Submitted by Pós graduação Relações Internacionais (ppgri@ufba.br) on 2017-03-29T19:26:07Z No. of bitstreams: 1 dissertação capa dura FERNANDO FERRAZ.pdf: 1220721 bytes, checksum: d65ae2fb1f0c3a740102abdd9fd4a42f (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2017-03-29T19:47:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação capa dura FERNANDO FERRAZ.pdf: 1220721 bytes, checksum: d65ae2fb1f0c3a740102abdd9fd4a42f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T19:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação capa dura FERNANDO FERRAZ.pdf: 1220721 bytes, checksum: d65ae2fb1f0c3a740102abdd9fd4a42f (MD5) / CAPES / O presente trabalho trata do uso do instituto da retaliação por países latino-americanos no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio. Trata-se de um estudo de caso em que se buscou averiguar a eficácia que este instituto teve para os países latino-americanos que obtiveram autorização formal para retaliar. Para tanto, foram discutidos o sentido e os custos da retaliação, especialmente para os países em desenvolvimento. Além disso, para interpretar os casos, foram utilizadas teorias de relações internacionais que buscam explicar a cooperação entre os Estados por meio de instituições internacionais. Recorremos à teoria institucionalista neoliberal e à neorrealista, utilizando particularmente os autores realistas que se engajaram com instituições internacionais, no caso Stephen Krasner e Joseph Grieco. Ao todo, foram discutidos cinco casos que opuseram: o Equador à União Europeia acerca do mercado europeu de bananas; o Brasil aos Estados Unidos quanto aos subsídios ao algodão norte-americano; o Brasil, o México e o Chile, no mesmo caso, aos Estados Unidos quanto a medidas anti-dumping; o Brasil ao Canadá quanto à subsídios a aeronaves regionais; e a Argentina aos Estados Unidos sobre medidas anti-dumping. / This paper´s main purpose is to inquire into the efficacy of the institue of retaliation of the Dispute Settlement System of the World Trade Organization, particularly when Latin American countries are formally entitled to retaliate. In order to do so, it was discussed the meaning, purposes and costs of retaliation, especially for developing countries. Furthermore, the neorealist and neoliberal theories of International Relations, especially in regard to the functioning of international regimes, were primarily used as interpretative tools with which the selected cases were analyzed. With this theoretical background, five cases were analyzed, which opposed: Equator to the European Union over the European banana Market; Brazil and the United States over upland-cotton subsidies; Brazil, Mexico and Chile, which, in the same case, contended with the United States over anti-dumping measures; Brazil to Canada over subsidies to their national aircraft industries; and finally Argentina to the United States over anti-dumping measures.

157 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-07T20:10:09Z No. of bitstreams: 1 10101010.pdf: 718874 bytes, checksum: 6e46279dc19b45d88f6c557ef5e68ad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-07T20:10:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 10101010.pdf: 718874 bytes, checksum: 6e46279dc19b45d88f6c557ef5e68ad0 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho tem por objetivo central buscar analisar a interação entre o comércio internacional agrícola e o desenvolvimento econômico brasileiro. Para tal as negociações multilaterais para a liberalização do comércio internacional agrícola da Rodada Doha são tomadas como referência em sentido de se avaliar os seus possíveis impactos da mesma sobre as variáveis-chave para a geração de desenvolvimento no Brasil. O estudo compreende uma revisão da literatura disponível sobre o objeto estudado e suas bases teóricas e históricas, englobando, assim, as diversas teorias relacionadas ao comércio internacional, além da evolução histórica do Sistema Multilateral de Comércio, desde o GATT à OMC, e as atuais negociações envolvendo o tema agrícola. Ademais, o trabalho tem embasamento quantitativo em estatísticas sobre comércio internacional, comércio exterior, balanço de pagamentos, níveis de produtividade setorial e índices de vulnerabilidade externa do Brasil. Os resultados indicam que a liberalização do comércio agrícola tende a trazer desafios e oportunidades à economia brasileira. As principais conclusões a que se chega apontam para o uso do potencial agrícola brasileiro dentro de um esquema de incremento da agregação de valor ao longo das cadeias produtivas agrícolas, utilizando o agronegócio como elemento auxiliar no processo de desenvolvimento econômico do país. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-08-07T00:00:00Z / Trata da análise do mecanismo de subsídio à produção vinculado à performance exportadora das firmas em ambiente de concorrência imperfeita. Essa análise se dá no âmbito das novas teorias de comércio internacional, com ênfase nas políticas comerciais estratégicas. O estudo de caso é centrado no regime automotivo brasileiro dos anos 90, que é um PDE, e visa analisar os condicionantes que levaram o Governo a adotar o programa, seus efeitos sobre o setor e sua inserção internacional.

