Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O domínio fitogeográfico do Cerrado tem se constituído na área preferencial do território brasileiro para a expansão do complexo do agronegócio de exportação. O possível sucesso desta estratégia, representada pelos superávits da balança comercial, esconde a realidade socioambiental e os efeitos expropriadores e degradadores que esse processo gera. Neste trabalho, procuro desconstruir a ideologia ufanista do agronegócio, demonstrar a riqueza ecológica do Cerrado e seu crucial papel hidrológico, explicando as razões pelas quais o agronegócio leva ao empobrecimento biológico e à desestabilização dessas funções hidrológicas. Procuro apresentar o patrimônio cultural da sociedade sertaneja, em especial de seu campesinato, fruto de uma história de milhares de anos de ocupação por populações originárias e tradicionais. Busco enfatizar que é o encontro no espaço entre as diferentes formas de ocupação das chapadas (tradicional e moderna), que gera a tensão entre as territorialidades locais/camponesas e forasteiras/do agronegócio. Dois sentidos, de habitat e de mercadoria, e estratégias de uso distintas e incompatíveis, se contrapõem na apropriação do território. Discuto aqui, que repercussões essa tensão e esses dois sentidos têm para análise da sustentabilidade ecológica, cultural e social dessa grande região brasileira. Para tanto, utilizo as abordagens críticas sobre o paradigma da modernidade, sobre o funcionamento (entrópico) do modo de produção industrial-capitalista e sobre a ideologia moderna do desenvolvimento (produtivista) - elementos que ancoram a racionalidade do agronegócio global. Articulo a isso ainda, as abordagens atuais que discutem a diferença colonial, a colonialidade do poder e que compreendem a globalização atual como uma expressão contemporânea do colonialismo global, que, como reação, gera a emergência de saberes subalternos e do pensamento liminar, oriundos das margens do sistema-mundo. Articulo esses saberes subalternos ao conhecimento local das populações tradicionais/camponesas oriundas das culturas rústicas constituídas no Brasil. Recoloco o debate conceitual sobre o campesinato dando ênfase para as novas correntes etnoecológica e agroecológica, oriundas de lugares deslocados das formulações eurocêntricas originais. Nesse rumo, este trabalho vai buscar localizar as territorialidades camponesas como potenciais portadores da noção de sustentabilidade e como um desafio de mudança epistemológica na ciência, trazendo à tona noções inovadoras e desafiantes como as de racionalidade ambiental, ecologismo de sobrevivência e território-habitat. Todas as possibilidades, entretanto, dessas noções e do desbloqueio das potencialidades do campesinato estão prenhes de conflito, que tem hoje no complexo e na ideologia do agronegócio global, o seu principal impedimento, adversário e fatorde opressão. O Cerrado, tanto no aspecto material como simbólico, é o bioma privilegiado para análise dessas tensões e dessa disputa. / The Cerrados phytogeographic dominion has constituted the preferential area of Brazilian territory for expansion of the exportations agribusiness complex. The possible success of this strategy, represented for superavits of the trade balance, hides social and environmental reality and the expropriating and degrading effect that this process generates. In this thesis, I look for to dismount the proud agribusiness ideology, to demonstrate the Cerrados ecological wealth and its crucial hydrological function, explaining the reasons why the agribusiness generates the biological impoverishment and the run down of these hydrological functions. I look for present the cultural patrimony of Cerrado traditionals society, in special of its peasants, fruit of a history occupation of thousand of years for originary and traditional populations. I search to emphasize that it is the meeting in space enters the different forms of occupation of plateaus (the traditional and modern), that generates the tension between local peasant territorialities and foreigner agribusiness. Two directions, of habitat and merchandise, two distinct and incompatible strategies of use, opposed in the appropriation of territory. I discuss here, which repercussions this tension and these two senses have for he ecological, cultural and social sustainability analysis of this great one Brazilian region. For in such a way, I use the critical approaches about modernitys paradigm, about the functioning (entropycal) of industrial-capitalist production and the modern ideology of productivist development - elements that anchor the rationality of global agribusiness. I still articulate to this, the current approach that argue colonial difference, powers coloniality which understand the