Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7142_1.pdf: 452881 bytes, checksum: 7f10048038874448638ddf6926921dfe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A Administração Pública brasileira foi objeto de profunda reformulação na década de 90. Na ideologia dessas mudanças, propugnou-se a redução do aparelho estatal, com a substituição do modelo burocrático weberiano pela administração gerencial. O Estado, outrora provedor de bens e serviços e protagonista direto na atividade econômica, vem cedendo espaço ao Estado regulador, com função de monitorar/corrigir os desacertos da iniciativa privada. Nesse contexto surgiram as agências reguladoras, autarquias especiais, com maior independência que as comuns e titulares de poder normativo. Examina-se, neste estudo, o controle judicial dessas entidades, partindo da premissa de que, embora no seu desenho institucional estejam menos sujeitas ao controle do próprio Executivo, dada a flexibilidade gerencial da sua atuação, tal contingência não chega ao ponto de eliminar o amplo e irrestrito controle pelo Judiciário. Dentre as atribuições dessas entidades, destacam-se funções quase-judiciais, singularidade que, por si só, não suprime esta cláusula pétrea (princípio da unidade de jurisdição). Pesquisou-se a literatura jurídica nacional e estrangeira, bem como a jurisprudência, de modo a demonstrar as diversas matizes de apreensão desse novel instituto. No direito norte-americano, o controle judicial das agências é bastante mitigado, modelo que se pretende adotar no Brasil, à revelia de princípios consagrados no nosso sistema jurídico constitucional e legal, como os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e razoabilidade. Ainda que titulares de discricionariedade técnica na implementação de seus misteres, as agências têm seus atos sujeitos ao crivo judicial, inclusive com vistas a aferir sua adequação aos objetivos propostos de concretização das políticas públicas

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-25T20:09:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jaffia Alves de Mello.pdf: 2041932 bytes, checksum: 4abbc0642e8c8c6a82bd7003bd8f900f (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-28T19:05:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jaffia Alves de Mello.pdf: 2041932 bytes, checksum: 4abbc0642e8c8c6a82bd7003bd8f900f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T19:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jaffia Alves de Mello.pdf: 2041932 bytes, checksum: 4abbc0642e8c8c6a82bd7003bd8f900f (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / CAPES / Este trabalho teve como objetivo compreender a relação de parceria existente entre o grupo Espaço Mulher de Passarinho (GEMP) e Organizações Não Governamentais (ONGs) feministas. O GEMP se localiza no bairro de Passarinho na Zona Norte do Recife, e se constitui enquanto um grupo de mulheres de bairro, feministas e negras. Suas pautas de reivindicações estão centradas em dois campos de atuação: o campo dos movimentos populares urbanos e do movimento feminista. Analisei como se configuram as relações de poder que atravessam o campo de atuação do GEMP, considerando os conceitos de subjetividade e agência trabalhados por ORTNER (2007). A pesquisa de campo durou 6 (seis) meses e as análises se deram a partir do exercício etnográfico, baseado na observação participante, nos registros de campo e em 5 entrevistas semiestruturadas. Foi possível perceber que o GEMP se aproxima dos ideários feministas de igualdade, contra o machismo e o patriarcado, e dos ideários antirracistas advindos do feminismo negro. Identifiquei que apesar do GEMP e das ONGs atuarem dentro do campo feminista, a relação entre o grupo e as organizações se constitui de forma assimétrica, sugerindo que essas relações estabelecem uma hierarquização entre essas mulheres no campo feminista. / This study aimed to understand the existing partnership between the group Espaço Mulher de Passarinho (GEMP) and Feminist Non-Governmental Organizations (NOGs). GEMP is located in the suburb of Passarinho, in the north area of Recife, Pernambuco, Brazil, and it is composed as a neighborhood group of feminist and black women. Their claims are focused on two action fields: urban popular movements and the feminist movement. It was analyzed the way power relations that cross the GEMP playing field are set, considering the concepts of subjectivity and agency developed by ORTNER (2007). A field research lasted six (6) months and the analysis happened through ethnographic exercise, based on participant observation, in field records and 5 semi-structured interviews. It could be observed that GEMP approaches the feminist ideals of equality, against masculinism and patriarchy, and anti-racist ideologies arisen from the black feminism. It was identified that despite the fact GEMP and NGOs act within the feminist field, the relationship between the group and organizations is constituted asymmetrically, suggesting that these relationships establish a hierarchy among these women in the feminist field.

Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2016-05-25T18:17:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39C268m Dissertação.pdf: 6780071 bytes, checksum: 6c1460fc61688387ee2a009c9a83c960 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T18:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39C268m Dissertação.pdf: 6780071 bytes, checksum: 6c1460fc61688387ee2a009c9a83c960 (MD5) Previous issue date: 1994 / Este estudo pretende analisar a trajetória profissional das mulheres de baixa renda e suas implicações nos arranjos de poder no interior do grupo doméstico. Este objetivo foi focalizado a partir das fases do ciclo de desenvolvimento do grupo doméstico. Enquanto que a análise do poder se baseou na concorrência e cooperação que caracterizam os campos domésticos. A pesquisa foi realizada entre operárias e ex-operárias residentes em uma vila do bairro de Prazeres, distrito do município de Jaboatão dos Guararapes - PE. Os dados sugeriram que as relações homem/dominante, mulher/subordinada; autonomia/geração mais velha, dependência/geração mais nova não são definitivas na dinâmica de existência das unidades domésticas, mas antes, o poder se apresenta em processo de construção e desconstrução. Por outra, pode ser sugerido que se a mulher concentrou sua atuação no campo de poder doméstico é porque conseguiu aliar, no momento especifico o fator econômico á sua posição privilegiada na unidade doméstica.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-15T14:29:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Final Biblioteca Central UFPE.pdf: 33205738 bytes, checksum: 23b6e0d2b87357c2b6d57651c56f96ca (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T14:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Final Biblioteca Central UFPE.pdf: 33205738 bytes, checksum: 23b6e0d2b87357c2b6d57651c56f96ca (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / Partindo dos pressupostos apresentados pelos filósofos Michel Foucault e Gilles Deleuze de que a sociedade disciplinar está, gradualmente, transformando-se, numa sociedade de controle, esta pesquisa busca perceber se - e como - o campo da Publicidade também está fazendo esse mesmo percurso, ou seja, se a publicidade, eminentemente disciplinar, do século XX está, gradativamente, transformando-se numa publicidade de controle em ascensão no século XXI. Procura entender se, ontologicamente, toda publicidade não se configura como uma publicidade de controle, visto que tem como finalidade atuar sobre os corpos e as mentes dos consumidores e cidadãos como um dispositivo de moldagem e de modulação de condutas, posturas e reações para, muito além de comunicar e vender, controlar seus públicos-alvo, através de mensagens capazes de disciplinarem os sujeitos a partir da identidade ou identificação, pelo adestramento, ou ainda, apelo ao risco ou medo. Para a corporificação destas hipóteses, esta tese se ancora na identificação das manifestações de resistência e nos agenciamentos contemporâneos, discutindo amplamente a sobreposição em curso das sociedades disciplinar e de controle, concluindo pela emergência, do que chamamos aqui, de uma publicidade disciplinar de controle. Para tanto, utiliza o método da cartografia e a técnica da análise do discurso a fim de melhor perceber tais transformações e intervir, a partir das reflexões propostas, neste plano coletivo de forças. / Based upon the assumptions presented by the philosophers Michel Foucault and Gilles Deleuze that the disciplinary society is gradually becoming in a society of control, this research seeks to understand whether and how the field of Advertising is also building the same path, or in the other hand, if Advertising, firstly disciplinary, at 20th Century is gradually becoming a rise in an Advertising of “Control”, in this 21st Century. The work here seeks to understand if, ontologically, all Advertising is not configured as an advertising of control, as it is intended to act on the bodies and minds of consumers and citizens as a wrapper and modulation of behavior, attitudes and reactions for, towards communicating and selling, managing its audiences through messages that are able to discipline persons from identity or identification, by training them, or even though appeal for the risk or fear. For the embodiment of these assumptions, this thesis is anchored at the identification of resistance manifestations and some contemporary assemblages, broadly discussing the current overlapping of disciplinary societies and control ones, concluding for the emergence of what we call here a disciplinary advertising of control. To do so, it uses the mapping method and discourse analysis technique to better understand these changes and intervene, from the reflections proposed in this collective level of forces.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-04-19T17:26:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) RODRIGUES_Laís TESE.pdf: 1965791 bytes, checksum: af0a124f4cb484fe8fa3852a9df20023 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T17:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) RODRIGUES_Laís TESE.pdf: 1965791 bytes, checksum: af0a124f4cb484fe8fa3852a9df20023 (MD5) Previous issue date: 2015-09-04 / CNPQ / Este trabalho versa sobre as experiências de parto de mulheres que participaram de um grupo de discussão pela humanização do parto e do nascimento em Recife/PE, tendo como objetivo compreender como o parto é vivenciado e significado por estas mulheres para que seja classificado como evento transformador. Nele argumento que as mulheres que escolhem um parto humanizado experienciam-no como estratégia de poder e alternativa para subverter as hierarquias presentes nas relações