The present article focuses on the role of APEC in the consolidation of Peruvian Foreign Economic policy. It analyzes if this Forum has represented some type of influence and in what way it has become evident. This study shows that APEC, with the leadership of the United States, has exerted a relevant external influence, first, channeling the liberalization principles of the World Trade Organization (WTO), and then, through the deepening of its own agenda that institutionalized a bilateral and multilateral opening strategy after the Asian crisis. / El presente artículo se centra en el rol ejercido por APEC en el proceso de consolidación de la Política Exterior Económica Peruana (PEEP). En tal sentido, analiza si este Foro ha representado algún tipo de influencia y de qué manera se ha hecho evidente. Este estudio demuestra que APEC, vinculado al liderazgo de los Estados Unidos, ha ejercido una influencia externa relevante, primero, canalizando los principios de liberalización de la Organización Mundial del Comercio (OMC), y luego, a través de la profundización de una agenda propia que institucionalizó una estrategia bilateral y multilateral de apertura tras la crisis asiática.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4804_1.pdf: 1805869 bytes, checksum: d04cb4f8bd11f1dcbb94ce17e042e5c7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O objetivo dessa dissertação é discutir mais detidamente a relação entre a globalização do comércio internacional e o bloqueio ao desenvolvimento econômico proveniente das barreiras agrícolas lançadas pelos países desenvolvidos, em detrimento de determinados dos países em desenvolvimento, que possuem certas vantagens na produção de produtos agrícolas no cenário mundial. O novo panorama da economia mundial tem integrado progressivamente os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, de uma forma acelerada e sem retorno. Existem alguns poderosos elementos neste novo cenário, incluindo neste caso, o papel dos países centrais no gerenciamento dos mercados globais, com o objetivo mor de promover seus interesses e o próprio enfraquecimento dos Estados-Nação, característica típica do Neoliberalismo. No que tange ao comércio internacional, buscar-se-á uma análise comparativa entre as políticas de liberação comercial adotadas a partir da Rodada do Uruguai e o modelo atual de protecionismo estabelecido pelos países centrais. Nos termos mais gerais, a globalização descreve a crescente integração entre os países do mundo e, o comércio internacional, aliado a enormes crescimentos no movimento de capitais, à rápida expansão das TNC´sTP1PT e à mudança tecnológica é um dos propulsores mais poderosos dessa nova fase das relações econômicas internacionais. A pesquisa em tela buscará evidências para demonstrar que a grande dificuldade à frente das negociações dos países em desenvolvimento junto à OMC, como também nas negociações para a criação da ALCA estão ligados às commodities agrícolas.. O principal problema é que seu acordo agrícola assinado na Rodada do Uruguai permite que os países ricos usem o dumping no mercado mundial, com excedentes agrários subsidiados, estabelecendo preços que os produtores locais não podem enfrentar, aumentando dessa forma o valor de suas importações e diminuindo suas oportunidades de exportar

Desde a criação da OMC em 1995, países desenvolvidos e em desenvolvimento intensificaram a busca por uma ação coordenada mais efetiva e, principalmente durante a Rodada Doha, passaram a influenciar o processo de tomada de decisão por meio da criação de coalizões internacionais. A atuação paradigmática do Brasil no processo de formação e atuação do G20 fez com que o país se tornasse um eminente player nas negociações agrícolas da Rodada de Desenvolvimento de Doha e entrasse de maneira definitiva no alto nível decisório da Organização. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é explorar o debate relacionado à atuação das coalizões internacionais, bem como identificar os elementos que constituem a liderança política nesse modo de ação coletiva, sobretudo no que se relaciona ao caso da atuação do Brasil no G20 durante as negociações da Rodada Doha da OMC. / Since the creation of the WTO in 1995, developed and developing countries intensified the demand for a more effective and coordinated action, especially during the Doha Round, and began to influence the decision making process through the creation of international coalitions. The paradigmatic role of Brazil in the formation and performance of the G20 has rendered the country a prominent position in the agricultural negotiations of the Doha Development Round. Thus, the objective of this paper is to explore the debate related to the performance of international coalitions, and to identify the elements that constitute the political leadership in this mode of collective action, especially with regard to the case of Brazil\'s role in G20 during negotiations of the WTO Doha Round.

