Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-22T11:44:22Z No. of bitstreams: 1 2008_CarolinaCarvalhoGontijo.pdf: 2185446 bytes, checksum: e129a07919bdf257cce4b57b4f01c19c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-29T12:39:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CarolinaCarvalhoGontijo.pdf: 2185446 bytes, checksum: e129a07919bdf257cce4b57b4f01c19c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T12:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CarolinaCarvalhoGontijo.pdf: 2185446 bytes, checksum: e129a07919bdf257cce4b57b4f01c19c (MD5) Previous issue date: 2008-05-29 / No Brasil, uma das principais formas de resistência à escravidão pelos escravos de ancestralidade africana foi a fuga e concentração em locais de difícil acesso, formando comunidades quilombolas. Hoje, remanescentes de quilombo, originados ou não dos antigos quilombos, se distribuem por todo o país. De forma geral, essas comunidades apresentam em sua composição genética grande contribuição africana, seguida, em graus variados, das contribuições ameríndia e européia. No presente trabalho, duas comunidades afro-derivadas, Santo Antônio do Guaporé (SAG) em Rondônia e Santiago do Iguape (STI) na Bahia, foram analisadas quanto a 13 marcadores informativos de ancestralidade – AIMs, i.e.: marcadores que apresentam diferenciais de freqüência maiores que 30% entre grupos definidos geográfica ou etnicamente. Os dados gerados foram utilizados para descrever SAG e STI quanto à adequação da distribuição genotípica ao Equilíbrio de Hardy-Weinberg, deficiência e excesso de heterozigotos, desequilíbrio de ligação e mistura; e para compará-las a outras populações urbanas e afro-derivadas. Os resultados indicaram que as duas populações, embora apresentem semelhanças, como a alta contribuição do grupo parental ameríndio em suas composições genéticas (37% em SAG e 56% em STI), apresentam diferenças significativas quando comparadas entre si pelo teste Exato de Fisher para diferenciação gênica e genotípica e pela estimativa de Fst. SAG e STI são também diferentes da população do Distrito Federal, com quem foram comparadas pelos mesmos testes. As análises de componente principal mostraram que as duas populações analisadas posicionam-se entre as parentais africana e ameríndia, o que vai ao encontro das estimativas de mistura. Em suma, as duas população aqui averiguadas apresentam alta contribuição africana e ameríndia, como outros remanescentes do país, mas se distinguem em decorrência dos inúmeros fatores associados a suas diferentes histórias. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, many African descendant slaves avoided slavery by running away and hiding in communities called quilombos. Nowadays, quilombo remnants, either originated from old quilombos or defined by anthropological traces, are spread across the whole country. The present work analyzed 13 ancestry informative markers (AIMs) in order to detect the amount of contribution from the parental populations (Amerindians, Africans and Europeans) in the constitution of two afro-derived communities (Santo Antônio do Guaporé – SAG and Santiago do Iguape – STI). AIMs are markers whose frequencies differ by more than 30% between groups defined by ethnicity or geography. Statistical analysis such as genic and genotipic differentiation, F statistics and principal component analysis (PCA) were performed to compare SAG and STI to one another and to other Brazilian populations, manly to Distrito Federal (DF). Our results pointed out that SAG and STI, despite their high Amerindian contributions (37% and 56%, respectively), are significantly different from each other and from DF, according to the Fisher Exact Test for genic and genotipic differentiation and by Fst estimates. In PCA analysis, both populations were located between the African and Amerindian parental groups, matching the admixture estimates. In summary, SAG and STI showed high African and Amerindian contributions, like other Brazilian afro-derived populations, but are different from each other in their genetic constitutions as a consequence of their different histories.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-27T12:34:20Z No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoPortelaGomes.pdf: 3023748 bytes, checksum: 381662d8373dc7b4f36be93a452c588a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:41:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoPortelaGomes.pdf: 3023748 bytes, checksum: 381662d8373dc7b4f36be93a452c588a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoPortelaGomes.pdf: 3023748 bytes, checksum: 381662d8373dc7b4f36be93a452c588a (MD5) Previous issue date: 2018-06-27 / Este trabalho, desenvolvido a partir do estudo de caso, objetiva compreender como o território quilombola das comunidades Barro Vermelho e Contente, localizadas no município de Paulistana/PI, é impactado por dinâmicas raciais identificadas no conflito que se instaurou com a construção da ferrovia Nova Transnordestina. O trabalho empírico