O objectivo genérico deste estudo será a caracterização do grupo constituído pelos jovens empresários portugueses. Essa caracterização deverá ser reveladora dos seus valores e atitudes em relação a uma série de temas que nos parecem capazes de influenciar as suas práticas enquanto gestores e o desempenho das sua empresas. Nos capítulos relativos a cada um dos temas, apresentaremos as razões que presidiram à sua escolha e as questões que nos pareceram mais relevantes acerca de cada um deles.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Vias de Comunicação). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tesis para optar al grado de Magíster en Comunicación Política

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-08T16:53:51Z No. of bitstreams: 1 2014_IsabelleAllineLopesPicelli.pdf: 731666 bytes, checksum: c5b6d8ec03a1c54662489129bb510a4d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-27T14:11:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IsabelleAllineLopesPicelli.pdf: 731666 bytes, checksum: c5b6d8ec03a1c54662489129bb510a4d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T14:11:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IsabelleAllineLopesPicelli.pdf: 731666 bytes, checksum: c5b6d8ec03a1c54662489129bb510a4d (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de agenda setting do Artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 que estabelece o direito à propriedade das terras ocupadas aos remanescentes de quilombos. O interesse no estudo desse artigo específico diz respeito à criminalização e posterior ausência do fenômeno quilombo do ordenamento jurídico brasileiro. O Artigo representa o primeiro passo para o reconhecimento dos quilombolas como sujeitos de direitos étnicos no Brasil. Metodologicamente, a pesquisa realiza um mapeamento do processo do tema das terras quilombolas desde o ressurgimento do movimento negro até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Para compreender a mudança de posicionamento do Estado em relação a esse público, o trabalho de idas e vindas entre os dados empíricos e as abordagens teóricas indicou o Modelo do Equilíbrio Pontuado e a abordagem do Institucionalismo Discursivo como mais adequados. O process tracing empreendido revelou que o movimento negro contemporâneo encampa as demandas de comunidades negras rurais pela titulação de suas terras. As ideias gestadas e transportadas por esse grupo de interesse, que questionavam o mito da democracia racial brasileira, são de fundamental importância para a justificação do dispositivo que estabelece a propriedade das terras quilombolas. Além do trabalho ideológico empreendido pelo movimento negro, o centenário da Abolição da escravidão representou um focusing event que colocou a questão racial na agenda decisória. A titulação das terras de quilombos é encaminhada pelo movimento negro e seus empreendores como uma demanda de reconhecimento cultural desses lócus que se tornaram símbolos da resistência racial. Esse parece ser um dos fatores que garantiram a manutenção desse dispositivo na Carta Magna, isso porque as demandas por reconhecimento cultural tiveram amplo consenso dentro da Constituinte, diferentemente das demandas que políticas redistributivas, que contaram com pouco apoio e não adentraram, da forma como queria o movimento negro, no texto Constitucional. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper has the goal of analyzing the process of agenda setting of the article 68 in the Transient Constitucional Acts of the Federal Constitution of 1988 which states the right to land ownership for people who reside in remaining areas of ‘quilombos’, areas where black slaves went to live during the slavery period and after it. The focus of studying this article is the lack of the ‘quilombola' phenomenon and later criminalization in the Brazilian law system. The article represents the first step toward recognition of ‘quilombolas’ as subjects of ethnic rights in Brazil. Regarding methodology, the research mapped the process of the theme of 'quilombola' lands from the resurgence of the black movement until the ratification of the 1988 Federal Constitution. In order to understand the shift in approach of the State, regarding this group, the work of analyzing empiric data and theoretic approaches showed that the model o Punctuated Equilibrium and Discursive Institutionalism as the most suitable. Process trancing utilized revealed that the black movement encompasses demands of rural black communities for land ownership. The ideas conceived and disseminated by this interest group, which questioned the myth of racial democracy in Brazil, are of essential to justify the article that establishes the ownership of quilombola lands. Besides the ideologic efforts devoted by the black movement, the one hundredth anniversary of slavery abolition represented a focusing event which put the race issue in the center of decision making process. Land ownership of 'quilombolas' is considered by the black movement and its members as a demand of cultural recognition of this locus, which has become a symbol of racial resistance. This seems to be a factor that kept this legal provision in the Federal Constitution. That is true because the demands for cultural recognition were by and large agreed upon in the Federal Constitution, unlike demands for redistributive politics, which had little support and were not included, as the black movement intended, in the final document of the Constitution.

