A presente dissertação tem como tema a relação entre megaeventos esportivos e a formulação de políticas públicas. A questão central desse trabalho está no entendimento a respeito do modo com o contexto dos megaeventos esportivos altera o modo com as políticas públicas são habitualmente elaboradas. Com o intuito de responder essa indagação, foi realizado um estudo de caso sobre processo formulação da política habitacional destinada aos atingidos pela obra duplicação da Avenida Tronco em Porto Alegre/ RS, intervenção urbana de preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Durante a análise, a partir dos conceitos de rede temática, comunidades e paradigmas de política, enfatizou-se as dinâmicas relacionais, processuais e simbólicas do fenômeno investigado. Além disso, caracterizou-se a relação entre contexto de megaevento esportivo e formulação de políticas públicas a partir do conceito de evento focal. Foi possível identificar que grupos de atores interessados em influenciar manipulam os símbolos do megaevento visando ampliar sua capacidade de ingerência nas políticas formuladas nesse contexto. Dessa forma, um dos fatores que influencia como contexto de megaeventos afeta a formulação de políticas públicas é o modo atores engajados na rede temática constroem e disputam os significados dessa ocasião. No caso investigado, identificamos que nenhum grupo engajado no processo teve capacidade de influenciar plenamente a política habitacional em questão. Apesar da preponderância do grupo hegemônico pró-obras, houve momentos em que a balança de poder da rede temática formada para a elaboração dessa política pendeu a favor do grupo desafiante. A política foi elaborada a partir da conjugação de diferentes e, por vezes, conflitantes, perspectivas normativas sobre o tema. Por fim, concluímos que a influência desse tipo de acontecimento em um processo de formulação de política pública depende, principalmente, da dinâmica relacional e processual engendrada pelos atores interessados em manter ou modificar o curso da política e do processo de construção de significados e os usos estratégicos dos símbolos associados ao megaevento. / This dissertation has as its theme the relationship between sports mega-events and public policy formulation. The key issue of this work is on understanding how the sports mega-event context changes the way with public policies are usually established. In order to answer this inquiry, a case study was performed on the housing policy formulation process for those affected by the urban intervention on Tronco Avenue in Porto Alegre/RS, performed to prepare the city for the 2014 World Cup. During the analysis, based on the concepts of issue network, policy communities and policy paradigms, was emphasized relational, procedural and symbolic dynamics of the investigated phenomenon. In addition, it was characterized the relationship between the sports mega-event context and the public policy formulation based on the concept of focusing event. It was possible to identify that groups of stakeholders manipulate the symbols of sports mega-events to expand its capacity to intervene in policies formulated in this context. Therefore, one factor that influences how the mega-events context affects the public policies formulation process is the way actors engaged in an issue network build the meanings of the occasion. In the investigated case, we identified that no group engaged in the process was able to fully influence housing policy. Despite the preponderance of the hegemonic group, there were moments when the balance of power of the issue network formed for this policy development was tipped in favor of the challenging group. The policy was developed based on the combination of different, and sometimes conflicting, normative perspectives on the issue. Finally, we conclude that the influence of this type of event in a policy formulation process mainly depends on the relational and procedural dynamics created by stakeholders and on the strategic uses of symbols related to the mega-event.

