Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-14T13:24:31Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO KARLA da Silva.pdf: 1198249 bytes, checksum: f75530d13dd78fd5bf3d26c2817d2b34 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T13:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO KARLA da Silva.pdf: 1198249 bytes, checksum: f75530d13dd78fd5bf3d26c2817d2b34 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / Esta pesquisa teve por objetivo analisar as ações desenvolvidas pela gestão escolar numa perspectiva democrática, visando o combate e prevenção das violências na escola. Parte do pressuposto fundamental de que a regulamentação nacional estabelece marcos macropolíticos, mas é no âmbito micropolítico e microssocial que ela se efetiva. Para analisar a questão das violências na escola e as ações de combate ali empreendidas, compreendemos que violência é uma construção social, que pode ser caracterizada por uma perda de legitimidade do poder ou como um mecanismo de insurgência ou de reivindicação. Neste sentido, as relações de poder determinam a capacidade de ação dos atores para a superação de problemas por intermédio da cooperação, o que coloca a participação como aspecto central a ser tratado. A metodologia qualitativa de tipo etnográfica nos levou a empreender um estudo de caso numa escola da rede estadual de educação de Pernambuco, pautada nos pressupostos da análise de conteúdo (Bardin) em que fizemos uma incursão via observações intensivas, entrevistas e análise documental. Dentre os resultados, percebemos que há dificuldades de delimitação das fronteiras entre as violências e as indisciplinas na escola, o que dificulta a dissociação entre as fronteiras da ação escolar e judicial. Este aspecto leva a escola a sustentar práticas autoritárias e conservadoras ou aplicar regras e punições injustas. É nestes termos que a escola é induzida, em muitas circunstancias, a colaborar com a proliferação das indisciplinas que frequentemente ocasionam violências. O poder disciplinar atua em torno das normas disciplinares que, sendo contestadas pelos sujeitos, refletem em indisciplinas e/ou violências na escola. Dentre as conclusões, compreendemos que, embora a noção de indisciplina seja apresentada com maior consistência pelos sujeitos, as indisciplinas são mais recorrentes na escola que as violências e, em geral são atribuídas aos estudantes. Há poucas referências de indisciplinas praticadas por professores ou outros sujeitos da escola o que reflete, a nosso ver, as inconsistências em termos da gestão democrática, haja vista que a democratização da escola impulsiona a práticas reflexivas em torno das ações de seus sujeitos. Ao longo do processo de investigação, observamos que a escola passou a refletir e reconfigurar suas práticas, ainda que de forma incipiente, e as relações de poder foram se democratizando e timidamente se construindo a ação coletiva, visando a superação dos desafios enfrentados pela escola. A democratização das relações de poder tem colaborado com a redução das indisciplinas e violências na organização investigada. A efetiva democratização do poder na escola ainda representa um longo caminho a ser percorrido, mas os primeiros passos têm sido lançados nessa direção.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-26T18:05:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Reinaldo Forte Carvalho.pdf: 3437452 bytes, checksum: b176fc37719c299478a3220a78ac05ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T18:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Reinaldo Forte Carvalho.pdf: 3437452 bytes, checksum: b176fc37719c299478a3220a78ac05ec (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / CAPES / Esta tese analisa a consolidação do poder local no controle político e administrativo da Capitania do Ceará entre o período de 1699 e 1748. A análise prioriza as práticas políticas empregadas pelos potentados locais como forma de preservação hegemônica do poder frente aos dispositivos normativos da administração colonial portuguesa na Capitania do Ceará. O estudo é ancorado no campo teórico das novas abordagens conceituais da História do poder político, disposta nos temas da história dos poderes locais e da administração da justiça colonial que norteiam todo o estudo. O objetivo central é analisar as relações de poder