Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work has as objective to analyze the references for the construction of a model of metropolitan regional development from the habitacional politics in the Region Metropolitan of Aracaju . Historically in Aracaju, the phenomenon of the metropolização narrowly was tied with the construction of great habitacionais sets, raised distant of the center of Aracaju, to shelter the increasing population that was attracted by industrialization. The salient study the impact of this process for the bordering cities, and emphasizes the recent advances in the area of the urban management and metropolitan pointing the new routes of the habitacional politics that can serve of reference for the management metropolitan in some areas. The theoretical boarding is based on the analysis of the regional development and the management metropolitan when contextualizar the advances in the management of the public politics, over all the habitacional politics of social interest with the new values of decentralization, participativa management, capital stock, valuation of local, surrounding the culture sustainable and cooperation, considering the territory as lócus of integration. The work arrives at the conclusion that the adoption of one politics metropolitan in the RMA finds in the habitacional politics a gap in the search of a model of metropolitan regional development / O trabalho tem como objetivo analisar as referências para a construção de um modelo de desenvolvimento regional metropolitano a partir da política habitacional na Região Metropolitana de Aracaju . Historicamente em Aracaju, o fenômeno da metropolização esteve estreitamente vinculado à construção de grandes conjuntos habitacionais, erguidos distantes do centro de Aracaju, para abrigar a crescente população que era atraída pela industrialização. O estudo salienta o impacto deste processo para os municípios limítrofes, e enfatiza os avanços recentes na área da gestão urbana e metropolitana apontando os novos rumos da política habitacional que pode servir de referência para a gestão metropolitana em várias áreas. A abordagem teórica está fundamentada na análise do desenvolvimento regional e da gestão metropolitana ao contextualizar os avanços na gestão das políticas públicas, sobretudo a política habitacional de interesse social com os novos valores de descentralização, gestão participativa, capital social, valorização da cultura local, ambiente sustentável e cooperação, considerando o território como lócus de integração. O trabalho chega à conclusão que a adoção de uma política metropolitana na RMA encontra na política habitacional uma lacuna na busca de um modelo de desenvolvimento regional metropolitano.

Orientador: Andreia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T16:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hirata_Francini_M.pdf: 1525519 bytes, checksum: a8b3addec576524dbba609f25898ebfa (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação tem como objetivo geral compreender o que é a luta pela moradia na cidade de São Paulo. Seu entendimento dá-se através do estudo das causas dos problemas habitacionais e urbanos, da configuração dos interesses das classes dominantes e dos movimentos sem-teto organizados; e do papel do Estado. Esta pesquisa também se propõe a avançar no entendimento dos limites e potencialidades da luta dos sem-teto da cidade de São Paulo, através do estudo de dois movimentos que atuam na região central: o Movimento de Moradia do Centro (MMC) e o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). A maneira como o Estado vai intervindo nas questões habitacional e urbana submete o direito à moradia a processos em que a habitação e a cidade passam a ser crescentemente encaradas como mercadorias, agravando o déficit habitacional e comprometendo o estabelecimento de condições mínimas de cidadania. Nos anos 2000, uma política habitacional insuficiente e segregadora acompanha o fortalecimento da especulação imobiliária e das operações urbanas, dos projetos culturais em detrimento dos sociais e dos espaços participativos integrados ao Estado. A luta pela moradia em São Paulo se dá também nos marcos do plano diretor e da integração às instituições do Estado através dos conselhos gestores. Sem subestimar as mudanças em curso na democracia e à luz da mobilização recente dos movimentos estudados, sob o capitalismo neoliberal, foi possível chamar a atenção para os limites da democracia participativa, e também questionar sua potencialidade para o avanço da luta popular, levando-se em consideração a luta de classes e o Estado capitalista / Abstract: The object of this dissertation is to comprehend the struggle of the homeless for housing in the city of São Paulo through a study of the causes of housing and urban problems, the configuration of the interests of the ruling classes, organized homeless movements, and the role of the state. This study also proposes to advance an understanding of the limits and potential of the struggle of the homeless in the city of São Paulo, through examining two social movements that are active in the central region of the city: Movimento de Moradia do Centro (MMC) and the Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). The way in which the State intervenes in housing and urban issues submits the right to somewhere to live to processes in which these are increasingly characterized as commodities, exacerbating the housing deficit and compromising the establishment of minimum conditions of citizenship. In the 2000s, insufficient and contained housing policies were accompanied by the strengthening of speculation in the housing market and urban development, and the prioritization of cultural over social projects and spaces for the participation of civil society with the state. The struggle for housing in São Paulo also occurs within the boundaries of city plans, and through interaction with state institutions like municipal management councils. Without underestimating the changes in democracy and in light of recent mobilizations studied, under neo-liberal capitalism, it is possible to highlight the limits of participative democracy, and also to question its potential to advance popular struggle, taking into account class struggle and the capitalist state / Mestrado / Trabalho, Movimentos Sociais, Cultura e Politica / Mestre em Ciência Política

Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-06-30T20:23:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Joice de Jesus Machado.pdf: 9200212 bytes, checksum: 59ccccdc7ae0111a9b5aa4ee0ffc2090 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T20:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Joice de Jesus Machado.pdf: 9200212 bytes, checksum: 59ccccdc7ae0111a9b5aa4ee0ffc2090 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T20:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Joice de Jesus Machado.pdf: 9200212 bytes, checksum: 59ccccdc7ae0111a9b5aa4ee0ffc2090 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T20:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Joice de Jesus Machado.pdf: 9200212 bytes, checksum: 59ccccdc7ae0111a9b5aa4ee0ffc2090 (MD5) Previous issue date: 2013-06-25 / Não informado / The construction industry, which is responsible for the built environment we live in, is the human activity with the greatest impact on the environment, which is the reason why we can unequivocally infer that there is no sustainable human settlements without sustainable construction. Since Agenda 21 arrangements to facilitate relations between the concept of sustainable development and the construction sector are sought, with emphasis on the participation of the CIB (International Council for Research and Innovation in Building and Construction) and certification systems as creators of strategies and assessment mechanisms that are successful in many countries with so-called greenbuildings. They congregate practices of designing structures and the make use of environmentally responsible processes and efficient use of resources throughout the entire lifecycle of a building. They are also committed with the reduction of the overall impact of the built environment on human well-being and the natural environment by: efficient use of energy, water and materials; protection of occupant health and improvement of productivity and quality of life of workers; reduction of waste, pollution, environmental degradation, among others.The objective of this research was to evaluate the applicability of adopting greenbuilding requirements as a strategic orientation for constructions towards sustainability in the residential segment of Manaus, affected by housing policies. Therefore, a proposal for a site evaluation tool (PIAL) was constructed, based on the analysis of three certification systems: LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), CSH (Code for Sustainable Home) and Selo Casa Azul. The PIAL was applied in two projects and the results showed the incipient stage of adoption of requirements for sustainable construction projects, with an average compliance of 31%. Moreover, the applicability of these requirements has also been studied, showing that more than 70% of the requirements were declared as being applicable. Taking into account that the requirements, mostly, are not adopted despite being applicable, a method of ranking, analytic hierarchy process (AHP) has been tested to support the creation of an Agenda for Sustainable Construction, which lists requirements in order priority and environmental management tools that will encourage its adoption in the current stage of construction in Manaus. / A indústria da construção, responsável pelo ambiente construído em que se vive, é a atividade humana com maior impacto sobre o meio ambiente, sendo inequívoco inferir que não há assentamentos humanos sustentáveis sem construção sustentável. Desde a Agenda 21 procuram-se mecanismos para viabilizar relações entre o conceito global de desenvolvimento sustentável e o setor da construção, destacando-se o papel do CIB (International Council for Research and Innovation in Building and Construction) e dos sistemas de certificação como criadores de estratégias e mecanismos de avaliação que tem logrado êxito, em diversos países, com os chamados greenbuildings. Estes congregam práticas de criar estruturas e utilizar processos ambientalmente responsáveis e eficientes no uso de recursos ao longo de todo ciclo de vida de um edifício. Também são comprometidos com a redução do impacto global do ambiente construído sobre o bem estar humano e o ambiente natural através de: uso eficiente de energia, água e materiais; proteção da saúde dos ocupantes e melhoria da produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores; redução de resíduos, poluição, degradação ambiental, entre outros. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a aplicabilidade da adoção de requisitos greenbuilding como estratégia de orientação da construção civil em prol da sustentabilidade, no segmento residencial de Manaus, afetado por políticas habitacionais. Para tanto, uma proposta de instrumento de avaliacao local (PIAL) foi construída, com base na análise de três sistemas de certificação: LEED (Leadership in Energy and Environmental Design); CSH (Code for Sustainable Home) e Selo Casa Azul. O PIAL foi aplicado em dois empreendimentos e os resultados evidenciaram o estágio incipiente da adoção de requisitos de construção sustentável pelos empreendimentos, com média de atendimento de 31%. Por outro lado, também foi averiguada a aplicabilidade desses requisitos, demonstrando que mais de 70% dos requisitos foram declarados como aplicáveis. Considerando que os requisitos, em sua maioria, apesar de serem aplicáveis, não são adotados, testou-se um método de hierarquização, o processo de análise hierárquica (AHP), para fundamentar a criação de uma Agenda de Construção Sustentável, que relaciona requisitos prioritários e instrumentos de gestão ambiental capazes de fomentar sua adoção no atual estágio da construção civil em Manaus.