forneceu entendimento de que raça se expressa na narrativa dos processos judiciais e administrativos por meio de pressupostos de exclusão que são explícitos ou silenciados. Outro resultado foi a compreensão sobre “o que são quilombos” e “quais são os seus direitos” e como essas percepções são mobilizadas por uma narrativa tradicional que apaga a presença e agência quilombola na história do Piauí. Apoiado na revisão historiográfica recente sobre memória e história dos quilombos no Brasil, confronto a história oficial sobre a formação socioespacial do Piauí com a noção de “sertão quilombola” para apontar que os quilombos têm sido uma das principais estratégias empregadas pela população negra para o acesso à terra. Com isso, aponto que a trajetória-experiência dos quilombos é uma dimensão da disputa constitucional silenciada na história constitucional brasileira, e que o controle sobre a narrativa da luta por direitos impacta no momento da afirmação ou negação de direitos no presente. Concluo que o ocultamento do quilombo na narrativa da nação não é compatível com o projeto constitucional que pretende realizar direitos. O quilombo, como afirmação da autonomia da população negra, na condição de sujeitos ativos de sua própria história, é uma importante expressão da agência negra tanto na sua luta contra o racismo quanto na sua luta por cidadania, liberdade, igualdade e acesso à terra. / This dissertation was built based on a case study and aims to understand how the quilombola territory of the communities Barro Vermelho e Contente, located in the municipality of Paulistana/PI, is impacted by the racial dynamics identified in the conflict that began with the construction of the New Transnordestina railroad. The empirical research provided an understanding that race is expressed in the narrative of judicial and administrative processes by means of exclusionary presumptions that are expressed or silenced. Another result was the understanding of "what quilombos are" and "what their rights are" and how these perceptions are mobilized by a traditional narrative that erases the presence and quilombola agency in the history of Piauí. Based on the recent historiographical review on the memory and history of quilombos in Brazil, I compare the official history of the socio-spatial formation of Piauí with the notion of “sertãoquilombola" (“quilombola arid backlands of scrub”) to point out that the quilombos have represented one of the main strategies employed by the black population to guarantee their access to land. Thus, I point out that the trajectory-experience of quilombos is a dimension of the constitutional dispute silenced in Brazilian constitutional history, and that the control over the narrative of the struggle for rights impacts on (how rights are guaranteed or denied in the present. I conclude that hiding the quilombo in the narrative of the nation is not compatible with a constitutional project that intends to guarantee rights. The quilombo, as an affirmation of the autonomy of the black population, as active subjects of their own history, is an important expression of the black agency both in its struggle against racism and in its struggle for citizenship, freedom, equality and access to land.

Made available in DSpace on 2015-08-26T02:04:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000473983-Texto+Parcial-0.pdf: 720750 bytes, checksum: eba7b180cbdcd4d35b28bc37ec334fff (MD5) Previous issue date: 2013 / The quilombola's property [black community inhabitant's property] is guaranteed by Art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. Although the discussions about its legal applicability, its civil appearance's size was not deeply studied, the anthropological studies and public law are predominant in this case, especially in view of our slavocratic past and its contemporary's legacy. We have, here, to develop some issues focused on civil and constitutional's law about this right, its impact on the traditional understanding of the property's institution, reshaping it against the constitutional values such as multiculturalism, person's dignity, social role of property and possession, like others. It's observed that both the rules the Federal Constitution as the Decree number 4. 887/2003 do the qualitatively transformation on that unitary profile of the property's institute, imposing inquire about the recognition possibility on different kinds of statutes owners in the Brazilian legal system. The importance of this theme, chosen for the present research, is also shown on because the 4887/03 Decree is a targeted object of intense debate about its legal effect on the Supreme Court [STF], in view of the Direct Action of unconstitutionality number 3239. / A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, predominando estudos antropológicos e de direito público, especialmente em vista de nosso passado escravocrata e de seu legado à contemporaneidade. Trata-se, aqui, de desenvolver algumas questões sob o enfoque civil-constitucional acerca deste direito, de suas repercussões sobre o entendimento tradicional do instituto da propriedade, repersonalizado frente a valores constitucionais como o multiculturalismo, a dignidade da pessoa humana, as funções sociais da propriedade e da posse, dentre outros. Observa-se que tanto o regramento da Carta Magna quanto as disposições do Decreto n. 4. 