O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 1970, mas que entrou em profunda crise na década de 1980. Em um contexto de reformas liberalizantes, na década de 1990 a aposta para a retomada do número de contratações recaiu na promoção de “instituições para o mercado”. Quase uma década depois o resultado, em termos de números de contratações, começa a aparecer, mas acontece no âmbito do antigo sistema, que havia sido considerado esgotado, regressivo e insuficiente, mas que mostrou resiliência. O propósito desta tese é ampliar a compreensão do atual momento do financiamento habitacional na economia brasileira, identificando as razões para a retomada de um número significativo de contratações. Como as peculiaridades do mercado de habitações não recomendam o seu estudo como o de um mercado convencional, a abordagem neoinstitucionalista foi utilizada por ter sido considerada a mais apta a compreender a dinâmica de um mercado com tal complexidade. Ao mesmo tempo, a abordagem pós-keynesiana ajudou a complementar o referencial teórico utilizado, uma vez que se trata dos financiamentos de bens de capital. Depois de identificar o contexto histórico em que evoluem os sistemas de financiamento à habitação no Brasil, são elencadas três vertentes de mudanças institucionais que ajudam a compreender o desempenho recente. Os efeitos das mudanças institucionais são identificados ao longo do circuito pós-keynesiano de financiamento: finance – investimento – poupança – funding. Por fim, é realizado um retorno ao nível teórico partindo da avaliação da atual política de financiamentos habitacionais, como tentativa de ampliar a compreensão sobre o alcance e as limitações da mesma. / The number of contracts for housing financing in the Brazilian economy has increased significantly since 2005. The country had a funding system with strong state intervention as a public police toll to give to the families access to decent housing, that has worked relatively well in the 1970s, but fell into a deep crisis in the 1980s. In the context of the 1990s liberalizing reforms, the bet was that resumption of mortage financing would “building institutions for the market”. Almost a decade later the result began to appear, but the number of contracts grew under the old system, which was deemed to be exhausted, regressive and inadequate, but shows resilience. The purpose of this thesis is to increase understanding of current housing finance in the Brazilian economy, identifying the reasons for the resumption of a significant number of contracts. The peculiarities of the housing market do not recommend its study as a conventional market, and the neoinstitutionalist approach was used because it was considered better able to understand the dynamics of a market with such complexity. The theoretical framework was complemented by the post-Keynesian approach, appropriate to analise capital goods financing. After identifying the historical context in which the Brazilian housing finance systems operates, three areas of institutional changes are listed in order to understand its recent performance. The effects of institutional changes are identified along the post-Keynesian financing circuit: finance – investment – savings – funding. Finally, a return to the theoretical level is made by assessing the current Brazilian housing finance policy in an attempt to broaden the understanding of its scope and limitations.

Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano e Projeto Urbanístico, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-24T16:39:44Z No. of bitstreams: 1 2014_RobertaPereiradaSilva.pdf: 4113444 bytes, checksum: d901c1ce79ab9a8f7115b833dd9fd9d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-29T16:15:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RobertaPereiradaSilva.pdf: 4113444 bytes, checksum: d901c1ce79ab9a8f7115b833dd9fd9d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T16:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RobertaPereiradaSilva.pdf: 4113444 bytes, checksum: d901c1ce79ab9a8f7115b833dd9fd9d2 (MD5) / In Brazil, the second half of the twentieth century was characterized by the multiplication andconsolidation of slums as housing solution for the poor. Considering the magnitude of theproblems related to these areas, has been developing an axle housing policy aimed at slumupgrading which, over time, have been incorporated issues of social work and landregularization. This dissertation addresses the slum upgrading as a concrete action of the Statein promoting the right to the city. Finalized the first interventions assisted by the PAC, whichwould have been the effective contributions to the right to the city? The case study ofurbanization of Vila DNOCS at Sobradinho/ DF, it was found that, accordingly, there was acontribution to allocate a portion of the "city" to the low-income population - recognizing herright to housing, to ensure standard minimum habitability, to adopt measures to reducespending on the standard of living after the intervention and to provide the area with basicinfrastructure. However, this contribution was limited to not permit families to participate inproject decisions and to perpetuate the culture of property right over the right of possession.Furthermore, it was considered complete without the area was provided with urbanity, whichwas evident, among other things, the conditions of urban sanitation, the lack of sidewalks andaccessibility ramps, and especially the noncompliance of the social function of lots to trade,for community public facilities and in one of two squares. / No Brasil, a segunda metade do século XX se caracterizou pela multiplicação e consolidação das favelas como solução de moradia para a população mais pobre. Diante da magnitude dos problemas relacionados a estes espaços, foi-se desenvolvendo um eixo da política habitacional tendo em vista a urbanização de favelas a qual, com o tempo, foram sendo incorporadas questões de trabalho social e regularização fundiária. Esta dissertação aborda a urbanização de favelas como ação concreta do Estado na promoção do direito à cidade. Finalizadas as primeiras intervenções apoiadas pelo PAC, quais teriam sido as contribuições efetivas para o direito à cidade? Pelo estudo do caso da urbanização da Vila DNOCS, em Sobradinho/ DF, verificou-se que, nesse sentido, houve contribuição ao destinar uma porção da “cidade” à população de baixa renda - reconhecendo-lhe o direito à moradia, ao garantir padrão mínimo de habitabilidade, ao adotar medidas de redução dos gastos com o padrão de vida após a intervenção e ao prover o bairro com a infraestrutura básica. No entanto, essa contribuição foi limitada ao não possibilitar a participação das famílias nas decisões do projeto e ao perpetuar a cultura do direito de propriedade em detrimento do direito de posse. Além disso, foi considerada concluída sem que a área estivesse dotada de urbanidade, o que ficou evidente, dentre outros aspectos, nas condições da limpeza urbana, na falta do calçamento e das rampas de acessibilidade e, principalmente, no descumprimento da função social dos imóveis destinados ao funcionamento do comércio, dos equipamentos públicos comunitários e de uma das duas praças. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-23T18:09:56Z No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-23T20:03:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-23T20:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AdrianaMeloAlves.pdf: 7338161 bytes, checksum: b7aae54a18c5e22aa1efad22a20dd471 (MD5) Previous issue date: 2007-09 / Esta pesquisa objetiva compreender os processos decisórios que podem resultar na regularização fundiária em favor das famílias moradoras ou na manutenção das Áreas de Preservação Permanente urbanas, considerando as tensões atualmente existentes entre a legitimação do direito à moradia e a consolidação do ambiente enquanto tema político. Investiga projetos contratados do programa de urbanização de favelas Habitar Brasil BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nos últimos anos, que apresentaram distintas, e até mesmo conflitantes, estratégias de intervenção sobre as Áreas de Preservação Permanente. Parte da hipótese que os processos decisórios não são respostas tecnocráticas nem resultados determinísticos de fatores unidimensionais. Estão vinculados à gestão do território e são influenciados por processos não-evidentes e de diversas naturezas que preponderam na tomada de decisão em cada projeto ou localidade específica. A pesquisa pressupõe que tais processos estão vinculados a diferentes dimensões: a econômico-fundiária, relacionada à composição do preço da terra urbana; a político-ideológica, relacionada às manifestações normativas e simbólicas, como leis, discursos e ações projetuais, a serviço do poder do Estado e de grupos de pressão; e a dimensão socioambiental, relacionada aos riscos ambientais e civis, bem como ao valor paisagístico específico do assentamento em cada localidade. A análise considerou as dimensões mencionadas e abordou os projetos SQ 19, em Cidade Ocidental (Goiás), Coroa do Meio, em Aracaju (Sergipe) e Alagados, em Salvador (Bahia), caracterizados pelas distintas estratégias de intervenção sobre Áreas de Preservação Permanente à margem dos cursos d’água. Enquanto o primeiro foi mais atento ao quadro natural, no segundo o processo resultou numa estratégia mediada entre aspectos naturais e sociais, e o terceiro foi mais atento ao quadro social. As conclusões apontam que as três dimensões mostraram-se relevantes e articuladas em cada localidade. Enquanto as decisões mais extremadas decorreram da preponderância de uma gestão local centralizada, a decisão mediada decorreu de uma gestão compartilhada, onde o ativismo dos grupos de pressão pôde se manifestar. São aspectos igualmente relevantes o valor da terra urbana em função da localização do assentamento em relação ao centro urbano e os princípios estéticos ou ecológicos de intervenção paisagística sobre o assentamento. _______________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to understand the decision making processes that may result in land tenure regularization in favor of the resident families or in the permanence of the urban Areas of Permanent Preservation, considering the existing tensions between the legitimation of housing rights and the consolidation of the environment while a political theme. It studies projects within the programme for slums urbanization Habitar Brasil BID (Inter-American Development Bank) in recent years, which presented distinct, and even conflicting, intervention strategies on Areas of Permanent Preservation. The analysis starts with the hypothesis that the decision making processes are a result neither of tecnocratic answers nor of unidimensional deterministic factors. They are tied with the management of the territory and are influenced by not explicit processes of various types that influence the decision making process in each project or specific locality. The research presupposes that such processes are tied to different dimensions: the economic and land related dimension, concerning the price composition of the urban land; the politician-ideological one, related to the normative and symbolic manifestations, as laws, speeches and projectual actions, at the service of the power of the State and the lobbies; and the socio-environmental dimension, related to the environment and civil risks, as well as the specific landscape value of the settlement in each locality. The analysis considered the mentioned dimensions and tackled the projects SQ 19, in Cidade Ocidental (Goiás), Coroa do Meio, in Aracaju (Sergipe) and Alagados, in Salvador (Bahia), characterized by the distinct intervention strategies on Areas of Permanent Preservation to the edge of the water courses. While the first was more attentive to the natural picture, in the second the process resulted in a strategy mediated between natural aspects and social aspects, and third was more attentive to the social picture. The conclusions point that the three dimensions had revealed relevant and articulated in each locality. While the extreme decisions elapsed of the predominance of a centralized local management, the mediated decision elapsed of a shared management, where the activism of the lobbies could be expressed. The value of urban land in function of localization of the settlement in relation to the urban center and the esthetic or ecological principles of landscape intervention on the setllement are equally relevant aspects.

