A presente pesquisa tem como objeto a transformação das \"ZEIS de vazios\" de São Paulo, assim denominadas as áreas demarcadas como estoque fundiário para produção de Habitação de Interesse Social. As ZEIS estudadas correspondem às ZEIS do tipo 2, 3 e 4 na legislação que vigorou no período de 2002 a 2014 em São Paulo, aprovadas no Plano Diretor Estratégico de 2002 e na Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2004. Interessa compreender as transformações ocorridas nesses territórios, como forma de avaliar em que medida as ZEIS cumpriram seus objetivos com relação à produção habitacional. A pesquisa foi baseada no levantamento de toda a produção habitacional realizada nesses perímetros, implicando o exame e a coleta de informações de cada perímetro de ZEIS. As informações a respeito dos empreendimentos foram complementadas através de dados de aprovação, além dados de portais oficiais e pesquisas acadêmicas no caso da produção pública, e de dados de lançamentos imobiliários no caso da iniciativa privada. Do ponto de vista da produção pública, percebe-se que além de áreas que foram demarcadas já em posse do poder público, houve uma adesão das ZEIS na realização de empreendimentos e nas políticas de aquisição de terras para provisão habitacional. Já os empreendimentos da iniciativa privada foram impulsionados principalmente a partir de 2009, com a ampliação das condições de financiamento imobiliário possibilitada pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Ainda que levada em conta uma distorção nos conceitos de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) definidos pela lei, decorrente do aumento real do salário mínimo, que acabaram por ampliar as faixas salariais de atendimento habitacional, o estudo realizado permitiu verificar que por vezes houve impacto das ZEIS nos produtos imobiliários oferecidos em determinada região, agindo no sentido de proporcionar soluções de HIS voltadas a uma classe média-baixa que não seria contemplada pela tendência de mercado na região. Em uma cidade como São Paulo, onde os preços de terras e imóveis são elevados, os efeitos dos instrumentos que interferem na produção imobiliária são um tema relevante. No contexto do novo PDE de 2014, os resultados encontrados no presente trabalho abrem possibilidades no tocante a aperfeiçoamentos necessários para novos empreendimentos. Além disso, o trabalho corrobora com a percepção de que as ZEIS, enquanto porções reduzidas do território, dificilmente bastarão em si para fazer frente às necessidades habitacionais do município, sendo necessário um leque mais amplo de abordagens com outros mecanismos de fomento à HIS. / Special Zones of Social Interest (ZEIS) are a planning tool created in Brazil in the 1980\'s. They consist in a special category of zoning demarcated on vacant or underutilized properties, setting up a land bank for social housing promotion (\"ZEIS of vacant land\"). The City Master Plan of 2002 and the Zoning Code in 2004 first established ZEIS in São Paulo. The purpose of this research is to study ZEIS of vacant land in São Paulo from 2002 to 2014 and identify the extent to which the ZEIS have fulfilled their objectives regarding to housing production. The method involved an extensive survey on all the housing developments built within ZEIS perimeters, implying the examination and data-collection of each perimeter of ZEIS. The information about the housing projects involved data from building permits, official reports and academic works in the case of the public production, and data of real estate developments in the case of the private initiative. In terms of public housing production, many areas were already public before the ZEIS demarcation, nevertheless public housing companies considered other areas in ZEIS in their land acquisition policies. Federal housing funding through the Program Minha Casa Minha Vida provided additional leverage to the potential of ZEIS developed by private real estate companies. Within the study, it was possible to identify that ZEIS interfered in the real estate offers in some areas, working as to provide social housing solutions to a middle-low class that otherwise would not be target market for the area. In a city like São Paulo where land and real estate prices are high, the effects of planning tools that interfere in real estate production are a matter of interest. In a context of the new Master Plan of 2014, the results found in the present work open up possibilities for the recommended improvements for new ventures. In addition, this work confirms the perception that ZEIS themselves, as a small portion of the territory, will hardly be sufficient to tackle the city housing shortage, pointing out to the need of a broader range of approach along with other social housing development mechanisms.