146 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T11:54:55Z No. of bitstreams: 2 Ficha_Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 13784 bytes, checksum: 7c694424fdad8a252c79a580b584b87a (MD5) Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 1015960 bytes, checksum: 6961b8b7ab8047d31b1cb4c6ef3b714d (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-01-30T13:29:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ficha_Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 13784 bytes, checksum: 7c694424fdad8a252c79a580b584b87a (MD5) Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 1015960 bytes, checksum: 6961b8b7ab8047d31b1cb4c6ef3b714d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T13:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ficha_Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 13784 bytes, checksum: 7c694424fdad8a252c79a580b584b87a (MD5) Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 1015960 bytes, checksum: 6961b8b7ab8047d31b1cb4c6ef3b714d (MD5) / A presente dissertação versa sobre o papel crucial exercido pela Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais sociais, por meio de um ativismo judicial adequado aos parâmetros constitucionais. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, implementou-se formalmente no Brasil um Estado Constitucional de Direito, sob a vigência do paradigma jurídico neoconstitucionalista. Isso resultou conseqüentemente no reconhecimento da imprescindibilidade de concretização dos direitos fundamentais, dentre os quais estão aqueles que detêm natureza social. Nesse sentido, consolidou-se a ideia de que as normas constitucionais, mesmo as que são revestidas de um teor programático, detêm eficácia jurídica. Assim, como o Estado possui o compromisso de garantir a aplicabilidade dos dispositivos da constituição, é seu dever tornar efetiva toda e qualquer norma constitucional programática definidora de direito social. E referida obrigação impõe um agir por parte do ente estatal, especialmente por meio da execução de políticas públicas. Ocorre que os órgãos políticos, quais sejam, Executivo e Legislativo, reiteradamente se quedam inertes, o que possibilita a válida atuação do Judiciário, com vistas a suprir essa omissão inconstitucional. Desta feita, as noções conceituais acerca da teoria da separação dos poderes devem ser atualizadas para um contexto hodierno, e questões referentes ao orçamento e à reserva do possível não devem servir de fundamento para eventual negativa estatal em adimplir o mínimo para a existência digna do ser humano. Ressalte-se, nessa linha, que o ordenamento jurídico constitucional preceitua ser da Defensoria Pública a incumbência de proteger gratuitamente os direitos básicos daqueles que se encontram em situação de hipossuficiência social. Daí que o órgão defensorial, utilizando-se dos instrumentos processuais disponíveis, é apto a oferecer uma decisiva cooperação na materialização dos preceitos constitucionais, já que contribui para a substancial participação dos indivíduos na construção de uma decisão jurisdicional racional e válida. Nesse contexto, a atuação da Defensoria Pública corporifica judicialmente a teoria da democracia deliberativa de Jürgen Habermas, visto que torna possível ao necessitado influir no decisório, através de um efetivo debate. Essa ação permite ainda a universal contribuição interpretativa nos moldes da sociedade aberta dos intérpretes, teoria preconizada por Peter Härbele. Por tudo isso, pode-se afirmar que a Defensoria Pública, agindo em prol daqueles que se encontram à margem da sociedade, acaba por disseminar cidadania e promover uma verdadeira inclusão social, reforçando assim os valores democráticos do Estado brasileiro preceituados na Constituição Federal. / Salvador

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T19:45:30Z No. of bitstreams: 1 000023193.pdf: 6241421 bytes, checksum: 945ebb3f0acb40407f0941d3b14b9d55 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T19:45:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000023193.pdf: 6241421 bytes, checksum: 945ebb3f0acb40407f0941d3b14b9d55 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T19:45:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000023193.pdf: 6241421 bytes, checksum: 945ebb3f0acb40407f0941d3b14b9d55 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T19:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000023193.pdf: 6241421 bytes, checksum: 945ebb3f0acb40407f0941d3b14b9d55 (MD5) Previous issue date: 1982 / O controle como obstáculo à ação do administrador público reflete com bastante propriedade o tema da presente monografia voltada para este importante princípio de administração, restrito, no entanto, à área federal, procurando abordar as tendências atuais do governo no tocante às recentes medidas controladoras destinadas às empresas estatais.

