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Previsão do volume diário de atendimentos no serviço de pronto socorro de um hospital geral: comparação de diferentes métodos / Forecasting daily emergency department visits using calendar variables and ambient temperature readings: comparison of different models applied to a setting in Sao Paulo - BrazilIzabel Oliva Marcilio de Souza 11 September 2013 (has links)
OBJETIVOS: O estudo explorou diferentes métodos de séries temporais visando desenvolver um modelo para a previsão do volume diário de pacientes no Pronto Socorro do Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. MÉTODOS: Foram explorados seis diferentes modelos para previsão do número diário de pacientes no pronto socorro de acordo com algumas variáveis relacionadas ao calendário e à temperatura média diária. Para a construção dos modelos, utilizou-se a contagem diária de pacientes atendidos no pronto socorro entre 1° de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2010. Os primeiros 33 meses do banco de dados foram utilizados para o desenvolvimento e ajuste dos modelos, e os últimos três meses foram utilizados para comparação dos resultados obtidos em termos da acurácia de previsão. A acurácia foi medida a partir do erro médio percentual absoluto. Os modelos foram desenvolvidos utilizando-se três diferentes métodos: modelos lineares generalizados, equações de estimação generalizadas e modelos sazonais autorregressivos integrados de média móvel (SARIMA). Para cada método, foram testados modelos que incluíram termos para controlar o efeito da temperatura média diária e modelos que não incluíram esse controle. RESULTADOS: Foram atendidos, em média, 389 pacientes diariamente no pronto socorro, número que variou entre 166 e 613. Observou-se uma sazonalidade semanal marcante na distribuição do volume de pacientes ao longo do tempo, com maior número de pacientes às segundas feiras e tendência linear decrescente ao longo da semana. Não foi observada variação significante no volume de pacientes de acordo com os meses do ano. Os modelos lineares generalizados e equações de estimação generalizada resultaram em melhor acurácia de previsão que os modelos SARIMA. No primeiro horizonte de previsão (outubro), por exemplo, os erros médios percentuais absolutos dos modelos lineares generalizados e de equação de estimação generalizada foram ambos 11,5% e 10,8% (modelos que incluíram e que não incluíram termo para controlar o efeito da temperatura, respectivamente), enquanto os erros médios percentuais absolutos para os modelos SARIMA foram 12,8% e 11,7% (modelos que incluíram e que não incluíram termo para controlar o efeito da temperatura, respectivamente). Para todos os modelos, incluir termos para controlar o efeito da temperatura média diária não resultou em melhor acurácia de previsão. A previsão a curto prazo (7 dias) em geral resultou em maior acurácia do que a previsão a longo prazo (30 dias). CONCLUSÕES: Este estudo indica que métodos de séries temporais podem ser aplicados na rotina do serviço de pronto socorro para a previsão do provável volume diário de pacientes no serviço. A previsão realizada para o curto prazo tem boa acurácia e pode ser incorporada à rotina do serviço, de modo a subsidiar seu planejamento e colaborar com a adequação de recursos materiais e humanos. Os modelos de previsão baseados unicamente em variáveis relacionadas ao calendário foram capazes de prever a variação no volume diário de pacientes, e os métodos aqui aplicados podem ser automatizados para gerar informações com antecedência suficiente para decisões de planejamento do serviço de pronto socorro / OBJECTIVES: This study aims to develop different models to forecast the daily number of patients seeking emergency department (ED) care in a general hospital according to calendar variables and ambient temperature readings and to compare the models in terms of forecasting accuracy. METHODS: We developed and tested six different models of ED patient visits using total daily counts of patient visits to the Instituto Central do Hospital das Clínicas Emergency Department from January 1, 2008 to December 31, 2010. We used the first 33 months of the dataset to develop the ED patient visits forecasting models (the training set), leaving the last 3 months to measure each model\'s forecasting accuracy by the mean absolute percentage error. Forecasting models were developed using 3 different time series analysis methods: generalized linear models, generalized estimating equations and seasonal autoregressive integrated moving average (SARIMA). For each method, we explored models with and without the effect of mean daily temperature as a predictive variable. RESULTS: Daily mean number of ED visits was 389, ranging from 166 to 613. Data showed a weekly seasonal distribution, with highest patient volumes on Mondays and lowest patient volumes on weekends. There was little variation in daily visits by month. Generalized linear models and generalized estimating equation models showed better forecasting accuracy than SARIMA models. For instance, the mean absolute percentage errors from generalized linear models and generalized estimating equations models at the first month of forecasting (October, 2012), were 11.5% and 10.8% (models with and without control for the temperature effect, respectively), while the mean absolute percentage errors from SARIMA models were 12.8% and 11.7% (models with and without control for the temperature effect, respectively). For all models, controlling for the effect of temperature resulted in worse or similar forecasting ability than models with calendar variables alone, and forecasting accuracy was better for the short term horizon (7 days in advance) than for the longer term (30 days in advance). CONCLUSIONS: Our study indicates that time series models can be developed to provide forecasts of daily ED patient visits, and forecasting ability was dependent on the type of model employed and the length of the time-horizon being predicted. In our setting, generalized linear models and generalized estimating equation models showed better accuracy, and including information about ambient temperature in the models did not improve forecasting accuracy. Forecasting models based on calendar variables alone did in general detect patterns of daily variability in ED volume, and thus could be used for developing an automated system for better planning of personnel resources
