Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-11T17:10:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DouglasAntonioRPinheiro.pdf: 527290 bytes, checksum: 481aceb2cbe2d357878fceb6604c09db (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2008-12-16T12:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DouglasAntonioRPinheiro.pdf: 527290 bytes, checksum: 481aceb2cbe2d357878fceb6604c09db (MD5) / Made available in DSpace on 2008-12-16T12:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DouglasAntonioRPinheiro.pdf: 527290 bytes, checksum: 481aceb2cbe2d357878fceb6604c09db (MD5) / A exibição da Bíblia na mesa da Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988), determinada por meio de artigo regimental de iniciativa de parlamentar evangélico, contraposta à presença tradicional do crucifixo no Plenário, é indicativa da luta simbólica entre empresas de salvação que buscam validar a oferta dos bens religiosos de que dispõem com o intuito de conquistar potenciais consumidores. A repercussão desse embate simbólico específico fez-se sentir na construção/reconstrução da identidade do sujeito constitucional, na medida em que os deputados evangélicos, valendo-se dos instrumentos discursivos da negação, metáfora e metonímia, imiscuíram-se na maioria cristã, conseguindo, de algum modo, torná-la mais plural. Todavia, como a identidade religiosa do sujeito constitucional é ocultada pela naturalização do princípio da neutralidade do Estado, muitas das minorias religiosas permanecem constitucionalmente invisíveis, razão por que a religião civil, ressemantizada como patriotismo constitucional, surge como alternativa ao projeto inacabado da laicidade. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Displaying the Bible at the presiding table of the Constitutional Assembly (1987/1988), as determined by the internal rules, an initiative of an evangelical State Representative, in opposition to the traditional presence of the crucifix in the Plenary Hall, is indicative of the symbolic struggle among salvation companies seeking to validate the offer of the religious goods they have with the aim to attract potential consumers. The repercussion of this specific symbolic clash was felt in the construction/reconstruction of the identity of the constitutional subject, in the sense that the evangelical State Representatives availed themselves of instruments of speech, such as negation, metaphor and metonymy, to make their way into the Christian majority. They were able, in some measure, to making it more plural. However, since the religious identity of the constitutional subject is hidden by the naturalization of the principle of neutrality of the State, many, among the religious minority, remain constitutionally invisible. Thus, civil religion, re-semanticized, as a form of constitutional patriotism, appears as an alternative to the unfinished project for laicality.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-17T19:02:50Z No. of bitstreams: 1 2017_PauloJosédeLaraDanteNeto.pdf: 458734 bytes, checksum: 0468d6221255befb9d323cb15c838aeb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-31T18:45:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PauloJosédeLaraDanteNeto.pdf: 458734 bytes, checksum: 0468d6221255befb9d323cb15c838aeb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T18:45:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PauloJosédeLaraDanteNeto.pdf: 458734 bytes, checksum: 0468d6221255befb9d323cb15c838aeb (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Esta pesquisa foi realizada sobre arquivo em que se costuram três processos. Dizem respeito à história de Tatielle, mulher que, portando alvará judicial para interrupção de gravidez de feto incompatível com a vida extrauterina, viu-se impedida de fazê-lo devido a habeas corpus, a favor do feto, impetrado por padre Lodi, sacerdote católico. Decisão por nomear determinadas personagens do arquivo deriva de reflexão ética e metodológica. Suspensão do procedimento abortivo após início de indução impôs ao corpo de Tatielle sofrimento de onze dias. Às doze horas do décimo primeiro dia, nasceu sua filha, vindo a óbito uma hora e quarenta minutos depois. Entrelaçamento de voz do Estado e de empresa de salvação somada a silêncio sobre laicidade causa estranhamento que motiva a pesquisa. Este é um trabalho de pesquisa em arquivo e que se aproxima de princípios da micro história. Arquivo é mais do que conjunto de processos para análise: é organização metodológica e epistemológica que estrutura e dispõe discursos sobre a verdade e fluxos de poderes. O caso de Tatielle habitou contexto e temporalidades, devendo ser compreendido também nas relações que estabelece com outros casos específicos. Construo acepção complexa de laicidade, descartando noção meramente formal, para argumentar que seu esvaziamento, no arquivo, é condição à existência do habeas corpus e à caminhada da ação de reparação de danos como se deu. Para isso, preciso situar laicidade para além de categoria analítica: como parte do objeto de análise, garantindo densidade teórica