Nos últimos anos, o mercado de capitais brasileiro tem experimentado um crescimento da participação do investidor minoritário concomitantemente ao do volume de negociação de ações. Este trabalho propõe-se a avaliar se o perfil dos acionistas controladores de uma empresa pode implicar em um percentual diferente do seu lucro que é distribuído como dividendos para seus acionistas. Para a realização desse trabalho, por meio da utilização da base de dados da Economática®, foram selecionadas as empresas cujas ações apresentaram maior volume de negociação entre os anos de 2001 e 2006, Os resultados obtidos por meio do modelo de mínimos quadrados ordinários mostraram que empresas cujos maiores acionistas faziam parte do conselho de administração distribuíram como dividendos, um percentual maior do lucro para seus acionistas. Entretanto, em contrário, empresas onde o governo foi classificado como acionista controlador, foi distribuído um percentual menor. Os resultados também corroboram a afirmação de que as empresas consideradas como grandes, distribuem mais dividendos do que as pequenas. Além disso, empresas com uma estrutura de propriedade mais concentrada distribuíram um percentual menor do lucro, como dividendos para seus acionistas, do que aquelas com estrutura menos concentrada. / In the last few years, the Brazilian capital market has experienced growth in the participation of the minority investor as well as in the volume of trade of stocks. This study intends to analyze if the profile of the controlling shareholders of a company can imply on a different percentual of profit being distributed as dividends to its shareholders. This work was carried out by selecting companies whose stocks were among the most tradable between the years of 2001 and 2006, by means of the use of the database Economática®.The results obtained by using the Ordinary Least Square Model have demonstrated that companies whose the largest stockholders were part of the management board have distributed as dividends, a larger percentual of their profit to their stockholders. However, on the other side, companies with the government as their largest shareholders have distributed a smaller percentual of it. The results also corroborated the statement that companies considered to be large have distributed more dividends than the small ones. Besides, companies with a more concentrated ownership structured have distributed a smaller percentual of the profit as dividends to their shareholders than those with a less concentrated structure.

Nos últimos anos, o mercado de capitais brasileiro tem experimentado um crescimento da participação do investidor minoritário concomitantemente ao do volume de negociação de ações. Este trabalho propõe-se a avaliar se o perfil dos acionistas controladores de uma empresa pode implicar em um percentual diferente do seu lucro que é distribuído como dividendos para seus acionistas. Para a realização desse trabalho, por meio da utilização da base de dados da Economática®, foram selecionadas as empresas cujas ações apresentaram maior volume de negociação entre os anos de 2001 e 2006, Os resultados obtidos por meio do modelo de mínimos quadrados ordinários mostraram que empresas cujos maiores acionistas faziam parte do conselho de administração distribuíram como dividendos, um percentual maior do lucro para seus acionistas. Entretanto, em contrário, empresas onde o governo foi classificado como acionista controlador, foi distribuído um percentual menor. Os resultados também corroboram a afirmação de que as empresas consideradas como grandes, distribuem mais dividendos do que as pequenas. Além disso, empresas com uma estrutura de propriedade mais concentrada distribuíram um percentual menor do lucro, como dividendos para seus acionistas, do que aquelas com estrutura menos concentrada. / In the last few years, the Brazilian capital market has experienced growth in the participation of the minority investor as well as in the volume of trade of stocks. This study intends to analyze if the profile of the controlling shareholders of a company can imply on a different percentual of profit being distributed as dividends to its shareholders. This work was carried out by selecting companies whose stocks were among the most tradable between the years of 2001 and 2006, by means of the use of the database Economática®.The results obtained by using the Ordinary Least Square Model have demonstrated that companies whose the largest stockholders were part of the management board have distributed as dividends, a larger percentual of their profit to their stockholders. However, on the other side, companies with the government as their largest shareholders have distributed a smaller percentual of it. The results also corroborated the statement that companies considered to be large have distributed more dividends than the small ones. Besides, companies with a more concentrated ownership structured have distributed a smaller percentual of the profit as dividends to their shareholders than those with a less concentrated structure.

O presente estudo versa sobre a conduta de administradores e controladores em contexto oferta hostil, tendo como principal objetivo a análise desta à luz do interesse social e dos deveres fiduciários, buscando, ao fim, comprovar que o Brasil possui um arcabouço legislativo apto a regular tais situações, bem como que a experiência norteamericana pode servir como fator de auxílio na investigação do papel desses sujeitos no referido contexto. / This paper deals with the behavior of managers and controlling shareholders in hostile tender offer context, with the main goal of analyse it in the light of the “proper role of the companies” and the fiduciary duties, aiming, finally, to prove that Brazilian law is able to rule those situations, as well that American experience could serve as a helpful instrument in the search for directors and officers “proper role” in the related situations.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-10T00:00:00Z / Trata dos problemas ligados ao controle das companhias abertas, e do papel Conselho de Administração. Aborda a questão da concentração de propriedade das ações, da apropriação de benefícios por parte de acionistas controladores, e do funcionamento de sistemas internos e externos de controle da Administração. Estuda o perfil dos conselheiros, apontando fontes de conflito de interesses. / This study addresses the main issues related to the control of Brazilian public companies, and the role of the board of directors. It includes an overview on the literature concerning to concentrated ownership, the private benefits of control and the functioning of internal and external corporate control systems. A description and analysis on the characteristics of Brazilian board of directors is made, besides the identification of possible conflicts of interest. The main conclusion of the empirical research is that the boards are not an effective way of the controlling the executive's activity.