A proposta desta tese de doutorado foi a de identificar e analisar as principais referências europeias na produção brasileira de habitação promovida pelo poder público em nível federal no período pré-BNH, a saber, pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP\'s), Fundação da Casa Popular (FCP) e a principal iniciativa local à época, Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal (DHP). A partir de um vasto levantamento de campo iniciado pela pesquisa temática Habitação Econômica e Arquitetura Moderna no Brasil (1930-1964), desenvolvida pela FAU-USP e EESC-USP, concluído com a pesquisa Pioneiros da Habitação Social no Brasil, coordenada pelo Prof. Dr. Nabil Bonduki, pudemos identificar referências e estabelecer diálogos com as diferentes linhas de arquitetura moderna na produção de moradia econômica na Europa, entre os anos 1920 e 1930, além de outras correntes concomitantes, como o movimento cidade-jardim e suas diversas interpretações. Com a seleção das iniciativas internacionais consagradas pela literatura, foi possível analisar a produção nacional em face dessas experiências, identificando os diversos matizes da produção no Brasil, assim como foi possível entender de que forma o processo da construção da política habitacional e a produção resultante são indissociáveis na questão da habitação de interesse social. A abordagem da produção internacional também revelou outras facetas da imprecisão com que a política habitacional foi tratada pelo estado brasileiro no período, e os resultados dessa postura. / The purpose of this thesis was to identify and analyze major European references in Brazilian production of housing promoted by the government at the federal level in the pre-BNH, specifically, the National Institutes of Retirement and Pension (IAP\'s), Popular Housing Foundation (FCP) and the main local initiatives proposed at the time, the Federal District Department of Housing (PHD). From a wide field survey initiated by the research \"Housing and Economic Modern Architecture in Brazil (1930-1964)\", developed by FAU-USP and USP-EESC , concluded through research \"Pioneers of Social Housing in Brazil\" coordinated by Prof. Dr. Nabil Bonduki, we were able to identify references and establish dialogue with the different lines of modern architecture in the production of economical housing in Europe between 1920 and 1930, and other concurrent streams, as the garden city movement and its various interpretations. With the selection of international initiatives enshrined in the literature, it was possible to analyze the national production in the face of these experiences, identifying the different facets of production in Brazil, as it was possible to understand how the process of construction of housing policy and the resulting production are inseparable the issue of social housing. The approach of international production has also revealed other facets of uncertainty with the housing issue were handled by the Brazilian state in the period, and the results of this stance.

Políticas habitacionais para melhorar a qualidade de vida dos mais pobres têm sido empregadas há muito tempo. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a urbanização aumentou o número de favelas, incentivando a criação de programas habitacionais. Esse é o caso do Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado em 2009 no Brasil. Por mais que a provisão de moradias de qualidade tenda a aumentar o bem-estar das famílias beneficiadas, estudos têm criticado a má localização dos empreendimentos do programa, gerando dúvidas sobre o impacto da política. A seleção dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida enquadrados na Faixa I, destinada aos mais pobres, é feita por sorteio. Isso permitiu dividir os indivíduos em grupos de tratamento e controle para os municípios do Rio de Janeiro e de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Ao combinar bases de dados que contêm os indivíduos sorteados e não sorteados para o programa com o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Único, estimou-se o efeito do MCMV sobre a participação no mercado de trabalho formal para os dois grupos. Além disso, também verifica-se o impacto sobre a participação no Bolsa Família, principal programa social do país. Os resultados indicam que o programa afetou negativamente a oferta de trabalho, reduzindo a probabilidade de o beneficiário estar empregado formalmente. Além disso, também aumentou a proporção dos beneficiários que recebem o Bolsa Família. Esse é um dos primeiros artigos a analisar micro-dados do Minha Casa Minha Vida, fornecendo uma importante medida de impacto do programa. / Housing policies to improve the quality of life of the poorest have been employed for a long time. In developing countries, such as Brazil, urbanization has increased the number of slums, encouraging the creation of housing