Submitted by Daniele Santos (danielesantos.htl@gmail.com) on 2015-12-22T16:38:40Z No. of bitstreams: 1 Sedrick.pdf: 3602853 bytes, checksum: 757f5bb7b8f9ad048e326eb5438fe24f (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-12-29T12:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sedrick.pdf: 3602853 bytes, checksum: 757f5bb7b8f9ad048e326eb5438fe24f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-07T12:26:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sedrick.pdf: 3602853 bytes, checksum: 757f5bb7b8f9ad048e326eb5438fe24f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T12:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sedrick.pdf: 3602853 bytes, checksum: 757f5bb7b8f9ad048e326eb5438fe24f (MD5) Previous issue date: 2015-10-26 / One looming question has persisted in the minds of economists the world over in the aftermath of the 2007-2008 American Housing and Debt Crisis: How did it begin and who is responsible for making this happen? Another two-part question is: What measures were implemented to help end the crisis and what changes are being implemented to ensure that it will never happen again? Many speculate that the major contributing factor was the repeal of the Glass-Steagall Act in 1999 that prompted a virtual feeding frenzy among the banking community when new calls from Capitol Hill encouraged home ownership in America as well as the secondary mortgage market which skyrocketed thereafter. The Glass-Steagall Act will be among many of the topics explored in this paper along with the events leading up to the 2007-2008 housing/debt crisis as well as the aftermath.

El proyecto espera desarrollar un ejercicio académico en un ámbito poco explotado por la arquitectura nacional, en el que el factor económico es determinante para la toma de decisiones a lo largo de todo el proyecto coontribuyendo a la discusión académica sobre la ciudad y las políticas habitacionales desde la arquitectura. Así es como se espera crear una pequeña instancia personal de repensar la intervención en la ciudad, de plantear una propuesta en un escenario rígido que le es desfavorable, pero reuniendo al mismo tiempo, oportunidades que en conjunto permitan su factibilidad enfocando la intervención de renovación urbana como canal para la recuperación de las áreas consolidadas, pero desde el reconocimiento del entorno, su imagen urbana y su tejido social. Aprovechando un escenario concreto (proyecto de “vivienda social” para la comuna de Santiago), que presenta condiciones favorables y adversas, y que demuestra la iniciativa de otros sectores de la sociedad, necesarios para este tipo de intervenciones.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338083.pdf: 5472249 bytes, checksum: 4751f26561c83e0a1fbad89270e12ea2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta tese problematiza a intersetorialidade para além de sua funcionalidade burocrático-gerencial, inserida num quadro ampliado do debate sobre Estado e o pessoal do Estado, mediante referenciais da tradição marxista. Parte da constatação de que a intersetorialidade tem se apresentado nos estudos contemporâneos e em documentos normativos de políticas públicas como um princípio e estratégia inovadora para sua implementação na abordagem de fenômenos complexos, entretanto sua incorporação no cotidiano da gestão pública dá passos iniciais. A pesquisa teve como objetivo identificar quais as condições e determinantes sócio-históricos, político-culturais e institucionais viabilizaram ou limitaram a produção de dispositivos e/ou estratégias para a ação intersetorial de políticas públicas na problemática de realocação de moradores na região portuária de Paranaguá (PR). O percurso metodológico privilegiou a análise da intervenção pública, ouvindo dez agentes estatais que atuaram na realidade complexa do fenômeno de realocação de moradores da região próxima ao Porto de Paranaguá (PR), em curso desde 2007, envolvendo aproximadamente 450 famílias. Contemplou também análise documental de dispositivos normativos relacionados à Política Nacional de Habitação, ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município e à Ação Civil Pública que representou a judicialização do fenômeno. Tal fenômeno se colocou potencial à ação intersetorial, sem que a intervenção tivesse sido idealizada previamente, nesses termos, pelos seus agentes. Porém, no percurso, demandou ações dessa natureza. Para a consecução desta tese, o objeto colocou o desafio de a pesquisadora explicitar a