Pesquisas sobre instituições sustentam que estas influenciam a natureza da atividade econômica. A argumentação é que um ambiente institucional favorável, com regras bem definidas, é benéfico ao empreendedorismo. Todavia, a literatura disponível é muito focada no que ocorre nos países desenvolvidos, e sabe-se que a atividade empreendedora também ocorre nos países não desenvolvidos, que costumam ser mais instáveis social e economicamente. A partir de tal dilema, a pergunta de pesquisa do trabalho como um todo foi: Qual a relação entre instituições e empreendedorismo de acordo com o nível de desenvolvimento do país? O objetivo geral foi esclarecer como as características institucionais formais e informais dos países afetam o ingresso e a sobrevivência de empreendedores em diferentes mercados. A pesquisa foi dividida em duas etapas: (1) teórica, focando em conhecer a literatura que aborda instituições e empreendedorismo a partir de um estudo bibliométrico com o software CiteSpace e (2) empírica, com o intuito de confirmar que o empreendedorismo dos países desenvolvidos é diferente dos países não desenvolvidos e de apontar quais são algumas das diferenças a partir de dois estudos de caso. Nos estudo teórico encontrou-se que, em relação à rede de citações e cocitações formada, há duas correntes principais de pesquisa: (1) autores neo-institucionalistas com foco econômico, tendo North (1990) como um autor representativo, ligados aos schumpeterianos no empreendedorismo, e (2) autores neo-institucionalistas com foco sociológico, evidenciados principalmente pelo trabalho de DiMaggio e Powell (1983), mais próximos da corrente kirzneriana do empreendedorismo. No estudo empírico, a parte quantitativa confirmou, com base nos dados do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), que existe diferença estatisticamente significativa entre o empreendedorismo, tanto o estabelecido como o nascente, dos países desenvolvidos e o dos não desenvolvidos. A parte qualitativa do estudo empírico, baseada em dois estudos de caso, mostrou que, para o início da atividade empreendedora, as instituições formais são mais relevantes nos países desenvolvidos, caso da Rede de Churrascarias Brasileira nos Estados Unidos, enquanto as instituições informais são mais valiosas nos países não desenvolvidos, caso do Grupo Pinesso no Sudão. A principal conclusão da dissertação é que, nos países não desenvolvidos \'o jogo não é para todos\', é necessário que o empreendedor esteja inserido no ambiente social e possua relações interpessoais pertinentes para que possa iniciar e prosperar em um negócio. Por outro lado, nos países desenvolvidos é mais importante que o empreendedor conheça e cumpra as regras formais para começar e continuar seu empreendimento. Vale ressaltar que os dois tipos de instituições atuam no processo empreendedor em ambos os grupos de países. / Researchs on institutions maintain that they influence the nature of the economic activity. The argument is that a favorable institutional environment, with well-defined rules, is beneficial to entrepreneurship. However, the literature available is focused on what happens at developed countries, and it is known that the entrepreneurial activity also occurs at undeveloped countries, which tend to be more socially and economically unstable. From this dilema, the research question of the thesis as a whole was: What is the relation between institutions and entrepreneurship according with the country\'s level of development? The general objective was to clarify how the institutional characteristics, formal and informal ones, of the countries affect the entry and the survival of entrepreneurs in different markets. The research was divided into two parts: (1) theoretical, focusing on knowing the literature that deals with institutions and entrepreneurship from a bibliometric study with CiteSpace software and (2) empirical, in order to confirm that entrepreneurship in developed countries is different from the not developed countries and pointing wich are some of the differences from two case studies. In the theoretical study it was found that, in relation to the citation and cocitation network constructed, there are two main streams of research: (1) neo-institutionalist authors with economic focus, with North (1990) as a representative author, linked to the Schumpeterians on entrepreneurship, and (2) neo-institutionalist authors with sociological focus, evidenced primarily by the paper of DiMaggio and Powell (1983), closer to the Kirzner way of think about entrepreneurship. In the empirical study, the quantitative part confirmed, based on the Global Entrepreneurship Monitor (GEM) data, that there is statiscally significant difference between entrepreneurship, both established and nascent, of developed and undeveloped countries. The qualitative part of the empirical study, based on two case studies, revealed that for the beginning of entrepreneurial activity, formal institutions are more relevant in developed countries, like Brazilian Steakhouses Chain case in the United States shows, while informal institutions are more valuable in undeveloped countries, like Pinesso Group case in Sudan. The main conclusion of the thesis is that, in undeveloped countries \'the game is not for everyone\', it is necessary that the entrepreneur is inserted in the social environment and have the relevant interpersonal relationships to be possible to start and prosper in a business. On the other hand, in the developed countries is more important that the entrepreneur know and comply with the formal rules in order to start and continue your business. It is noteworthy that the two types of institutions operate in the entrepreneurial process in both groups of countries.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-12T00:00:00Z / Analisa as assimetrias da tributação sobre investimentos nos países do MERCOSUL. Aborda tópicos gerais de harmonização tributária em processos de integração regional; estuda as questões de harmonização do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e outros. Aponta as principais necessidades de harmonização dos tributos estudados

