de racismo e preconceito, apresentando-se dados de realidade que explicitam profundas desigualdades sociais em desfavor dos negros brasileiros. Junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ao Supremo Tribunal Federal pesquisaram-se decisões sobre punições referentes às discriminações raciais, verificando-se que a impunidade é constante nos tipos penais que envolvem preconceito ou racismo. Por derradeiro, apresentase a política social das quotas para negros nas universidades brasileiras como uma alternativa plausível e possível de ser realizada no sentido de minorar as históricas e profundas desigualdades existentes em desfavor do cidadão negro no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437321-Texto+Completo-0.pdf: 2151134 bytes, checksum: 3d6d9b92fca827bbfff294c253ddadb5 (MD5) Previous issue date: 2012 / The theme of this study is the emergence of ethnic discourses and the struggles for recognition of the rights of the Quilombo communities in the contemporary Brazilian context. The research, which is in qualitative nature, favors the analysis of the meanings that individuals give their actions, in the space in which they build their lives and their relationships, as well as the broader social context in which these relationships occur. It is descriptive in nature and uses multiple sources and a variety of tools and techniques for gathering information. The technical procedures include a mix of elements from a field study such as participant observation, interviews and analysis of documents and bibliographies. The aim of this study is to reflect on the construction of knowledge of the Quilombo- communities, from a multidisciplinary socio-historical and anthropological theoretical perspective, which seeks to reveal the dialectic of discourses on equality and difference, found in Brazilian public sphere in the context of struggles for recognition of ethnic rights. The issues guiding this thesis refer to the historical constitution of discourses between actors in the public sphere in the implementation of rights for the Quilombola population in Brazil, seeking to analyze the tension between the notions of equality and difference, in the formulation of public policies in the Brazilian state, in order to identify the interests and political projects in dispute in the context of the rights of these populations. The results of this study show that the struggle for recognition of the rights of the Quilombo communities must be understood in the light of the phenomenon of ethnicity, to the extent that there is a process an identity that is built is demarcated, in the political field, by affirming difference while in the quest for equality. The affirmation of differences requires that the subjects relinquish the use of multiple strategies (legal, bureaucratic, economic, political, scientific), since, in the struggle of classifications, relations of power (material and symbolic) are imposed between the various interests at stake. Such interests, in the Quilombola field, are mediated by the discourses and practices of agents who ―"play" with classifications of what may be equality, difference, or what may be remaining in a dynamic and relational process. / O presente estudo tem como tema a emergência dos discursos étnicos e as lutas pelo reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas no contexto brasileiro contemporâneo. A investigação, de cunho qualitativo, privilegia a analise dos significados que os indivíduos dão as suas ações, no espaço em que constroem as suas vidas e as suas relações, assim como com o contexto social mais amplo em que estas relações se dão. O estudo caracteriza-se pelo tipo descritivo e utiliza múltiplas fontes, variados instrumentos e técnicas de coleta de informações. Os procedimentos técnicos mesclam elementos de um estudo de campo, como a observação participante, entrevistas e análise de documentos e bibliografias. O objetivo central do estudo é o de refletir, sobre a construção do conhecimento com as comunidades quilombolas, a partir de um referencial teórico sócio-histórico e antropológico, de caráter multidisciplinar, que busque desvelar a dialética dos discursos sobre igualdade e diferença, presentes na esfera pública brasileira, no contexto das lutas por reconhecimento de direitos étnicos. As questões que orientam a tese referem-se à constituição histórica dos discursos entre os agentes da esfera pública na implementação de direitos para a população quilombola no Brasil buscando analisar a tensão entre as noções de igualdade e diferença no processo de formulação das políticas públicas no âmbito do Estado brasileiro, de modo a identificar os interesses e projetos políticos em disputa no