globalization current as an expression contemporary of the global colonialism. In this reaction, it generates the emergency to subordinates knowledge and the liminary thought, deriving of the borders of the worldsystem. I articulate these subordinates knowledge to the traditional and peasant local knowledge, deriving of consisting rustic cultures in Brazil. I aboard the conceptual debate on peasants question, giving emphasis for new etnoecologic and agroecologic chains, deriving of dislocated places of the original eurocentric formularizations. In this route, this thesis goes to search to locate the peasants territorialities as potential carriers of the sustainability notion and as a challenge of epistemological change in science, bringing to superficies innovative and challenging approaches as ambient rationality, survival environmentalism and territory-habitat. All the possibilities, however, of these approaches and the raising of the blockade of the peasants potentialities are pregnant of conflict, that has today in the complex and the ideology of the global agribusiness, its main impediment, adversary and factor of oppression. The Cerrados domain, as much in material aspect as symbolic, is the ecologic region privileged for analysis of these tensions and disputes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-16T14:42:53Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Renato Rocha.pdf: 3693370 bytes, checksum: a9d7717f571c46c9b4f9ffa9ffe914f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-29T14:00:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Renato Rocha.pdf: 3693370 bytes, checksum: a9d7717f571c46c9b4f9ffa9ffe914f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-29T14:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Renato Rocha.pdf: 3693370 bytes, checksum: a9d7717f571c46c9b4f9ffa9ffe914f4 (MD5) Previous issue date: 2007-11 / No Brasil, verifica-se que o uso e ocupação do solo ao longo dos eixos rodoviários que ligam as cidades, principalmente as metrópoles, carecem tanto de planejamento como de disciplinamento prévio por parte dos municípios. A ocupação e uso desordenados fragilizam, principalmente, o solo das zonas rurais, fato agravado pela fiscalização deficitária e pelo restrito conhecimento da população sobre o assunto. Nos municípios de menor porte, a situação se torna mais problemática devido à ausência de articulações com os aspectos ambientais e de desenvolvimento regional. Quaisquer estratégias de planejamento local são consideravelmente comprometidas pelas fragilidades das estruturas institucionais ao confrontar as pressões das demandas sócio-econômicas e a escassez dos recursos municipais para este tipo de investimento. Este estudo utilizou-se de um levantamento do arcabouço conceitual e legal das temáticas territorial, urbano e ambiental, e da análise dos aspectos institucionais e das práticas das políticas públicas, com base nos instrumentos de planejamento, no âmbito federal e municipal em especial dos Planos Diretores Municipais e do Estatuto da Cidade. A presente dissertação objetiva demonstrar que a promoção qualitativa do desenvolvimento institucional aliada à implementação dos Planos Diretores ocorrida nos municípios cortados pela BR-060 entre Brasília e Goiânia, neste estudo de caso a cidade de Alexânia, pode contribuir para o controle da gestão territorial e promoção da sustentabilidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / It can be verified in Brazil that the use and occupation of the soil along the roads which link the cities, especially the metropolises, lack both planning and previous disciplining from the municipalities. The disordered use and occupation weaken the soil, mainly in the rural zones, a fact which is worsened by the defective inspection and people’s restricted knowledge of the subject. The situation becomes more problematic in smaller towns due to the articulation of environmental aspects and the regional development. Any strategies of regional planning can be considerably prevented by the fragility of institutional structures in confronting the pressures of socio-economic demands and by the shortage of municipal resources for this type of investment. This study utilized a survey of institutional aspects, regarding the conceptual and legal territorial, urban, and, environmental themes. It also used an observation of practices of public policies based on planning instruments, especially the municipal Urban Master Plans and the Statute of the City. The present dissertation aims at demonstrating that the qualitative promotion of institutional development associated with the implementation of Urban Master Plans taken place in the towns crossed by the road BR 060 between Brasília and Goiânia, in this case the town of Alexânia, may contribute to the territorial management through the elaboration of the instrument named Sustainable Territorial Management.