Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel Mattos Porto Pato.pdf: 1403126 bytes, checksum: be79cb44c26d3916d69a6dd87895ff7d (MD5) Previous issue date: 2013-06-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this research is to examine the actions of civil society organizations in the cultural and artistic fields by identifying existing institutional profiles. Based on a historical context, in Brazil, three categories have been identified within the context of organized civil society working in the fields of art and culture organizations that provide cultural services, organizations that offer financial support to cultural projects and organizations that directly deal with populations and offer art and culture workshops. Working on the hypothesis of a fourth category, which would include organizations that develop actions related to the right to culture, this research examined the experience of Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação, which is an organization, stablished in 1994, whose work is guided by a human rights-based approach to art and culture. The organization focuses on artistic expressions produced in lowincome neighborhoods of the city of São Paulo, which are part of a more comprehensive movement known as cultura de periferia. This study is based on Marilena Chaui s concept of cultural citizenship, on the understanding of culture as a tool for social change and on the full right to culture: access, fruition, production and creation. Raymond Williams s concept of culture, its dimensions of popular culture and culture is ordinary. This is a challenging moment for civil society organizations with respect to their political and financial sustainability, since their reliability is being questioned and they have been facing project-funding difficulties. In view of this situation, they must reinvent themselves. And, certainly, getting connected with the cultural and artistic fields is a way of both reinventing themselves and expanding their scope of action. The increase in the number of cultural public programs has enabled this connection and has become an opportunity. These organizations have emerged from popular education and from the support to social movements; therefore, their actions are rooted in this way of thinking. In addition, when organizations deal with the human right to culture, they become spaces that foster the fight against social inequalities, as well as social transformation and a new project of society. The methodology of this research is a multidisciplinary analysis of the facts in its political, anthropologic/culture dimensions. Based on the bibliographic references and on the field research as strategies of analysis, as realization of interviews and participation on some events organized by Ação Educativa / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ação das organizações da sociedade civil no âmbito da cultura e das artes, identificando as formas distintas de perfis institucionais existentes. A partir de um contexto histórico no Brasil foi possível observar a existência de três eixos que constituem parâmetros para o contexto da sociedade civil organizada e vinculada à área temática da arte e cultura: as organizações que prestam serviços culturais; as que financiam projetos de cultura; e aquelas vinculadas ao atendimento às populações e que oferecem oficinas de arte e cultura. Na hipótese da existência de uma quarta vertente, que seriam as organizações que atuam pelo direito à cultura, esta pesquisa debruçou-se na experiência da Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação. Fundada em 1994, propõe-se a trabalhar cultura e arte na perspectiva dos direitos humanos, com foco nas manifestações artísticas produzidas nas regiões periféricas da cidade de São Paulo, por sujeitos inseridos numa mobilização mais ampla, conhecida por cultura de periferia . Para fundamentar a análise, partiu-se da compreensão da cultura para a transformação social e do direito à cultura na sua totalidade: acesso, fruição, produção e criação de bens culturais, utilizando, como referencial teórico, a noção de cidadania cultural apresentada por Marilena Chaui, assim como o conceito de cultura, de Raymond Williams, em suas dimensões de cultura popular, produzida e apropriada por sujeitos na vida cotidiana. O momento é complexo para a sustentabilidade financeira e política das organizações da sociedade civil, que têm sofrido ataques a sua idoneidade e dificuldade para a manutenção financeira dos seus projetos. Sendo assim, é preciso que elas se reinventem. E, a aproximação com o contexto cultural e das artes é uma forma de reinventar-se, de ampliar sua ação. O aumento dos programas públicos culturais possibilitou essa aproximação e configurou-se como uma oportunidade. Tais organizações surgiram da educação popular e do apoio aos movimentos sociais, e essa forma de pensar está enraizada em sua forma de fazer. Direito à cultura, quando trabalhado nas organizações, torna-se também espaço de luta contra as desigualdades e pela transformação social e por um projeto novo de sociedade. Metodologia pressupõe uma análise multidisciplinar que compreende a dimensão antropológica/cultural e política dos fenômenos. Estratégias de análise estão centradas no mapeamento e incorporação das referências bibliográficas e na pesquisa de campo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Miguel.pdf: 724273 bytes, checksum: 09871225c82425f87e93ad1dcac116fe (MD5) Previous issue date: 2007-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study focused on the discussion of the theme solidarity, under distinct perspectives- namely the liberal and the libertarian proposal. Having solidarity as the aim of the research, ways of expressing such reality have been sought, which led