A produção habitacional brasileira teve um grande impulso a partir da ascensão do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, ocorrida em 2003. Este trabalho mostra que a recuperação do setor se deve a uma sucessão de reformas incrementais na estrutura institucional criada durante os governos militares. Estas reformas se iniciaram no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas apenas no governo Lula (PT) ocorre a conjunção de condições necessárias que possibilitaram a grande expansão da produção de moradias. A política habitacional, por sua vez, está inserida no projeto de poder petista, de característica social-democrata, baseado no crescimento econômico e na expansão de programas sociais. Demonstra-se, por meio da análise de documentos, entrevistas e pesquisa de opinião com empresários, que houve uma confluência de interesses entre a administração petista e o empresariado da construção civil este, interessado em ampliar seus negócios, e aquele, em ampliar a oferta de emprego e o nível de atividade da economia. O ápice desse processo se dá com o lançamento do maior programa de habitação social implantado no país, no qual as construtoras têm papel central na elaboração, viabilização e execução de projetos de moradia social. / Brazilian Housing production has received a great boost since the Workers Party (PT) came into power, in 2003. This work demonstrates that the recovery of the sector is due to a succession of incremental changes to the institutional structure that was created under military governments and which began with the administration of Fernando Henrique Cardoso (PSDB). It was only during the Lula administration (PT), however, that the set of reforms were enacted which were to enable the big increase in housing construction. The housing policy, in turn, forms an integral part of the PT social democratic platform, based on economic growth and the expansion of social programs. The analysis of documents, interviews and a survey among construction executives bring to light the combined interests of the Workers Party administration and those of construction companies the latter having an interest in expanding their business and the government, in expanding employment as well as the level of economic activity. This process culminated in the biggest social housing program ever launched in the country, in which construction companies play a major role in drawing up, researching and carrying out social housing projects.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Mendes Pereira.pdf: 8579863 bytes, checksum: ea158f75e1a13b6c2e8f49afd5afea4a (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this thesis consists in evaluating and reflecting, upon the federal array view, about the distancing, divergences and conflicts even an overlapping between the "My house, my life" Brazilian program (PMCMV) and the housing policy, which affects the implementation and management of housing communal policy. The focus of this analysis was to comprehend the dilemmas, challenges and opportunities of housing management in Jundiaí-SP . The thesis is oriented by bibliographical research, involving analysis and incorporation of theoretical benchmarks; by documental research, consistent in the gathering and analysis of information extracted from documents at municipal, federal and state levels; by data analysis from specific processes in Jundiaí , exploited in documents and in which there was the researcher s participation and observation, that is: changing process in management in Jundiaí-SP , started in 2013; planning and review process of the Brazilian Local Plan of Social Interest Housing ‖(PLHIS); and housing production and precarious settlement urbanization in Jardim São Camilo ‖and Jardim Novo Horizonte ‖process. The analyses suggest that PMCMV, with a single solution and standardized (new homes construction) and under strong financial logic and private production, overlaps itself to the housing policy architecture and its federal array national system integrated by funds, boards and plan at federal, state and municipal levels and restricts the municipal public management role in the housing social policy field; as well as suggests that, as the housing municipal policy is structured and effective, inclusive articulated with urban policy and with the agrarian issue regulated by urban instruments applicable and effective, the municipal public management has the administrative capacity to minimize the negative aspects of PMCMV and capacity to develop other service methods and housing solution. The reflections and analyses of this thesis contribute by indicating some challenges and opportunities to the implementation of a broader housing policy, under a decentralized model, articulated with urban and social policies and directed to democratic, fair and inclusive housing management, and, as a consequence, put the municipal public power at the leading actor position in politics and housing programs, including PMCMV, in the urban space whose its planning belongs to / O objetivo desta tese consiste em avaliar e refletir, sob a ótica do arranjo federativo, sobre o distanciamento, divergências e conflitos até mesmo uma sobreposição entre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e a política habitacional, que repercute na implementação e gestão da política municipal de habitação. O foco desta análise foi compreender os dilemas, desafios e oportunidades da gestão habitacional de Jundiaí-SP. A tese orienta-se pela pesquisa bibliográfica, envolvendo análise e incorporação de referenciais teóricos; pela pesquisa documental, consistente na coleta e análise de informações extraídas de documentos em nível municipal e em nível federal e estadual; pela análise de dados a partir de processos específicos em Jundiaí, instrumentalizados em documentos e nos quais houve a participação e observação do pesquisador, quais sejam: processo de mudança na gestão de Jundiaí-SP iniciado em 2013; processo de planejamento e de revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS); e processo de produção habitacional e urbanização dos assentamentos