contexto dos direitos destas populações. Os resultados do estudo revelam que as lutas por reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas devem ser compreendidas à luz do fenômeno da etnicidade, na medida em que há um processo de demarcação de uma identidade que se constrói no campo político por meio da afirmação da diferença em busca da igualdade.A afirmação das diferenças exige que os sujeitos lancem mão de múltiplas estratégias (jurídicas, burocráticas, econômicas, políticas, científicas), pois, nessa luta das classificações, impõem-se relações de força materiais e simbólicas entre os diversos interesses em jogo. Tais interesses, no campo quilombola, passam a ser mediados pelos discursos e pelas práticas dos agentes que ―"jogam" com as classificações do que seja igualdade, diferença ou mesmo remanescente num processo dinâmico e relacional.

Made available in DSpace on 2014-11-29T01:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000463000-Texto+Completo-0.pdf: 9217756 bytes, checksum: f6eb9982a7efa98fd617e66b86c706ad (MD5) Previous issue date: 2014 / It is researched about the writing of remaining students from quilombos located in a community of Feira de Santana-BA. The writing, as a social and historic phenomenon is noticed in school and extracurricular context composing the daily life of the students. The main issue of studying writing in a remaining community of quilombos comes from the fact of recognizing a kind of silence in his speeches, guessing that their voices were not heard all the way through the history. It is presented as general objective analyze the writing practices of remaining students from quilombos, inside and outside of the school, observing a school that is situated in a cultural context of remaining quilombos, taking in account, in the writing activities proposed in classroom, the cultural practices of their students, constitutive of theirs daily life. This study is the result of an interpretive ethnographic research in which it presents the methodological point of view that subsidizes this work, considering a possible complementarity between the dialogical epistemology of bakhtinianos studies. It has been chosen, between the universe of the possibilities, a representative group of four students, were selected for analysis four different texts, two of them qere made inside classtoom and the other two outside classroom. In the analysis of the written productions were considered in conjunction with other concepts, three main notions of the bakhtiniana theory: dialogic relations, social voices and accents value. The theoric referential underlying the reflection is based on the thought of Bakhtin and his circle in relation to the historical-cultural approaches developed by Chartier (2004), Burke (2005) and De Certeau (2009). Altogether, it is conclued that the texts made in the school, the wording and a congratulatory card have no real counterpart and are not examples of writing practices that arise from communicative needs, even if it exists dialogical relations with different activities experienced by students, as was the case in the semana da criança e dos festejos natalinos. The review of those genres reveal that the writing made inside school domain were made to fulfill an activity. Perhaps, for this reason, the interlocutor/''other” is abscent for both texts and, in the specific case, it should be emphasized that the writing is a genre that only exists in the school. However the texts collected in daily life have different purposes and enunciative and the enuntiative projects of each one meets the specific demands of consumption. All the wealth of information collected in ethnographic research does not seem to be aware of the school. For this reason, a proposal which falls in this research is the escreviver, which is to integrate the language, by writing, with life. It is understood that the more a student feels the sense in the production of texts, he will live more intensely the world of writing, find more sense in the production of texts and more will value their own culture. Therefore, the following thesis came from the result of the developed work: although the school is situated in the cultural context of remaining quilombos and is aware of the importance of bringing the school knowledge for language production, has not proposed writing activities, developed in the 5th year, that cover aspects of local quilombo culture. This work tends to contribute to a strong need to dive in basic school, especially in the basic education of situated contexts and, in ballast, reflect about a society that constitutes a texts attributing authorship to anonymous voice, showing the richness of voices forming that