to the universe of the Civil Society Organization in its various expressions and realities. The study was initially carried out along with the Civil Society Organization of Londrina Paraná, which added up to a total of 162 entities studied in order to identify their main characteristics and profile. This has allowed to the creation of a reality like map that comprises the universe of the Civil Society Organization of the city. Later, four entities were selected to represent the diversity of initiatives, in which qualitative elements that were not included in the initial quantitative research were then deeply analyzed. The major directors of those organizations were interviewed to identify and analyze different perspectives. The qualitative investigation was guided by an interview script based on the objectives and issues of the research. The analyses showed important interpretative elements and mainly indicated the diversity of positioning that constitutes the universe of these entities in the city of Londrina, which opposes to the simplistic view of a phenomenon dominated by cohesion and uniformity of interests and actions. The wide divergences identified, plus the diversity of purposes and of world and society view that pervade the different organizations researched, functioned as the basis to choose the topic of this study, distinguished by libertarian and liberal solidarity / O presente trabalho concentrou-se na discussão da temática da solidariedade sob distintas perspectivas, nomeadamente a proposta liberal e a libertária. Tendo a solidariedade como mote principal de pesquisa, buscaram-se vias que pudessem expressar esta realidade, o que conduziu a abraçar o universo contemplado pelas Organizações da Sociedade Civil em suas inúmeras expressões e realidades. A pesquisa foi realizada inicialmente junto às Organizações da Sociedade Civil da cidade de Londrina Paraná, que somaram um total de 162 entidades, as quais foram abordadas no sentido de identificar as suas principais características e perfil. Isso permitiu a elaboração de um mapa, o mais próximo possível da realidade, que compreende o universo das Organizações da Sociedade Civil da cidade. Num segundo momento, foram selecionadas quatro entidades que representassem a heterogeneidade de iniciativas, em que se analisaram, de forma aprofundada, elementos qualitativos não abarcados pela pesquisa quantitativa inicial. Foram entrevistados os principais dirigentes destas organizações, ou/e figuras de destaque no seu corpo de trabalho, para a identificação e análise das diferentes perspectivas da realidade vivenciada. A investigação qualitativa foi orientada por um roteiro de entrevista baseado nos objetivos e problemas da pesquisa. As análises trouxeram ricos elementos interpretativos e principalmente ressaltaram a heterogeneidade de posicionamentos que compõe o universo destas entidades na cidade de Londrina, o que vem se opor à visão simplista de um fenômeno dominado pela coesão e uniformidade de interesses e de práticas de ação. As fortes divergências identificadas e a heterogeneidade de propósitos e de visão de mundo e de sociedade que permeiam as diferentes Organizações pesquisadas serviram de base para a escolha do próprio título da tese, que fez uso de duas dimensões desta realidade, caracterizando-se entre a solidariedade libertária e liberal

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T18:59:32Z No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:16:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:17:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T19:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) Previous issue date: 2011-03-03 / This thesis aims to understand how the relationship between civil society organizations, working in the area of job and income generation in the neighborhood of Jaguaré, Municipality of São Paulo, Brazil, aiming to understand its implications. The methodology used was case study. Ten semi-structured interviews were conducted with representatives of the organizations surveyed. From the interviews several themes could be analyzed: information about organizations, programs, projects and actions, challenges, partnerships, the role played by specific organizations, the relationship between civil society organizations working in Jaguaré; and the relationship between these organizations and the Government. The entities surveyed clearly portray the variety of existing civil society organizations, and have different missions, sizes, modes of operation and impacts. Despite the large number of civil society organizations present at the District of Jaguaré, one realizes that there is a lack of networking, partnerships and synergies. / A presente dissertação tem como objetivo compreender como é o relacionamento entre as organizações da sociedade civil, atuantes na área de geração de trabalho e renda, no Bairro do Jaguaré, Município de São Paulo, visando ao entendimento de suas implicações. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com representantes das organizações pesquisadas. A partir das entrevistas, diversos temas puderam ser analisados: informações sobre as organizações, seus programas, projetos e ações; desafios enfrentados; parcerias; o papel desempenhado por algumas organizações específicas; o relacionamento entre as organizações da sociedade civil atuantes no Jaguaré; e o relacionamento entre as mesmas e o governo. As organizações pesquisadas retratam claramente a variedade de tipos de organizações da sociedade civil existentes, assim como apresentam diferentes missões, tamanhos, modos de funcionamento e impactos. Apesar do grande número de organizações da sociedade civil presentes no Bairro do Jaguaré, percebe-se que há uma ausência de trabalho em rede, de parcerias e de sinergias.

Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-08T13:18:28Z No. of bitstreams: 1 antonianadiasdefilippo.pdf: 1941434 bytes, checksum: 04813e5d9261aea1a6c2735cca56c397 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-08T13:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonianadiasdefilippo.pdf: 1941434 bytes, checksum: 04813e5d9261aea1a6c2735cca56c397 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T13:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonianadiasdefilippo.pdf: 1941434 bytes, checksum: 04813e5d9261aea1a6c2735cca56c397 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Esta dissertação tem o objetivo de analisar a relação entre Estado e organizações da sociedade civil na política de assistência social, tendo em vista a particularidade do Município de Juiz de Fora, à luz das concepções marxistas de Estado e sociedade civil. Tal relação vem sendo construída desde tempos anteriores às formas sistemáticas de proteção social e permanece até os dias atuais, sob formato bem peculiar, principalmente com as modificações no papel do Estado, direcionadas pelo fortalecimento de preceitos liberais.Para tanto, estabelece uma contextualização das políticas sociais e centraliza a discussão no contexto brasileiro do pós Constituição Federal de 1988, marco histórico da assistência social enquanto política pública de direito.Neste mesmo pós Constituição Federal de 1988, o Brasil passa pela dualidade entre ampliação da cidadania e entrada do ideário neoliberal, que tem, entre tantas de suas facetas, a desresponsabilização do Estado. Aliada à desresponsabilização do Estado está a produção de um ideal de sociedade civil solidária. Deste contexto, tem-se que a relação entre Estado e organizações da sociedade civil é compreendida, hegemonicamente, enquanto “terceiro setor”, conceito este carregado de ideologia e contrário às concepções marxistas de Estado e sociedade civil. / This thesis aims to analyze the relationship between state and civil society organizations in social assistence policy, in view of the particularity of the municipality of Juiz de Fora, in the light of Marxist conceptions of state and civil society. This relationship has been built since times earlier than systematic forms of social protection and remains until the current days, under very peculiar shape, especially with the changes in the role of the state, directed by the strengthening of liberal principles.To do so, establishes a context of social policies and focuses the discussion in the context of the Brazilian Federal Constitution after 1988, the landmark of social assistence as a public policy by law.In the same post 1988 Constitution, Brazil is the duality between the expansion of citizenship and entry of the neoliberal ideas, which has, among its many facets, the deresponsibilization of the state. Coupled with the deresponsibilization of the state is the production of an ideal civil society solidarity. In this context, is that the relationship between state and civil society organizations is understood hegemonically as "third sector", a concept loaded of ideology and contrary to Marxist conceptions of state and civil society.