programs. This is the case of the Minha Casa Minha Vida program, launched in 2009 in Brazil. Although the provision of quality housing tends to increase the welfare of the beneficiary families, studies have criticized the poor location of the program\'s houses, generating doubts about the impact of the policy. Since the demand for housing is much larger than the supply, the poorest families in Minha Casa Minha Vida are randomly selected. This allowed us to divide individuals into treatment and control groups for the municipalities of Rio de Janeiro and São José do Rio Preto, in the state of São Paulo. By combining databases containing the individuals that were randomly selected and those who were not with administrative data from the Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) and the Cadastro Único we were able to measure the changes in the formal labor market for both groups. In addition, we also check the impact on participation in Bolsa Família, the country\'s main social program. The results indicate that the program has negatively affected the labor supply, reducing the likelihood that the recipient will be formally employed. In addition, the program increased the proportion of families receiving the Bolsa Família program. This is one of the first articles to analyze microdata from Minha Casa Minha Vida, providing an important measure of the program\'s impact

Esta dissertação se propõe a fazer um estudo comparado entre a forma de produção de mercado da habitação social no Brasil e no México, com o objetivo de identificar quais as semelhanças e diferenças entre a política brasileira vigente e a mexicana, que inspirou aquela. Para análise teórica e empírica, o estudo parte da observação de três categorias de agentes atuantes na produção da casa como atividade capitalista: o Estado, o capital imobiliário e o capital financeiro. É de interesse desta pesquisa a compreensão das transformações que ocorreram nessas esferas, nestes países, desde a montagem das primeiras políticas de habitação de impacto na escala nacional (década de 1960 e 1970) até aquelas mais atuais, já em um contexto de ascensão do neoliberalismo e da mundialização dos capitais (1990 aos anos 2000), relacionando as modificações nas estruturas produtivas com as mudanças ocorridas no campo político e econômico internacional. Para tanto, a pesquisa busca compreender como ocorreu, historicamente, a formação da propriedade privada da terra, o processo de urbanização dos territórios analisados, como se desenvolveu a problemática habitacional e a estruturação dos agentes privados da produção imobiliária nos dois países. As configurações mais atuais também serão analisadas, como o desenvolvimento de uma política de crédito e subsídios diretos para aquisição da moradia de interesse social produzida por agentes de mercado, a criação de um mercado secundário de hipotecas, e a abertura de capital das incorporadoras. Por fim, a pesquisa apresenta um quadro comparativo de similaridades e diferenças entre a produção e a política habitacional de interesse social nos dois países, apontando, também, para os limites da prática recente. / This dissertation aims to create a study comparison between market production of social housing in Brazil and in Mexico. The purpose is to identify the similarities and differences between the Brazilian and Mexican current social housing policy, since the Mexican one served as inspiration for the creation of the Brazilian one. To analyse theoretically and empirically, this study starts from the observation of three main agents that influence housing production as a capitalist activity: the State, the real estate capital and the financial capital. This research aims to comprehend the transformations that happened on these areas in such countries, from the creation of the first social housing policy on a national scale (on the 1960\'s and 1970\'s) to the recent ones, already in a context of neoliberalism and capital globalization (from the 1990\'s to 2000\'s), relating the changes on productivity structures with the changes that happened on the political and economic international field. To do so, the research intends to understand the origins of private property and the urbanization process in the countries analysed on this study, how the housing problems developed and how the private agents in real estate production structuration developed in both countries. The most recent configurations will also be analysed, like the development of the credits and subsides policy to direct social housing acquisition, the creation of a secondary mortgage market, and the property developer companies\' capital opening. Finally, the research presents a comparative frame of similarities and differences between social housing production and social housing policy in both countries pointing to the limits of both current practices.