constitute the ideological and historically and noting that milestones of life through memory, indentity and literate cultural events. Therefore, this work falls in the tension of the notion of escreviver, ie, the passage of a dichotomous undestanding, in the strict sense of the individual who lives or write to the vision of a diological subject in broader context, one that lives, writes and the production speaks, silent and produces different directions. / Pesquisa-se sobre a escrita de estudantes remanescentes de quilombos situados em uma Comunidade da cidade de Feira de Santana-BA. A escrita, como fenômeno sócio-histórico, é observada em contexto escolar e extraescolares que compõem a vida cotidiana dos estudantes. A problemática central ao se estudar a escrita em uma comunidade remanescente de quilombos advém do fato de se reconhecer uma espécie de silenciamento dos seus discursos, considerando-se a hipótese de que suas vozes são pouco ouvidas ao longo da história. Apresenta-se como objetivo geral analisar relações dialógicas e vozes sociais nas práticas de escrita de estudantes remanescentes de quilombos, dentro e fora do espaço escolar, observando se uma escola, que está situada em contexto cultural de remanescente de quilombos, leva em conta, nas atividades de escrita que propõe em sala de aula, as práticas culturais de seus alunos, constitutivas da sua vida diária. Este estudo é fruto de uma pesquisa interpretativa de base etnográfica na qual se apresenta o ponto de vista metodológico que subsidia este trabalho, considerando-se uma possível complementaridade entre a epistemologia dialógica dos estudos bakhtinianos. Escolheu-se, no universo dos sujeitos, um grupo representativo de quatro estudantes, sendo selecionados para análise quatro textos distintos, dois produzidos no espaço escolar e dois fora dele. Na análise das produções escritas, consideraram-se, em articulação com outros conceitos, três noções principais da teoria bakhtiniana: relações dialógicas, vozes sociais e acentos de valor. O referencial teórico que fundamenta a reflexão tem como base o pensamento de Bakhtin e seu Círculo na relação com as abordagens histórico-culturais desenvolvidas por Chartier (2004), Burke (2005) e De Certeau (2009). De modo geral, conclui-se que os textos produzidos na escola, a redação e um cartão de felicitação não apresentam interlocutor real e não são exemplos de práticas de escrita que nascem de necessidades comunicativas, mesmo que nela existam relações dialógicas com diferentes atividades vividas pelos estudantes, como foi o caso da semana da criança e dos festejos natalinos. As análises desses gêneros serviram para mostrar que a escrita produzida no domínio escolar foi para se cumprir uma atividade. Talvez, por essa razão, ausenta-se o interlocutor/“outro” para ambos os textos e, no caso específico, convém destacar que a redação é um gênero que só existe na escola.Já os textos coletados na vida cotidiana, possuem propósitos distintos e os projetos enunciativos de cada um atende às demandas específicas de consumo. Toda a riqueza de elementos coletados na pesquisa etnográfica parece não ser de conhecimento da escola. Por essa razão, uma proposta que se inscreve nesta pesquisa é a do escreviver, que é integrar a língua, via escrita, com a vida. Compreende-se que, quanto mais sentido o aluno achar no que está escrevendo, mais intensamente ele viverá o mundo da escrita, mais sentido achará na produção dos textos e mais valorizará sua própria cultura. Portanto, a partir do trabalho desenvolvido, confirmou-se a tese de que, embora a escola situe-se em contexto cultural de remanescentes de quilombos e tenha conhecimento da importância da aproximação dos conhecimentos escolares e cotidianos para a produção de linguagem, não tem proposto atividades de escrita, desenvolvidas no 5º. ano, que contemplem aspectos da cultura local de remanescentes de quilombos. Este trabalho tende a contribuir para uma forte necessidade de se mergulhar na escola básica, sobretudo no ensino fundamental de contextos situados e, nesse lastro, se refletir sobre a sociedade que se constitui como texto atribuindo autoria à voz anônima, mostrando a riqueza de vozes que nos constituem e assinalando ideológica e historicamente os marcos da vida através da memória, da identidade e das manifestações culturais letradas. Portanto, inscreve-se este trabalho na tensão da noção do escreviver, ou seja, na passagem de uma compreensão dicotômica, em sentido estrito, do indivíduo que vive ou escreve, para a visão de um sujeito dialógico em contexto amplo, aquele que vive, escreve e cuja produção fala, cala e produz diferentes sentidos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390044-Texto+Completo-0.pdf: 