O presente estudo versa sobre a conduta de administradores e controladores em contexto oferta hostil, tendo como principal objetivo a análise desta à luz do interesse social e dos deveres fiduciários, buscando, ao fim, comprovar que o Brasil possui um arcabouço legislativo apto a regular tais situações, bem como que a experiência norteamericana pode servir como fator de auxílio na investigação do papel desses sujeitos no referido contexto. / This paper deals with the behavior of managers and controlling shareholders in hostile tender offer context, with the main goal of analyse it in the light of the “proper role of the companies” and the fiduciary duties, aiming, finally, to prove that Brazilian law is able to rule those situations, as well that American experience could serve as a helpful instrument in the search for directors and officers “proper role” in the related situations.

O presente estudo versa sobre a conduta de administradores e controladores em contexto oferta hostil, tendo como principal objetivo a análise desta à luz do interesse social e dos deveres fiduciários, buscando, ao fim, comprovar que o Brasil possui um arcabouço legislativo apto a regular tais situações, bem como que a experiência norteamericana pode servir como fator de auxílio na investigação do papel desses sujeitos no referido contexto. / This paper deals with the behavior of managers and controlling shareholders in hostile tender offer context, with the main goal of analyse it in the light of the “proper role of the companies” and the fiduciary duties, aiming, finally, to prove that Brazilian law is able to rule those situations, as well that American experience could serve as a helpful instrument in the search for directors and officers “proper role” in the related situations.

Submitted by RENATO FERREIRA DOS SANTOS (rferreira@gcouto.com.br) on 2018-04-06T02:25:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-04-09T16:09:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-04-12T15:39:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T15:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mestrado - final depositada.pdf: 2119847 bytes, checksum: d1561dfd21057b694feb48bf2d3df5e8 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / The purpose of this dissertation is to examine the limits and restrictions imposed to the State as controlling shareholder of mixed-ownership companies (sociedades de economia mista), when it sacrifices the profitability of such companies to pursue the public interest that justified the incorporation of the company. The study shall analyze the constitucional basis for the incorporation of this kind of companies, as well as its social and economic purposes. Afterwards, this dissertation shall discuss the restrictions imposed by Article 238 of Law No. 6,404/76 and by the new provisions of Law No. 13,303/16, as well as the feasibility of the use of such companies to achieve macroeconomic goals and to put into practice public policies. Throughout this work, it will also be discussed the conflict of interests arising from the dual role of State vis-à-vis the state-owned entities, acting as controlling shareholder and regulator at the same time. In addition, this dissertation shall assess whether the company and/or its private shareholders should be entitled to receive a compensation for any losses incurred by the company as a result of the execution of loss-making transactions carried out with the purpose to pursue the public interest that justified the incorporation of the company. Finally, the work shall present the main types of control to which the mixed-ownership companies are subject, under the perspective of the controlling shareholder, as well as a critical judgement to certain relevant decisions recently issued in connection with the subject matter of this dissertation. / O presente trabalho tem por objetivo examinar os limites e restrições à atuação do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista, nas hipóteses em que se admite a atenuação ou o sacrifício da lucratividade de tais companhias com o objetivo de realizar o interesse público que justificou a sua criação. Para esse fim, o estudo analisará as bases constitucionais para a criação de tais sociedades, bem como as finalidades social e econômica com que são constituídas as sociedades de economia mista. Em seguida, esta dissertação discutirá os limites impostos pelo art. 238 da Lei nº 6.404/76 e pelas novas disposições aplicáveis da Lei nº 13.303/16, bem como a possibilidade, à luz do regramento legal, de utilização de tais companhias para objetivos macroeconômicos e para a promoção de políticas públicas. Ao longo do presente trabalho, será analisado, ainda, o conflito de interesses que decorre do duplo papel do Estado em relação às sociedades de economia mista, atuando, a um só tempo, como regulador e controlador. Será examinada, ainda, a possibilidade de compensação da companhia e/ou dos acionistas privados por prejuízos suportados com a execução de operações deficitárias com vistas a realizar o interesse público que justificou a criação da sociedade. Ao final, o trabalho apresentará as principais formas de controle das sociedades de economia mista, em especial o seu controle pelo Poder Executivo e o seu controle societário, na perspectiva do acionista controlador, assim como uma crítica a decisões relevantes recentemente proferidas a propósito do tema deste trabalho.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Guarilha P de Freitas.pdf: 880892 bytes, checksum: 40e48c5886660a2ffbfb45835061694f (MD5) Previous issue date: 2015-10-06 / This work aims to analyze and explore the controversial and relevant aspects inserted in the context of the working control, giving special emphasis to the aspects related to the mandatory bid rule and to the responsibility of the controlling shareholder for the misuse of his control power. Therefore, we have analyzed (i) the origin and the economic justification of the pattern of dispersion of the company s capital stock, which permits the appearance of the working control; (ii) the dynamism of the corporate control; (iii) the main aspects associated to the definition of the working control; (iv) the mandatory bid for the changing of the corporate control; (v) the responsibility of the minority shareholders for the misuse of the corporate power / O presente trabalho tem por objetivo analisar e explorar os aspectos controversos e relevantes presentes num contexto de controle minoritário, sobretudo aqueles relacionados à oferta pública por alienação de controle e à responsabilidade do acionista controlador. Para tanto, analisamos (i) a origem e a justificativa econômica do modelo de dispersão acionaria, modelo esse que propicia o surgimento do controle minoritário; (ii) a dinâmica do poder de controle; (iii) os principais contornos relacionados à definição do controle minoritário; (iv) a oferta pública por alienação de controle; e (v) a responsabilidade do acionista controlador minoritário por abuso do poder de controle