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4312_1.pdf: 10416017 bytes, checksum: 704c8b9f39469c034d06048aba08a7b0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O Zoneamento é um importante instrumento de ordenamento territorial, já que, dentre outras questões, ele descreve os interesses coletivos na medida em que retrata diretrizes de preservação e controle do uso e ocupação do solo. Neste trabalho, buscou-se avaliar a contribuição do referido instrumento para o planejamento e gestão integrados, tomando como referência um arranjo territorial de municípios conhecido como Região de Aldeia. Esta região é classificada pelo Atlas da Biodiversidade de PE como de importância muito alta e extrema , pois possui expressivos fragmentos de Mata Atlântica e relevante conjunto de recursos hídricos. No entanto, a forte pressão imobiliária e a tendência de implantação de grandes equipamentos na região, têm gerado preocupação em relação a proteção e o equilíbrio dos recursos ambientais. Como base para a análise foram utilizados os planos diretores e os diagnósticos municipais, bem como, a Agenda 21 da Região de Aldeia. A metodologia empregada baseou-se na criação de um modelo cartográfico de identificação das paisagens predominantes da região, definido a partir do agrupamento de áreas homogêneas e da identificação da matriz principal de cada paisagem. Posteriormente, este modelo foi comparado com os zoneamentos do uso do solo contidos nos planos diretores de cada município, objetivando verificar se as zonas estabelecidas eram compatíveis com as paisagens em que estavam inseridas. Como resultado foi observado que a forma de construção dos zoneamentos, seguindo as recomendações do Estatuto das Cidades, favorece o planejamento do território, na medida em que dá diretrizes dos usos possíveis ou restritos para cada zona. Porém, alguns municípios não apresentaram diretrizes claras de controle da ocupação do solo, o que dificulta a gestão territorial. Foi possível identificar alguns importantes conflitos de uso do solo, como a existência de grandes áreas de produção de cana-de-açúcar e a definição de uma Zona de Expansão Urbana dentro de uma área de proteção rigorosa de mananciais, contribuindo para o desequilíbrio ambiental. Desta forma, são apresentadas algumas proposições para a mediação dos conflitos apontados, como por exemplo, a indicação de uma área ambientalmente mais adequada para a expansão urbana no município de Araçoiaba. Todas as proposições foram sugeridas na intenção de que os zoneamentos dos municípios possam estar melhor adaptados à dinâmica de ocupação de médio e longo prazos, bem como, contribuam adequadamente com o equilíbrio entre recursos naturais e uso do solo do território analisado

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo797_1.pdf: 10416017 bytes, checksum: 704c8b9f39469c034d06048aba08a7b0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O Zoneamento é um importante instrumento de ordenamento territorial, já que, dentre outras questões, ele descreve os interesses coletivos na medida em que retrata diretrizes de preservação e controle do uso e ocupação do solo. Neste trabalho, buscou-se avaliar a contribuição do referido instrumento para o planejamento e gestão integrados, tomando como referência um arranjo territorial de municípios conhecido como Região de Aldeia. Esta região é classificada pelo Atlas da Biodiversidade de PE como de importância muito alta e extrema , pois possui expressivos fragmentos de Mata Atlântica e relevante conjunto de recursos hídricos. No entanto, a forte pressão imobiliária e a tendência de implantação de grandes equipamentos na região, têm gerado preocupação em relação a proteção e o equilíbrio dos recursos ambientais. Como base para a análise foram utilizados os planos diretores e os diagnósticos municipais, bem como, a Agenda 21 da Região de Aldeia. A metodologia empregada baseou-se na criação de um modelo cartográfico de identificação das paisagens predominantes da região, definido a partir do agrupamento de áreas homogêneas e da identificação da matriz principal de cada paisagem. Posteriormente, este modelo foi comparado com os zoneamentos do uso do solo contidos nos planos diretores de cada município, objetivando verificar se as zonas estabelecidas eram compatíveis com as paisagens em que estavam inseridas. Como resultado foi observado que a forma de construção dos zoneamentos, seguindo as recomendações do Estatuto das Cidades, favorece o planejamento do território, na medida em que dá diretrizes dos usos possíveis ou restritos para cada zona. Porém, alguns municípios não apresentaram diretrizes claras de