concepção de Estado e de pessoal do Estado. Tal movimento reflexivo resultou no entendimento do Estado como forma política derivada da forma social capitalista, portando contradições dela decorrentes, materializadas no atendimento a distintos interesses de classes e segmentos de classe. Ou seja, a negação do Estado como representante de uma vontade geral, do bem comum, como um ente abstrato ou uma organização homogênea, mas materializado num complexo de relações sociais que operam numa dimensão institucional e expressam relativa autonomia em relação à dimensão econômica. Identifica, por essa relativa autonomia, a participação do Estado na produção social do espaço e em sua reconfiguração, na mediação de distintos interesses econômicos e sociais no processo de realocação dos moradores. Sustenta a afirmação de que é a condição históricosocial dos sujeitos em sua relativa autonomia (os homens fazem história), o que possibilita acreditar em alternativas criativas, erigidas sob bases democráticas na implementação das políticas públicas. Entretanto, isso está condicionado à necessidade de que os agentes que atuam nas políticas públicas tomem para si a tarefa mediata de avaliar as condições históricas para a construção de ações e relações de trabalho criadoras, e não meramente reprodutoras de uma ordem legal, formal-burocrática instituída. Demarca a contribuição de análises e de práticas intersetoriais, tanto para o entendimento ampliado dos fenômenos sociais sob a ação do Estado quanto para o autorreconhecimento da cultura política dos agentes nela envolvidos. Por esse percurso, expressa a crítica às práticas patrimonialistas, burocráticas e gerencialistas presentes na gestão pública e visualiza possibilidades de criação de práticas democráticas sob um ethos intersetorial de bases históricocríticas. / Abstract : This thesis discusses the intersectoriality beyond its bureaucratic management functionality, on a broad picture of the debate on the State and the State personnel by refering to the Marxist tradition. It comes from the finding that the intersectoriality has been present in contemporary studies and normative documents of public policy as a principle and innovative approach to its implementation in addressing complex phenomenon, however its incorporation in public management routine gives initial steps. The research aimed to identify which conditions and sociohistorical, political, cultural and institutional factors made possible or limited the production of devices and / or strategies for intersectoral action of public policies in the residents relocation problems in the port area of Paranaguá (PR). The methodological approach favored the analysis of public intervention, listening to ten state agents who acted in the complex reality of residents relocation phenomenon of the region near the Port of Paranaguá (PR), ongoing since 2007, involving approximately 450 families. It was also contemplated the documentary analysis of regulatory provisions related to the National Housing Policy, the Integrated Development Plan of the city and the Public Civil Action that represented the legalization of the phenomenon. This phenomenon took potential intersectoral action, without the intervention being previously conceived, in these terms, by its staff. Although, along the way, it demanded such actions. For the attainment of this thesis, the object put the challenge to the researcher explain the concept of the State and State personnel. Such reflexive movement resulted in the understanding of the state as derived political form of capitalist social form, bearing contradictions entailed, materialized in serving the interests of different classes and class segments. That is, the denial of the state as representative of a general will, the common good, as an abstract entity or a homogeneous organization, but materialized in a complex of social relations that operate on an institutional dimension and express relative autonomy in relation to the economic dimension. It identifies, for this relative autonomy, the state's participation in the social production of space and its reconfiguration, the mediation of various economic and social interests in the relocation of residents process. It supports the claim that it is the historical and social condition of the subjects in their relative autonomy (men make history), making it possible to believe in creative alternatives, erected under democratic bases in the implementation of public policies. However, this