887/2003 transformam, qualitativamente, o perfil iluminista e unitário desse instituto, impondo-se a indagação sobre a possibilidade de reconhecimento de estatutos proprietários diferenciados no atual sistema jurídico brasileiro. A importância da temática eleita para esta investigação também encontra-se demonstrada por ser o referido Decreto objeto de intensos debates acerca de sua eficácia jurídica no Supremo Tribunal Federal, em vista da Ação Direta de Insconstitucionalidade n. 3239.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-29T14:37:18Z No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoCoutinhoAlmeida.pdf: 1679769 bytes, checksum: a80529b7570f2954d71437d66f30c8e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-29T14:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoCoutinhoAlmeida.pdf: 1679769 bytes, checksum: a80529b7570f2954d71437d66f30c8e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-29T14:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoCoutinhoAlmeida.pdf: 1679769 bytes, checksum: a80529b7570f2954d71437d66f30c8e0 (MD5) / Introdução: Doença celíaca é uma desordem autoimune que ocorre em indivíduos geneticamente susceptíveis, nos quais a ingestão de alimentos contendo glúten causa inflamação da mucosa intestinal. Estudos anteriores sugerem que a doença celíaca pode estar subdiagnosticada em indivíduos pertencentes a populações derivadas da África. Objetivo: avaliar a presença da doença celíaca em vasto número de amostras pertencentes a populações descendentes de africanos (comunidades quilombolas). Materiais e Métodos: Habitantes de 10 comunidades quilombolas do Nordeste do Brasil foram submetidos a um rastreamento sorológico para doença celíaca. Todas as amostras de soros foram avaliadas através do teste sorológico de antiendomísio (IgA-EMA) pelo método de imunofluorescência indireta sobre secções criostáticas de esôfago de primata. Resultados: Foram investigados 860 indivíduos pertencentes a comunidades quilombolas. Todos os indivíduos apresentaram resultado negativo para o IgA-EMA. Conclusões: Nossos resultados sugerem que a doença celíaca apresenta baixa prevalência em indivíduos descendentes de africanos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Background: Celiac disease is an autoimmune disorder that occurs in genetically susceptible individuals in which the ingestion of dietary gluten causes intestinal mucosa inflammation. Previous studies suggest that celiac disease may be underdiagnosed in Africa-derived population. Aim: Investigate the prevalence of celiac disease in African-derived Brazilian populations. Subjects and methods: Inhabitants from 10 African-derived communities from the Northeastern of Brazil were submitted to serological screening to investigate celiac disease. All sera were tested to endomysial class IgA antibody using indirect immunofluorescence. Results: No positive test for IgA-endomysial was observed in 860 individuals tested. Conclusion: Our data suggests a low prevalence of celiac disease in African-derived Brazilian populations.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-08-25T12:40:05Z No. of bitstreams: 1 473983 Texto Parcial.pdf: 720750 bytes, checksum: eba7b180cbdcd4d35b28bc37ec334fff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-25T12:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 473983 Texto Parcial.pdf: 720750 bytes, checksum: eba7b180cbdcd4d35b28bc37ec334fff (MD5) Previous issue date: 2013-04-18 / The quilombola's property [black community inhabitant's property] is guaranteed by Art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. Although the discussions about its legal applicability, its civil appearance's size was not deeply studied, the anthropological studies and public law are predominant in this case, especially in view of our slavocratic past and its contemporary's legacy. We have, here, to develop some issues focused on civil and constitutional's law about this right, its impact on the traditional understanding of the property's institution, reshaping it against the constitutional values such as multiculturalism, person's dignity, social role of property and possession, like others. It's observed that both the rules the Federal Constitution as the Decree number 4.887/2003 do the qualitatively transformation on that unitary profile of the property's institute, imposing inquire about the recognition possibility on different kinds of statutes owners in the Brazilian legal system. The importance of this theme, chosen for the present research, is also shown on because the 4887/03 Decree is a targeted object of intense debate about its legal effect on the Supreme Court [STF], in view