Submitted by FELIPE ALEXANDRE SILVA DE SOUZA null (felipedesouza1988@gmail.com) on 2016-03-16T16:52:48Z No. of bitstreams: 1 FELIPE ALEXANDRE DISSERTAÇÃO DEFINITIVA.pdf: 786756 bytes, checksum: db0a0bd965814905d442097d86a434d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Sandra Manzano de Almeida (smanzano@marilia.unesp.br) on 2016-03-16T17:29:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_fas_me_mar.pdf: 786756 bytes, checksum: db0a0bd965814905d442097d86a434d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-16T17:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_fas_me_mar.pdf: 786756 bytes, checksum: db0a0bd965814905d442097d86a434d9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa analisa como a Grã-Bretanha, entre 1804 e 1956, incorporou o Egito à economia mundial capitalista na condição de periferia dominada. Baseada na perspectiva da análise sistêmica, a pesquisa buscou explicitar as necessidades econômicas e estratégicas que levaram a Grã-Bretanha, centro de acumulação capitalista do século XIX, a construir relações de subordinação com o Egito; e delinear como essas relações declinaram na medida em que a supremacia mundial britânica foi substituída pela americana na primeira metade do século XX. Deste modo, explicitaremos alguns determinantes históricos essenciais para a compreensão dos conflitos que se desenrolam no mundo árabe no século XXI. / This research aims to study how Great Britain, between 1804 and 1956, incorporated Egypt into the capitalist world economy in the condition of dominated periphery. Based in the systemic analysis perspective, the research intends to explicate the economic and strategic needs which lead Great Britain, the 19th Century’s core of capital accumulation, to develop relations of subordination with Egypt; and to outline how these relations declined as British world supremacy was substituted for American supremacy in the first half of the 20th Century. This way, we will explicate some essential historical determinations to understand the conflicts which take place in the arab world in the 21st Century.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-04-20T14:34:56Z No. of bitstreams: 1 2012_ElisaSousaRibeiro.pdf: 912703 bytes, checksum: ac915077f6c7655c652a752ef9b200e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-23T10:49:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ElisaSousaRibeiro.pdf: 912703 bytes, checksum: ac915077f6c7655c652a752ef9b200e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-23T10:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ElisaSousaRibeiro.pdf: 912703 bytes, checksum: ac915077f6c7655c652a752ef9b200e4 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo examinar a existência de déficit democrático no Mercosul mediante um levantamento de proposições explicativas de autores dos continentes americano e europeu, que buscam apresentar justificativas para a existência ou não dessa lacuna institucional nos organismos internacionais de integração regional. Ao longo dos quatro capítulos desta pesquisa, sendo que dois se dedicaram a questões relativas à democracia e dois à análise de instituições, foram abordados aspectos políticos, jurídicos e internacionais do objeto com a finalidade de trazer uma visão interdisciplinar e mais abrangente da questão em foco. O Construtivismo e o Institucionalismo Neoliberal foram as duas correntes das Relações Internacionais utilizadas como fio condutor das argumentações desta dissertação. Obras de autores da Ciência Política como John Locke e Jean-Jacques Rousseau foram a base dos estudos sobre a formação dos organismos internacionais e da inter-relação entre esses, os Estados nacionais e os cidadãos. O desenvolver desses estudos levou à necessidade de aplicação de conceitos das Ciências Econômicas como a Teoria dos Jogos e os Custos de Transações Econômicas para uma melhor compreensão da atuação dos Estados como desenhadores de instituições no âmbito internacional. A partir da caracterização da vontade do Estado como sendo elemento central na opção por um desenho institucional para o organismo internacional, promoveu-se um levantamento do histórico do desenvolvimento dos órgãos do Mercosul desde 1991 até os dias presentes. Assim, foi possível verificar a criação de diversas instâncias de participação social e de representação democrática ao longo dos últimos nove anos. Com base nessa constatação, foi realizada uma análise crítica do verdadeiro papel desses órgãos no processo decisório do bloco; verificou-se que, apesar das alterações na organização institucional do Mercosul, o poder de decisão continua centralizado nos mesmos atores que o detinham quando da assinatura do Tratado de Assunção. Como conclusão, constatamos que existe um déficit democrático do Mercosul e que ele se deve à baixa efetividade das instâncias que contemplam a participação social, a falta de transparência do processo legislativo regional, à centralização do poder decisório nas instâncias de caráter executivo, na debilidade dos poderes do Parlamento regional e na falta de crivo por parte dos Poderes Legislativos nacionais de grande parcela das normas do Mercosul. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims at verifying the existence of a democratic deficit in Mercosur, analyzing a range of explanatory propositions put forward by American, Latin-American and European authors, which were trying to offer justification for the existence or not of this institutional gap in international regional integration processes. All along the four chapters of this dissertation we tried to address political, legal and economic aspects of the main subject of this research, in order to bring an interdisciplinary and a broader approach to the theme studied. Two of these chapters are devoted to the discussion of fundamental issues of democracy and two of them analyze the institutions of the organization (Mercosur). The Constructivism and the Institutional Neoliberalism were used as paradigms for the arguments of this dissertation. Seminal works of the fathers of Political Science such as John Locke and Jean-Jacques Rousseau were the basis of our studies on the formation of international organizations and their relations, both within and amongst them, as well as between them and states, and between them and individuals. The development of these studies led to the necessity of applying economic concepts such as game theory and the costs of economic transactions for a better understanding of the role of states as those that design the international institutions. Characterizing states’ will as the central element in the choice of institutional design for international organizations, we followed up the historical development of Mercosur’s structures from 1991 to the present day. Thus it was possible to verify the creation of multiple instances of social participation and democratic representation for the past nine years. Bearing this observation in mind, we carried out a critical analysis of the true role of these structures in the decision-making process of the organization; we found out that, despite changes in the institutional organization of Mercosur, the decision-making power remains centralized in the same actors who held them in the moment of the signing of the Treaty of Asunción. We conclude that there is a democratic deficit in Mercosur due to the low effectiveness of the regional instances. The problems relate to low social participation, lack of transparency in the regional legislature, centralization of power by executive bodies in decision-making processes, weakness of the regional parliament, and lack of scrutiny of a great part of the rules of Mercosur by the national legislatures.

Submitted by Lucca Pizzo Mathias (lucca.pizzo@unesp.br) on 2018-09-24T17:41:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Lucca_Pizzo_Mathias_2018.pdf: 1623204 bytes, checksum: 85ff5e8c02e24ac3e37ca24ae44d1a38 (MD5) / Approved for entry into archive by Neli Silvia Pereira null (nelisps@fcav.unesp.br) on 2018-09-25T12:44:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mathias_lp_me_jabo.pdf: 1623204 bytes, checksum: 85ff5e8c02e24ac3e37ca24ae44d1a38 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T12:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mathias_lp_me_jabo.pdf: 1623204 bytes, checksum: 85ff5e8c02e24ac3e37ca24ae44d1a38 (MD5) Previous issue date: 2018-08-29 / Objetivo: Este trabalho tem como objetivo geral mensurar e analisar como variáveis econômicas relevantes influenciaram nas exportações brasileiras de açúcar no período de 1997 a 2015. Metodologia / Procedimentos de Pesquisa: Foi utilizado para análise cinco modelos. No primeiro, mensurou-se o impacto das variáveis independentes: preço do açúcar no mercado mundial, taxa de câmbio, preço do etanol e estoque mundial sobre a exportação brasileira de açúcar no mercado mundial. No segundo e terceiro, mensurou-se o impacto das exportações da Tailândia e Austrália (maiores exportadores mundiais ao lado do Brasil), no quarto e quinto mensurou-se o impacto dos dois principais países importadores de açúcar mundiais (China e Indonésia) sobre as exportações brasileiras. Resultados e Discussões: No primeiro modelo, as variáveis: produção, preço do açúcar, câmbio, preço do etanol, estoque e a exportação de açúcar se mostraram significativas com os seguintes coeficientes: 1,52; 0,12; 0,24; -0,32; -0,13 e -0,16. Quanto ao impacto nas exportações brasileiras pelos dois principais países exportadores concorrentes do Brasil: Tailândia e Austrália, diagnosticou-se impacto das exportações da Tailândia nas exportações brasileiras na forma contemporânea e primeira defasagem, coeficiente de -0,04 e -0,08, e das exportações australianas nas exportações brasileiras na primeira defasagem, 0,30. Quanto ao impacto dos principais importadores mundiais de açúcar nas exportações brasileiras: China e Indonésia diagnosticaram-se impacto da variável estoque de respectivamente: -0,05 e -0,04, e do PIB de respectivamente 0,72 