Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandra de Brito Rodrigues.pdf: 6372687 bytes, checksum: f554020f54091186cdcc5797bb1d9404 (MD5) Previous issue date: 2014-05-07 / A questão habitacional em Goiânia é um dos principais problemas relacionados à urbanização. Uma cidade marcada por ocupações irregulares, aonde as políticas habitacionais vêm tentando sanar esse problema, produzindo inúmeras habitações, com a finalidade de relocar posseiros e oferecer oportunidades à população de baixa renda. Essa pesquisa visa apresentar uma proposta diferenciada que aconteceu no Residencial Goiânia Viva, na década de 1990, através de alguns programas habitacionais que utilizaram materiais alternativos e buscaram a inserção da população no trabalho. Foi um período de tentativas que se contrapôs ao que têm sido visto nos dias atuais - um trabalho repetitivo e que demonstra pouca evolução. Ênfase especial é dada ao PROTECH, programa que teve como objetivo a implantação de Vilas Tecnológicas nas principais cidades brasileiras, um modelo que deveria direcionar os próximos programas habitacionais, mas que não foi levado adiante em Goiânia. As experiências de outras cidades também revelam dificuldades dos mais diversos tipos nesse trabalho de inovação, onde a identificação das mesmas se torna necessária para aprimorar propostas futuras.

Esta dissertação se propõe a fazer um estudo comparado entre a forma de produção de mercado da habitação social no Brasil e no México, com o objetivo de identificar quais as semelhanças e diferenças entre a política brasileira vigente e a mexicana, que inspirou aquela. Para análise teórica e empírica, o estudo parte da observação de três categorias de agentes atuantes na produção da casa como atividade capitalista: o Estado, o capital imobiliário e o capital financeiro. É de interesse desta pesquisa a compreensão das transformações que ocorreram nessas esferas, nestes países, desde a montagem das primeiras políticas de habitação de impacto na escala nacional (década de 1960 e 1970) até aquelas mais atuais, já em um contexto de ascensão do neoliberalismo e da mundialização dos capitais (1990 aos anos 2000), relacionando as modificações nas estruturas produtivas com as mudanças ocorridas no campo político e econômico internacional. Para tanto, a pesquisa busca compreender como ocorreu, historicamente, a formação da propriedade privada da terra, o processo de urbanização dos territórios analisados, como se desenvolveu a problemática habitacional e a estruturação dos agentes privados da produção imobiliária nos dois países. As configurações mais atuais também serão analisadas, como o desenvolvimento de uma política de crédito e subsídios diretos para aquisição da moradia de interesse social produzida por agentes de mercado, a criação de um mercado secundário de hipotecas, e a abertura de capital das incorporadoras. Por fim, a pesquisa apresenta um quadro comparativo de similaridades e diferenças entre a produção e a política habitacional de interesse social nos dois países, apontando, também, para os limites da prática recente. / This dissertation aims to create a study comparison between market production of social housing in Brazil and in Mexico. The purpose is to identify the similarities and differences between the Brazilian and Mexican current social housing policy, since the Mexican one served as inspiration for the creation of the Brazilian one. To analyse theoretically and empirically, this study starts from the observation of three main agents that influence housing production as a capitalist activity: the State, the real estate capital and the financial capital. This research aims to comprehend the transformations that happened on these areas in such countries, from the creation of the first social housing policy on a national scale (on the 1960\'s and 1970\'s) to the recent ones, already in a context of neoliberalism and capital globalization (from the 1990\'s to 2000\'s), relating the changes on productivity structures with the changes that happened on the political and economic international field. To do so, the research intends to understand the origins of private property and the urbanization process in the countries analysed on this study, how the housing problems developed and how the private agents in real estate production structuration developed in both countries. The most recent configurations will also be analysed, like the development of the credits and subsides policy to direct social housing acquisition, the creation of a secondary mortgage market, and the property developer companies\' capital opening. Finally, the research presents a comparative frame of similarities and differences between social housing production and social housing policy in both countries pointing to the limits of both current practices.