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"A gestão de unidades de saúde mental em hospitais gerais na grande São Paulo". / General hospital psychiatric units management in São Paulo metropolitan areaMaurício Lucchesi 24 October 2001 (has links)
Apesar de terem surgido há mais de um século na Europa, o crescimento do número de unidades de saúde mental em hospitais gerais no Brasil veio de encontro às diretrizes das reformas sanitária e psiquiátrica propaladas partir da década de setenta. Desde então, essas unidades não foram submetidas a uma avaliação sistemática. O presente trabalho teve por objetivo conhecer os modos de funcionamento, a inserção na rede de assistência à saúde mental e o compromisso populacional de algumas dessas unidades na Região Metropolitana da Grande São Paulo. Para isso buscou-se obter, segundo a lógica de um processo avaliatório, as premissas que norteariam o uso de informações por gestores situados em diversos níveis em relação às unidades estudadas. Os resultados evidenciaram falta de clareza quanto ao papel desse tipo de equipamento dentro da rede assistencial, o que parece ser fruto da ausência de uma política de saúde mental na região. As dificuldades mais freqüentemente relatadas, como a impossibilidade de garantir a vinculação de pacientes em serviços extra-hospitalares especializados após a internação e a grande proporção de pacientes que chegam aos pronto-atendimentos sem necessitarem de um cuidado de urgência, não foram tidas como passíveis de algum tipo de resposta por parte dos hospitais gerais. Nas unidades, onde se privilegiam informações sobre a produção dos serviços em detrimento da avaliação do acesso e do impacto no estado de saúde da população que reside na área de abrangência do hospital, há um funcionamento independente do restante da rede, o que contribui para a fragmentação e iniqüidade da assistência à saúde mental. Um dos principais exemplos é a exclusão de pacientes das enfermarias psiquiátricas dos hospitais gerais, particularmente os cronificados, cuja patologia impossibilita a efetividade da terapêutica médica dentro do prazo estipulado para a internação. Em contrapartida, foram identificadas iniciativas que pretendem resgatar a integralidade da atenção, prioritariamente aos pacientes que merecem intervenções de maior complexidade e de longo prazo. Quanto ao cuidado aos pacientes portadores de transtornos mentais mais prevalentes, uma alternativa seria utilizar mecanismos de pressão entre os quais informações sobre a utilização dos pronto-atendimentos psiquiátricos para que os gestores municipais passem a investir nesse sentido. / Although having appeared more than a century ago in Europe, the increase in the number of mental health units in general hospitals in Brazil met the guidelines of the public health and psychiatric reforms propagated since the early seventies. Since then, these units haven't been submitted to a systematic assessment. The objective of present work was to be acquainted with the functioning modes of some of these units in São Paulo metropolitan area, their insertion in the mental health assistance system and their commitment to the population. In order to do so, there was an attempt to obtain, according to an assessment logic, the premisses guiding the use of information by the managers situated in different levels in relation to the studied units. The findings showed little clarity concerning the uses of such instruments inside the assistance system, which seems to be connected to the lack of a mental health policy for the studied region. The most frequently mentioned difficulties, like the impossibility to guarantee the patient the continuity of the treatment in the extra hospital services, after he has left the hospital, and the great proportion of patients that arrive at urgency services without having the need to receive urgent care, were not seen as something that general hospitals themselves could contribute to. The units, where the information about the services' production were privileged to the prejudice of the assesment of the services' access and the impact of the unit on the healthconditions of the population living under its referal areas, function independently of the rest of the mental health services, which contributes to the mental health care fragmentation and iniquity. One of the principal examples is the exclusion of patients from the the general hospitals' psychiatric inpatient services, especially the chronically mentally ill, whose pathologies make an effective treatment impossible, considering the period of time set for hospitalization. On the other hand, there has been identified initiatives that wish to redeem the integrate care, especially for the patients that require a more complex and long run treatment. An alternative for the care of the patients that have the most prevalent disabilities would be the use of pressure mechanisms like information concerning the uses of psychiatric urgency services to estimulate local managers investments.
