Na atualidade, os serviços ambientais podem ser descritos como as atividades antrópicas que auxiliam no aumento dos benefícios ao meio ambiente, enquanto os serviços ecossistêmicos são processos ecossistêmicos capazes de fornecer sustentação à vida sendo dois temas mundialmente pesquisados. Neste sentido o pagamento por práticas que forneçam a melhoria da qualidade ambiental conhecidas como pagamento por serviços ambientais (PSA) têm surgido e avançado no Brasil nos últimos anos, embora ainda não possuam regulamentação legal específica. No primeiro capítulo procurou-se analisar os projetos de lei (PLs) em trâmite no Congresso Nacional PL 792/2007, PL 5.487/2009, Projeto de Lei do Senado (PLS) 276/2013 e PL 312/2015 com relação à adicionalidade, princípios do direito ambiental e teorias econômicas que regulamentam o PSA no Brasil. No segundo capítulo foi realizada a estimativa de serviços ecossistêmicos de biodiversidade de abelhas e carbono na região do Xingu na Amazônia brasileira, onde utilizou-se a equação alométrica para cálculo da biomassa e índices de diversidade para avaliar a diversidade de plantas e abelhas, e verificou-se a possível relação entre a diversidade de plantas e abelhas e o carbono estocado na vegetação para avaliar a relação dos serviços ecossistêmicos de carbono e biodiversidade na região. Esta dissertação apresenta um panorama sobre a legislação atual de PSA no Brasil e um estudo de caso de quantificação de adicionalidade ambiental provida pelos serviços ecossistêmicos de carbono e biodiversidade na área do Rio Xingu, no estado do Pará. Embora os estudos sobre serviços ecossistêmicos e as funções do ecossistema tenham surgido há muito tempo, pouco tem sido estudado sobre a adicionalidade ambiental destes serviços. Logo, como descrito no art. 5 do Paris Agreement da COP 21, as Partes são encorajadas a realizar pagamentos através de incentivos e políticas sobre redução de emissões de desmatamento e degradação florestal no papel da conservação na gestão sustentável das florestas, enquanto que na Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC) o Brasil incluiu como uma das metas a implementação de atividades de REDD+ e pagamento por seus resultados representando possíveis avanços para o PSA em nível nacional e mundial. / Environmental services described as human activities that help to enhance the benefits to the environment and ecosystem services on ecosystem processes capable of providing support to life are two highly specific topics discussed on all the world. Payment for environmental services (PES) have emerged and advanced in Brazil in recent years, though it is still not regulated. In the first chapter we tried to analyze the Law\'s project (PL) in current analisys on National Brazilian Congress PL 792/2007, PL 5.487/2009, Federal Senate (PLS) PLS 276/2013 and 312/2015 regarding additionality principles of environmental law and economic theories involved in PLs. Although studies on ecosystem services and ecosystem functions, have arisen for over fifty years ago, few has been studied about the provision of these services together through environmental additionality. In the second chapter was held on ecosystem services and carbon estimate bee biodiversity in the Xingu endemic region of the Brazilian Amazon. For this we used the allometric equation for calculating the biomass and diversity index to evaluate the diversity of plants and bees, there had a relationship between the diversity of plants and bees and the carbon stocked in the vegetation to assess the relationship of ecosystem services of carbon and biodiversity in the region. Soon, as defined by the Art. 5 of the Paris Agreement of COP 21, Parties are encouraged to make payments through incentives and policies on reduction of deforestation and forest degradation emissions in the role of conservation in sustainable forest management while in INDC (Intended Nationally Determined Contribution), Brazil included as goals from other actions the implementation of REDD + activities and payment by results reprensenting major advances can be made to the PSA at the national and global levels. So this paper presents an overview of the current project legislation on PSE in Brazil and a case study to quantify environmental business as usual provided by the ecosystem service of carbon and biodiversity in the Xingu River area in the state of Pará as contemporary and integrated assessment on the topic involving environmental additionality.