Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Mestrado em Literatura e Práticas Sociais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-27T15:37:04Z No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoAlvesGomes.pdf: 2628543 bytes, checksum: 99ce305ad123711d4fecb3bd4b06769d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-30T13:04:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoAlvesGomes.pdf: 2628543 bytes, checksum: 99ce305ad123711d4fecb3bd4b06769d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T13:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoAlvesGomes.pdf: 2628543 bytes, checksum: 99ce305ad123711d4fecb3bd4b06769d (MD5) / A dissertação intitulada: “Hilda Hilst: Da dramaturgia ao poder e à cena – leituras das peças O Verdugo e o Rato no Muro” tem por objetivo sistematizar reflexões sobre a ideia de poder na dramaturgia hilstiana, especialmente nas duas peças supracitadas. Hilda Hilst (1930 – 2004) é reconhecida pela crítica especializada como um dos grandes nomes da literatura brasileira. A autora alcançou mérito nos mais variados gêneros literários, como a poesia e a prosa. e sua dramaturgia, formada por oito peças, escritas entre os anos de 1967 – 1969, é rica em lirismo e recursos simbólicos. Desse modo, a nossa análise se centra nas peças O Rato no Muro e O Verdugo, nas quais Hilda Hilst pensa as relações de poder entre oprimidos e opressores tornando-as latentes através de discursos que denunciam opressões e opressores e ações em prol da liberdade. Ao analisarmos as peças utilizamos o conceito poder (re) elaborado pelo filósofo e historiador Michel Foucault. Para o pensador, o poder se mostra presente nos mais variados campos das relações humanas, e se evidencia, principalmente, nos espaços em que hierarquias são construídas e/ou mantidas e onde se exteriorizam as relações de poder existentes. Foucault nos guia ao longo de nosso trabalho organizado em quatro capítulos. No último capítulo, temos um registro da montagem da leitura cênica do texto O Rato no Muro, realizada para o projeto de extensão Quartas Dramáticas. Neste desdobramento prático e teórico, partilhamos algumas experiências do processo de transmutação do texto para a cena, demonstrando a força que o teatro hisltiano pode ter também no plano da montagem cênica. Assim, a presente dissertação, ao se constituir no tripé dramaturgia, poder e a cena, objetiva apresentar uma análise que possa desvendar o lirismo e o valor simbólico do texto teatral hisltiano e apresentar algumas de suas muitas possibilidades de interpretações teórica e cênica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation entitled: “Hilda Hilst: From the dramaturgy to the power and to the stage – readings of the plays O Verdugo and O Rato no Muro” has the aim to systematize conjectures about the idea of power in the ‘Hilstian’ dramaturgy, especially in the two plays mentioned above. Hilda Hilst (1930 – 2004) is recognized by the critics as one of the greatest names of the Brazilian literature. The writer achieved merit in various literary genres, like the poetry and the prose, and her dramaturgy, formed by eight plays, written between 1967 and 1969, is full of lyricism and symbolic resources. That way, the analysis is centered in the plays O Rato no Muro and O Verdugo, in witch Hilda Hilst thinks about power relations between oppressed and oppressors that become potential through speeches that denounce oppressions and oppressors and actions towards freedom. When analyzing the plays, is used the notion of the power (re)elaborated by the philosopher and historian Michel Foucault. To this academic, the power shows itself in many areas of the human relations and becomes evident mostly in the spaces in witch hierarchies are constructed and/or maintained and where the existent power relations are externalized. Foucault guide us all over the essay, organized in four chapters. In the last chapter, there is a register of the montage of a scenic reading of the text O Rato no Muro, held for the extension project named “Dramatic Wednesdays”. In this practical ant theoretic deployment, we share some experiences of the process of the transmutation of the text to the stage, showing the strength that the “Hilstian” theatre can have in the scenic montage too. Therefore, this essay, constituted in the trivet dramaturgy, power and stage, has the aim to present a analysis that can unveil the lyricism and the symbolic value of the ‘Hilstian’ theatrical text and to present some of many possibilities of theoretical and scenic interpretations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-12T12:36:26Z No. of bitstreams: 1 2013_CarlosEduardoNepomucenoCabral.pdf: 1315634 bytes, checksum: c7dd25efe2ce1817bb686bcbfdf96bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-07T21:09:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CarlosEduardoNepomucenoCabral.pdf: 1315634 bytes, checksum: c7dd25efe2ce1817bb686bcbfdf96bb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-07T21:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CarlosEduardoNepomucenoCabral.pdf: 1315634 bytes, checksum: c7dd25efe2ce1817bb686bcbfdf96bb6 (MD5) / Muitos adjetivos podem ser empregados para descrever o processo legislativo brasileiro. Criativo é um deles. No segundo mandato do presidente Lula, foram identificados questionamentos de parlamentares criticando a recorrente inclusão de matérias estranhas ao conteúdo original de medidas provisórias, procedimento vedado pela lei complementar nº 95 e pela resolução nº 1, de 2002-CN. A literatura norte-americana, exclusiva sobre o assunto, se refere a esse tipo de violação regimental como unorthodox lawmaking e denomina as leis aprovadas com múltiplos temas omnibus legislation. No Brasil, essa abordagem teórica é incipiente e não tem tratado desses aspectos mais específicos. O trabalho em questão utilizou a metodologia de análise de conteúdo qualitativo (QCA) para identificar os assuntos presentes nas versões originais de medidas provisórias editadas pelos presidentes e nas versões finais, denominados projetos de lei de conversão, aprovados pelo Congresso Nacional. Identificou-se que conteúdos eram propostos pelos presidentes, adicionados e aprovados pelos congressistas e sancionados ou vetados pelos chefes do Executivo. Foram analisadas 468 proposições propostas e convertidas em lei entre 11 de setembro de 2001 – data de promulgação da Emenda Constitucional 32, que modificou o rito de tramitação de medidas provisórias – e 31 de dezembro de 2011. Foram encontradas evidências que demonstram a corresponsabilidade entre presidentes e congressistas pela violação das normas regimentais que vedam o tratamento de matérias diversas entre si em uma mesma proposição legislativa, a coocorrência de assuntos distintos em proposições e leis convertidas independentemente de afinidade temática entre eles e o aumento da probabilidade de veto presidencial à medida que aumenta a quantidade de conteúdos presente no projeto de lei de conversão aprovado pelos congressistas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Many adjectives can be used to describe the brazilian legislative process. Creative is one of them. During president Lula’s second term, some congressmen