Através dessa dissertação propõe-se uma análise sobre os temas morte e poder em dois romances, do autor português José Saramago, Todos os Nomes (1997) e As Intermitências da Morte (2004). Escritos e publicados em épocas distintas, distinguem-se do conjunto da obra desse autor pela relação que estabelecem entre si e os temas supracitados. Esses dois romances foram tomados como objeto de estudo desta pesquisa, que foi executada através da utilização da metodologia da literatura comparada. Como base teórica, foram usados os seguintes conceitos do filósofo Martin Heidegger: ser-para-morte e angústia, que norteiam o pensamento sobre as possibilidades de uma autenticidade do ser frente ao cotidiano, marcado por repetições e controles. É através do acaso e das escolhas feitas pelos dois protagonistas dessas obras que se construiu uma reflexão sobre a dicotomia vivos e mortos. A partir dessa análise, buscou-se realizar a leitura em espelho desses romances, nos quais a maior semelhança é entender a vida como uma busca e a morte como inerente ao ser, tornando-o uma singularidade / This dissertation proposes an analysis about the themes death and power contained in two novels from the Portuguese author, José Saramago, Todos os Nomes (1997) and As Intermitências da Morte (2004). Written and published in distinct times, they are different from the body of work of this author due to the relation established between themselves and the aforesaid themes. These two novels were taken as the study object of this research, which has been executed through the utilization of compared literature methodology. The following concepts of the philosopher Martin Heidegger were used as theoretical basis: Sein zum Tode and anguish that guide the thought about possibilities of an authenticity of being opposite to the daily, mainly characterized by repetitions and controls. Through fortune and the choices made by the two main characters of these books it was possible to build a reflection about the alive and dead dichotomy. From this analisys, it looked to realize the reading as a mirror from these novels, in witch the biggest similarity is to understand life as a seek and death as inherent to the being, turning it into a singularity

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O esporte, compreendido a partir do paradigma médico-esportivo, deixa de ser analisado como simples exercício para tornar-se o principal sustentáculo de um estilo de vida, um estado de espírito que associa vitalidade a desafio, promovendo um tipo de sujeito com formação autônoma e responsabilidade individual, em plena sintonia com o ideário neoliberal. Esses usos do esporte constituem uma obra complexa, que exige vários dispositivos. A tarefa, então, passa a ser investigar os pontos de sustentação dessa tecnologia em seus desdobramentos cotidianos, a partir da observação e escuta da rotina dos praticantes. O esporte seria, nessa perspectiva, um lugar privilegiado para a compreensão da sociedade, revelando-nos a intimidade de suas relações de saber/poder, bem como o plano da produção de tais relações. Esse levantamento, cumpre frisar, não implicaria propor novos modelos, pois julgamos que pensar em modelos ou programas predeterminados redunda, necessariamente, em recair em efeitos reprodutores e reativos. Analisar tecnologias é, ao contrário, diagnosticar limites, supondo-os contingências históricas passíveis de desconstrução e de eventual reinvenção pelos sujeitos envolvidos nos processos em pauta. / Sports, as seen from the sports-medical paradigm, stop being analized as a simple exercise to become the main pillar of a life style, a state of mind that associates vitality to dare, by promoting a certain type of individual who has autonomous education and individual responsibility, in full tune with the neoliberal ideology. Those uses of sports compose a complex work, which demands several devices. Therefore, the task starts to investigate the pillars of that technology and its daily unfoldings by observing the players? routine. In this perspective, sports would be given particular attention to understand society, by unveiling the close connection of its know/can relations, as well as the production plan of these relations. That survey, which is worth highlighting, would not imply that new models should be proposed, since we conclude that to think of predetermined models or programs result, inevitably, in relapsing into reproducers and reactive effects. The analysis of technologies is, otherwise, diagnosing boundaries, by presuming them to be historical contingencies liable to deconstruction and occasional reinvention by the individuals involved in the processes on the agenda.