CASTRO, Tiago da Silva. O sol nasce para todos? Planejamento, turistificação e urbanização litorânea na Costa do Sol Poente do Ceará. 2016. 293 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Aline Mendes (alinemendes.ufc@gmail.com) on 2016-10-10T22:38:37Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_tscastro.pdf: 19673178 bytes, checksum: f28988da4313263a81991b2186091a22 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2016-10-10T23:08:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_tscastro.pdf: 19673178 bytes, checksum: f28988da4313263a81991b2186091a22 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T23:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_tscastro.pdf: 19673178 bytes, checksum: f28988da4313263a81991b2186091a22 (MD5) Previous issue date: 2016 / The last two decades were of intense transformations in the sociospatial dynamics of the Northeast litoral of Brazil. The adoption of planning actions turned for developing of the region intensifies from the decade of 1990, conceiving projects to promotion of the touristic activity. Those politics, guided in the implantation of infrastructure of transports and of leisure, and focused on the goal of attraction of touristic flows and private investments, set urban networks parallel to the coast, being these subordinated to the northeastern capitals, turned in centers of reception and distribution of flows to the coast counties. In the case of Ceará estate, this logic remains, emphasizing the peculiarity of the local planning seeking insertion in the war of places. Elected by the governors as new locus of touristic activity spacialization and of its blessings, the west litoral of Ceará (from Caucaia to Itapipoca) receive highways, restoration work of architectural and natural heritage, and the possibility of integrating the showcase of world tourist market. However, the resources applied in this region did not have the desired effect and even contribute to the reduction of the socials inequalities. It can be seen almost immediate expansion of maritime vilegiatura local character in the coast municipalities of the state, the gradual real estate-touristic growth in the metropolitan area of Fortaleza, poorly funds invested in works without any functionality, the intensification of territorial conflicts throughout coast and environmental impacts of various magnitudes. The research aims to investigate the social and environmental dynamics from the turism politics applied to the productive restructuration of the Sunset Coast of Ceará estate in the last two decades and the barriers to spacialization of the activity in this part of the coast area of the state. By reading the theoretical framework seeks the analysis of turism as an economic activity related to leisure and user image of the place as the main product, as well enables to establish parameters of the impacts of public politics in the other three main states of the Northeast. The collection of data and of project furthers the understanding of folding of interventions in the dynamics of the coast municipalities of the first phase of PRODETUR-CE. The interviews seek to give voice to the research subjects and allow the investigation of conflicts and reasons for non spacialization of turism on the Sunset Coast. Associated with photographic documentation and mapping of locations, analyzes date back scenario of the dynamics and seek to propose alternatives to the hegemonic model of coast turism, which so far has shown no viable solutions to territorial disputes and the maintenance of natural heritage and ways of life of coast communities. / O sol nasce para todos? Planejamento, turistificação e urbanização litorânea na Costa do Sol Poente do Ceará Resumo As últimas duas décadas foram de intensas transformações na dinâmica socioespacial do litoral nordestino. A adoção de políticas de planejamento voltadas ao desenvolvimento da região se intensificou a partir da década de 1990, concebendo projetos para fomento da atividade turística. Tais políticas, pautadas na implantação de infraestruturas de transportes e de lazer e centradas no objetivo de atração de fluxos turísticos e investimentos privados, acabaram por configurar redes urbanas paralelas ao litoral, sendo estas subordinadas às capitais nordestinas, tornadas centros de recepção e distribuição de fluxos para os municípios litorâneos. No caso do Ceará, esta lógica permanece, ressaltando-se as peculiaridades do planejamento local buscando inserção na guerra dos lugares. Eleito pelos governantes como novo lócus de espacialização da atividade turística e de suas benesses, o litoral oeste cearense (de Caucaia a Itapipoca) recebe rodovias, obras de recuperação de patrimônio arquitetônico e natural e a possibilidade de integrar a vitrine do mercado turístico mundial. Porém, os recursos aplicados a esta região não surtiram o efeito esperado e nem contribuíram para a redução das desigualdades sociais. Pode-se constatar a expansão quase imediata da vilegiatura marítima de caráter autóctone nos municípios litorâneos do Estado, o gradativo crescimento do imobiliário-turístico na Região Metropolitana de Fortaleza, recursos mal aplicados em obras sem qualquer funcionalidade, o acirramento dos conflitos territoriais por toda a zona costeira e impactos socioambientais de diversas magnitudes. Este estudo objetiva investigar as dinâmicas socioambientais provenientes das políticas de turismo aplicadas à reestruturação produtiva da Costa do Sol Poente do Ceará nas últimas duas décadas e os entraves à espacialização da atividade nesta parcela da zona costeira do Estado. Por meio da leitura do referencial teórico busca-se a análise do turismo como atividade econômica ligada ao lazer e utilizadora da imagem do lugar como produto principal, bem como possibilita estabelecer parâmetros sobre os impactos das políticas públicas nos outros três principais estados do Nordeste. A coleta dos dados e projetos possibilita a compreensão do rebatimento das intervenções na dinâmica dos municípios litorâneos da primeira fase do PRODETUR-CE. As entrevistas buscam dar voz aos sujeitos da pesquisa e permitem a investigação dos conflitos e dos motivos da não espacialização do turismo na Costa do Sol Poente. Associadas à documentação fotográfica e ao mapeamento das localidades, as análises remontam cenário das dinâmicas e buscam a proposição de alternativas ao modelo hegemônico de turismo litorâneo, que até então, não tem mostrado soluções viáveis aos conflitos territoriais e à manutenção do patrimônio natural e dos modos de vida das comunidades litorâneas.