criticized the recurrence of a practice prohibited by complementary law nº 95 and congress resolution nº 1, 2002-CN: the amendment of presidential decrees (known as provisory measures) with content unrelated to its original subject. The american literature, exclusive on the matter, refers to this type of procedural violation as unorthodox lawmaking and defines legislative packages with several subjects as omnibus legislation. In Brazil, this theoretical approach is incipient and has not yet assessed this specific point. This research was based on qualitative content analysis methodology (QCA) to identify the subjects in decrees presented by presidents to the Congress and in the final versions approved by the Legislative, identifying which matters were proposed by the president, annexed and approved by congressmen and senators and which were enacted or vetoed by the chief of the Executive branch. There were 468 decrees (provisory measures) analyzed, presented and enacted between September 11, 2001 – when Constitutional Amendment 32 was enacted and changed the legislative process for provisory measures – and December 31, 2011. The evidences found demonstrate the mutual responsibility between presidents and congressman for the violation of procedural rules that prohibit propositions with several subjects and non-germane amendments, the co-occurrence of contents in decrees and enacted laws regardless of connexion between themes and higher probability of presidential veto on texts approved by Congress with more types of content.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-22T14:11:16Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 995723 bytes, checksum: 6a6db45b2df170e864ba6ec3f1dff5fb (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-23T14:27:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 995723 bytes, checksum: 6a6db45b2df170e864ba6ec3f1dff5fb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-23T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 995723 bytes, checksum: 6a6db45b2df170e864ba6ec3f1dff5fb (MD5) / Este trabalho nasce da inquietação sobre como o constitucionalismo-democrático tem ignorado a realidade como sistema subjetivamente produzido, estando suas reflexões adstritas ao campo instituído, excluindo a complexidade do sentido; busca interpretar o constitucionalismo como um sistema de verdades subjetivamente criado. Para isso, formula-se o seguinte problema: quais as consequências jurídico-constitucionais de se pensar complexamente o sujeito de direito tendo como embasamento a categoria subjetividade? Para se chegar à resposta, define-se o que se entende por subjetividade e por constitucionalismo, apresenta-se o sujeito de direito como categoria-chave para pensar essa relação, concluindo que o constitucionalismo deve se abrir para o micropolítico, a democracia de sentidos. No primeiro capítulo, dedica-se ao conceito de subjetividade, estruturando o referencial teórico. Inicialmente, enfrenta-se o senso comum que envolve essa categoria, para, então, apresentar a definição dela. Com fundamento em Gonzalez Rey, apropria-se de um conceito de subjetividade que não se confunde com o de subjetivismo e que não nega a intersubjetividade, ao contrário, agrega complexidade e historiciza o simbólico. No segundo capítulo, estrutura-se o problema apresentado, demonstrando a ausência de diálogo entre o constitucionalismo soberano e a subjetividade. Define-se o que se entende por constitucionalismo e por soberania para, assim, problematizá-los sob o olhar subjetivo. O terceiro capítulo é dedicado ao sujeito. Diferenciam-se as categorias sujeito e indivíduo, propondo: o indivíduo é a unidade produzida em torno do eu, enquanto o sujeito é aquele que produz a novidade, aquele que ocupa o local sempre aberto da autoria. Conclui-se que a resposta acerca do que significa novidade somente pode ser dada com base em um campo de inteligibilidade específico. O potencial da subjetividade é trazer para a discussão da autoria a dimensão do sentido, qual seja, do simbólico e do emocional. O sujeito da subjetividade deve gerar a novidade tendo como referência o sentido, politizando-o. Em um sistema do real, que se sabe produto subjetivo, o direito e a democracia não devem ser problematizados apenas no plano macro, mas também no micro; estão para além do instituído, são resultado de políticas subjetivas. O último capítulo é destinado ao sujeito de direito e às políticas subjetivas. Chega-se à conclusão de que a produção de novos direitos não pode desprezar a complexidade da subjetividade, envolvendo a construção de políticas subjetivas mais democráticas. O conceito "rua", por meio do qual são gerados campos de inteligibilidade que captam a historicidade e a complexidade do sistema de direitos, não pode ser limitado à interdependência entre esfera pública e privada. A "rua" deve ser compreendida como "pele social", pois é a tradução para o jurídico de um real gerado subjetivamente, e que, como tal, grita Apolo, mas também Dionísio. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has its origin on the restlessness about the way democratic constitucionalism has been ignoring reality as a system which is subjectively produced, while all reflections are limited to an established ground that excludes the complexity of senses and tries to interpret constitucionalism as a system of truth which is subjectively created. The folowing problem is presented, then: which are the constitucional and juridical consequences of thinking of the subject of rights, in a complex way, based on the category subjectiveness? In order to reach this answer, we define our compreension about subjectiveness and constitucionalism, present the subject of rights as a key category to think about this relation, and conclude that constitucionalism should be opened to micropolitics; the democracy of senses. The first chapter is dedicated to the concept of subjectiveness and the theorist referential structure. At first, we face the commom sense that envolves this category, and after, the definition is presented. Based on Gonzalez Rey, there’s an appropriation of a concept of subjectiveness, which cannot be confused with subjectivity, that doesn’t deny the intersubjectiveness, but, adds complexity and mentions the symbolic through out a historic procedure. In the second chapter the presented problem is structured on a demonstration of lack of dialogue between sovereign constitucionalism and subjectiveness. The comprehension of constitucionalism and sovereignty is defined, so that they can be treated under a subjective view. The third chapter is dedicated to subject. Differences between the categories subject and individual are pointed propounding: the individual is the unity produced around the self, and the subject is the one who comes up with news, the one who takes the open place of authorship. The conclusion is that the answer about the meaning of news can only be given based on a specific camp of intelligibility. The potencial of subjectiveness is to bring the dimension of senses, symbolic and emotional into the discussion about authorship. The subject of subjectiveness should generate news based on the reference of senses, politicising them. In a real