Lançado em 2009, o programa federal Minha Casa Minha Vida se tornou o mais efetivo programa habitacional brasileiro desde a extinção do BNH, em 1986. Na iminência de acrescentar 3,75 milhões de moradias ao estoque habitacional do país, o programa é um campo de investigação que permite uma análise abrangente do novo papel do governo federal e municipal na política urbana, bem como do setor da construção civil na política econômica. Na produção para famílias de baixa renda na região metropolitana de São Paulo, o programa é um objeto de pesquisa que permite uma análise focada nas alterações que provoca tanto no trabalho e como na tecnologia da construção habitacional. Quanto ao trabalho, a pesquisa reconstitui tipologicamente os processos de trabalho em canteiros de obras para observar a substituição da manufatura pela industrialização de insumos e pelo treinamento da força de trabalho conforme um novo perfil demográfico e de controle da produtividade. Quanto à tecnologia, a pesquisa acompanha a introdução de novas tecnologias organizacionais em empreendimentos de construção, que são sistemas de gestão de qualidade e de controle de serviços subempreitados que favorecem a concentração de capital e reforçam a segregação urbana nas cidades brasileiras. / Launched in June 2009, the federal program My Home, My Life has led to the construction of nearly 3.75 million homes and it has become the most effective housing program in Brazil since the end of the housing policies introduced under military rule. As a subject of research it allows a broad analysis of the new roles of local and federal government in urban policy and of the building industry in economic policy. In its construction of homes for low-income families in the São Paulo metropolitan area, it allows a more focused analysis of changes promoted by the program in housing construction labor and technology. Regarding labor, this research offers a typological recreation of labor processes in building sites, in order to observe the substitution of manual work for both industrialized construction materials and workforce training according to new patterns in demographics and productivity controls. Regarding technology, it follows the implementation of new organizational technologies in building projects, namely, quality management systems and subcontracting controls that impel capital concentration and urban segregation in Brazilian cities.

A presente tese investiga e discute a gestão da política habitacional sob a ótica da articulação dos agentes públicos e privados na promoção dos programas associativos de habitação social. Como objeto de pesquisa seleciona a experiência dos programas associativos desenvolvidos pelo governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação e da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, entre os anos 1990 e 2008. Com base no inventário dos empreendimentos construídos, elaborado pela autora, avalia a transformação dos princípios e diretrizes de gestão, bem como a escolha dos projetos urbanísticos e seu rebatimento na qualidade do espaço, e seu impacto social nas famílias de baixa renda, vis-à-vis o referencial teórico do papel do estado na política habitacional e urbana. Como objeto de análise destaca que os programas associativos diferenciam-se em função das formas de gestão adotadas, apresentando variações na apropriação dos espaços e na qualidade urbana, segundo as modalidades de autogestão, mutirão, gestão compartilhada ou empreitada na construção. Aponta que as experiências de construção com processos associativos, regra geral, apresentam menor incidência de problemas na gestão condominial, nas recomercializações e na inadimplência, quando comparadas com os empreendimentos executados por empreitada. Na mesma linha de análise, evidencia que os programas associativos que adotam projetos de melhor qualidade e contam com assessoria técnica, apresentam melhores resultados qualitativos na apropriação das moradias e, portanto, enquadram-se nos objetivos de eficácia da política social de habitação. Em resumo, em consonância com a metodologia adotada, conclui que há uma latente potencialidade nos princípios dos programas associativos, referente à importância de se adotar projetos arquitetônicos e urbanísticos de qualidade que contem com uma assessoria técnica especializada e, principalmente, referente à criação e sinergia das redes sociais, que permitem promover um conceito de sustentabilidade progressiva nas condições de vida das famílias e do ambiente construído. Como visão de futuro, discute o papel complementar que os programas associativos desempenham no conjunto das ações públicas em habitação social e propõe uma perspectiva para a participação de entidades e agentes envolvidos, concentrando seus esforços no controle social e na qualidade do processo construtivo. / This thesis investigates and discusses the management of housing policy from the perspective of the articulation of public and private associations in the promotion of social housing programs. As an object of investigation, it selects the experience of associative programs developed by the State Government of São Paulo, through the São Paulo State Housing Secretariat and the Company of Housing and Urban Development (CDHU), between 1990 and 2008. Based on a built-stock inventory prepared by the author, it evaluates the transformation of management principles and guidelines, as well as the urban projects and their deployment on the space quality and its social impact on low-income households, face-to-face with a theoretical reference in terms of the State\'s role in housing and urban policy. As an object of analysis, it highlights that associative programs differ one another, related to their forms of management, showing changes in space appropriation and urban quality, according to the modalities of self-management, self-help construction, shared management or construction bidding process. It points out that building experience under associative processes generally have a lower incidence of problems such as condominium management, informal commercialization and delinquency, compared with the projects carried out by contract. Following the same reasoning, it points out that associative programs which adopt better designs and rely on technical advice, show the best qualitative results related to dwelling appropriation and, therefore, fall within the objectives of effective social housing policy. In summary, consistent with the methodology adopted, it concludes that there is a latent potential in the principles of associative programs, concerning the importance of adopting architectural and urban quality which counts with specialized technical assistance and, above all, regarding the creation and synergy of social networks, which can promote a concept of \"progressive sustainability\" in the living conditions of households and of the built environment. As a vision of the future, it discusses the complementary role that associations play in all programs of public housing policies, and proposes a vision for the participation of organizations and stakeholders, concentrating their efforts on social control and quality of the construction process.