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"Consumo de serviço de saúde numa população adscrita ao Programa Saúde da Família na região noroeste do município de São Paulo" / Consume of health supplies in a population attended by the family Health Program in a district of the city of São PauloElisabete Amodio Estorilio 30 August 2004 (has links)
O PSF emerge para reordenar o modelo de atenção à saúde. Os objetivos deste trabalho são o de estimar o consumo dos serviços de saúde e identificar a capacidade de oferta de serviços da USF. Foram realizadas entrevistas sobre o consumo de serviços de saúde por amostragem na população adscrita a equipe 01 da USF Jd Pirituba no Município de São Paulo. A procura por serviço de saúde nos 15 dias que precederam a entrevista foi de 22%. O local mais procurado foi o Centro de saúde. O principal motivo de procura foi a consulta clínica (51%). A descrição e análise do consumo efetivo da população adscrita às equipes de PSF pode servir como um importante instrumento para o planejamento das ações da USF / Brazil still has a National Health System unable to meet the needs of the population. Since the year 2001 the city of São Paulo established the Family Health Care Program as a structural strategy for the municipal health system. The hypothesis of this research is that the Family Health Care Program, as the other models of health care, offers services without matching the people utilization of health supplies. To stimate the utilization of health care supplies of a population visited by the Family Program (1360 families) and to identify the care services provided by a Family Health Care team are the objetives of this survey. A community inquiry were carried out among a sample from the population assisted by a family health care team in the Distritct of Pirituba located in the north-west of the city of São Paulo. The supervisor and the general phisicyan were also interviewed in order to estimate the services provided by the health team. The results showed an adult population, low level of literacy and low income. Thirthy-one percent was the population having a supplementary private health insurances. Twenty-two percent of the population seek the care of a professional within 15 days before the interview. The primary care services has the skill to be a portal of entry to the health System. People suffering from hypertension, heart disease and depression use more health services than healthy population. Searching for a physician appointment was 51% of the reasons to go to a health service, showing a poor interdiciplinary teamwork culture. Self-medication was very high for those medicine causing important side-effects. Referring patients to a specialist, having access to high-technology procedures and finding a place at hospitals were the main dificultties found by the family health care team. The health care coverage of the family health care team do not consider the utilization of health services by tha area served by them keeping the old fashion way of planning health services. The services they provide are not enough to meet the needs of the population they visit. The metodology of measuring the needs of the population to be attended is one of the ways to organize and plan a better population-based halth care system.
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Centros municipais de saúde do Rio de Janeiro. Reconstrução da trajetória de uma organização sanitária: 1927-1997 / Health centers in the city of Rio de Janeiro: a historical view of a bureaucratic organization: 1927-1997Carlos Eduardo Aguilera Campos 06 August 1999 (has links)
Os Centros de Saúde do Rio de Janeiro são analisados enquanto uma organização estruturada para desempenhar, na área da saúde, parte das funções do aparato burocrático do Estado brasileiro. Seu papel institucional vincula-se à emergência de novos problemas sanitários numa sociedade em processo de urbanização e de consolidação de um Estado nacional. Ao longo de usa trajetória histórica passou por situações distintas, no que se refere ao seu papel no Sistema de Saúde, articuladas a determinantes de natureza técnica e política. Enquanto fenômeno burocrático, esta organização sobreviveu às diversas conjunturas históricas interpondo resistências, que se manifestaram, principalmente, pela lentidão com que eram processadas as mudanças internas propostas. / The Health Centers in the city of Rio de Janeiro are analyzed as organizations that have been structured to execute parto of the bureaucratic duties petaining to the brazilian State, as far as health care is concerned. Their role, as institutions, is related to the solution of new problems, in their sanitary aspects, that are emerging in a society in processo f increasing urbanization and inside a process of organizing a National State. Along the course of their history, these organization have overcome various distinctive situations, dependind on technical and political determinants. As bureaucratic phenomena, this organization have survived many historical conjuntures, presenting itself as resistant to the proposed changes, mainly by slow ways of implementing these propositions.