Les droits de propriété intellectuelle sont les droits conférés à l’individu par une création intellectuelle. Ils donnent généralement au créateur un droit exclusif sur l’utilisation de sa création pendant une certaine période. L’Accord de l’OMC sur les aspects des droits de propriété intellectuelle (DPI) qui touchent au commerce (ADPIC), négocié au cours du Cycle d’Uruguay, qui s’est tenu de 1986 à 1994, a introduit pour la première fois des règles relatives à la propriété intellectuelle dans le système commercial multilatéral. Le Viet-Nam est devenu le 150ème Membre de l’OMC le 11 janvier 2007. Comme le Viet-Nam l’a déclaré au Conseil des ADPIC en 2008, le Code civil de 1995, qui a introduit les principes de base de la propriété, y compris la propriété intellectuelle, était le texte fondamental qui a constitué un tournant dans les efforts déployés par le Viet-Nam pour devenir une économie de marché. Le Code civil a été révisé en 2005 par la Loi n° 33/2005/QH11, qui a réitéré les principes civils de base des DPI. Le Code civil constitue le fondement sur la base duquel toutes les catégories de droit de la propriété intellectuelle sont réglementées, conformément à la législation vietnamienne pertinente. La Loi n° 50/2005/QH11 du 29 novembre 2005 sur la propriété intellectuelle a été modifiée et complétée en 2009 (Loi n° 36/2009/QH12). Elle couvre tout l’éventail des DPI, dans leur intégralité. Les dispositions d’application sont généralement énoncées dans des décrets et des circulaires. La recherche des textes nationaux nous permet de comprendre l’intégration de cet Accord dans le système interne. Mais il nécessite toujours un système normatif plus efficace en faisant des recherches sur les problèmes juridiques posés. / Intellectual property rights are the rights given to persons over the creations of their minds. They usually give the creator an exclusive right over the use of his/her creation for a certain period of time. The WTO’s Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), negotiated in the 1986-94 Uruguay Round, introduced intellectual property rules into the multilateral trading system for the first time. Vietnam became the 150th member of the WTO since January 11, 2007. As Viet Nam stated in the TRIPS Council in 2008, the Civil Code of 1995, which introduced the basic principles of property, including intellectual property, was the fundamental text representing a turning point in Vietnamese efforts to become a market economy. The Civil Code was revised in 2005 by Law No. 33/2005/QH11, re-stipulating the basic civil principles of intellectual property rights. The Civil Code is the basis on which the whole universe of IPRs is regulated by IP legislation in Viet Nam. The Law on Intellectual Property (Law No. 50/2005/QH11 of 29 November 2005) was amended and supplemented in 2009 (Law No. 36/2009/QH12). This Law covers comprehensively the full range of full IPRs. Implementing provisions are generally regulated by decrees and circulars. Research of national legislation allows us to understand the integration of this Agreement in the domestic system. But it still requires a more effective regulatory system by doing research on legal problems.

