Made available in DSpace on 2014-05-23T02:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457460-Texto+Completo-0.pdf: 771955 bytes, checksum: 0d1768116e20c80825a29289e18c12b3 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aims to analyze the Kantian political philosophy from his writings about the law in the work Doctrine of Right. Thus, it begins by a thorough study about the state of nature, understood, in Kantian terms, as general law, to then introduce our attention on the concept of civil society. The development of the research revolves around property and contract, notions used to intermediate the relationship between natural law and positive law, the latter found only in public when governed by juridical laws. The concept of juridical ownership under the statute of law will also be examined, as this concept presents, in a more evident way, the juridical differences that permeate from the state of private nature of laws to the private political State formed by civil society. Kant identifies the man as a rational being capable of self-legislation and gifted with an innate freedom. However, despite all having freedom even in the private law, Kant draws attention to the need of this freedom to turn into an external freedom in the political sphere, in order to prevent the abuse of the freedom of one and another. The civil society not only has the law that interferes with the freedom of everyone in order to preserve the rules of law in Society, however, encompasses citizens that have to be conducted to a better collective organization. / A presente pesquisa tem em vista analisar a filosofia política kantiana a partir de seus escritos sobre o direito na obra Doutrina do Direito. Desse modo, começa por um minucioso estudo sobre o estado de natureza, entendido, em termos kantianos, por direito privado, para, posteriormente, introduzir nossa atenção no conceito de sociedade civil. O desenvolvimento da pesquisa gira em torno da propriedade e do contrato, noções usadas para intermediar a relação entre direito natural e direito positivo, este último encontrado somente no direito público quando regido por leis jurídicas. O conceito de posse jurídica sob o estatuto do direito também será analisado, pois esse conceito apresenta, de forma mais evidente, as diferenças jurídicas que perpassam desde o estado de natureza privado de leis até o Estado político formado pela sociedade civil. Kant identifica o ser racional como aquele capaz de autolegislação e dotado de uma liberdade inata. No entanto, apesar de todos possuírem liberdade mesmo no direito privado, Kant chama a atenção para a necessidade dessa liberdade se converter em liberdade externa no âmbito político, com o intuito de impedir que haja abuso da liberdade de um e outro. A sociedade civil não possui somente o direito que interfere na liberdade de todos de modo a preservar as regras jurídicas na sociedade, contudo, engloba cidadãos que têm que ser conduzidos para uma melhor organização coletiva.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422983-Texto+Completo-0.pdf: 384627 bytes, checksum: ac3addecacb8f8f6837eefed491accdf (MD5) Previous issue date: 2010 / This work investigates how, through civil society organizations, the participation of the citizens takes place when it comes to social control of public administrations in two large cities of the state of Rio Grande do Sul: Porto Alegre and São Leopoldo. In order to attain this objective, both civil society development and its relation with the State-market system have been studied. Furthermore, attention has been given to the issue of sovereignty and its recent inversion, that is, its passing over from government's hands alone into those of the people, as it is assumed in the definition of accountability. After both a bibliographic and a field research, the conclusion has been reached that social control is considered relevant in the scientific literature, and that Brazilian democracy offers the conditions for its citizens and its social organizations to promote the participation in the formulation, supervision and control of public administrations. However, due to lack of interest on the part of governments to encourage participation, as to unawareness and absence of initiative on the part of society, in the cities where this research was conducted the actions of social control on the public administrations are still in their beginnings. / O presente trabalho teve por objetivo investigar como ocorre a participação dos cidadãos, por meio de organizações da sociedade civil, no controle social da administração pública em dois grandes municípios do Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre e São Leopoldo. Para atingir tal objetivo estudou-se a evolução da sociedade civil e sua relação com o sistema Estado-mercado. Estudou-se, ainda, a questão da soberania e sua inversão recente, passando esta do governo para o povo, como pressupõe a definição de accountability. Após a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, concluiu-se que o controle social é considerado relevante pela literatura científica, que a democracia brasileira oferece condições para que os cidadãos ou organizações da sociedade promovam a participação na formulação, no acompanhamento e no controle da gestão pública. No entanto, pela falta de interesse