is subject to the need for agents who work in public policy to take it upon themselves to mediate task of evaluating the historical conditions for the construction of actions and creative working relationship, and not merely reproducing a legal, formal-bureaucratic instituted. It demarcates the contribution of analysis and intersectoral practices, for both the expanded understanding of social phenomenon under the action of the State and for the selfrecognition of the political culture of the agents involved. For this route, expressed criticism of patrimonial, bureaucratic and managerial practices present in public management and viewing possibilities of creating democratic practices under an intersectoral ethos of historical-critical databases.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. (Texto parcialmente autorizado pelo autor - Pré-textuais) / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-14T22:02:31Z No. of bitstreams: 1 2007_TonyMarceloGomesdeOliveira.pdf: 44509 bytes, checksum: 4912846ec312eadf9f201dc30229b460 (MD5) / Rejected by Joanita Pereira(joanita), reason: Arquivo incompleto. Só vai até o sumário. O arquivo da BDTD tamém encontra-se nessa situação. Joanita on 2010-01-20T15:26:14Z (GMT) / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-20T16:51:08Z No. of bitstreams: 1 2007_TonyMarceloGomesdeOliveira.pdf: 44509 bytes, checksum: 4912846ec312eadf9f201dc30229b460 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-06-11T15:24:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_TonyMarceloGomesdeOliveira.pdf: 44509 bytes, checksum: 4912846ec312eadf9f201dc30229b460 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-11T15:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_TonyMarceloGomesdeOliveira.pdf: 44509 bytes, checksum: 4912846ec312eadf9f201dc30229b460 (MD5) Previous issue date: 2007-08-15 / A Erradicação da Vila IAPI: Marcas do Processo de Formação do Espaço Urbano de Brasília nos fornece uma relevante contribuição para a compreensão da dinâmica urbana e territorial da capital Federal. A pesquisa identifica marcas, rastros e sinais na historiografia da cidade através do recorte espacial definido como Vila IAPI. Possibilita perceber nela, embates entre o planejamento racionalista/funcionalista - fruto do advento da modernidade e as práticas sociais do cotidiano. Nesta contextualização, busca-se avaliar e interpretar as conseqüências da ação governamental de erradicar favelas na década de 70 em Brasília, tendo a Vila IAPI como referencial empírico e a sua articulação direta com os ditames tecnicistas induzido pelo planejamento da cidade e também, com a qualidade de vida de seus habitantes. Assim, o trabalho proposto se apresenta com o intuito de contribuir, por meio do resgate de um importante fato histórico de Brasília, para melhor compreensão do processo de formação do espaço urbano da capital do país. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The eradication of VILA IAPI Process Marks of Urban Space in Brasilia – capital of Brazil- provides us a relevant contribution to the understanding of the urban and territorial dynamic of the capital. The research identifies marks, tracks and signs in the historiography of the city through the spatial cut defined as VILA IAPI. It makes possible to perceive the oppositions between rationalist and functionalist planning fruit of the modernity advent and the current social practices. In this context, it aims to evaluate and to interpret the consequences of the governmental action to eradicate the shanty towns in Brasilia in the 1970’s, having the VILA IAPI as an empiric referential and its direct articulation with the technical commands induced by the city planning, interfering directly in its inhabitants life quality.Thus, the proposed work presents with the aim to contribute by means of recovering an important historical fact in Brasilia, for a better understanding of the ground process of the urban space in Brasilia.