Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T09:52:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mioto_BeatrizTamaso_D.pdf: 3182855 bytes, checksum: e92d7da2f67b15c5c81964f4ffd846a6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A produção de moradias constitui-se numa importante atividade para a acumulação capitalista e num dos focos de conflito ao redor da apropriação do espaço. Isso exigiu, historicamente, a regulação estatal por diversos meios, entre eles, as políticas habitacionais. Ainda que seja algo presente em todas as formações sociais, a maneira pela qual se dá a produção e a regulação do setor nos diferentes espaços depende fundamentalmente do padrão de acumulação em curso. Diante desse pressuposto metodológico, o objetivo do trabalho é, à luz da teoria crítica do subdesenvolvimento, analisar as atuais características e limites das políticas habitacionais no continente latino-americano. Diante da variedade de experiências em curso, a discussão será centrada nas políticas do Brasil, Colômbia, México e Venezuela enquanto modelos paradigmáticos da produção da cidade. Constata-se que, apesar das similitudes nos mecanismos institucionais, as principais diferenças entre os programas são: a relação dos esquemas de subsídios e financiamentos; a política fundiária e a relação do Estado com as frações de capital que determinam, em maior ou menor medida, o padrão das políticas dos países. Nesse sentido, a política venezuelana diverge das demais, uma vez que apresenta forte atuação estatal sobre a produção e a questão fundiária, destarte, a política apresenta maior coerência entre a atenção às camadas da população de menor renda e o acesso à infraestrutura urbana. No caso brasileiro, em que pese o protagonismo dos capitais privados nacionais, a política apresenta uma coordenação maior entre os mecanismos de subsídio e financiamento, permitindo uma atenção mais ampla à população que, historicamente, esteve apartada dos principais programas estatais. No caso mexicano e colombiano, as políticas e seus distintos instrumentos constituem versões mais acabadas do que os organismos multilaterais determinaram como padrão de política neoliberal e, em função da aposta nos mecanismos de mercado para resolução do problema, têm enfrentado limites no que tange o acesso da população mais pobre ao subsídio/financiamento, bem como, produzido resultados espaciais contestáveis, como o aumento da periferização, falta de acesso à infraestrutura urbana e pior qualidade dos imóveis (tanto no tamanho, quanto nos materiais) / Abstract: The housing production is an important activity for capitalist accumulation and is one of the sources of conflict surrounding the appropriation of space. Such characteristic historically requires state regulation by different means, including, housing policies. While it is present in all social formations, the manner in which production and regulation of the sector is configured in distinguished spaces depends on the current pattern of accumulation. While present in all social formations, the manner in which production and regulation of the sector is configured in distinguished spaces depends on the current pattern of accumulation. Facing variety in ongoing experiences, the discussion will be focused on the policies adopted in Brazil, Colombia, Mexico and Venezuela as paradigmatic models in the production of the city. Despite institutional similarities, the survey results point out that the main differences regarding the programs are: the subsidy schemes and the means of financing; land policy; and state in relation to the fractions of capital that at various levels determine the pattern of these policies in the countries. Thus, Venezuelan politics as it features a strong state action on production and land issue differs from the others. Thus, the policy shows more consistent attention to the low income population and in the provision of urban infrastructure. In Brazil, despite the role of national private capital, the policy has a greater coordination in subsidy and financing mechanisms, allowing a wider attention to the population that historically has been excluded from the main government programs. In the Mexican and Colombian case, policies and their various instruments are closer to the neoliberal guidelines of multilateral organizations. Based on market mechanisms to solve the problem, Mexico and Colombia demonstrate a restricted access of the poor to subsidies and financing. Thus, the space outcomes in these countries are troublesome, with increasing periphery, lack of access to urban infrastructure and poor quality of housing / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutora em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Arlete Moysés Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Buonfiglio_LedaVelloso_D.pdf: 4141011 bytes, checksum: a91cea233882b87cdecb98c4f40ab8be (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A presente tese busca compreender a produção da política urbana habitacional em suas duas escalas de abrangência: a federal e a