As Organizações da Sociedade Civil têm assumido no Brasil, ao longo das últimas cinco décadas, uma representação cada vez maior na prestação de serviços públicos como saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, entre outros. Mais recentemente, essa conduta tem sido realizada por meio de um processo de parcerias entre o Estado e a Sociedade, o que justifica a necessidade de estudos mais profundos e particularizados sobre as singularidades que envolvem o Terceiro Setor. Neste sentido este estudo buscou contribuir com o tema ao analisar as orientações valorativas nos níveis individual e organizacional junto aos trabalhadores em Organizações da Sociedade Civil que possuam o certificado de Utilidade Pública Federal ou o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público atuantes em municípios do Sul/Sudoeste de Minas Gerais. A amostra não probabilística por conveniência foi escolhida por três principais motivos: (a) Heterogeneidade das organizações; (b) Alta rotatividade dos trabalhadores; (c) Informações desatualizadas em plataformas de registro. A amostra foi constituída por 208 trabalhadores – contratados com remuneração, terceirizados e voluntários – nos municípios de Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha, Minas Gerais. Esta pesquisa possui caráter predominantemente quantitativo e foi desenvolvida com a aplicação do Inventário de Valores Pessoais, conhecido como Portrait Values Questionnaire (PVQ-21), traduzido e adaptado, com evidências de validade testadas por Sambiase et al. (2014), do Inventário de Perfil de Valores Organizacionais (IPVO) desenvolvido e validado por Oliveira e Tamayo (2004) e de uma ficha sociodemográfica. Pode-se constatar uma prioridade dos trabalhadores para os valores pessoais de Benevolência e Universalismo, seguidos pelos de Segurança, Autodeterminação e Tradição. De forma semelhante, os valores organizacionais priorizados foram os de Preocupação com a coletividade e de Conservação. Percebeu-se, também, uma tendência de associação entre os valores pessoais e organizacionais, assim como uma constatação de que as dimensões de valores pessoais foram boas preditoras de sete dos oitos polos de valores organizacionais como Preocupação com a coletividade, Conformidade, Prestígio, Realização, Autonomia, Tradição e Domínio. / Civil Society Organizations have assumed the provision of public services such as health, education, social assistance, culture, environment and others over the last five decades in Brazil. More recently, this has been done through a partnership process between the State and the Society, which justifies the need of a deeper and more detailed study on the singularities that involve the Third Sector. In this sense, this study aims to contribute to the theme by analyzing the value orientations at both individual and organizational levels of employees of Civil Society Organizations that hold the certificate of Federal Public Utility or the title of Civil Society Organization of Public Interest that are active in the municipalities of the South/South-West of Minas Gerais. The convenience non-probabilistic sample was chosen for three main reasons: (a) Heterogeneity of organizations; (b) High turnover of workers; (c) Outdated information on registration platforms. The sample consisted of 208 workers (paid employees, subcontractors and volunteers) in the municipalities of Poços de Caldas, Pouso Alegre and Varginha - Minas Gerais. This research has a predominantly quantitative characteristic and was developed with the application of the Personal Values Inventory (known as the Portrait Values Questionnaire - PVQ-21), translated and adapted, with evidence of validity tested by Sambiase et al. (2014), Organizational Profile Values Inventory (OPVI) developed and validated by Oliveira and Tamayo (2004) and a socio-demographic record. A priority of workers for benevolence and universalism personal values was verified, followed by the values related to security, self-direction and tradition. In a similar way, the prioritized organizational values were those related to the concern with the community and conservation. It was also observed a tendency of association between personal and organizational values, as well as the confirmation that personal values dimensions were good predictors of seven from the eight organizational values such as concern with the community, conformity, prestige, realization, autonomy, tradition and domain.