O presente estudo versa sobre a conduta de administradores e controladores em contexto oferta hostil, tendo como principal objetivo a análise desta à luz do interesse social e dos deveres fiduciários, buscando, ao fim, comprovar que o Brasil possui um arcabouço legislativo apto a regular tais situações, bem como que a experiência norteamericana pode servir como fator de auxílio na investigação do papel desses sujeitos no referido contexto. / This paper deals with the behavior of managers and controlling shareholders in hostile tender offer context, with the main goal of analyse it in the light of the “proper role of the companies” and the fiduciary duties, aiming, finally, to prove that Brazilian law is able to rule those situations, as well that American experience could serve as a helpful instrument in the search for directors and officers “proper role” in the related situations.

O presente estudo versa sobre a conduta de administradores e controladores em contexto oferta hostil, tendo como principal objetivo a análise desta à luz do interesse social e dos deveres fiduciários, buscando, ao fim, comprovar que o Brasil possui um arcabouço legislativo apto a regular tais situações, bem como que a experiência norteamericana pode servir como fator de auxílio na investigação do papel desses sujeitos no referido contexto. / This paper deals with the behavior of managers and controlling shareholders in hostile tender offer context, with the main goal of analyse it in the light of the “proper role of the companies” and the fiduciary duties, aiming, finally, to prove that Brazilian law is able to rule those situations, as well that American experience could serve as a helpful instrument in the search for directors and officers “proper role” in the related situations.

O presente estudo versa sobre a conduta de administradores e controladores em contexto oferta hostil, tendo como principal objetivo a análise desta à luz do interesse social e dos deveres fiduciários, buscando, ao fim, comprovar que o Brasil possui um arcabouço legislativo apto a regular tais situações, bem como que a experiência norteamericana pode servir como fator de auxílio na investigação do papel desses sujeitos no referido contexto. / This paper deals with the behavior of managers and controlling shareholders in hostile tender offer context, with the main goal of analyse it in the light of the “proper role of the companies” and the fiduciary duties, aiming, finally, to prove that Brazilian law is able to rule those situations, as well that American experience could serve as a helpful instrument in the search for directors and officers “proper role” in the related situations.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68070200631.pdf: 1777049 bytes, checksum: a2001ae04c3a4fc7b0214e96f2f177ab (MD5) Previous issue date: 2009-11-27T00:00:00Z / The main purpose of this paper is to study the hostile tender offer made by Sadia to takeover its main competitor Perdigão. This is a unique event in the Brazilian capital markets, once it has been made possible only due to the recent institutional e and legal reforms which created the 'Novo Mercado'. Agency Theory is the basic theoretical framework used to formulate hypothesis that would explain the refusal of the tender offer by Perdigão’s shareholders. Public information collected from the companies and in CVM are the only source of data used to analyze the adherence of the entrenchment' vs. convergence of interests' hypothesis as possible explanations to the refusal of the takeover attempt. / Este trabalho consiste em um estudo de caso de um evento único no mercado de capitais brasileiro, qual seja a oferta hostil pelo controle da Perdigão, lançada pela Sadia em julho de 2006. Recentes reformas legais e institucionais viabilizaram o surgimento de empresas com capital pulverizado, através do Novo Mercado, tornando possível o expediente da oferta hostil. Utilizando-se como base a Teoria de Agência formularam-se hipóteses que pudessem explicar a recusa à oferta por parte dos acionistas da Perdigão. Documentos públicos e trabalhos acadêmicos foram utilizados como fontes de dados para se elaborar um estudo de caso explicativo, definido como pesquisa documental e bibliográfica. As hipóteses de entrincheiramento e alinhamento de interesses são contrapostas como forma de análise das decisões tomadas pelos controladores da Perdigão. Ao longo do trabalho buscam-se evidências históricas e declarações públicas que possam fornecer respostas às questões de pesquisa propostas.