of the Direct Action of unconstitutionality number 3239. / A propriedade quilombola est? garantida pelo art. 68 do Ato das Disposi??es Constitucionais Transit?rias. Apesar das discuss?es sobre sua aplicabilidade jur?dica, sua dimens?o civil?stica ainda n?o foi profundamente estudada, predominando estudos antropol?gicos e de direito p?blico, especialmente em vista de nosso passado escravocrata e de seu legado ? contemporaneidade. Trata-se, aqui, de desenvolver algumas quest?es sob o enfoque civil-constitucional acerca deste direito, de suas repercuss?es sobre o entendimento tradicional do instituto da propriedade, repersonalizado frente a valores constitucionais como o multiculturalismo, a dignidade da pessoa humana, as fun??es sociais da propriedade e da posse, dentre outros. Observa-se que tanto o regramento da Carta Magna quanto as disposi??es do Decreto n. 4.887/2003 transformam, qualitativamente, o perfil iluminista e unit?rio desse instituto, impondo-se a indaga??o sobre a possibilidade de reconhecimento de estatutos propriet?rios diferenciados no atual sistema jur?dico brasileiro. A import?ncia da tem?tica eleita para esta investiga??o tamb?m encontra-se demonstrada por ser o referido Decreto objeto de intensos debates acerca de sua efic?cia jur?dica no Supremo Tribunal Federal, em vista da A??o Direta de Insconstitucionalidade n. 3239.

Esta Dissertação teve como tema de estudo a luta dos moradores do Quilombo da Família Fidélix, de Porto Alegre/RS, pela regularização fundiária. Lembrados como refúgios formados por escravos fugidos durante o regime escravista brasileiro, os quilombos ganharam visibilidade na atualidade a partir das mobilizações do Movimento Negro na década de 1980, que agregou as reivindicações dessas comunidades às suas pautas de luta, em especial a reivindicação por regularização fundiária. A exposição desse estudo de caso se inicia com um breve histórico da integração do negro na sociedade de classes e da trajetória do Movimento Negro organizado. Em seguida, são apresentadas as características dos movimentos sociais urbanos. Após a apresentação dos objetivos traçados para a pesquisa e dos procedimentos metodológicos utilizados, caracteriza-se a situação da população negra de Porto Alegre no passado e no presente. Em seguida, faz-se o resgate da história da Ilhota, região na qual hoje se localiza o quilombo em estudo. A formação da comunidade é então narrada, seguida da exposição sobre as estratégias criadas por seus moradores na luta por regularização fundiária e sobre a divisão da comunidade após a emergência da identidade quilombola. Analisa-se a situação de classe e de raça dos moradores e, por fim, são apresentadas as conclusões da pesquisa. Aponta-se que, desde a sua consolidação, o sistema capitalista articula a classe e a raça como uma forma de potencializar a exploração do trabalhador. A dificuldade de acesso à terra por parte da comunidade em estudo se relaciona, portanto, à situação de classe e à questão racial. A análise das estratégias criadas pelos moradores do Quilombo da Família Fidélix em sua luta por regularização fundiária se restringem ao pleito junto aos órgãos públicos, não havendo, portanto, a busca por alternativas para além do Estado. / This work is about the struggle of the residents of the Family´s Fidelix Quilombo by land regularization in Porto Alegre/RS. Being known as hiding-places for black fugitive during the slavery in Brazil, the quilombos got visilbilty more recently due to the mobilization of the Black Movement during the 1980s, as they brought together the pleas of those communities to the roll of their struggles, particularly demand for regularization. The exposure of this case study begins with a brief history of black integration into society of classes and the trajectory of the Black Movement organized. Then we present the characteristics of urban social movements. After the presentation of the objectives set for the research and methodological procedures used, the situation of the black population of Porto Alegre in the past and present is characterized. Then, it is the story of the rescue of Ilhota region where today is located the quilombo study. The formation of the community is then narrated, followed by exposure of the strategies created by its residents in the struggle for land regularization and on the division of the community after the emergence of quilombola identity. We analyze the situation of class and race of the residents, and finally presents the conclusions of the research. It is points out that, since its consolidation, the capitalist system articulates class and race as a way to enhance the exploitation of the worker. The difficulty of access to land by the community under study relates, therefore, the situation of class and race. The analysis of strategies created by the residents of the Family´s Fidelix Quilombo in their struggle for land regularization restricted to elections with public agencies, and there is therefore, the search for alternatives to the state.