e 0,19, nas exportações brasileiras. Implicações Gerenciais: Uma das contribuições gerenciais do trabalho é a melhora na decisão dos gestores de usina na tomada de decisão, auxiliando o planejamento de longo, médio e curto prazo. Com isso, o resultado dos modelos estudados contribui para isso, possibilitando a construção de cenários possíveis e acompanhamento das variáveis ao longo do tempo. Destaca-se a concorrência da Tailândia em que impulsiona as exportações brasileiras de maneira negativa e o mercado chinês, com impacto positivo nas exportações brasileiras, considerado um dos maiores mundiais. Conclusões e Limitações da Pesquisa: As variáveis produção de açúcar, preço do etanol e taxa de câmbio demonstraram-se significativas em todos os modelos estudados. Constatou-se ainda impactos do estoque, das exportações de países concorrentes como Tailândia e Austrália e dos principais importadores China e Tailândia necessitando-se um acompanhamento constante da variação destas variáveis para entender a dinâmica das exportações brasileiras. As limitações do trabalho foram do banco de dados onde não se obteve resultados mais atualizados e não se inseriu mais variáveis no modelo, como preço doméstico, por falta de dados. Originalidade: Os estudos na área comtemplam modelos mais genéricos e menos específicos com menos variáveis ao relacionarmos com o tema açúcar. O estudo também trouxe uma análise da concorrência e dos maiores mercados importadores dessa commodity. Como sugestões para pesquisas futuras, tem-se um estudo das variáveis que impactam a produção de açúcar brasileiro e como ela se comporta ao longo do tempo, estudo sobre custos da usinas do setor sucroalcooleiro, a adição da variável preço doméstico de açúcar ao modelo, um estudo sobre o preço do etanol ser mais relevante que o preço do açúcar de acordo com o resultado dos coeficientes e a consideração nos modelos sobre mercado futuro que tem influência na quantidade exportada de açúcar. / Objective: This study has as a general objective to measure and analyze how relevant economic variables influenced the Brazilian sugar exports from 1997 to 2015. Methodology/Research Procedures: Five models were used for this analysis. In the first model, the impact of the independent variables sugar price in the international market, exchange rate, ethanol price, and global stock was measured on the Brazilian sugar exports in the international market. In addition, the impact of exports from Thailand and Australia (world’s largest exporters alongside Brazil), which consisted of the second and third models, and the impact of the two main sugar-importing countries (China and Indonesia), which consisted of the fourth and fifth models, were both measured on the Brazilian exports. Results and Discussion: In the first model, the variables production, sugar price, exchange rate, ethanol price, stock, and sugar export were significant and presented the coefficients 1.52, 0.12, 0.24, −0.32, −0.13, and −0.16, respectively. We observed an impact of the Thai exports on the current and first lag Brazilian exports, with coefficients of −0.04 and −0.08, respectively, as well as an impact of the Australian exports on the first lag Brazilian exports, with a coefficient of 0.30. Regarding the impact of the main sugar importers on Brazilian exports, China and Indonesia presented an impact of the variables stock (−0.05 and −0.04, respectively) and GDP (0.72 and 0.19, respectively) on the Brazilian exports. Management Implications: One of the managerial contributions of this study is the improvement in the decision-making of managers of mill plants, assisting in the planning of long, medium, and short term. The result of the studied models contributes to the construction of possible scenarios and monitoring of the variables over time. It is worth noting the Thailand competition, which drives Brazilian exports negatively, and the Chinese market, with a positive impact on the Brazilian exports, considered one of the largest in the world. Conclusions and Research Limitations: The variables sugar production, ethanol price, and exchange rate were significant in all studied models. We also observed impacts of stock, exports from competing countries such as Thailand and Australia, and the main importers (China and Thailand), requiring a constant monitoring of the variation of these variables to understand the dynamics of Brazilian exports. The research limitations were related to the database, with a lack of most up-to-date data and variables used in the model, such as domestic price. Originality: Studies in the area contemplate more generic and less specific models, with fewer variables when dealing with sugar. The study also brought an analysis regarding the competition and the largest import markets of this commodity. As suggestions, we can mention a study of variables that impact on the Brazilian sugar production, addition of the variable domestic sugar price to the model, a study on the ethanol price to be more relevant than the sugar price according to the results of coefficients, and a consideration in the models of future market, which influence the amount of exported sugar.