system, known as subjective product, law and democracy should not only be treated based on macro references, but also on micro references; they’re over established and they’re the result of subjective politics. The last chapter deals with the subject of rights and the subjective politics. There, we conclude that the production of new rights cannot despise the complexity of subjectiveness, envolving the construction of more democratic subjective politics. The concept of “street”, through which intelligibility grounds - that grasp historiticity and complexity of system of rights - are generated, cannot be limited to the interdependence between public and private grounds. The “street” should be understood as a “social skin”, as it is the translation of a reality subjectively created into juridic form, and so it shouts Apolo, but also Dionisio. ______________________________________________________________________________ Resumé / Ce travail est né de l’inquiétude sur comment le constitutionnalisme démocratique a ignoré la réalité comme système subjectivement produit, étant ses réflexions réduites au champ établi, excluant la complexité du sens; cherche à interpréter le constitutionnalisme comme un système de vérités subjectivement créé. Pour cela, se formule le problème suivant: quelles sont les conséquences juridiques constitutionnelles de penser de façon complexe le sujet de droit ayant pour base la catégorie subjectivité ? Pour obtenir cette réponse , on définit ce qu'on entend par la subjectivité et le constitutionnalisme, on présente le sujet de droit comme catégorie clé pour penser à cette relation, concluant que le constitutionnalisme devrait s’ouvrir aux micro-politiques, la démocratie des sens. Le premier chapitre est consacré à la notion de subjectivité , en structurant le référentielle théorique. Initialement, on fait face au sens commun qui implique cette catégorie , pour alors présenter sa définition. Basé sur Gonzalez Rey, on s'approprie d’une notion de subjectivité qui ne se confond pas à celui du subjectivisme et qui ne nie pas l'intersubjectivité, au contraire, elle ajoute une complexité et historise le symbolique. Dans le deuxième chapitre, on structure le problème présenté , en démontrant l'absence de dialogue entre le constitutionnalisme souverain et la subjectivité. On définit ce qu'on comprend par le constitutionnalisme et la souveraineté, pour alors, les problématizer sous le regard subjective. Le troisième chapitre est consacré au sujet. On différencie les suivantes catégories « Sujet et Individu », en proposant: l'individu est l' unité produite autour du « je », pendant que le sujet est celui qui produit la nouveauté, celui qui occupe le local toujours ouvert de l'auteur ou de la paternité. On conclu que la réponse à propos de ce que signifie la nouveauté ne peut être donnée que sur la base d'un champ d'intelligibilité spécifique. Le potentiel de subjectivité est d'apporter à la discussion de la paternité la dimension du sens , à savoir du symbolique et de l’ émotionnelle . Le sujet de la subjectivité doit générer la nouveauté ayant comme référence le sens, en le politisant. Dans un système du réel , qui est connu comme produit subjective , le droit et la démocratie ne doivent pas être problématisé seulement au niveau macro, mais aussi au micro ; ils sont au-delà de l’institué, ils sont le résultat de politiques subjectives . Le dernier chapitre est destiné au sujet de droit et aux politiques subjectives . On arrive à la conclusion que la production de nouveaux droits ne peut mépriser la complexité de la subjectivité, impliquant la construction de politiques subjectives mais démocratiques. La notion «rue» , à travers duquelle sont générés des champs d'intelligibilité qui captent l'historicité et la complexité du système de droits, ne peut pas être limité à l'interdépendance entre les domaines publiques et privées. La «rue» doit être comprise comme "peau sociale", car c’est la traduction pour le juridique d’un réel généré subjectivement , et en tant que tels, cris Apollo , mais aussi Dionysos.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-22T09:39:49Z No. of bitstreams: 1 2013_RicardoVieiradeCarvalhoFernandes.pdf: 2408028 bytes, checksum: faa78f5bd53f6c0f6c183ab5bb224b63 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-02-12T16:32:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RicardoVieiradeCarvalhoFernandes.pdf: 2408028 bytes, checksum: faa78f5bd53f6c0f6c183ab5bb224b63 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-12T16:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RicardoVieiradeCarvalhoFernandes.pdf: 2408028 bytes, checksum: faa78f5bd53f6c0f6c183ab5bb224b63 (MD5) / A presente tese de doutorado tem como objeto imediato a decisão judicial em relação ao processo de escolha decisória; não sob o enfoque unicamente teórico, mas sob a ótica do que realmente ocorre quando da tomada de decisão judicial. Com esse desiderato, foram identificadas as influências extrajurídicas sobre as decisões judiciais como sendo o conjunto de percepções, considerações ou fatores não pertencentes ao direito que, tomados pelo magistrado, consciente ou inconscientemente, são capazes de influir, de forma decisiva ou não, no julgamento da demanda, independentemente de terem sido expressamente, ou não, lançadas na fundamentação da decisão judicial. Antes de adentrar nesta análise, encontrou-se apoio em correntes teóricas que valorizam os aspectos empíricos da prática judicial, como o Realismo Jurídico de Oliver Holmes, Félix Cohen, Jerome Frank e Alf Ross, o Pragmatismo Jurídico de Richard Posner e a Teoria Estruturante do direito de Friedrich Müller. Com esse olhar, foram observadas as influências das pré-compreensões, pré-conceitos e ideologia do julgador, da mídia e da opinião pública, das relações pessoais e da política em sentido lato sobre a decisão judicial. Após considerar demonstrada a existência de tais influências extrajurídicas, buscou-se identificar se o cenário apresentado é ou não compatível com os ideais de determinação, previsibilidade e objetividade do direito. Determinação jurídica diz respeito à completude qualitativa do conjunto de razões jurídicas para o direcionamento da decisão judicial para um resultado. É dizer, haverá determinação sempre que o conjunto de razões jurídicas (fontes, cânones hermenêuticos, metanormas etc.) vincular o julgador de maneira forte o suficiente a direcionar a escolha judicial. Ao contrário, a indeterminação ocorre quando este conjunto de razões vincula fracamente o resultado, cabendo ao próprio magistrado buscar em fontes não-jurídicas as razões de suas escolhas. Sobre este aspecto, foi possível chegar à conclusão de que há situações de indeterminação no direito brasileiro e, ao mesmo tempo, de que existe importante determinação jurídica no cenário pátrio. Ou seja, apesar de existirem importantes situações em que se vislumbra indeterminação jurídica, o direito brasileiro mostra-se, em regra, determinado pelo conjunto de razões jurídicas que vinculam o julgador. Já previsibilidade jurídica liga-se à ideia de segurança jurídica, notadamente no que se refere à cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do direito. Defende-se que o direito será