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The Effects of the ADA on Group PracticeFrierson, J G. 01 March 1992 (has links)
In this article, James Frierson, J.D., outlines the requirements for group practices under the Americans with Disabilities Act (ADA). Rules concerning required changes take effect in January of 1993 (and sooner for some groups), making it imperative that group practices be aware of the new law.
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Análise de um processo em construção: a regulação da saúde suplementar no Brasil / Analysis of a process in construction: the regulation of the supplementary health system in BrazilMascarenhas, Neil Patrick 31 August 2007 (has links)
Trata-se de uma pesquisa qualitativa composta por análise bibliográfica categorial com foco em reforma do Estado e regulação, por um levantamento da estrutura do mercado e das atas de reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CSS) e por entrevistas semi-estruturadas com os principais atores desta câmara, buscando entender posicionamentos e principais pontos em debate, construindo um quadro de referência do setor, visando identificar sucessos e lacunas do processo. A pergunta central é até que ponto a regulação, a partir do modelo de agência adotado no Brasil para o setor de saúde suplementar, não estaria atingindo os objetivos propostos quando da sua criação, ou seja, de defender o interesse público na assistência suplementar à saúde. O mercado de saúde suplementar é composto por 36,9 milhões de beneficiários de planos de saúde em 2006 representando 19,6% da população brasileira. Apesar do seu tamanho e da relação público-privada que permitiu seu desenvolvimento ao longo do século passado ocorreu à margem de um regramento oficial até 1998, com a promulgação das Leis 9.656/98 e 9.961/00, esta última criando a ANS, estendendo o processo de reconfiguração do papel do Estado para o setor de saúde. Entre 01/2000 e 12/2006 a ANS realizou 25 consultas públicas (4,2 consultas ao ano em média), destas 11 trataram de temas financeiros; enquanto questões cadastrais, de definição de produtos e de contratualização foram temas de três consultas cada. Neste mesmo período a ANS emitiu 790 normativos, uma média de 113 normativos por ano. A comparação entre consultas públicas e normativos sugere uma pequena participação externa à agência no processo de regulação. Desde sua criação em 1998 até 09/2006 a CSS se reuniu 44 vezes, considerando presença relativa (ponderada pelo número de convocações) as representações mais presentes foram: prestadores de serviço, medicinas de grupo, seguradoras, reguladores (ANS) e consumidores com 100%. No pólo inverso foram identificados: trabalhadores, governo e gestores com menos de 55% de presença relativa, sugerindo o grau de importância que cada grupo de representação confere à CSS, seja como fórum de debate ou espaço para disseminação de suas posições. Nestas reuniões foram pautados 129 temas, com predominância daqueles ligados a característica e estrutura da regulamentação (35% dos temas), apresentações da ANS (13% das pautas) e programas da ANS (9% dos temas). Temas como a avaliação da ANS pelos atores e discussão quanto a lacunas no processo de regulação, embora pareçam cruciais para a adequação do modelo, foram tratados apenas uma vez cada. Adicionalmente, a elaboração por parte dos atores da CSS de documentos para discussão foi tema em apenas duas das 129 pautas. As entrevistas com os atores da CSS revelam que há consenso quanto a Reforma do Estado ser a origem da regulação via agência, porém discute-se sua autonomia, distanciamento do controle social do SUS, falta de integração com políticas do Ministério da Saúde, interfaces entre os sistemas público e privado, renúncia fiscal, subordinação entre SUS e sistema suplementar, efetividade dos contratos préregulação e participação (ou interferência) do Judiciário no processo. A maioria das xv representações discute saúde suplementar desde o inicio dos anos 90, sofrendo o desgaste em função do longo período de participação e dos resultados aquém dos esperados. A composição heterogênea, não paritária e o caráter consultivo da CSS dificulta a construção do entendimento. A baixa participação de governo, trabalhadores e gestores e a discussão prévia entre ANS e MS dos assuntos relevantes corroboram com a avaliação de baixa produtividade dada à CSS. Há consenso pela busca de sustentabilidade do mercado, mas com divergências quanto às alternativas para atingi-la, com posicionamentos antagônicos quanto a incentivos fiscais, ressarcimento ao SUS, volume de lucro aceitável e metodologia de apuração dos reajustes de preços. Os gargalos apontados pelos atores foram sistemas e recursos humanos, falta de integração entre as diretorias da agência e o volume de normativos, que são apontados como fatores de lentidão e incremento de custos no processo regulatório. Ressaltam ainda a necessidade de maior participação da sociedade e transparência. São reconhecidos poucos sucessos (definição de produtos, direitos e cobertura, saneamento do mercado e programas de qualificação e troca de informação) e diversas lacunas (adequação do marco regulatório, integração interna da ANS, incorporação