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-11-25T14:12:22Z No. of bitstreams: 1 2011_KarenSantanaAlmeidaVieira.pdf: 2503002 bytes, checksum: c44697f1e4d29c4d348cef2709eeccee (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-03T14:38:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_KarenSantanaAlmeidaVieira.pdf: 2503002 bytes, checksum: c44697f1e4d29c4d348cef2709eeccee (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T14:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_KarenSantanaAlmeidaVieira.pdf: 2503002 bytes, checksum: c44697f1e4d29c4d348cef2709eeccee (MD5) / Esta tese discute as possibilidades e os limites de construção de uma Política de Assistência Social supranacional no âmbito do Mercosul. O percurso investigativo efetuado exigiu o desenvolvimento de análises teóricas sobre a mundialização do capital, a crise do capitalismo, o papel do Estado e a formação de blocos regionais, a dimensão social da integração regional do Mercosul e a análise da Política de Assistência Social em cada um dos países pesquisados (Argentina, Brasil, Paraguay e Uruguay). Destaca-se que a Política de Assistência Social é compreendida aqui enquanto um direito social, assegurado no âmbito de um Sistema de Proteção Social e de iniciativa dos Estados. A metodologia que norteou esse estudo adotou instrumentos formais de pesquisa qualitativa de coleta de dados, tais como entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado, bem como a análise e reflexão utilizando documentos oficiais à luz do material teórico coletado em pesquisa bibliográfica. Foram também realizadas 22 entrevistas com assistentes sociais, pesquisadores e gestores da Política de Assistência Social dos países pesquisados. A dimensão social dessa pesquisa justifica-se pelo fato de o Mercosul, desde o início ter seguido uma orientação pautada na mundialização do capital (predominante em seus países membros) e, por isso, privilegiou a integração econômica e aduaneira em detrimento de um modelo de integração baseado em projetos sociais comuns. Por outro lado, as relações de força assimétricas, diferenças culturais, de desenvolvimento institucional e de organização da sociedade civil, além das particularidades históricas e sociopolíticas de cada país membro do bloco regional têm dificultado a implementação de projetos comuns de desenvolvimento social e de uma PAS supranacional. Em suma, esse cenário vem requisitando das autoridades dos diversos governos, dos gestores de políticas públicas, dos assistentes sociais e da sociedade civil iniciativas comuns (conjuntas), assentadas em valores democráticos e de respeito à soberania de cada Estado nação. Tais iniciativas devem ser realizadas com vistas a criar estratégias para proporcionar legitimidade e viabilidade social à construção e/ou formulação de políticas de assistência social para essa região. Espera-se, enfim, que esse trabalho venha a contribuir para iniciar a discussão sobre as possibilidades e os limites de construção de uma Política de Assistência Social Supranacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis discusses the possibilities and construction limits of a Supranational Social Assistance Policy within Mercosur. The investigative course done here has required incursions into theoretical analysis on the process of globalization of capital, the crisis of capitalism, the role of the State and the formation of regional blocs, the social dimension of regional integration of Mercosur and the analysis of the Social Assistance Policy in each of the countries surveyed (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay). In the field of the Social Assistance Policy, it is understood here as a social right, guaranteed under a Social Protection System and initiative of the States. The methodology that guided this study has adopted formal instruments of qualitative research data collection such as interviews based on a semistructured guide, as well as analysis and reflection using official documents in the light of the theoretical material collected in the bibliographic research. Additionally, it has been conducted 22 interviews with social workers, researchers and managers of Social Assistance Policy of the countries surveyed. The social dimension of this research is justified by the fact that Mercosur has followed, since the beginning, a guided orientation in the globalization of capital (predominantly in its member countries), therefore it has concentrated on economic integration and customs rather than a model of social integration based on common projects. On the other hand, the asymmetrical power relations, cultural differences, institutional development and civil society organization, in addition to historical and socio-politics of each member country of the regional bloc has hampered the implementation of common projects of social development and a supranational Social Assistance Policy. In short, this scenario has been requesting the authorities of many governments, policymakers, social workers and civil society initiatives common (joint) seated on democratic values and respect the sovereignty of each nation state, in order to develop strategies to provide legitimacy and social feasibility of the construction and / or formulation of social assistance policies for the region. The hope is that this work will contribute to initiate the discussion about the possibilities and limits of construction of a Supranational Social Assistance Policy. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis discute las posibilidades y límites de la construcción de una Política de Asistencia Social (PAS) supranacional en el Mercosur. El proceso de investigación exigió el examen de análisis teóricas sobre la mundialización del capital, la crisis del capitalismo, el papel del Estado y la formación de bloques regionales, la dimensión social de la integración regional del Mercosur y el análisis de la Política de Asistencia Social en cada uno de los países investigados (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay). Se destaca que la Política de Asistencia Social, es aquí comprendida como un derecho social, asegurado en el ámbito de un Sistema de Protección Social de iniciativa de los Estados. La metodología de estudio utilizó instrumentos de la investigación cualitativa, como entrevistas semi-estructuradas, análisis y reflexión de documentos oficiales reunidos por investigación bibliográfica. Se realizaron 22 entrevistas con asistentes sociales, investigadores y gestores de la Política de Asistencia Social de los países mencionados. La dimensión social de esta investigación se justifica porque el Mercosur, desde el inicio, siguió una orientación pautada en la mundialización del capital (predominante en los países miembros) que llevó a privilegiar la integración económica y aduanera en detrimento de un modelo de integración basado en proyectos sociales comunes. Por otro lado, las relaciones de fuerza asimétricas, diferencias culturales, de desarrollo institucional y de organización de la sociedad civil, así como las particularidades históricas y socio-políticas de cada país miembro del bloque regional han dificultado la implementación de proyectos comunes de desarrollo social y de una PAS supranacional. En suma, este escenario viene exigiendo de las autoridades de los diversos gobiernos, de los gestores de políticas públicas, de los asistentes sociales y de la sociedad civil iniciativas comunes (conjuntas) basadas en valores democráticos y de respeto a la soberanía de cada Estado nación. Estas iniciativas deben ser realizadas con el objetivo de crear estrategias para proporcionar legitimidad y viabilidad social a la construcción y/o formulación de políticas de asistencia social para esta región. Se espera, que este trabajo pueda contribuir para iniciar la discusión sobre las posibilidades y limites de la construcción de una Política de Asistencia Social Supranacional.

Pesquisas sobre instituições sustentam que estas influenciam a natureza da atividade econômica. A argumentação é que um ambiente institucional favorável, com regras bem definidas, é benéfico ao empreendedorismo. Todavia, a literatura disponível é muito focada no que ocorre nos países desenvolvidos, e sabe-se que a atividade empreendedora também ocorre nos países não desenvolvidos, que costumam ser mais instáveis social e economicamente. A partir de tal dilema, a pergunta de pesquisa do trabalho como um todo foi: Qual a relação entre instituições e empreendedorismo de acordo com o nível de desenvolvimento do país? O objetivo geral foi esclarecer como as características institucionais formais e informais dos países afetam o ingresso e a sobrevivência de empreendedores em diferentes mercados. A pesquisa foi dividida em duas etapas: (1) teórica, focando em conhecer a literatura que aborda instituições e empreendedorismo a partir de um estudo bibliométrico com o software CiteSpace e (2) empírica, com o intuito de confirmar que o empreendedorismo dos países desenvolvidos é diferente dos países não desenvolvidos e de apontar quais são algumas das diferenças a partir de dois estudos de caso. Nos estudo teórico encontrou-se que, em relação à rede de citações e cocitações formada, há duas correntes principais de pesquisa: (1) autores neo-institucionalistas com foco econômico, tendo North (1990) como um autor representativo, ligados aos schumpeterianos no empreendedorismo, e (2) autores neo-institucionalistas com foco sociológico, evidenciados principalmente pelo trabalho de DiMaggio e Powell (1983), mais próximos da corrente kirzneriana do empreendedorismo. No estudo empírico, a parte quantitativa confirmou, com base nos dados do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), que existe diferença estatisticamente significativa entre o empreendedorismo, tanto o estabelecido como o nascente, dos países desenvolvidos e o dos não desenvolvidos. A parte qualitativa do estudo empírico, baseada em dois estudos de caso, mostrou que, para o início da atividade empreendedora, as instituições formais são mais relevantes nos países desenvolvidos, caso da Rede de Churrascarias Brasileira nos Estados Unidos, enquanto as instituições informais são mais valiosas nos países não desenvolvidos, caso do Grupo Pinesso no Sudão. A principal conclusão da dissertação é que, nos países não desenvolvidos \'o jogo não é para todos\', é necessário que o empreendedor esteja inserido no ambiente social e possua relações interpessoais pertinentes para que possa iniciar e prosperar em um negócio. Por outro lado, nos países desenvolvidos é mais importante que o empreendedor conheça e cumpra as regras formais para começar e continuar seu empreendimento. Vale ressaltar que os dois tipos de instituições atuam no processo empreendedor em ambos os grupos de países. / Researchs on institutions maintain that they influence the nature of the economic activity. The argument is that a favorable institutional environment, with well-defined rules, is beneficial to