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Possi Magane.pdf: 1694555 bytes, checksum: cb5f74c69600080757029efc6ea5a2de (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of the present work is to propose reflections for the outlining of the legal system of the health services management by Third Sector entities, in light of the Brazilian legal system. The interest for the theme may be justified by the following reasons: i) dissemination of the Third Sector in Brazil deriving from the neoliberal ideological context and from the State Reform; ii) rediscovery of the principle of subsidiarity and retaking of the administrative activity of fomentation by the Public Administration; iii) recent legislative amendments in constitutional and infraconstitutional levels promoted with the intention of justifying new models of relation between the State and society, often in flagrant violation to the constitutional principles; iv) substitution of the state initiative for the private initiative for the performance of activities which are primarily State s responsibility to provide and which constitutional permissive admits only complementary activity from the individuals; v) wide doctrinal dissent regarding the legal limits of administrative activity of fomentation and the distortions of the legal system reality connected to this administrative function, as an escape mechanism of the administrative legal system. In the attempt to reach the outlined objectives, we shall primarily establish the contextualization of the surfacing of the Third Sector in Brazil, as well as the necessary assumptions in order to establish the logical premises of our understanding regarding the theme; Then, we shall identify the constitutional outlines of the administrative activity of fomentation and the legal tools which enable this administrative function, including the identification of the entities that are part of the Third Sector and the titles that are given to them by the Public Power. In possession of all these elements, which outlines are necessary for the research presented herein, we will pass to the study of the theme itself, presenting the legislative scenery which the health service is included, and, finally, identifying the legal system of the health services management by the Third Sector entities, seeking, then, to present the conclusions obtained from the confrontation between the legislative and doctrinal aspects regarding the theme / O presente trabalho tem por objetivo propor reflexões para o delineamento do regime jurídico da gestão do serviço de saúde pelas entidades do Terceiro Setor, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O interesse pelo tema pode ser justificado pelas seguintes razões: i) disseminação do Terceiro Setor no Brasil a partir do contexto ideológico neoliberal e de Reforma do Estado; ii) redescoberta do princípio da subsidiariedade e retomada da atividade administrativa de fomento pela Administração Pública; iii) recentes alterações legislativas nos planos constitucional e infraconstitucional promovidas no intento de justificar novos modelos de relacionamento entre o Estado e a sociedade civil, muita vezes em flagrante violação aos ditames constitucionais; iv) substituição estatal pela iniciativa privada no desempenho de atividades sociais cuja prestação lhe incumbe com primazia e cujo permissivo constitucional admite apenas atividade complementar dos particulares; v) ampla divergência doutrinária no tocante aos limites jurídicos da atividade administrativa de fomento e as distorções na realidade do regime jurídico afeto à esta função administrativa, como mecanismo de fuga do regime jurídico administrativo. No intento de alcançar os objetivos traçados, buscaremos, primeiramente, estabelecer a contextualização do surgimento do Terceiro Setor no Brasil, bem como os pressupostos necessários a fim de estabelecermos as premissas lógicas de nosso entendimento acerca do tema; em seguida, procuraremos identificar os contornos constitucionais da atividade administrativa de fomento e os seus instrumentos jurídicos viabilizadores, passando pela identificação das entidades que compõem o Terceiro Setor e os títulos que lhes são conferidos pelo Poder Público. De posse de todos esses elementos, cujos contornos faz-se necessário para a pesquisa que ora apresentamos, passaremos ao estudo do tema propriamente dito, apresentando o panorama normativo que está inserido o serviço de saúde, e, por fim, identificando o regime jurídico da gestão do serviço de saúde pelas entidades do Terceiro Setor, buscando, em seguida, apresentar as conclusões obtidas do confronto que faremos entre os aspectos legislativos e doutrinários sobre o tema

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-19T19:06:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final com Ata.pdf: 2435299 bytes, checksum: ce7ed495ce611f31471c966533190d9d (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-20T19:22:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final com Ata.pdf: 2435299 bytes, checksum: ce7ed495ce611f31471c966533190d9d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-20T19:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final com Ata.pdf: 2435299 bytes, checksum: ce7ed495ce611f31471c966533190d9d (MD5) / Esta dissertação investiga as práticas organizacionais do Movimento Cultural Arte Manha, uma associação institucionalizada em 1992 em Caravelas - BA. A instituição é responsável pela execução do Projeto PerErê Resgate e fortalecimento da identidade cultural Afro-Indígena, através do Programa Mais Cultura, viabilizado