A produção habitacional brasileira passou por transformações importantes a partir do ano de 2005 com a recuperação das fontes de financiamento imobiliário do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Durante vinte anos esses recursos haviam sido represados pelo sistema financeiro para compensar os desequilíbrios do Banco Nacional de Habitação (BNH). Sua retomada para o efetivo financiamento resi-dencial encontrou condições favoráveis de crescimento econômico e expansão da renda de setores da classe média, que tinham uma demanda reprimida dessas duas décadas em que o crédito havia sido muito escasso. Estimuladas pelas perspectivas de crescimento da atividade imobiliária, muitas das grandes incorporadoras brasileiras abriram seu capi-tal na Bolsa de Valores e iniciaram um processo de competição acirrada para aquisição de terrenos e novos lançamentos. Em três anos a oferta de unidades habitacionais do-brou na Região Metropolitana de São Paulo, mas os preços dos imóveis aumentaram ainda mais. A crise econômica de 2008 levou o governo federal a criar o Programa Mi-nha Casa, Minha Vida (PMCMV) como medida anticíclica de socorro à atividade eco-nômica da construção civil, o que, em conjunto com as condições gerais do mercado, gerou mudanças importantes nas características da oferta habitacional privada, tanto no que diz respeito às tipologias predominantes e suas áreas como principalmente na dis-tribuição geográfica na metrópole. Este trabalho procura identificar a relação entre a disponibilidade de crédito e as características da oferta residencial privada decorrente dessas condições econômicas, especialmente pelas características da política habitacional brasileira fortemente atrelada a mecanismos e instituições financeiras, mantendo basicamente o arcabouço organizado em 1964 com a criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a fundação do BNH. / The Brazilian housing production was transformed since 2005 due to the recov-ery of real estate financing sources of the Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) the Brazilian Savings and Loan System. For twenty years these resources had been dammed by the financial system to redress imbalances of the Banco Nacional de Habitação (BNH) the National Housing Bank. Their resumes for effective housing finance found favorable conditions of economic growth and expansion of the middle class income, which had a repressed demand of the two decades in which the credit was very scarce. Spurred by the growth prospects of real estate activity, many of the large Brazilian developers went public on the Stock Exchange and started a fierce competi-tion process for land acquisition and new releases. In three years the supply of housing units doubled in the metropolitan region of São Paulo, but real estate prices increased even more. The economic crisis of 2008 led the federal government to create the Minha Casa, Minha Vida program (PMCMV) as countercyclical relief measure for economic activity construction, which, together with the general market conditions, has led to im-portant changes in the characteristics of private housing supply, both with regard to the prevailing types and their areas as mainly in the geographical distribution in the me-tropolis. This paper seeks to identify the relationship between the availability of credit and the characteristics of private residential offering in these economic conditions, es-pecially by the characteristics of the Brazilian housing policy closely tied to financial institutions and mechanisms, basically keeping the framework organized in 1964 with the creation of the Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Housing Finance System - and the foundation of the BNH.

Este trabalho de pesquisa de mestrado aporta temas relacionados as remoções de favelas em São Paulo diante de um cenário de avanço das políticas neoliberais, a partir da experiência da remoção de aproximadamente 500 famílias da região do Aeroporto de Congonhas para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, em formato de Monotrilho ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A remoção das famílias afetadas foi iniciada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2012, seguindo diretrizes do convênio firmado com o Metrô no ano anterior. Até o momento a obra de mobilidade não foi finalizada pelo Governo do Estado de São Paulo, tampouco as unidades habitacionais prometidas, como uma das formas de reassentamento, foram sequer iniciadas. O que diferencia esta remoção das demais é a oferta pelo poder público - sem restrições de valores para o acesso - de indenizações que mimetizam as indenizações oferecidas para proprietários que possuem título, ou seja, o pagamento de uma recompensa monetária pelo valor da terra (neste caso, tempo de permanência) somada à recompensa pela benfeitoria. Entre 2012 e 2014 a maioria das famílias foi removida compulsoriamente das áreas afetadas e mais de 70% optaram pela indenização em detrimento da unidade habitacional no mesmo local da remoção. Este alto percentual surpreendeu a todos os envolvidos, principalmente, pelo fato de que as famílias em questão moravam há muitos anos nesses assentamentos precários, datados em sua maioria da década de 1950, o que em tese deveria ampliar seu desejo de permanência no local. Por meio de pesquisa de campo realizada em 2015 com 47 famílias que fizeram a opção pela indenização, identificou-se na amostra uma grande preocupação em investir a indenização em habitação (mesmo que não houvesse uma preocupação na mesma proporção com a regularidade formal das novas moradias), porém de maneira independente do poder público, com quem a relação de descrédito esteve