Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:29:36Z No. of bitstreams: 1 EVELINE.pdf: 1176558 bytes, checksum: bc35ebc9180a1b624d29d63ad7907073 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EVELINE.pdf: 1176558 bytes, checksum: bc35ebc9180a1b624d29d63ad7907073 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 EVELINE.pdf.txt: 393753 bytes, checksum: d4f8654c31f155f31a2b07a845e2cb0d (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) EVELINE.pdf: 1176558 bytes, checksum: bc35ebc9180a1b624d29d63ad7907073 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O temor do dumping social somado à pretensa defesa dos direitos humanos dos trabalhadores fez surgir a discussão acerca da implementação de cláusula social no sistema multilateral de comércio. Todavia, a grande resistência apresentada pelos países em desenvolvimento, sob o argumento de que a aplicação de sanções comerciais em razão do descumprimento de padrões trabalhistas fundamentais nada mais é do que uma estratégia protecionista, culminou com a Declaração Ministerial de Cingapura, de 1996, que afastou a competência da Organização Mundial do Comércio (OMC) para lidar com padrões laborais. Diante da obstrução da via multilateral, outros meios de harmonização entre comércio e trabalho ganharam destaque. Acordos bilaterais e regionais de comércio passaram a prever a necessidade de respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores, e medidas unilaterais voltadas para a redução de tarifas passaram a exigir a obediência a padrões trabalhistas mínimos a fim de neutralizar o dumping social e o gozo das chamadas vantagens comparativas injustas. Com o mesmo objetivo, multiplicaram-se regulamentações privadas voltadas para o relacionamento entre empresas e trabalhadores. Não obstante essa profusão de iniciativas, falhas existentes em todas elas indicam que o atual caminho para a promoção de direitos trabalhistas no comércio internacional exige a cooperação de múltiplos agentes aptos a conferir caráter prático aos acordos de comércio, a implementar códigos de conduta e selos sociais que possam ser publicamente monitorados e a levar os governos a agir internamente, fortalecendo a legislação trabalhista nacional e garantido sua devida aplicação.

Os padrões de ratificação de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de coalisões sobre os patamares internacionais mínimos de trabalho, ao longo dos anos, podem ser explicados pela teoria de vantagem comparativa de David Ricardo, pelo modelo Heckser-Olin sobre exportações e pelo teorema de efeitos distributivos de Stolper-Samuelson. Nos últimos anos, alguns autores examinaram variáveis que poderiam potencialmente influenciar a decisão dos Estados de ratificar ou não Convenções da OIT. Sob a perspectiva da economia política internacional, variáveis tais como recursos internos e capacidade de investimentos foram usadas previamente no modelo sobre coalizões no livre comércio criado por Rogowski. Neste artigo, o nível de escolaridade é acrescentado a um modelo teórico que agrupa países de acordo com o seu respectivo fator interno de produção mais abundante, capacidade de investimentos e nível de escolaridade, orientando os respectivos apoios ou recusas em relação à adoção de padrões internacionais mínimos de trabalho. O modelo teórico foi testado por uma análise descritiva dos padrões de ratificação a partir de banco de dados criado para tal finalidade, no qual foram combinados dados oficiais e premissas originais de comparação. O banco de dados poderia ser utilizado para organizar países com base em diversos critérios e, para o objetivo do presente artigo, a conclusão alcançada foi no sentido de que os recursos produtivos internos e a capacidade de investimentos são relevantes para a formação de coalizões em relação à adoção dos patamares internacionais mínimos de trabalho, enquanto que os níveis de escolaridade são irrelevantes. / The ratification patterns at International Labor Organization (ILO) Conventions and coalitions on minimum International Labor Standards throughout the years can be explained by David Ricardo\'s theory of comparative advantage, Heckser-Olin model on exports and the distributional effects of the Stolper-Samuelson theorem. Over the last years, literature has examined variables that could potentially affect States\' decision to ratify or