do prestador de serviços no campo regulado e integração com o SUS). Conclui-se que a regulação em saúde suplementar atingiu uma fase em que nenhum ator está satisfeito, mesmo entendendo ser este um processo em construção e dadas as divergências de interesses e limitações do fórum de discussão, a construção de consensos via CSS é complexa podendo não ocorrer. Adicionalmente, os posicionamentos e lacunas da agência no processo não permitem enxergá-la como efetiva defensora do interesse público em saúde suplementar. / This qualitative research is composed by a bibliographical analysis focused on state reform and regulation, the market structure analysis, the Câmara de Saúde Suplementar (CSS) meeting minutes analysis and by semi-structured interviews with CSS actors understanding positioning, discussion points, identifying successes and lacking points of the process. The objectives of this thesis are build a frame of reference for the supplementary health market, through a statistical analysis including analysis of the CSS meeting minutes, of the public consultations and rules issued by ANS; as well as analyzing the impacts of regulation on the several groups of interest represented in the CSS, discussing amplitude and range of regulation and questioning ANS mission achievement, as public interest defender in this market. The Brazilian supplementary health market assists 36.9 million beneficiaries, according to 2006 s data, which represents 19.6% of the population. Despite its size and the public-private relationship which allowed its growth since the beginning of last century, it remained unregulated until 1998. Regulatory activity was undertaken by ANS in 2000, extending State role reconfiguration concept to health field. Between 01/2000 and 12/2006 ANS called 25 public consultations (4.2 per year), from which 11 dealt with financial subjects, while masterfile, product definitions and contractualization were subject of 3 consultations each. During this period ANS issued 790 rules, an average of 113 per year. The comparison between the number of public consultations and of rules issued suggests small external participation. Since its creation in 1998 until 09/2006, CSS held 44 meetings. Considering relative participation, the most present representations were service providers, health maintenance groups, insurers, regulators and consumers with 100% of presence. On the other hand health workers, government and public health managers were present to less than 55% of the meetings, suggesting the relative importance given to CSS by each representation. During these meetings 129 different subjects were discussed. Main topics covered were regulation characteristics and structure (35%), ANS presentations (13%) e ANS programs (9%). Subjects as ANS evaluation and lacking points discussion, despite seeming crucial were dealt only once each. Additionally discussion of documents prepared by CSS actors took place only twice. Interviews seeked for actor s positioning on regulation model, were consensus resides on agency origin from state reform process, but autonomy, distance from SUS social control, lack of integration with Health Ministry policies, public and private systems interfaces, tax relieves, subordination of private system to SUS, effectiveness of preregulation contracts and Justice interference in the process are still points of discussion. The majority of representants have being discussing private health issues since the beginning of the 90s, suffering from the stress of long participation with limited results. The uneven composition and consulting status of the CSS are obstacles towards build understanding. Government s, health workers and public health managers low participation in CSS and pre-meeting discussions of relevant xvii subjects between ANS and MS, induce to a low productivity appraisal of CSS. Pursue sustainability seems to be a consensus, although ways to achieve this are discrepant, varying from definition of new fiscal incentives and reimbursement to SUS policy to definition of admited profit margins. ANS s evaluation by actors indicate botlenecks in IT and human resources, lack of integration within the agency s directorships and the amount of rules issued all of with contribute to increase costs and delay the regulatory process. Transparency and participation on decision processes are also claimed for. Few success examples are identified (product, rights and coverage definition, market clearing and implementation of quality programs) and several lacking points are indicated (adequacy of the regulatory base, internal integration, inclusion of the service providers in the regulated field and integration with SUS). Conclusions indicate that regulation has achieved a stage were none of the actors are satisfied, even recognizing that this is still a process in construction, and given the interest discrepancies between actors and limitations of the discussion arena, build consensus via CSS is complex and may not happen. At the same time, the number of lacking points in the regulation process show the distance for ANS to achieve its mission, and therefore do not allow see ANS as effective public interest defender in this market.