presente durante todo o processo de remoção e após ela. Ainda que o objetivo de reassentar tenha sido cumprido na maioria dos casos, os resultados apontam para uma dispersão no território que implicou em perda de vínculos afetivos, profissionais, institucionais, além do aumento do deslocamento das famílias - que via de regra foram ocupar locais mais distantes que o ponto de remoção -, desconectando estas famílias do território de origem. / This master\'s research study deals with issues related to the removal of favelas in São Paulo from a scenario of advancement of neoliberal policies, based on the experience of the removal of approximately 500 families from the region of Congonhas Airport for the implementation of Line 17 - Gold of the Subway, in Monorail or Light Rail Vehicle (VLT) format. The removal of the affected families was initiated by the Housing and Urban Development Company (CDHU) in 2012, following guidelines of the agreement signed with the Metro in the previous year. Up to now, the work of mobility has not been finished by the São Paulo State Government, nor have the promised housing units, one of the forms of resettlement, had their construction even started. What differentiates this removal from the others is the offer from the public power - without restrictions of values for access - of indemnities that mimic the ones offered to owners who hold title, that is, the payment of a monetary reward for the value of the land (in this Case, length of stay) added to the reward for the house improvement. Between 2012 and 2014 most families were compulsorily removed from the affected areas and more than 70% opted for compensation at the expense of the housing unit at the same place of removal. This high percentage was surprising for everyone involved, mainly by the fact that the families in question had lived in these precarious settlements for many years, most of them dating back to the 1950s, which in theory should have broaden their desire to stay in the area. Through a field survey conducted in 2015 with 47 families who made the option of compensation, the interviewees showed a great concern in investing the compensation in housing (even though there was not a concern in the same proportion about the formal regularity of the new housing), but independent from the public authority, with whom the relationship of discredit was present throughout the removal process and after it. Although the goal of resettlement has been fulfilled in most cases, the results point to a dispersion in the territory that has entailed loss of affective, professional and institutional ties, as well as an increase in the displacement of families - which, as a rule, were to occupy areas that are mostly distant from the point of removal - by disconnecting these families from their home territory.

A presente tese trata do desvirtuamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em relação à Política Nacional de Habitação (PNH), de 2004, e a um dos seus principais integrantes, o Plano Nacional de Habitação (PlaNHab), de 2009, nos municípios brasileiros e, em especial, em Juiz de Fora, Minas Gerais. O Programa originou-se como uma tentativa de conter o déficit de moradias, aliado ao planejamento habitacional e urbano, contribuindo, desse modo, para promover melhorias na qualidade de vida da população, por favorecer a integração dos empreendimentos à cidade. No entanto, os conjuntos têm sido construídos em locais desconectados do tecido urbano - em geral, mais baratos -, alheios às recomendações dos planos, graças à autonomia que sua legislação dá às construtoras. Isso impõe sacrifícios aos residentes, assim como intensifica os problemas urbanos. Tal situação, maximiza o lucro das empresas, mas não altera o estatuto da terra, uma vez que permite a especulação imobiliária, e advém do envolvimento entre setor privado e poder público, também ocorrido em iniciativas habitacionais anteriores, como o BNH. Além disso, importante destacar que a fiscalização dos projetos é da CAIXA, o que mostra o foco econômico do Programa. A expansão do PMCMV em Juiz de Fora, foco da pesquisa, abandonou os elementos de planejamento que o município apresenta, como o Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Subnormais (PEMAS) (2007), o qual indicava a localização das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), fonte de demanda para as novas moradias. Por outro lado, influenciou a criação de artifícios - como o Comitê Técnico Intersetorial de Diretrizes da Execução da Política Habitacional (CTI) - para analisar os projetos, que podem se tornar eficazes para direcionar os rumos do Programa localmente, assim como servir de exemplo para outras cidades, contornando a repetição de velhos equívocos. / This This thesis concerns the distortion of \"Minha Casa Minha Vida\" Program (PMCMV) in relation to the Política Nacional de Habitação (PNH (2004), and one of its main members, the Plano Nacional de Habitação (PlaNHab) (2009), of which it was a part - in the brazilian municipalities, and especially in Juiz de Fora, MG. The Program originated as an attempt to contain the housing deficit that, together with urban and housing planning, would contribute to improving the quality of life of the population, favoring the integration of companies in the city. However, the sets were built in places disconnected from the urban fabric, which are cheaper, oblivious to the recommendations of the plans, thanks to the autonomy that its legislation gives the builders. This imposes sacrifices on its residents, as well as intensifying urban problems. This situation maximizes corporate profits but does not change the status of the land because it contributes