A presente pesquisa foca os programas de assistência técnica direcionada às melhorias habitacionais ofertados à população de baixa renda no Brasil, mais precisamente na cidade de Diadema, e em Cuba, na província de Holguín. O conceito de melhorias habitacionais presente nesse estudo abrange todas as intervenções realizadas em moradias existentes que visam à melhoria da condição de habitabilidade do espaço construído como a ampliação da área construída; a melhoria das condições de iluminação e de ventilação; a melhoria das instalações hidrossanitárias; a correção de patologias construtivas; entre outros. Dada a complexidade da questão e o universo da sua atuação, a pesquisa visa discorrer sobre a efetividade dos programas de assistência técnica de melhorias habitacionais voltados à população de baixa renda ao considerar o projeto personalizado, a escala de atuação alcançada e a relação do arquiteto com a população. Para tanto, foram avaliados dois programas governamentais, sendo eles: a segunda fase do Programa \"Tá Bonito\" da prefeitura de Diadema, município da Região Metropolitana de São Paulo, realizado no núcleo Vila Olinda, durante os anos de 2006 a 2008; e o Programa Arquitetos da Comunidade desenvolvido em Cuba desde 1994 com foco na atuação dos profissionais da província de Holguín. A partir das dificuldades enfrentadas pelos programas e das conquistas alcançadas pelos mesmos, analisaremos as duas propostas a partir de quatro aspectos ora apresentados: 1) as formas de divulgação dos programas e o acesso aos serviços; 2) a aproximação do arquiteto com a população; 3) a elaboração dos projetos personalizados e 4) os resultados e as limitações; a fim de vislumbrar elementos importantes que contribuam para a construção, pelos governos municipais, de uma metodologia de assistência técnica de melhorias habitacionais voltada ao atendimento da população de baixa renda. / This research focus on the technical assistance programs for home improvements directed to lowincome dwellers in Brazil, more precisely in the Brazilian city of Diadema and in the province of Holguín, in Cuba. The concept of home improvement herein adopted encompasses all building interventions carried out in existent dwellings aimed to improve the indoor living conditions such as the increase of the built area; the improvement of lighting and ventilation conditions; the improvement of the hydrosanitary installations; the correction of building pathologies; among others. Given these issues\' complexity and the broadness of their action, this research aims to discuss the effectiveness of such programs considering customized project design, scale and the relationship between architect and dwellers. For such, two governmental programs were assessed: the second phase of the Program \"Tá bonito\" (It is Beautiful) from the municipal government of Diadema, State of São Paulo (Brazil), carried out in the settlement of Vila Olinda from 2006 to 2008; and the Program Architects of the Community developed in Cuba since 1994 with a focus on the work of the professionals of Holguín province. From the difficulties faced by these programs and their achievements, the two programs are assessed in the following four aspects: 1) the ways of publicizing the programs and the access to their services; 2) the approximation of the architect with the dwellers; 3) the custom-made project designs; and 4) their results and limitations in order to identify important elements to contribute to the elaboration of a technical assistance methodology for home improvements directed to low-income dwellers by municipal governments.