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Análise de um processo em construção: a regulação da saúde suplementar no Brasil / Analysis of a process in construction: the regulation of the supplementary health system in BrazilNeil Patrick Mascarenhas 31 August 2007 (has links)
Trata-se de uma pesquisa qualitativa composta por análise bibliográfica categorial com foco em reforma do Estado e regulação, por um levantamento da estrutura do mercado e das atas de reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CSS) e por entrevistas semi-estruturadas com os principais atores desta câmara, buscando entender posicionamentos e principais pontos em debate, construindo um quadro de referência do setor, visando identificar sucessos e lacunas do processo. A pergunta central é até que ponto a regulação, a partir do modelo de agência adotado no Brasil para o setor de saúde suplementar, não estaria atingindo os objetivos propostos quando da sua criação, ou seja, de defender o interesse público na assistência suplementar à saúde. O mercado de saúde suplementar é composto por 36,9 milhões de beneficiários de planos de saúde em 2006 representando 19,6% da população brasileira. Apesar do seu tamanho e da relação público-privada que permitiu seu desenvolvimento ao longo do século passado ocorreu à margem de um regramento oficial até 1998, com a promulgação das Leis 9.656/98 e 9.961/00, esta última criando a ANS, estendendo o processo de reconfiguração do papel do Estado para o setor de saúde. Entre 01/2000 e 12/2006 a ANS realizou 25 consultas públicas (4,2 consultas ao ano em média), destas 11 trataram de temas financeiros; enquanto questões cadastrais, de definição de produtos e de contratualização foram temas de três consultas cada. Neste mesmo período a ANS emitiu 790 normativos, uma média de 113 normativos por ano. A comparação entre consultas públicas e normativos sugere uma pequena participação externa à agência no processo de regulação. Desde sua criação em 1998 até 09/2006 a CSS se reuniu 44 vezes, considerando presença relativa (ponderada pelo número de convocações) as representações mais presentes foram: prestadores de serviço, medicinas de grupo, seguradoras, reguladores (ANS) e consumidores com 100%. No pólo inverso foram identificados: trabalhadores, governo e gestores com menos de 55% de presença relativa, sugerindo o grau de importância que cada grupo de representação confere à CSS, seja como fórum de debate ou espaço para disseminação de suas posições. Nestas reuniões foram pautados 129 temas, com predominância daqueles ligados a característica e estrutura da regulamentação (35% dos temas), apresentações da ANS (13% das pautas) e programas da ANS (9% dos temas). Temas como a avaliação da ANS pelos atores e discussão quanto a lacunas no processo de regulação, embora pareçam cruciais para a adequação do modelo, foram tratados apenas uma vez cada. Adicionalmente, a elaboração por parte dos atores da CSS de documentos para discussão foi tema em apenas duas das 129 pautas. As entrevistas com os atores da CSS revelam que há consenso quanto a Reforma do Estado ser a origem da regulação via agência, porém discute-se sua autonomia, distanciamento do controle social do SUS, falta de integração com políticas do Ministério da Saúde, interfaces entre os sistemas público e privado, renúncia fiscal, subordinação entre SUS e sistema suplementar, efetividade dos contratos préregulação e participação (ou interferência) do Judiciário no processo. A maioria das xv representações discute saúde suplementar desde o inicio dos anos 90, sofrendo o desgaste em função do longo período de participação e dos resultados aquém dos esperados. A composição heterogênea, não paritária e o caráter consultivo da CSS dificulta a construção do entendimento. A baixa participação de governo, trabalhadores e gestores e a discussão prévia entre ANS e MS dos assuntos relevantes corroboram com a avaliação de baixa produtividade dada à CSS. Há consenso pela busca de sustentabilidade do mercado, mas com divergências quanto às alternativas para atingi-la, com posicionamentos antagônicos quanto a incentivos fiscais, ressarcimento ao SUS, volume de lucro aceitável e metodologia de apuração dos reajustes de preços. Os gargalos apontados pelos atores foram sistemas e recursos humanos, falta de integração entre as diretorias da agência e o volume de normativos, que são apontados como fatores de lentidão e incremento de custos no processo regulatório. Ressaltam ainda a necessidade de maior participação da sociedade e transparência. São reconhecidos poucos sucessos (definição de produtos, direitos e cobertura, saneamento do mercado e programas de qualificação e troca de informação) e diversas lacunas (adequação do marco regulatório, integração interna da ANS, incorporação do prestador de serviços no campo regulado e integração com o SUS). Conclui-se que a regulação em saúde suplementar atingiu uma fase em que nenhum ator está satisfeito, mesmo entendendo ser este um processo em construção e dadas as