Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-24T15:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 267181.pdf: 540544 bytes, checksum: 422bf06f274570e7a40949d8b3bcd111 (MD5) / A presente dissertação se propõe a descrever o estado da arte das expressões da sociedade civil presentes nas pesquisas apresentadas nos Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), entre os anos de 2000 e 2006. Assim, pôr em cena as produções do Serviço Social sobre a sociedade civil e suas expressões na realidade contemporânea constitui o objeto da presente dissertação. E, como objetivos específicos, buscou-se: identificar as expressões organizativas da sociedade civil presentes nas pesquisas apresentadas nos ENPESS e de que forma foram abordadas; identificar as concepções teóricas que fundamentaram as pesquisas; analisar as mediações estabelecidas entre os temas de pesquisa com o exercício profissional do Serviço Social. A pesquisa é de natureza bibliográfica e perpassada pela análise crítico-dialética que permitiu situar o objeto no âmbito das diversas determinações por ele suscitadas. Os procedimentos metodológicos consistiram em, inicialmente, buscar o título de cada artigo apresentado, verificando como o tema da sociedade civil se apresentava nos ANAIS dos ENPESS e então agrupar os trabalhos em quatro eixos temáticos: Participação Social e Movimento Social, Conselhos de Direitos e Controle Social, Terceiro Setor e Organização dos Trabalhadores e Expressões Sindicais. Em seguida analisou-se de que maneira estes temas foram abordados nas pesquisas considerando a fundamentação teórica, os procedimentos metodológicos utilizados e as mediações realizadas com a profissão de Serviço Social. Os principais resultados apontam que o tema da sociedade civil, articulado nos eixos temáticos acima, abordado nas pesquisas a partir de mediações sócio-históricas, econômicas, políticas e culturais, remetem a uma tendência de análise, geralmente marxista dialética, apresentando uma perspectiva fundamental para uma compreensão crítica da sociedade. No entanto, verificou-se que ainda é frágil a medição das análises macroestruturais com o exercício profissional.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250767.pdf: 464470 bytes, checksum: 913e1e7e35091ae8d7b34a4773f1076b (MD5) / O presente trabalho procurou avaliar as propostas de diferentes autores no que diz respeito ao papel do associativismo civil no processo de aprofundamento democrático da sociedade brasileira. A necessidade de uma avaliação do estado-da-arte dessas contribuições pode ser justificada com base na constatação de uma série de mudanças ocorridas nas formas tradicionais de organização e atuação das coletividades organizadas, destacando-se, além disso, o peso exercido pela globalização neoliberal no sentido da cooptação progressiva dessas dinâmicas. A argumentação desenvolvida pressupõe que o associativismo civil está fundamentalmente compromissado com o aprofundamento do processo de redemocratização da sociedade brasileira. Admitimos também que nesse processo impõe-se (i) a construção de uma noção ampliada de cidadania, que leve em conta o respeito à diversidade e ao pluralismo de percepções e interesses em jogo; (ii) o reconhecimento de que muitas vezes os atores sociais se constituem como grupos organizados informais e ainda pouco estruturados, além de efêmeros; (iii) a formação de espaços públicos onde os diversos atores envolvidos negociam interesses conflitantes, desenvolvendo um debate assentado em noções de direitos universais e igualitários; (iv) a formação de redes de organizações de escopo planetário; (v) a criação de novos sistemas produtivos baseados numa nova concepção de eficiência econômica; (vi) a descentralização política; e, finalmente, (vii) a internalização de um novo conceito de desenvolvimento, capaz de compatibilizar as dimensões social, econômica e ecológica. Neste cenário, acreditamos que o fio condutor do processo de criação de uma agenda de pesquisas sobre o tema deveria ser a elaboração rigorosa de um quadro analítico capaz de integrar as diversas linhas de pesquisa que têm sido trilhadas visando a compreensão parcial desses diversos aspectos do problema em pauta. The present work evaluated different authors# proposals concerning the role of civil associations in the process of democracy construction in Brazil. Due to changes in the traditional forms of organizing and acting and the importance of neo-liberalism to the progressive increase of these dynamics, which have been observed in organized communities recently, a State-of-the-Art# about the contributions on this topic seems necessary. The following argumentation implies that the civil associations are still strongly committed to strengthen the redemocratization process within the brazilian society. It is further assumed that this process has introduced (i) the creation of a broader notion of citizenship, while taking the respect for diversity and pluralism of perceptions and interests; (ii) the recognition of the often prevailing fragility, ephemerality and informality in such organizations; (iii) the establishment of public spaces, where different social actors can deal with opposite interests and argue based on idea of universal and equalitarian rights; (iv) the formation of organization networks with global targets; (v) the creation of newly based productive systems within a new conception of economic efficiency;(vi) the politics decentralization, and, finally (vii)the internationalization of a new development concept, which is able to combine the social, economic and ecological dimensions. In this scenario, we believe that what will contribute with the creation of a research agenda about the theme is the construction of a analytical frame able to integrate the different research topics investigated so far, aiming a comprehension of the many aspects that make up the problematic.