Embora a produção habitacional do Governo do Estado de São Paulo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) tenha adquirido expressão, do ponto de vista quantitativo, a partir dos anos 90, a história da Política Estadual de Habitação ainda se ressente da falta de uma análise detalhada dos produtos efetivados e de sua relação com o porte e a complexidade dos problemas habitacionais metropolitanos. Esta tese busca contribuir para elucidar essa questão ao resgatar os dados da produção dessa Política Estadual de Habitação, alinhando-os a denominadores comuns que se consubstanciam na identificação dos diferentes produtos dessa política, tarefa que demandou a adoção de metodologia específica para alcançar os objetivos traçados. Busca também estabelecer um quadro de referência para a compreensão dos principais períodos da Política Estadual de Habitação, apoiado nos marcos relativos aos aspectos institucionais, financeiros e programáticos, além dos marcos específicos que delinearam a história da ação do setor habitacional do Governo do Estado na RMSP. O período analisado tem seu marco inicial na criação do primeiro órgão estadual responsável pela execução dessa política, em 1949, ainda que o primeiro registro da produção tenha ocorrido apenas em 1967. Entretanto, foi somente a partir do fim da década de 80 que a produção associada a essa política passou a ser mais significativa, em função da utilização de recursos orçamentários do Estado, acrescidos a partir de 1989 pelo aporte de recursos de origem fiscal, alterando o porte e a característica da atuação da Política Estadual de Habitação, especialmente na RMSP. O desenvolvimento da pesquisa confirma a hipótese de que a Política Estadual de Habitação reproduz no período analisado a prática de promover conjuntos habitacionais localizados em setores periféricos de forma isolada de outras questões que circunscrevem os problemas habitacionais. Esse procedimento ocorreu mesmo quando visava atender famílias afetadas por obras de outras políticas setoriais que exigiam a erradicação ou a urbanização de assentamentos habitacionais precários. Com base na questão habitacional da metrópole paulistana e nos deveres e recortes para a atuação do Governo do Estado para seu equacionamento, esta tese pontua aspectos que se consideram essenciais para a estruturação de uma política habitacional metropolitana. / Although the housing production developed by the State Government of São Paulo in the São Paulo Metropolitan Region gained expressive momentum, in quantitative terms, in the 1990s, the history of the São Paulo State Housing Policy is still to be enriched by a thorough analysis of the outcomes achieved and of its relation with the scale and complexity of metropolitan housing challenges. The purpose of present study was to aid in clarifying this issue by recovering data on the outcomes of this State Housing Policy and analyzing them in the light of shared criteria so as to allow for the identification of the range of products derived from this policyan effort that demanded the adoption of specific methodology. The study also sought to delineate a reference framework for proper understanding of decisive periods that have marked the State Housing Policy, based on key features related to institutional, financial, and programmatic aspects, as well as specific features that have configured the evolution of actions conducted in the housing sector by the State Government in the São Paulo Metropolitan Region. The earliest milestone in the period analyzed was the creation, in 1949, of the first state agency responsible for implementing this policy, although the earliest record of any given outcome dates from 1967. It was not before the late 1980s, however, that the production associated with this policy became more significant, in response to funding from State sources, to which tax-derived resources were added from 1989 onwards, thus changing the scale and profile of the State Housing Policy, particularly in the São Paulo Metropolitan Region. The investigation corroborates the assumption that in the period investigated this State Housing Policy reproduced the practice of fostering the implementation of housing projects located in peripheral areas without attempting to reach integration with other aspects related to housing challenges. Such partial focus operated even when the target public was constituted of families affected by the consequences of other sectorial policies that led to eradication or urbanization of deficient housing settlements. By focusing on the housing issues that affect the São Paulo Metropolitan Region and on the obligations of the State Government and the array of frameworks and approaches available to it for addressing these issues, the present study highlights aspects regarded as central for structuring a housing policy of metropolitan scope.

Orientador: Mauro Augusto Demarzo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nobile_AlexandreAmato_M.pdf: 3715874 bytes, checksum: 5a4374b26b77cb2a94ef4f30edffb2f1 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

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Seminario de Investigación para optar al título de Arquitecto / Frente a la actual reconversión urbana que se está llevando a cabo en un contexto de debate político, filosófico, cultural y arquitectónico frente al stock de vivienda social acumulado durante el siglo XX, surge la siguiente interrogante: ¿Las medidas políticas que se están implementando actualmente con el nombre de Recuperación de Condominios Sociales Segunda Oportunidad en dos poblaciones de Bajos de Mena, tenderán a satisfacer las expectativas habitacionales de sus residentes?. Lo que motiva este seminario es esclarecer qué puede ocurrir, al cabo de todas estas discusiones, con el problema de los más pobres en la ciudad y su permanente exclusión hacia la periferia más lejana, frente a las políticas sociales implementadas actualmente que tienen como objetivo revertir su situación. Para esto, es importante lo que los beneficiarios que fueron convocados por el Programa Segunda Oportunidad desarrollado por las políticas públicas, tengan que decir al respecto.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo / El derecho es el instrumento del cual se sirve la Administración para poner en marcha todo un sistema dirigido a solucionar las carencias habitacionales de la población, permitiendo utilizar los recursos, siempre limitados, de la forma más eficiente posible y logrando que lleguen a sus destinatarios naturales. El esquema actualmente vigente en el Sector Vivienda responde a un proceso que se viene desarrollando en el país desde fines del siglo XIX, época en la cual el Estado asume como suya esta tarea. El camino entre esa época y la actual no ha respondido a un criterio uniforme, por el contrario, a través de muchas vías se buscó reducir el déficit de viviendas con resultados más o menos positivos. El conjunto de esa experiencia se plasma en las instituciones y programas que actualmente dan vida a la política habitacional. Esta memoria, dividida en cinco partes, estudia a través de un modo descriptivo la legislación dictada para el sector desde comienzos del siglo veinte, los órganos del Estado encargados de planificar las líneas de acción del sector y aquellos a quienes compete su ejecución, y los distintos programas ofrecidos a la población en procura de mejorar su situación habitacional. En la Primera Parte se analizan los distintos cuerpos legales de carácter habitacional dictados desde comienzos del siglo pasado, señalando sus aspectos más relevantes y sus resultados concretos, como asimismo, las políticas habitacionales implementadas por los distintos Gobiernos en los últimos cincuenta años