dos governos para incentivar a participação, bem como por desconhecimento e falta de iniciativa da sociedade, nos municípios pesquisados as ações de controle social da gestão pública estão em estágio incipiente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457460.pdf: 771955 bytes, checksum: 0d1768116e20c80825a29289e18c12b3 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / This research aims to analyze the Kantian political philosophy from his writings about the law in the work Doctrine of Right. Thus, it begins by a thorough study about the state of nature, understood, in Kantian terms, as general law, to then introduce our attention on the concept of civil society. The development of the research revolves around property and contract, notions used to intermediate the relationship between natural law and positive law, the latter found only in public when governed by juridical laws. The concept of juridical ownership under the statute of law will also be examined, as this concept presents, in a more evident way, the juridical differences that permeate from the state of private nature of laws to the private political State formed by civil society. Kant identifies the man as a rational being capable of self-legislation and gifted with an innate freedom. However, despite all having freedom even in the private law, Kant draws attention to the need of this freedom to turn into an external freedom in the political sphere, in order to prevent the abuse of the freedom of one and another. The civil society not only has the law that interferes with the freedom of everyone in order to preserve the rules of law in Society, however, encompasses citizens that have to be conducted to a better collective organization. / A presente pesquisa tem em vista analisar a filosofia pol?tica kantiana a partir de seus escritos sobre o direito na obra Doutrina do Direito. Desse modo, come?a por um minucioso estudo sobre o estado de natureza, entendido, em termos kantianos, por direito privado, para, posteriormente, introduzir nossa aten??o no conceito de sociedade civil. O desenvolvimento da pesquisa gira em torno da propriedade e do contrato, no??es usadas para intermediar a rela??o entre direito natural e direito positivo, este ?ltimo encontrado somente no direito p?blico quando regido por leis jur?dicas. O conceito de posse jur?dica sob o estatuto do direito tamb?m ser? analisado, pois esse conceito apresenta, de forma mais evidente, as diferen?as jur?dicas que perpassam desde o estado de natureza privado de leis at? o Estado pol?tico formado pela sociedade civil. Kant identifica o ser racional como aquele capaz de autolegisla??o e dotado de uma liberdade inata. No entanto, apesar de todos possu?rem liberdade mesmo no direito privado, Kant chama a aten??o para a necessidade dessa liberdade se converter em liberdade externa no ?mbito pol?tico, com o intuito de impedir que haja abuso da liberdade de um e outro. A sociedade civil n?o possui somente o direito que interfere na liberdade de todos de modo a preservar as regras jur?dicas na sociedade, contudo, engloba cidad?os que t?m que ser conduzidos para uma melhor organiza??o coletiva.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 439867.pdf: 7039623 bytes, checksum: f5795fdf88d0ab29f6386daae682859b (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Cette th?se d?crit la participation politique des habitants des quartiers en centre-ville de Porto Alegre, ses dynamiques associatives et leurs relations avec les acteurs des collectivit?s locales et des entreprises de construction civile. L analyse de la participation de ces acteurs est de la perspective th?orique qui comprend un mod?le de soci?t? divis?e en trois parties: la soci?t? d ?tat, mar?ch? et civile. R?flexion sur la participation des r?sidents des quartiers centraux, y compris les quartiers les plus riches de la ville se produit dans le cadre th?orique de la th?orie de la soci?t? civile de Cohen et Arato et des concepts provenant de l id?e de Tarrow confrontation politique. Pour analyser la participation de ces acteurs utilis?s observation participante aux r?unions du forum de planification ? Porto Alegre. Ce forum est r?gi par les principes du Statut de la ville pr?voit que la participation active de la soci?t? civile dans les plans des villes comme un moyen de surmonter les in?galit?s sociales et de fournir une ville plus juste, ?quitable et durable. Ont ?t? ?galement men? des entrevues avec les r?sidents et les chefs des quartiers. L enqu?te a r?v?l? qu il ya une participation active des r?sidents dans leurs relations conflictuelles avec d autres sph?res sociales. Cette relation conflictuelle est soutenue par de petits groupes organis?s qui peu?vent d?clencher de vastes r?seaux de relations interpersonnelles qui prennent en charge les conflits de grande envergure contre des adversaires puissants, tels que l industrie de la construction et la gouvernance municipale. / A presente disserta??o descreve a participa??o pol?tica dos moradores dos bairros da regi?o central da cidade de Porto Alegre, suas din?micas associativas e as rela??es destes atores com a administra??o municipal e as empresas da constru??o civil. A an?lise da participa??o destes atores ocorre a partir da pers?pectiva te?rica que contemple um modelo de sociedade dividida em tr?s partes: o Estado, o mercado e a sociedade civil. A reflex?o sobre a participa??o dos moradores dos bairros centrais, entre eles bairros das classes mais abastadas da cidade ocorre sob o arcabou?o te?rico da teoria da sociedade civil de Cohen e Arato e os conceitos derivados da ideia de confronto pol?tico de Tarrow. Para analisar a participa??o destes atores utilizamos a observa??o participante nas reuni?es do f?rum de planejamento da cidade de Porto Alegre. Este f?rum ? regi?do pelos princ?pios do Estatuto das Cidades que prev? uma ativa participa??o da sociedade civil nos des?gnios das cidades como forma de superar as desigual?dades sociais e proporcionar uma cidade mais justa, equ?nime e sustent?vel. Tamb?m foram realizadas entrevistas com moradores e lideran?as dos bairros. A pesquisa revelou que h? uma ativa participa??o dos moradores em suas confliti?vas rela??es com as demais esferas sociais. Esta rela??o conflitiva ? sustentada por pequenos grupos organizados que conseguem acionar amplas redes inter?pessoais que sustentam grandes conflitos contra oponentes poderosos, como a ind?stria da constru??o civil e a governan?a municipal.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-03T11:36:55Z No. of bitstreams: 1 474512 - Texto Completo.pdf: 3348568 bytes, checksum: fedef9c9acb535ace1e5f1e4c1cdb37c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-03T11:36:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474512 - Texto Completo.pdf: 3348568 bytes, checksum: fedef9c9acb535ace1e5f1e4c1cdb37c (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis analyzes the nature of the conservatism in contemporary Brazil, emphasizing the values rooted in the popular mind, the recent movements of civil society and the political elites behavior in National Congress. In order to present the meanings of different "conservatisms" in space and time, the research begins with a theoretical mapping of the basic principles of conservative political philosophy, from Edmund Burke to the American neoconservatism. Then, using surveys published by opinion research institutes, it outlines the features of "the Brazilian way of conservatism" and of the traditional values held by significant segments of the population. However, the thesis suggests that the electoral potential of conservatism has not been fully exploited by the major Brazilian political parties, which, in the wake of the "leftist consensus" created during the military regime, remain reproducing the phenomena of "ashamed right", especially in party programs and in the political platforms presented in presidential elections. Nevertheless, this "representative vacuum" would have been felt by sectors of civil society and of the National Congress. Thus, intellectuals, opinion makers and recent social movements have been encouraging a "culture war" in order to win public opinion and implement conservative values also in the political sphere. At he same time, the thesis argues that groups such as the "evangelical bench" and the "bullet bench" have overcome the feeling of "ashamed right" and started to introduce overtitly conservative agendas in parliament, gradually minimizing the "representative vacuum" produced by the political parties. / A presente tese analisa a natureza do conservadorismo no Brasil contempor?neo, enfatizando os valores assentados na mentalidade popular, os recentes movimentos da sociedade civil e o comportamento de elites pol?ticas no Congresso Nacional. A fim de apresentar os significados dos conservadorismos no espa?o e no tempo, a pesquisa se inicia com um mapeamento te?rico dos princ?pios basilares da filosofia pol?tica conservadora, de Edmund Burke ao neoconservadorismo norte-americano. Em seguida, valendo-se sobretudo de surveys publicados por institutos de pesquisa, delineia-se os tra?os do "conservadorismo ? brasileira" e dos valores tradicionais defendidos por parcelas expressivas da popula??o. Contudo, a tese sugere que o potencial eleitoral do conservadorismo n?o vem sendo explorado pelos principais partidos pol?ticos brasileiros, os quais, na esteira de um "consenso de esquerda" instalado ainda durante o regime militar, permaneceriam reproduzindo o fen?meno da "direita envergonhada", especialmente no que se refere aos programas partid?rios e ?s plataformas pol?ticas apresentadas nas elei??es presidenciais. N?o obstante, o "v?cuo representativo" da? decorrente teria sido percebido por setores da sociedade civil e do Congresso Nacional. Nesse sentido, intelectuais, formadores de opini?o e movimentos sociais recentes estariam oferecendo f?lego a uma "guerra cultural" a fim de conquistar a opini?o p?blica e fazer triunfar pressupostos conservadores tamb?m na esfera pol?tica. Em paralelo, a pesquisa argumenta que grupos como a "bancada evang?lica" e a "bancada da bala", tendo superado o sentimento da "direita envergonhada", estariam a introduzir agendas ostensivamente conservadoras no parlamento, minimizando paulatinamente o "v?cuo representativo" suscitado pelos partidos pol?ticos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412403.pdf: 2379059 bytes, checksum: d56c96d3f7048140c38980b5d39c61ec (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / O presente estudo investiga a Gest?o Social, objetivando analisar sua configura??o no contexto das organiza??es da sociedade civil de Porto Alegre, que comp?em a rede s?cio-assistencial, visando contribuir com subs?dios para um trabalho viabilizador da cidadania. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no m?todo dial?tico-cr?tico. Interessa, nos marcos desta disserta??o, compreender os processos sociais que permeiam a constitui??o de um modelo de Gest?o Social emergente, firmado por pactos sociais entre as inst?ncias sociais e efetivado em espa?os p?blicos n?o-estatais. Como l?cus de estudo nos debru?amos em organiza??es da sociedade civil vinculadas ? Pol?tica de Assist?ncia Social, enfocando suas rela??es com o Estado e com as inst?ncias de controle social, rela??es essas permeadas de conflitos e de interesses, por?m rela??es que refor?am o processo de democratiza??o, em prol da efetiva??o e a expans?o dos direitos sociais. O processo de gest?o nessas organiza??es da sociedade civil, em cuja g?nese, n?o h? motiva??o pol?tico e/ou ideol?gica, apresenta v?rias fragilidades, que necessitam de aprimoramento, profissionaliza??o e de participa??o dos trabalhadores e usu?rios. Como conclus?es do estudo, refletiremos a respeito de qual tem sido a contribui??o dessas organiza??es da sociedade civil ? Gest?o Social, limitada ? execu??o da pol?tica, ou com potencial de se constituir como um espa?o contra-hegem?nico, baseado nas demandas da popula??o, e n?o em interesses privativos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449710.pdf: 18954386 bytes, checksum: b28eb2f37f62b641a243766859f12295 (MD5) Previous issue date: 2013-07-08 / The analysis took as its starting point the definition of the central theme and its boundaries: the incidence of civil society in the public sphere in the creation of the Federal University of PAMPA - UNIPAMPA. The problem formulation of the research took into account the guiding questions and intrinsic aspects in the study: As concerns civil society in the public sphere, the creation of UNIPAMPA? The overall goal of the analysis is to understand the impact of civil society in the public sphere in the process of creating the UNIPAMPA, knowing the relation between civil society and the public sphere. The dialectics of historical materialism, from the perspective of Marxist theories, gave the theoretical and methodological research. The literature review focused Gramscian theories, the concept of civil society, the public sphere in the perspective of the state and expanded the notion of hegemony developed by Antonio Gramsci (2005) (2004), constituting the tripod epistemological study. A qualitative study, supported the principles of discourse analysis, addressed to journalistic texts, newspapers Correio do Povo and Zero Hour, in 2005 and 2006, allowed to know the process of creation of the University and the incidence of civil society in public sphere. The results of the analysis revealed the effect of metaphorical "federalization" URCAMP as slip hegemonic discourse, appropriate public sphere to create the UNIPAMPA. Also, the unspoken speech in the public sphere was the creation of the new University. The incidence of civil society has been scaled from two possible explanations: in your main function in the hegemony, as a mode of intellectual and moral direction, contributing to the social and political base of the ruling class, while an action that constituted the possibility expansion of the public sphere, given at a particular time and situation the interests and needs of the subordinate class. The thesis refers to two dimensions and articulated under study: the creation of UNIPAMPA was a private apparatus of hegemony and expansion of the public sphere, determined by spontaneous consensus in the field of balance of power between the state and civil society, and the incidence of civil society in the public sphere gave the assurance of higher education in the region, not specifically for the creation of UNIPAMPA. / A an?lise teve como ponto de partida a defini??o da tem?tica central e sua delimita??o: a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica na cria??o da Universidade Federal do PAMPA UNIPAMPA. A formula??o do problema da pesquisa levou em conta as quest?es norteadoras e os aspectos intr?nsecos no estudo: Como incide a sociedade civil na esfera p?blica, na cria??o da UNIPAMPA? O objetivo geral da an?lise ? compreender a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica no processo de cria??o da UNIPAMPA, conhecendo a rela??o estabelecida entre a sociedade civil e a esfera p?blica. A dial?tica do materialismo hist?rico, na perspectiva das teorias marxistas, deu a orienta??o te?rico-metodol?gica da pesquisa. A revis?o bibliogr?fica privilegiou as teorias gramscianas, a concep??o de sociedade civil, esfera p?blica na perspectiva do Estado ampliado e, a no??o de hegemonia elaborada por Ant?nio Gramsci (2005) (2004), constituindo o trip? epistemol?gico do estudo. A pesquisa de abordagem qualitativa, com apoio nos princ?pios da An?lise de Discurso, dirigida aos textos jornal?sticos, dos jornais Correio do Povo e Zero Hora, no ano de 2005 e 2006, permitiu conhecer o processo de cria??o da Universidade e a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica. Os resultados da an?lise revelaram o efeito metaf?rico da Federaliza??o da URCAMP, como deslizamento do discurso hegem?nico, apropriado pela esfera p?blica para cria??o da