precários Jardim São Camilo e Jardim Novo Horizonte. As análises sugerem que o PMCMV, com solução única e padronizada (construção de novas moradias) e sob forte lógica financeira e privada de produção, sobrepõe-se à arquitetura da política habitacional e seu arranjo federativo sistema nacional integrado por fundos, conselhos e planos em nível federal, estadual e municipal e restringe o papel da gestão pública municipal no campo da política social de habitação; como também sugerem que, na medida em que a política municipal de habitação esteja estruturada e seja efetiva, inclusive articulada com a política urbana e com a questão fundiária regulada por instrumentos urbanísticos aplicáveis e efetivos, a gestão pública municipal tem capacidade administrativa para minimizar os aspectos negativos do PMCMV e capacidade de desenvolver outras formas de atendimento e solução habitacional. As reflexões e análises desta tese contribuem ao indicar alguns desafios e oportunidades para a implantação de uma política habitacional mais ampla, sob um modelo descentralizado, articulado com as políticas urbanas e sociais e direcionado para a gestão habitacional democrática, justa e includente, e que, como consequência, coloquem o poder público municipal na posição de protagonista da política e dos programas habitacionais, inclusive do PMCMV, no espaço urbano cujo ordenamento lhe compete

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:36:29Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Álvares de Lima Depieri.pdf: 1646106 bytes, checksum: aeac4cc8943261d57281395b22dc56c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Álvares de Lima Depieri.pdf: 1646106 bytes, checksum: aeac4cc8943261d57281395b22dc56c0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objectives of the present study turn to the evaluation of the Program “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV) from 2009 to 2014, implemented as a housing policy of the Workers' Party’s in the federal government. Evaluating a policy is always difficult, regardless the situation, given its concrete and latent targets must be investigated. With the arrival of the Workers Party to power the contradictions raised by the policies have become more complex. At the same time that social equalization and access to basic rights measures were implemented to fight poverty, economic and political structures remained, which end up reproducing social inequalities and its effects in Brazilian society. The objective of this study was to investigate whether PMCMV as public policy, proposed by the Workers' Party, was an effective program of access to decent housing for less affluent social classes. In this work it is recognized that housing is accommodation (ceiling, floor and wall), but also its surroundings (infrastructure, landscape and integration with the city). This research aimed to historically contextualize government interventions in the housing and urban field, considering that housing is an important ingredient of the reproduction of the labor force. Besides being an expensive and costly product and accessed by few in the Brazilian social reality, it involves ideological and symbolic aspects, such as the dream of home ownership. In the first chapter a review of the Theory of the Capital was made. This chapter revisited concepts and categories of Karl Marx that contribute to the better understanding of the logic of functioning of capital and current capitalist society and in this case to analyze the Brazilian reality. The second chapter provides an analysis of the program “Minha Casa Minha Vida” from a wider analysis of the Workers Party government. The chapter begins with a presentation of the history of housing policy in Brazil to, over the following pages, analyze Lula and Dilma governments and PMCMV. The third and last chapter presents the empirical part of the study: interviews with residents of the housing complex Teotonio Vilela - Piracicaba, located in Sapopemba neighborhood in São Paulo that was delivered by MCMV in mode “companies” in 2012 and intended to the Track 1 of the program (from 0 to 3 minimum wages). By analyzing the policy from the reality and evaluation of those who are the target audience, along with data of the PMCMV, it was possible to understand how the issue of housing (accommodation and environment) for low income populations is far from a concrete resolution: the construction of houses made by the PMCMV are mostly to families who have income from 3 minimum wages, i.e. middle class, and not for low-income families from 0 to 3 minimum wages. In addition, comfort issues of the apartments for the reality of Brazilian families and the location of many sets far away from urban centers are realities produced by the policy / Os objetivos do presente trabalho se voltam à avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no período de 2009 a 2014, levado a efeito como política habitacional das gestões do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Avaliar uma política é sempre tarefa difícil, independente da conjuntura, pois devem ser investigados seus alvos concretos e latentes. Com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder as contradições manifestadas pelas políticas se tornaram mais complexas. Ao mesmo tempo em que foram implementadas medidas de equalização social e de acesso a direitos básicos para o combate à pobreza, manteve-se uma estrutura econômica e política, que acabam por reproduzir a desigualdade social e suas marcas na sociedade brasileira. O objetivo do trabalho foi investigar se o PMCMV, como política pública, proposta pelo Partido dos Trabalhadores, caracterizou-se como um programa efetivo de acesso à moradia digna às classes sociais menos abastadas. Neste trabalho reconhece-se que a habitação é moradia (teto, piso e parede), mas também é o seu entorno (infraestrutura, paisagem e integração com a cidade). Para essa investigação procurou-se contextualizar historicamente a intervenção do governo no campo habitacional e urbano, sabendo que a moradia é importante ingrediente da reprodução da força de trabalho. Além de ser uma mercadoria