municipal, dimensionando-as e problematizando-as como instâncias de regulação da política. À gestão federal coube elaborar diversos programas e linhas de ação não necessariamente complementares; institucionalizou um saber técnico e político, imprimindo uma visão de cidade e, mais importante, criou as condições para os subsídios econômicos na política habitacional. À política municipal coube executar os programas federais, com seus subprogramas e modalidades circunscritos à perspectiva da Habitação de Interesse Social (HIS), síntese contraditória de algumas categorias de análise, quais sejam: habitação como necessidade, demanda, mercadoria, déficit, direito social e política pública. A HIS atribuiu um novo sentido contemporâneo à habitação popular tornada habitação para baixa renda, social e de mercado a um só tempo, dentro do contexto político e econômico brasileiro da última década. O tempo-espaço da produção da política pública urbana ¿ entre sua concepção na escala federal e sua gestão municipal ¿ é permeado pelo curso de ação de gestores públicos e demais agentes sociais em conflito e/ou em parceria, como as construtoras e os movimentos de moradia, aprofundando a concepção de arenas de luta e retomando a clássica mediação Estado/Sociedade Civil no processo de produção de políticas sociais. As disputas nessas arenas se travam não apenas pelos recursos financeiros da política federal, mas também pelos modelos políticos e ideológicos de gestão urbana. O município na presente Tese corresponde a um enclave que ora incorpora um papel crítico de protagonismo na gestão, ora de submissão ao mercado, posto que à gestão municipal se atribuem a condução e a deliberação sobre as condições espaciais e sociais com que a política habitacional (e fundiária) rebaterá e se enraizará no espaço urbano. Assim é que o município faz a gestão da habitação que, de fato, é social e de mercado, culminando em roteiros de ação que ora pactuam com as diretrizes do direito à cidade, ora pactuam com as diretrizes da cidade-mercado, resgatando os dois polos paradigmáticos em que a gestão urbana contemporânea se assenta. A estrutura da gestão municipal leva ao debate de pelo menos três dimensões analíticas: a existência ou não de órgão institucional específico para tratamento da política habitacional; a existência ou não de equipe técnica que paute o conhecimento local da realidade social do território e a existência ou não de visão política alinhada à concepção do planejamento progressista. Para a análise concreta do alcance da política federal no espaço urbano municipal, a pesquisa se debruça sobre três programas federais em um universo de municípios selecionados do Rio Grande do Sul: o Programa de Aceleração do Crescimento; nas modalidades Habitação de Interesse Social (PAC ¿ HIS) e Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP) e o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nas modalidades Entidades/FDS e Empresarial/FAR. Tais programas resultam de políticas econômicas macroestruturantes que se tornaram funcionais para a política urbana e habitacional, resultando em formas distintas de intervenção no espaço urbano / Abstract: This thesis attempts to examine the production of urban housing policies of two power spheres: federal and municipal, by dimensioning them and seeking to clarify them as geographical scale instances of policy regulation. Federal management has developed several programs and lines of action ¿ not necessarily complementing each other ¿ by developing a technical and political knowledge base to communicate a city vision, and, more importantly, creating economic subsidy conditions for its housing policy. The city policy has been in charge of implementing the federal programs, with their subprograms and modes circumscribed to the Habitação de Interesse Social ¿ HIS [Social Interest Housing], a contradictory combination of certain kinds of analyses, such as: housing as a need, a demand, a commodity, a shortage, a social right, and public policy. The HIS policy has given a new contemporary sense to low cost housing, which became low income housing, social housing, and market housing all at the same time, in the Brazilian political and economic context of the last decade. The time-space of public urban policy ¿ between its creation at the federal scale and its municipal management ¿ is combined with the course of action of public managers and other social agents, either in conflict and/or partnership, such as construction companies and housing movements, which deepens the concept of struggling arenas and resumes the classic State/Civil Society mediation in the social policy production process. Struggles in these arenas are fought not just over federal policy funds, but also over political and ideological models of urban management. The city in this Thesis is an enclave with a critical leading management role. But at times it also submits to the market, since it is up to city management to show the way and make decisions on space and social conditions for housing policy (including land) to tackle and take root in the urban