previsível quanto mais for determinado pelo conjunto de razões jurídicas disponíveis. Isto é, existe uma relação convergente entre previsibilidade e determinação. A pacificação da jurisprudência e a utilização de precedentes vinculantes favorece a previsibilidade jurídica enquanto as viradas de jurisprudência sem modulação dos efeitos para o futuro tem o efeito contrário. A objetividade, por sua vez, diz respeito à veracidade das proposições jurídicas: se uma dada interpretação é correta independente da vontade do observador. Tema que necessitou de maior verticalização teórica com vistas à explorar seus aspectos essenciais com o escopo de apresentar um novo conceito de objetividade, no qual se conjugou objetividade mínima (o direito é correto na medida em que a maioria das pessoas acredita que ele é) com autoridade (decisões jurídicas emanadas de órgãos competentes) e aceitação social (aceitação generalizada dos conceitos determinados pela autoridade detentora do poder). Ao final foram apresentados aspectos concernentes à contenção (intrínseca ao processo decisório) e ao controle (posterior à publicação decisória) da decisão judicial, ora de forma prescritiva ora descritiva, com o escopo de demonstrar os meios jurídico-sociais de administração da realidade demonstrada. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis has as its object the immediate judgment on the process of choice decisions, not only in the theoretical approach, but from the perspective of what really happens when the judicial decision-making. With this aim, we identified the extralegal influences on judicial decisions as the set of perceptions, considerations or factors outside the law which, taken by the magistrate, consciously or unconsciously, are able to influence, in a decisive way or not, in the judgment demand, irrespective of whether explicitly or not released in the reasons for judgment. Before embarking on this analysis, we found support at current theoretical value the empirical aspects of judicial practice, as the legal realism of Oliver Holmes, Felix Cohen, Jerome Frank and Alf Ross, Pragmatism of Richard Posner and Legal Theory Structuring the right Friedrich Müller. With this view, we observed the influence of pre-understandings, preconceptions and ideology of the judge, the media and public opinion, personal relations and politics in the broadest sense of the court decision. After considering demonstrated the existence of such extralegal influences, we sought to identify if the scenario presented is compatible with the ideals of determination, predictability and objectivity of law. Legal determination concerning the completeness of the set of qualitative legal reasons for targeting the ruling for a result. That is, there will always determine the set of legal reasons (sources hermeneutical canons, metanormas etc.). Bind the judge so strong enough to direct judicial choice. In contrast, indeterminacy occurs when these reasons weakly binds the result, leaving the magistrate himself seeking non-legal sources on the reasons for their choices. On this point, it was possible to conclude that there are situations of uncertainty in Brazilian law and at the same time, there is important in determining legal parental scenario. That is, although there are important situations in which one sees legal indeterminacy, Brazilian law shows up, as a rule, determined by the set of legal reasons bind the judge. Already legal predictability binds to the idea of legal certainty, especially in relation to knowability, reliability, and accountability of law. It is argued that the right will be more predictable as it is determined by the set of available legal reasons. That is, there is a predictable relationship between convergent and determination. The pacification of the case law and the use of binding precedent favors legal predictability while the face of jurisprudence without modulation effects for the future has the opposite effect. Objectivity, in turn, relates to the truth of legal propositions: whether a given interpretation is correct regardless of the will of the observer. Issue that needed more theoretical vertical aiming at exploring its essential with the aim of presenting a new concept of objectivity, which was coupled minimal objectivity (the right is correct in that most people believe that it is) with authority (legal decisions issued by government entities) and social acceptance (general acceptance of certain concepts by the detaining authority's power). At the end were presented aspects concerning the containment (intrinsic to the decision-making process) and control (after publication decisions) of the court decision, sometimes prescriptively descriptive either, with the aim of demonstrating the means legal and social administration from reality demonstrated.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Mestrado em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-05-19T13:14:15Z No. of bitstreams: 1 2013_ErikaNevesOliveira.pdf: 2100577 bytes, checksum: 127ec6488c813f5ed6878c60bb01f84d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-19T15:50:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ErikaNevesOliveira.pdf: 2100577 bytes, checksum: 127ec6488c813f5ed6878c60bb01f84d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T15:50:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ErikaNevesOliveira.pdf: 2100577 bytes, checksum: 127ec6488c813f5ed6878c60bb01f84d (MD5) / O Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004 visando, entre outros aspectos, a elevação dos padrões de serviço do Judiciário a partir de uma atuação focada na eficiência e inspirada na visão das políticas públicas. Esta pesquisa se propôs a traçar o perfil de atuação do CNJ no período de 2005 a 2012 e a desenvolver uma análise desta atuação à luz dos modelos teóricos da administração pública. Nesse sentido foram analisados os atos normativos publicados pelo órgão no período e, a partir dos elementos identificados nesta análise, foi elaborado um modelo que permitiu mapear suas áreas de atuação tendo em vista os esforços investidos em cada uma delas. Este mapeamento resultou na identificação de três grandes eixos estruturais – administração judiciária, temas da magistratura e prestação de serviços – e permitiu examinar o perfil de atuação do órgão desde a perspectiva dos modelos teóricos da administração pública. Finalmente, este exame indicou a existência de um padrão híbrido de gestão no CNJ, cuja ênfase, burocrática ou gerencial, varia de acordo com as características e/ou o contexto em que as atividades são realizadas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian National Justice Council (Conselho Nacional de Justiça) was created in 2004 aiming, amongst other aspects, to elevate the standards of the judiciary system through focusing on efficiency and being inspired by public policies. This research proposes to identify CNJ’s actions between 2005 and 2012 and to analyze such actions in light of key public administration theoretical models. In this sense, published decisions have been analyzed, elements have been identified, and a model has been elaborated, mapping CNJ’s actions against areas of responsibility. This mapping identified three structural areas – judiciary administration, magistracy topics and citizen service – and allowed to examine CNJ’s acting according to the public administration theories. Such examination pointed to the existence of a hybrid acting pattern, where a bureaucratic or management emphasis varies according to the characteristics and/or context in which given activities happen.