A presente dissertação tem como objeto central de estudo o conceito de Desenvolvimento mediante a compreensão das estruturas historicamente estabelecidas pelo fruto do Produto Social. Para entender tal conceito, faz-se necessário percorrer o caminho das discussões com a tarefa de desvelar como as aspirações individuais interferem no coletivo e como o resultado coletivo interfere na particularidade dos indivíduos. O texto traz uma discussão sobre os caminhos do Desenvolvimento (crescimento e bem-estar), da importância do Ambiente Institucional na trajetória do desenvolvimento e apresenta um estudo de caso aplicado à gestão de bancos de fomento, em especial, o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS. Apesar das expectativas positivas e do cenário promissor de crescimento dos BRICS, a incerteza sempre rodeou o ambiente institucional de tais países pelo modo de relacionamento político-social causado pela ambiguidade de governantes e empresários e da inércia social perante os fatos. Neste contexto, o Novo Banco de Desenvolvimento foi criado para estreitar as relações intragrupo e ampliar os esforços para superar os obstáculos do desenvolvimento via ambiente institucional. / This dissertation has as main object of study the concept of development by understanding of historically existent structures as a result of Social Product. To understand the concept, it is necessary to pursue the course of discussions with the task of revealing how individual aspirations interfere with collective and how the collective result interferes with individual particularities. The text provides a discussion on the course of development (growth and well-being), the importance of institutional environment in the course of development and a case study of development banks, in particular, the New Development Bank of BRICS. Despite positive expectations and the favorable scenario for the growth of the BRICS countries, the uncertainty has always surrounded the BRICS countries by the mode of social-political relationship caused by the ambiguity of politicians, businessmen and the social inertia facing the facts. In this context, the New Development Bank was created to strengthen intragroup relations and expand efforts to overcome obstacles to development across institutional environment.

[pt] Com o fortalecimento do agrupamento BRICS, diversos mecanismos de diálogo foram estabelecidos entre os países. A principal iniciativa institucional constituída neste âmbito foi a fundação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que visa mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Porém, é importante destacar o arranjo estabelecido em torno dos grupos empresariais, que inicialmente se traduziu na criação do Fórum Empresarial do BRICS, e posteriormente se materializou na formação do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS), com o intuito de promover os laços comerciais, de negócios e de investimento entre as comunidades empresariais dos cinco países. Se por um lado, as pesquisas sobre a atuação do NBD são realizadas em diversos âmbitos acadêmicos, por outro lado, o estudo sobre o conselho empresarial não vêm recebendo tanta atenção da academia. A partir de uma revisão de literatura sobre Estado, mercado e instituições dentro da área de Economia Política Internacional, a presente pesquisa visa compreender as convergências entre estes dois arranjos, a fim de examinar as dinâmicas entre o banco e o conselho, sob à ótica de reflexões marxistas e gramscianas sobre as relações entre o Estado e os grupos empresariais. Nesse sentido, indaga-se em que medida setores, projetos e temas estratégicos expressados no CEBRICS são convergentes com a forma de atuação e os projetos financiados pelo NBD. Para isso, realizamos uma pesquisa documental nos relatórios disponibilizados, uma análise detalhada dos projetos do banco, bem como entrevistas com atores representativos. O conselho será interpretado como um arranjo que traduz as demandas e os interesses dos grupos empresariais do BRICS. O NBD será compreendido como o principal esforço institucional realizado pelos Estados do BRICS em busca de internacionalizar demandas e forças sociais em forma de um arcabouço institucional multilateral. / [en] With the strengthening of the BRICS grouping, several dialogue mechanisms have been established among the countries. The main institutional initiative was the founding of the New Development Bank (NDB), which aims to mobilize resources for infrastructure and sustainable development projects. However, it is also important to highlight the arrangement established around the business groups of these countries, which initially led to the creation of the BRICS Business Forum, and later materialized in the formation of the BRICS Business Council (BBC), which aims to promote commercial, business, and investment ties between the business communities of the five countries. If, on the one hand, research on the work of the NDB is carried out in various academic spheres, on the other hand, the study of the business council has not received as much attention from the academy. Based on a literature review on discussions about the state and capitalism within the field of International Political Economy, this research aims to understand the possible points of contact between these two arrangements, in order to examine the dynamics between the bank and the council, from the perspective of Marxist and Gramscian reflections on the relations between the state and business groups. In this sense, we ask to what extent sectors, projects, and strategic themes expressed in BBC converge with the way of acting and the projects financed by the NDB. To this end, we conducted documental research on the reports made available, a detailed analysis of the bank s projects, and interviews with representative actors. The council will be interpreted as an arrangement that translates the demands and interests of the BRICS business groups as a whole. In turn, the NDB will be understood as the main institutional effort made by the BRICS states to internationalize social demands and forces in the form of a multilateral institutional framework.