Esta Dissertação teve como tema de estudo a luta dos moradores do Quilombo da Família Fidélix, de Porto Alegre/RS, pela regularização fundiária. Lembrados como refúgios formados por escravos fugidos durante o regime escravista brasileiro, os quilombos ganharam visibilidade na atualidade a partir das mobilizações do Movimento Negro na década de 1980, que agregou as reivindicações dessas comunidades às suas pautas de luta, em especial a reivindicação por regularização fundiária. A exposição desse estudo de caso se inicia com um breve histórico da integração do negro na sociedade de classes e da trajetória do Movimento Negro organizado. Em seguida, são apresentadas as características dos movimentos sociais urbanos. Após a apresentação dos objetivos traçados para a pesquisa e dos procedimentos metodológicos utilizados, caracteriza-se a situação da população negra de Porto Alegre no passado e no presente. Em seguida, faz-se o resgate da história da Ilhota, região na qual hoje se localiza o quilombo em estudo. A formação da comunidade é então narrada, seguida da exposição sobre as estratégias criadas por seus moradores na luta por regularização fundiária e sobre a divisão da comunidade após a emergência da identidade quilombola. Analisa-se a situação de classe e de raça dos moradores e, por fim, são apresentadas as conclusões da pesquisa. Aponta-se que, desde a sua consolidação, o sistema capitalista articula a classe e a raça como uma forma de potencializar a exploração do trabalhador. A dificuldade de acesso à terra por parte da comunidade em estudo se relaciona, portanto, à situação de classe e à questão racial. A análise das estratégias criadas pelos moradores do Quilombo da Família Fidélix em sua luta por regularização fundiária se restringem ao pleito junto aos órgãos públicos, não havendo, portanto, a busca por alternativas para além do Estado. / This work is about the struggle of the residents of the Family´s Fidelix Quilombo by land regularization in Porto Alegre/RS. Being known as hiding-places for black fugitive during the slavery in Brazil, the quilombos got visilbilty more recently due to the mobilization of the Black Movement during the 1980s, as they brought together the pleas of those communities to the roll of their struggles, particularly demand for regularization. The exposure of this case study begins with a brief history of black integration into society of classes and the trajectory of the Black Movement organized. Then we present the characteristics of urban social movements. After the presentation of the objectives set for the research and methodological procedures used, the situation of the black population of Porto Alegre in the past and present is characterized. Then, it is the story of the rescue of Ilhota region where today is located the quilombo study. The formation of the community is then narrated, followed by exposure of the strategies created by its residents in the struggle for land regularization and on the division of the community after the emergence of quilombola identity. We analyze the situation of class and race of the residents, and finally presents the conclusions of the research. It is points out that, since its consolidation, the capitalist system articulates class and race as a way to enhance the exploitation of the worker. The difficulty of access to land by the community under study relates, therefore, the situation of class and race. The analysis of strategies created by the residents of the Family´s Fidelix Quilombo in their struggle for land regularization restricted to elections with public agencies, and there is therefore, the search for alternatives to the state.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437321-Texto+Completo-0.pdf: 2151134 bytes, checksum: 3d6d9b92fca827bbfff294c253ddadb5 (MD5) Previous issue date: 2012 / The theme of this study is the emergence of ethnic discourses and the struggles for recognition of the rights of the Quilombo communities in the contemporary Brazilian context. The research, which is in qualitative nature, favors the analysis of the meanings that individuals give their actions, in the space in which they build their lives and their relationships, as well as the broader social context in which these relationships occur. It is descriptive in nature and uses multiple sources and a variety of tools and techniques for gathering information. The technical procedures include a mix of elements from a field study such as participant observation, interviews and analysis of documents and bibliographies. The aim of this study is to reflect on the construction of knowledge of the Quilombo- communities, from a multidisciplinary socio-historical and anthropological theoretical perspective, which seeks to reveal the dialectic of discourses on equality and difference, found in Brazilian public sphere in the context of struggles for recognition of ethnic rights. The issues guiding this thesis refer to the historical constitution of discourses between actors in the public sphere in the implementation of rights for the Quilombola population in Brazil, seeking to analyze the tension between the notions of equality and difference, in the formulation of public policies in the Brazilian state, in order to identify the interests and political projects in dispute in the context of the rights of these populations. The results of this study show that the struggle for recognition of the rights of the Quilombo communities must be understood in the light of the phenomenon of ethnicity, to the extent that there is a process an identity that is built is demarcated, in the political field, by affirming difference while in the quest for equality. The