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 213917.pdf: 1028735 bytes, checksum: e818524f46a317f88f026940f0988dc3 (MD5) / A presente dissertação tem como objeto de estudos as relações indivíduo/sociedade e suas implicações na construção de projetos societários a partir de duas matrizes teóricas: a perspectiva marxista de Antonio Gramsci situada na Primeira Modernidade e o pensamento contemporâneo de Ulrich Beck, situado na Segunda Modernidade. O objetivo deste trabalho é desvelar a contribuição de ambos para o tema e suas implicações prático-políticas na formulação de projetos societários na contemporaneidade. A pesquisa é de natureza teórica e compreende, além da recuperação das categorias indivíduo e sociedade, algumas mediações fundamentais que os autores estabelecem para sua compreensão como: cultura, política, classes, (inter) nacional,

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 276882.pdf: 746298 bytes, checksum: f09a0f8ea9128ebd83e9c0222fef064c (MD5) / O presente texto trata do estudo de caso do Centro de Atendimento Sócio-Educativo em Semiliberdade (CASEMI). Investigamos sua capacidade em captar as demandas sociais, culturais e políticas dos jovens por ele atendidos e as posteriores tematizações que delas faz na esfera pública, materializada na figura no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDEDICA), entidade responsável pela deliberação das políticas de atendimento a esse público. Isto porque as tematizações públicas com vistas a alcançarem maior legitimidade precisam estar sendo constantemente informadas pela esfera individual. Na tentativa de esclarecimento esta situação mobilizamos não só a Teoria Habermasiana da democracia deliberativa, mas principalmente a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, a qual identifica a necessidade do estabelecimento de reconhecimento intersubjetivo como condição para auto-realização dos indivíduos. Sendo assim, as análises dos fluxos comunicativos indicaram com base na técnica de análise de conteúdo, relativo potencial de apreensão das demandas dos jovens por parte da entidade da sociedade civil através de seu trabalho cotidiano com os sujeitos, porém constataram-se dificuldades na sua capacidade em problematizá-las na esfera pública. Quanto a esta, há indícios de uma excessiva burocratização do COMDEDICA, enfraquecendo seu potencial deliberativo e propositor de políticas, havendo por outro lado uma grande valorização de sua dimensão cartorial. Dessa forma, os interesses dos jovens que deveriam estar na pauta muitas vezes são olvidados nas plénarias. / The following text is a case study of Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (CASEMI). We investigated its capacity to capture the political, cultural and social demands of the young for its supported and later put to debate in public sphere, embodied in Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDEDICA). Entity responsible for care policies to this public. This is because the theme thanks public in order to achieve greater legitimacy need to be constantly informed by the individual sphere. In an attempt to clarify this situation not only mobilizes the Habermasian Theory of deliberative democracy, but rather of the Theory of Recognition of Axel Honneth, which identifies the need for the establishment of an intersubjective recognition as a condition for selfrealization of individuals. Thus, the analysis of communicative flows indicated basead on the technique of content analysis on potential seizure of the demands of young people through the daily activities of the organization but we found in the same institution a difficult in it to discuss these themes in the council. About the public sphere there are traces of over-burocratization of COMDEDICA, weakening its deliberative potential and proposer of politics, on the other hand valuing its bureaucratic dimension. In this way the interests of the young that should be discussed are forgot during the plenums.