entre os potentados locais e os representantes da administração da justiça na Capitania do Ceará na primeira metade do Século XVIII. Especificamente o estudo caracteriza os principais aspectos da Capitania do Ceará no processo de consolidação da administração colonial portuguesa, identificando a constituição do poder local no Ceará e da instituição dos poderes formais da administração colonial na referida Capitania. Objetiva também, investigar as relações de força entre os potentados locais e os representantes da administração portuguesa em meio aos conflitos de jurisdição no controle administrativo da Capitania do Ceará. / The work examines the consolidation of the local power in the political and administrative control in the Captaincy of Ceará between the period of 1699 and 1748. The analysis focuses on the political practices adopted by the local potentates as a strategy of hegemonic preservation of power in relation to the normative devices of the Portuguese colonial administration in the Captaincy of Ceará. The work is anchored in the theoretical field of the New Political History, based on the conceptual framework of History of political power, disposed on the historical themes of the local powers and the administration of colonial court which lead all the study. The main aim is to investigate the power relationships between the local potentates and the administrators of the court in the Captaincy of Ceará in the XVIII century. More specifically, the study points out the main aspects of the Captaincy of Ceará during the consolidation process of the Portuguese colonial administration, identifying the formation of the local power in Ceará and the institution of the formal powers in the Captaincy. Moreover, the study investigates the balance of power between the local potentates and the representatives of the Portuguese administration among conflicts of jurisdiction in the administrative control of the Captaincy of Ceará.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-06-17T13:06:50Z No. of bitstreams: 1 Welber Carlos Andrade da Silva.pdf: 1654806 bytes, checksum: b1d35f962cb0a9a510fbd58c8406919a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T13:06:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Welber Carlos Andrade da Silva.pdf: 1654806 bytes, checksum: b1d35f962cb0a9a510fbd58c8406919a (MD5) Previous issue date: 2012-06-05 / This work scrutinizes the formation of Recife's elites during the XVIII century and its relation with institutions such as the City Council and the Brotherhood of the Santíssimo Sacramento de Santo Antonio of Recife. The work is based on a social approach to understand the social types that participated in these institutions, privileging the role of the elites, especially in the Brotherhood. In this perspective, we used a vast literature that covers the lives of some of the most important men of Recife between the years of 1791 and 1822. Thus, we work on the Recife scene and the operation of the Brotherhood as a space of sociability, representation and power. The literature used is comprised of attendance sheets, recipe books, commitment and Brotherhood of the Santíssimo Sacramento logbooks, and miscelaneous documents from the Ultramarine History Archive, made available through the “Projeto Resgate". Based on the utilized literature, we assemble a prosopographical chart that allows us to analyze the social origins of some members of the brotherhood and the roles that they performed inside and outside of the brotherly environment. / Este trabalho investiga a formação das elites recifenses durante o século XVIII e sua relação com instituições como a Câmara Municipal e a Irmandade do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio do Recife. Partimos de uma abordagem social para compreender os tipos sociais que participaram destas instituições, privilegiando o papel das elites, sobretudo na Irmandade. Nessa perspectiva, utilizamos uma vasta documentação que percorre, mesmo que parcialmente, os caminhos de alguns dos homens mais importantes do Recife entre os anos de 1791 e 1822. Dessa forma, trabalhamos o cenário recifense e o funcionamento da irmandade como espaço de sociabilidade, representação e poder. Nosso conjunto documental é composto de atas, livro de receitas, compromisso e diários da Irmandade do Santíssimo