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-04-03T18:40:47Z No. of bitstreams: 1 DissRAMB.pdf: 5583988 bytes, checksum: bf58645d338448128b4418b5a0e25cd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-18T18:13:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRAMB.pdf: 5583988 bytes, checksum: bf58645d338448128b4418b5a0e25cd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-18T18:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRAMB.pdf: 5583988 bytes, checksum: bf58645d338448128b4418b5a0e25cd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T18:31:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRAMB.pdf: 5583988 bytes, checksum: bf58645d338448128b4418b5a0e25cd1 (MD5) Previous issue date: 2004-12-14 / Não recebi financiamento / This paper aims to show the governmental action on the Housing Municipal Policy implementation on the 1990´s within Santos City, São Paulo State. To do so, it was made a research about the Federal Housing Policy on the BHN period and also on the posterior period till 2000 in order to verify the trajectory of the federal policy on the housing field. The Municipal Housing Policy conquered special importance after the promulgation of the 1988 Constitution when the Federal Government gave to the municipalities the responsibility for their own urban policies. Within this research, we aim to present the factors that influenced the formulation and implementation process and the results of such policy in this period. We presented this policy content on three distinct administrations associated with the instruments which made the implementation possible: The ZEIS law – Special Zones for Social Interest, the FINCOHAP – Popular Housing Construction Incentive Fun, Municipal Housing Council and the Municipal Housing Conferences. This choice for Santos City is due to the master student has been a participant person on the Santos Housing Policy process. The used methodology was based on gaining information through out the hypotheses made for this research. It has been verified, with this study, that Federal Government on the BNH age had the same housing policy for many Brazilian cities, not considering the specificities of each one, conceiving resources for housing constructions. On the post 1988 Constitution period, the municipalities began an autonomy process of their urban politics. On the Housing field, the Federal Government gave the responsibility for the federative institutions in order to formulate their policies without conceiving resources. Generalizing, so these new policies let the cities economically dependent on the Federal Government which don’t have federal channel to redirect resources like for Health and Education, making impossible the municipality to supply its housing deficit by their own. / Este trabalho expõe a ação governamental na cidade de Santos - SP, situada no litoral do Estado de São Paulo, no campo da implementação da política municipal de habitação, na década de 1990. Para tanto, fizemos um levantamento da política habitacional do governo federal no período do BNH e também no período posterior, até o ano 2000, a fim de verificar a trajetória da política federal no campo habitacional. A questão da política municipal de habitação conquistou especial importância após a promulgação da Constituição de 1988, quando o governo federal passou a responsabilidade da formulação e das suas políticas urbanas aos municípios. Com a pesquisa realizada procuramos apresentar os fatores que influenciaram o processo de formulação e de implantação, e os resultados da política municipal de habitação nesse período. Apresentamos o conteúdo dessa política em 3 administrações distintas, juntamente com os instrumentos que viabilizaram sua implementação: A Lei de ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social; o FINCOHAP – Fundo de Incentivo à Construção de Habitação Popular; o Conselho Municipal de Habitação; e as Conferências Municipais de Habitação. A escolha da cidade de Santos ocorreu devido ao fato de participarmos do processo político habitacional santista. A metodologia utilizada consistiu na obtenção de informações através das prováveis hipóteses levantadas para esta pesquisa. Verificamos, com este estudo, que o governo federal, à época do BNH, adotava a mesma política de habitação para os vários municípios brasileiros, sem considerar a especificidade de cada um, e concedia recursos para a construção das unidades habitacionais. No período pós- Constituição de 1988, os municípios entraram no processo de autonomização de suas políticas urbanas. No campo habitacional, o governo federal delegou a responsabilidade aos entes federativos de formularem suas políticas, sem contanto conceder recursos. Generalizando, então, essas novas políticas deixam os municípios dependentes economicamente do governo federal, que não tem um canal federal para direcionar recursos, como a Saúde e Educação. Ficando então o município impossibilitado de suprir seu déficit habitacional sozinho.