2654509 bytes, checksum: 33c894e86ab5c84e9e11ab8374ab0265 (MD5) Previous issue date: 2007 / This thesis analyzes the construction of parental relationships (consanguinity & “godparenting”) set forth by slaves and freed slaves of African origin (subjects from different ethnical and social categories) in the context of south Brazilian village “Nossa Senhora do Desterro” on the Santa Catarina island. The analysis of how these relationships are created stresses the processes through which identities are created and reinvented by these historic subjects in the context of the Diaspora. The chronological markings of this research (end of the XVIII and first half of the XIX centuries) refer to historical periods that have received very little or no attention at all from research that shares the same perspective I am using. Our starting point is the relevance attributed to parental relationships in the context of slavery, that is, for these slaves and freed slaves “consanguinity” and “godparenting” represent the forms through which families could be formed and presence could be marked in the social space of the village. / Esta tese tem como objetivo, a pontuação, a valorização e a análise dos vínculos parentais (consangüinidade e compadrio) estabelecidos por escravos e libertos de procedência africana, portanto sujeitos de diferentes categorias sociais e origens étnicas, no contexto de uma vila portuária ao Sul do Brasil: Nossa Senhora do Desterro, localizada na Ilha de Santa Catarina. A análise da criação desses vínculos parentais tem como objetivo evidenciar e compreender os processos de reinvenção das identidades desses sujeitos históricos no contexto da diáspora. Os marcos cronológicos da pesquisa se referem a períodos muito pouco estudados da história catarinense nesta perspectiva de abordagem e compreendem o final do século XVIII e primeira metade do XIX e, portanto, visa contribuir com o preenchimento de uma imensa lacuna da sua história. Parte-se do princípio de que os estabelecimentos de vínculos parentais constituem, num contexto escravista, uma maneira de criar esperanças, de possibilitar a sobrevivência e de reinventar as identidades. Os africanos ao criarem suas famílias e as suas relações de compadrio, conferiram sentido às suas vidas e marcaram de forma significativa o espaço social da vila.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390044.pdf: 2654509 bytes, checksum: 33c894e86ab5c84e9e11ab8374ab0265 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / Esta tese tem como objetivo, a pontua??o, a valoriza??o e a an?lise dos v?nculos parentais (consang?inidade e compadrio) estabelecidos por escravos e libertos de proced?ncia africana, portanto sujeitos de diferentes categorias sociais e origens ?tnicas, no contexto de uma vila portu?ria ao Sul do Brasil: Nossa Senhora do Desterro, localizada na Ilha de Santa Catarina. A an?lise da cria??o desses v?nculos parentais tem como objetivo evidenciar e compreender os processos de reinven??o das identidades desses sujeitos hist?ricos no contexto da di?spora. Os marcos cronol?gicos da pesquisa se referem a per?odos muito pouco estudados da hist?ria catarinense nesta perspectiva de abordagem e compreendem o final do s?culo XVIII e primeira metade do XIX e, portanto, visa contribuir com o preenchimento de uma imensa lacuna da sua hist?ria. Parte-se do princ?pio de que os estabelecimentos de v?nculos parentais constituem, num contexto escravista, uma maneira de criar esperan?as, de possibilitar a sobreviv?ncia e de reinventar as identidades. Os africanos ao criarem suas fam?lias e as suas rela??es de compadrio, conferiram sentido ?s suas vidas e marcaram de forma significativa o espa?o social da vila

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437321.pdf: 2151134 bytes, checksum: 3d6d9b92fca827bbfff294c253ddadb5 (MD5) Previous issue date: 2012-01-24 / The theme of this study is the emergence of ethnic discourses and the struggles for recognition of the rights of the Quilombo communities in the contemporary Brazilian context. The research, which is in qualitative nature, favors the analysis of the meanings that individuals give their actions, in the space in which they build their lives and their relationships, as well as the broader social context in which these relationships occur. It is descriptive in nature and uses multiple sources and a variety of tools and techniques for gathering information. The technical procedures include a mix of elements from a field study such as participant observation, interviews and analysis of documents and bibliographies. The aim of this study is to reflect on the construction of knowledge of the Quilombo- communities, from