Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71050100636.pdf.jpg: 18475 bytes, checksum: cef76060e1567144b6d6df05643a4a54 (MD5) 71050100636.pdf: 1411133 bytes, checksum: 7e366994dab8b42eb7d458fbd264a90b (MD5) 71050100636.pdf.txt: 636208 bytes, checksum: 1b231f6201adc4780d2585b2fd3b41a5 (MD5) Previous issue date: 2008-12-17T00:00:00Z / A Tese discute as implicações e desdobramentos da construção de Parcerias Tri-Setoriais na esfera pública, de forma a avançar na compreensão de suas perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão de políticas e projetos sociais e a ampliação da cidadania no cenário brasileiro. São consideradas Parcerias Tri-Setoriais aquelas que envolvem simultaneamente atores governamentais, da sociedade civil e do mercado. Para tanto, são analisadas três experiências de intervenção em projetos sociais apoiadas pela Fundação AVINA no Brasil nas agendas de intervenção de educação, meio ambiente, pobreza e infância e adolescência. A discussão teórica levanta as principais correntes e tradições teóricas que analisam a ação do Estado, das organizações da sociedade civil e das empresas em direção à esfera pública. Em seguida são discutidas e articuladas propostas teóricas de interpretação das interações colaborativas entre atores sociais, de forma construir um quadro analítico capaz de guiar a pesquisa de campo. A investigação se inscreve no âmbito do chamado Estudo de Caso Extendido e recorre à abordagem metodológica qualitativa para coleta, tratamento e análise dos dados. Os resultados indicam que práticas tradicionais de construção de projetos de intervenção social e também de parcerias perduram dentro dos processos de interação das Parcerias Tri-Setoriais, apontando que modelos lineares e gerencialistas de explicação e intervenção na dinâmica desse fenômeno são pouco consistentes em termos de capacidade explicativa da realidade. As interações entre atores da sociedade civil, do Estado e de mercado são marcadas pela complexidade e pela construção de uma práxis não linear e marcada simultâneamente pela ocorrência de processos de conflito e cooperação, engajamento e distanciamento, e resistência e adesão. Frente a isso, as melhorias na provisão de políticas e projetos sociais advindas das Parcerias Tri-Setoriais nem sempre se fazem acompanhadas de avanços na construção da cidadania e de uma esfera pública mais plural e democrática no cenário brasileiro. Todo esse quadro informa a necessidade de se problematizar as Parcerias Tri-Setoriais a partir de modelos teóricos que incorporem a discussão da esfera pública e dos encontros e desencontros entre atores nessa dimensão, a fim de se melhor compreender as promessas, desdobramentos e armadilhas que tal perspectiva traz para a gestão social. / This Thesis discusses the implications of Tri-sectorial Partnerships in the public sphere, in way to understand its perspectives and challenges for the modernization of the management of social policies and projects and the enlargement of the citizenship in the Brazilian scenery. Three experiences supported by the AVINA Foundation in Brazil are analyzed in the areas of education, environment, poverty and childhood. The theoretical aproach discusses the main currents and traditions that analyze the action of the State, the civil society organizations and the companies in the public sphere. The collaborative interactions among social actors are discussed too, in way to build an analytical framework capable to guide the field research. The investigation is basead in the methodological proposal of Case Study Extended and in the qualitative approach for collection, treatment and analysis of the data. The results indicate that traditional practices of construction of projects of social intervention and also of partnerships can be find inside the the processes of interaction between actors in the Tri-sectorial Partnerships. Managerial and tecnicists models of explanation of that phenomenon offer little contribution in terms of explanatory capacity of the reality. The interactions among actors of the civil society, State and market are marked by the complexity and for the construction of practices based simultaneously on conflict and cooperation, engagement and estrangement, resistance and adhesion. The improvements in the provision of social policies and projects with the Tri-sectorial Partnerships not always results in progresses in the construction of a more plural and democratic public sphere in the Brazilian scenery. This perspective point the relevance of understand the Tri-sectorial Partnerships from theoretical models that incorporate the discussion of the public sphere, in order to advance the studies in the field of social management.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-01-10T18:58:34Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Machado Melo: 794309 bytes, checksum: 4bf9f7771f841a5691dfe5612249ea7e (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-01-10T18:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eduardo Machado Melo: 794309 bytes, checksum: 4bf9f7771f841a5691dfe5612249ea7e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-11T12:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Machado Melo: 794309 bytes, checksum: 4bf9f7771f841a5691dfe5612249ea7e (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Analysis of the partnerships made between Civil Society Organizations of public Interest and municipalities of the interior of the State of Pernambuco in face of legal permissiveness. State and noeliberality. The State seen as inefficient and uncapable of rendering the services due by itself. The State Reform as a motivation to stimulate the transference of activities carried out by the State to private entities which would 'tend to public interests' disconnected from the so-called strategic nucleus made up of essential functions for the definition and execution of public policies. Bureaucracy and managerialism. Master Plan For The Reform of the State’s Infrastructurre. The transference of activities deemed non-State-exclusive seen as an alternative for the improvement of the State’s capacity to tend to social demands. Social or non-exclusive services. Publicization or Privatization? Third sector. Non-governmenal organizations. Non-profit organizations. Titles and qualifications granted to third-sector organisms. Social Organizations – SO’s: the attempt to privatize state organisms. Management contracts as a mechanism for the obtention of results. Civil society organizations of public interest -- CSOPI’s – and the new attempt to pass activities carried out by the State on to the private sector, the so-called 'third sector'. Partnership terms as a way to transfer a service to be rendered to a private party without the due bidding process. Voluntarism as a means in itself to render the services aimed by the patnership terms. The many breaches and vulnerabilities of the 9.790/1999 law – the CSOPI’s Law, considered the legal Mark of the third sector. The 'partnerships' between municipalities of the State of Pernambuco and organisms qualified as CSOPI’s with intentions diverging from those 'proposed' by the Law. / Análise das parcerias firmadas entre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e municípios do interior do Estado de Pernambuco frente ao permissivo legal. Estado e neoliberalismo. O Estado visto como ineficiente e incapaz de prestar os serviços que lhe são próprios. A Reforma do Estado como mote para estimular a transferência de atividades exercidas pelo Estado para entidades privadas que 'atenderiam a interesses públicos' desvinculados do assim denominado núcleo estratégico configurado por funções essenciais à definição e execução das políticas públicas. Burocracia e gerencialismo. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A transferência das atividades não-exclusivas do Estado vista como saída para a melhoria da capacidade de o Estado atender às demandas sociais. Serviços sociais ou não exclusivos. Publicização ou privatização? Terceiro setor. Organizações não governamentais. Entidades sem fins lucrativos. Títulos e qualificações concedidos a entidades do terceiro setor. Organizações sociais - OSs: a tentativa de privatização de entidades estatais. Os contratos de gestão como mecanismo de obtenção de resultados. As organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs e a nova tentativa de passar atividades prestadas pelo Estado para o setor privado, o chamado 'terceiro setor'. Os termos de parceria como forma de passar prestação de serviços a particular sem o devido processo de concorrência. O voluntariado como meio em si para prestação dos serviços objeto dos termos de parceria. As muitas brechas e fragilidades da Lei 9.790/1999 – Lei das OSCIPs, considerada o marco legal do terceiro setor. As 'parcerias' entre municípios do Estado de Pernambuco e entidades qualificadas como OSCIPs com intuitos diversos do 'proposto' na Lei.