Submitted by Sidney Querino Junior null (sidneyquerino2@hotmail.com) on 2017-04-11T23:09:47Z No. of bitstreams: 1 (FINAL) DISSERTAÇÃO-QUERINO_JR.pdf: 7178360 bytes, checksum: e249cede11533947470078fc73afb97b (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: Incluir o número do processo de financiamento nos agradecimentos da dissertação/tese. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-04-12T14:31:36Z (GMT) / Submitted by Sidney Querino Junior null (sidneyquerino2@hotmail.com) on 2017-04-12T15:01:37Z No. of bitstreams: 1 (Final)DISSERTAÇÃO-QUERINO_JR.pdf: 7174878 bytes, checksum: 8dcf842bef8aea66713fe7d82864c231 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-12T16:18:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 querinojunior_s_me_prud.pdf: 7174878 bytes, checksum: 8dcf842bef8aea66713fe7d82864c231 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T16:18:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 querinojunior_s_me_prud.pdf: 7174878 bytes, checksum: 8dcf842bef8aea66713fe7d82864c231 (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta dissertação analisa a produção do espaço urbano em suas articulações com a produção da habitação de interesse social e as dinâmicas do mercado imobiliário em duas cidades médias localizadas no Estado de São Paulo: Marília e Araçatuba. Os objetivos consistem em analisar a expansão da malha urbana, a evolução dos preços fundiários e sua relação com a produção de grandes conjuntos habitacionais financiados através de políticas e programas habitacionais ao longo do tempo. Ao final, busca-se apreender o processo de valorização seletiva e diferenciada do espaço pelos mecanismos próprios ao mercado imobiliário em articulação com as ações do Estado. Assim, embora se compreenda a necessidade de uma análise sobre o processo de produção do espaço urbano desde a gênese dessas cidades, alguns recortes foram feitos no sentido de objetivar a investigação. Do ponto de vista da análise da produção habitacional, assumimos como ponto de partida a década de 1960, período no qual é lançada a primeira grande política habitacional de cunho nacional (BNH). A partir dessa escolha, privilegia-se a produção habitacional realizada pelas COHABs e pela CDHU até a década de 2010, quando é analisado o “Programa Minha Casa Minha Vida”. Em relação a abordagem sobre o mercado imobiliário, busca-se compreender à conjuntura das últimas décadas, em particular a partir do lançamento do Plano Real. Como pano de fundo do debate encontra-se a compreensão da terra enquanto mercadoria especial, as articulações e sinergias entre ações do Estado na promoção da habitação e as ações dos agentes privados e as resultantes espaciais que ampliam as diferenças e desigualdades no plano da produção do espaço. / This dissertation analyzes the production of urban space in its articulations with the production of social interest housing and the dynamics of the real estate market in two medium cities located in the State of São Paulo: Marília and Araçatuba. The objectives are to analyze the expansion of the urban network, the evolution of land prices and its relation with the production of large housing estates financed through housing policies and programs over time. In the end, it seeks to learn the process of selective and differentiated valuation of space by the mechanisms proper to the real estate market in articulation with the actions of the State. Thus, although we understand the need for an analysis of the process of production of urban space since the genesis of these cities, some cuts were made in order to objectify research. From the point of view of the analysis of housing production, we took as starting point the 1960’s, a period in which the first major national housing policy (BNH) was launched. Based on this choice, the housing production carried out by the COHABs and the CDHU is prioritized until the 2010, when the "Minha Casa Minha Vida" Program is analyzed. About of the real estate market approach, It is sought to understand the conjuncture of the last decades, in particular from the launching of the “Plano Real”. As a background for the debate is the understanding of land as a special merchandise, the articulations and synergies between actions of the State in the promotion of housing and the actions of private agents and the resulting spatial ones that widen the differences and inequalities in the production of the space. / FAPESP: 2014/00021-0