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA MERIDA.pdf: 11839445 bytes, checksum: e14f83a3bb4d80b7c6b38f725c77990a (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This research deals with the issue of economic valuation of ecosystem services based on positive incentive mechanisms as a strategy to stimulate the recovery and preservation of the environment, given the inefficiency of environmental protection currently used, primarily guided by command and control instruments. Taking as starting point the analysis of the interrelationship between the environment and sustainable development, the work also holds the examination of the legal issues underlying the use of payments for environmental services in Brazil. The chosen approach to face the issue concerns the study of the program Producer of Water", established under the Municipality of Rio Verde, Goias State, in order to verify the results obtained with respect to the recovery and preservation of riparian forests in around the headwaters of the Watershed of Abobora Stream, responsible for supplying approximately 70% of the population of that municipality. In summary, the question that this study seeks to answer relates to the effectiveness of payments for ecosystem services as a tool to promote sustainable development and social and environmental justice. The methodology has privileged the bibliographic research, in foreign and domestic literature, also drawing on the application of questionnaires to participants of "Producer of Water" program, Rio Verde, as well as the analysis of official data and documents obtained from the Department of Sustainable Economic Development of the Municipality of Rio Verde, Goias, and authoritative legal theory, focused on Machado (2012), Nusdeo (2012) and Altmann (2009). / A presente pesquisa versa sobre a temática da valoração econômica dos serviços ambientais, baseada em mecanismos positivos de incentivo, como estratégia para estimular a recuperação e a preservação do meio ambiente, ante a ineficácia dos mecanismos de proteção ambiental, atualmente utilizados, pautados preponderantemente em instrumentos de comando e controle. Tendo como ponto de partida a análise da inter-relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o trabalho se detém, ainda, no exame dos aspectos jurídicos que fundamentam a utilização do pagamento por serviços ambientais no Brasil. A abordagem escolhida para enfrentamento do tema diz respeito ao estudo do Programa Produtor de Águas , instituído no âmbito do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com o propósito de verificar os resultados obtidos com relação à recuperação e preservação das áreas de matas ciliares no entorno das nascentes da Microbacia do Ribeirão Abóbora, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 70% da população do citado município. Em suma, a questão que o presente estudo busca responder refere-se à efetividade do pagamento por serviços ambientais enquanto instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça socioambiental. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica, na literatura estrangeira e nacional, valendo-se, ainda, da aplicação de questionários aos participantes do Programa Produtor de Águas , de Rio Verde, bem como, da análise de dados e documentos oficiais obtidos junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Rio Verde, Goiás, além de teoria jurídica abalizada, centrada em Machado (2012), Nusdeo (2012) e Altmann (2009).

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a construção de um Guia para a implementação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em nível local, visando à melhoria da saúde ambiental, para tanto foi necessário: a) identificação dos Serviços Ambientais prestados pela região, demanda por esses serviços, oportunidades de PSA e seleção daqueles cujo resultado promova melhoria da saúde ambiental da região; b) identificação de associações ou organizações de moradores com potencial para participar do programa de PSA; c) seleção das metodologias para avaliação (valoração) e monitoramento de serviços ambientais; d) identificação e avaliação de custos para a viabilização do programa de PSA; e) identificação de entraves para a implementação do programa; f) avaliação de mecanismos financeiros existentes para a viabilização da remuneração necessária ao PSA; g) construção do Guia de implementação de PSA visando à melhoria da saúde ambiental. Trata-se de um levantamento bibliográfico e documental de estudos e experiências sobre PSA no Brasil e no mundo e de um levantamento de informações documentais pertinentes sobre o município de Rio Grande da Serra. Como resultado dessa pesquisa apresenta-se o Guia de implementação de PSA. / This research project aims to develop a Guide to the local implementation of a program of Payment for Environmental Services (PES) in order to improve the Environmental Health. Thus it was necessary: a) identification of the environmental services provided by the region, the demand for these services, the PES opportunities and selecting those whose results would promote the improvement of the environmental health in the region, b) identification of associations or organizations of residents with potential to participate in the PES program, c) selection of methodologies for assessment (valuation) and monitoring of environmental services; d) costs identification and assessment of the PES program viability, e) identify barriers to program implementation; f) evaluation of existing financial mechanisms to enable the necessary remuneration to the PES program; g) development of the Implementation Guide of the PES in order to contribute to improving the environmental health in the region. This is a bibliographic and documentary research about studies and experiments on PES in Brazil and abroad as well as documentary information relevant survey to the municipality of Rio Grande da Serra. As a result of this research is presented the Guide to the local implementation of Payment for Environmental Services Program.