to real estate speculation and stems from the involvement of the private sector and public power, which has also occurred in previous housing initiatives such as BNH. And the supervision of the projects is of CAIXA, highlighting the economic focus of the Program. The expansion of the PMCMV in Juiz de Fora leaves the planning elements that the municipality had - such as the \'Plano Estratégico Municipal de Assentamentos Subnormais\' (PEMAS) (2007), which indicated the location of \'Áreas de Especial Interesse Social\' (AEIS), origin of new housing. On the other hand, it has influenced the creation of artifacts - such as the \'Comitê Técnico Intersetorial de Diretrizes da Execução da Política Habitacional\' (CTI), to analyze projects - which can be effective in guiding the program directions locally, as well to serve as an example To other cities, ignoring the repetition of old misunderstandings.

Este trabalho de pesquisa de mestrado aporta temas relacionados as remoções de favelas em São Paulo diante de um cenário de avanço das políticas neoliberais, a partir da experiência da remoção de aproximadamente 500 famílias da região do Aeroporto de Congonhas para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, em formato de Monotrilho ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A remoção das famílias afetadas foi iniciada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2012, seguindo diretrizes do convênio firmado com o Metrô no ano anterior. Até o momento a obra de mobilidade não foi finalizada pelo Governo do Estado de São Paulo, tampouco as unidades habitacionais prometidas, como uma das formas de reassentamento, foram sequer iniciadas. O que diferencia esta remoção das demais é a oferta pelo poder público - sem restrições de valores para o acesso - de indenizações que mimetizam as indenizações oferecidas para proprietários que possuem título, ou seja, o pagamento de uma recompensa monetária pelo valor da terra (neste caso, tempo de permanência) somada à recompensa pela benfeitoria. Entre 2012 e 2014 a maioria das famílias foi removida compulsoriamente das áreas afetadas e mais de 70% optaram pela indenização em detrimento da unidade habitacional no mesmo local da remoção. Este alto percentual surpreendeu a todos os envolvidos, principalmente, pelo fato de que as famílias em questão moravam há muitos anos nesses assentamentos precários, datados em sua maioria da década de 1950, o que em tese deveria ampliar seu desejo de permanência no local. Por meio de pesquisa de campo realizada em 2015 com 47 famílias que fizeram a opção pela indenização, identificou-se na amostra uma grande preocupação em investir a indenização em habitação (mesmo que não houvesse uma preocupação na mesma proporção com a regularidade formal das novas moradias), porém de maneira independente do poder público, com quem a relação de descrédito esteve presente durante todo o processo de remoção e após ela. Ainda que o objetivo de reassentar tenha sido cumprido na maioria dos casos, os resultados apontam para uma dispersão no território que implicou em perda de vínculos afetivos, profissionais, institucionais, além do aumento do deslocamento das famílias - que via de regra foram ocupar locais mais distantes que o ponto de remoção -, desconectando estas famílias do território de origem. / This master\'s research study deals with issues related to the removal of favelas in São Paulo from a scenario of advancement of neoliberal policies, based on the experience of the removal of approximately 500 families from the region of Congonhas Airport for the implementation of Line 17 - Gold of the Subway, in Monorail or Light Rail Vehicle (VLT) format. The removal of the affected families was initiated by the Housing and Urban Development Company (CDHU) in 2012, following guidelines of the agreement signed with the Metro in the previous year. Up to now, the work of mobility has not been finished by the São Paulo State Government, nor have the promised housing units, one of the forms of resettlement, had their construction even started. What differentiates this removal from the others is the offer from the public power - without restrictions of values for access - of indemnities that mimic the ones offered to owners who hold title, that is, the payment of a monetary reward for the value of the land (in this Case, length of stay) added to the reward for the house improvement. Between 2012 and 2014 most families were compulsorily removed from the affected areas and more than 70% opted for compensation at the expense of the housing unit at the same place of removal. This high percentage was surprising for everyone involved, mainly by the fact that the families in question had lived in these precarious settlements for many years, most of them dating back to the 1950s, which in theory should have broaden their desire to stay in the area. Through a field survey conducted in 2015 with 47 families who made the option of compensation, the interviewees showed a great concern in investing the compensation in housing (even though there was not a concern in the same proportion about the formal regularity of the new housing), but independent from the public authority, with whom the relationship of discredit was present throughout the removal process and after it. Although the goal of resettlement has been fulfilled in most cases, the results point to a dispersion in the territory that has entailed loss of affective, professional and institutional ties, as well as an increase in the displacement of families - which, as a rule, were to occupy areas that are mostly distant from the point of removal - by disconnecting these families from their home territory.