affirmation of differences requires that the subjects relinquish the use of multiple strategies (legal, bureaucratic, economic, political, scientific), since, in the struggle of classifications, relations of power (material and symbolic) are imposed between the various interests at stake. Such interests, in the Quilombola field, are mediated by the discourses and practices of agents who ―"play" with classifications of what may be equality, difference, or what may be remaining in a dynamic and relational process. / O presente estudo tem como tema a emergência dos discursos étnicos e as lutas pelo reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas no contexto brasileiro contemporâneo. A investigação, de cunho qualitativo, privilegia a analise dos significados que os indivíduos dão as suas ações, no espaço em que constroem as suas vidas e as suas relações, assim como com o contexto social mais amplo em que estas relações se dão. O estudo caracteriza-se pelo tipo descritivo e utiliza múltiplas fontes, variados instrumentos e técnicas de coleta de informações. Os procedimentos técnicos mesclam elementos de um estudo de campo, como a observação participante, entrevistas e análise de documentos e bibliografias. O objetivo central do estudo é o de refletir, sobre a construção do conhecimento com as comunidades quilombolas, a partir de um referencial teórico sócio-histórico e antropológico, de caráter multidisciplinar, que busque desvelar a dialética dos discursos sobre igualdade e diferença, presentes na esfera pública brasileira, no contexto das lutas por reconhecimento de direitos étnicos. As questões que orientam a tese referem-se à constituição histórica dos discursos entre os agentes da esfera pública na implementação de direitos para a população quilombola no Brasil buscando analisar a tensão entre as noções de igualdade e diferença no processo de formulação das políticas públicas no âmbito do Estado brasileiro, de modo a identificar os interesses e projetos políticos em disputa no contexto dos direitos destas populações. Os resultados do estudo revelam que as lutas por reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas devem ser compreendidas à luz do fenômeno da etnicidade, na medida em que há um processo de demarcação de uma identidade que se constrói no campo político por meio da afirmação da diferença em busca da igualdade.A afirmação das diferenças exige que os sujeitos lancem mão de múltiplas estratégias (jurídicas, burocráticas, econômicas, políticas, científicas), pois, nessa luta das classificações, impõem-se relações de força materiais e simbólicas entre os diversos interesses em jogo. Tais interesses, no campo quilombola, passam a ser mediados pelos discursos e pelas práticas dos agentes que ―"jogam" com as classificações do que seja igualdade, diferença ou mesmo remanescente num processo dinâmico e relacional.

Made available in DSpace on 2014-11-29T01:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000463000-Texto+Completo-0.pdf: 9217756 bytes, checksum: f6eb9982a7efa98fd617e66b86c706ad (MD5) Previous issue date: 2014 / It is researched about the writing of remaining students from quilombos located in a community of Feira de Santana-BA. The writing, as a social and historic phenomenon is noticed in school and extracurricular context composing the daily life of the students. The main issue of studying writing in a remaining community of quilombos comes from the fact of recognizing a kind of silence in his speeches, guessing that their voices were not heard all the way through the history. It is presented as general objective analyze the writing practices of remaining students from quilombos, inside and outside of the school, observing a school that is situated in a cultural context of remaining quilombos, taking in account, in the writing activities proposed in classroom, the cultural practices of their students, constitutive of theirs daily life. This study is the result of an interpretive ethnographic research in which it presents the methodological point of view that subsidizes this work, considering a possible complementarity between the dialogical epistemology of bakhtinianos studies. It has been chosen, between the universe of the possibilities, a representative group of four students, were selected for analysis four different texts, two of them qere made inside classtoom and the other two outside classroom. In the analysis of the written productions were considered in conjunction with other concepts, three main notions of the bakhtiniana theory: dialogic relations, social voices and accents value. The theoric referential underlying the reflection is based on the thought of Bakhtin and his circle in relation to the historical-cultural approaches developed by Chartier (2004), Burke (2005) and De Certeau (2009). Altogether, it is conclued that the texts made in the school, the wording and a congratulatory card have no real counterpart and are not examples of writing practices that arise from communicative needs, even if it exists dialogical relations with different activities experienced by students, as was the case in the semana da criança e dos festejos natalinos. The review of those genres reveal that the writing made inside school domain were made to fulfill an activity. Perhaps, for this reason, the interlocutor/''other” is abscent for both texts and, in the specific case, it should be emphasized that the writing is a genre that only exists in the school. However the texts collected in daily life have different purposes and enunciative and the enuntiative projects of each one meets the specific demands of consumption. All the wealth of information collected in ethnographic