controle da ocupação do solo, o que dificulta a gestão territorial. Foi possível identificar alguns importantes conflitos de uso do solo, como a existência de grandes áreas de produção de cana-de-açúcar e a definição de uma Zona de Expansão Urbana dentro de uma área de proteção rigorosa de mananciais, contribuindo para o desequilíbrio ambiental. Desta forma, são apresentadas algumas proposições para a mediação dos conflitos apontados, como por exemplo, a indicação de uma área ambientalmente mais adequada para a expansão urbana no município de Araçoiaba. Todas as proposições foram sugeridas na intenção de que os zoneamentos dos municípios possam estar melhor adaptados à dinâmica de ocupação de médio e longo prazos, bem como, contribuam adequadamente com o equilíbrio entre recursos naturais e uso do solo do território analisado

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8196_1.pdf: 2721873 bytes, checksum: 559a5ed53b1e2010bcf5955882dac041 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho tem por objetivo analisar o zoneamento ambiental, instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), como fonte de subsídios para avaliar a vulnerabilidade ao processo de desertificação no semi-árido nordestino, área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), antiga SUDENE, instituição na qual o autor exerce suas atividades profissionais. Foi escolhido como área de estudo o município de Salgueiro (PE), por ser um dos municípios localizado na zona semi-árida, classificada pelo Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) como área susceptível à desertificação e estar situado em espaço adjacente a um dos quatro núcleos de desertificação reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o de Cabrobó. Foi tomado como ponto inicial para esse trabalho o Zoneamento Agroecológico do Estado de Pernambuco (ZAPE), a partir do qual foram inseridas informações de outras fontes (imagens de satélite, dados pluviométricos etc) e visitas a campo, que permitiram agregar novos dados ao estudo. Para analisar as interrelações entre fatores que compõem um determinado sistema, avaliando a sua vulnerabilidade ambiental natural, foi realizada uma adaptação da metodologia vista em Crepani et. al. (2001), que relaciona os temas: geomorfologia, solos, vegetação, clima e geologia. Esta metodologia foi desenvolvida com base no conceito de Ecodinâmica, este proposto por Jean Tricart, e fez parte do roteiro para elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Amazônia. O presente estudo sugere a inserção de uma outra variável relacionada à presença e ação antrópica nessas áreas, aspecto necessário, juntamente com os fatores naturais, à avaliação da vulnerabilidade ao processo de desertificação. Foram elaborados planos de informação para cada um dos temas que, contribuíram, primeiramente, para a elaboração de carta de vulnerabilidade natural à perda de solo e, em seguida, agregando-se o tema ação antrópica, permitiram a construção da carta de vulnerabilidade a processos de desertificação, para o município de Salgueiro. Dessa forma, o estudo propõe-se a apontar áreas que, devido a fatores naturais e antrópicos, possam apresentar maior vulnerabilidade à desertificação, requerendo uma atenção maior ao processo de ordenamento territorial, bem como se presta a contribuir para a utilização desse instrumento de gestão ambiental como fonte de subsídios para políticas que tratam da desertificação

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Given the population growth, technological development and the increasing demand for natural resources becomes clear the importance of the rational and sustainable use of these resources, mainly in the Northeast region of Brazil, which has a major imbalance between supply and demand water and suffer with various problems related to inappropriate land use. Analysis and zoning of different environmental systems, aided by geoprocessing tools, serve as input for land use planning, allowing knowledge and a better use of the potential environmental and reducing the negative effects caused by the inappropriate use of natural resources. Noting the foregoing, it is intended to carry out an analysis and zoning of environmental systems in the watershed of the Mundaà River (BHRM) - Pernambuco / Alagoas using geoprocessing and empirical models for determination of environmental vulnerability, identifying the main negative environmental impacts and propose a Geoenvironmental zoning model of the study area. The thesis is organized into seven sections, the first section presents the introduction of the research, justifying the relevance of the subject, exposing the thesis objectives, the organizational structure of the same, the literature review and theoretical foundations, and