A pesquisa pretende identificar e analisar criticamente os avanços trazidos e os desafios enfrentados na implementação do Programa de Regularização Fundiária Sustentável no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo. Ao abordar a regularização fundiária, a pesquisa busca compreender o seu papel como política pública estratégica na promoção do acesso à moradia e à cidade por parte da população de baixa renda. A intenção do trabalho é contribuir para construção de um panorama crítico às diferentes compreensões e proposições de atuação sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social. Para tanto, problematiza a questão em suas diversas acepções e concepções, abordando criticamente e relacionando-a às diferentes correntes de pensamento sobre o tema. Além do aporte conceitual e da literatura específica, contribui para a pesquisa as experiências profissionais vividas pela autora ao longo dos últimos cinco anos na implementação dessa política pública no município de São Bernardo do Campo. / The research aims to critically identify and analyse the advances brought and the challenges faced in the implementation of a Sustainable Land Tenure Regularization Program in the municipality of São Bernardo do Campo, state of São Paulo. When addressing land tenure regularization, the research seeks to understand its role as a public policy strategic in the promotion of access to housing and to the city by the low-income population. The intention of the paper is to contribute to the construction of a panorama critical to the different understandings and propositions of action about the Land Tenure Regularization of Social Interest. To do so, it problematizes the issue in its various meanings and conceptions, critically approaching and relating it to the different lines of thought on the subject. Besides the conceptual addition and specific literature, contributes to the research the professional experiences of the author over the past five years in the implementation of this public policy in the municipality of São Bernardo do Campo.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-05T13:46:32Z No. of bitstreams: 1 dinamica_financiamentos.pdf: 1064148 bytes, checksum: afb1100d67eb4a7aebeb18b362f8de60 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T13:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dinamica_financiamentos.pdf: 1064148 bytes, checksum: afb1100d67eb4a7aebeb18b362f8de60 (MD5) Previous issue date: 2011-03-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objetivo avaliar a dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 2006 e 2010. Para isso, utiliza-se informações obtidas junto à Caixa Econômica Federal, instituição responsável por 73% do total de financiamentos imobiliários realizados no Brasil (FINANCIAMENTO, 2010). Para esta análise utiliza-se de três tipos de avaliações: método estrutural-diferencial, técnicas de krigagem e regressão espacial. Como resultados obtidos através do estudo, pode-se inferir que houve um maior dinamismo no período considerado nas faixas de maior valor de imóvel. Além disso, houve um processo de crescimento mais intenso nas zonas de depressão. As curvas de nível, baseadas no valor do efeito líquido do método estrutural-diferencial, permitem constatar que houve um movimento de dispersão do volume de financiamento para essas áreas. Ainda, os maiores volumes de financiamento são concedidos nos municípios que possuem um maior PIB per capita, um maior IDESE e menor taxa de urbanização. Municípios com pequenas extensões territoriais e grande concentração populacional também apresentam um volume maior de financiamentos. As variáveis utilizadas no modelo de regressão espacial foram significativas, explicando 95% das alterações ocorridas com a variável dependente. Destaque para a variável déficit habitacional, que não foi significante em nenhum dos anos analisados. / This study aims to evaluate the dynamics of housing loans in the municipalities of Rio Grande do Sul in the period between 2006 and 2010. For this, we use the information obtained from the Caixa Econômica Federal, the institution responsible for 73% of all mortgages made in Brazil (FINANCIAMENTO, 2010). This analysis makes use of three types of evaluations: shift-share method, kriging and spatial regression. The results obtained from the study can be inferred that there was a greater dynamism in the period considered in the bands of higher value property. Furthermore, there was a growth process more intense in areas of depression. The contour lines based on the value of the net effect of the shift-share method, it appears that there was a movement to spread the volume of funding for these areas. Still, higher volumes of financing are provided in municipalities that have a higher GDP per capita, an IDESE higher and lower rate of urbanization. Municipalities with smaller territorial extensions densely populated and also have a higher volume of financing. The variables used in spatial regression model was significant, explaining 95% of changes to the dependent variable. Highlight the variable housing deficit, which was not significant in both years analyzed.