entrepreneurship. However, the literature available is focused on what happens at developed countries, and it is known that the entrepreneurial activity also occurs at undeveloped countries, which tend to be more socially and economically unstable. From this dilema, the research question of the thesis as a whole was: What is the relation between institutions and entrepreneurship according with the country\'s level of development? The general objective was to clarify how the institutional characteristics, formal and informal ones, of the countries affect the entry and the survival of entrepreneurs in different markets. The research was divided into two parts: (1) theoretical, focusing on knowing the literature that deals with institutions and entrepreneurship from a bibliometric study with CiteSpace software and (2) empirical, in order to confirm that entrepreneurship in developed countries is different from the not developed countries and pointing wich are some of the differences from two case studies. In the theoretical study it was found that, in relation to the citation and cocitation network constructed, there are two main streams of research: (1) neo-institutionalist authors with economic focus, with North (1990) as a representative author, linked to the Schumpeterians on entrepreneurship, and (2) neo-institutionalist authors with sociological focus, evidenced primarily by the paper of DiMaggio and Powell (1983), closer to the Kirzner way of think about entrepreneurship. In the empirical study, the quantitative part confirmed, based on the Global Entrepreneurship Monitor (GEM) data, that there is statiscally significant difference between entrepreneurship, both established and nascent, of developed and undeveloped countries. The qualitative part of the empirical study, based on two case studies, revealed that for the beginning of entrepreneurial activity, formal institutions are more relevant in developed countries, like Brazilian Steakhouses Chain case in the United States shows, while informal institutions are more valuable in undeveloped countries, like Pinesso Group case in Sudan. The main conclusion of the thesis is that, in undeveloped countries \'the game is not for everyone\', it is necessary that the entrepreneur is inserted in the social environment and have the relevant interpersonal relationships to be possible to start and prosper in a business. On the other hand, in the developed countries is more important that the entrepreneur know and comply with the formal rules in order to start and continue your business. It is noteworthy that the two types of institutions operate in the entrepreneurial process in both groups of countries.

O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema da proteção ao investimento estrangeiro desde a década de quarenta até os dias atuais. Ressaltam-se as divergências históricas de entendimento mantidas entre países desenvolvidos (usualmente exportadores de capital) e países em desenvolvimento (historicamente importadores de capital) no que pertine ao nível de proteção que deve ser garantido ao investidor estrangeiro. Após, faz uma análise dos instrumentos internacionais de proteção ao investimento estrangeiro construídos especialmente durante as décadas de setenta e noventa e demonstra que o conteúdo desses instrumentos baseou-se na supremacia do entendimento dos países desenvolvidos. Em momento posterior, analisa o surgimento dos países emergentes como nações exportadoras de capital a partir da década de noventa e como esses países estão conciliando, por meio da assinatura de tratados bilaterais de investimento, a intenção de manter a soberania sobre seus assuntos internos e o interesse de proteger seus investidores no exterior. Por fim, retrata a tradicional posição brasileira com relação ao investimento estrangeiro direto e apresenta alguns contributos para futuras reflexões, baseados especialmente na atual postura adotada por outros países emergentes no que diz respeito à assinatura de tratados bilaterais de investimento. / This paper deals with the international law on foreign direct investment and the current role played by emerging market countries on this matter. In this sense, it presents a historical approach on the protection of foreign investment from the 1940’s onwards. It focuses on the historical disagreements between developed countries (usually capital-exporting countries) and developing countries (historically capitalimporting countries) in what regards the level of protection that must be accorded to a foreign investor. Moreover, it discusses the international instruments for the protection of foreign investment designed between the 1970s and the 1990s and demonstrates that the content of such instruments is based primarily on the developed countries’ understanding of the issue. Furthermore, it analyses the rise of emerging market countries as capital exporting countries since the 1990s and how they are reconciling the will to keep their sovereignty over internal affairs and the willingness to protect their investors abroad through bilateral investment treaties. Finally, it discusses the traditional view held by Brazil on the protection of foreign direct investment and presents some contributions for further research on this issue, with an emphasis on other emerging market countries current attitude towards the signing of bilateral investment treaties.