finally is held a demonstration of the technical and methodological procedures. The second section seeks to assess the morphometry of the basin of the Mundaà River, at this stage, the morphometric characteristics were grouped according to their properties: linear analysis, areal analysis and hypsometric analysis, where the linear attributes involve the drainage network and its spatial arrangement in the basin. To detail the study was considered the characterization of the basin of the Mundaà River and its sub-basins where each was analyzed individually. The third section was elaborated the mapping and characterization of geomorphic units of the watershed of the Mundaà River, interpreting the relief forms using different scales of identification and analysis. The elaborate geomorphological compartmentation considers the first four taxonomic levels of relief, where the morphogenetic processes and morphodynamics of the river basin were observed. In the fourth section was prepared mapping coverage and land use in the watershed study, serving as a planning tool and guidance for decision-making. On Thursday seeks to assess section, with the help of GIS techniques, environmental systems in the mentioned river basin, from the systematization and the interrelationship that exists between society and nature from the perspective of rational use of Geoenvironments, taking into account the capabilities and vulnerabilities. The sixth section we sought to establish a proposal for environmental zoning, using empirical models, through interpretation of remote sensing products and field analysis. Finally in the seventh section are made final thesis considerations. / Tendo em vista o aumento populacional, o desenvolvimento tecnolÃgico e a crescente demanda pelos recursos naturais torna-se clara a importÃncia do uso racional e sustentÃvel desses recursos, principalmente para a regiÃo Nordeste do Brasil, que apresenta um grande desequilÃbrio entre a oferta e a demanda de Ãgua, alÃm de sofrerem com diversos problemas relacionados ao uso inapropriado do solo. A anÃlise e zoneamento de diferentes sistemas ambientais, auxiliados pelos usos de ferramentas de geoprocessamento, servem como subsÃdio para um ordenamento territorial, permitindo um conhecimento e um melhor aproveitamento das potencialidades ambientais e diminuindo os efeitos negativos ocasionados pelo uso inadequado dos recursos naturais. Observando o que foi exposto, pretende-se realizar uma anÃlise e zoneamento dos sistemas ambientais na bacia hidrogrÃfica do Rio Mundaà (BHRM) â Pernambuco/Alagoas, utilizando tÃcnicas de geoprocessamento e modelos empÃricos para determinaÃÃo da vulnerabilidade ambiental, identificaÃÃo os principais impactos ambientais negativos e propor um modelo de zoneamento geoambiental da Ãrea em estudo. A tese està organizada em sete seÃÃes, na primeira seÃÃo apresenta-se a introduÃÃo da pesquisa, justificando a relevÃncia do tema, expondo os objetivos da tese, a estrutura de organizaÃÃo da mesma, a revisÃo de literatura e fundamentaÃÃes teÃricas, e por fim à realizada uma demonstraÃÃo dos procedimentos tÃcnicos e metodolÃgicos. A segunda seÃÃo busca avaliar a morfometria da bacia hidrogrÃfica do Rio MundaÃ, nessa etapa, as caracterÃsticas morfomÃtricas foram agrupadas segundo suas propriedades em: anÃlise linear, anÃlise areal e anÃlise hipsomÃtrica, onde os atributos lineares envolvem a rede de drenagem e seu arranjo espacial dentro da bacia. Para detalhar o estudo foi considerada a caracterizaÃÃo da bacia do Rio Mundaà e suas sub-bacias, onde cada uma foi analisada individualmente. A terceira seÃÃo elaborou-se o mapeamento e caracterizaÃÃo das unidades geomorfolÃgicas da bacia hidrogrÃfica do Rio MundaÃ, interpretando as formas do relevo utilizando diferentes escalas de identificaÃÃo e anÃlise. A compartimentaÃÃo geomorfolÃgica elaborada considera os quatros primeiros nÃveis taxonÃmicos de relevo, onde foram observados os processos morfogenÃticos e a morfodinÃmica da bacia hidrogrÃfica. Na quarta seÃÃo foi elaborado o mapeamento da cobertura e do uso da terra da bacia hidrogrÃfica em estudo, servindo como ferramenta de planejamento e de orientaÃÃo à tomada de decisÃo. Na quinta seÃÃo busca-se avaliar, com o auxÃlio das tÃcnicas de geoprocessamento, os sistemas ambientais na mencionada bacia hidrogrÃfica, a partir da sistematizaÃÃo e da inter-relaÃÃo que se dà entre Sociedade-Natureza na perspectiva do uso racional dos geoambientes, levando em consideraÃÃo as potencialidades e vulnerabilidades. A sexta seÃÃo buscou-se estabelecer uma proposta de zoneamento ambiental, utilizando modelos empÃricos, atravÃs de interpretaÃÃo de produtos de sensoriamento remoto e anÃlise de campo. E por fim na sÃtima seÃÃo sÃo feitas as consideraÃÃes finais da tese.