Les désaccords interétatiques concernant le commerce de ressources énergétiques évoluent au gré des découvertes de gisements et des crises énergétiques. La juridicisation des relations internationales fait pénétrer ces désaccords dans le monde du droit. Cette tendance se manifeste par la multiplication des différends en la matière portés à l’attention de juridictions nationales, régionales et internationales. Ces différends mettent en évidence non seulement l’importance exceptionnelle qu’a le secteur énergétique pour l’existence même des États, mais aussi l’actualité constante du débat sur les règles encadrant les activités économiques dans ce secteur. En tout état de cause, sa dimension internationale prend largement le pas sur la dimension interne. L’interdépendance est en effet inéluctable en la matière : même s’il recherche l’indépendance énergétique, tout État est tributaire des flux énergétiques mondiaux et des prix internationaux des ressources énergétiques. Polymorphe par nature, le débat sur la réglementation internationale du secteur énergétique se resserre aujourd’hui sur le domaine des relations commerciales internationales. Le poids que ce secteur a dans l’économie de chaque État rend la coopération en la matière inévitable. Or, depuis sa création en 1995, c’est l’Organisation mondiale du commerce qui est l’outil principal d’encadrement du commerce international. L’important saut que marquent l’entrée en vigueur de l’Accord instituant l’OMC et l’adhésion quasi-universelle à cette organisation internationale attire logiquement les éventuels désaccords vers ce cadre réglementaire. Le débat acquière ainsi une nature juridique, tout en gardant ses tournures politiques.C’est précisément au confluent entre les spécificités entourant le commerce de ressources énergétiques et celles inhérentes au droit de l’OMC que se situe l’objet de la présente étude. Le monde énergétique est en constante évolution, influencé par le développement de nouvelles technologies, de nouvelles ressources8, de nouvelles préoccupations politiques (qui souvent font ressurgir d’anciens débats9). De son côté, après vingt ans d’existence, l’OMC est sortie de sa phase d’adolescence10, pour revendiquer et surtout défendre sa place sur la scène de la gouvernance mondiale. Le droit qu’elle encadre et qu’elle génère est appelé (et de plus en plus sollicité) à jouer un rôle dans la réglementation du commerce de ressources énergétiques. Avant de préciser cette problématique pour y situer la principale thèse soutenue dans le présent travail (III), le sujet appelle des précisions préalables quant à la détermination du domaine analysé, le commerce international de ressources énergétiques (I), et de la perspective adoptée, la reconstruction intellectuelle du cadre normatif qui réglemente le commerce international dans le secteur (II). / No English summary available.

L’intervention des tierces parties dans le règlement des différends à l’OMC présente des spécificités par rapport à l’intervention devant d’autres juridictions internationales. La première spécificité consiste en l’accès très fréquent des tierces parties aux consultations, aux travaux des groupes spéciaux et de l’Organe d’appel. Cette fréquence résulte de règles procédurales plutôt favorables et de la politique judiciaire ouverte du juge de l’OMC. En revanche, les droits procéduraux des tierces parties restent encore très restreints. Ils sont imprécis dans la phase de consultations et limités dans la phase des groupes spéciaux. En outre, l’absence d’effet obligatoire des rapports à leur égard a pour conséquence que les tierces parties sont privées de certains droits, tel celui de faire appel. Dans l’ensemble, ces spécificités leur permettent de jouer un rôle important. Leur intervention peut répondre aux besoins d’information du juge et contribuer à la multilatéralisation et à la légitimité du système. Elle peut aider à défendre des intérêts à différents niveaux et surtout elle devient un moyen de renforcer les capacités des pays en développement. Elle comporte parfois des risques et limites pour la mise en œuvre des garanties de la régularité de la procédure, pour certaines évolutions du système et pour la protection des droits et intérêts légitimes des parties principales. Toutefois, ces répercussions demeurent minimes ou sont atténuées grâce aux stratégies mises en place par les parties principales et au contrôle du juge de l’OMC. Dès lors, le bilan de l’intervention qui apparaît globalement positif plaide en faveur du renforcement des droits des tierces parties / The third party intervention in the WTO dispute settlement has specificities compared to