O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema da proteção ao investimento estrangeiro desde a década de quarenta até os dias atuais. Ressaltam-se as divergências históricas de entendimento mantidas entre países desenvolvidos (usualmente exportadores de capital) e países em desenvolvimento (historicamente importadores de capital) no que pertine ao nível de proteção que deve ser garantido ao investidor estrangeiro. Após, faz uma análise dos instrumentos internacionais de proteção ao investimento estrangeiro construídos especialmente durante as décadas de setenta e noventa e demonstra que o conteúdo desses instrumentos baseou-se na supremacia do entendimento dos países desenvolvidos. Em momento posterior, analisa o surgimento dos países emergentes como nações exportadoras de capital a partir da década de noventa e como esses países estão conciliando, por meio da assinatura de tratados bilaterais de investimento, a intenção de manter a soberania sobre seus assuntos internos e o interesse de proteger seus investidores no exterior. Por fim, retrata a tradicional posição brasileira com relação ao investimento estrangeiro direto e apresenta alguns contributos para futuras reflexões, baseados especialmente na atual postura adotada por outros países emergentes no que diz respeito à assinatura de tratados bilaterais de investimento. / This paper deals with the international law on foreign direct investment and the current role played by emerging market countries on this matter. In this sense, it presents a historical approach on the protection of foreign investment from the 1940’s onwards. It focuses on the historical disagreements between developed countries (usually capital-exporting countries) and developing countries (historically capitalimporting countries) in what regards the level of protection that must be accorded to a foreign investor. Moreover, it discusses the international instruments for the protection of foreign investment designed between the 1970s and the 1990s and demonstrates that the content of such instruments is based primarily on the developed countries’ understanding of the issue. Furthermore, it analyses the rise of emerging market countries as capital exporting countries since the 1990s and how they are reconciling the will to keep their sovereignty over internal affairs and the willingness to protect their investors abroad through bilateral investment treaties. Finally, it discusses the traditional view held by Brazil on the protection of foreign direct investment and presents some contributions for further research on this issue, with an emphasis on other emerging market countries current attitude towards the signing of bilateral investment treaties.

O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema da proteção ao investimento estrangeiro desde a década de quarenta até os dias atuais. Ressaltam-se as divergências históricas de entendimento mantidas entre países desenvolvidos (usualmente exportadores de capital) e países em desenvolvimento (historicamente importadores de capital) no que pertine ao nível de proteção que deve ser garantido ao investidor estrangeiro. Após, faz uma análise dos instrumentos internacionais de proteção ao investimento estrangeiro construídos especialmente durante as décadas de setenta e noventa e demonstra que o conteúdo desses instrumentos baseou-se na supremacia do entendimento dos países desenvolvidos. Em momento posterior, analisa o surgimento dos países emergentes como nações exportadoras de capital a partir da década de noventa e como esses países estão conciliando, por meio da assinatura de tratados bilaterais de investimento, a intenção de manter a soberania sobre seus assuntos internos e o interesse de proteger seus investidores no exterior. Por fim, retrata a tradicional posição brasileira com relação ao investimento estrangeiro direto e apresenta alguns contributos para futuras reflexões, baseados especialmente na atual postura adotada por outros países emergentes no que diz respeito à assinatura de tratados bilaterais de investimento. / This paper deals with the international law on foreign direct investment and the current role played by emerging market countries on this matter. In this sense, it presents a historical approach on the protection of foreign investment from the 1940’s onwards. It focuses on the historical disagreements between developed countries (usually capital-exporting countries) and developing countries (historically capitalimporting countries) in what regards the level of protection that must be accorded to a foreign investor. Moreover, it discusses the international instruments for the protection of foreign investment designed between the 1970s and the 1990s and demonstrates that the content of such instruments is based primarily on the developed countries’ understanding of the issue. Furthermore, it analyses the rise of emerging market countries as capital exporting countries since the 1990s and how they are reconciling the will to keep their sovereignty over internal affairs and the willingness to protect their investors abroad through bilateral investment treaties. Finally, it discusses the traditional view held by Brazil on the protection of foreign direct investment and presents some contributions for further research on this issue, with an emphasis on other emerging market countries current attitude towards the signing of bilateral investment treaties.