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T21:44:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 263771.pdf: 3704669 bytes, checksum: d2157d933b503c3ff62f5ada2be61554 (MD5) / A tese em apreço, O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva, formula a proposição de que o processo é um microcosmo da democracia, dentro do concerto político em que se apresenta o Estado democrático de direito na sociedade contemporânea. Concomitantemente, trabalha com um conceito expandido de cidadania inclusiva, para situar, no plano individual e coletivo, um novo status processual de atuação da sociedade civil na consecução do catálogo de direitos proclamados e ainda não efetivados na Constituição. Nessa perspectiva, a idéia central é a democracia, que se irradia como força expansiva e como valor, no plano macro, na configuração do Estado democrático de direito, na conformação do Estado contemporâneo e na redefinição do Poder Judiciário democrático, atuando este como verdadeira agência receptícia e construtora da cidadania, frente à complexidade da vida e dos novos direitos emergentes da sociedade complexa em que vivemos. O Judiciário, concebido autonomamente, numa visão liberal de divisão de funções, fundante do Estado moderno, assume agora novos desafios, transformando-se radicalmente, ao passar a ter um crescente envolvimento com a questão social, tendo papel destacado na agenda pública e na sociabilidade. Deixou de ser um poder periférico, encapsulado em si mesmo, inacessível, distante da agenda pública e dos atores sociais, para converter-se, agora, numa instituição fundamental à democracia brasileira. De outro lado, o processo jurisdicional se habilita, num plano micro, como um locus da democracia e instrumento de democracia participativa e de garantia da cidadania, consolidando os escopos do Estado democrático de direito. Sob o prisma político-filosófico, por outro lado, transparece que a humanidade realiza, cíclica e historicamente, o processo de desenvolvimento do Estado liberal na construção do projeto da Modernidade, através de signos, que representam, no plano ideológico, a consolidação progressiva e ascendente do ideário político da Revolução Francesa # os signos da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Essa idéia é operacionalizada na pesquisa, destacando-se esses valores que consolidam no Estado de direito a liberdade, na democracia a igualdade, e que projetam a utopia da solidariedade como desafio da construção de uma sociedade fraterna, em nível universal, valor abordado como norte para um judiciário democrático. Por último, destaca-se a denominada justiça cidadã, como perspectiva de um processo como expressão da democracia e da cidadania. No plano metodológico, a pesquisa faz um périplo sobre os diversos aspectos fundantes do Estado democrático de direito, da democracia, do Judiciário e do processo, e os signos políticos da modernidade, numa leitura interdisciplinar, enlaçando a história, a teoria política, a filosofia e a ciência jurídica. Enfim, é esse o universo da pesquisa, que tem a ousadia de vislumbrar no processo e na jurisdição a concretização da democracia e da cidadania, princípios fundamentais do Estado democrático de direito da República Federativa do Brasil. The present thesis, The judicial process as a locus to participative democracy and inclusive citizenship, proposes an approach to judicial process as a microcosm of democracy, in face of the position occupied by democratic states in contemporary political environment. Concomitantly, it works with an expanded concept of inclusive citizenship, situating, individual and collective spheres considered, a new procedural role and status to civil society in providing effectiveness to the bill of rights proclaimed by the Constitution but yet to be accomplished. From such a perspective, democracy is the central idea, irradiating as an expansive force and as a value, in a macro analysis, in Democratic State configuration, in the establishment of contemporary State. It also redefines the Judiciary as playing a fundamental role in democracy, receiving and processing social demands and reinforcing citizenship, as it faces the complexity of life in society and its emerging rights. By this approach, the Judiciary, conceived under liberal influence as an autonomous power, one of the separated powers of the Modern State, assumes new challenges and responsibilities. By this radical transformation, the Judiciary moves toward a larger involvement in social issues, and assumes a distinguished role in the public agenda and in social life. It leaves behind a past of marginal, inaccessible power, of alienation from social agenda and social actors, to become a fundamental institution for Brazilian democracy. From another angle, judicial process, from a micro perspective, becomes a locus to democracy and a means to participative democracy and to citizenship protection, consolidating the Democratic State scope. From a philosophic-political viewpoint, however, humanity appears to cyclically and historically provide the development of the liberal State in the construction of Modernity, through the use of different signs, that represent, ideologically, the progressive consolidation of the ideals of the French Revolution - Liberty, Equality and Fraternity. This concept is considered in the present research, underlining liberty as a value incorporated by the Liberal State, equality as a central value to Democratic State, and solidarity as an utopia, the challenge of building a fraternal and universal society, which is a guideline to a democratic Judiciary. At the end, the thesis emphasizes the so called "justiça cidadã" (inclusive justice), as the perspective of judicial process as an expression of democracy and citizenship. Methodologically, the research circumnavigates the many aspects of the fundamentals of Democratic State, of democracy, of Judiciary and of litigation, as well as the political signs of modernity, in a interdisciplinary approach, involving history, political theory, philosophy and juridical science. Such is the universe in which the present work is situated, boldly aiming to discern in jurisdiction the materialization of democracy and citizenship, fundamental principles of the Democratic State of the Brazilian Republic.