de gênero e outras, de modo a reafirmar suas autonomias, buscar o autoconhecimento e exercitar o cuidado de si. O parto seria vivido como possibilidade de subjetivação e prática de liberdade. Como estratégias de investigação, utilizei o método etnográfico, com ênfase para as técnicas de observação participante em um grupo presencial e na sua versão virtual e a realização de entrevistas com algumas mulheres que frequentaram o grupo durante o período da minha inserção no campo. Privilegiei a análise do discurso como forma de leitura das informações construídas. Minhas interlocutoras parecem operar, em relação ao parto, a partir de continuidades, de elementos que dialogam e têm liminaridades movediças. A participação no grupo, além do papel informativo, é um importante apoio afetivo-emocional, que acolhe e fortalece a decisão das mulheres. Assim, a humanização do parto pode direcioná-las para que assumam o domínio sobre o próprio corpo e o processo de gestar e parir, quando é exercitada a elaboração de um conhecimento de si e de seus corpos. A escolha pelo parto humanizado salta como estratégia de poder, como alternativa para o exercício da autonomia, para escapar de formas de dominação que são praticamente imperceptíveis, mas que constrangem, culpabilizam, classificam e criam hierarquias. Daí algumas mulheres comentarem que parir é libertário. No entanto, independente de como o parto realmente ocorreu, o que parece importar é o questionamento, a posição ativa, o não dobrar-se ao que está posto. Ou seja, o que parece ser transformador é justamente a reflexão, a busca, o exercício de si sobre si mesmo, o cuidado de si. Entre elas, natureza parece ser compreendida como muito além do que o pensamento ocidental está habituado. O uso do termo comporta uma sensação de conexão com o cosmos, com algo maior, em um processo que é, a um só tempo, de transcendência e imanência, na medida em que essa sensação brota do corpo e a ele retorna. Assim, racional e irracional, espiritual e material, controle e descontrole, dor e satisfação, risco e segurança, e outros, assumem composições fluidas e harmônicas que expressam uma continuidade, na qual a experiência de parto se dá e convoca as mulheres à percepção de si como parte da natureza, como iguais a qualquer espécie e como portadoras do divino em si. Isto engendra a produção de subjetividades e a crença em uma mudança social expressa pelo reposicionamento da mulher na sociedade, pelo questionamento do poder de categorias técnicas-profissionais e pela possibilidade de construção de outros saberes e verdades sobre si, sobre o parto, sobre a mulher, sobre a maternidade e além. / This work reflects on birth experiences of women participating in a group discussion for the humanization of child labor and birth in Recife / PE, aiming to understand how childbirth is experienced and its meaning for these women to be classified as a transforming event. In it I argue that women who choose a humanized childbirth experience it as a strategy of power and alternative to subvert hierarchies present in gender relations and other, in order to reaffirm their autonomy, to seek selfknowledge and exercise care of oneself. The birth would be lived as a possibility for subjectivity and practice of freedom. As research strategies, I used the ethnographic method, with emphasis on participant observation techniques in a present group and its virtual version, and conducting interviews with some women who attended the group during the period of my insertion in the field. I privileged discourse analysis as a way of reading the built information. My interlocutors seem to operate, in relation to labor, from continuities, from elements that dialogue and have shifting liminality. Participation in the group, besides the informative role, is an important affective and emotional support. It receives and strengthens the decision of women. Thus, the humanization of childbirth can direct them to take over their own body and the process of gestation and giving birth, when they exercise the development of knowledge of themselves and their bodies. The choice of humanized birth is a power strategy as an alternative for the exercise of autonomy, to escape forms of domination that are almost imperceptible, but that embarrass, blame, classify and create hierarchies. Hence some women comment that giving birth is libertarian. However, regardless of how the birth actually occurred, what seems to matter is the questioning, the active position, to not bend to what is set before oneself. In other words, what seems to transform is precisely the reflection, the search, the exercise of oneself about oneself, taking care of oneself. Among them, nature seems to be understood as beyond what the Western thought is accustomed to. The use of the term carries a sense of connection to the cosmos, to something greater, in a process that is, at once, of transcendence and immanence, to the extent that this feeling flows from the body and returns to it. Thus, rational and irrational, spiritual and material, control and lack of control, pain and satisfaction, risk and safety, and others, they assume fluid and harmonic compositions that express a continuity, in which the birth experience takes place and summons women to the perception of themselves as part of nature, as equal to any species and as one that brings the divine within themselves. This engenders the production of subjectivities and the belief in social change expressed by women's repositioning in society, by questioning the power of technical-professional categories and the possibility of building other knowledge and truths about themselves, about childbirth, about women, about motherhood and beyond.