O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 1970, mas que entrou em profunda crise na década de 1980. Em um contexto de reformas liberalizantes, na década de 1990 a aposta para a retomada do número de contratações recaiu na promoção de “instituições para o mercado”. Quase uma década depois o resultado, em termos de números de contratações, começa a aparecer, mas acontece no âmbito do antigo sistema, que havia sido considerado esgotado, regressivo e insuficiente, mas que mostrou resiliência. O propósito desta tese é ampliar a compreensão do atual momento do financiamento habitacional na economia brasileira, identificando as razões para a retomada de um número significativo de contratações. Como as peculiaridades do mercado de habitações não recomendam o seu estudo como o de um mercado convencional, a abordagem neoinstitucionalista foi utilizada por ter sido considerada a mais apta a compreender a dinâmica de um mercado com tal complexidade. Ao mesmo tempo, a abordagem pós-keynesiana ajudou a complementar o referencial teórico utilizado, uma vez que se trata dos financiamentos de bens de capital. Depois de identificar o contexto histórico em que evoluem os sistemas de financiamento à habitação no Brasil, são elencadas três vertentes de mudanças institucionais que ajudam a compreender o desempenho recente. Os efeitos das mudanças institucionais são identificados ao longo do circuito pós-keynesiano de financiamento: finance – investimento – poupança – funding. Por fim, é realizado um retorno ao nível teórico partindo da avaliação da atual política de financiamentos habitacionais, como tentativa de ampliar a compreensão sobre o alcance e as limitações da mesma. / The number of contracts for housing financing in the Brazilian economy has increased significantly since 2005. The country had a funding system with strong state intervention as a public police toll to give to the families access to decent housing, that has worked relatively well in the 1970s, but fell into a deep crisis in the 1980s. In the context of the 1990s liberalizing reforms, the bet was that resumption of mortage financing would “building institutions for the market”. Almost a decade later the result began to appear, but the number of contracts grew under the old system, which was deemed to be exhausted, regressive and inadequate, but shows resilience. The purpose of this thesis is to increase understanding of current housing finance in the Brazilian economy, identifying the reasons for the resumption of a significant number of contracts. The peculiarities of the housing market do not recommend its study as a conventional market, and the neoinstitutionalist approach was used because it was considered better able to understand the dynamics of a market with such complexity. The theoretical framework was complemented by the post-Keynesian approach, appropriate to analise capital goods financing. After identifying the historical context in which the Brazilian housing finance systems operates, three areas of institutional changes are listed in order to understand its recent performance. The effects of institutional changes are identified along the post-Keynesian financing circuit: finance – investment – savings – funding. Finally, a return to the theoretical level is made by assessing the current Brazilian housing finance policy in an attempt to broaden the understanding of its scope and limitations.