a multidisciplinary socio-historical and anthropological theoretical perspective, which seeks to reveal the dialectic of discourses on equality and difference, found in Brazilian public sphere in the context of struggles for recognition of ethnic rights. The issues guiding this thesis refer to the historical constitution of discourses between actors in the public sphere in the implementation of rights for the Quilombola population in Brazil, seeking to analyze the tension between the notions of equality and difference, in the formulation of public policies in the Brazilian state, in order to identify the interests and political projects in dispute in the context of the rights of these populations. The results of this study show that the struggle for recognition of the rights of the Quilombo communities must be understood in the light of the phenomenon of ethnicity, to the extent that there is a process an identity that is built is demarcated, in the political field, by affirming difference while in the quest for equality. The affirmation of differences requires that the subjects relinquish the use of multiple strategies (legal, bureaucratic, economic, political, scientific), since, in the struggle of classifications, relations of power (material and symbolic) are imposed between the various interests at stake. Such interests, in the Quilombola field, are mediated by the discourses and practices of agents who ― "play" with classifications of what may be equality, difference, or what may be remaining in a dynamic and relational process. / O presente estudo tem como tema a emerg?ncia dos discursos ?tnicos e as lutas pelo reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas no contexto brasileiro contempor?neo. A investiga??o, de cunho qualitativo, privilegia a analise dos significados que os indiv?duos d?o as suas a??es, no espa?o em que constroem as suas vidas e as suas rela??es, assim como com o contexto social mais amplo em que estas rela??es se d?o. O estudo caracteriza-se pelo tipo descritivo e utiliza m?ltiplas fontes, variados instrumentos e t?cnicas de coleta de informa??es. Os procedimentos t?cnicos mesclam elementos de um estudo de campo, como a observa??o participante, entrevistas e an?lise de documentos e bibliografias. O objetivo central do estudo ? o de refletir, sobre a constru??o do conhecimento com as comunidades quilombolas, a partir de um referencial te?rico s?cio-hist?rico e antropol?gico, de car?ter multidisciplinar, que busque desvelar a dial?tica dos discursos sobre igualdade e diferen?a, presentes na esfera p?blica brasileira, no contexto das lutas por reconhecimento de direitos ?tnicos. As quest?es que orientam a tese referem-se ? constitui??o hist?rica dos discursos entre os agentes da esfera p?blica na implementa??o de direitos para a popula??o quilombola no Brasil buscando analisar a tens?o entre as no??es de igualdade e diferen?a no processo de formula??o das pol?ticas p?blicas no ?mbito do Estado brasileiro, de modo a identificar os interesses e projetos pol?ticos em disputa no contexto dos direitos destas popula??es. Os resultados do estudo revelam que as lutas por reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas devem ser compreendidas ? luz do fen?meno da etnicidade, na medida em que h? um processo de demarca??o de uma identidade que se constr?i no campo pol?tico por meio da afirma??o da diferen?a em busca da igualdade. A afirma??o das diferen?as exige que os sujeitos lancem m?o de m?ltiplas estrat?gias (jur?dicas, burocr?ticas, econ?micas, pol?ticas, cient?ficas), pois, nessa luta das classifica??es, imp?em-se rela??es de for?a materiais e simb?licas entre os diversos interesses em jogo. Tais interesses, no campo quilombola, passam a ser mediados pelos discursos e pelas pr?ticas dos agentes que ―"jogam" com as classifica??es do que seja igualdade, diferen?a ou mesmo remanescente num processo din?mico e relacional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:39:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 463000.pdf: 9217756 bytes, checksum: f6eb9982a7efa98fd617e66b86c706ad (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / It is researched about the writing of remaining students from quilombos located in a community of Feira de Santana-BA. The writing, as a social and historic phenomenon is noticed in school and extracurricular context composing the daily life of the students. The main issue of studying writing in a remaining community of quilombos comes from the fact of recognizing a kind of silence in his speeches, guessing that their voices were not heard all the way through the history. It is presented as general objective analyze the writing practices of remaining