Esta tese avalia o ordenamento territorial urbano no planejamento da metrópole do Rio de Janeiro e de sua região de influência. O ordenamento territorial implica estabelecer conexões complexas e por vezes inusitadas. Envolto em numerosos conflitos políticos, o ordenamento territorial urbano carioca conjuga o impasse entre as expectativas da sociedade quanto ao acesso aos bens e serviços urbanos e o anacronismo dos instrumentos jurídicos, administrativos e normativos. A cidade do Rio de Janeiro, outrora capital federal (1834 a 1960), Estado da Guanabara (1960 a 1975) e, atualmente, capital do Estado do Rio de Janeiro (a partir de 1975), adquiriu numerosas peculiaridades no ordenamento de seu território. As dificuldades em estabelecer uma estrutura de planejamento urbano e regional, assim como as intervenções localizadas de elevado custo resultaram num espaço bastante segmentado e suscetível aos conflitos sociais e territoriais impeditivos para políticas públicas integradas em toda região metropolitana. A estruturação do espaço urbano carioca caracterizou-se por intensos conflitos oriundos da complexa estrutura interna de poderes sobrepostos; um conjunto de legislações urbanísticas excludentes, ineficazes no que se refere à justiça social; a intensa presença do governo federal em políticas locais; ineficiente estrutura organizativa e administrativa dos órgãos de planejamento do governo; distanciamento dos planos e programas da realidade dinâmica das relações sociais estabelecidas e principalmente pela descontinuidade das ações e políticas urbanas. Há que se considerar que hoje o ordenamento territorial deixou de ser apenas uma incumbência de um único representante político o intervir sobre o território. De modo conflituoso a proposta do ordenamento territorial vem se tornando um tema político importante ao se confrontar com o quadro de crise que se estabeleceu entre as formas e sistemas de governos centralizadores, nacionalistas e autoritários. O ordenamento territorial impõe reformas governamentais diante de uma realidade de novas repartições de poderes sobre o território, dos desafios lançados às administrações públicas e das mudanças do papel do governo no mundo de relações globalizadas / This thesis evaluates the urban land use in planning of the metropolis of Rio de Janeiro and its region of influence. Evaluating the spatial planning in Rio de Janeiro implies establish complex and unusual bonds. Wrapped in many political conflits, the spatial planning in the state combines the impasse between the society expectations regarding the acess to the urban goods and services and the anacronism of the legal, administrative and regulatory requirements. The city of Rio de Janeiro, once federal capital (1834 to 1960), State of Guanabara (1960 to 1975) and currently capital of the State of Rio de Janeiro (from 1975 to nowadays), acquired many singularities in spatial planning. The difficulties of establishing a structure of urban and territorial planning and the located interventions of high cost resulted in a highly segmented space and susceptible to social and territorial conflits, liable to affect integrated public policies across the whole metropolitan area. The structuring of carioca urban space was featured by a deep conflicts caused by the complex internal structure of overlapping powers; a set of ineffective and exclusionary urban legislation when it comes to social justice; strong presence of the federal government in local policies; inefficient organizational and administrative structure organs of government planning; detachment of plans and remoteness of plans and programs of the dynamic reality of social relations and especially by the discontinuity of urban policies and actions. There has to be considered that today, the land use is no longer just a task of a single political representative to speak on the territory. So the proposal of the spatial planning, in a conflicting way, is becoming an important political issue against the crisis situation that has developed between the forms and systems of centralized, nationalist and authoritarian government. The spatial planning imposes government reforms against a reality of new public offices and new challenges over the territory, of challenges posed to public administrations and to the changes of the government´s role on the world of global relationships.

Este estudo faz uma abordagem da produção de energia hidroelétrica sob a perspectiva da Geografia crítica e releva que a água é um elemento natural em todas as manifestações, sendo o seu uso o que a transforma em recurso natural e produtivo. A água não é fonte direta de energia elétrica, ela é condição natural de um lugar. A construção de usinas hidroelétricas coloca-a em circuitos de fixos, fazendo com que se integrem aos circuitos produtivos. O levantamento desses equipamentos, especialmente as grandes usinas construídas no Brasil com essa finalidade, é importante para a Geografia do ponto de vista teórico, pois têm grande fixidez no território e são agregadas a ele como verdadeiras próteses territoriais. Sua análise serve ao ordenamento do espaço, que é fundamental para o planejamento do País. / This study approaches the production of hydroelectric power from the perspective of critical geography and emphasizes that water is a natural element in all of its manifestations, being that its use transforms it into a natural and productive resource. Water is not a direct source of electricity. It is a natural condition of a place. The construction of hydroelectric power plants puts water in fixed circuits, making it a part of productive circuits. The data collection of these equipments, especially large hydropower plants in Brazil, is important for geography from a theoretical point of view because they have great fixity on the territory and are aggregated as true territorial prostheses. Their analysis serves as spatial planning, which is crucial for the planning of the country.