divergências de interesses e limitações do fórum de discussão, a construção de consensos via CSS é complexa podendo não ocorrer. Adicionalmente, os posicionamentos e lacunas da agência no processo não permitem enxergá-la como efetiva defensora do interesse público em saúde suplementar. / This qualitative research is composed by a bibliographical analysis focused on state reform and regulation, the market structure analysis, the Câmara de Saúde Suplementar (CSS) meeting minutes analysis and by semi-structured interviews with CSS actors understanding positioning, discussion points, identifying successes and lacking points of the process. The objectives of this thesis are build a frame of reference for the supplementary health market, through a statistical analysis including analysis of the CSS meeting minutes, of the public consultations and rules issued by ANS; as well as analyzing the impacts of regulation on the several groups of interest represented in the CSS, discussing amplitude and range of regulation and questioning ANS mission achievement, as public interest defender in this market. The Brazilian supplementary health market assists 36.9 million beneficiaries, according to 2006 s data, which represents 19.6% of the population. Despite its size and the public-private relationship which allowed its growth since the beginning of last century, it remained unregulated until 1998. Regulatory activity was undertaken by ANS in 2000, extending State role reconfiguration concept to health field. Between 01/2000 and 12/2006 ANS called 25 public consultations (4.2 per year), from which 11 dealt with financial subjects, while masterfile, product definitions and contractualization were subject of 3 consultations each. During this period ANS issued 790 rules, an average of 113 per year. The comparison between the number of public consultations and of rules issued suggests small external participation. Since its creation in 1998 until 09/2006, CSS held 44 meetings. Considering relative participation, the most present representations were service providers, health maintenance groups, insurers, regulators and consumers with 100% of presence. On the other hand health workers, government and public health managers were present to less than 55% of the meetings, suggesting the relative importance given to CSS by each representation. During these meetings 129 different subjects were discussed. Main topics covered were regulation characteristics and structure (35%), ANS presentations (13%) e ANS programs (9%). Subjects as ANS evaluation and lacking points discussion, despite seeming crucial were dealt only once each. Additionally discussion of documents prepared by CSS actors took place only twice. Interviews seeked for actor s positioning on regulation model, were consensus resides on agency origin from state reform process, but autonomy, distance from SUS social control, lack of integration with Health Ministry policies, public and private systems interfaces, tax relieves, subordination of private system to SUS, effectiveness of preregulation contracts and Justice interference in the process are still points of discussion. The majority of representants have being discussing private health issues since the beginning of the 90s, suffering from the stress of long participation with limited results. The uneven composition and consulting status of the CSS are obstacles towards build understanding. Government s, health workers and public health managers low participation in CSS and pre-meeting discussions of relevant xvii subjects between ANS and MS, induce to a low productivity appraisal of CSS. Pursue sustainability seems to be a consensus, although ways to achieve this are discrepant, varying from definition of new fiscal incentives and reimbursement to SUS policy to definition of admited profit margins. ANS s evaluation by actors indicate botlenecks in IT and human resources, lack of integration within the agency s directorships and the amount of rules issued all of with contribute to increase costs and delay the regulatory process. Transparency and participation on decision processes are also claimed for. Few success examples are identified (product, rights and coverage definition, market clearing and implementation of quality programs) and several lacking points are indicated (adequacy of the regulatory base, internal integration, inclusion of the service providers in the regulated field and integration with SUS). Conclusions indicate that regulation has achieved a stage were none of the actors are satisfied, even recognizing that this is still a process in construction, and given the interest discrepancies between actors and limitations of the discussion arena, build consensus via CSS is complex and may not happen. At the same time, the number of lacking points in the regulation process show the distance for ANS to achieve its mission, and therefore do not allow see ANS as effective public interest defender in this market.
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