A presente dissertação tem como tema a relação entre megaeventos esportivos e a formulação de políticas públicas. A questão central desse trabalho está no entendimento a respeito do modo com o contexto dos megaeventos esportivos altera o modo com as políticas públicas são habitualmente elaboradas. Com o intuito de responder essa indagação, foi realizado um estudo de caso sobre processo formulação da política habitacional destinada aos atingidos pela obra duplicação da Avenida Tronco em Porto Alegre/ RS, intervenção urbana de preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Durante a análise, a partir dos conceitos de rede temática, comunidades e paradigmas de política, enfatizou-se as dinâmicas relacionais, processuais e simbólicas do fenômeno investigado. Além disso, caracterizou-se a relação entre contexto de megaevento esportivo e formulação de políticas públicas a partir do conceito de evento focal. Foi possível identificar que grupos de atores interessados em influenciar manipulam os símbolos do megaevento visando ampliar sua capacidade de ingerência nas políticas formuladas nesse contexto. Dessa forma, um dos fatores que influencia como contexto de megaeventos afeta a formulação de políticas públicas é o modo atores engajados na rede temática constroem e disputam os significados dessa ocasião. No caso investigado, identificamos que nenhum grupo engajado no processo teve capacidade de influenciar plenamente a política habitacional em questão. Apesar da preponderância do grupo hegemônico pró-obras, houve momentos em que a balança de poder da rede temática formada para a elaboração dessa política pendeu a favor do grupo desafiante. A política foi elaborada a partir da conjugação de diferentes e, por vezes, conflitantes, perspectivas normativas sobre o tema. Por fim, concluímos que a influência desse tipo de acontecimento em um processo de formulação de política pública depende, principalmente, da dinâmica relacional e processual engendrada pelos atores interessados em manter ou modificar o curso da política e do processo de construção de significados e os usos estratégicos dos símbolos associados ao megaevento. / This dissertation has as its theme the relationship between sports mega-events and public policy formulation. The key issue of this work is on understanding how the sports mega-event context changes the way with public policies are usually established. In order to answer this inquiry, a case study was performed on the housing policy formulation process for those affected by the urban intervention on Tronco Avenue in Porto Alegre/RS, performed to prepare the city for the 2014 World Cup. During the analysis, based on the concepts of issue network, policy communities and policy paradigms, was emphasized relational, procedural and symbolic dynamics of the investigated phenomenon. In addition, it was characterized the relationship between the sports mega-event context and the public policy formulation based on the concept of focusing event. It was possible to identify that groups of stakeholders manipulate the symbols of sports mega-events to expand its capacity to intervene in policies formulated in this context. Therefore, one factor that influences how the mega-events context affects the public policies formulation process is the way actors engaged in an issue network build the meanings of the occasion. In the investigated case, we identified that no group engaged in the process was able to fully influence housing policy. Despite the preponderance of the hegemonic group, there were moments when the balance of power of the issue network formed for this policy development was tipped in favor of the challenging group. The policy was developed based on the combination of different, and sometimes conflicting, normative perspectives on the issue. Finally, we conclude that the influence of this type of event in a policy formulation process mainly depends on the relational and procedural dynamics created by stakeholders and on the strategic uses of symbols related to the mega-event.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-22T16:50:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Diana Gomez dissertação.pdf: 9474528 bytes, checksum: 95057e193741cb620d8ba83bb60c71e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T16:50:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Diana Gomez dissertação.pdf: 9474528 bytes, checksum: 95057e193741cb620d8ba83bb60c71e3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / FACEPE / A dinâmica urbana nas cidades brasileiras tem criado e acelerado processos de fragmentação socioespacial e crescentes desigualdades, gerando uma série de problemas sociais, ambientais, políticos e econômicos. Esta problemática se manifesta pela lógica do desenvolvimento geográfico desigual, que varia de graus de intensidade de uma cidade a outra, em função de especificidades territoriais. Nesse contexto, as populações de baixa renda apresentam maior precariedade quanto às condições habitacionais, de emprego, transporte, educação, saúde e serviços públicos como saneamento básico, água potável, dentre outros. A ideia desta pesquisa centrou-se em avaliar os impactos ambientais do Programa de Infraestrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife (PROMETRÓPOLE) do Governo do Estado de Pernambuco, em termos da promoção da qualidade de vida e do bem-estar, como condições essenciais à sustentabilidade ambiental nas localidades Saramandaia e favela Arco-íris situadas às margens do Rio Beberibe no município de Recife. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa empregou como método de abordagem o materialismo histórico-dialético, associando-se à abordagem da totalidade complexa, compreendendo a necessidade de observar o fenômeno do desenvolvimento urbano como questões históricas marcadas pelas contradições da relação entre sociedade e natureza e sua complexidade. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se a técnica da triangulação de dados, além de entrevistas semiestruturadas, registros fotográficos, revisão bibliográfica e, como apoio na análise da informação, considerou-se procedimentos da análise de conteúdo, apoiado no software Iramuteq, procedimentos que revelaram as condições de vida da população no referente à habitabilidade, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental que o Programa está perseguindo. Assim dentro dos principais achados na pesquisa ressalta-se que o PROMÉTROPOLE mitigou alguns problemas inerentes às condições de vida das pessoas residentes em Saramandaia e indiretamente na favela Arco-íris. No entanto, continua como uma política pública incipiente e limitada à questão de estrutura física e fragilizada na dimensão social, econômica e ambiental, uma vez que, ainda não consegue promover a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas, condições essenciais ao desenvolvimento sustentável. / La dinámica urbana en las ciudades brasileñas, han creado y acelerado los procesos de fragmentación socio-espacial y las crecientes desigualdades, generando una serie de problemas sociales, ambientales, políticos y económicos. Esta problemática manifestada por la lógica del desarrollo geográfico desigual, que varía de grados de intensidad de una ciudad a otra, de acuerdo a las especificidades territoriales. En este contexto, las poblaciones de bajos ingresos, presentan condiciones más precarias referentes a vivienda, empleo, transporte, educación, salud y servicios públicos como saneamiento básico, agua potable, entre otros. La idea de esta investigación se enfocó en la evaluación de los impactos ambientales del - Programa de Infraestrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife - (PROMETRÓPOLE) del gobierno del Estado de Pernambuco, en términos de la promoción de calidad de vida y bienestar, como condiciones esenciales para la sostenibilidad ambiental en la localidad Saramandaia y el asentamiento Arcoíris ubicados en las proximidades del Rio Beberibe del municipio de Recife. Para lograr este objetivo, la investigación utilizó como método de abordaje el materialismo histórico – dialéctico, asociándolo al abordaje de la totalidad compleja, comprendiendo la necesidad de observar el fenómeno del desarrollo urbano como temas históricos marcados por las contradicciones de la relación entre la sociedad – naturaleza y su complejidad. Los procedimientos metodológicos utilizados fueron la técnica de triangulación de datos, además de entrevistas semiestructuradas, registros fotográficos, revisión de literatura. Como apoyo en el análisis de la información, se consideró los procedimientos de análisis de contenido, con soporte del software Iramuteq, estrategias que revelaron las condiciones de vida de las personas en materia de habitabilidad, calidad de vida y la sostenibilidad del medio ambiente que este programa persigue. Así, dentro de los principales hallazgos de la investigación, se destaca que el PROMETROPOLE mitigó algunos problemas inherentes a las condiciones de vida de las personas residentes en Saramandaia e indirectamente en el asentamiento Arcoíris. Sin embargo, continúa como una política pública incipiente y limitada a la cuestión de estructura física y fragilizada en el área social, económica y ambiental, ya que, aún no consigue promover la calidad de vida y el bienestar de las personas, condiciones esenciales para el desarrollo sostenible.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1948_1.pdf: 5888292 bytes, checksum: 238f52e70de40bd993d340e6580b7152 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Momentos de crise econômica e ambiental parecem favorecer o resgate da solidariedade e da dádiva para promover o fortalecimento de pequenas comunidades. Esta tese discute como a população de baixa renda enfrenta os problemas e dificuldades do cotidiano, encontrando na solidariedade e na dádiva recursos para lidar com amplas necessidades em face da insuficiência e da ineficácia das políticas públicas. Foram escutadas 95 pessoas líderes comunitários, moradores, parentes, conhecidos, técnicos, gestores e pedreiros de áreas pobres, por meio de entrevistas, grupos focais e relatos de história de vida. Foram investigadas também situações na produção informal de habitações em comunidades de baixa renda. A dádiva surge na vida das pessoas como um recurso real e potencial para lidar com a escassez, problemas e dificuldades cotidianas na vida nessas localidades. Essas práticas estão estruturadas na obrigação tripartite de dar-receber-retribuir, em que se fundamenta o sistema da dádiva. Os resultados revelam que manifestações de solidariedade e dádiva ocorrem de distintas formas. As motivações encontradas para ajudar ao outro podem estar associadas: i) ao contexto pessoal, aos valores morais individuais, fundados na religiosidade ou educação familiar, e à retribuição; ii) ao contexto do outro, pela relação com o outro, de parentesco, de amizade, (des)conhecidos e de compromisso com o coletivo, ou ao contexto socioeconômico do