that existing in other international jurisdictions. The first one include very frequent access of third parties in the consultations, in the panel and the Appellate Body proceedings. This frequency results from rather favorable procedural rules and an open judicial policy developed by WTO judge in favor of the third parties presence. Contrary to this, the procedural rights of third parties are still very limited. They are imprecise in the consultation phase and limited in the panel phase. In addition, third parties do not have certain rights (for example, the right to appeal) because of the absence of the binding effects of adopted reports on themselves. On the whole, these specificities allow third parties to play really an important role in this system. Their intervention can meet the judge’s information needs and contribute to the multilateralization and legitimacy of the system at a whole. It can also help to defend interests at various levels and thus becomes a procedural mean to build and strengthen the capacity and skills of developing country Members. Their intervention can sometimes involve risks and limitations on the implementation of the guaranties of due process, on certain developments of the system and on the protection of legitimate rights and interests of the main parties. However, these effects are either minimal or mitigated through certain strategies implemented by the parties to dispute or through the control of the WTO judge. Therefore, the results of the intervention which appear generally positive advocates the strengthening of third party’s rights

Entre 1992 e 2005, representantes de 11.921 organizações não governamentais (ONGs) participaram de conferências realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Tendo em vista que, tradicionalmente, apenas os representantes dos Estados-membros dessas duas organizações seriam admitidos, a crescente presença de atores não-governamentais nesses eventos foi considerada uma das evidências empíricas do surgimento de uma sociedade civil global. Contudo, alguns críticos afirmam que a sociedade civil não seria global, mas concentrada geograficamente em alguns países. Nosso objetivo é analisar se, de fato, existe tal concentração e quais suas principais características. Com esse objetivo, analisamos a distribuição geográfica das sedes das ONGs credenciadas para esses eventos, discutindo dois dos principais argumentos contrários à idéia de sociedade civil global: o primeiro afirma que a sociedade civil não é global porque seus atores estão concentrados em países do Norte (gerando um desnível Norte-Sul, com predomínio numérico e político de ONGs do Norte sobre as do Sul); o segundo, defende que a concentração das ONGs espelha as atuais constelações de poder em âmbito internacional (pois as ONGs seriam, predominantemente, de países localizados no eixo Europa-América Anglo-Saxônica). Considerando que todos seríamos parte da sociedade civil global, procuramos constatar de onde são as pessoas e organizações que efetivamente têm participado das discussões e decisões a respeito de questões que dizem respeito a todos (os habitantes do planeta). / Between 1992 and 2005, 11921 representatives of nongovernmental organizations (NGOs) participated in conferences held by the United Nations (UN) and the World Trade Organization (WTO). Given that, traditionally, only representatives of Member States of these two organizations would be admitted, the growing presence of \"nongovernmental\" actors in these events was considered one of the empirical evidence of an emerging \"global\" civil society. However, some critics argue that civil society is not global, but geographically concentrated in some countries. Our goal is to examine whether, in fact, exist that concentration and their main characteristics. With this objective, we analyzed the geographic distribution of headquarters of accredited NGOs to conferences, discussing the two main arguments against the idea of global civil society: the first asserts that civil society is not \"global\" because their actors are concentrated in North countries (creating a North-South divide, with numerical and political dominance of NGOs from the North on the South); the second claims that the concentration of NGOs reflects the current constellation of power in the international arena (as the NGOs would be predominantly of countries located in EuropeAmerica Anglo-Saxon). Whereas we would all be part of global civil society, we see where are the people and organizations that have effectively participated in the discussions and decisions about issues that concern all (the inhabitants of the planet).