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-06T20:52:49Z No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / O trabalho parte da constatação de que a dogmática jurídica atualmente predominante no Brasil assume uma concepção formalista que se afasta da realidade social, obscurecendo o operador do direito na compreensão do sofrimento humano em situações dramáticas de injustiça, como é o caso do problema da falta de moradia para pessoas carentes. É traçado o panorama geral pelo qual o direito à moradia é tratado pelo direito formalista no Brasil, percorrendo as principais características dogmáticas, o histórico de sua positivação no direito interno e externo e as controvérsias mais importantes sobre as quais os autores e a jurisprudência vêm se debruçando. Diante das limitações inerentes às abordagens de natureza formalista, o estudo apresenta os pressupostos básicos e os procedimentos da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), que será utilizada como alternativa crítica para caracterizar os aspectos empíricos da política habitacional brasileira, valendo-se, como instrumental complementar, de elaborações da área de estudos denominada Direito e Desenvolvimento. O presente estudo descreve a evolução da política habitacional brasileira, com enfoque especial na política de crédito imobiliário, percorrendo desde as iniciativas do período do império, passando pelo Sistema Financeiro da Habitação e sua crise sistêmica, os meios alternativos de superá-lo, até a política atual - o Programa “Minha Casa Minha Vida”, a última e mais ampla iniciativa governamental de intervenção no setor habitacional. O trabalho também focaliza articulações da política habitacional brasileira com os instrumentos jurídicos necessários à sua consecução, desenvolvendo os conteúdos de interesse público e privado dos contratos de crédito imobiliário e analisando as principais controvérsias atinentes a conteúdos das cláusulas monetárias que caracterizaram a implementação da política no setor, em especial na busca de mecanismos contratuais que incentivem a efetivação do direito à moradia. Articulando de forma empírica a disponibilidade de crédito imobiliário e a evolução do déficit habitacional, o trabalho traça um prognóstico sobre a política governamental em vista da efetivação do direito à moradia, identificando o restabelecimento do equilíbrio no sistema de disponibilidade de crédito que conjuga regras de livre mercado a quem tem disponibilidade financeira e subsídio estatal para o segmento de baixa renda, principal eixo da atual política governamental. Também são encontrados avanços no sentido de se consolidar estruturas institucionais que estimulam a participação social e a descentralização administrativa, que podem ter papel decisivo na melhoria das condições de vida da população mais necessitada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The starting point of this study is the observation that prevailing legal dogmatics in Brazil today takes a formalist conception that distances itself from social reality, obscuring for the operator of the law the understanding of the human suffering in dramatic situations of injustice, as is the case of lack of housing for poor people. A general picture is outlined of how formalist law in Brazil deals with the right to housing, covering the main dogmatic characteristics, the background of its positivation in internal and external law, and the most important controversies covered by Brazilian jurists and case law. While indicating the constraints that are inherent to the formalist approaches, the study presents the basic assumptions and the procedures of the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP), which will be used as a critical alternative to characterize the empirical aspects of the Brazilian housing policy, making use of the field of study known as Law and Development as a complementary tool. This study describes the evolution of the Brazilian housing policy, with a special focus on the real estate credit policy, covering initiatives from the imperial period, to the Housing Finance System (Sistema Financeiro da Habitação) and its systemic crisis, the alternative means of overcoming it, to the current policy – the “Minha Casa Minha Vida” program, the most recent and broadest government intervention initiative in the housing sector. The study also focuses on the linkages between the Brazilian housing policy and the legal instruments needed for its implementation, developing the contents of public and private interest regarding the mortgage contracts and analyzing the main controversies surrounding the contents of the monetary clauses that characterize the implementation of the policy in the sector, particularly in search of contractual mechanisms that promote the fulfillment of the right to housing. By empirically linking the availability of real estate credit and the evolution of the housing deficit, the study makes a prognosis for the government policy in view of the fulfillment of the right to housing, identifying the reestablishment of the balance in the credit availability that combines free market rules for those who can afford it and state subsidies for the lower income population as the main focus of the current government policy. The study also identifies progress made toward the consolidation of institutional structures that encourage social participation and administrative decentralization, which may play a decisive role in improving the living conditions of the neediest segment of the population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-20T17:29:56Z