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Licia de Mendonca Vicente.pdf: 3807587 bytes, checksum: c86dd063a564f0f6506c379c653d792d (MD5) Previous issue date: 2012-05-14 / This paper aims to discuss the possibility of establishment of public schemes of payments for environmental services to rural producers who recover and preserve the legal reserve areas within their properties. That s because, even if imposed by law, this positive obligation, whose costs are assigned exclusively to rural producers, generates positive environmental externalities that are freely enjoyed by the whole society. In our view, this equation must find a new equilibrium point, forming a just distribution of benefits and costs of environmental preservation. In this approach, we consider the Payment for Environmental Services PES mechanism an important economic instrument capable of inducing socially desirable behaviors, effectively ensuring the protection of the legal reserve areas, and allowing at the same time, an increase in the producer s income. Our understanding is supported in the protector-receiver principle, which houses the idea of the internalizations of positive externalities as a way to balance economic relationship among the stakeholders (providers and beneficiaries) / O presente trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade de instituição de esquemas públicos de pagamentos por serviços ambientais a produtores rurais que recuperem e conservem as áreas de reserva legal no interior de suas propriedades. Isso porque, ainda que impostas por força legal, essa prestação positiva, realizada às custas exclusivas do produtor rural, geram externalidades ambientais positivas que são usufruídas gratuitamente por toda a sociedade. A nosso ver, essa equação deve encontrar um novo ponto de equilíbrio, conformando uma justa distribuição das vantagens e encargos da preservação ambiental. Nesse enfoque, vislumbramos no mecanismo do Pagamento por Serviços Ambientais - PSA um importante instrumento econômico passível de induzir condutas socialmente desejadas, assegurando de forma efetiva a proteção das áreas de reserva legal e possibilitando, ao mesmo tempo, um incremento na renda do produtor rural. Nosso entendimento está respaldado no princípio do protetor-recebedor, que alberga a ideia de internalização das externalidades positivas, como forma de reequilibrar relação econômica entre os envolvidos (provedores e beneficiários)

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Paulo Schwandner Ferreira.pdf: 873036 bytes, checksum: c3abd6244c5f40cb0decc12b1754f4dd (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / The present research aims to propose an analysis of The Payment for Environment Services from the point of view of the fundamental right to an ecologically balanced environment and the fundamental obligations related to it; more specifically, the obligation to preserve Nature/ Biodiversity. These obligations rely on Individuals, but are profited by the whole society, and impose on them a series of tasks for the environment and for future generations. Ecosystems provide a range of services to Humanity, which are essential for its production and for the development of Humankind. A number of programs have emerged aiming to identify these services; to create mechanisms to integrate them in the economic system and to reward those involved. The proposed analysis deals with the conflict, so to speak, between the urgency to meet tax obligations and the mechanisms of incentives to pay for them. In the process of verifying its constitutionality, a rights and obligations match was taken for granted and classified as a legal principle. The question which was intended to be answered is whether PSA initiatives are constitutional as a mechanism of incentive which aims to meet the fundamental obligation of preserving the Biodiversity / O presente trabalho tem por objetivo propor uma análise do Pagamento por Serviços Ambientais a partir da abordagem de aspectos do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e de deveres fundamentais associados, especificamente, o dever de preservar a biodiversidade. Esses deveres obrigam os particulares em relação a toda a sociedade e impõe uma série de tarefas para com o meio ambiente e as futuras gerações. Os ecossistemas prestam uma série de serviços para a humanidade, essenciais para a produção e para o desenvolvimento da vida humana. Uma série de programas tem surgido com o objetivo de identificar esses serviços, criar mecanismos para sua integração ao sistema econômico e remunerar aqueles que contribuem para a sua produção. A análise partiu do conflito, em tese, entre o imperativo de se cumprir deveres fundamentais e mecanismos de incentivos destinados ao cumprimento desses deveres. No processo de verificação da constitucionalidade, tomou-se como pressuposto a equiparação teórica entre deveres e direitos, na classificação de ambos como princípio jurídico. A questão que se pretendeu responder é se são constitucionais as iniciativas de PSA, sob o prisma de mecanismo de incentivo para o cumprimento do dever fundamental de proteger a biodiversidade