cara e custosa e acessada por poucos na realidade social brasileira, envolve aspectos ideológicos e simbólicos como o sonho da casa própria. No primeiro capítulo foi realizada uma revisão da Teoria do Capital. Nesse capítulo foram revisitados conceitos e categorias de Karl Marx que contribuíram para a melhor compreensão do funcionamento da lógica do capital e da sociedade capitalista atual e neste caso para análise da realidade brasileira. O segundo capítulo traz a análise do Programa Minha Casa Minha Vida, a partir de uma análise mais ampla da forma de governo do Partido dos Trabalhadores. O capítulo se inicia com uma apresentação da história da política habitacional no Brasil, para, nas páginas posteriores, analisar os governos Lula e Dilma e o PMCMV. No terceiro e último capítulo, é apresentada a parte empírica do trabalho: entrevistas com moradores do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela – Piracicaba, localizado no bairro de Sapopemba na cidade de São Paulo entregue pelo Minha Casa Minha Vida na modalidade “Empresas” no ano de 2012 e destinado para a Faixa 1 do Programa (entre 0 e 3 salários mínimos). Ao analisar a política a partir da realidade e avaliação daqueles que são o seu público, juntamente com os dados referentes ao PMCMV, foi possível apreender como a questão da habitação (moradia e entorno) para a baixa renda está longe de uma resolução concreta: as construções das moradias realizadas pelo MCMV estão voltadas majoritariamente para as famílias que possuem renda a partir de 3 salários mínimos, ou seja, classe média, e não para famílias de baixa renda entre 0 e 3 salários mínimos. Além disso, os problemas de conforto dos apartamentos para a realidade das famílias brasileiras e a localização de muitos conjuntos afastados dos centros urbanos são realidades produzidas pela política

Esta tese se insere no debate sobre as dinâmicas da produção e da política de habitação social no Brasil. Mais especificamente, trata da confluência recente entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro, que acabou por ampliar a demanda por moradia atendida por grandes empresas construtoras e incorporadoras e, ao mesmo tempo, por contemplar uma determinada fatia do público-alvo da política habitacional. Essa política é aqui compreendida não apenas pelo desenho institucional dos programas habitacionais, mas numa perspectiva analítica que põe em relevo o olhar e a atuação do mercado imobiliário sobre a própria política. Seu objetivo é duplo e requisitou abordagens metodológicas específicas para cada um deles. De um lado, busco compreender os processos que levaram ao crescimento exponencial de um tipo específico de produção habitacional, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras que abriram seu capital, voltada para imóveis residenciais com valores até duzentos mil reais e para uma faixa da população com renda familiar de até dez salários mínimos. Trata-se do \"segmento econômico\", assim considerado pelo mercado, ou da \"habitação social de mercado\", como denomino nesta tese. Recorri a uma pesquisa documental e quantitativa a fim de analisar tanto os mecanismos regulatórios e institucionais promovidos pelo Estado, desde meados da década de 1990, quanto a aproximação de empresas do setor imobiliário e da construção civil ao mercado de capitais, a partir dos anos 2000. De outro lado, procuro compreender como se operacionaliza e se configura esse tipo de produção a partir de uma pesquisa de caráter etnográfico numa empresa, que chamei de Empresa Construtora Pesquisada (ECP), tomada como objeto heurístico da confluência entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro. Entre 2006 e 2008, essa empresa foi capaz de octuplicar a produção de unidades habitacionais padronizadas, multiplicando por treze o valor de seu lucro líquido. Para tanto, sua produção apresenta um diferencial que busquei apreender desde o trabalho no canteiro de obras até suas relações com o Estado e capital financeiro, passando pelo papel da arquitetura e da tecnologia. / This thesis contributes to the debate on the dynamics of production and of social housing policy in Brazil. More specifically, it analyses the recent confluence of state, real estate and finance capital that ultimately increased the demand for housing covered by large construction companies and developers and that, at the same time, met a particular fraction of the target public of housing policy. This policy is here understood not only by the institutional structure of housing programs, but within an analytical perspective that emphasizes the point of view and performance of the property market on the policy itself. Its goal is twofold and required specific methodological approaches to each one. On the first hand, I try to understand the processes that led to the exponential growth of a specific type of housing production, promoted by major construction companies and developers that have opened their capital, focused on residential properties with values up to two hundred thousand reais and for a population range with monthly income of up to ten minimum wages. This is the \"low-income segment\", as considered by the market, or the \"social market housing\" as I call in this thesis. I used a quantitative research to examine the regulatory and institutional mechanisms promoted by the State since the mid-1990s, and also the attempts to close the gap between the construction companies and developers and capital market from the 2000s. On the other hand, I try to understand how this type of production operates from an ethnographic study of a company, that I have called \"Empresa Construtora Pesquisada\" (ECP), taken as a heuristic object of the confluence between the State, real estate and financial capital. Between 2006 and 2008, this company was able to increase eight times the standardized production of housing units and thirteen times the value of its profits. Therefore, its production has a differential that I sought to apprehend from the working on the construction site to its relations with the State and finance capital, including the role of architecture and technology.