students from quilombos, inside and outside of the school, observing a school that is situated in a cultural context of remaining quilombos, taking in account, in the writing activities proposed in classroom, the cultural practices of their students, constitutive of theirs daily life. This study is the result of an interpretive ethnographic research in which it presents the methodological point of view that subsidizes this work, considering a possible complementarity between the dialogical epistemology of bakhtinianos studies. It has been chosen, between the universe of the possibilities, a representative group of four students, were selected for analysis four different texts, two of them qere made inside classtoom and the other two outside classroom. In the analysis of the written productions were considered in conjunction with other concepts, three main notions of the bakhtiniana theory: dialogic relations, social voices and accents value. The theoric referential underlying the reflection is based on the thought of Bakhtin and his circle in relation to the historical-cultural approaches developed by Chartier (2004), Burke (2005) and De Certeau (2009). Altogether, it is conclued that the texts made in the school, the wording and a congratulatory card have no real counterpart and are not examples of writing practices that arise from communicative needs, even if it exists dialogical relations with different activities experienced by students, as was the case in the semana da crian?a e dos festejos natalinos. The review of those genres reveal that the writing made inside school domain were made to fulfill an activity. Perhaps, for this reason, the interlocutor/''other is abscent for both texts and, in the specific case, it should be emphasized that the writing is a genre that only exists in the school. However the texts collected in daily life have different purposes and enunciative and the enuntiative projects of each one meets the specific demands of consumption. All the wealth of information collected in ethnographic research does not seem to be aware of the school. For this reason, a proposal which falls in this research is the escreviver, which is to integrate the language, by writing, with life. It is understood that the more a student feels the sense in the production of texts, he will live more intensely the world of writing, find more sense in the production of texts and more will value their own culture. Therefore, the following thesis came from the result of the developed work: although the school is situated in the cultural context of remaining quilombos and is aware of the importance of bringing the school knowledge for language production, has not proposed writing activities, developed in the 5th year, that cover aspects of local quilombo culture. This work tends to contribute to a strong need to dive in basic school, especially in the basic education of situated contexts and, in ballast, reflect about a society that constitutes a texts attributing authorship to anonymous voice, showing the richness of voices forming that constitute the ideological and historically and noting that milestones of life through memory, indentity and literate cultural events. Therefore, this work falls in the tension of the notion of escreviver, ie, the passage of a dichotomous undestanding, in the strict sense of the individual who lives or write to the vision of a diological subject in broader context, one that lives, writes and the production speaks, silent and produces different directions. / Pesquisa-se sobre a escrita de estudantes remanescentes de quilombos situados em uma Comunidade da cidade de Feira de Santana-BA. A escrita, como fen?meno s?cio-hist?rico, ? observada em contexto escolar e extraescolares que comp?em a vida cotidiana dos estudantes. A problem?tica central ao se estudar a escrita em uma comunidade remanescente de quilombos adv?m do fato de se reconhecer uma esp?cie de silenciamento dos seus discursos, considerando-se a hip?tese de que suas vozes s?o pouco ouvidas ao longo da hist?ria. Apresenta-se como objetivo geral analisar rela??es dial?gicas e vozes sociais nas pr?ticas de escrita de estudantes remanescentes de quilombos, dentro e fora do espa?o escolar, observando se uma escola, que est? situada em contexto cultural de remanescente de quilombos, leva em conta, nas atividades de escrita que prop?e em sala de aula, as pr?ticas culturais de seus alunos, constitutivas da sua vida di?ria. Este estudo ? fruto de uma pesquisa interpretativa de base etnogr?fica na qual se apresenta o ponto de vista metodol?gico que subsidia este trabalho, considerando-se uma poss?vel complementaridade entre a epistemologia dial?gica dos estudos