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem despertado o interesse dos proprietários rurais e dos tomadores de decisão por ser considerado um instrumento de transformação dos serviços ambientais sem valor de mercado em verdadeiros incentivos econômicos para os atores que os detêm. Dentre os mercados de PSA existentes (i.e. água, carbono, beleza cênica e biodiversidade), os de biodiversidade são os que mais encontram dificuldades em se desenvolver, principalmente, devido a pouca disposição a pagar pela promoção de serviços não exclusivos e não rivais. Dessa forma, para obter o maior custo efetivo de mercado e otimizar a proteção da diversidade biológica, a presente pesquisa teve como objetivo geral propor uma estrutura de identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas etapas de execução. A primeira etapa correspondeu à seleção dos elementos indicados pela literatura científica para priorizar áreas ao PSA-biodiversidade. Estes foram divididos em dois grupos: \"Grupo I - elementos biológicos e físicos\" e \"Grupo II - elementos socioeconômicos e de governança\". A segunda etapa, por sua vez, correspondeu à aplicação dos elementos obtidos na primeira etapa no contexto do estado de São Paulo - Brasil, tendo como unidade de planejamento os municípios paulistas. Neste momento, utilizou-se como auxílio á tomada de decisão ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Foram obtidos três rankings dos municípios prioritários para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade: (i) ranking considerando somente os elementos do Grupo I; (ii) somente os elementos do Grupo II; e (iii) os elementos do Grupo I e II. Os resultados mostraram que ao considerar apenas os elementos do Grupo I, os esquemas são direcionados para áreas extremamente importantes para a conservação da biodiversidade, mas que, em sua maioria, apresentam baixa adicionalidade. Por outro lado, ao considerar apenas os elementos do Grupo II, os esquemas são direcionados para áreas com intensas atividades agropecuárias, onde os custos de oportunidade da terra são mais altos. Não obstante, ao considerar tanto os elementos do Grupo I quanto os elementos do Grupo II, o instrumento tem potencial de atingir seus múltiplos objetivos, tais como conservação da biodiversidade, menor custo, menor risco de insucesso, maior aceitação pública, redução das desigualdades sociais, entre outros. As informações geradas nesta pesquisa poderão contribuir com o auxílio ao desenvolvimento de uma política pública ainda incipiente, e otimizar a conservação da biodiversidade em terras privadas. / Payment for Environmental Services (PES) has been aroused the interest of landowners and decision makers as a tool of transformation of environmental services without market value into real financial incentives for them. Among the existing PES markets (i.e. watershed protection, carbon storage, landscape beauty and biodiversity), the biodiversity market is harder to develop, mainly, due to the little willingness to pay for the promotion of non-exclusive and non-competing services. In this way, in order to obtain the most effective market cost and maximize the biodiversity protection, this work had as objective to propose a structure to identify priority areas for the implementation of PSE-biodiversity. For this purpose, the methodology was divided into two stages. The first stage corresponded to the selection of the elements indicated by the scientific literature to prioritize areas for PSE-biodiversity. These elements were split into two groups: \"Group I - biological and physical elements\" and \"Group II - socioeconomics and governance elements\". The second stage corresponded to the application of these elements in the context of São Paulo State - Brazil, using the municipalities of São Paulo State as a planning unit. In this point, Geographic Information System (GIS) tools were used as an aid to decision making. Three rankings of priorities municipalities were developed: (i) ranking considering just the elements of Group I; (ii) ranking considering just the elements of Group II; and (ii) ranking considering both the elements of Group I and Group II. The results showed that considering just the elements of Group I, the schemes are targeted to extremely important areas for biodiversity conservation, but with low additionality. On the other hand, considering just the elements of Group II, the schemes area targeted to intensive agribusiness areas, where the opportunities costs of land are higher. Notwithstanding, considering both the elements of Group I and Group II, the tool has the potential to achieve multiple objectives, such as biodiversity conservation, lower opportunities costs, lower failure risks, public approval, poverty alleviation, among others. The information obtained in this work may contribute to the development of a still incipient public policy and maximize the protection of biodiversity in private lands.