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331638.pdf: 1843084 bytes, checksum: fd225df4ba32b499df38524d4c1906f3 (MD5) Previous issue date: 2014 / Essa dissertação propõe compreender como a sociedade civil global se articulou para participar ativamente do processo de reforma do Comitê de Segurança Alimentar Mundial realizado em 2009. Pretende-se atingir esse objetivo através de um estudo de caso da atuação de três atores selecionados e pertencentes à categoria da sociedade civil global: o Comitê Internacional para o Planejamento da Soberania Alimentar, a ActionAid Internacional e a Oxfam Internacional. Destacam-se as estratégias e ações desses atores, que através de mecanismos do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, se articularam para garantir participação no processo de reforma e na formação das políticas de governança global de alimentos. Estes atores estão situados no nível internacional da análise. De uma perspectiva teórica, o ponto de partida desse estudo é a síntese da abordagem pluralista das Relações Internacionais em articulação com as teorias de redes de movimentos sociais da Sociologia Política. Essa pesquisa observou que o desenvolvimento das estratégias e ações dos atores da sociedade civil durante o período de reforma aconteceram a partir da formação de uma rede global específica e temporária. Essa rede foi constituída em torno de princípios éticos comuns, entre os quais destacam-se o direito à alimentação, a igualdade de gênero, o empoderamento da agricultura familiar e o direito à participação política. Através desses elementos normativos e políticos foram estabelecidas as estratégias que visaram a solidificação do principal objetivo das organizações da sociedade civil com a reforma do CSA, qual seja: garantir a existência de canais de participação formais e autônomos para os atores da sociedade civil no processo decisório do CSA. Esse objetivo foi consolidado com a aprovação do documento de reforma pelo plenário do CSA em outubro de 2009.<br> / Abstract: The aim of this thesis is to understand how global civil society actors did articulated their strategies and actions to participate actively during the Committee on World Food Security reform process, held in 2009. We intend to accomplish this objective through a case study of three selected actors belonging to the category of global civil society: the International Planning Committee for Food Sovereignty, ActionAid International and Oxfam International. This research emphasizes the strategies and actions of these three actors who, using mechanisms of the World Food Security Committee, assemble to ensure their rights to participate in the CFS reform process and, consequently, in the construction of global food governance policies. The analysis is situated on the international level. From a theoretical perspective, the starting point of this study is the synthesis of the pluralistic approach of International Relations in conjunction with the network theories of social movements in Political Sociology. This thesis identifies that the development of strategies and actions by the actors of civil society during the CFS reform process occur based on the formation of a specific and temporary global network. This network was formed around common ethical principles, which includes the right to food, gender equality, the empowerment of family farming and the right to political participation. Via these normative and political elements, civil society actors established their strategies to achieve a vital common goal: ensure the existence of formal and autonomous participation channels for civil society actors in the decision making process of the CFS. The goal was accomplished with the endorsement of the reform document by the CFS plenary in October 2009.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-19T08:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:59:23Z : No. of bitstreams: 1 179403.pdf: 7095759 bytes, checksum: 6f5af61ecbe3e8a1c51aec6dca64cb76 (MD5) / Realiza-se uma crítica aos novos conceitos sociológicos surgidos da peculiar, mas sucedida mistura, a da pós-modernidade relativista e individualizante com o (neo)liberalismo economicista. Nesse contexto, o surgimento dos novos movimentos sociais e do conceito de sociedade civil derivado deles, supõe uma das maiores mudanças no âmbito das Ciências Sociais. Os apelos à sociedade civil, à sua bondade, capacidade e influência são onipresentes, chegando desde quase todos os âmbitos sociais, desde o FMI até a comunidade de bairro. Junto à aceitação chegam as verbas em uma época de enxugamento orçamentário.