No. of bitstreams: 1 2008_LuizGomesDeMJunior_orig.pdf: 11886483 bytes, checksum: 299bddcc2d7d70fdc3808297857ef2fb (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T18:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuizGomesDeMJunior_orig.pdf: 11886483 bytes, checksum: 299bddcc2d7d70fdc3808297857ef2fb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T18:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuizGomesDeMJunior_orig.pdf: 11886483 bytes, checksum: 299bddcc2d7d70fdc3808297857ef2fb (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa apresenta uma análise empírica sobre a segregação espacial em Palmas Tocantins, sob a ótica da produção habitacional, considerando-se a relação entre a moradia e o processo de ordenamento territorial daquela cidade. A abordagem apóia-se na teoria da segregação urbana, reflete e conceitua o termo por meio da contribuição literária pertinente. Também se enfatiza a influência das rendas fundiárias para a produção do espaço urbano relacionando a base conceitual à realidade implantada em Palmas. A partir daí, procura-se evidenciar a forma como a moradia inseriu-se nesse processo enfatizando o segmento de baixa renda, cuja principal forma de provisão é a ação do poder público. Parte-se do pressuposto de que a segregação em Palmas foi intencional e utilizou a moradia como elemento de espoliação urbana, reproduzindo o processo de urbanização brasileiro. Nesse sentido, verifica-se a criação de uma cidade fragmentada, construída sob a influência das rendas fundiárias, onde a segregação social determina a dinâmica de produção da periferia urbana, cuja base de ocupação está na oferta de moradia de baixa renda através dos programas oficiais do poder público . _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents an empirical analysis on the space segregation in Palmas Tocantins under the optics of the habitational production considering the relation between housing and the process of territorial order of that city. The comprehensive approach is supported in the theory of the urban segregation, reflects and appraises the term by means of the pertinent literary contribution. It is also emphasized the influence of the agrarian incomes for the production of the urban space relating the conceptual base to the reality implanted in Palmas. From then on, it is necessary to evidence the form as housing inserted in this process, emphasizing the low income segment, which main form of provision is the action of the public authority. It is believed that the segregation in Palmas was intentional and used the housing as element of urban spoliation, reproducing the brazilian process of urbanization. Therefore, it is verified the creation of a fragmented city, constructed under the influence of the agrarian incomes, where the social segregation determines the dynamics of the urban fringe production, which base of occupation is in offers of low income housing through the official programs of the public authority .

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-03T12:06:07Z No. of bitstreams: 1 2011_FernandaLopesRodriguesMartinez.pdf: 2396607 bytes, checksum: d160fdb93a64690fdb7e0e5138ea9d74 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-03T13:22:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FernandaLopesRodriguesMartinez.pdf: 2396607 bytes, checksum: d160fdb93a64690fdb7e0e5138ea9d74 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T13:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FernandaLopesRodriguesMartinez.pdf: 2396607 bytes, checksum: d160fdb93a64690fdb7e0e5138ea9d74 (MD5) / No futuro próximo, os governantes brasileiros terão como missão renovada equacionar o crônico e crescente déficit habitacional do país, desafio repetidamente subestimado. Caso recorram à fórmula costumeira, apostarão na tradição modernista de construção em massa de “máquinas de morar”, traduzidas na forma de conjuntos habitacionais padronizados. Muito embora solução rápida e eficiente em termos de custos, em perfeita harmonia com os princípios basilares da administração pública e, sobretudo, excelente fonte de estatísticas que alimentam campanhas eleitorais, tal prática tem frequentemente se mostrado equivocada em seu fim precípuo de prover um “lar” às camadas de baixa renda, tendo em conta não estar em linha com as tradições construtivas e organização espacial que identificam as moradias de diferentes grupos de brasileiros. Inseridos artificialmente na periferia de centros urbanos ou em zonas rurais afastadas, os projetos de novas “comunidades” usualmente padecem de viés homogeneizante que frequentemente ignora as particularidades das distintas regiões brasileiras e suas respectivas características geográficas e culturais, resultando, no médio prazo, na descaracterização ativa de edificações, desperdício de verbas públicas e estigmatização de grupos populacionais. Este trabalho almeja explorar a potencial aplicação das tradições regionais (ou locais) brasileiras nas construções