bakhtinianos. Escolheu-se, no universo dos sujeitos, um grupo representativo de quatro estudantes, sendo selecionados para an?lise quatro textos distintos, dois produzidos no espa?o escolar e dois fora dele. Na an?lise das produ??es escritas, consideraram-se, em articula??o com outros conceitos, tr?s no??es principais da teoria bakhtiniana: rela??es dial?gicas, vozes sociais e acentos de valor. O referencial te?rico que fundamenta a reflex?o tem como base o pensamento de Bakhtin e seu C?rculo na rela??o com as abordagens hist?rico-culturais desenvolvidas por Chartier (2004), Burke (2005) e De Certeau (2009). De modo geral, conclui-se que os textos produzidos na escola, a reda??o e um cart?o de felicita??o n?o apresentam interlocutor real e n?o s?o exemplos de pr?ticas de escrita que nascem de necessidades comunicativas, mesmo que nela existam rela??es dial?gicas com diferentes atividades vividas pelos estudantes, como foi o caso da semana da crian?a e dos festejos natalinos. As an?lises desses g?neros serviram para mostrar que a escrita produzida no dom?nio escolar foi para se cumprir uma atividade. Talvez, por essa raz?o, ausenta-se o interlocutor/ outro para ambos os textos e, no caso espec?fico, conv?m destacar que a reda??o ? um g?nero que s? existe na escola. J? os textos coletados na vida cotidiana, possuem prop?sitos distintos e os projetos enunciativos de cada um atende ?s demandas espec?ficas de consumo. Toda a riqueza de elementos coletados na pesquisa etnogr?fica parece n?o ser de conhecimento da escola. Por essa raz?o, uma proposta que se inscreve nesta pesquisa ? a do escreviver, que ? integrar a l?ngua, via escrita, com a vida. Compreende-se que, quanto mais sentido o aluno achar no que est? escrevendo, mais intensamente ele viver? o mundo da escrita, mais sentido achar? na produ??o dos textos e mais valorizar? sua pr?pria cultura. Portanto, a partir do trabalho desenvolvido, confirmou-se a tese de que, embora a escola situe-se em contexto cultural de remanescentes de quilombos e tenha conhecimento da import?ncia da aproxima??o dos conhecimentos escolares e cotidianos para a produ??o de linguagem, n?o tem proposto atividades de escrita, desenvolvidas no 5?. ano, que contemplem aspectos da cultura local de remanescentes de quilombos. Este trabalho tende a contribuir para uma forte necessidade de se mergulhar na escola b?sica, sobretudo no ensino fundamental de contextos situados e, nesse lastro, se refletir sobre a sociedade que se constitui como texto atribuindo autoria ? voz an?nima, mostrando a riqueza de vozes que nos constituem e assinalando ideol?gica e historicamente os marcos da vida atrav?s da mem?ria, da identidade e das manifesta??es culturais letradas. Portanto, inscreve-se este trabalho na tens?o da no??o do escreviver, ou seja, na passagem de uma compreens?o dicot?mica, em sentido estrito, do indiv?duo que vive ou escreve, para a vis?o de um sujeito dial?gico em contexto amplo, aquele que vive, escreve e cuja produ??o fala, cala e produz diferentes sentidos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422097.pdf: 812065 bytes, checksum: 503453412a13b7252e38d7a079aa78ca (MD5) Previous issue date: 2010-03-16 / Esta pesquisa em n?vel de doutoramento estuda a origem e a efetividade da legisla??o brasileira antirracista, que possui grandes contradi??es ao prever a igualdade formal entre o cidad?o negro e os demais cidad?os brasileiros, n?o sendo aplicada na pr?tica, bem como apresenta a pol?tica social das quotas como uma alternativa v?lida para a equipara??o de acesso a direitos. Com esse intuito, al?m da pesquisa legislativa, que aborda a origem das leis antirracistas desde os seus prim?rdios no Brasil e seu lento e gradual desenvolvimento, realiza-se estudo referente ? dignidade da pessoa humana e sua vincula??o com os direitos e garantias fundamentais do cidad?o. Direitos estes muitas vezes desrespeitados por interm?dio de discrimina??o racial, de preconceito ou racismo. No concernente ? discrimina??o contra o negro trabalham-se os conceitos de racismo e preconceito, apresentando-se dados de realidade que explicitam profundas desigualdades sociais em desfavor dos negros brasileiros. Junto ao Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul e ao Supremo Tribunal Federal pesquisaram-se decis?es sobre puni??es referentes ?s discrimina??es raciais, verificando-se que a impunidade ? constante nos tipos penais que envolvem preconceito ou racismo. Por derradeiro, apresentase a pol?tica social das quotas para negros nas universidades brasileiras como uma alternativa plaus?vel e poss?vel de ser realizada no sentido de minorar as hist?ricas e profundas desigualdades existentes em desfavor do cidad?o negro no Brasil.