[pt] Após a crise financeira e econômica de 2008, países emergentes buscaram traduzir seu novo peso econômico em influência política. Instituições tradicionais criadas após a II Guerra Mundial, em particular nas esferas econômicas e financeiras, não mais representativas do cenário econômico mundial, seriam questionadas por economias emergentes. China, Índia, Brasil, Rússia e África do Sul (os BRICS) defenderam a adoção de reformas à estrutura institucional da ordem mundial liberal, as quais não foram totalmente alcançadas. Essa dissertação analisa o engajamento dos países emergentes a ordem mundial após a crise de 2008, particularmente em relação à governança econômica e financeira. O argumento central baseia-se na percepção de que países emergentes vêm, desde a crise de 2008, articulando maneiras de impactar a atual ordem liberal mundial, como compreendido pelo conceito de mundo multiplex, desenvolvido por Amitav Acharya (2014; 2017). Ao longo da análise da nova posição dos países emergentes na ordem mundial, por meio de uma discussão do fortalecimento do seu papel em fóruns como o G20 e a criação de grupos como o do BRICS, essa dissertação tratará de dois estudos de caso: (i) a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, em 2014, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e; (ii) a criação do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento, em 2015, por iniciativa da China. / [en] After the 2008 financial and economic crises, emerging countries channeled their newly found economic resilience into political leverage. Traditional institutions created after World War II, particularly those in the economic and financial spheres, which were no longer representative of the new economic setting, would be questioned by emerging economies. China, India, Brazil, Russia and South Africa (the BRICS) have championed reforms to the institutional structure of the liberal world order, which have not been entirely met. This dissertation aims to shed light on the engagement of emerging countries in world order after the 2008 crisis, particularly in the economic and financial global governance. The main argument is that emerging countries have, since the 2008 crisis, been articulating ways to impact the current liberal world order as captured by the concept of multiplex world, developed by Amitav Acharya (2014, 2017). Along the analyses of the current greater role of developing countries in world order, through a discussion of the new found role of forums such as the G20 and the creation of groups such as the BRICS, the dissertation will focus on two case studies: (i) the creation of the New Development Bank, in 2014 by the Brazil, Russia, India, China and South Africa, and; (ii) the creation of the Asian Infrastructure Investment Bank, in 2015 fostered by China.

[pt] O trabalho analisa a fragilidade dos mecanismos de accountability apresentados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) em seu Ordenamento Socioambiental, Environmental and Social Framework (ESF), principalmente no que tange o acesso à informação e a participação da sociedade civil. Essa falta de accountability é um dos potenciais problemas advindos do modelo de sistemas nacionais avançados pelo ESF. A ausência no ESF de um mecanismo robusto que garanta a transparência e o controle socioambiental dos projetos da instituição, unido com a promoção do uso dos sistemas nacionais, pode dificultar a participação de membros da sociedade civil organizada e de comunidades potencialmente afetadas de importantes partes do processo. Após uma análise dos mecanismos de accountability no ESF do Banco Mundial, o trabalho argumenta que ocorreria um race to the bottom dos padrões de proteção socioambientais de ambos Banco Mundial e NDB, devido a uma competição no setor de financiamento para o desenvolvimento. / [en] This paper analyzes the fragility of the accountability mechanisms in the Environmental and Social Framework (ESF) of the New Development Bank (NDB). Two accountability elements were highlighted: access to information and civil society participation.t is argued in the paper that one potential problem derived from the use of the country systems, supported by the ESF, is an absence of oversight. The lack of a robust accountability mechanism, which guarantees transparency and strong environmental and social protection in the NDB s projects, coupled with the use of country systems, may hamper the participation of affected peoples during the entire process. After a comparative analysis of the World Bank s ESF, it is suggested that a development financing competition of sorts might be occurring, leading towards a race to the bottom in the environmental and social protection standards in both the World Bank and the NDB.