Submitted by Margareth Ferreira Pinto (margarethfpinto@hotmail.com) on 2016-04-26T16:05:37Z No. of bitstreams: 1 dissertao.maristeladutra2013.pdf: 1325817 bytes, checksum: b1f5cdee7aa5f8b9accf955a96517cfd (MD5) / Rejected by Ingrid Contreira (ingridcontreiradesu@gmail.com), reason: Prezada Margareth, Favor rever os orientadores da dissertação e corrigir referência. on 2016-04-26T16:12:12Z (GMT) / Submitted by Margareth Ferreira Pinto (margarethfpinto@hotmail.com) on 2016-04-26T16:19:05Z No. of bitstreams: 1 dissertao.maristeladutra2013.pdf: 1325817 bytes, checksum: b1f5cdee7aa5f8b9accf955a96517cfd (MD5) / Approved for entry into archive by Ingrid Contreira (ingridcontreiradesu@gmail.com) on 2016-04-26T16:21:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertao.maristeladutra2013.pdf: 1325817 bytes, checksum: b1f5cdee7aa5f8b9accf955a96517cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T16:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertao.maristeladutra2013.pdf: 1325817 bytes, checksum: b1f5cdee7aa5f8b9accf955a96517cfd (MD5) Previous issue date: 2013 / Nesta dissertação apresento uma pesquisa de investigação sobre a constituição de subjetividades com um grupo de dez egressos do Curso de Educação Ambiental Lato Sensu, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no município São Lourenço do Sul/RS. Para desenvolver, metodologicamente, esta pesquisa a partir de uma abordagem qualitativa, optei por utilizar alguns recursos sugeridos pela história oral temática, realizando dez entrevistas semiestruturadas. Como objetivo principal, este estudo busca problematizar e perceber a Educação Ambiental e o curso de especialização como mecanismos capazes de subjetivar e de incidir, produtivamente, sobre os estudantes que por ele passaram. Nesse sentido, essa pesquisa surgiu a partir de algumas reflexões e inquietações acerca do questionamento sobre como e em que condições nos constituímos como sujeitos. Entendo que currículo, poder e subjetivação são elementos produtivos e constitutivos de condutas, ações e sujeitos. Para perceber as marcas e os atravessamentos do referido curso na constituição desses sujeitos da ação ambiental, utilizo como referência teórica algumas pistas das problematizações desenvolvidas pelos estudos de Michel Foucault sobre poder e subjetivação, bem como, estudos desenvolvidos por Tomaz Tadeu da Silva sobre currículo. Para tanto, ao longo desta investigação, procuro mostrar que a Educação Ambiental e a sua profissionalização se estabelecem como mecanismos eficazes para a constituição de subjetividades desejadas. Através de técnicas e procedimentos relacionados ao campo ambiental se instituem tecnologias de poder e de subjetivação com a finalidade de governar as condutas dos sujeitos que, atravessados por essas relações, tendem a desenvolver determinados modos de se relacionar consigo mesmos e com os outros. A partir desta investigação pude perceber que o curso de especialização em Educação Ambiental se apresentou como uma possibilidade de produção de subjetividades constituídas dentro de um processo que ocorre no interior de práticas sociais previamente articuladas. Ao legitimar as práticas pedagógicas desses estudantes, o referido curso lhes autorizou a falar sobre Educação Ambiental, conduziu e movimentou um conjunto de atividades, de técnicas e de procedimentos com os quais esses egressos atuaram sobre si mesmos, produzindo suas subjetividades. / In this dissertation I present a research on the formation of subjectivities with a group of ten graduates of Curso de Educação Ambiental Lato Sensu offered by the Federal University of Rio Grande, through Sistema Universidade Aberta do Brasil in the city of São Lourenço do Sul/RS . To develop this research methodologically from a qualitative approach I chose to use some resources based on thematic oral history theory, performing ten semi-structured interviews. The main objective of this study is to raise questions and understand environmental education, and this specific specialization course, as mechanisms capable of produce the students as subjects constructed by the course curriculum. The origin of this research is the questioning about the conditions in which we build ourselves as a subject. Curriculum is part of one's construction and conduct. I analyze the marks of the course curriculum in the constitution of the environmental action subject through the theoretical reference of Michel Foucault studies on power and subjectivity, as well as studies conducted by Tomaz Tadeu da Silva on curriculum. Through