Esta dissertação, a partir das lentes teórico-metodológicas de Michel Foucault, lança um olhar sobre aspectos da cultura escolar, suas regras, modos de organização, currículo, avaliações que movimentam o processo de escolarização, problematizando as relações de poder envolvidas na produção de subjetividades dos diferentes sujeitos e permeadas por diferentes verdades sobre esses sujeitos. Nessa perspectiva relacional, o poder é entendido como dinâmico, flexível, estratégico, difícil de ser capturado: o sujeito e suas ações são seus efeitos e agentes. Pretendo entender como algumas forças provenientes de diferentes direções vão construindo os cenários nos quais os sujeitos do cotidiano escolar atuam, produzindo relações de poder muito complexas. Nesse exercício, não cabe descrever os efeitos do poder em termos negativos. O poder produz realidades e rituais de verdade. Assim, busco, neste estudo, olhar para essa articulação de forças, de estratégias, de movimentos que, atravessando as relações de poder, produzem o currículo e as subjetividades num determinado espaço educativo. Esses saberes/verdades, extraídos das práticas de objetivação, possibilitam o investimento em ações e intervenções. É nesse sentido que busco olhar as práticas escolares como espaços de objetivação/subjetivação. Ao analisar essas práticas, destaco que os efeitos, no que diz respeito à produção de subjetividades, não se encontram em uma ou outra forma de agir. Percebi que as práticas escolares articulam-se numa rede disciplinar formada por diferentes dispositivos que se relacionam na produção de sujeitos, agindo sobre seus corpos. Relatórios, registros, observações, classificações, controle das atividades, organização do tempo e do espaço formam uma rede de significações e de normalização dos sujeitos no espaço escolar. E aqueles/as que não se enquadram, que se desviam do caminho, são apanhados mais facilmente pelas redes do poder e objetivados são produzidos em sua subjetividade que tenta fazer com que ele/a se perceba e se compreenda de certo jeito para se autogovernar, para melhor aprender e normalizar-se. Nesse processo de normalização dos sujeitos, não descarto a necessidade de se ter determinadas regras de convivência, de se ter a preocupação com que as crianças aprendam os conhecimentos escolares. O que ressalto é que se reflita sobre que tipo de normas estabelece o que é normal e anormal, que tipo de saberes é valorizado, com que propósito se investe sobre os corpos das crianças, que subjetividades estão sendo produzidas no espaço da escola. / This dissertation, seen through the theoretical-methodological eyes of Michel Foucault, looks at aspects of school culture, its rules, methods of organization, curriculum, evaluations that impel the process of schooling, problematizing the power relations involved in the production of subjectivities of the different subjects and permeated by different knowledges seeking to pronounce truths about those subjects. In that relational perspective, power is considered dynamic, flexible, strategic and hard to be captured: the subject and his actions are its effects and agents. I want to understand how some forces coming from different directions build scenarios in which the subjects of everyday school life act, producing very complex power relations. In that exercise, we should not describe the effects of power in negative terms, Power produces realities and rituals of truth. Therefore, I am seeking in this study to look for that articulation of forces, of strategies and of movements which, passing through the power relationships, produce the curriculum and the subjectivities in a certain educative space. These knowledges/truths extracted from objectivation practices, make it possible to invest in actions and interventions. It is in that sense that I am looking at school practices as objectivation/subjectivation spaces. When analyzing these practices I note that the effects, with regard to the production of subjectivities, are not found in one or another way of acting. I noticed that the school practices are articulated in a disciplinary network formed by different dispositions that are in the production of subjects, acting on their bodies. Reports, records, observations, classifications, control of activities, organization of time and of space form a network of significations and of normalization of the subjects in the school space. And those that do not fit in, who stray from the path, are caught more easily by the networks of power and objectivated persons are produced in their subjectivity which tries to make him or her perceive himself/herself and understand in a certain way to self-govern, to better learn and become normal. In that process of normalization of subjects, I do not rule out the need to have certain rules of cohabitation, to be preoccupied with children learning school knowledges. What I emphasize is that we should reflect on which type of rules establishes what is normal and abnormal, which type of knowledges is valorized, with which purpose the bodies of the children are invested in, and which subjectivities are being produced in the school space.