UNIPAMPA. Igualmente, o n?o dito no discurso da esfera p?blica foi a cria??o da nova Universidade. A incid?ncia da sociedade civil foi dimensionada a partir de duas possibilidades explicativas: na sua fun??o principal na hegemonia, como um modo de dire??o intelectual e moral, contribuindo na base social e pol?tica da classe dirigente, ao mesmo tempo, uma a??o que constituiu a possibilidade de amplia??o da esfera p?blica, atendendo em um determinado momento e conjuntura os interesses e necessidades da classe subordinada. A Tese remete para duas dimens?es articuladas e decorrentes do estudo: a cria??o da UNIPAMPA constituiu um aparelho privado de hegemonia e amplia??o da esfera p?blica, determinada pelo consenso espont?neo no campo de correla??o de for?as entre a sociedade civil e o Estado, sendo que a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica se deu pela garantia da educa??o superior na regi?o, n?o especificamente pela cria??o da UNIPAMPA.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389331.pdf: 2606514 bytes, checksum: aea8fd3d3e010ba1ce48050a1a37b571 (MD5) Previous issue date: 2007-03-08 / O presente estudo discute a composi??o sociopol?tica das Organiza??es da Sociedade Civil de Interesse P?blico (OSCIP) enquanto espa?o socioocupacional, de modo a desvendar os processos de trabalho em que participam os Assistentes Sociais. Interessa, nos marcos desta disserta??o, explicar como os Assistentes Sociais est?o sendo chamados a ocupar espa?o nessas organiza??es e como os processos de trabalho institu?dos podem, ou n?o, dar concretude ao projeto ?tico-pol?tico do Servi?o Social. Nessa perspectiva, desencadeia-se a discuss?o das rela??es entre Estado, mercado e sociedade civil. Problematiza-se o reordenamento institucional das rela??es sociais atrav?s das novas organiza??es, surgidas, no Estado democr?tico, sob a ?gide da economia de mercado. O tema da investiga??o ? de relev?ncia para o Servi?o Social, principalmente no que se refere aos processos de trabalho implicados diretamente com a quest?o social, sendo as manifesta??es desta refletidas em altera??es indissoci?veis do processo de reestrutura??o produtiva nos espa?os socioocupacionais. ? preciso evidenciar a import?ncia de ocupar os espa?os de forma qualificada, refor?ando a identidade profissional, desvendando as contradi??es na perspectiva do projeto ?tico-pol?tico do Servi?o Social. Inseridos na divis?o sociot?cnica do trabalho, os Assistentes Sociais passam a ter fun??es e compet?ncias, para atuarem na formula??o e na avalia??o de pol?ticas, planejamento e gest?o, inscritos em equipes interdisciplinares que tencionam a identidade profissional.

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Ciência Política. / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430082-Texto+Parcial-0.pdf: 3083523 bytes, checksum: 2f4bafbc5c2db365443baf683582bad4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Question the primacy of the Brazilian State in the conduction of Social Assistance Policy, considering the tradition of private non-profit organizations in the provision of service and in the access of public fund without social control , was the central aim of this thesis. For this, sustained in critical theory and in the method of dialectical and historical materialism, the empirical research was conducted with managers from the three levels of government and Entities social assistance non-profit private, registered in the Municipal Council and in the Information System National Social Assistance Council, from municipalities in full management in Rio Grande do Sul, with best Index SUAS. The research results point to an unfavorable scenery to the conduction of State in the process of public policy and a reality far from being understood by private entities concerning the right to Social Assistance entitlement non-contributory policy. The research findings shows the need for an estatolatry movement, that gives up the passive revolution and incorporates the popular democracy guiding social rights and control of public funds, so that it enables to have the state primacy and effectuation of SUAS. This work was supported by the Scientific and Technological Development National Council – CNPq – Brazil. / Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condução da Política de Assistência Social, considerando a tradição das entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços e no acesso sem controle social do fundo público, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria crítica e no método do materialismo histórico e dialético, a pesquisa empírica foi realizada com gestores dos três níveis de governo e das entidades de Assistência Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social, dos municípios em gestão plena no Rio Grande do Sul, com o melhor Índice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cenário pouco propício para a condução do Estado no processo da política pública e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assistência Social enquanto política não contributiva. As conclusões da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra mão da revolução passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo público, para que se possa ter a primazia estatal e a efetivação do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – Brasil.