e prática. Analiso o deslocamento da discussão sobre o aborto de feto incompatível com a vida extrauterina dos campos político e jurídico para o campo do emaranhamento moral e como isso determinou a caminhada do arquivo. Concluo que vozes do poder no arquivo esvaziam princípio da laicidade, propondo que se discuta apesar dele, levando à transcedentalidade de determinados argumentos; que letalidade de síndrome que aflige o feto perde importância diante desse direito transcedental à vida; e que nesse panorama, é possível a existência do arquivo como existiu até então, situado sobre dispositivo processual frágil e ecos de discursos empregados por empresa da salvação no campo argumentativo. / This research was based on an archive which sews three lawsuits. They’re about the story of Tatielle, a woman that, carrying a judicial order to interrupt the gestation of a fetus incompatible with life outside the womb, found herself unable to do so due to an habeas corpus, in the fetus’ favor, filed by minister Lodi, a catholic priest. The decision to name certain characters of the archive derives from the an ethical and methodological reflection. Suspension of the abortive procedure after the induction started imposed an eleven day suffering period on Tatielles body. At twelve a.m. on the eleventh day, her daughter was born, coming to death an hour and forty minutes later. Entanglement of voices from the state and a salvation enterprise added to silence about secularism causes a weirdness which motivates this research. This is an archival research which approaches some of micro historys principles. Archive is more than a set of lawsuits to analyze: it is a methodological and epistemological organization which structures and disposes discourses about the truth and power flows. Tatielle’s story inhabited certain context and temporality, and should be understood also through the relations it maintains with other specific cases. I build a complex meaning to secularism, discarding merely formal notions, to reason that its emptying, in the archive, is a condition to the existence of the habeas corpus and the walking of the damage reparation lawsuit the way it went on. To do so, I must locate secularism beyond being an analytical category: it must be part of the object of analysis, granting it theoretical and practical density. I analyze the displacement of the discussion about the abortion of a fetus with no possible life outside the womb from the political and legal fields to the field of moral entanglement, and how it determined the archive’s walk. I conclude that voices of the power, in the archive, empty the principle of secularism, proposing the discussion to happen in spite of it, leading to the transcendentality of certain arguments; that the lethality of the syndrome that afflict the fetus loses importance before that transcendental right to life; and that, in this frame, it is possible for the archive to exist as it has, lying on a fragile procedural device and on echoes of speeches issued by salvation enterprises inside the argumentative field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-02T13:53:54Z No. of bitstreams: 1 2015_AndrePinheiroCruz.pdf: 969600 bytes, checksum: fbedf40eb5860cf33fac2c89bdf053c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-03T21:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndrePinheiroCruz.pdf: 969600 bytes, checksum: fbedf40eb5860cf33fac2c89bdf053c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T21:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndrePinheiroCruz.pdf: 969600 bytes, checksum: fbedf40eb5860cf33fac2c89bdf053c9 (MD5) / Os conceitos de Identidade e Sujeito Constitucional, assim como o debate quanto à reconstrução do discurso constitucional e a atribuição de sentidos aos Direitos Fundamentais, são temas de necessária abordagem crítica. A discussão aqui travada é de como essa reflexão pode ser transportada para o entendimento sobre o público e o privado, o que serviu de pano de fundo para a criação do Direito do Consumidor. Nessa dissertação, são abordados aspectos técnicos do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, no intuito de reconstrução de sentidos. Tal ressignificação foi o cenário para o surgimento do Direito do Consumidor. Porém, essa dinâmica é permanente, a necessidade de reconstrução e consequente mudança de paradigmas é algo que não se pode controlar. Hoje, no âmbito da responsabilidade civil, o que mais se de debate é a prevenção, um olhar conservador sobre os moldes da responsabilidade civil não permite açambarcar o sentimento de indignação quanto a injustiças incrustadas em comportamentos nocivos de empresas que efetuam atividade de risco. A prevenção é de suma importância, pois em relação a toda e qualquer lesão, sempre será melhor que não ocorra. Remediá-la tem de ser exceção, reparar nunca é melhor que a desnecessidade de reparação. Nesse ínterim, os punitive damages surgem como uma resposta ao crescimento dessa perspectiva, uma multa de caráter punitivo e preventivo, além do ressarcimento, a fim de mitigar condutas