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a construção de um Guia para a implementação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em nível local, visando à melhoria da saúde ambiental, para tanto foi necessário: a) identificação dos Serviços Ambientais prestados pela região, demanda por esses serviços, oportunidades de PSA e seleção daqueles cujo resultado promova melhoria da saúde ambiental da região; b) identificação de associações ou organizações de moradores com potencial para participar do programa de PSA; c) seleção das metodologias para avaliação (valoração) e monitoramento de serviços ambientais; d) identificação e avaliação de custos para a viabilização do programa de PSA; e) identificação de entraves para a implementação do programa; f) avaliação de mecanismos financeiros existentes para a viabilização da remuneração necessária ao PSA; g) construção do Guia de implementação de PSA visando à melhoria da saúde ambiental. Trata-se de um levantamento bibliográfico e documental de estudos e experiências sobre PSA no Brasil e no mundo e de um levantamento de informações documentais pertinentes sobre o município de Rio Grande da Serra. Como resultado dessa pesquisa apresenta-se o Guia de implementação de PSA. / This research project aims to develop a Guide to the local implementation of a program of Payment for Environmental Services (PES) in order to improve the Environmental Health. Thus it was necessary: a) identification of the environmental services provided by the region, the demand for these services, the PES opportunities and selecting those whose results would promote the improvement of the environmental health in the region, b) identification of associations or organizations of residents with potential to participate in the PES program, c) selection of methodologies for assessment (valuation) and monitoring of environmental services; d) costs identification and assessment of the PES program viability, e) identify barriers to program implementation; f) evaluation of existing financial mechanisms to enable the necessary remuneration to the PES program; g) development of the Implementation Guide of the PES in order to contribute to improving the environmental health in the region. This is a bibliographic and documentary research about studies and experiments on PES in Brazil and abroad as well as documentary information relevant survey to the municipality of Rio Grande da Serra. As a result of this research is presented the Guide to the local implementation of Payment for Environmental Services Program.

CASTELO BRANCO, Antonia Francivan Vieira. Avaliação de Perda da Biodiversidade no Ecossistema da Mata Atlântica em Viçosa do Ceará (CE). 2011. 125 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Fortaleza-CE. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T14:07:12Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T14:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T14:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_afvcastelobranco.pdf: 8049538 bytes, checksum: d3b6a7983b218cc47bc1209296490a45 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Atlantic Forest biodiversity in Viçosa do Ceará is considered of extreme biological importance, but this wealth of animals and plants is threatened by the deforestation, that provoked a loss of 80% of the original covering of the ecosystem in the city. The aim of this study is to analyze the loss of biodiversity from the decrease of varieties of birds, mammals and reptiles that inhabit the Atlantic Forest, in Viçosa do Ceará, and estimate the cost of preserving the remnants of the ecosystem through payment for environmental services to farmers who have preserved the forest area in the city. In the first part of the methodology, a model is built to estimate the loss of biodiversity from the model of species-area relationship. In the second part, in the amount of payment for environmental services to producers of biodiversity (landowners that preserve the native vegetation of the Atlantic Forest), was measured the model of loss of species richness as a result indicated out the critical point of the ecosystem to reach 93% of deforestation and the coefficient of loss of biodiversity showed extreme level of loss. The owners of property with the remaining Atlantic Forest proved to be receptive to receiving financial incentive to protect local biodiversity. We conclude that the model estimate of the loss of birds, mammals and reptiles presented significantly to assessment of loss of biodiversity in the Atlantic Forest ecosystem in the city, proposing politics of payment for environmental services for the maintenance of biodiversity in the Atlantic Forest in Viçosa do Ceará. / A biodiversidade de Mata Atlântica no município de Viçosa do Ceará é considerada de extrema importância biológica, mas essa riqueza de fauna e flora está ameaçada pelo desmatamento, que provocou uma perda de 80% da cobertura original do ecossistema no município. O objetivo deste trabalho é analisar a perda da biodiversidade a partir do decréscimo da riqueza de aves, mamíferos e répteis que habitam a Mata Atlântica, no município de Viçosa do Ceará, e estimar o custo da preservação das remanescentes do ecossistema através do pagamento por serviços ambientais aos agricultores que mantêm área preservada da floresta no município. Na primeira parte da metodologia é construído um modelo para estimativa da perda da biodiversidade a partir do modelo da relação espécie-área. Na segunda parte mensura-se o valor de pagamento por serviços ambientais aos produtores de biodiversidade (proprietários de terras que preservam a vegetação nativa da Mata Atlântica). O modelo da perda da riqueza de espécies indicou como resultado o ponto crítico do ecossistema ao atingir 93% de área devastada e o coeficiente de perda da biodiversidade apontou nível extremo de perda. Os donos de propriedade com remanescente de Mata Atlântica mostraram-se receptivos ao recebimento de incentivo financeiro para resguardar a biodiversidade local. Conclui-se que o modelo de estimativa da perda de aves, mamíferos e répteis apresentou-se de forma significativa para a avaliação da perda da biodiversidade no ecossistema de Mata Atlântica no município, sendo proposta a política de pagamento por serviços ambientais para a manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica em Viçosa do Ceará.