O objeto com o qual se ocupa esta tese é a mensuração das diferenciações espaciais em entornos intraurbanos e rurais sob uma perspectiva regional a partir de dados censitários. Os padrões de desigualdades espaciais e desigualdades sociais no espaço e suas influências nos padrões espaciais de segregação residencial são investigados em variadas temáticas. Para além dos estudos consolidados que abordam os conteúdos raciais e econômicos da segregação residencial, a presente tese explora temáticas não muito usuais, tais como o gênero, as tipologias contratuais para ocupação da moradia e acesso à água. O presente estudo de caso aborda a região de 93 municípios que integram, conforme a classificação do IBGE, a rede de cidades sob influência da recém-criada região metropolitana de Ribeirão Preto. A discussão da produção social do espaço prioriza dimensões ativas dos espaços habitacionais. Os submercados residenciais relacionados à ocupação e propriedade da moradia condicionam formas de contratualização e temporalidades de giros de capitais e a conformação dos espaços residenciais na escala da cidade, bem como sua apropriação pelos diversos grupos sociais. As centralidades urbanas se reafirmam como potentes geradores de padrões espaciais de concentração basilares, muito embora não restem dúvidas sobre a complexidade crescente da diversificação de nossos entornos periféricos. Ainda que esta complexidade seja característica da contemporaneidade, há que atentarmos a este padrão elementar de centralização na medida em que as ideologias dominantes das políticas habitacionais recentes aparentam nublar o campo de disputas pelo direito à moradia nos centros e a própria cidade. / The object of this thesis is the measurement of spatial differentiation in intraurban and rural environments based on census data and under a regional perspective. The patterns of spatial inequalities and social inequalities in space and their influences on spatial patterns of residential segregation are investigated in a number of thematic areas. In addition to the consolidated literature that address the racial and economic contents of residential segregation, the present thesis explores some unusual topics such as gender, contractual typologies for housing occupation and access to water. The present case study comprises a region of 93 municipalities that, according to the official classification, integrate the network of cities under the influence of the recently stated metropolitan region of Ribeirão Preto (São Paulo State, Brazil). My approach on the theory of social production of space prioritizes productive dimensions of housing spaces. Residential submarkets based on the mismatch among occupation and ownership of the dwelling induce contractual forms and temporalities of capital returns and the configuration of the residential spaces in the scale of the city, as well as its appropriation by the diverse social groups. Urban centers reassert themselves as potent generators of spatial clustering patterns, although there is no doubt about the increasing complexity and diversification of our peripheral environments. Although this complexity is characteristic of our contemporaneity, we must pay attention to this basic pattern of centralization insofar as the dominant ideologies of recent housing policies that seem to fade the fight over the right to housing in city centers, as well as the city itself.