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / Desde sus inicios en la década de los ‘80, la política habitacional chilena, basada en un subsidio a la demanda, estuvo por años centrada en suplir el déficit cuantitativo de vivienda, en un contexto donde el problema de las familias sin techo era de gran relevancia. Con el paso del tiempo hemos podido apreciar que dicha política, exitosa en los términos que se planteó, generó externalidades urbanas negativas relacionadas con la ubicación geográfica de las viviendas subsidiadas y su desconexión con el resto de la ciudad, con la poca disponibilidad de servicios públicos y privados a los que pueden acceder sus moradores, y con el desarrollo de segregación residencial y la creación de “guetos” de pobreza y mala calidad de vida. De esta forma, uno de los principales desafíos habitacionales que enfrentamos hoy en día se relaciona con solucionar el problema urbano que enfrentan los habitantes de viviendas subsidiadas. La presente investigación analiza dicha problemática, indagando respecto de sus orígenes y caracterizando sus consecuencias a nivel general en la región Metropolitana, y teniendo como caso de estudio particular la situación del sector de Bajos de Mena, en Puente Alto. Para buscar alternativas de solución, la metodología a utilizar consiste en un análisis cualitativo que considera tanto las medidas tomadas hasta la fecha por el Ministerio de Vivienda y Urbanismo en Chile como también la experiencia del Programa Hope VI, en Estados Unidos, para renovar y rehabilitar los condominios sociales de dicho país en los años ‘90. Finalmente, a partir de lo anterior se plantean propuestas de política pública. En esa línea, a corto-mediano plazo se propone mejorar los instrumentos vigentes, como por ejemplo incentivar a que los desarrolladores inmobiliarios internalicen el costo de seguir expandiendo la ciudad a través de pago de compensaciones o la captura de plusvalías que otorguen las inversiones estatales, y mejorar el programa de subsidio de arriendo de viviendas en varios ámbitos. También es necesario crear nuevos mecanismos, como por ejemplo realizar inversiones urbanas que atraigan a familias de mayores ingresos y generen el “efecto barrio” y que además permitan “acercar la ciudad” a los residentes originales, diseñar los espacios comunes de los complejos habitacionales de manera tal que no se conviertan en sitios eriazos, y tomar decisiones drásticas ante la ocurrencia de delitos en los complejos, como expulsar a los culpables. En tanto, a mediano-largo plazo se sugiere instaurar una institucionalidad tendiente a coordinar las diferentes intervenciones que se realizan en la ciudad. Para ello se propone crear un organismo público que esté a cargo de llevar a cabo esta misión, en la figura de potenciar al Intendente regional o crear un supra Ministerio que se responsabilice del desarrollo territorial. Adicionalmente, resulta imperativo otorgar mayores recursos a los Municipios para que puedan realizar las inversiones en servicios y equipamiento urbano necesarias, para lo cual se requiere reformular el Fondo Común Municipal.

Magister en urbanismo / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Historia / Seminario de grado : "Movimientos sociales y política popular en Chile, entre el ciclo salitrero y el frente popular (1914-1948)