this approach I argue that environmental education and professionalization are established as effective mechanisms for the formation of subjectivities. Pedagogical technologies of power and subjectivity are instituted through techniques and procedures related to the environmental field in order to govern the conduct of individuals who tend to develop certain ways of relating to themselves and others that attend the kind of subject willed by curriculum. This investigation was able to show the Environmental Education course as a possible strategy of producing subjectivities that are built in a process which happens inside existent social practices. By legitimating students' pedagogical practices the course authorized them to talk about Environmental Education. It also has conducted and moved a assemblage of activities, techniques and procedures that allowed the graduated students to work on themselves producing their own subjectivities.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-28T17:48:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO - Eduardo Oliveira (versão biblioteca).pdf: 1188253 bytes, checksum: 2a5aa1b7275c68a46782288eb96c5996 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO - Eduardo Oliveira (versão biblioteca).pdf: 1188253 bytes, checksum: 2a5aa1b7275c68a46782288eb96c5996 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Quais fatores determinam a criação das varas da Justiça do Trabalho no Brasil? Este é o problema da pesquisa. De acordo com os critérios constitucionais, a população e a demanda judicial deveriam nortear a criação das varas judiciais. Porém, estudos anteriores na literatura de acesso à justiça indicam que há uma correlação entre a presença das varas estaduais e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, ou seja, os municípios mais vulneráveis socialmente recebem menos unidades da Justiça Comum. A questão que se coloca é: a criação das varas trabalhistas acompanhou o recorte geográfico desigual da Justiça Estadual, ou apresenta uma realocação geográfica mais digna? A hipótese da pesquisa é de que quanto maior o IDH Municipal, maior a probabilidade do município receber uma vara trabalhista. A fim de testá-la, foi realizado um modelo estatístico com todos os municípios com mais de 15.000 habitantes em 1991, 2000 ou 2010, para que fosse possível mensurar o efeito do IDH na criação das varas controlando por outros fatores, como a população e a distância para capital do estado da federação. A análise foi dividida em três períodos temporais: 1991-1999, 2000-2009 e 2010-2015. Para cada década foi feito um modelo de regressão logística. Os resultados apontaram que o impacto do IDH Municipal no recebimento das varas trabalhistas foi estatisticamente significativo e teve um coeficiente relevante em todos os três períodos da análise. A população mostrou um alto potencial explicativo na década de 2000-2009, porém não manteve um resultado constante nos outros períodos. A distância para a capital do estado da federação não se mostrou relevante como as outras variáveis. / What is decisive for the creation of Labor Courts in Brazil? This is the research problem. According to constitutional criteria, population and judicial demand should guide the creation of judicial courts, but previous studies in the literature on access to justice indicate that there is a correlation between the presence of state courts and the Human Development Index. In order words, it means that most socially vulnerable municipalities receive fewer criminal and civil judicial units. The question is whether the creation of Labor Courts has followed the unequal distribution of State Justice, or has it expanded in a more balanced way? The hypothesis is that the higher the HDI, the more likely is that the city will receive a Labor Court Unit. Through a statistical model with all cities that had more than 15.000 inhabitants in 1991, 2000 or 2010, it was possible to measure the effect of HDI on the creation of labor judicial units, controlling for other variables, such as population and distance to the capital of state. The analysis was done in three different periods: 1991-1999; 2000-2009; 2010-2015. Each decade represents a logistic regression model. The results showed that the impact of the HDI was statistically significant and had a relevant coefficient in all three periods. On the other hand, population presented a high explanatory potential in 2000-2009, but not in the other decades. The distance to the state capital was not relevant as the other variables.