Submitted by Fábio Reis (fabiojmreis@gmail.com) on 2019-03-01T18:59:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-01T18:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O presente trabalho visou analisar o processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), no município de Conselheiro Lafaiete-MG, a partir das dinâmicas relacionais circunscritas a este fenômeno. Em um processo marcado pela participação de um variado conjunto de atores, objetivou-se compreender, por meio de métodos mistos, como a implementação do Programa foi influenciada pela natureza e configuração das interações sociais presentes neste contexto. A utilização da Policy Network forneceu um quadro analítico orientado à compreensão das dinâmicas relacionais oriundas da execução do PMCMV-E. A coleta de dados foi realizada a partir de levantamentos documentais secundários e da aplicação de entrevistas semiestruturadas, e o tratamento dos dados foi feito por meio da Análise de Conteúdo e da Análise de Redes Sociais (ARS). Como resultados, observou-se como problemas sociotécnicos importantes tornaram a implementação do PMCMV-E ainda mais dependente do esforço e da parceria entre atores. Observou-se também como as alterações nas naturezas das relações e as reconfigurações das redes estão condicionadas a aspectos políticos/contextuais que são alterados, a todo momento, pelo ambiente no qual a política pública é implementada. Assim, conclui-se sobre a necessidade de se compreender as dimensões históricas, políticas e sociais existentes na implementação de uma política pública. Sob o risco de se produzir análises puramente descritivas, o entendimento desses elementos fornece subsídios para análises mais condizentes com a realidade, confirmando a fragilidade em que está baseada a compreensão da execução de uma política pública como um simples output do sistema político. / This work aimed to analyze the implementation process of the Minha Casa, Minha Vida – Entidades Program (PMCMV-E), in the municipality of Conselheiro Lafaiete Minas Gerais, based on relational dynamics circumscribed to this phenomenon. In a process marked by the participation of a varied set of actors, the objective was to understand through mixed methods how implementation of the Program was influenced by the nature and configuration of social interactions present in this context. The use of Policy Network provided an analytical framework oriented to the understanding of the relational dynamics arising from the implementation of PMCMV-E. Data was collected through secondary documentary surveys and semi-structured interviews, and data was processed with Content Analysis and Social Network Analysis (ARS). We observed important sociotechnical problems leading to a more dependent implementation of PMCMV-E regard to the effort and the partnership between actors. Also, we observed how changes in the nature of relations and networks reconfigurations are conditioned to political / contextual aspects that are changed, at all times, by the environment in which the public policy is implemented. In conclusion, it is neccessary to understand the historical, political and social dimensions in the implementation of a public policy. Under the risk of producing purely descriptive analyzes, the understanding of these elements provides subsidies for analyzes consistent with reality, confirming the fragility on which the understanding of public policy execution is based as a simple political system output.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana. / The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.

Orientador: Vanessa Elias de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-25T15:52:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T18:39:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T18:45:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T18:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study takes a view to establishing how it is carried out the organization of women around the public housing policy by Amazon always live entity, with particular emphasis on program management Minha Casa Minha Vida by this entity of women in Manaus. There is a significant participation of women in the struggle for housing in Brazil and Manaus, in various historical moments and is therefore built into feminism and social movements in general, to require the State the right to land and decent housing. The work takes the perspective of qualitative approaches without excluding the quantitative aspects. It is based on a critical perspective that seeks to analyze the housing problem in the country, the contradictory process of capital and the Brazilian state. The survey was conducted with a sample of 10 women beneficiaries of the Minha Casa Minha Vida, under the Women's Movement management Amazonas Always Live, headquartered in the city of Manaus. Among the multiple aspects revealed it became clear the fact that women are capable of managing social programs, whose mister assume with competence, organization and determination as we see in action the Amazonas always live entity in program management Minha Casa Minha Vida / Entities. But it should be recognized by way of conclusion, that social movements need to qualify for the development of this social practice that requires them organizational efficiency. / Este estudo assume o propósito de verificar de que forma é realizada a organização das mulheres em torno da política pública de moradia pela entidade Amazonas Sempre Vivo, dando especial destaque à gestão do Programa Minha Casa Minha Vida por esta entidade de mulheres em Manaus. Há uma expressiva participação das mulheres na luta pela moradia no Brasil e em Manaus, em vários momentos históricos, estando, pois, integradas ao feminismo e aos movimentos sociais de modo geral, para exigir do Estado o direito à terra e à moradia digna. O trabalho assume a perspectiva das abordagens qualitativas sem excluir os aspectos quantitativos. Assenta-se numa perspectiva crítica que procura analisar a problemática habitacional no país, no processo contraditório do capital e do Estado brasileiro. A pesquisa foi realizada junto a uma amostra de 10 mulheres beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida, sob a gestão do Movimento de Mulheres Amazonas Sempre Vivo, com sede na cidade de Manaus. Dentre os múltiplos aspectos revelados ficou claro o fato de que as mulheres são capazes de realizar a gestão de programas sociais, cujo mister assumem com competência, organização e determinação como verificamos na ação da entidade Amazonas Sempre Vivo na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida / Entidades. Mas, deve-se reconhecer, à guisa da conclusão, que os movimentos sociais precisam qualificar-se para o desenvolvimento desta prática social que exige deles eficiência organizacional.