de habitações de interesse social, analisando metodologias selecionadas de projetos participativos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the near future, Brazilian government officials will have to address the growing chronic national housing deficit, challenge repeatedly postponed. If they resort to the usual formula, they will place their chips in the modernist tradition of ―en masse‖ building of new ―machines à habiter‖, translated through standard housing projects. However a rapid and cost efficient solution, in perfect harmony with the basic principles of public administration and, above all, excellent source of statistics that feed into political campaigns, such choice has frequently proven inaccurate, given that it does not take into account the building traditions and spatial organization which identify the ―homes‖ of various groups of Brazilians. Artificially placed in urban centers‘ outskirts or in distant rural zones, new ―communities‖ projects suffer from a homogenizing bias, turning a blind eye on geographical and cultural regional traditions, resulting, in the long term, in buildings active decharacterization, waste of public resources and groups‘ stigmatization. This dissertation will explore the potential use of Brazilian regional traditions on new residential projects for lower income groups, through the analysis of selected participatory methodologies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-18T12:17:30Z No. of bitstreams: 1 2013_GiulianadeFreitas.pdf: 12584529 bytes, checksum: be7682156a6050151096394534dbe3c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-18T12:41:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GiulianadeFreitas.pdf: 12584529 bytes, checksum: be7682156a6050151096394534dbe3c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T12:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GiulianadeFreitas.pdf: 12584529 bytes, checksum: be7682156a6050151096394534dbe3c7 (MD5) / Esta pesquisa explora o processo diacrônico de expansão física do Distrito Federal, tendo por base o estudo dos condomínios irregulares e as políticas públicas de regularização. Considerando que estes parcelamentos foram criados de forma irregular por iniciativa da população de classe média e de especuladores, investiga-se como estas ocupações ocorreram, observando-se as características morfológicas resultantes e as consequências quanto ao desempenho na articulação interpartes para o tecido urbano presente da unidade da federação. A partir da leitura do processo de construção de políticas públicas sobre o tema e da elaboração de mapas de ocupação/configuração, segundo a Teoria da Lógica Social do Espaço, analisa-se a transformação diacrônica do território para cinco períodos: (1) de 1973 até 1988; (2) de 1989 a 1991; (3) 1992; (4) de 1993 a 2005 e (5) de 2006 até 2009. Os resultados obtidos apontaram que os condomínios irregulares preencheram os vazios surgidos no tecido urbano a partir da ocupação segregada do Distrito Federal, e geraram, à primeira vista, um adensamento da malha. No entanto, a interpretação das variáveis configuracionais revelou que os condomínios não trouxeram melhoras significativas para a articulação urbana. O caráter segregado da malha do Distrito Federal não é, portanto fruto do surgimento destes condomínios, mas sim da configuração da segregação adotada desde o início da ocupação do território, sendo apenas perpetuada pelos condomínios, adensando, porém não conectando os elementos componentes do tecido. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyses the diachronic process of physical expansion of Distrito Federal, based on the study of irregular condominiums, as well as the public policies for their regularization. Considering that these territory subdivisions were created illegally by middle class initiative and speculators, it analyses how these occupations occurred, observing the morphological characteristics and the resulting consequences related to the inter-parties performance for this urban federation unit net. From the occupation and configuration mapping, according to the Social Space Logic Theory, this research analyzes the diachronic transformation of the territory considering five periods: (1) from 1973 to 1988, (2) from 1989 to 1991, (3 ) 1992, (4) from 1993 to 2005 and (5) from 2006 to 2009. The results of this research show that irregular condominiums have filled the gaps occurred in the Distrito Federal segregated occupation urban nets, and have generated, at first view, an urban densification. However, the interpretation of the connectivity variables revealed that the condominiums did not bring significant improvements to the urban articulation. The segregated character of the Distrito Federal urban net is not a result, thus, of these condominiums emergence. It is the result of the configuration of segregation adopted since the beginning of the territory occupation, being perpetuated by the condominiums, densifying, but not connecting the urban nets elements.