pelo Ministério da Cultura e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, nos moldes de Ponto de Cultura. Devido às dificuldades organizacionais e institucionais que emergiram após a execução do Ponto de Cultura, objetivou-se descrever as práticas organizacionais do “Movimento Cultural Arte Manha” após esse projeto, analisando as dificuldades e as potencialidades na promoção do seu desenvolvimento institucional, através da descrição da trajetória e práticas organizacionais da instituição, perfil dos participantes; grau de pertencimento dos participantes ao espaço social; relevância da missão institucional e valores; estratégias de mobilização de recursos e contribuição no funcionamento/continuidade da instituição.Além dos objetivos mencionados, esta dissertação apresenta as intervenções realizadas com os participantes da organização com objetivo de discutir e fomentar os valores, a missão, a valorização dos indivíduos e das relações pessoais como parte do processo de desenvolvimento institucional. Revelaram-se fragilidades e potencialidades institucionais, a relevância da política pública - Ponto de Cultura para o desenvolvimento a partir do lugar e o papel da instituição como gestora social. This dissertation investigate the organizational practices of the Movimento Cultural Arte Manha, an association institutionalized in 1992 in Caravelas - BA. The institution is responsible for implementing the Project PerErê Rescue and strengthening of africanindigenous cultural identity, through More Culture Program, made possible by Culture Ministry and Culture Department of the State of Bahia, in the mold of Culture Point. Due to organizational and institutional difficulties that emerged after the implementation of Culture Point to describe the organizational practices of the “Movimento Cultural Arte Manha”, after this project, analysing the difficulties and the potentialities in promoting their institutional development, by describing through the trajectory and organizational practices of the institution,the profile of participants; degree of belonging to the social space the participants, relevance institutional mission and values; strategies of mobilizing resources and assistance in the operation/continuity of the institution. Besides the mentioned objectives, this dissertation presents the activities performed with the participants of the organization in order to discuss and promote the values, mission, valuing individuals and personal relationships as part of the process institutional development.Institutional potentialities an fragilities were revealed, the public policy relevance - Culture Point to the development from the place and the institution´s role as a social manager.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 121468.pdf: 2666352 bytes, checksum: f426663c85d6c3d98828ea5832b075e0 (MD5) Previous issue date: 2014-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper systematizes the experience of the Instituto Padre Vilson Groh (IVG) in building a governance way that empowers people and organizations that are involved with the IVG network. The paper highlights learning and innovations regarding governance of civil society organization (CSO´s) in the current Brazilian context. Governance is understood as the contemporary way of exercising power that articulates diverse views, capacities and resources. The observed innovations were: networked management involving seven CSO´s, operation from the margins of society, establishing an endowment fund to autonomy, shared decision making, working in networks and co-production to solve public problems. The research was carried out between 2012 and 2014 and involved bibliographic and documental research, 20 interviews of members and partners of the network, participant observation and a working group for research design and data analysis. One of the results is a governance map of IVG based on the approach of Community-Engagement GovernanceTM. / Este trabalho sistematiza a experiência do Instituto Padre Vilson Groh (IVG) na construção de um jeito de governança que empodere as pessoas e organizações que se relacionam com a Rede IVG, destacando aprendizagens e inovações em governança de organizações da sociedade civil (OSCs) no atual contexto brasileiro. Governança entendida como modo contemporâneo de exercício de poder que articula diversas visões, capacidades e recursos. Entre as inovações observadas: gestão em rede de sete OSCs, atuação a partir das margens, constituição de fundo patrimonial para autonomia, processos decisórios compartilhados, atuação em rede e coprodução para enfrentar problemas públicos. O trabalho foi realizado entre 2012 e 2014, envolvendo pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas a 20 integrantes e parceiros da Rede, observação participante e grupo de trabalho para delineamento da pesquisa e análise dos dados. Um dos resultados é um mapa da governança do IVG, baseado na abordagem da Governança com Engajamento Comunitário (Community-Engagement GovernanceTM).