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-04T19:17:35Z No. of bitstreams: 1 2009_RoselmaMarizaLimaEvora.pdf: 1555160 bytes, checksum: 1b4ae1c94cdd457ae304a7acacf4de1e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-05-05T20:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RoselmaMarizaLimaEvora.pdf: 1555160 bytes, checksum: 1b4ae1c94cdd457ae304a7acacf4de1e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-05T20:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RoselmaMarizaLimaEvora.pdf: 1555160 bytes, checksum: 1b4ae1c94cdd457ae304a7acacf4de1e (MD5) / Esta tese aborda o papel do Legislativo e o comportamento dos parlamentares no regime democrático de Cabo Verde. O objetivo é analisar as mudanças que a democracia acarretou no novo figurino constitucional e seu reflexo no processo decisório relativamente ao funcionamento do Legislativo. Cabo Verde fez sua transição para democracia no início de 1990 e desde então a literatura tem considerado o país um caso excepcional e um paradigma de democracia consolidada na África. A excepcionalidade da democracia caboverdeana tem sido destacada, sobretudo porque naquele pequeno país os procedimentos e as regras do jogo democrático têm sido respeitados, além de haver um funcionamento normal do Estado de Direito e de o regime não ter demonstrado até hoje nenhum sinal de retrocesso político, como é comum e frequente no continente africano, onde paira um clima de pessimismo e incertezas sobre o futuro da democracia naquele continente. O objetivo de analisar o papel do Legislativo no regime democrático resulta do fato de apesar de, aparentemente, as regras do regime democrático parecerem estar consolidadas e de existir um forte suporte popular ao novo regime político, comprovado por frequentes surveys realizados, ambiguamente existe uma avaliação negativa por parte do público da instituição representativa e da dimensão dos aspectos da democracia representativa. Assim, a Assembleia Nacional tem sido sucessivamente mal avaliada pelo público e os dados empíricos apontam para um claro distanciamento entre o cidadão e os representantes parlamentares. Como uma forte corrente da literatura sustenta que a qualidade da democracia e a consolidação de um regime democrático dependem muito da eficiência e do funcionamento das instituições no novo figurino institucional, o nosso problema de pesquisa focaliza o funcionamento do Legislativo, que é o poder que representa a Soberania de uma Nação, e procura analisar qual o seu no regime democrático. Outras variáveis, porém, são levados em consideração na análise. Assim, a forma como foi feito o processo de transição democrática, o sistema eleitoral e partidário gerados daquele processo, o contexto de socialização e cultura política da elite parlamentar e a forma como o Parlamento se organiza no regime democrático são considerados aspectos determinantes que contribuem para o funcionamento do Legislativo no novo figurino institucional. Consideramos também que a desconfiança e a avaliação negativa do público em relação às dimensões da democracia representativa em Cabo Verde estão diretamente relacionadas ao comportamento dos parlamentares no seio do Legislativo e ao seu desempenho e grau de eficiência interna. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis addresses the role of the Legislative and the conduct of the parliamentarians in the democratic system in Cape Verde. The objective is to analyze the changes brought about to the new constitutional model by democracy and its reflection in the decision making process related to the Legislative functioning. Cape Verde made its transition to democracy in the beginning of the 1990’s and since then literature has considered the country an exceptional case and a paradigm of consolidated democracy in Africa. The exceptionality of the cape verdean democracy has been highlighted, particularly because in that small country the procedures and rules of the democratic game have been observed and there is a normal functioning of the State of Rule of Law, and so far the system has not given any sign of polítical setback, so common and frequent in Africa where there’s an atmosphere of pessimism and uncertainty about the future of democracy in the Continent. The objective to examine the role of the Legislative in the democratic system is due to the fact that, though apparently the rules of the democratic system seem to be consolidated and that there is a strong popular support of the new polítical system, testified by númerous surveys carried out, ambiguously there is a negative evaluation of the representative institution as well as of the size of the aspects of representative democracy. Thus, the National Assembly has successively been poorly evaluated by the public, and empirical data show a clear gap between the public and the parliamentary representatives. Based on a strong current of literature that argues that the quality of democracy and consolidation of a democratic system depend very much on the efficiency and functioning of the institutions in the new institutional model, our research problem focuses on the functioning of the legislative which is the power representing the Sovereignty of a Nation, and it intents to analyze the weight of the Legislative in the democratic system. Other variables are taken into account in the analysis. Therefore, the way how the process of democratic transition was carried out, the party and electoral systems that generated from that process, the context of socialization and polítical culture of the parliamentary elite, and the way how the Parliament is organized in the democratic system are considered crucial aspects that contribute to the functioning of the legislative in the new institutional model. We consider that the mistrust and negative evaluation of the dimensions of representative democracy in Cape Verde made by the public are directly related to the parliamentarians’ conduct in the Legislative institution, as well as to their performance and degree of efficiency within that body. ________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse aborde le rôle du Législatif et le comportement des parlementaires dans le régime démocratique au Cap Vert. L’objectif est d’analyser les changements suscités par la démocratie dans le nouveau modèle constitutionnel et son reflet dans le processus de décision relativement au fonctionnement du Législatif. Le Cap Vert a fait sa transition pour la démocratie au début de l’année de 1990 et depuis, la littérature a considéré ce pays un cas exceptionnelle et un paradigme de la démocratie consolidée en Afrique. L’exceptionnalité de la démocratie Cap-Verdienne a été mis en évidence surtout parce que dans ce petit pays les procédures et les réglés du jeu démocratique ont été respectés, il y a un fonctionnement normal de l’État de Droit et le régime n’a pas donné