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390047-Texto+Parcial-0.pdf: 92912 bytes, checksum: 10a461b53644163656e1a960b008841c (MD5) Previous issue date: 2007 / The present thesis was performed within the line of research called ‘Criminal Policy, State and Limitation to the Punitive Power”, in the concentration area of Violence of the Post Graduation Program in Criminal Sciences of the Law School of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. By applying bibliography research, it aimed at analyzing the alterity of the accused since the moment of his meeting with the judge during the prosecution process. lt is an invitation to reflect on the process from a different standpoint, from the ethics of the alterity, submitting the prosecution process to a plain dialogue with the philosophy. The subject led firstly to the analysis of the human being question, taking into consideration the understandings of Martin Heidegger, Jean-Paul Sartre and Emmanuel Levinas. Therefore, it aimed at discussing on how to understand the “human” aspect within the complexity of the present time. Secondly, its purpose was to analyze the prosecution process, where it occurs the meeting between the judge and the accused, by considering the criminal guarantee of Luigi Ferrajoli, in order to identify lhe meaning of the prosecution process as an instrument of maximum efficiency of the guaranties of the accused. The research also covers lhe meeting considering the Ethics of Alterity of Emmanuel Levinas and, finally, it analyzes the judicial examination particularly from a legislative standpoint. As a conclusion, it aimed at approximating between the two perspectives and highlight the necessity of a reflection on the ethical basis of the prosecution process as an attempt to reduce the violence produced to the citizen who is submitted to the process. / A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Buscou-se através de pesquisa bibliográfica analisar a alteridade do acusado desde seu encontro com o juiz no processo penal. Trata-se de um convite a pensar o processo a partir de outra ótica, a partir da ética da alteridade, submetendo o processo penal ao diálogo franco com a filosofia. O tema ensejou primeiramente a análise da questão do humano, a partir do pensamento de Martin Heidegger, Jean-Paul Satre e Emmanuel Levinas. Assim procurou-se discutir como pensar o termo “humano” na complexidade dos dias atuais. Em segundo lugar, objetivou-se a análise do processo penal de Luigi Ferrajoli, a fim de identificar o sentido do processo penal como instrumento de máxima eficácia das garantias do acusado. A pesquisa abordou ainda o tema do encontro, a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas e, ao final, passou-se a análise do interrogatório judicial em especial a partir de sua disciplina legislativa. Como conclusão, buscou-se uma aproximação entre as duas perspectivas, apontando para a necessidade de uma reflexão de base ética no processo penal como uma tentativa de reduzir a violência produzida contra o cidadão submetido ao processo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391816-Texto+Completo-0.pdf: 592429 bytes, checksum: b64e25af2f3843cc752c1e4899341f24 (MD5) Previous issue date: 2007 / This paper analyses the change of Porto Alegre Municipal Legislative behavior after Fogaça’s election in 2005. During the Partido dos Trabalhadores (PT) management, the Legislative power presented a different pattern of behavior that it had since then, in 2005 the Legislative power retakes the normality once verified through the intensification of its activities. This return to the Legislative normal pattern behavior can be verified in the national scenery, state and municipal, obviously influenced by the change in the Executive, however, as we will see, many elements can be invoke to completing this statement. / Este trabalho analisa a mudança no padrão de comportamento do Legislativo Municipal de Porto Alegre após a posse de José Fogaça em 2005. O Poder Legislativo que durante as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um padrão de comportamento diferente do que se tinha até então, a partir de 2005 retoma a normalidade verificada através da intensificação de suas atividades. Este retorno ao padrão normal de comportamento Legislativo que pode ser verificado em âmbito nacional, estadual e municipal, obviamente é influenciado pela mudança no Executivo, porém como veremos vários elementos podem ser invocados para complementar esta afirmação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386659-Texto+Completo-0.pdf: 1280486 bytes, checksum: 3d16384c698ade506f503df92c98afe7 (MD5) Previous issue date: 2006 / Mass media could be functioning as political parties in Brazil. Such supposition has been recurrent within Brazilian society in the last years. This research aims at examining the media and the current political world before the common knowledge is elevated into the category of a truth, in order to learn what can make that idea flourish. Hence would the mass media be the great Brazilian political party in the 21st century? The present study, in search of answers to that question, was performed from the hermeneutic viewpoint, having theoretical fundamentals on concepts by John B. Thompson, Giovanni Sartori, Mauro Wolf, Nelson Traquina, Afonso Albuquerque, and Márcia Ribeiro Dias. The newcast Jornal Nacional, of Rede Globo, Folha de São Paulo newspaper, and