space. This is how the city undertakes housing management, which, in turn, is a social and market issue that ultimately produces lines of action scripts. Such scripts sometimes agree with right-to-the-city guidelines, sometimes with market-city guidelines, reclaiming both ends of the paradigm in which contemporary urban management is based. The city management structure leads to the debate of at least three analytical dimensions: the existence or not of an institutional department to address housing policy; the existence or not of a technical team to program the local knowledge of the territory¿s social reality, and the existence or not of a political vision aligned to a progressive planning concept. For an actual analysis of federal policy reach in urban space, our research has looked into three federal programs in a universe of selected municipalities in Rio Grande do Sul state: the Programa de Aceleração do Crescimento [Growth Acceleration Program]; in the Habitação de Interesse Social (PAC - HIS) and Urbanização de Assentamentos Precários [Urbanized precarious settlements] (PAC -UAP) modes, and the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) [My House, My Life Program] in the Entidades/FDS [Social Development Fund/ Entities] and Empresarial / FAR [Residential Lease Fund/ Corporations]. Such programs originate from overarching economic policies which became functional to, or consistent with, urban and housing policies, leading to different forms of intervention in the urban space / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutora em Geografia

O trabalho discorre sobre a arquitetura e a política da habitação social no Brasil e na Inglaterra, apresentando os conceitos que permeiam a implantação de conjuntos habitacionais, as habitações de interesse social e suas finalidades, a ideia de cidade moderna e sua implantação em ambos os países, a cronologia histórica das políticas habitacionais e uma análise comparativa de estudos de caso de cada nacionalidade. A função do trabalho é demonstrar o quanto e de que forma a política habitacional influenciou a arquitetura e a produção habitacional dos dois países, quais orientações nas políticas públicas favoreceram a produção habitacional e, através de estudos de caso, verificar como essas influências se manifestam nas arquiteturas dos conjuntos. Para alcançar o objetivo, foi elaborada uma periodização e selecionados conjuntos habitacionais como estudos de caso representativos de cada período. O esboço conceitual uniformizará as informações e diretrizes, que serão conduzidas ao longo do trabalho, destacando o que difere em cada país e o que se assemelha em suas macrodefinições, estratégias e nas interferências no tecido urbano da cidade, em suas implantações e na criação dos espaços habitacionais. Por último, a análise dos exemplos se dará baseada em conceitos, principalmente, envolvendo identidade e lugar, pela recorrência em todos de unidades de vizinhança, de diversos portes e conformações, mas com a função conceitual projetual de promover a integração e a lugaridade dos moradores com seus espaços de moradia, convivência e sociabilidade. / The study deals with the architecture and politics of social housing in Brazil and England, presenting the concepts that permeate the implantation of housing complexes, housing of social interest and its purposes, the modern city idea and its implantation in both countries , the historical chronology of housing policies and a comparative analysis of case studies of each nationality. The purpose of the paper is to demonstrate how and in what way the housing policy influenced the architecture and housing production of the both countries, what guidelines in public policies favored housing production and, through case studies, to verify how these influences are manifested in architecture. In order to reach the objective, a periodization was elaborated and selected housing complexes as representative case studies of each period. The conceptual outline will standardize information and guidelines, which will be conducted throughout the work, highlighting what differs in each country and what resembles its macro definitions, strategies and interferences in the urban fabric of the city, its implantations and the creation of housing spaces. Finally, the analysis of the examples will be based on concepts, mainly involving identity and place, by the recurrence in all neighborhood units, of various sizes and conformations, but with the conceptual design function of promoting the integration and the place of the inhabitants with their living spaces, coexistence and sociability.