Sacramento, e documentos avulsos do Arquivo Histórico Ultramarino, disponíveis através do “Projeto Resgate”. A partir da documentação consultada compomos um quadro prosopográfico que nos permite analisar as origens sociais de alguns membros da irmandade e os papéis que exerceram dentro e fora do ambiente confrade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2713_1.pdf: 1715679 bytes, checksum: 88c128f55ac97fe150880c2cf0689c90 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação é um estudo investigativo sobre Maturidade, Poder e Desempenho Organizacional no contexto das Organizações Não Governamentais de Pernambuco e teve como objetivo verificar empiricamente a hipótese de que, nesse cenário, uma maior Maturidade Organizacional favorece a predominância do Poder baseado em Expertise e Referência (mais do que em Coerção, Recompensa e Legitimidade), o que, por sua vez, tenderia a causar impactos no Desempenho da organização. Os referenciais científicos adotados incluem o Ciclo de Vida Organizacional de Machado-da-Silva, Vieira e Dellagnelo (1992); a Deterioração Organizacional de Foguel e Souza (1980); as Bases de Poder de French e Raven (1959) e os modelos de Análise de Desempenho de Tachizawa (2002) e de Rosa e Costa (2003). Foram entrevistadas, no período de julho a outubro de 2010, 32 ONGs associadas à ABONG e cadastradas no site Atitude Cidadã, estabelecidas em 6 cidades do estado. A pesquisa teve uma abordagem quantitativa com dados coletados presencialmente através de questionários estruturados. Em termos de resultados, este estudo verificou uma relação entre o uso do Poder de Recompensa e o Grau de Maturidade Organizacional das pesquisadas e uma relação da Maturidade com o Desempenho Organizacional, no tocante a sua Dimensão de Eficiência. Conclui-se, assim, que existe um quadro geral, onde se visualiza uma relação entre Poder (de Recompensa) Maturidade Desempenho (em temos de Eficiência)

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4809_1.pdf: 3005610 bytes, checksum: 39a73b1a8edbd5665ec9723b6bb47db4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Muitas das críticas endereçadas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) resultam de uma compreensão equivocada de seu funcionamento endógeno, de seu fundamento teleológico e de sua estrutura axiológico-cratológica. Grande parte de tais erros também decorre da tendência de associar o CSNU ao paradigma do institucionalismo liberal-internacionalista (ILI) que criou a ONU em outubro de 1945 e demais organismos internacionais no pós-guerra. O CSNU é exceção ao paradigma do ILI e deveria ser interpretado por meio de um realismo multilateralista que se fundamenta na fabricação de consensos, evidenciando o poderio unicêntrico dos EUA em meio à dicotomia polaridade x lateralidade. Dessa forma, o CSNU não é, necessariamente, um órgão mantenedor da paz e da segurança internacionais como determina a Carta da ONU de 1945. É um órgão de preservação do status quo da atual ordem mundial tendo como eixo a liderança hegemônica dos EUA que, ao exercê-la, utilizam os consensos como mecanismo decisório para o CSNU. Autorização de operações de paz, extensão do mandato das operações vigentes e os projetos reformistas seguem, conseqüentemente, a lógica do realismo multilateralista e da consensualização coercitiva e não da legitimidade e do principismo da segurança coletiva. Dessa forma, buscou-se estabelecer uma correlação epistemológica entre a politicidade da ordem mundial e o processo decisório do CSNU. O corte temporal adotado foi o período compreendido pela primeira vaga pós-bipolar, isto é, entre aprovação no CSNU das resoluções 660 de 02/08/1990 até a 1546 de 08/06/2004, ressaltando a fabricação de consensos termo aqui cunhado para designar a quantidade elevada (89,1%) de unanimidades nas votações (15x00x00). Os eixos de conexão (linkages) entre política interna e externa dos EUA com sua liderança hegemônica unipolar, a relação do CSNU com o Secretário-Geral da ONU, os impactos da Doutrina Bush e a polemologia (estudo dos conflitos armados) fornecem subsídios para os argumentos da tese. Estudos de caso sobre a atuação do CSNU têm por fundamento a análise do poder, da assimetria, da força e dos interesses hegemônicos dos P-5 à revelia da democratização legitimante das relações internacionais contemporâneas