Este trabalho investiga quais as práticas que, no âmbito dos programas públicos de habitação popular, contribuem para a produção de moradias mais adequadas à realidade cultural de seus usuários. Para tanto, aborda dois programas que foram idealizados e implementados de forma completamente distinta, na cidade de São Paulo na década de 90: - O FUNAPS Comunitário: implantado através dos mutirões autogestionários entre os anos 1989 e 1992; e - O Projeto Cingapura: implantado através de grandes construtoras entre os anos 1993 e 2000. A pesquisa foi inteiramente baseada na opinião dos moradores, de dois conjuntos habitacionais, o Conjunto Habitacional Campanha Gaúcha viabilizado pelo FUNAPS Comunitário, e o Conjunto Habitacional Imigrantes, viabilizado pelo Projeto Cingapura. Os dados obtidos nessa pesquisa subsidiaram algumas conclusões a respeito de que forma os meios utilizados nos processos de acesso à moradia através de programas públicos de habitação estudados, influenciaram na vida de seus moradores nos mais diversos aspectos, sócio-culturais, políticos, econômicos e até mesmo físicos. Sendo esta a principal contribuição que este trabalho procurou trazer. / This paper outlines which practices - concerning the housing public programmes? range - contribute to the lodging production that best fulfil the cultural reality of its users. It thus approaches two programmes created and implemented in totally distinctive ways, in São Paulo in the 90?s: - FUNAPS Comunitário: implemented through auto-managed self-help between 1989 and 1992; and - Cingapura Project: implemented through building companies between 1993 and 2000. The research was thoroughly based on the opinion of dwellers from two housing blocks - Campanha Gaúcha Housing Block carried out by FUNAPS Comunitário, and Imigrantes Housing Block carried out by the Cingapura Project. The data obtained through the mentioned research subsidised some of the conclusions concerning how the means used in the processes of accessibility to lodging through the considered housing public programmes interfered in its dwellers life in a number of ways ? social, cultural, political, economical and even physical, being the latter the main contribution this paper sought to achieve.