not ILO Conventions. Under the international political economy perspective, variables such as endowment and investment capability were previously used in the model on free trade coalitions, designed by Rogowski. In this article, educational attainment is added to a theoretical model that team up countries according to their most abundant internal factor of production, investment capability and educational attainment, guiding their support or disapproval of international minimum labor standards. The theoretical model was tested by a descriptive analysis of ratification patterns for which a database was built, combining official data and original premises of comparison. The database could be used to organize countries by any criterion, and for the purposes of this article the conclusion is that factor endowment and investment capacity are relevant to the formation of coalitions on minimum International Labor Standards at ILO, whereas education attainment is irrelevant.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T12:24:28Z No. of bitstreams: 1 AlyaneAlmeidaDeAraujo_DISSERT.pdf: 3740669 bytes, checksum: 01bfb755e1d7b1d9232bc84d6a86b446 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-11T15:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlyaneAlmeidaDeAraujo_DISSERT.pdf: 3740669 bytes, checksum: 01bfb755e1d7b1d9232bc84d6a86b446 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T15:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlyaneAlmeidaDeAraujo_DISSERT.pdf: 3740669 bytes, checksum: 01bfb755e1d7b1d9232bc84d6a86b446 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / A igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, embora assegurada por normas nacionais e internacionais, n?o foi plenamente alcan?ada. De acordo com dados da OIT e do IBGE, a mulher possui menor sal?rio, maior desemprego, maior ocupa??o no mercado informal, menor representatividade em altos n?veis hier?rquicos e maior jornada em trabalho n?o remunerado. A elevada quantidade de horas que as mulheres destinam ao trabalho n?o remunerado de cuidados ? considerada como o maior impeditivo para a plena igualdade profissional e est? em descompasso com a Constitui??o Brasileira, a qual preceitua ser igualmente dever da fam?lia, da sociedade e do Estado a responsabilidade pela assist?ncia ? inf?ncia e ? velhice (art. 227 e 230, CRFB). Concomitante a isso, encontra-se pendente de regulamenta??o a norma constitucional que prev? a prote??o do mercado de trabalho da mulher mediante incentivos espec?ficos (art. 7?, XX, CRFB). Com base no estudo emp?rico qualiquantitativo do m?todo do Discurso do Sujeito Coletivo em amostras de question?rios aplicados, os resultados obtidos evidenciam que a legisla??o brasileira ? insuficiente para possibilitar a concilia??o entre a vida familiar e profissional dos trabalhadores. Em seguida, empregando as t?cnicas prospectiva-documental no sistema internacional da OIT e interpretativo-argumentativa em fontes doutrin?rias da nova hermen?utica constitucional, o estudo demonstra que, enquanto a omiss?o inconstitucional n?o for suprida pelo Poder Legislativo mediante a aprova??o dos Projetos de Lei n? 4.857/09, n? 6.653/09 e n? 136/11, pelo Poder Judici?rio mediante o tratamento das omiss?es inconstitucionais e pelo Poder Executivo juntamente com o Legislativo mediante a ratifica??o das Conven??es da OIT n? 156, sobre Igualdade de Tratamento para Trabalhadoras e Trabalhadores com Responsabilidades Familiares; e n? 183, sobre Prote??o da Maternidade (Revista), as normas internacionais das Recomenda??es da OIT n? 165 e n? 191 podem ser utilizadas como fontes integrativas da aus?ncia de norma regulamentadora da garantia constitucional, o que, na hip?tese de concretiza??o pela norma de decis?o ou pela negocia??o coletiva, ocasionar?: a) modifica??es no tratamento jur?dico dos contratos de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores com encargos familiares; b) impacto positivo sobre o crescimento econ?mico do pa?s; e c) realiza??o da ?Corresponsabilidade Familiar?, cujo conceito corresponde ? responsabilidade entre a mulher e o homem, por meio da redistribui??o do trabalho n?o remunerado de cuidados, entre estes e o Estado, por meio de servi?os p?blicos de assist?ncia ? inf?ncia e ? velhice, e entre todos e a empresa, por meio da adapta??o das condi??es de trabalho.