jusqu’à aujourd’hui aucun signe de recul politique si commun et fréquent dans le continent africain où il y a un climat de pessimisme et d’incertitudes sur le futur de la démocratie dans ce continent. L’objectif d’analyser le rôle du Législatif dans le régime démocratique résulte du fait que malgré qu’apparemment les règles du régime démocratique paraissent être consolidées et qu’il existe un fort soutien populaire au nouveau régime politique, prouvé par les fréquents surveys réalisés, il existe une évaluation négative de l’institution représentative et de la dimension des aspects de la démocratie représentative. Ainsi, l’Assemblée Nationale est successivement mal évaluée par le publique et les données empiriques montrent un clair distancement entre le citoyen et les représentants parlementaires. Comme un fort courant de la littérature soutient que la qualité de la démocratie et de la consolidation d’un régime démocratique dépendent beaucoup de l’efficience et du fonctionnement des institutions dans le nouveau modèle institutionnel, notre problème de recherche se focalise dans le fonctionnement du Législatif qui est le pouvoir que représente la souveraineté de une Nation, et cherche a analyser quel est le poids du Législatif dans le régime démocratique. Autres variables sont prises en considération dans l’analyse. Ainsi, la façon dont a été fait le processus de transition démocratique, le système électoral et le système partisan gérés par ce processus, le contexte de socialisation et la culture politique de l’élite parlementaire, et la forme comme le parlement s’organise dans le régime démocratique sont considérés comme des aspects déterminants que contribuent pour le fonctionnement du Législatif dans le nouveau modèle institutionnel. Nous considérons que la méfiance et l’évaluation négative du publique par rapport aux dimensions de la démocratie représentative au Cap Vert sont directement liés aux comportements des parlementaires au sein du Législatif et liés à leur accomplissement et degré d’efficience au sein de cet organe. ________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis aborda el papel del Legislativo y el comportamiento de los parlamentarios en el régimen democrático en Cabo Verde. El objetivo es analizar los cambios que la democracia produjo en el nuevo modelo constitucional y su reflejo en el proceso decisorio relativo al funcionamiento del Legislativo. Cabo Verde hizo su transición para la democracia al início de 1990 y desde entonces la literatura ha considerado aquel país un caso excepcional y un paradigma de democracia consolidada en África. La excepcionalidad de la democracia caboverdiana ha sido destacada, sobre todo porque en aquel pequeño país los procedimientos y las reglas del juego democrático han sido respetados, existe un funcionamiento normal del Estado de Derecho y el régimen no dio hasta hoy ninguna señal de retroceso político como es común y frecuente en el continente africano donde paira un clima de pesimismo e incertidumbres sobre el futuro de la democracia en aquel continente. El objetivo de analizar el papel del Legislativo en el régimen democrático resulta del hecho de a pesar de, aparentemente las reglas del régimen democrático parecer estar consolidadas y de existir un fuerte soporte popular al nuevo régimen político, comprobado por frecuentes surveys realizados, existe de forma ambigua una evaluación negativa de la institución representativa y de la dimensión de los aspectos de la democracia representativa. Así, la Asamblea Nacional ha sido sucesivamente mal evaluada por el público y los datos empíricos apuntan para un claro distanciamiento entre el ciudadano y los representantes parlamentarios. Como una fuerte corriente de la literatura sustenta que la calidad de la democracia y la consolidación de un régimen democrático dependen mucho de la eficiencia y del funcionamiento de las instituciones en el nuevo modelo institucional nuestro problema de investigación focaliza en el funcionamiento del Legislativo que es el poder que representa la Soberanía de una Nación y busca analizar cuál es el peso del Legislativo en el régimen democrático. Otras variables son llevadas en consideración en el análisis. Así, la forma de cómo fue hecho el proceso de transición democrática, el sistema electoral y partidario generados de aquel proceso, el contexto de socialización y cultura política de la elite parlamentar y la forma en cómo el parlamento se organiza en el régimen democrático son considerados como aspectos determinantes que contribuyen con el funcionamiento del Legislativo en el nuevo modelo institucional. Consideramos también que la desconfianza y la evaluación negativa del público en relación con las dimensiones de la democracia representativa en Cabo Verde están directamente relacionadas con el comportamiento de los parlamentarios en el seno del Legislativo y ligados a su desempeño y grado de eficiencia en el interior de aquel órgano.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Principalement basÃe sur la thÃorie de lâAnalyse Critique du Discours, notre recherche a comme objectif, celui dâanalyser comment se construisent les relations de pouvoir, à partir du texte formà par lâ interaction entre professeur-stagiaire X ÃlÃves, en salle de classe de langue portugaise de stage supervisÃ. Pour cela, nous avons utilisà un corpus composà de 10 cours de 50 minutes, ministrÃs par de futurs professeurs, câest à dire, par des ÃlÃves de la discipline Stage supervisà de langue portugaise, du cours de Lettres de lâUniversità FÃdÃrale du Cearà pendant la pÃriode 2007.2. Les donnÃes ont Ãtà recueillies dans des Ãcoles dâenseignement publiques de Fortaleza. Nous avons considÃrà que chaque cours traite un ÃvÃnement discursif (Flairclough,2001) et pour lâanalyser nous avons utilisà les catÃgories suivantes: (1) lâhÃgÃmonie (MAGALHÃES, C., 2001); (2) La distribution des rÃles des acteurs sociaux (VAN LEEUWEN, 1997) et (3) les modalisations (BRONCKART, 1999). LâhÃgÃmonie se rÃfÃre particuliÃrement à la lutte constante entre les classes dans lâintention de soutenir ou de casser les alliances et les relations de domination (MAGALHÃES, C., 2001). Les rÃles sociaux sont les attributions donnÃes aux acteurs sociaux qui sont en relation avec les reprÃsentations (VAN LEEUWEM,1997). Et, finalement, les modalisations contribuent à lâÃtablissement de la cohÃrence interactive du texte et oriente le destinataire dans lâinterprÃtation du contenu thÃmatique (BRONCKART, 1999). De plus, suivant leurs fonctions, nous pouvons les classer en: logiques, dÃontiques, apprÃciatives et pragmatiques (BRONCKART, 1999). Ainsi, nous renforÃons notre idÃe qui est lâÃtude des relations de pouvoir existantes dans le texte produit à partir de lâinteraction/communication en salle de classe de langue portugaise, car nous croyons que ce phÃnomÃne est construit à chaque cours devant diffÃrents positionnements adoptÃs par les Ãnonciateurs. / Baseada, principalmente, na teoria da AnÃlise CrÃtica do Discurso, nossa pesquisa tem como objetivo analisar como acontecem as relaÃÃes de poder, a partir do texto formado na interaÃÃo entre professor-estagiÃrio x alunos, em sala de aula de lÃngua portuguesa de estÃgio supervisionado. Para isso, utilizamos