Na geografia, a paisagem é analisada como produto de interações entre elementos naturais e sociais que, por ocuparem um determinado espaço, pode ser cartografada em diferentes escalas e classificada de acordo com um método ou elementos que a compõem. A abordagem da paisagem adjetivada de cultural foi evidenciada no final do século XX sob diversas concepções teórico-metodológicas, ultrapassando o campo disciplinar da geografia, abrangendo as artes, a arqueologia, a ecologia, o paisagismo e o urbanismo. Neste contexto, podem ser apresentados múltiplos olhares e por vezes redundâncias em suas definições e dificuldades na consolidação de um método de análise mais amplo e assertivo que ultrapasse o simples reconhecimento de um sítio como cultural ou natural, mas que ofereça instrumentos para sua gestão e valorização. O trabalho aqui apresentado tem como objetivo discutir o conceito de paisagem cultural e sua utilização como uma categoria de preservação patrimonial. Para tanto, traz uma análise da Paisagem Cultural do Rio de Janeiro, uma vez que um setor da cidade fluminense foi assim declarado pela UNESCO em 2012. É apresentado também um panorama das discussões mais recentes sobre estas paisagens como patrimônio e num aspecto mais amplo como espaços adequados à gestão e ao ordenamento territorial. O patrimônio abordado como herança e permanência, como lócus de identificação individual e coletivo e por isso, instituído de valor àqueles que na paisagem produzem seus espaços de vida e convivência. A paisagem cultural passa a ser reconhecida como categoria de preservação patrimonial por meio de uma avaliação institucional, a partir de 1992, pela UNESCO, entretanto, muito pode ser questionado em relação aos critérios utilizados e, ao observar quais são e onde estão estas paisagens constata-se certa disparidade em termos de representatividade e consideração de elementos reconhecidos localmente como herança e identidade da coletividade ou determinado grupo social. Entre 1993 e 2015 a lista da UNESCO totalizou 95 paisagens culturais em todo o mundo. No Brasil, em 2009 foi publicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a Portaria nº 127, estabelecendo a Chancela da Paisagem Cultural, instrumento que busca definir setores do território brasileiro que assim possam ser considerados, implicando em reconhecimento e gestão compartilhada. Diante dos resultados alcançados pela pesquisa, entende-se que a aplicação do conceito a partir do reconhecimento da sua complexidade pode funcionar como instrumento fundamental para o planejamento, a gestão e o ordenamento do território, além da simples manutenção de um símbolo construído desvinculado de seu contexto identitário e social. A pesquisa foi desenvolvida com base em levantamentos bibliográficos, análises de cartas patrimoniais, resoluções e recomendações nacionais e internacionais, sob uma abordagem descritiva e analítica, visando identificar a evolução da discussão da paisagem e como esta passou a ser uma categoria de preservação patrimonial. A paisagem ultrapassa o mero papel de categoria de preservação, permite a percepção da grandeza dos territórios em sua unidade e pluralidade, sua valorização e adequada gestão podem tornar-se importantes ferramentas na formação de seres contemporâneos, atuantes e participativos, inseridos no presente e aptos a construir um futuro muito além de um projeto congelado de símbolos destituídos de significados. / In geography, the landscape is analyzed as the product of interactions between natural and social elements that, by occupying a given space, can be charted in to different scales and classified according to a method or elements that compose it. The approach of the landscape qualified as cultural was evidenced in the late twentieth century under various theoretical-methodological conceptions, overcoming the disciplinary field of geography, covering the arts, archaeology, ecology, landscaping and urbanism. In this context, many multiple viewings could be presented and sometimes redundancies in their definitions and difficulties in the consolidation of a broader and more assertive analysis method which goes beyond the simple recognition of a site as cultural or natural, but that offers tools for their management and valuation. The work presented here aims to discuss the concept of cultural landscape and its use as a category of heritage preservation. Therefore, it brings an analysis on the Cultural Landscape of Rio de Janeiro, once a sector of the Rio de Janeiro city was so declared by United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (UNESCO) in 2012. It also presents an overview of the most recent discussions about these landscapes as heritage and, in a broader aspect, as spaces adequate to the management and to the territorial planning. The assets approached as heritage and permanence addressed as locus of individual and collective identification and therefore, instituted value to those in the landscape who make in their living spaces and coexistence. The cultural landscape comes to be a category of heritage preservation through an institutional assessment, from 1992, by UNESCO. However, much can be questioned in relation to the criteria used and, by observing what and where are those landscapes certain disparity is noted in terms of representativeness and consideration of elements locally recognized as heritage and identity of the collective or a determined social group. Between 1993 and 2015 the UNESCO list totaled 95 cultural landscapes worldwide. In Brazil, in 2009 was published by National Institute of Historic and Artistic Heritage of Brazil (IPHAN) the Ordinance No. 127, establishing the Cultural Landscape Chancelade, an instrument that seeks to define sectors of Brazilian territory that they may be considered, implying recognition and shared management. On the results achieved by research, it is understandable that the concept of the application from the recognition of their complexity can work as a key tool for planning, management and territory planning, beyond simply maintaining a constructed symbol disconnected from their identity and social context. The research was developed based on literature surveys, analysis of heritage letters, national and international resolutions and recommendations, under a descriptive and analytical approach, aiming to identify the evolution of the landscape discussion and how this has become a category of heritage preservation. The landscape goes beyond the mere role of a category of preservation, allows the perception of greatness of the territories in its unity and plurality. Its valuation and appropriate management can become important tools in the formation of contemporary beings, active and participative, inserted in the present and apt to build a future far beyond a frozen project of symbols devoid of meaning.