Submitted by Andréa de Almeida Siggia (asiggia@gmail.com) on 2018-09-14T20:52:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado MAP - Andrea de Almeida Siggia - 2018.pdf: 19527921 bytes, checksum: 4b43f18c0e8f11e1995d7d90b72320db (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-10-26T13:45:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado MAP - Andrea de Almeida Siggia - 2018.pdf: 19527921 bytes, checksum: 4b43f18c0e8f11e1995d7d90b72320db (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T19:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado MAP - Andrea de Almeida Siggia - 2018.pdf: 19527921 bytes, checksum: 4b43f18c0e8f11e1995d7d90b72320db (MD5) Previous issue date: 2018-07-19 / Objetivo – As parcerias entre o setor público e as organizações da sociedade civil (OSCs) são um recurso cada vez mais utilizado para a prestação de serviços públicos na área de assistência social. Esta dissertação de mestrado teve como principal objetivo identificar as características das parcerias público-privadas existentes entre o poder executivo municipal e as OSCs para a realização de projetos de assistência social. Metodologia – Foram analisadas 462 parcerias junto a 87 OSCs com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), no período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2018. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, consulta de relatórios e documentos em meio físico e digital que contêm dados sobre as OSCs parceiras, entrevistas com representantes do parceiro público e um Survey dirigido aos dois parceiros. Cumpre destacar a extração de dados do Portal Rio Transparente, do Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria da Receita Federal (RFB). Os dados coletados foram tratados por meio da análise de conteúdo por método misto. Entre as limitações da metodologia adotada, destaca-se a fragilidade e as dificuldades de coleta de dados, seja entre as OSCs, seja com parceiro público. Apesar de 87% das OSCs pesquisadas possuírem sites, muitos não são atualizados com frequência e não contêm elementos suficientes para a composição de todos os dados da pesquisa. Resultados – Entre os resultados da pesquisa, ressalta-se que as parcerias do poder público com as OSCs trazem resultados favoráveis à população, uma vez que ampliam a malha de atendimento. As ações conjuntas promovem ganho de expertise para ambas as partes quando a missão da OSC está relacionada ao objeto da parceria, havendo sinergia entre os parceiros. Observa-se uma tendência para a contratualização de OSC de natureza mais profissional, caracterizada pela melhor afinidade com os procedimentos burocráticos inerentes ao setor público, nos últimos anos. Limitações – A burocracia da SMASDH em autorizar entrevistas para a pesquisa e o baixo percentual de respostas por parte das OSCs em relação à pesquisa pelo método Survey foram outras dificuldades encontradas. Contribuições práticas – Em termos de contribuições práticas, a pesquisa aponta a necessidade do monitoramento e da avaliação qualitativa das parcerias, passos primordiais para que seja viável uma melhor seleção de organizações da sociedade civil para a troca de conhecimentos com o poder público, ampliando a expertise de ambas as partes. Contribuições Sociais – Em termos de contribuições sociais, a pesquisa facilita o acesso à informação sobre as séries históricas de parcerias entre SMASDH e OSCs, possibilitando o acesso ao público interessado no assunto. Originalidade – Trata-se de uma pesquisa baseada na série histórica de dados relativos à formalização das parcerias públicas com parceiros privados sem fins lucrativos, retratando períodos de diferentes prefeitos. / Purpose - Partnerships between the public sector and civil society organizations (CSOs) are increasingly used to provide public services in social assistance. This master's dissertation had as main objective to identify the characteristics of the public-private partnerships existing between the municipal executive power and the CSOs for the realization of social assistance projects. Design/Methodology - There were 462 partnerships with 87 CSOs with the Municipal Department of Social Assistance and Human Rights (SMASDH) from January 2009 to May 2018. Data were collected through documentary research, consultation ofrepmis and physical and digital documents containing data on the CSO partners, interviews with representatives of the public pminer and a Survey directed to the two pminers. It is worth mentioning the extraction of data from the Rio Transparent Portal. The collected data were treated by content analysis by mixed method. Among the limitations o f the adopted methodology is the fragility and difficulties of data collection, either between the CSOs or the public partner. Although 87% of the CSOs surveyed have a website, most of them are not updated frequently and do not contain enough elements to compose ali the research data. Results - Among the results of the research, it is highlighted that public power pminerships with CSOs bring favorable results to the population, once they expand the service network. The joint actions promote gain of expertise for both patiies when the mission of the OSC is related to the object of the partnership, and there is synergy among the pminers. There is a trend towards contracting CSOs of a more professional nature, characterized by the better affinity with the bureaucratic procedures inherent to the public sector in recent years. Limitations - The SMASDH bureaucracy in authorizing interviews for the survey and the low percentage of CSO responses to Survey were other difficulties encountered. Practical contributions - In terms of practical contributions, the research points to the need for monitoring and qualitative evaluation of partnerships, essential steps to ensure a better selection of civil society organizations to exchange knowledge with the public power, increasing the expettise to both pmis. Social Contributions - In terms of social contributions, the research facilitates access to information on the historical series of partnerships between SMASDH and CSOs, allowing access to the public interested in the subject. Originality - lt is a research based on the historical series of data on the formalization of public partnerships with private non-profit partners, pmtraying periods of different mayors.