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2787_1.pdf: 1579072 bytes, checksum: b43600fbd05821d74ab3af234bff5e10 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A terceirização de serviços de Tecnologia da Informação (TI) tem sido uma das mais importantes estratégias utilizadas pelas organizações, privadas ou governamentais, no sentido de agregar valor ao negócio e atingir um alto grau de eficiência e, dessa forma, se adequar às novas regras de mercado caracterizadas pela alta competitividade e crescente evolução tecnológica, geradas a partir do fenômeno da globalização. Entretanto, esta prática pode trazer alguns riscos à organização como a perda do controle estratégico da informação, o aumento do risco a ser administrado e a dificuldade de retomada, ou seja, assumir no futuro as atividades que foram terceirizadas. Esta pesquisa tem como principal objetivo analisar e discutir a terceirização de serviços de TI no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O método de pesquisa utilizado é o estudo de caso. Os dados foram coletados através de análise documental, questionário, entrevistas semi-estruturadas e a realização de um grupo focal com o objetivo de esclarecer as questões consideradas mais conflitantes: a quarteirização e o risco de dependência de terceiros. Os resultados demonstram que os principais fatores motivadores para a terceirização de TI no TRF5 são o quadro reduzido de técnicos de TI, a busca pela melhoria na qualidade da prestação de serviços e a garantia de suporte técnico especializado e ininterrupto. Ficou evidenciado que o TRF5 utiliza a terceirização em todas as áreas de TI, inclusive adotando a quarteirização no gerenciamento dos projetos terceirizados. Foi constatado que é incipiente na organização a cultura de gerenciamento de riscos. Como resultado prático deste trabalho é proposto um modelo de gestão de riscos na contratação de serviços de TI, baseado no modelo de gerenciamento de riscos preconizado pelo Project Management Institute (PMI, 2008). Por fim, são realizadas considerações sobre o processo de terceirização de serviços de TI, a partir dos resultados apresentados ao final da pesquisa

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4971_1.pdf: 621622 bytes, checksum: 2edabd2ead72d3d07b6662539071b956 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O presente trabalho tem por finalidade contribuir para uma construção dos direitos fundamentais dos contribuintes como limitação ao poder de tributar. Para tanto, busca subsídio na teoria genérica dos direitos fundamentais que se acha amplamente consolidada na seara da Teoria Geral do Direito e do Direito Constitucional, extraindo desses ramos do conhecimento conceitos que se mostram aplicáveis na área do Direito Tributário. A conversão afigura-se facilitada, diante do nível elevado de normas de caráter tributário contidas na Constituição Federal, em especial aquelas que formatam as limitações ao poder de tributar. O ponto central do trabalho está no classificar os direitos dos contribuintes como fundamentais mediante a utilização do conceito de direito fundamental no sentido material, autorizado pela abertura constitucionalmente concedida para ampliação dos direitos contidos no catálogo e, em decorrência, atribuir-lhes eficácia jurídica reforçada. Embora carente de uma elaboração mais acurada, essa concepção já encontra amparo doutrinário e assento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Procura-se, assim, evidenciar que o poder de tributar com sede na Constituição, nela própria acha o seu contraponto nos direitos fundamentais dos contribuintes que limitam juridicamente o exercício desse poder de cunho político do Estado. Nessa tarefa, propõe-se uma classificação dos direitos dos contribuintes que tem por foco as disposições do art. 5º, caput, da Constituição Federal, de modo a distribuí-los entre os que primordialmente visam proteger a segurança jurídica, a igualdade, a liberdade e a propriedade, considerando essencialmente que no Estado Fiscal o tributo é extraído da atividade privada e que as limitações em forma de direitos tencionam protegê-la contra o excesso que possa invalidá-la, importando na exigência de equilíbrio, de proporcionalidade, entre o poder de tributar e o dever de contribuir