As cidades hoje são planejadas a partir da perspectiva dos seus planos diretores, orientados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257/2001); dependendo das características das cidades, as suas leis ambientais não possuem integração com o regime urbanístico, havendo inclusive conflitos na legislação. Indicar áreas do solo urbano onde se poderão realizar usos e ocupações é uma situação complexa para o planejamento urbano e ambiental. Além disso, promover o ordenamento territorial, no que diz respeito aos municípios, é outra difícil tarefa quando se tem os interesses privados próximos aos gabinetes de técnicos das prefeituras municipais. Do ponto de vista das cidades, na questão ambiental, as leis federais, estaduais e municipais regem parâmetros e índices sem necessariamente ter a dimensão de sua adequabilidade, haja vista que as minutas dessas leis são, muitas vezes, consultadas e/ou copiadas de outros municípios. Diante disso, este trabalho tem o intuito de sistematizar um conjunto de parâmetros ambientais a serem considerados nos Planos Diretores dos municípios, aliando a política ambiental à política urbana. A fim de alcançar tal objetivo, buscou-se referenciar as relações da sociedade com a natureza nos ambientes urbanos e como que essa coexistência pode ser promovida de forma equilibrada pelos poderes públicos. Foi analisado de que forma o planejamento territorial e a gestão ambiental ocorrem em diferentes escalas e o processo paradoxo que a elas se impõe na vida real urbana Com o recorte para o Estado do Rio Grande do Sul, foram selecionados onze municípios, a partir de critério estabelecido na metodologia, nos quais foram analisados o seu histórico de ocupação, as legislações urbanas e ambientais, e leitura paralela às legislações federais e estaduais, tanto no que se refere aos regimes urbanísticos, quanto às políticas ambientais. Percebeu-se nos municípios selecionados que aqueles onde os Planos Diretores eram denominados urbano-ambientais, no Plano Ambiental, haviam somente referências a zoneamentos ou equivalentes, relegando este tema a um segundo plano que não leva à uma política efetiva de integração ambiental e urbana. A partir disso, se estabeleceu um conjunto de 32 parâmetros considerados viáveis para a implementação junto ao Plano Diretor nos municípios, avançando nos instrumentos propostos pelo Estatuto da Cidade. Esses parâmetros constituem elementos ambientais que atingem diretamente o cotidiano das cidades e, sobretudo, a segurança das diferentes formas de vida existentes no espaço urbano, onde a relação da sociedade com a natureza ocorre de forma mais intensa. / Cities today are planned from the perspective of their master plans, guided by the City Statute (Federal Law No. 10.257/2001). Depending on the characteristics of cities, their environmental laws are not integrated with the urban regime, and there are also conflicts in the legislation. Indicating areas of urban land where uses and occupations can be made is a complex situation for urban and environmental planning. In addition, promoting spatial planning with regard to municipalities is another difficult task when one has private interests close to the offices of technicians of municipal municipalities. From the point of view of cities, in environmental matters, federal, state and municipal laws govern parameters and indices without necessarily having the dimension of their adequacy, since the drafts of these laws are often consulted and/or copied from others counties. Therefore, this work intends to systematize a set of environmental parameters to be considered in the municipal Master Plans, combining environmental policy with urban policy. In order to achieve this objective, it was sought to refer to the relations of society with nature in urban environments and how this coexistence can be promoted in a balanced way by the public authorities. It was analyzed how territorial planning and environmental management take place at different scales and the paradoxical process imposed on them in urban real life. With the cut for the State of Rio Grande do Sul, eleven municipalities were selected, based on criteria established in the methodology, which analyzed their occupation history, urban and environmental legislations, and reading parallel to federal and state legislations, both in terms of urban planning and environmental policies. It was noticed in the selected municipalities that those where the Master Plans were denominated urban-environmental, in the environmental plane, had only references to zoning or equivalent, relegating this subject to a second plane that does not lead to an effective policy of environmental and urban integration. From this, a set of 32 parameters considered viable for the implementation with the Master Plan in the municipalities was established, advancing in the instruments proposed by the City Statute. These parameters constitute environmental elements that directly affect the daily life of cities and, above all, the safety of the different forms of life existing in urban space, where the relationship of society with nature occurs more intensely.