O ordenamento pátrio de origem Romano-Germânica, ou seja, o Civil Law, perdeu sua referência basilar com o passar dos tempos. Isto é, com a avaliação dos instrumentos que dispõe a administração para a efetivação de direito fundamental ao meio ambiente, analisando ao poder de polícia e suas características, entre as quais a da indelegabilidade para a administração pública indireta, da discricionariedade, da autoexecutoriedade e da coercibilidade, se chega a conclusão que esse passa pela mesma crise administrativa que avassala o poder de polícia judicial, e o direito processual, eis que eivado de vícios mecanicistas, de dogmatismos, bem como da falta de efetiva discricionariedade ao aplicador de medidas coercitivas. Necessário se fez o estudo do nascimento dos direitos humanos, passando da primeira, para a segunda, terceira e quiçá quarta geração, bem como análise da formação dos Estados do Absolutismo ao Liberal e ao Social. Ainda, imprescindível o reconhecimento da implementação do Estado Democrático de Direito, com a passagem à fase constitucional, inclusive no ordenamento pátrio, quando fora chancelado e positivado o direito ao meio ambiente equilibrado como direito fundamental de terceira geração. Urge a necessidade de revisitar o Direito Romano-Canônico, no qual se vislumbrava a figura dos Interditos, bem como a função de imperium que exercia o preteor, que caiu por terra com o passar dos anos, em especial devido a mudanças que foram permeadas com a presença do Direito Canônico, individualista. Resta salutar o resgate a referido instituto, bem como a análise ao Common Law, através do instituto do Contempt of Court, eis que ambos traduzem em maior discricionariedade e parecem significar medidas coercitivas mais enérgicas na busca da tutela do bem fundamental. Por fim, cabe relevar a importância da filosofia, da busca ao diálogo, em especial da Retórica, com o fito de resgatar a efetividade da promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e ao Estado de Direito Ambiental. / The ordering of our State origin, Romano - Germanic , the Civil Law , has lost its reference over the years. This is, evaluating the tools available to management for the realization of that fundamental right, by analyzing the police power and its features, including the indelegability for the indirect public administration, the discretion, the self enforceability and coercivity, one reaches the conclusion that passes through the same administrative crisis that overwhelms the power of judicial police, with a lot of mechanistic addictions, dogmatism, and the lack of effective discretion to the applicator coercive measure. It was necessary to study the birth of human rights, from the first to the second, third and maybe fourth generation, as well as analysis of the formation of the Social Liberal State. Also essential to recognize the implementation of a democratic state, with the passage of the constitutional phase, including the paternal order, when out sanctioned the right to a balanced environment as a fundamental right of third generation. There is an urgent need to revisit the Roman Canonic Law, which clearly showed the figure of Interdits as well as the function exercised preteor, which collapsed over the years, particularly due to changes that were permeated with the presence of Canonic Law. Remains salutary rescue the institute said, as well as analysis to Common Law, through the office of the Contempt of Court, behold both translate into greater discretion and mean stronger enforcement measures in the pursuit of protection of the fundamental right. Finally, must be elevated the importance of philosophy, search for dialogue, especially of Rhetoric, with the aim of rescuing the effectiveness of promoting the fundamental right to a balanced environment and to Environmental Law State.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-08-24T16:59:56Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 922010 bytes, checksum: bf45af0485eb00ae31e895d7d2c45281 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T16:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 922010 bytes, checksum: bf45af0485eb00ae31e895d7d2c45281 (MD5) Previous issue date: 2018-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação objetiva analisar a obra Ensaio sobre a Lucidez, de José Saramago, através da análise do poder e do espetáculo como elementos desencadeadores de ações no romance, buscando entender como a mecânica do poder construída no texto, que se expande por toda a sociedade, se concretiza no sistema democrático saramaguiano. Observa-se que as ―verdades‖ ali produzidas visam manter o funcionamento social e, consequentemente, criam um espetáculo em torno da cidade sitiada, tanto para os que estão fora quanto para aqueles que, como os que viviam na caverna de Platão, estão crendo nas sombras ao invés de vislumbrar a luz, ou