research does not seem to be aware of the school. For this reason, a proposal which falls in this research is the escreviver, which is to integrate the language, by writing, with life. It is understood that the more a student feels the sense in the production of texts, he will live more intensely the world of writing, find more sense in the production of texts and more will value their own culture. Therefore, the following thesis came from the result of the developed work: although the school is situated in the cultural context of remaining quilombos and is aware of the importance of bringing the school knowledge for language production, has not proposed writing activities, developed in the 5th year, that cover aspects of local quilombo culture. This work tends to contribute to a strong need to dive in basic school, especially in the basic education of situated contexts and, in ballast, reflect about a society that constitutes a texts attributing authorship to anonymous voice, showing the richness of voices forming that constitute the ideological and historically and noting that milestones of life through memory, indentity and literate cultural events. Therefore, this work falls in the tension of the notion of escreviver, ie, the passage of a dichotomous undestanding, in the strict sense of the individual who lives or write to the vision of a diological subject in broader context, one that lives, writes and the production speaks, silent and produces different directions. / Pesquisa-se sobre a escrita de estudantes remanescentes de quilombos situados em uma Comunidade da cidade de Feira de Santana-BA. A escrita, como fenômeno sócio-histórico, é observada em contexto escolar e extraescolares que compõem a vida cotidiana dos estudantes. A problemática central ao se estudar a escrita em uma comunidade remanescente de quilombos advém do fato de se reconhecer uma espécie de silenciamento dos seus discursos, considerando-se a hipótese de que suas vozes são pouco ouvidas ao longo da história. Apresenta-se como objetivo geral analisar relações dialógicas e vozes sociais nas práticas de escrita de estudantes remanescentes de quilombos, dentro e fora do espaço escolar, observando se uma escola, que está situada em contexto cultural de remanescente de quilombos, leva em conta, nas atividades de escrita que propõe em sala de aula, as práticas culturais de seus alunos, constitutivas da sua vida diária. Este estudo é fruto de uma pesquisa interpretativa de base etnográfica na qual se apresenta o ponto de vista metodológico que subsidia este trabalho, considerando-se uma possível complementaridade entre a epistemologia dialógica dos estudos bakhtinianos. Escolheu-se, no universo dos sujeitos, um grupo representativo de quatro estudantes, sendo selecionados para análise quatro textos distintos, dois produzidos no espaço escolar e dois fora dele. Na análise das produções escritas, consideraram-se, em articulação com outros conceitos, três noções principais da teoria bakhtiniana: relações dialógicas, vozes sociais e acentos de valor. O referencial teórico que fundamenta a reflexão tem como base o pensamento de Bakhtin e seu Círculo na relação com as abordagens histórico-culturais desenvolvidas por Chartier (2004), Burke (2005) e De Certeau (2009). De modo geral, conclui-se que os textos produzidos na escola, a redação e um cartão de felicitação não apresentam interlocutor real e não são exemplos de práticas de escrita que nascem de necessidades comunicativas, mesmo que nela existam relações dialógicas com diferentes atividades vividas pelos estudantes, como foi o caso da semana da criança e dos festejos natalinos. As análises desses gêneros serviram para mostrar que a escrita produzida no domínio escolar foi para se cumprir uma atividade. Talvez, por essa razão, ausenta-se o interlocutor/“outro” para ambos os textos e, no caso específico, convém destacar que a redação é um gênero que só existe na escola.Já os textos coletados na vida cotidiana, possuem propósitos distintos e os projetos enunciativos de cada um atende às demandas específicas de consumo. Toda a riqueza de elementos coletados na pesquisa etnográfica parece não ser de conhecimento da escola. Por essa razão, uma proposta que se inscreve nesta pesquisa é a do escreviver, que é integrar a língua, via escrita, com a vida. Compreende-se que, quanto mais sentido o aluno achar no que está escrevendo, mais intensamente ele viverá o mundo da escrita, mais sentido achará na produção dos textos e mais valorizará sua própria cultura. Portanto, a partir do trabalho desenvolvido, confirmou-se a tese de que, embora a escola situe-se em contexto cultural de remanescentes de quilombos e tenha conhecimento da importância da aproximação dos conhecimentos escolares e cotidianos para a produção de linguagem, não tem proposto atividades de escrita, desenvolvidas no 5º. ano, que contemplem aspectos da cultura local de remanescentes de quilombos. Este trabalho tende a contribuir para uma forte necessidade de se mergulhar na escola básica, sobretudo no ensino fundamental de contextos situados e, nesse lastro, se refletir sobre a sociedade que se constitui como texto atribuindo autoria à voz anônima, mostrando a riqueza de vozes que nos constituem e assinalando ideológica e historicamente os marcos da vida através da memória, da identidade e das manifestações culturais letradas. Portanto, inscreve-se este trabalho na tensão da noção do escreviver, ou seja, na passagem de uma compreensão dicotômica, em sentido estrito, do indivíduo que vive ou escreve, para a visão de um sujeito dialógico em contexto amplo, aquele que vive, escreve e cuja produção fala, cala e produz diferentes sentidos.