DIAS, Gustavo Picanço. Efeitos dos gastos públicos sobre o desenvolvimento econômico dos municípios do Nordeste no período de 1991-2000. 2007. 50f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-13T20:01:11Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_gpdias.pdf: 2088207 bytes, checksum: ab59b690f802467f75892bce997b916a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-13T20:01:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_gpdias.pdf: 2088207 bytes, checksum: ab59b690f802467f75892bce997b916a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-13T20:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_gpdias.pdf: 2088207 bytes, checksum: ab59b690f802467f75892bce997b916a (MD5) Previous issue date: 2007 / This work has the objective of evaluating the behavior of social expenses related to the rising of social indicators in northeastern cities in the period between 1991-2000.For that,the variables were put together in 3 different models .In the first model the dependent variable called IDH-M of those cities was compared to social expenses, the intern gross product and the political orientation of the researched cities. In the second one these variables were compared to the poverty index. And for last, it was verified the analysis of those variables to the GINI index of social unevenness. With all the data It was possible to make econometric estimative for the other 9 states of the northeast of Brazil. The obtained results showed that: i: The social expenses improve the life conditions of the population; ii: There is a strong influence of the expenses in the decrease of poverty; iii: The city expenses elevate the social gap. / Este trabalho tem por finalidade avaliar o comportamento das despesas sociais em relação ao crescimento dos indicadores sociais nos municípios nordestinos no período de 1991- 2000. Para tanto, as variáveis foram agrupadas em três modelos. No primeiro modelo, como variável dependente o IDH-M dos municípios foi comparado com os determinantes de despesas sociais, Produto Interno Bruto e orientação partidária dos municípios analisados. No segundo, as variáveis determinantes foram comparadas ao índice de pobreza. Por último, foi verificado o impacto destas variáveis ao índice GINI de desigualdade. De posse dos dados, foram realizadas estimações econométrica para os 9 estados do nordeste. Os resultados obtidos mostram que: i) as despesas sociais, em geral, melhoram as condições de vida da população; ii) há uma forte influência das despesas na redução da pobreza; iii) os dispêndios municipais elevam as desigualdades da população.

GONÇALVES, Vicente Ferrer Augusto; BARRETO, Flavio Ataliba Flexa Daltro. A Importância do pensamento pioneiro de Josué de Castro para as políticas sociais no Brasil atual. 2011. 48f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T20:04:12Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_vfagoncalves.pdf: 341306 bytes, checksum: fc719eed851cdda5f5dd3937be019b70 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T20:04:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_vfagoncalves.pdf: 341306 bytes, checksum: fc719eed851cdda5f5dd3937be019b70 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T20:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_vfagoncalves.pdf: 341306 bytes, checksum: fc719eed851cdda5f5dd3937be019b70 (MD5) Previous issue date: 2011 / It tells the importance of the life, workmanship and contributions of Josué de Castro for the agreement of the brazilian reality. It describes the main workmanships of the author, regarding its conceptions, acts and actions based on ideas of thinkers whom they had searched to awake the reflection of the society and the fight to transform it or to become it more solidary joust and. It emphasizes the aspects of the poverty and hunger in the world. It presents information on the current Public Politics, mentions on the minimum income, I assist it and the objective of the Government in banishing the hunger and the controversial aspects of the adoption of such politics. The methodologic conception of this study was applied by means of a bibliographical research in books, texts and articles, in the direction to demonstrate new abilities to deal with the subject and to deepen the knowledge. / Relata a importância da vida, obra e contribuições de Josué de Castro para o entendimento da realidade brasileira. Descreve as principais obras do autor, a respeito de suas concepções, atos e ações fundamentados em ideias de pensadores que buscaram despertar a reflexão da sociedade e a luta para transformá-la ou torná-la mais justa e solidária. Enfatiza os aspectos da pobreza e fome no mundo. Apresenta informações sobre as Políticas Públicas atuais; menciona sobre a renda mínima, o auxílio e o objetivo do Governo em banir a fome e os aspectos controversos da adoção de tais políticas. A concepção metodológica deste estudo foi aplicada por meio de uma pesquisa bibliográfica em livros, textos e artigos, no sentido de demonstrar novas habilidades para lidar com o tema e aprofundar o conhecimento. O estudo conclui que a erradicação da fome no processo tecnológico que vive, hoje, a humanidade, trará satisfação a toda a sociedade.