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412403-Texto+Completo-0.pdf: 2379059 bytes, checksum: d56c96d3f7048140c38980b5d39c61ec (MD5) Previous issue date: 2009 / The present study investigates the social management, on purpose to analyze its configuration in the contest of the organizations of the civil society of POA, that compose the social services, to aim to contribute with subsidies to a work of citizenship. Its about a qualify study, report in a critical dialectic method. It matters, in this landmarks of this paper, to understand the social process that permeate the constitution of a model of a emergent social management established with social pacts beturen the social instances and effective in public areas no-states-owed. In focus of study we learn over in organizations or civil society linked in politic of social services, hanging its relations, with the state and with its instances of social control, these relations permeate of conflicts and of interests, buts its relations reinforce the process of democratization, for the effective and the expansion of the social rights. The process of management in these organizations of the civil society, that doesn’t have in its genese politic and/or ideological, presents a lot of fragilities, that need improvement, training and the participation of the workers and the users. To finish the study, we will reflect on the contribution of these organizations of the civil society to the publish social management, limited the execution of the politic, or with potential to be like and area contra-hegemonic based in the demand of the population, and not based in private benefits. / O presente estudo investiga a Gestão Social, objetivando analisar sua configuração no contexto das organizações da sociedade civil de Porto Alegre, que compõem a rede sócio-assistencial, visando contribuir com subsídios para um trabalho viabilizador da cidadania. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método dialético-crítico. Interessa, nos marcos desta dissertação, compreender os processos sociais que permeiam a constituição de um modelo de Gestão Social emergente, firmado por pactos sociais entre as instâncias sociais e efetivado em espaços públicos não-estatais. Como lócus de estudo nos debruçamos em organizações da sociedade civil vinculadas à Política de Assistência Social, enfocando suas relações com o Estado e com as instâncias de controle social, relações essas permeadas de conflitos e de interesses, porém relações que reforçam o processo de democratização, em prol da efetivação e a expansão dos direitos sociais. O processo de gestão nessas organizações da sociedade civil, em cuja gênese, não há motivação político e/ou ideológica, apresenta várias fragilidades, que necessitam de aprimoramento, profissionalização e de participação dos trabalhadores e usuários. Como conclusões do estudo, refletiremos a respeito de qual tem sido a contribuição dessas organizações da sociedade civil à Gestão Social, limitada à execução da política, ou com potencial de se constituir como um espaço contra-hegemônico, baseado nas demandas da população, e não em interesses privativos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449710-Texto+Completo-0.pdf: 18954386 bytes, checksum: b28eb2f37f62b641a243766859f12295 (MD5) Previous issue date: 2013 / The analysis took as its starting point the definition of the central theme and its boundaries: the incidence of civil society in the public sphere in the creation of the Federal University of PAMPA - UNIPAMPA. The problem formulation of the research took into account the guiding questions and intrinsic aspects in the study: As concerns civil society in the public sphere, the creation of UNIPAMPA? The overall goal of the analysis is to understand the impact of civil society in the public sphere in the process of creating the UNIPAMPA, knowing the relation between civil society and the public sphere. The dialectics of historical materialism, from the perspective of Marxist theories, gave the theoretical and methodological research. The literature review focused Gramscian theories, the concept of civil society, the public sphere in the perspective of the state and expanded the notion of hegemony developed by Antonio Gramsci (2005) (2004), constituting the tripod epistemological study. A qualitative study, supported the principles of discourse analysis, addressed to journalistic texts, newspapers Correio do Povo and Zero Hour, in 2005 and 2006, allowed to know the process of creation of the University and the incidence of civil society in public sphere. The results of the analysis revealed the effect of metaphorical "federalization" URCAMP as slip hegemonic discourse, appropriate public sphere to create the UNIPAMPA. Also, the unspoken speech in the public sphere was the creation of the new University. The incidence of civil society has been scaled from two possible explanations: in your main function in the hegemony, as a mode of intellectual and moral direction, contributing to the social and political base of the ruling class, while an action that constituted the possibility expansion of the public sphere, given at a particular time and situation the interests and needs of the subordinate class. The thesis refers to two dimensions and articulated under study: the creation of UNIPAMPA was a private apparatus of hegemony and expansion of the public sphere, determined by spontaneous consensus in the field of balance of power between the state and civil society, and the incidence of civil society in the public sphere gave the assurance of higher education in the region, not specifically for the creation of UNIPAMPA. / A análise teve como ponto de partida a definição da temática central e sua delimitação: a incidência da sociedade civil na esfera pública na criação