Este trabalho investiga quais as práticas que, no âmbito dos programas públicos de habitação popular, contribuem para a produção de moradias mais adequadas à realidade cultural de seus usuários. Para tanto, aborda dois programas que foram idealizados e implementados de forma completamente distinta, na cidade de São Paulo na década de 90: - O FUNAPS Comunitário: implantado através dos mutirões autogestionários entre os anos 1989 e 1992; e - O Projeto Cingapura: implantado através de grandes construtoras entre os anos 1993 e 2000. A pesquisa foi inteiramente baseada na opinião dos moradores, de dois conjuntos habitacionais, o Conjunto Habitacional Campanha Gaúcha viabilizado pelo FUNAPS Comunitário, e o Conjunto Habitacional Imigrantes, viabilizado pelo Projeto Cingapura. Os dados obtidos nessa pesquisa subsidiaram algumas conclusões a respeito de que forma os meios utilizados nos processos de acesso à moradia através de programas públicos de habitação estudados, influenciaram na vida de seus moradores nos mais diversos aspectos, sócio-culturais, políticos, econômicos e até mesmo físicos. Sendo esta a principal contribuição que este trabalho procurou trazer. / This paper outlines which practices - concerning the housing public programmes? range - contribute to the lodging production that best fulfil the cultural reality of its users. It thus approaches two programmes created and implemented in totally distinctive ways, in São Paulo in the 90?s: - FUNAPS Comunitário: implemented through auto-managed self-help between 1989 and 1992; and - Cingapura Project: implemented through building companies between 1993 and 2000. The research was thoroughly based on the opinion of dwellers from two housing blocks - Campanha Gaúcha Housing Block carried out by FUNAPS Comunitário, and Imigrantes Housing Block carried out by the Cingapura Project. The data obtained through the mentioned research subsidised some of the conclusions concerning how the means used in the processes of accessibility to lodging through the considered housing public programmes interfered in its dwellers life in a number of ways ? social, cultural, political, economical and even physical, being the latter the main contribution this paper sought to achieve.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4854.pdf: 21588521 bytes, checksum: 396ba33dd38cbc13fa119914aa7dae65 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The relationship between State and popular movements is drawn on the political and economical conjuncture of a historical moment and also by the political position that a movement assumes in front of the state projects, in which the interests of hegemonic corporate groups are represented. Considering the observation of Sader (1995:41) on the "wide range of possible answers facing the same given request", this research seeks to understand how the movement of struggle for housing of residents from Campo Belo Jardim on the outskirts of Campinas organizes and positions itself, and how the State deals with such specific profile of organization, in the attempt to create among residents some degree of consensus on the expansion project at the airport of Viracopos and mitigate the resistance of residents to the expropriation of the place where they live. On a broader plan the research aims to analyze the relationship between the profile of internal organization of a popular movement and the relations it establishes with the State. We seek therefore, to point out the different political positions among residents of Campo Belo and how these positions interact in the formation of one of the major political mediation spaces in the neighborhood residents' associations. To identify the nuances of the relationship between associations and State, we analyze the course of the struggle for the residents permanency in the neighborhood, which is threatened by the expansion of Viracopos airport. The research was built up from three clusters: the bibliographic selection; the fieldwork conducted in thirteen months (November 2009 to December 2010) from living together with the neighborhood s residents and doing a follow up on the neighborhood associations; and the documentary research, which involved organizing documents from associations, consulting the collection/acquis of the city s newspapers and photos produced in the field work, part of this material is in the annexes of this dissertation. / A relação entre Estado e movimentos populares é desenhada na conjuntura econômica e política de um momento histórico e também pela posição política que um movimento assume diante dos projetos estatais, nos quais estão representados os interesses dos grupos empresariais hegemônicos. Considerando a observação de Sader (1995:41) sobre a grande gama de respostas possíveis diante de uma mesma solicitação dada , esta pesquisa busca entender como se organiza e posiciona o movimento de luta por moradia dos moradores do Jardim Campo Belo, na periferia de Campinas, e como o Estado lida com tal perfil específico de organização, na tentativa de criar entre os moradores certo grau de consenso ao projeto de expansão do aeroporto de Viracopos e atenuar a resistência dos moradores à desapropriação do lugar em que vivem. Num plano mais amplo, a pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre o perfil de organização interna de um movimento popular e as relações que este estabelece com o Estado. Buscamos, para tanto, apontar as diferentes posições políticas entre os moradores do Campo Belo e o modo como tais posições interagem na formação de um dos principais espaços de mediação política do bairro: as associações