reprováveis. Esse trabalho busca entendê-lo, analisar seus benefícios e dificuldades nos países que o aplicam, assim como refletir sobre sua aplicabilidade no direito brasileiro. / The concepts of Identity and Constitutional Subject, as the debate on the reconstruction of constitutional discourse and assigning meanings to Fundamental Rights are themes of necessary critical approach. The discussion here waged is about how this reflection can be transported to the understanding of the public and the private, which served as the background for the creation of the Consumer Law. In this work, technical aspects of the Brazilian Consumer Protection Code are analyzed, aiming a reconstruction of meanings. This redefinition was the setting for the emergence of consumer law. However, this dynamic is permanent, the need for reconstruction and consequent paradigm shift is something that can’t be controlled. Today, in the context of torts, the debate is prevention, a conservative look at the patterns of torts does not comprehend the feeling of indignation about injustice embedded in harmful behavior of companies that carry out risk activity. Prevention is very important, because in relation to any injury, always better not to occur. Remedy it must be the exception, repair is never better than the needlessness of repair. In the meantime, punitive damages arise as a response to the growth of this perspective, a fine with prevention and punitive character in addition to the compensation is one step to mitigate reprehensible conducts. This work seeks to understand it, analyze its benefits and difficulties in countries that embrace the institute and reflect about the applicability in Brazilian law.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-22T14:11:16Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 995723 bytes, checksum: 6a6db45b2df170e864ba6ec3f1dff5fb (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-23T14:27:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 995723 bytes, checksum: 6a6db45b2df170e864ba6ec3f1dff5fb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-23T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 995723 bytes, checksum: 6a6db45b2df170e864ba6ec3f1dff5fb (MD5) / Este trabalho nasce da inquietação sobre como o constitucionalismo-democrático tem ignorado a realidade como sistema subjetivamente produzido, estando suas reflexões adstritas ao campo instituído, excluindo a complexidade do sentido; busca interpretar o constitucionalismo como um sistema de verdades subjetivamente criado. Para isso, formula-se o seguinte problema: quais as consequências jurídico-constitucionais de se pensar complexamente o sujeito de direito tendo como embasamento a categoria subjetividade? Para se chegar à resposta, define-se o que se entende por subjetividade e por constitucionalismo, apresenta-se o sujeito de direito como categoria-chave para pensar essa relação, concluindo que o constitucionalismo deve se abrir para o micropolítico, a democracia de sentidos. No primeiro capítulo, dedica-se ao conceito de subjetividade, estruturando o referencial teórico. Inicialmente, enfrenta-se o senso comum que envolve essa categoria, para, então, apresentar a definição dela. Com fundamento em Gonzalez Rey, apropria-se de um conceito de subjetividade que não se confunde com o de subjetivismo e que não nega a intersubjetividade, ao contrário, agrega complexidade e historiciza o simbólico. No segundo capítulo, estrutura-se o problema apresentado, demonstrando a ausência de diálogo entre o constitucionalismo soberano e a subjetividade. Define-se o que se entende por constitucionalismo e por soberania para, assim, problematizá-los sob o olhar subjetivo. O terceiro capítulo é dedicado ao sujeito. Diferenciam-se as categorias sujeito e indivíduo, propondo: o indivíduo é a unidade produzida em torno do eu, enquanto o sujeito é aquele que produz a novidade, aquele que ocupa o local sempre aberto da autoria. Conclui-se que a resposta acerca do que significa novidade somente pode ser dada com base em um campo de inteligibilidade específico. O potencial da subjetividade é trazer para a discussão da autoria a dimensão do sentido, qual seja, do simbólico e do emocional. O sujeito da subjetividade deve gerar a novidade tendo como referência o sentido, politizando-o. Em um sistema do real, que se sabe produto subjetivo, o direito e a democracia não devem ser problematizados apenas no plano macro, mas também no micro; estão para além do instituído, são resultado de políticas subjetivas. O último capítulo é destinado ao sujeito de direito e às políticas subjetivas. Chega-se à conclusão de que a produção de novos direitos não pode desprezar a complexidade da subjetividade, envolvendo a construção de políticas subjetivas mais democráticas. O conceito "rua", por meio do qual são gerados campos de inteligibilidade que captam a historicidade e a complexidade do sistema de direitos, não pode ser limitado à interdependência entre esfera pública e privada. A "rua" deve ser compreendida como "pele social", pois é a tradução para o jurídico de um real gerado subjetivamente, e que, como tal, grita Apolo, mas também Dionísio. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has its origin on the restlessness about the way democratic constitucionalism has been ignoring reality as a system which is subjectively produced, while all reflections are limited to an established ground that excludes the complexity of senses and tries to interpret constitucionalism as a system of truth which is subjectively created. The folowing problem is presented, then: which are the constitucional and juridical consequences of thinking of the subject of rights, in a complex way, based on the category subjectiveness? In order to reach this answer, we define our compreension about subjectiveness and constitucionalism, present the subject of rights as a key category to think about this relation, and conclude that constitucionalism should be opened to micropolitics; the democracy of senses. The first chapter is dedicated to the concept of subjectiveness and the theorist referential structure. At first, we face the commom sense that envolves this category, and after, the definition is presented. Based on Gonzalez Rey, there’s an appropriation of a concept of subjectiveness, which cannot be confused with subjectivity, that doesn’t deny the intersubjectiveness, but, adds complexity and mentions the symbolic through out a historic procedure. In the second chapter the presented problem is structured on a demonstration of lack of dialogue between sovereign constitucionalism and subjectiveness. The comprehension of constitucionalism and sovereignty is defined, so that they can be treated under a subjective view. The third chapter is dedicated to subject. Differences between the categories subject and individual are pointed propounding: the individual is the unity produced around the self, and the subject is the one who comes up with news, the one who takes the open place of authorship. The conclusion is that the answer about the meaning of news can only be given based on a specific camp of intelligibility. The potencial of subjectiveness is to bring the dimension of senses, symbolic and emotional into the discussion about authorship. The subject of subjectiveness should generate news based on the reference of senses, politicising them. In a real system, known as subjective product, law and democracy should not only be treated based on macro references, but also on micro references; they’re over established and they’re the result of subjective politics. The last chapter deals with the subject of rights and the subjective politics. There, we conclude that the production of new rights cannot despise the complexity of subjectiveness, envolving the construction of more democratic subjective politics. The concept of “street”, through which intelligibility grounds - that grasp historiticity and complexity of system of rights - are generated, cannot be limited to the interdependence between public and private grounds. The “street” should be understood as a “social skin”, as it is the translation of a reality subjectively created into juridic form, and so it shouts Apolo, but also Dionisio. ______________________________________________________________________________ Resumé / Ce travail est né de l’inquiétude sur comment le constitutionnalisme démocratique a ignoré la réalité comme système subjectivement produit, étant ses réflexions réduites au champ établi, excluant la complexité du sens; cherche à interpréter le constitutionnalisme comme un système de vérités subjectivement créé. Pour cela, se formule le problème suivant: quelles sont les conséquences juridiques constitutionnelles de penser de façon complexe le sujet de droit ayant pour base la catégorie subjectivité ? Pour obtenir cette réponse , on définit ce qu'on entend par la subjectivité et le constitutionnalisme, on présente le sujet de droit comme catégorie clé pour penser à cette relation, concluant que le constitutionnalisme devrait s’ouvrir aux micro-politiques, la démocratie des sens. Le premier chapitre est consacré à la notion de subjectivité , en structurant le référentielle théorique. Initialement, on fait face au sens commun qui implique cette catégorie , pour alors présenter sa définition. Basé sur Gonzalez Rey, on s'approprie d’une notion de subjectivité qui ne se confond pas à celui du subjectivisme et qui ne nie pas l'intersubjectivité, au contraire, elle ajoute une complexité et historise le symbolique. Dans le deuxième chapitre, on structure le problème présenté , en démontrant l'absence de dialogue entre le constitutionnalisme souverain et la subjectivité. On définit ce qu'on comprend par le constitutionnalisme et la souveraineté, pour alors, les problématizer sous le regard subjective. Le troisième chapitre est consacré au sujet. On différencie les suivantes catégories « Sujet et Individu », en proposant: l'individu est l' unité produite autour du « je », pendant que le sujet est celui qui produit la nouveauté, celui qui occupe le local toujours ouvert de l'auteur ou de la paternité. On conclu que la réponse à propos de ce