seja, a realidade. Para tanto, além de buscar um arcabouço teórico sobre o escritor José Saramago, analisando-o a partir do panorama pós-modernista e da sua relação com as esferas social e política, procuramos esmiuçar os aspectos pertinentes ao poder do discurso alienante, ao controle e à violência. E, a partir de tal explanação, pretendemos evidenciar como a democracia saramaguiana sob o viés da simulação, que esconde um lado autoritário em suas atitudes, o qual se inicia na domesticação humana, expandindo- se até a violência explícita e o total descaso com os eleitores. / The present dissertation aims to analyze the play Ensaio sobre a Lucidez from José Saramago, through the analysis of power and spectacle as triggering elements of actions in the novel, seeking to understand how the mechanic of power built in the text that expands through the entire society materializes in the democratic Saramagian system. It is observed that the ―truths‖ produced there aim to maintain the social functioning and consequently creating a spectacle around the besieged city both for those who are outside as well as for those who lived in Plato‘s cave are believing in the shadows instead of glimpsing the light, that is the reality. Therefore, besides seeking a theoretical framework about José Saramago, analyzing it from the post-modernist panorama and his relation with the social and political spheres, we set out the pertinent aspects of the power of alienating discourse, the control and violence. And, from such explanation, we intend to highlight how the Saramagian democracy under the simulation bias hides an authoritarian side in its attitudes that initiates in the human domestication, expanding until the explicit violence and the total neglect with the voters.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6491_Dissertação Beatriz Lopes.pdf: 1355433 bytes, checksum: 7e6764976b293501e08c3680e73909e3 (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / CAPES / Considerando a realidade carcerária brasileira, em especial a do Estado do Espírito Santo, objeto desse estudo, o aumento do percentual de mulheres encarceradas no estado e a implantação maciça de programas de ressocialização nas instituições penais de todo o país, percebeu-se importante estudar como as apenadas vivenciam os programas de ressocialização, cujos objetivos são a promoção de cursos de capacitação profissional e a oferta de trabalho. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é analisar o discurso de presidiárias e servidores de Instituição Penal do Espírito Santo sobre os programas de ressocialização que envolvem capacitação profissional e trabalho, desenvolvidos pela Secretaria de Justiça do Espírito Santo e parceiros. Metodologicamente os dados foram produzidos por meio de entrevistas semi-estruturadas com trinta e seis internas inseridas em programas de ressocialização pelo trabalho e treze servidoras da Sejus, observação direta, análise documental e diário de campo. Após a produção dos dados, as entrevistas foram transcritas e os documentos organizados. Como forma de análise dos dados foi utilizada a de análise do discurso de Michel Foucault. Os resultados da pesquisa mostram que o trabalho prisional não oferece condições de ressocialização para o trabalho das apenadas, uma vez que ele não é configurado segundo a lógica do regime flexível de produção, bem como os dispositivos de exclusão são não eliminados, mas aumentados pelo cárcere. / Considering the reality of Brazilian prison, especially of the state of Espírito Santo, the object of this study, the increase in the percentage of incarcerated women in the state and the massive deployment of resocialization programs in penal institutions throughout the country, it was found important the study about how the incarcerated women experience the resocialization programs, whose objectives are the promotion of professional training courses and job offer. Thus, the objective of this research is to analyze the discourse of prisoners and workers Penal Institution of the Espírito Santo on the resocialization programs involving job training and work, developed by the Department of Justice of the Espírito Santo and partners. Methodologically the data were produced by means of semi-structured interviews with thirty-six incarcerated women inserted in resocialization programs by work and thirteen workers of Sejus, direct observation, document analysis and field journal. After compiling the data, the interviews were transcribed and documents organized. As a form of data analysis was used discourse analysis of Michel Foucault. The survey results show that prison labor does not offer conditions for the resocialization of the incarcerated women, since it is not configured according to the logic of the flexible production system, as well as exclusion devices are not eliminated, but increased by prison.