um corpus composto por 10 aulas, de 50 minutos, ministradas por futuros professores, ou seja, por alunos da disciplina EstÃgio supervisionado de lÃngua portuguesa, do curso de Letras da Universidade Federal do CearÃ, no perÃodo de 2007.2. A coleta dos dados aconteceu em escolas da rede pÃblica de ensino de Fortaleza. Consideramos que cada aula se trata de um evento discursivo (Fairclough, 2001) e, para analisÃ-lo, utilizamos as seguintes categorias: (1) a hegemonia (MAGALHÃES, C., 2001); (2) a distribuiÃÃo dos papÃis dos atores sociais (VAN LEEUWEN, 1997) e (3) as modalizaÃÃes (BRONCKART, 1999). A hegemonia refere-se a um foco de luta constante entre as classes, com o intuito de sustentar ou quebrar alianÃas e relaÃÃes de dominaÃÃo (MAGALHÃES, C., 2001). Os papÃis sociais sÃo atribuiÃÃes dadas aos atores sociais que se relacionam com as representaÃÃes (VAN LEEUWEM, 1997). E, finalmente, as modalizaÃÃes contribuem para o estabelecimento da coerÃncia interativa do texto e orientam o destinatÃrio na interpretaÃÃo do conteÃdo temÃtico (BRONCKART, 1999). AlÃm disso, segundo suas funÃÃes, podemos classificÃ-las em: lÃgicas, deÃnticas, apreciativas e pragmÃticas (BRONCKART, 1999). Assim, ressaltamos que nosso foco à o estudo das relaÃÃes de poder existentes no texto produzido a partir da interaÃÃo/comunicaÃÃo em sala de aula de lÃngua portuguesa, pois acreditamos que esse à construÃdo a cada aula diante dos diferentes posicionamentos adotados pelos enunciadores.

nÃo hà / Este trabalho visa analisar as relaÃÃes entre discurso e poder nas denominaÃÃes de bairros de Fortaleza com nomes prÃprios de pessoa no que diz respeito ao ato da denominaÃÃo, as escolhas dos nomes para as denominaÃÃes e à relaÃÃo entre denominaÃÃo e condiÃÃo social. Esse trabalho serà norteado pela perspectiva teÃrica dos Estudos CrÃticos do Discurso seguindo, mais especificamente, um viÃs sociocognitivo com base fundada especialmente em Dijk (2015) e por uma atitude metodolÃgica fundada na anÃlise de conteÃdo (GUERRA, 2012). Analisamos o modo de acesso ao discurso das denominaÃÃes de bairros em Fortaleza com base na legislaÃÃo referente tanto ao ato da denominaÃÃo como, principalmente, Ãs denominaÃÃes jà realizadas de bairros com nomes prÃprios de pessoa. Buscamos identificar os grupos sociais priorizados nas denominaÃÃes dos bairros de Fortaleza com nomes prÃprios de pessoa a partir das regularidades dos conhecimentos biogrÃficos disponÃveis na internet das pessoas cujos nomes denominam esses bairros. Por fim, com base no Ãndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do bairro, buscaremos analisar relaÃÃo entre as condiÃÃes sociais do bairro e suas denominaÃÃes. Desse modo, pretendemos inserir em nossa pesquisa questÃes que abordem o lugar das instituiÃÃes no processo de denominaÃÃo, o conhecimento biogrÃfico sobre as pessoas cujos nomes foram adotados para os bairros e sua relaÃÃo com o espaÃo que denominam. Nossos resultados apontam para uma Ãnfima participaÃÃo dos moradores no ato da denominaÃÃo dos bairros frente ao poder dos parlamentares. As escolhas para as denominaÃÃes giram em torno, principalmente, do grupo de polÃticos e empresÃrios, validando assim seu poder tambÃm no Ãmbito simbÃlico da memÃria da cidade. NÃo hÃ, no entanto, uma correspondÃncia entre grupo priorizado e perÃodo de tempo. TambÃm nÃo podemos afirmar que a denominaÃÃo à dada de acordo com a condiÃÃo social do bairro, embora casos isolados pudessem seguir esse padrÃo / This study aims at analyzing the relation between discourse and power in the names of Fortaleza neighborhoods with proper names of people regarding the act of naming a place, the choices of names and the relation between names and social condition. This work will be guided by the theoretical perspective of Critical Discourse Studies, more specifically, by a sociocognitive bias based especially on Dijk (2015) and a methodological attitude based on Content Analysis (GUERRA, 2012). We analyze the access to the act of naming neighborhoods in Fortaleza based on the legislation about the procedures to name a neighborhood and the legislation that names neighborhoods. We sought to identify the most frequent social groups represented in the names of Fortaleza neighborhoods based on the regularities of the online biographical knowledge of those people. Finally, we will seek to analyze the relationship between the social conditions of neighborhoods and their names based on the Human Development Index (HDI) of each neighborhood. Thus, we intend to insert in our research questions that concern the place of institutions in the naming process of neighborhoods, the biographical knowledge about the people whose names were adopted for the neighborhoods and their relationship with the space they constitute. Our results point to a small participation of the residents in the act of naming neighborhoods face the power of the parliamentarians. The chosen names revolve mainly around the group of politicians and businessmen, validating their power also in the symbolic scope of the memory of the city. There is, however, no correspondence between more frequent groups and time. We cannot say that the name of the neighborhood is given according to the social condition of the neighborhood, although isolated cases could follow this pattern.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Dentro de um horizonte teÃrico atrelado à AnÃlise de Discurso de extraÃÃo francesa, o presente estudo tem como objetivo maior analisar as formas de Jesus se representar discursivamente nas parÃbolas contadas nos trÃs primeiros Evangelhos bÃblicos do Novo Testamento (Mateus, Marcos e Lucas) a partir da categoria do ethos discursivo, discutida, sobretudo, por Dominique Maingueneau ao longo de toda a sua obra. Para compor a nossa base teÃrica, fizemos inicialmente, sob um olhar discursivo, um esgarÃamento semÃntico do termo ethos, analisando diferentes perspectivas (filosÃfica, antropolÃgica, retÃrica, literÃria, pragmÃtica e discursiva) que exploraram o termo, bem como revelamos a relaÃÃo de proximidade conceitual entre o ethos discursivo e alguns termos afins (habitus, esquematizaÃÃo e estilo). Em seguida, no intuito de mostrar como os sujeitos, nas prÃticas enunciativas em que estÃo envolvidos, se submetem, mas, ao mesmo tempo, resistem Ãs coerÃÃes discursivas que procuram impingir-lhes, buscamos estudar algumas teorias lingÃÃsticas (pragmÃticas, enunciativas e discursivas) que, direta ou indiretamente, discutem uma proposta Ãtica para as representaÃÃes discursivas que os interlocutores assumem para si e para o outro nas trocas linguageiras. A seguir, propomo-nos a discutir a relaÃÃo entre ethos e gÃnero discursivo, tomando como ponto bÃsico as reflexÃes de Mikhail Bakhtin e Dominique Maingueneau, para mostrar como o gÃnero possibilita a criaÃÃo de determinadas imagens de si e do outro a partir do carÃter normativo e coercitivo que o gÃnero tem sobre a formaÃÃo das imagens discursivas. Posteriormente, para concluir o aporte teÃrico em que a pesquisa se estriba, tratamos de expor, baseados em diferentes posiÃÃes teÃricas (Mikhail Bakhtin, Michel PÃcheux, Jacqueline Authieur-Revuz, Oswald Ducrot e Dominique Maingueneau), como o ethos depende da heterogeneidade