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 3 FernandaBrollo2004.pdf.jpg: 20144 bytes, checksum: 2e84643fb21b21fd9e1699c1c2291864 (MD5) FernandaBrollo2004.pdf.txt: 201268 bytes, checksum: 24a8ed8813c18905ea59210c40b73bd6 (MD5) FernandaBrollo2004.pdf: 1775215 bytes, checksum: 0fc9f11fa99bea15a26d3d519b5d74d4 (MD5) Previous issue date: 2004-06-01T00:00:00Z / O objetivo geral desta dissertação é analisar a influência do crédito imobiliário no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando também as diferenças institucionais e econômicas dos dois países. O capítulo 1 inicia a discussão dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobiliário nos dois países. É dado destaque também para as políticas sociais e os arcabouços institucionais que afetam a dinâmica do desenvolvimento habitacional. O segundo capítulo apresenta os modelos tradicionais de equilíbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqüência da análise, é apresentada teoria de mercado de crédito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crédito para projetos imobiliários. Nessa abordagem, a assimetria de informação, as restrições de riqueza, a falta de liquidez, a não satisfação de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crédito imobiliário racionado. Por fim, propõe-se um modelo de equilíbrio no mercado habitacional em que o crédito é racionado. A taxa primária de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de empréstimo, de forma independente do nível de demanda por crédito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros não opera como um instrumento automático de eliminação da escassez relativa de habitações. O capítulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida há racionamento de crédito no Chile e no Brasil. Primeiramente, é discutida a metodologia empregada para medir o déficit habitacional e são apresentadas suas estimativas para os dois países a partir de dados censitários das últimas três décadas. Então, são apresentados o modelo econométrico e a metodologia empregada na pesquisa empírica, prosseguindo com a discussão de seus resultados. Nessa etapa da pesqu

O objeto com o qual se ocupa esta tese é a mensuração das diferenciações espaciais em entornos intraurbanos e rurais sob uma perspectiva regional a partir de dados censitários. Os padrões de desigualdades espaciais e desigualdades sociais no espaço e suas influências nos padrões espaciais de segregação residencial são investigados em variadas temáticas. Para além dos estudos consolidados que abordam os conteúdos raciais e econômicos da segregação residencial, a presente tese explora temáticas não muito usuais, tais como o gênero, as tipologias contratuais para ocupação da moradia e acesso à água. O presente estudo de caso aborda a região de 93 municípios que integram, conforme a classificação do IBGE, a rede de cidades sob influência da recém-criada região metropolitana de Ribeirão Preto. A discussão da produção social do espaço prioriza dimensões ativas dos espaços habitacionais. Os submercados residenciais relacionados à ocupação e propriedade da moradia condicionam formas de contratualização e temporalidades de giros de capitais e a conformação dos espaços residenciais na escala da cidade, bem como sua apropriação pelos diversos grupos sociais. As centralidades urbanas se reafirmam como potentes geradores de padrões espaciais de concentração basilares, muito embora não restem dúvidas sobre a complexidade crescente da diversificação de nossos entornos periféricos. Ainda que esta complexidade seja característica da contemporaneidade, há que atentarmos a este padrão elementar de centralização na medida em que as ideologias dominantes das políticas habitacionais recentes aparentam nublar o campo de disputas pelo direito à moradia nos centros e a própria cidade. / The object of this thesis is the measurement of spatial differentiation in intraurban and rural environments based on census data and under a regional perspective. The patterns of spatial inequalities and social inequalities in space and their influences on spatial patterns of residential segregation are investigated in a number of thematic areas. In addition to the consolidated literature that address the racial and economic contents of residential segregation, the present thesis explores some unusual topics such as gender, contractual typologies for housing occupation and access to water. The present case study comprises a region of 93 municipalities that, according to the official classification, integrate the network of cities under the influence of the recently stated metropolitan region of Ribeirão Preto (São Paulo State, Brazil). My approach on the theory of social production of space prioritizes productive dimensions of housing spaces. Residential submarkets based on the mismatch among occupation and ownership of the dwelling induce contractual forms and temporalities of capital returns and the configuration of the residential spaces in the scale of the city, as well as its appropriation by the diverse social groups. Urban centers reassert themselves as potent generators of spatial clustering patterns, although there is no doubt about the increasing complexity and diversification of our peripheral environments. Although this complexity is characteristic of our contemporaneity, we must pay attention to this basic pattern of centralization insofar as the dominant ideologies of recent housing policies that seem to fade the fight over the right to housing in city centers, as well as the city itself.