Veja magazine are objects of analysis. / Os meios de comunicação de massa no Brasil estariam atuando como partidos políticos. Essa suposição tem sido repetida na sociedade brasileira nos últimos anos. Antes que essa espécie de “consciência coletiva” seja elevada à categoria de verdade, esta pesquisa pretende investigar o que acontece na mídia e no mundo político atual para fazer prosperar a idéia. Então, a mídia seria o grande partido brasileiro do século 21? Buscar respostas à pergunta é objetivo do estudo desenvolvido a partir de uma visão hermenêutica, com fundamentação teórica baseada nos conceitos de John B. Thompson, Govanni Sartori, Mauro Wolf, Nelson Traquina, Afonso de Albuquerque e Márcia Ribeiro Dias. São objetos da análise os noticiários do Jornal Nacional, da Rede Globo, da Folha de São Paulo e da revista Veja.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416168-Texto+Parcial-0.pdf: 178559 bytes, checksum: 9aacac605dbfcad4a3c38f472199a56c (MD5) Previous issue date: 2008 / The study aims to examine the special procedures of customs control in light of the principle of proportionality. Regarded as a manifestation of the administrative police power, these special procedures are aimed at specific situations where goods are brought into the country under a justified suspicion of wrongdoing which is punishable by seizure and loss of the goods. The validity of the legal rules needs to be contrasted with constitutional principles, including the principle of proportionality, which requires the State to apply concrete measures that cause the least possible restriction on individual rights. From the viewpoint of the principle of proportionality, it is possible to identify cases in which systematic seizure, as provided in the special procedures of customs control, reveals a failure to adhere to what is regarded as proportionate The presumption of material "indicia" of wrongdoing being made punishable by loss of the goods, set out in Temporary Decree 2,158-35/2001 is regulated in more imprecise terms the Federal Tax Departments’ Normative Instruction 206/2002 which deals with "founded suspicion" (“fundada suspeita”). The lack of clarity in setting out the elements for granting interim relief also stems from the law not providing the temporal criteria for the interim customs seizure relief (the periculum in mora limb). Absent urgency, it is inappropriate to render interim relief, has as a consequence the lack of proper analysis of the conflict of legal principles involved.Often, the ninety day period provided for interim customs seizure exceeds the economically reasonable limits, resulting in the loss of market value of the goods and the hindrance of commercial activity. Still, the period may be renewed for another ninety days, without well-defined criteria for it. Whenever interim seizure measures remain in force for longer than market viability of the goods seized, where no wrongdoing is present, there is a disproportionate use of the police power. The application of the principle of proportionality in the special procedures of customs control allows for many possible disproportionate uses of the State’s police power, be it in the systematic interim customs seizure, in the vagueness of its standards, in the lack of a temporal criteria for the precautionary seizures, or in the excessive period of such seizure. / O trabalho pretende analisar os procedimentos especiais de controle aduaneiro na perspectiva do princípio da proporcionalidade. Vistos como uma manifestação do poder de polícia administrativo, os procedimentos especiais de controle aduaneiro, previstos na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 206, de 25 de setembro de 2002, destinam-se a situações específicas, nos casos de introdução, no País, de mercadoria sob fundada suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento. A validade material de normas jurídicas implica o seu contraste com os princípios constitucionais aplicáveis, incluindo-se o princípio da proporcionalidade, por impor à Administração Pública a eleição de medidas concretas que acarretem a menor restrição possível aos direitos individuais. Sob a ótica do princípio da proporcionalidade, podem-se vislumbrar hipóteses em que a sistemática retenção da mercadoria prevista nos procedimentos especiais de controle aduaneiro revela um juízo negativo de proporcionalidade. O pressuposto material dos "indícios" de infração cominada com o perdimento, contido na Medida Provisória nº 2. 158-35/2001, é normatizado de forma mais imprecisa na Instrução Normativa SRF nº 206/2002, que trata da "fundada suspeita" de infração cominada com o perdimento aduaneiro. A deficiência normativa na eleição dos pressupostos cautelares também decorre do fato de que a MP nº 2. 