A un año de la aprobación de la Ley de Consulta Previa, se han realizado varios análisis sobre este proceso político que hacen hincapié en la prontitud con la que se aprobó en los primeros meses  del  gobierno actual. No obstante, dicho proceso acelerado demandó un diseño legal e institucional que, a pesar recibir duras críticas por una fuerte desconfianza de las organizaciones indígenas con el Estado en diferentes escenarios posibles, ha sido adoptado y aceptado pragmáticamente por el Gobierno y las organizaciones indígenas con el anuncio del primer proceso de consulta previa. El presente artículo recoge esta problemática analizando el proceso de aprobación y reglamentación de la Consulta Previa, enmarcada en las relaciones entre el Estado y los pueblos indígenas, así como los desafíos del diseño institucional que este proceso demanda.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:29:36Z No. of bitstreams: 1 EVELINE.pdf: 1176558 bytes, checksum: bc35ebc9180a1b624d29d63ad7907073 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EVELINE.pdf: 1176558 bytes, checksum: bc35ebc9180a1b624d29d63ad7907073 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 EVELINE.pdf.txt: 393753 bytes, checksum: d4f8654c31f155f31a2b07a845e2cb0d (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) EVELINE.pdf: 1176558 bytes, checksum: bc35ebc9180a1b624d29d63ad7907073 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O temor do dumping social somado à pretensa defesa dos direitos humanos dos trabalhadores fez surgir a discussão acerca da implementação de cláusula social no sistema multilateral de comércio. Todavia, a grande resistência apresentada pelos países em desenvolvimento, sob o argumento de que a aplicação de sanções comerciais em razão do descumprimento de padrões trabalhistas fundamentais nada mais é do que uma estratégia protecionista, culminou com a Declaração Ministerial de Cingapura, de 1996, que afastou a competência da Organização Mundial do Comércio (OMC) para lidar com padrões laborais. Diante da obstrução da via multilateral, outros meios de harmonização entre comércio e trabalho ganharam destaque. Acordos bilaterais e regionais de comércio passaram a prever a necessidade de respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores, e medidas unilaterais voltadas para a redução de tarifas passaram a exigir a obediência a padrões trabalhistas mínimos a fim de neutralizar o dumping social e o gozo das chamadas vantagens comparativas injustas. Com o mesmo objetivo, multiplicaram-se regulamentações privadas voltadas para o relacionamento entre empresas e trabalhadores. Não obstante essa profusão de iniciativas, falhas existentes em todas elas indicam que o atual caminho para a promoção de direitos trabalhistas no comércio internacional exige a cooperação de múltiplos agentes aptos a conferir caráter prático aos acordos de comércio, a implementar códigos de conduta e selos sociais que possam ser publicamente monitorados e a levar os governos a agir internamente, fortalecendo a legislação trabalhista nacional e garantido sua devida aplicação.

Os padrões de ratificação de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de coalisões sobre os patamares internacionais mínimos de trabalho, ao longo dos anos, podem ser explicados pela teoria de vantagem comparativa de David Ricardo, pelo modelo Heckser-Olin sobre exportações e pelo teorema de efeitos distributivos de Stolper-Samuelson. Nos últimos anos, alguns autores examinaram variáveis que poderiam potencialmente influenciar a decisão dos Estados de ratificar ou não Convenções da OIT. Sob a perspectiva da economia política internacional, variáveis tais como recursos internos e capacidade de investimentos foram usadas previamente no modelo sobre coalizões no livre comércio criado por Rogowski. Neste artigo, o nível de escolaridade é acrescentado a um modelo teórico que agrupa países de acordo com o seu respectivo fator interno de produção mais abundante, capacidade de investimentos e nível de escolaridade, orientando os respectivos apoios ou recusas em relação à adoção de padrões internacionais mínimos de trabalho. O modelo teórico foi testado por uma análise descritiva dos padrões de ratificação a partir de banco de dados criado para tal finalidade, no qual foram combinados dados oficiais e premissas originais de comparação. O banco de dados poderia ser utilizado para organizar países com base em diversos critérios e, para o objetivo do presente artigo, a conclusão alcançada foi no sentido de que os recursos produtivos internos e a capacidade de investimentos são relevantes para a formação de coalizões em relação à adoção dos patamares internacionais mínimos de trabalho, enquanto que os níveis de escolaridade são irrelevantes. / The ratification patterns at International Labor Organization (ILO) Conventions and coalitions on minimum International Labor Standards throughout the years can be explained by David Ricardo\'s theory of comparative advantage, Heckser-Olin model on exports and the distributional effects of the Stolper-Samuelson theorem. Over the last years, literature has examined variables that could potentially affect States\' decision to ratify or not ILO Conventions. Under the international political economy perspective, variables such as endowment and investment capability were previously used in the model on free trade coalitions, designed by Rogowski. In this article, educational attainment is added to a theoretical model that team up countries according to their most abundant internal factor of production, investment capability and educational attainment, guiding their support or disapproval of international minimum labor standards. The theoretical model was tested by a descriptive analysis of ratification patterns for which a database was built, combining official data and original premises of comparison. The database could be used to organize countries by any criterion, and for the purposes of this article the conclusion is that factor endowment and investment capacity are relevant to the formation of coalitions on minimum International Labor Standards at ILO, whereas education attainment is irrelevant.