Esta Dissertação teve como tema de estudo a luta dos moradores do Quilombo da Família Fidélix, de Porto Alegre/RS, pela regularização fundiária. Lembrados como refúgios formados por escravos fugidos durante o regime escravista brasileiro, os quilombos ganharam visibilidade na atualidade a partir das mobilizações do Movimento Negro na década de 1980, que agregou as reivindicações dessas comunidades às suas pautas de luta, em especial a reivindicação por regularização fundiária. A exposição desse estudo de caso se inicia com um breve histórico da integração do negro na sociedade de classes e da trajetória do Movimento Negro organizado. Em seguida, são apresentadas as características dos movimentos sociais urbanos. Após a apresentação dos objetivos traçados para a pesquisa e dos procedimentos metodológicos utilizados, caracteriza-se a situação da população negra de Porto Alegre no passado e no presente. Em seguida, faz-se o resgate da história da Ilhota, região na qual hoje se localiza o quilombo em estudo. A formação da comunidade é então narrada, seguida da exposição sobre as estratégias criadas por seus moradores na luta por regularização fundiária e sobre a divisão da comunidade após a emergência da identidade quilombola. Analisa-se a situação de classe e de raça dos moradores e, por fim, são apresentadas as conclusões da pesquisa. Aponta-se que, desde a sua consolidação, o sistema capitalista articula a classe e a raça como uma forma de potencializar a exploração do trabalhador. A dificuldade de acesso à terra por parte da comunidade em estudo se relaciona, portanto, à situação de classe e à questão racial. A análise das estratégias criadas pelos moradores do Quilombo da Família Fidélix em sua luta por regularização fundiária se restringem ao pleito junto aos órgãos públicos, não havendo, portanto, a busca por alternativas para além do Estado. / This work is about the struggle of the residents of the Family´s Fidelix Quilombo by land regularization in Porto Alegre/RS. Being known as hiding-places for black fugitive during the slavery in Brazil, the quilombos got visilbilty more recently due to the mobilization of the Black Movement during the 1980s, as they brought together the pleas of those communities to the roll of their struggles, particularly demand for regularization. The exposure of this case study begins with a brief history of black integration into society of classes and the trajectory of the Black Movement organized. Then we present the characteristics of urban social movements. After the presentation of the objectives set for the research and methodological procedures used, the situation of the black population of Porto Alegre in the past and present is characterized. Then, it is the story of the rescue of Ilhota region where today is located the quilombo study. The formation of the community is then narrated, followed by exposure of the strategies created by its residents in the struggle for land regularization and on the division of the community after the emergence of quilombola identity. We analyze the situation of class and race of the residents, and finally presents the conclusions of the research. It is points out that, since its consolidation, the capitalist system articulates class and race as a way to enhance the exploitation of the worker. The difficulty of access to land by the community under study relates, therefore, the situation of class and race. The analysis of strategies created by the residents of the Family´s Fidelix Quilombo in their struggle for land regularization restricted to elections with public agencies, and there is therefore, the search for alternatives to the state.