discursiva para manifestar, na materialidade lingÃÃstica, as imagens dos sujeitos no discurso. Na anÃlise propriamente dita, partindo de um debate teÃrico sobre os jogos de poder, discute-se, de maneira geral, como as relaÃÃes de poder e afeto se dÃo dentro do universo bÃblico neotestamentÃrio, onde as parÃbolas sÃo narradas por Jesus. Depois, procuramos estudar, com base na teoria das cenas enunciativas propostas por D. Maingueneau, a cena englobante em que o discurso parabÃlico se apÃia, destacando as principais caracterÃsticas que identificam o discurso religioso de que as parÃbolas fazem parte; a cena genÃrica para a qual as parÃbolas sÃo interpeladas, para o que mostramos a configuraÃÃo estrutural e discursiva do gÃnero parÃbola bÃblica; e, por fim, como as cenografias suscitadas por essas historietas narradas por Jesus cooperam para legitimar a imagem que o enunciador pretende dar de si para os seus ouvintes. Aqui, antes de proceder a essa anÃlise, firmamos os procedimentos metodolÃgicos utilizados, para, sà em seguida, buscarmos descrever, classificar e analisar os tipos de imagens que caracterizam os ethà da autoridade e da benevolÃncia na situaÃÃo comunicativa das narrativas parabÃlicas. Ao termo dessa investigaÃÃo sobre a construÃÃo do ethos de Jesus nas parÃbolas, podemos chegar a, pelo menos, duas constataÃÃes: em primeiro lugar, da polivalÃncia de imagens construÃdas nessa prÃtica discursiva, à possÃvel detectar algumas que se mostram como as mais recorrentes: a imagem de um enunciador detentor de autoridade e, ao mesmo tempo, possuidor de um carÃter afetuoso e, em segundo lugar, que essas diferentes figuras que compÃem o perfil de Jesus revelam como esse enunciador-narrador joga com um repertÃrio de imagens que, muitas vezes, se entrecruzam, se complementam ou se distanciam dentro desse regime de enunciaÃÃo de acordo com uma sÃrie de expedientes discursivos.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O escopo deste trabalho foi compreender a gramÃtica polÃtica de Acarape (CearÃ) a partir do estudo dos ciclos polÃticos, das trajetÃrias de suas principais lideranÃas e das disputas locais pelo poder. Na ausÃncia de grupos polÃticos homogÃneos e hegemÃnicos na nova municipalidade, que se autonomizou em fins da dÃcada de 1980, buscou-se analisar os caminhos e mecanismos utilizados por lideranÃas polÃticas locais a fim de construir e fortalecer seu poder de mando de modo a alcanÃar a chefia do executivo municipal. O foco foi a forma como o mÃdico Franklin VerÃssimo (e porque ele) se inscreveu no campo polÃtico fragilizando o poder de mando de lideranÃas que hà 20 anos conseguiram manter afastados outros (novos) atores dos espaÃos polÃticos de concorrÃncia, conservando seus quadros dirigentes praticamente inalterados. O recorte temporal abrangeu o intervalo entre os anos de 1988 (primeira eleiÃÃo municipal de Acarape pÃs-emancipaÃÃo) a 2016, no qual buscou-se identificar a composiÃÃo das facÃÃes polÃticas, suas estratÃgias eleitorais e a alternÃncia no executivo local. O percurso metodolÃgico do trabalho envolveu, alÃm de levantamento bibliogrÃfico, a utilizaÃÃo de entrevistas, o acompanhamento de postagens de polÃticos nas redes sociais, o exame de dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), anÃlise documental e observaÃÃo de eventos pÃblicos e cenÃrios (prÃ)eleitorais em Acarape. O primeiro capÃtulo contextualizou a luta pela emancipaÃÃo de Acarape no cenÃrio da redemocratizaÃÃo brasileira dando Ãnfase aos personagens que protagonizaram o processo polÃtico. Dialogando com a perspectiva de ciclos polÃticos longevos na contemporaneidade, o segundo capÃtulo traÃou a genealogia do poder em Acarape reconstruindo as bases de recursos eleitorais das principais lideranÃas e as estratÃgias polÃticas e simbÃlicas utilizadas para se legitimarem (e se manterem) no poder. O Ãltimo capÃtulo abordou os operadores de entrada do mÃdico no cenÃrio polÃtico acarapense e a inauguraÃÃo de um novo ciclo polÃtico a partir da construÃÃo de uma nova chefia polÃtica e de uma profunda reorganizaÃÃo das facÃÃes polÃticas. O exemplo de Acarape pode revelar tendÃncias gerais na medida em que aponta para dependÃncia de municÃpios em relaÃÃo ao governo estadual, transfigurada no adesismo, interferindo no esvaziamento das oposiÃÃes a nÃvel local e na produÃÃo de ciclos de domÃnio de grupos polÃticos longevos. Espera-se contribuir para desenvolvimento de agendas de pesquisas que contemplem a anÃlise polÃtica municipal, sobretudo, no CearÃ, de modo a promover uma atualizaÃÃo de categorias que sÃo caras aos estudos do poder local. / O escopo deste trabalho foi compreender a gramÃtica polÃtica de Acarape (CearÃ) a partir do estudo dos ciclos polÃticos, das trajetÃrias de suas principais lideranÃas e das disputas locais pelo poder. Na ausÃncia de grupos polÃticos homogÃneos e hegemÃnicos na nova municipalidade, que se autonomizou em fins da dÃcada de 1980, buscou-se analisar os caminhos e mecanismos utilizados por lideranÃas polÃticas locais a fim de construir e fortalecer seu poder de mando de modo a alcanÃar a chefia do executivo municipal. O foco foi a forma como o mÃdico Franklin VerÃssimo (e porque ele) se inscreveu no campo polÃtico fragilizando o poder de mando de lideranÃas que hà 20 anos conseguiram manter afastados outros (novos) atores dos espaÃos polÃticos de concorrÃncia, conservando seus quadros dirigentes praticamente inalterados. O recorte temporal abrangeu o intervalo entre os anos de 1988 (primeira eleiÃÃo municipal de Acarape pÃs-emancipaÃÃo) a 2016, no qual buscou-se identificar a composiÃÃo das facÃÃes polÃticas, suas estratÃgias eleitorais e a alternÃncia no executivo local. O percurso metodolÃgico do trabalho envolveu, alÃm de levantamento bibliogrÃfico, a utilizaÃÃo de entrevistas, o acompanhamento de postagens de polÃticos nas redes sociais, o exame de dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), anÃlise documental e observaÃÃo de eventos pÃblicos e cenÃrios (prÃ)eleitorais em Acarape. O primeiro capÃtulo contextualizou a luta pela emancipaÃÃo de Acarape no cenÃrio da redemocratizaÃÃo brasileira dando Ãnfase aos personagens que protagonizaram o processo polÃtico. Dialogando com a perspectiva de ciclos polÃticos longevos na contemporaneidade, o segundo capÃtulo traÃou a genealogia do poder em Acarape reconstruindo as bases de recursos eleitorais das principais lideranÃas e as estratÃgias polÃticas e simbÃlicas utilizadas para se legitimarem (e se manterem) no poder. O Ãltimo capÃtulo abordou os operadores de entrada do mÃdico no cenÃrio polÃtico acarapense e a inauguraÃÃo de um novo ciclo polÃtico a partir da construÃÃo de uma nova chefia polÃtica e de uma profunda reorganizaÃÃo das facÃÃes polÃticas. O exemplo de Acarape pode revelar tendÃncias gerais na medida em que aponta para dependÃncia de municÃpios em relaÃÃo ao governo estadual, transfigurada no adesismo, interferindo no esvaziamento das oposiÃÃes a nÃvel local e na produÃÃo de ciclos de domÃnio de grupos polÃticos longevos. Espera-se contribuir para desenvolvimento de agendas de pesquisas que contemplem a anÃlise polÃtica municipal, sobretudo, no CearÃ, de modo a promover uma atualizaÃÃo de categorias que sÃo caras aos estudos do poder local.