A presente dissertação tem como objetivo demonstrar como a ideologia da austeridade fiscal se converte em agenda institucional, em especial sua interface com a política habitacional. Para isto, foi utilizada como objeto de análise a PPPHabitacional do estado de São Paulo, a partir da qual tratou-se de compreender como a utilização desse instrumento jurídico implicou na transformação dos modos de provisão e estrutura administrativa do Estado, ao mesmo tempo em que demonstramos seus impactos na produção do espaço urbano. Entendida como parte de um projeto neoliberal, cujo objetivo é implantar uma racionalidade e um modelo de governança assentado em discursos, práticas e dispositivos que seguem o princípio universal da concorrência, a primeira PPP destinada à Habitação de Interesse Social do Brasil pretende inserir uma agenda para a política habitacional conforme orientações predicadas pelo Banco Mundial e por instituições market-oriented; isto é, combinar austeridade fiscal com a inserção da lógica dos mercados em áreas até então de responsabilidade exclusiva do Estado. Nesse processo, observamos o obscurecimento de questões sensíveis em relação às ações empreendidas anteriormente pelo Estado no âmbito da provisão habitacional. Fica clara também a naturalização de discursos de ineficiência ou incapacidade de atuação do Estado, e a consequente apresentação de uma solução \"inevitável\", por meio da inserção dos mercados na provisão de serviços públicos. A partir da análise dos empreendimentos construídos ou em construção, buscou-se compreender como a política se opera no território e como se desenham as novas relações sociais de produção do espaço, com vistas a identificar os limites e avanços da PPP Habitacional. / This work aims to present means in which the fiscal austerity ideology is converted into an institutional agenda, especially its interface with a housing policy. For this purpose, the Housing PPP of the State of São Paulo was analysed, and researched to realise how this legal instrument implied in the transformation of the modes of provision and administrative structure of the state, at the same time showing its impacts when producing urban space. Understood as part of a neoliberal project, in which the main goal is to establish a rationality and a model of governance based on discourses, practices and devices that fit the universal public of the competition, the 1st PPP destined to Social Interest Housing of Brazil aims to create an agenda towards better housing policies, according to orientation from the World Bank and market-oriented companies, i.e. join fiscal austerity with the law of the markets in areas of governance, that, until then, were the sole responsibility of the State. In this case, we were able to observe the omission of sensible matters related to previously implemented State actions when discussing housing provision, as well as the naturalization of inefficiency and inability discourses and the \"inevitable\" solution of inserting marketing cases in the public service provision. From the analysis of the built or under construction enterprises, it was sought to understand how politics operate in the territory, and how they design the new social technologies of space production with focus to an understanding the advancements and limits of PPP Housing.

A presente dissertação de mestrado constitui um inventário da produção institucional das Assessorias Técnicas paulistas em quatro importantes programas de habitação com autogestão da política habitacional brasileira. Apresentamos a trajetória e um panorama dessa produção desde o final da década de 80, até os dias atuais, na região metropolitana de São Paulo. A reunião do material parte do reconhecimento dessa atuação enquanto prática de defesa do direito à arquitetura na produção de habitação social. Ao compilarmos os projetos e experiências, possibilitamos a visualização dos caminhos percorridos e a reflexão sobre seus limites e possibilidades. / This dissertation consists of an inventory of the Technical Advisors institutional production from the state of São Paulo, divided into four important self-managed housing programs in Brazilian housing politics. We present the trajectory and an outlook of this production since the end of the 1980\'s, until present day, in the metropolitan area of the city of São Paulo. The gathering of the material comes from the acknowledgement of this performance as a practice in defense of the right to architecture in social housing production. In compiling the projects and experiences, we enable the visualization of traveled paths and the reflection upon their limits and possibilities.

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.

O sonho da casa própria é acalentado em todas as sociedades, sem importar as raízes culturais ou sociais. A questão é que a concretização desse sonho, normalmente a maior aquisição das pessoas ao longo de toda sua vida, envolve fatores ou recursos que nem sempre estão à disposição. Portanto, são necessários mecanismos que permitam esta aquisição, tais como o financiamento imobiliário. Esse trabalho espera trazer alguma luz sobre essa oportuna discussão. Nossa proposta é apresentar alguns exemplos de sociedade que conseguiram equacionar a problemática dos recursos financeiros, bem como tentar apresentar propostas de adequação ao modelo atual, as quais poderiam ser adotadas em nosso país. / The dream of home ownership is cherished in all societies, regardless of cultural or social roots. The point is that the realization of this dream, usually the biggest purchase of people throughout his life, involves factors or resources that are not always available. So, mechanisms are needed to possibility this acquisition, such as housing finance. This work hopes to bring some points on this timely discussion. Our proposal is to present some examples of societies that have managed to equate the issue of financial resources as well as trying to present proposals to adapt to the current model, which could be adopted in our country.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 193-201 / As mudanças ocorridas na economia paranaense, principalmente no setor agrícola, resultaram no grande fluxo de pessoas da área rural, que não pôde ser absorvido pela oferta de emprego, ocasionando uma ocupação de forma espontânea e irregular e colaborando / The changes in Paraná State's economy, specially in the agrarian sector, resulted in a great flux of people from the countryside to Curitiba, that could not be absorbed by the job offers, causing an irregular and spontaneous occupation and contributing to