outro, por urgência e necessidades; e iii) ao contexto espacial, na provisão da casa, ou na relação de identidade e pertencimento ao lugar. No entanto, esse recurso poderoso pode ser enfraquecido e até destruído por políticas públicas inadequadas. Conhecer o fenômeno, assim como seus fatores de indução e restrição pode ajudar a fortalecer os processos orgânicos e sustentáveis, imprescindíveis para a superação das dificuldades enfrentadas pelas populações pobres para conquistar um espaço na cidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2304_1.pdf: 2662133 bytes, checksum: e49a92d327103fc812fc7e0854e31fed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho apresenta como foco central a análise do pluralismo jurídico a coexistência de direitos estatal e não estatal - no contexto da informalidade urbana do município de Fortaleza/CE. Aborda a questão partindo para elucidar a natureza do Estado Capitalista e a existência de diferentes campos sociais e de diferentes escalas nas quais o direito se aplica. Elege como foco de análise o equacionamento do direito à moradia e do direito de propriedade nos assentamentos informais, entendendo estes como os assentamentos que não são regidos pelo ordenamento jurídico urbanístico estatal. A partir das diferentes escalas do direito (internacional, nacional, municipal e local) procura identificar as relações de força entre os segmentos sociais, no processo de efetivação ou não do direito à moradia, elucidando se as medidas adotadas para mediação dos conflitos e para regularização fundiária dos espaços de informalidade urbana de Fortaleza encontram respaldo jurídico no arcabouço legislativo em vigor, apontando para a coexistência de outros direitos além do estatal, caracterizando o pluralismo jurídico. Destaca por fim, que, apesar dos avanços democráticos em prol da justiça social que caracterizam a legislação brasileira, nas duas últimas décadas, persistem formas alternativas de direito em torno do acesso à propriedade urbana e à moradia por parte da população excluída do mercado formal da habitação. Uma nova fonte de Direito, que não o oriundo do Estado, que caracteriza o pluralismo jurídico

Orientador: Silvia Aparecida Mikami Gonçalves Pina / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-16T21:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lage_ManuelaRibeiro_M.pdf: 31004324 bytes, checksum: 9d9b38486a39f33fcb261d8542acd6d0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Na formação das cidades brasileiras verifica-se uma participação significativa das áreas habitacionais na conformação do território, embora essa ocupação não venha recebendo correspondente atenção da administração municipal. Essa falta de preocupação tem gerado diversos problemas para sua população como para a cidade como um todo, inclusive para cidades vizinhas quando caracterizada a conurbação. Esta pesquisa tem como premissa o entendimento que a ocupação urbanística do território obediente às lógicas segregacionistas expurga para os anéis periféricos os conjuntos habitacionais sociais que, por sua vez, contagiam os bairros vizinhos com sua precariedade e pobreza. A iniciativa pública, por sua vez, tem contribuído para essa lógica de estruturação territorial ao implantar os conjuntos habitacionais de interesse social em áreas afastadas e carentes de infraestrutura, serviços urbanos e de equipamentos coletivos. O objetivo desta pesquisa é analisar a ocorrência e os efeitos que este tipo de ocupação territorial provoca em município de base territorial de dimensão reduzida e localizado em área conurbada. Para tanto, realiza um estudo sobre o caso da cidade de Americana na região metropolitana de Campinas- SP. A análise contribui para um novo olhar frente ao futuro desenvolvimento e ocupação do município, especialmente no que diz respeito às novas áreas habitacionais e ao apoio àquelas existentes e apresenta recomendações no sentido de fomentar planos de ação e gestão entre os municípios conurbados envolvidos / Abstract: In the formation of the Brazilian cities we can observe a significant participation of housing areas in territory occupation although this kind of appropriation is target of attention of the municipal administration. This lack of worry has been creating a lot of problems as for the population as for the whole city, and even for the neighboring cities when the trouble conurbation is observed. This research objectives the territory urbanistic that follows the segregation logic that push the low income housing for the periphery rings and the low income housing that in their turn contaminate the neighboring places with poverty and precariousness. . The public enterprise also reinforce this kind of territorial occupation when it introduces the social low income housing into far areas without infrastructure, urban service and collectives equipments. The purpose of this research is to analyze which are the effects that this kind of territorial occupation causes in cities with reduced lands and into conurbation areas. For that, it makes a studying about the case of Americana city in the Campinas metropolitan region. We hope that analyzes contributes to a new vision of the public management in relation of the future development and the city occupation mainly in the housing areas and giving support to the existing ones and presents recommendations to encourage planes of action and management between conurbated cities / Mestrado / Arquitetura e Construção / Mestre em Engenharia Civil