A tese discute o significado da produção de Habitação de Interesse Social na constituição do espaço urbano e metropolitano da região de Campinas. Parte do pressuposto de que a determinação de implantação das Habitações de Interesse Social em determinadas áreas das cidades por meio das políticas públicas é fundamental na estruturação urbana e metropolitana. A compreensão do quadro da expansão urbana através da produção e localização das Habitações de Interesse Social permite avaliar a importância das políticas habitacionais na constituição do desenho urbano e metropolitano. A partir de dados de fonte primária da produção de HIS nos vinte municípios da Região Metropolitana de Campinas, assim como de seus planos diretores, legislações referentes à habitação e do estudo da bibliografia pertinente, desenvolve-se análise de como essas políticas públicas se manifestaram no espaço físico da cidade, quais foram as lógicas da ocupação territorial e as relações entre as políticas habitacionais e a expansão metropolitana do território. O trabalho abrange o período que se estende de 1964, ano de criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), até 2014, momento em que as implantações decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal nº 11.977 de 2009, já são visíveis e perceptíveis. A pouca consideração, pelos diferentes municípios, da condição metropolitana, dos fluxos, dos processos de uso, ocupação e localização no território, resulta na elaboração de políticas públicas que, além de desarticuladas entre si e desconectadas enquanto territórios, não correspondem às realidades urbanas e metropolitanas da região de Campinas. Assim, ressalta-se o quanto as políticas habitacionais deixam de atender às questões colocadas pelo território e o quanto poderiam ser potencializadoras de uma melhor forma de expansão urbana do mosaico de municípios que compõem a RMC. / The thesis discusses the significance of the production of Housing of Social Interest in the Urban and metropolitan space of the Campinas region. It assumes that the Determination of the implementation of Social Interest Housing in certain areas of the Cities through public policies is fundamental in the urban structuring and Metropolitan Understanding the picture of urban expansion through production and Social Interest Rooms allows us to assess the importance of In the constitution of urban and metropolitan design. From source data Primary production of HIS in the twenty municipalities of the Metropolitan Region of Campinas, As well as its master plans, housing legislation and the study of Relevant bibliography, an analysis is developed of how these public policies Manifested in the physical space of the city, what were the logics of territorial occupation and Relations between housing policies and the metropolitan expansion of the territory. The work Covers the period extending from 1964, year of creation of the National Housing Bank (BNH), until 2014, at which time the implantations resulting from the Minha Casa Program My Life, Federal Law No. 11,977 of 2009, are already visible and noticeable. A little The different municipalities, of the metropolitan condition, of the flows, of the Processes of use, occupation and location in the territory, results in the elaboration of policies Which, in addition to being disarticulated between themselves and disconnected as territories, Correspond to the urban and metropolitan realities of the Campinas region. Like this, Housing policies fail to address the issues raised by Territory and how much could be leveraged for a better Of the mosaic of municipalities that make up the MRC.

A partir de análise de dados primários oriundos do Banco Central do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como da análise de literatura relacionada, o trabalho busca compreender alguns resultados da política de crédito habitacional sob o ponto de vista da universalização da habitação enquanto direito, analisando os principais fundings da política, o SBPE e o FGTS, operando simultaneamente no Sistema Financeiro da Habitação, SFH, e no Sistema Financeiro Imobiliário, SFI. Busca também compreender o funcionamento do SFI na lógica de uma política pública de habitação. A estrutura do SFH, ainda vigente, ganhou uma outra lógica com a aprovação em 1997 do SFI. Os avanços recentes no marco regulatório, com mudanças legais importantes, teriam contribuído para que o SFH chegasse a números recordes em anos recentes. Apesar de todas as investidas para a montagem do SFI de forma completa, os fundos públicos e semi-públicos (ou paraestatais) ainda são o pilar da política habitacional exercida no país. Nota-se nos números recentes a importância da ampliação do crédito como ampliação do acesso das classes de menor renda ao mercado de consumo e a importância da regulação feita pelo estado para que esses números fossem alcançados. A sofisticação financeira do SFI remete a uma discussão do modelo neoclássico de eficiência financeira que se choca com o conceito da universalização da habitação enquanto direito. Dessa forma o trabalho busca discorrer também sobre a esterilização do debate relativo a políticas públicas sob esse diapasão, visto que o discurso do senso comum é que o modelo financeiro quando bem feito é capaz de suportar qualquer política pública. A redução da política pública ao discurso financeiro resulta numa financeirização da política habitacional, com impactos negativos na universalização e no acesso ao bem habitação. / The current work interprets the results of the housing credit policy in terms of housing as a universal right. The analysis is based on primary data from the Central Bank of Brazil, Caixa Economica Federal, and related literature. The analysis is based on the main sources of funding: SBPE and FGTS. Both sources operate simultaneously in the Housing Financial System (SFH) and Real State Financial System (SFI). The operation of the SFI in the framework of the public housing policy is also assessed. The current structure of the SFH acquired a new logic with the approval of the SFI in 1997. The recent advancements in the regulatory framework, with important legal modifications, have contributed to financing the SFH to achieve record numbers in recent years. However, despite all the effort to fully assemble the SFI, public and semi-public funding sources still constitute the pillars of the housing policy in effect. The recent numbers highlight the importance of the credit expansion as a mechanism to expand the access of lower income classes to the consumer market. Also noteworthy is the importance of the governments regulation in the achievement of those numbers. The financial sophistication of the SFI prompts the discussion of the neoclassical model of financial efficiency, which collides with the concept of housing as a universal right. In addition, the current consensus is that a financial model when well executed is able to promote any public policy. The current work also analyzes the lack of debate of public policies from this angle. The reduction of public policies to financial discourse results in the financialization of the housing policy, with negative impact in housing access and universalization.