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5969_1.pdf: 1504936 bytes, checksum: c5647bff1c1bd1fe1a5f7cbe7319989a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A presente tese pretende desenvolver estudos aplicados ao setor elétrico brasileiro - SEB. Inicialmente, é feita uma revisão geral do SEB, enfocando as instituições e os agentes atuantes no setor. Em um primeiro estudo são feitas previsões para a demanda por energia elétrica no Nordeste no período 2004-2010. As previsões foram revisadas, ainda, de forma a levarem em conta o efeito do racionamento de energia elétrica ocorrido em 2001. Como resultado, os modelos ajustados apresentaram um bom poder de explicação e os valores das elasticidades foram próximos aos obtidos em outros estudos similares. Em um outro estudo, utilizou-se modelos ARIMA para previsão de preços spot de energia elétrica no Brasil. Finalmente, para analisar o potencial de exercício de poder de mercado no segmento de geração do SEB, foi utilizado o modelo de oligopólio de Cournot para analisar o impacto de variações na estrutura do setor sobre os preços de equilíbrio do mercado. Nestes termos, observou-se um maior potencial de exercício de poder de mercado em meses de menor disponibilidade de geração hidráulica. Outros fatores importantes no modelo foram a elasticidade da demanda e a estrutura do setor, em termos do número e do tamanho das firmas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5824_1.pdf: 557415 bytes, checksum: 3d029d6adf08aa1fd09d4b8a151326a7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2001 / No presente trabalho, questiona-se a eficácia da jurisdição como meio definitivo para a composição das lides, mostrando-se que o Estado moderno necessita passar por uma reestruturação básica em todos os seus setores, inclusive no Poder Judiciário. Procura-se demonstrar que estimular formas alternativas de solução de conflitos não significa transigir com o direito à jurisdição, mas possibilitar que outros meios sejam tentados. A mediação é uma das alternativas para a solução das lides, mantendo a paz social e ensejando que as partes envolvidas construam a melhor decisão, num diálogo constante, de modo econômico e eficiente. Recentemente, foi adotada na Justiça do Trabalho (Lei nº 9.958, de 12/01/00). Sustenta-se que a mediação ensejará uma qualificação do Poder Judiciário à medida que desobstrui pautas e abre espaço para causas públicas que hoje estão a latere. Por outro, lado contextua-se a mediação com os objetivos do Estado, seus poderes, globalização e conflitos de interesses para demonstrar sua eficácia. O tema não é novo, mas ainda suscitará controvérsias e debates que poderão levar a uma mudança de mentalidades

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6334_1.pdf: 1099960 bytes, checksum: 8ca82c6424fd9654a505cf1954df3ee3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho tem por objeto saber se, e em que medida, existe no neoconstitucionalismo a preocupação com a limitação e controle jurídico do poder e como, na prática, as propostas neoconstitucionalistas contribuem para este mister. O objetivo da pesquisa foi, em primeiro lugar, o de demonstrar que os neoconstitucionalistas se incluem dentre aqueles que pretendem limitar o poder político por meio do direito e, em segundo lugar, o de demonstrar que, apesar disso, a proposta neoconstitucionalista contraria, em certa medida, a ideia de governo de leis. Aborda o problema da perspectiva filosófica e sociológica e utiliza como técnica a pesquisa bibliográfica e, em menor extensão, a sua vertente documental. O traballho divide-se em duas partes. A primeira delas caracteriza o pensamento constitucionalista. Para tanto, analisa algumas experiências constitucionais concretas, aquelas que mais influência tiveram no pensamento ocidental contemporâneo, a inglesa, a norte-americana e a francesa, e identifica os traços essenciais da ideologia constitucionalista, especialmente na sua formulação moderna. A segunda parte define as linhas gerais do neoconstitucionalismo e o confronta com o constitucionalismo. O trabalho chama atenção para a insegurança associada aos princípios constitucionais e para o problema das decisões dos juízes constitucionais como decisões últimas e, portanto, não sujeitas a controles jurídicos. Conclui pela existência de riscos ao ideal de governo de leis no modelo neoconstitucionalista