158-35/2001 não prevê o pressuposto temporal da medida cautelar da apreensão aduaneira, o periculum in mora. Ausente a urgência, não se justifica a cognição sumária, que termina por afastar a adequada consideração sobre o conflito de princípios jurídicos envolvidos.Freqüentemente, o prazo de noventa dias, previsto para a apreensão cautelar aduaneira, ultrapassa o limite de viabilidade das relações econômicas, acarretando a perda do valor econômico da propriedade e a vedação à atividade econômica. Ainda há a possibilidade de renovação do prazo, por outros noventa dias, sem que se fixem critérios muito definidos para sua utilização. Sempre que a apreensão cautelar aduaneira prevalecer por período maior que o da viabilidade comercial dos bens retidos, inexistindo ainda a constatação da infração aduaneira, autoriza-se o juízo negativo de proporcionalidade. A incidência do princípio da proporcionalidade no regime excepcional de polícia aduaneira da Instrução Normativa SRF nº 206, de 25 de setembro de 2002, permite entrever diversas possibilidades de atuação desproporcional do Estado, seja em face da sistemática apreensão aduaneira cautelar, seja em face da imprecisão conceitual do seu pressuposto, seja em face da ausência do pressuposto cautelar temporal para a apreensão cautelar, ou do excessivo prazo de tal apreensão.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000413882-Texto+Completo-0.pdf: 2597684 bytes, checksum: 91d6062ca693dd7e0e81b316024c2507 (MD5) Previous issue date: 2009 / The access to social mass media brought different implications for the actual citizens. In Brazil, an underdeveloped country, where the social exclusion, lack of access to factors of quality of life, the TV seems to be a media of communication more accessible, more present, assuming to play the part of prominence on the every day life. So, the multiplicity of reality ideologically structured, involves the social body, multiplied its influence on spectators. The purpose of this study is to understand aspects of the Institutional Campaign "Love is the Best Heritage. Care of Children", of the largest southern company of country, Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), belonging to the family Sirotsky. The objective of this work is to apply the categories, a priori, belonging to the semiology of Barthes: Speech, Stereotypes, Power, Imaginary and Culture, seeking support in the psychological and cultural meanings of colors, of Farina, and the meanings of the symbols of Chevalier, Lurker and Becker. Through the Structural Method, using the barthesiana semiology, the campaign is studied through the first six videos, produced for television and its relationship with its spectators, to seek the understanding of media strategy used by RBS, to praise, institutionally, in front of your audience. The actuality is invaded of visual stimuli and that makes it great he danger of further increase the capacity of imaginative thinking of each individual. So, the study of symbols and colors used in this work is to investigate the non-verbal language of the videos analyzed, it can help people find means and ways, to see "behind" of things and thus, to link the events and visual the verbal world. / O acesso aos veículos de Comunicação Social trouxeram várias implicações para os cidadãos da atualidade. No Brasil, um país subdesenvolvido, onde a exclusão social, a falta de acesso a fatores de qualidade de vida, a Televisão parece ser veículo de Comunicação mais acessível, mais presente, assumindo um papel de destaque no dia a dia. Deste modo, a multiplicidade da sua realidade ideologicamente estruturada, envolve todo o corpo social, multiplicado a sua influência sobre os telespectadores. O propósito do presente estudo é compreender aspectos relevantes da Campanha Institucional: “O Amor é a Melhor Herança. Cuide das Crianças”, da maior empresa de Comunicação da Região Sul do país, a Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), pertencente à família Sirotsky. O objetivo deste trabalho é aplicar as categorias, a priori, pertencentes à Semiologia, de Barthes: Discurso, Estereótipo, Poder, Imaginário e Cultura, buscando apoio nos significados culturais e psicológicos das cores, de Farina, e nos significados dos símbolos, de Chevalier, Lurker e Becker. Através do Método Estrutural, usando a Semiologia barthesiana, é estudado a campanha, por intermédio dos seis primeiros vídeos, produzidos para a Televisão e a sua relação com os seus telespectadores, a fim de buscar a compreensão da estratégia de Mídia utilizada pela RBS, para se enaltecer, institucionalmente, diante do seu público.A atualidade é invadida de estímulos visuais e isto faz com que seja grande o perigo de se agravar ainda mais a capacidade do pensamento imaginativo de cada indivíduo. Assim, o estudo dos símbolos e das cores é usado nesse trabalho para a investigação das linguagens não verbais dos vídeos analisados, pois pode ajudar as pessoas a encontrarem meios e caminhos, para ver “atrás” das coisas e deste modo ligar as manifestações visuais e verbais do mundo atual.