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este trabajo se desarrollará de la siguiente manera: en un primer capítulo se verá someramente, cuál es la historia de la legislación laboral en Chile y cuáles son los derechos individuales y colectivos del trabajo, así como la implicancia de los mismos respecto de los trabajadores indígenas; el siguiente capítulo lo constituye un análisis respecto al origen y alcance de las normas internacionales del trabajo, así como la naturaleza e importancia de la Organización Internacional del Trabajo en este campo. En especial, se verá el tema de la recepción por parte del derecho interno nacional de los convenios y recomendaciones de la OIT, así como ciertos casos comparados a nivel latinoamericano; el tercer capítulo trata sobre el Convenio Nº 169 de la OIT, sus orígenes, las principales materias que trata y su proceso de ratificación por parte del Congreso Nacional. El cuarto capítulo lo constituye un análisis respecto de la normativa laboral chilena, los pueblos indígenas, así como las disposiciones reguladoras y protectoras del Convenio en materia del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El objetivo de esta memoria es analizar hasta qué punto la facultad de elección que, por cierto, posee el eventual empleador, puede llegar a afectar garantías constitucionales e incluso derechos humanos. Haremos una breve exposición histórica sobre lo que se ha entendido por "derechos fundamentales" y su evolución en el tiempo, veremos sucintamente las opiniones de la doctrina acerca de su eficacia frente a terceros, haremos particular referencia al derecho fundamental "insignia" para estos efectos, cual es el derecho a la intimidad, para posteriormente analizar el proceso de selección laboral, y los criterios en función de estos derechos, fundamentalmente puntualizando en los criterios más "controversiales". Finalmente, haremos un repaso de la realidad chilena a este respecto, a nivel legislativo y constitucional, y repasaremos brevemente algunos de los más importantes dictámenes de la Dirección del Trabajo relacionados con esta materia.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Como es bien sabido, hasta épocas recién pasadas, las mujeres se encontraban relegadas al exclusivo desempeño de funciones domésticas, incluidas las relacionadas con la crianza y cuidado de los hijos, pero, a partir de la revolución industrial, se comienza a producir un masivo ingreso femenino en la fuerza laboral. Ante este hecho indesmentible, y con el propósito de poder conciliar los roles de madre y trabajadora que deben asumir las mujeres, surge la preocupación internacional por dispensar una adecuada protección a la maternidad en el ámbito laboral. Teniendo en mente esta realidad, y la relevancia del tema en el mundo actual, es que hemos desarrollado la presente obra, cuyo objetivo central consiste en la exposición de las normas elaboradas por la Organización Internacional del Trabajo en su empeño por brindar una adecuada protección a la mujer trabajadora que se ve enfrentada a la contingencia de la maternidad

La jornada y el horario de trabajo se configuran, de un lado, como la potestad del empleador para regular el tiempo que el trabajador está a su disposición y, por otro, como derechos básicos y elementales del trabajador para que pueda conciliar el trabajo con su vida familiar. Es así que en el presente artículo, el autor realiza una explicación amplia de la definición de jornada y horario de trabajo, derechos reconocidos en los convenios de la Organización Internacional del Trabajo y en nuestra normativa constitucional y legal, abordando, también, las exclusiones a las mismas, su determinación, las jornadas atípicas, el trabajo en sobretiempo y el trabajo nocturno. Sin duda, un artículo de lectura obligatoria para todo aquel interesado en el Derecho Laboral. Work days and working hours are established, on one hand, by the authority of employers to establish the hours that workers are at their disposal and, on the other, by the basic and elemental rights of workers to enable them to harmonize their work with their family lives. In this article, the author provides extended definitions of the work day and working hours as rights that are recognized in the conventions of the International Labor Organization and in Peruvian constitutional and labor law. The discussion also includes: omissions that exist in these norms; the manner in which these norms were decided upon; and issues such as atypical work days, overtime, and night working hours. The analysis provided is obligatory reading for everyone interested in Labor Law.