da Universidade Federal do PAMPA – UNIPAMPA. A formulação do problema da pesquisa levou em conta as questões norteadoras e os aspectos intrínsecos no estudo: Como incide a sociedade civil na esfera pública, na criação da UNIPAMPA? O objetivo geral da análise é compreender a incidência da sociedade civil na esfera pública no processo de criação da UNIPAMPA, conhecendo a relação estabelecida entre a sociedade civil e a esfera pública. A dialética do materialismo histórico, na perspectiva das teorias marxistas, deu a orientação teórico-metodológica da pesquisa. A revisão bibliográfica privilegiou as teorias gramscianas, a concepção de sociedade civil, esfera pública na perspectiva do Estado ampliado e, a noção de hegemonia elaborada por Antônio Gramsci (2005) (2004), constituindo o tripé epistemológico do estudo.A pesquisa de abordagem qualitativa, com apoio nos princípios da Análise de Discurso, dirigida aos textos jornalísticos, dos jornais Correio do Povo e Zero Hora, no ano de 2005 e 2006, permitiu conhecer o processo de criação da Universidade e a incidência da sociedade civil na esfera pública. Os resultados da análise revelaram o efeito metafórico da “Federalização” da URCAMP, como deslizamento do discurso hegemônico, apropriado pela esfera pública para criação da UNIPAMPA. Igualmente, o não dito no discurso da esfera pública foi a criação da nova Universidade. A incidência da sociedade civil foi dimensionada a partir de duas possibilidades explicativas: na sua função principal na hegemonia, como um modo de direção intelectual e moral, contribuindo na base social e política da classe dirigente, ao mesmo tempo, uma ação que constituiu a possibilidade de ampliação da esfera pública, atendendo em um determinado momento e conjuntura os interesses e necessidades da classe subordinada.A Tese remete para duas dimensões articuladas e decorrentes do estudo: a criação da UNIPAMPA constituiu um aparelho privado de hegemonia e ampliação da esfera pública, determinada pelo consenso espontâneo no campo de correlação de forças entre a sociedade civil e o Estado, sendo que a incidência da sociedade civil na esfera pública se deu pela garantia da educação superior na região, não especificamente pela criação da UNIPAMPA.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449850-Texto+Parcial-0.pdf: 61699 bytes, checksum: 53026336b876f6fec29190f711bdbb2f (MD5) Previous issue date: 2013 / Le présent travail vise à analyser et évaluer la politique de sécurité publique au Brésil contemporain se concentrant en premier lieu sur la période depuis la démocratisation de 1988. Pour ce faire, le travail s’appuie sur une recherche théorique et une étude empirique. Dans la première partie, un aperçu historique qui se réfère aux études cruciales de la sociologie et la criminologie démontre les conséquences de la mondialisation pour le contrôle de la criminalité urbaine. Les aspects abordés sont la violence, l’exclusion sociale, la criminalisation de la pauvreté, la production et la reproduction des inégalités sociales en Amérique latine et notamment au Brésil et, finalement, le fascisme sociétale. Dans la deuxième partie, une analyse de tous les programmes de sécurité publique mis en place au Brésil durant la dictature militaire et depuis la démocratisation du pays met en évidence le rôle du "Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)" comme moteur de changement en matière de sécurité publique au Brésil. Sur la base de ces éléments, la dernière partie analyse empiriquement la perception des résidents de deux zones représentatives de la région de Rio Grande do Sul concernant les projets de sécurité publique y mis en place dans le cadre de PRONASCI. Le travail s’achève sur la conclusion que des progrès par rapport au fonctionnement et au déroulement de la sécurité publique ont été effectués. Par contre, la combinaison de programmes sociaux visant à une inclusion de la société civile étrange à la société civile incluse manque encore de perspectives cohérentes pour le Brésil et reste donc un point problématique. fre / A presente dissertação, elaborada por meio de pesquisa teórica e empírica, analisa a política de segurança pública adotada no Brasil, especialmente após a democratização de 1988. Inicialmente apresenta um apanhado histórico sobre as consequências da globalização no controle e enfrentamento da criminalidade urbana, bem como se ancora em estudos sócio-criminológicos sobre o tema da violência, da exclusão social, da criminalização da pobreza, da produção e reprodução da desigualdade social na América Latina e no Brasil e do fascismo societal. Posteriormente faz um traçado sobre os programas de segurança pública aplicados no país. Para isso elabora uma retrospectiva sobre o tema à época da ditadura militar e, a partir da redemocratização do país, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) como propulsor de mudanças na área. A última parte do trabalho se foca, exclusivamente, na percepção de moradores de dois territórios gaúchos sobre os projetos no PRONASCI ali implementados. Nesse sentido, concluiu-se que houve avanços em relação à agenda de segurança pública, ainda que a combinação com programas sociais que visem à inclusão da sociedade civil estranha à sociedade civil incluída ainda reste rasa para um desenvolvimento social democrático no país.