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422589-Texto+Parcial-0.pdf: 170886 bytes, checksum: 1642ed919e722f925689ef6be89ecb91 (MD5) Previous issue date: 2009 / The current work aims to analyze the process of law constitutionalization, especially its origins, theoretical premises and possible consequences. Concerning Administrative Law, this process of constitutionalization has reflexes over the transformation of an authoritarian model of administration towards a consensual model. Therefore, the traditional paradigms of Administrative Law either acquire new forms or are completely overcome. Thus, instead of the supremacy of public interest, Administrative Law becomes dominated by fundamental rights, remarkably the fundamental right to an adequate public administration. Furthermore, the principle of legality is overcome by the principle of judicialization. The traditional dichotomy between “bound administrative act versus discretionary administrative act” is overcome by the mandatory connection between administrative acts and fundamental principles. Finally, the current work aims to analyze the administrative police power from the perspective of fundamental rights. In this context, a preventive and promotional posture plays an important role, as well as the double function of the proportional principle: the prohibition of excess and the prohibition of insufficient protection. / A presente dissertação pretende abordar o processo de Constitucionalização do Direito, em especial, sua origem, premissas teóricas e possíveis efeitos. No âmbito do Direito Administrativo, a constitucionalização do ordenamento jurídico, vai ter reflexos com o surgimento de novos paradigmas, dentre eles: i) do princípio da supremacia do interesse público ao primado dos direitos fundamentais, notadamente o direito fundamental à boa administração pública; ii) do princípio da legalidade, como vinculação positiva à lei, ao princípio da juridicidade; iii) da dicotomia rígida “ato administrativo vinculado versus ato administrativo discricionário” a vinculação aos princípios fundamentais. Por fim, a partir dos novos paradigmas do Direito Administrativo, pretende-se efetuar a releitura do chamado “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentais. Nessa perspectiva, assume grande importância o que se vem chamando de dupla face do princípio da proporcionalidade: proibição de excesso e proibição de proteção insuficiente.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000406903-Texto+Parcial-0.pdf: 157496 bytes, checksum: 600b7247adf8cdb32d23c021f138cbd2 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work aims to deal with the limits of the Constitution reform Power, having in view the competences and limitations that are determined by the Originary Constituent. An analysis is made from the Constitution in the hegeliano’s thinking, going through the Constitution conceptualization, its functions and its rankings. It analyses the Originary Constituent Power and the Reformer Constituent Power, as well as its limits. It studies the real case of the Constitutional Amendment Proposal in proceduring at the National Congress that deals with tax renewal and concludes that it has got uncountable unconstitutionalities. With a systematic analysis, it seeks to answer if the countless constitutionals changes via Amendments cause a risk of discharacterization of Constitution as it was written by the Originary Constituent. Owing to this, it concludes that the Constitutions are alive and need to adequate themselves to the “mind time”, but that these changes can not imply in a loss of original identity of Constitution. At last, it proposes alternatives to solve the Amendments high prolificity that today thrive in the National Congress on behalf of a false non governability and as a way of allowing that our Magna Carta can be reviewed periodically, as the Portuguese Constitution and without this means risk of deprivation of rights loss and fundamental warranties and of the petreas clause. / Este trabalho tem por fim tratar sobre os limites do poder de reforma da Constituição, tendo em vista as competências e limitações que são determinadas pelo Constituinte Originário. Faz uma análise a partir da Constituição no pensamento hegeliano, passando pela conceituação da Constituição, suas funções e suas classificações. Analisa o Poder Constituinte Originário e o Poder Constituinte Reformador, bem como os seus limites. Estuda o caso concreto da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação no Congresso Nacional, que trata da reforma tributária, e conclui que ela possui inúmeras inconstitucionalidades. Com uma análise sistemática, procura responder se as inúmeras alterações constitucionais por via de Emendas ocasionam um risco de descaracterização da Constituição como foi escrita pelo Constituinte Originário. Em função disso, conclui que as Constituições são vivas e necessitam adequar-se ao "espírito do tempo", mas que estas alterações não podem implicar em uma perda da identidade original da Constituição. Por fim, propõe alternativas para solucionar a alta prolificidade de Emendas que hoje prosperam no Congresso Nacional em nome de uma falsa ingovernabilidade e como forma de possibilitar que a nossa Carta Magna possa ser revisada periodicamente, a exemplo da Constituição portuguesa e sem que isto represente risco de perda dos direitos e garantias fundamentais e das cláusulas pétreas.