A presente tese propõe-se a contribuir para a investigação das dinâmicas recentes de reprodução do capital no setor imobiliário residencial no país, a partir da análise do boom imobiliário que tomou a metrópole paulistana na segunda metade dos anos 2000. Esta produção, caracterizada pela expansão territorial do mercado formal de moradia sobre as periferias consolidadas, bem como pela ampliação da demanda atendida, incorporando camadas de média e média-baixa renda, resultou na inserção de novas regiões nas dinâmicas imobiliárias formais. Este processo, protagonizado pelas grandes incorporadoras, implicou um acirramento da disputa por terras urbanizadas nestas novas fronteiras, o que restringiu os espaços disponíveis para a produção de habitação social, bem como para a atuação do mercado informal, restando às camadas de mais baixa renda as poucas áreas ainda descartadas pelo mercado formal, mais distantes e precárias, e, por vezes, ambientalmente frágeis, numa redefinição da cartografia da segregação socioespacial na Região Metropolitana de São Paulo. Este movimento contou com forte participação do Estado, tanto na construção de um ambiente regulatório favorável às atividades do setor, reduzindo os riscos dos agentes privados, quanto na injeção de recursos públicos e semipúblicos para garantir a continuidade de sua expansão, ao manter a demanda aquecida, através da retomada do financiamento habitacional e da concessão de subsídios, que têm, em grande medida, sustentado a recente explosão dos preços imobiliários. Neste contexto, gestões municipais dos mais diversos matizes político-ideológicos se mobilizaram em torno ao imperativo do crescimento, associado à valorização imobiliária, definindo-o como um dos principais objetivos das políticas urbanas. Deflagrou-se, com isto, entre os municípios, a guerra dos parâmetros urbanísticos, visando à atração do capital imobiliário, através da permissividade na ocupação e no adensamento construtivo do solo urbano, reduzindo as possibilidades de ações integradas em escala metropolitana, fundamentais para o enfrentamento dos atuais problemas urbanos. / This thesis aims at contributing to the investigation of the recent dynamics of reproduction of capital in residential real estate in the country, from the analysis of the real estate boom that took hold the metropolitan area of Sao Paulo in the second half of the 2000s. This production, characterized by territorial expansion of the formal housing market on the consolidated peripheries, as well as by the expansion of the attended demand, incorporating middle and lower-middle income segments, resulted in the insertion of new regions in the formal real estate dynamics. This process, carried out by large developers, led to an intensification of competition for urbanized land in these new frontiers, which has limited the available space for the social housing production, as for the informal market activities, leaving to the lowest income population, few áreas still ruled out by the formal housing market, more distant and precarious, and even environmentally fragile, in a redefinition of the mapping of socio-spatial segregation in the Metropolitan Area of São Paulo. This movement had strong participation of the State, both in constructing a propitious regulatory framework for the real estate sector\'s activities, reducing the risks of private agents, as in the injection of public and semi-public resources to ensure their continued expansion, by keeping the demand heated by the housing finance resumption and the provision of subsidies, which have largely supported the recent explosion in housing prices. In this context, municipal administrations of various political-ideological hues were mobilized around the imperative of growth, associated at real estate valuation, defining it as one of the main objectives of urban policies. That flared-up a \"war of urban parameters\" between the municipalities, aiming at the attraction of real estate capital, through the permissiveness in occupation and in constructive densification of the urban land, reducing the possibilities of integrated actions in the metropolitan scale, which is fundamental to facing the current urban problems.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Fernando Pereira dos Santos.pdf: 1356346 bytes, checksum: bf5b760c649af9b876b32eb3cfae0702 (MD5) Previous issue date: 2012-10-23 / This study aims to analyze the effects of federal housing policies between 1964 and 2011, particularly in the low-income population and Social Interest Housing, trampling on the historical research and literature and with the support of quantitative research deficit and housing demand. The main conclusions of this work are three. First, the period between the creation of the Housing Financial System and the end of National Housing Bank was marked by the inability to minimally meet this stratum of the population. Second, the immediate aftermath was marked by a hiatus in housing policy, contributing to the deterioration of the housing deficit. Third, despite the institutional advances of National Housing Policy, the launch of a program to stimulate construction in response to international crises and internal factors, far from solving the problem