Este trabalho aborda a atuação da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB-SP, em vários momentos de sua história, observando mudanças que sofreu desde que foi constituída, como agente promotor do SFH, até hoje. E foca mais suas observações no desempenho desse órgão na esfera da provisão habitacional e no período 2001-2004, quando participou da implementação de uma política habitacional marcada por diferenças significativas em relação àquelas dos períodos precedentes. Diferenças que se verificaram no desenvolvimento de novas tipologias de projeto (terrenos menores e mais centrais, reforma de prédios, etc.), na implantação de novos programas habitacionais (moradia na área central, locação social, bolsa aluguel, etc.), na sua consolidação como agente operador do Fundo Municipal de Habitação, no papel ativo que desempenhou na busca de novas fontes de recursos (Ministério das Cidades (PSH e PEHP), CEF/PAR, CDHU, BID, etc) e em uma maior interlocução com movimentos e associações comunitárias. Este trabalho busca compreender potencialidades e limitações dessa Companhia, na solução dos problemas de habitação para população de baixa renda em sua área de abrangência, mas, sobretudo, no Município de São Paulo, onde tem um papel relevante, dentre os vários órgãos de provisão habitacional. / This thesis examines the experience of the Metropolitan Housing Agency of the city of São Paulo (COHAB-SP, for its name in Portuguese) in different periods of its history and detects changes that took place since its origin, as an agent of the Brazilian Housing Finance System (SFH, for its name in Portuguese), until the present day. It focuses mainly on this agencys performance in the provision of housing and on the period of 2001-2004, when it implemented a housing policy which represented a significant departure from past practice. These differences may be observed in new project typologies (smaller and more centrally located plots, building reform, etc.) and new housing programs (central-area housing, public rental housing, rent subsidies, etc.), as it asserted its role as an operational agent of the Municipal Housing Fund, in the active pursuit of new funding sources (Ministry of Cities; CEF, the federal governments savings bank; IDB, etc.) and a greater dialogue with social movements and community organizations. The research attempts to determine the potentialities and limitations of the agency in the solution of problems related to the provision of low-income housing in its metropolitan sphere of influence, but mainly in the city of São Paulo, where it plays an important role among the different agencies involved in the provision of housing.

A idéia de que a cidade de Curitiba se distingue das demais metrópoles do país, sendo internacionalmente considerada uma capital de primeiro mundo, baseia-se no pressuposto de que a cidade foi objeto de uma experiência supostamente exitosa de planejamento urbano. Essa idéia e a imagem de cidade-modelo têm sido veiculadas por um discurso que tem sido reproduzido nos quatro cantos do país e do mundo. A observação do conteúdo de algumas falas portadoras desse discurso, produzidas em diferentes períodos históricos, mostra que ele não faz referência à questão habitacional de Curitiba para legitimar a idéia de sucesso do planejamento curitibano. O presente trabalho desenvolve algumas reflexões acerca dessa lacuna no discurso da cidade-modelo. Para tanto recupera a questão da habitação a partir da abordagem de dados empíricos sobre a problemática habitacional da cidade e do resgate histórico da Política Habitacional do Município. A análise identifica que o discurso da cidade-modelo se constitui em um discurso ideológico por natureza lacunar na medida em que sua elaboração e sua reprodução dependeram da omissão da questão da habitação em seu conteúdo. / The idea that the city of Curitiba distinguishes itself from the other Brazilian metropolis, being internationally considered first world capital, is based on the premise that the city was object of a supposedly successful experience of urban planning. These idea and image of model city have been broadcasted by a discourse that has been reproduced all around the country and the world. The observation of some speeches contents which carry this discourse, produced at different times, discloses that it do not refers to the Curitibas housing issue in order to legitimate the idea of success of Curitibas planning. The present paper develops some thoughts around this gap in the model cit speech. In order to do this it restores the housing issue from an empiric data approach about cities housing problematic and from an historical approach of the Local Housing Policy. The analysis identifies that the model city discourse constitutes an ideological discourse naturally with gaps to the extent that its formulation and reproduction have relied on the omission of the housing issue in its content.