This work intends to understand how changes in the world-wide economic structure occurred, and its consequences in Brazil, in a more intense way form from the 70s, have reflected in a gradual transformation of the State performance in proposals of politics of housing policy in Brazil, and then, in the provision of it. The work is based on a bibliographical research in order to understand the focused subject. It was found out that the Brazilian housing development of habitation, in general, is not part of a wide vision of the urban problem in the country; although, most of the time, it gets immediate legitimation from the population and/or to respond to economic needs of development strategies for the country. Thus, since the beginning of its implantation, the housing politics have a fragmented configuration, prioritizing the housing itself as the main focus. In all these moments, it has not been possible to take care of the low income population in a proper way, considering the implanted actions. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O trabalho procura compreender como as mudanças ocorridas na estrutura econômica mundial e seus reflexos no Brasil, de forma mais pronunciada a partir da década de 70, se refletiram na gradual transformação da atuação do Estado na formulação das políticas de habitação no Brasil, e consequentemente na forma de produção/provisão da moradia. O trabalho vale-se de pesquisa bibliográfica, que possibilite o entendimento da questão. Verificamos que a política habitacional brasileira, em geral, não parte de uma visão ampla da questão urbana no país; antes procura, na maioria das vezes, obter legitimação imediata frente à população e/ou responder às necessidades econômicas dentro da estratégia de desenvolvimento do país. Assim, desde o início de sua implantação, as políticas de habitação têm uma configuração fragmentada priorizando a moradia em si, como foco de atuação. Em todos esses momentos não tem sido possível atender a população de mais baixa renda de forma ampla, dentro das ações implantadas.

Submitted by Felipe Mosca (felipemosca@gmail.com) on 2017-09-21T03:28:51Z No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-21T18:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T13:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / The housing and credit sector in Brazil distinguishes from advanced economies in many ways. A specific one is the social transfer created by the government to offer housing subsidies to lower income families. However, the current general equilibrium stochastic models created for the local economy still have to advance in order to evaluate what impacts this kind of policies can cause in a financial friction environment with different fiscal rules. We propose and estimate a model for Brazil, based on Gerali et al. (2010), with a subsidized housing sector that receives resources from two fiscal policy rules: distortionary taxation (over consumption, labor and capital income) and lump-sum taxation . The results shows that: (i) over distortionary rules, a positive policy rate shock produces a lower government budget and affects negatively restricted families’ housing demand, decreasing collateral value. (ii) a positive technology shock increases patient families’ housing demand. Over distortionary taxation, the increase of consumption and income tax smooth this effect. (iii) a nonanticipated subsidy shock produces less welfare for the families and increases inflation, output and consumption. However, the high policy and bank rates produces a recession cycle and reduces the housing demand. / O setor de habitação e crédito no Brasil se distingue dos países desenvolvidos em diversos aspectos. Um deles é a existência de transferências sociais criadas pelo governo para oferecer subsídios no setor de habitação às classes mais baixas. No entanto, os modelos estocásticos de equilíbrio geral (DSGE) existentes na economia local precisam avançar na avaliação do impacto que essas políticas podem causar em um ambiente de fricção financeira com diferentes formas de tributação. Nós propomos e estimamos um modelo baseado em Gerali et al. (2010) para o Brasil com transferências para habitação subsidiada que são financiadas por duas regras fiscais distintas: tributo distorcivo (consumo, renda do trabalho e capital) e tributo lump-sum. Os resultados apontam que: (i) no modelo distorcivo, a combinação de aumento das taxas de juros e de empréstimos e a diminuição na receita do governo faz com que as famílias restritas demandem menos housing, depreciando o colateral. (ii) a aceleração da economia causada por um aumento de produtividade eleva a demanda por housing das famílias pacientes. Esse efeito é suavizado no modelo com tributação distorciva devido ao aumento da receita tributária que financia as famílias restritas. (iii) um aumento não antecipado de transferência para subsidio habitacional gera perda de bem-estar das famílias, inflação e aumento do produto e consumo. No entanto, o aumento das taxas de juros e bancárias produz um ciclo recessivo e reduz a demanda por housing.