de moradores. Para identificar as nuances da relação entre as associações e o Estado, analisamos o percurso da luta pela permanência dos moradores no bairro, a qual é ameaçada pela ampliação do aeroporto de Viracopos. A pesquisa foi construída a partir de três feixes: a seleção bibliográfica; o trabalho de campo, realizado em treze meses (novembro de 2009 a dezembro de 2010) de convivência com moradores do bairro e acompanhamento das associações de moradores; e pesquisa documental, que envolveu organização de documentos das associações, consulta ao acervo de jornais da cidade e fotos produzidas no trabalho de campo, estando parte deste material nos anexos desta dissertação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-03T14:49:45Z No. of bitstreams: 1 2015_AliceAlmeidaVasconcellosCarvalho.pdf: 11585529 bytes, checksum: 8360af4642495d23731c06c3128d0b15 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-03T20:56:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AliceAlmeidaVasconcellosCarvalho.pdf: 11585529 bytes, checksum: 8360af4642495d23731c06c3128d0b15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T20:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AliceAlmeidaVasconcellosCarvalho.pdf: 11585529 bytes, checksum: 8360af4642495d23731c06c3128d0b15 (MD5) / O processo de construção da cidade é constante e evidencia as desigualdades socioeconômicas e os conflitos de interesses inerentes ao contexto urbano. Nas cidades brasileiras, a literatura aponta a fragmentação espacial caracterizada pela “colcha de retalhos” como uma das feições mais marcantes. Considerando que a política habitacional recente, ao disponibilizar vultosos recursos para a construção de moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), vem impactando substancialmente as cidades brasileiras, seja pela expansão ou consolidação do tecido, explora-se a relação entre a política habitacional e o espaço urbano. Investiga-se a configuração das cidades brasileiras, utilizando-se do aparato teórico, metodológico e ferramental da Sintaxe Espacial ou Teoria da Lógica Social do Espaço. Delimita-se como foco de estudo os empreendimentos contratados pelo programa por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR em 24 capitais, de modo a compreender, a partir da análise comparativa em caráter exploratório, em que medida esses empreendimentos impactam o tecido urbano, em termos relacionais. A pesquisa ampara-se em três questões: (a) Existem semelhanças configuracionais entre os empreendimentos do PMCMV no Brasil, independentemente da localização geográfica ou feições específicas? (b) Em que medida aspectos como fase da contratação, tipo edilício, existência de contrapartida, condição de inserção urbana, categoria do município e porte do empreendimento dialogam com as feições configuracionais para a interpretação morfológica do PMCMV? (c) E ainda, é possível afirmar que o PMCMV tem contribuído para acentuar o quadro de fragmentação/dispersão do contexto urbano das cidades brasileiras? Assume-se, enquanto hipótese, que as novas áreas impulsionadas pelo PMCMV seguem a mesma tendência de fragmentação do tecido urbano identificada em cidades brasileiras, reforçando a segregação socioespacial existente. No entanto, os achados apontaram um cenário heterogêneo, verificando que não se deve reputar ao programa, de forma generalizada, a piora no quadro de fragmentação/dispersão do tecido, que vem sendo uma característica das cidades do país há décadas. / The process of building cities is constant and highlights inherent inequalities and conflicts of interest of the urban context. The literature about the Brazilian cities points to a fragmentation characterized by “patchwork” as a peculiar configurational pattern. Considering that the recent housing policy, by providing a significance resources to build houses in “Minha Casa, Minha Vida” Program (PMCMV), impacts substantially the Brazilian cities, by either, expanding or consolidating the urban fabric. This research explores the relationship between housing policy and the urban space. The configuration of Brazilian cities is explored using the theoretical, methodological and technical apparatus of space syntax theory (or social logic of space theory). The analysis are focused in the contracted projects by the funding called “Fundo de Arrendamento Residencial” (FAR) in 24 state capitals. It is intended to comprehend, with a comparative analysis of exploratory character, how those projects relate to the urban fabric in which they are inserted. The research main questions are: (a) Are there configurational similarities between the different PMCMV enterprises, regardless of the different geographical location or specific features? (b) In which degree different aspects, like contracting phase, architectonical typology, existence of counterpart financing, urban insertion condition, municipality category and enterprise size, dialogue with the configurational features to allow the morphological interpretation of the PMCMV? (c) Is it plausible to state that the PMCMV contributes to accentuate the fragmentation/dispersion frame of the Brazilian cities urban fabric? The hypothesis tested is that the new areas propelled by the PMCMV follow the same fragmentation tendency of the urban fabric identified in Brazilian cities, reinforcing the social and spatial existing segregation. The findings show a heterogeneous scenario, in which it´s verified that is not possible to attribute to the PMCMV, in a generalized way, the worsening in the fragmentation/dispersion of the fabric, which is characteristic of the Brazilian cities along several decades.