que signifie la nouveauté ne peut être donnée que sur la base d'un champ d'intelligibilité spécifique. Le potentiel de subjectivité est d'apporter à la discussion de la paternité la dimension du sens , à savoir du symbolique et de l’ émotionnelle . Le sujet de la subjectivité doit générer la nouveauté ayant comme référence le sens, en le politisant. Dans un système du réel , qui est connu comme produit subjective , le droit et la démocratie ne doivent pas être problématisé seulement au niveau macro, mais aussi au micro ; ils sont au-delà de l’institué, ils sont le résultat de politiques subjectives . Le dernier chapitre est destiné au sujet de droit et aux politiques subjectives . On arrive à la conclusion que la production de nouveaux droits ne peut mépriser la complexité de la subjectivité, impliquant la construction de politiques subjectives mais démocratiques. La notion «rue» , à travers duquelle sont générés des champs d'intelligibilité qui captent l'historicité et la complexité du système de droits, ne peut pas être limité à l'interdépendance entre les domaines publiques et privées. La «rue» doit être comprise comme "peau sociale", car c’est la traduction pour le juridique d’un réel généré subjectivement , et en tant que tels, cris Apollo , mais aussi Dionysos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2005. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-12-01T18:22:57Z No. of bitstreams: 1 TheodoroFilhoWilsonRoberto.pdf: 1100595 bytes, checksum: 81ca75d2ef8f1d027aca74a971277ef7 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-12-01T19:19:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TheodoroFilhoWilsonRoberto.pdf: 1100595 bytes, checksum: 81ca75d2ef8f1d027aca74a971277ef7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-01T19:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TheodoroFilhoWilsonRoberto.pdf: 1100595 bytes, checksum: 81ca75d2ef8f1d027aca74a971277ef7 (MD5) Previous issue date: 2005-09 / A presente dissertação dedicou-se a analisar a legitimidade da jurisdição e do discurso constitucionais com base na teoria da identidade do sujeito constitucional, de Michel Rosenfeld, combinada com a teoria semiótica clássica emprestada de autores tais como Umberto Eco, Roland Barthes, Ferdinand Saussure, Roman Jakobson. Após a apresentação da problemática relativa à legitimidade da jurisdição constitucional, na Introdução, o primeiro capítulo procurou expor os fundamentos filosóficos do pensamento de Rosenfeld, tendo em vista, principalmente, seu vínculo com a teoria desconstrutivista. No segundo capítulo foram delineados os contornos e conceitos da teoria da identidade do sujeito constitucional propriamente dita. O terceiro capítulo tratou dos elementos recuperados da teoria semiótica, apresentando a identidade constitucional como um sistema de significações, uma linguagem dotada de signos e regras particulares. No quarto capítulo analisou-se o processo de comunicação do discurso constitucional, bem como os mecanismos da negação, da metáfora e da metonímia, e sua importância para a estruturação das construções e reconstruções da identidade constitucional. O quinto capítulo apresenta sugestões e critérios de legitimidade para o discurso constitucional, a partir dos requisitos decorrentes do constitucionalismo, do pluralismo e do Estado Democrático de Direito. O sexto e último capítulo explica alguns dos caracteres constantes de certos discursos constitucionais ilegítimos. A conclusão, por fim, retoma os temas desenvolvidos ao longo da dissertação e traça considerações sobre a aplicabilidade desses temas na comunidade política brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzed the legitimacy of constitutional adjudication and constitutional discourse based on Michel Rosenfeld’s theory of the identity of the constitutional subject, coupled with classic concepts of semiotics taken from authors like Umberto Eco, Roland Barthes, Ferdinand Saussure, Roman Jakobson. After the introduction of the problem concerning the legitimacy of constitutional adjucation, the first chapter exposed the philosophical background of Rosenfeld’s theory, directly linked with the philosophical approach of Deconstruction. The concepts and ideas that compose the theory of the identity of the constitutional subject were later explained and developed on the second chapter. The third chapter dealt with the elements taken from semiotics, presenting the constitutional identity as a language, with particular signs and rules. In the fourth chapter, the communication process of the constitutional discourse was analyzed, as well as the mechanisms of negation, metaphor and metonomy, and their role linked with constructions and reconstructions of the constitutional identity. The fifth chapter presents some suggestions and criteria of legitimacy for the constitutional discourse, based on the requisites of constitutionalism, pluralism, and Democratic Rule of Law, and the sixth and final chapter explains some of the possible configurations of illegitimate constitutional discourse. At last, the conclusion revisits