of housing deficit in the low-income population and produce social interest housing, on the contrary, was more aligned with the interests of the private sector, in particular the construction sector. In this current scenario, the housing deficit in the central low-income population will have an almost negligible improvement and another federal housing policy is doomed to failure in solving this chronic problem / Este trabalho tem o objetivo de analisar os efeitos das políticas federais de habitação entre 1964 e 2011, em especial na população de baixa renda e na habitação de interesse social, calcando-se na pesquisa histórica e bibliográfica e tendo como suporte quantitativo a pesquisa de déficit e demanda habitacional. As principais conclusões deste trabalho são três. Primeiro, o período entre a criação do Sistema Financeiro Habitacional e o fim do Banco Nacional de Habitação foi marcado pela incapacidade de atender minimamente este estrato da população. Segundo, o período imediatamente posterior foi marcado por um hiato na política habitacional, contribuindo para o agravamento do déficit habitacional. Terceiro, apesar dos avanços institucionais da Política Nacional de Habitação, o lançamento de um programa para estimular a construção como resposta à crise internacional e fatores internos, longe de resolver o problema do déficit habitacional na população de baixa renda e produzir habitações de interesse social, ao contrário, mostrou-se mais alinhado aos interesses da iniciativa privada, em especial, do setor da construção civil. Neste cenário atual, o déficit habitacional centralizado na população de baixa renda terá uma melhora quase insignificante e mais uma política federal de habitação estará fadada ao insucesso em resolver este problema crônico

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdirene R Pires.pdf: 3379442 bytes, checksum: 62ad65a57a463c601281f57a23f07ec7 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Right to the City is a concept presented by the City Statute, Federal Law nº 10.257/2001, regarding the guarantee of access to urban land and to socially produced goods and services, which are inherent in the maintenance of life in the city. Such goods and services relate to housing, environmental sanitation, urban infrastructure, transportation, public services, work and leisure. This work is an effort to analyze the conditions of access to public services, elements of the Right to the City, which are available to families, arising from occupation or risk areas,resettled in Residencial Parque Iguaçu III – Curitiba, a housing project built through a partnership between the Popular Housing Company of Curitiba (COHAB) and the Minha Casa Minha Vida Program. Thus, from assumptions of the qualitative research, a questionnaire to the families was used as data collection instrument,with issues that expound on their perceptions of public services and facilities available to them in the territory and, as well as a bibliographical review on the process of urbanization in Brazil and Curitiba was conducted. After the data analysis, it appears that, on the one hand, the relocation of those families resulted in some improvements to their lives, particularly with regard to housing structure; on the other hand, however, it shows the fragility of the provision of public services to them. In this way the fact that the project has been constructed in a socially and spatially segregated area and the absence of public investments appear as the main causes of the difficulties encountered by families. / O Direito à Cidade é um conceito apresentado pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, que diz respeito à garantia de acesso a terra urbana e a bens e serviços socialmente produzidos, os quais são inerentes à manutenção da vida na cidade. Esses bens e serviços referem-se à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. O presente trabalho constitui um esforço para analisar as condições de acesso aos serviços e equipamentos públicos, constitutivos do Direito à Cidade, disponíveis às famílias, oriundas de áreas de ocupação ou risco, reassentadas no Residencial Parque Iguaçu III – Curitiba, um empreendimento habitacional construído por meio de parceria entre a Companhia de Habitação Popular de Curitiba e o Programa Minha Casa Minha Vida. Para tanto, a partir de pressupostos da pesquisa qualitativa, como instrumento de coleta de dados aplicou-se um questionário às famílias, com questões que versão sobre suas percepções acerca dos serviços e equipamentos públicos a elas disponíveis no território e, como também se realizou uma pesquisa documental e revisão bibliográfica sobre o processo de urbanização no Brasil e em Curitiba. Concluída a análise dos dados, verifica-se que, se por um lado, a relocação para o empreendimento acarretou em melhorias para as famílias, principalmente no que diz respeito à estrutura da moradia, por outro, evidencia-se a insuficiência na oferta dos serviços e equipamentos públicos para as mesmas.Neste sentido, o fato de o empreendimento ter sido construído numa área social e espacialmente segregada e a ausência de investimentos públicos aparecem como os principais causadores das dificuldades encontradas pelas famílias.