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem despertado o interesse dos proprietários rurais e dos tomadores de decisão por ser considerado um instrumento de transformação dos serviços ambientais sem valor de mercado em verdadeiros incentivos econômicos para os atores que os detêm. Dentre os mercados de PSA existentes (i.e. água, carbono, beleza cênica e biodiversidade), os de biodiversidade são os que mais encontram dificuldades em se desenvolver, principalmente, devido a pouca disposição a pagar pela promoção de serviços não exclusivos e não rivais. Dessa forma, para obter o maior custo efetivo de mercado e otimizar a proteção da diversidade biológica, a presente pesquisa teve como objetivo geral propor uma estrutura de identificação de áreas prioritárias para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas etapas de execução. A primeira etapa correspondeu à seleção dos elementos indicados pela literatura científica para priorizar áreas ao PSA-biodiversidade. Estes foram divididos em dois grupos: \"Grupo I - elementos biológicos e físicos\" e \"Grupo II - elementos socioeconômicos e de governança\". A segunda etapa, por sua vez, correspondeu à aplicação dos elementos obtidos na primeira etapa no contexto do estado de São Paulo - Brasil, tendo como unidade de planejamento os municípios paulistas. Neste momento, utilizou-se como auxílio á tomada de decisão ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Foram obtidos três rankings dos municípios prioritários para a implantação de esquemas de PSA-biodiversidade: (i) ranking considerando somente os elementos do Grupo I; (ii) somente os elementos do Grupo II; e (iii) os elementos do Grupo I e II. Os resultados mostraram que ao considerar apenas os elementos do Grupo I, os esquemas são direcionados para áreas extremamente importantes para a conservação da biodiversidade, mas que, em sua maioria, apresentam baixa adicionalidade. Por outro lado, ao considerar apenas os elementos do Grupo II, os esquemas são direcionados para áreas com intensas atividades agropecuárias, onde os custos de oportunidade da terra são mais altos. Não obstante, ao considerar tanto os elementos do Grupo I quanto os elementos do Grupo II, o instrumento tem potencial de atingir seus múltiplos objetivos, tais como conservação da biodiversidade, menor custo, menor risco de insucesso, maior aceitação pública, redução das desigualdades sociais, entre outros. As informações geradas nesta pesquisa poderão contribuir com o auxílio ao desenvolvimento de uma política pública ainda incipiente, e otimizar a conservação da biodiversidade em terras privadas. / Payment for Environmental Services (PES) has been aroused the interest of landowners and decision makers as a tool of transformation of environmental services without market value into real financial incentives for them. Among the existing PES markets (i.e. watershed protection, carbon storage, landscape beauty and biodiversity), the biodiversity market is harder to develop, mainly, due to the little willingness to pay for the promotion of non-exclusive and non-competing services. In this way, in order to obtain the most effective market cost and maximize the biodiversity protection, this work had as objective to propose a structure to identify priority areas for the implementation of PSE-biodiversity. For this purpose, the methodology was divided into two stages. The first stage corresponded to the selection of the elements indicated by the scientific literature to prioritize areas for PSE-biodiversity. These elements were split into two groups: \"Group I - biological and physical elements\" and \"Group II - socioeconomics and governance elements\". The second stage corresponded to the application of these elements in the context of São Paulo State - Brazil, using the municipalities of São Paulo State as a planning unit. In this point, Geographic Information System (GIS) tools were used as an aid to decision making. Three rankings of priorities municipalities were developed: (i) ranking considering just the elements of Group I; (ii) ranking considering just the elements of Group II; and (ii) ranking considering both the elements of Group I and Group II. The results showed that considering just the elements of Group I, the schemes are targeted to extremely important areas for biodiversity conservation, but with low additionality. On the other hand, considering just the elements of Group II, the schemes area targeted to intensive agribusiness areas, where the opportunities costs of land are higher. Notwithstanding, considering both the elements of Group I and Group II, the tool has the potential to achieve multiple objectives, such as biodiversity conservation, lower opportunities costs, lower failure risks, public approval, poverty alleviation, among others. The information obtained in this work may contribute to the development of a still incipient public policy and maximize the protection of biodiversity in private lands.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-12-23T09:58:26Z No. of bitstreams: 1 Tese - Juliana Ferreira Leite - 2014.pdf: 4603905 bytes, checksum: ad7765008e79864b5968b017f1670da9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-01-26T13:11:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Juliana Ferreira Leite - 2014.pdf: 4603905 bytes, checksum: ad7765008e79864b5968b017f1670da9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-26T13:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Juliana Ferreira Leite - 2014.pdf: 4603905 bytes, checksum: ad7765008e79864b5968b017f1670da9 (MD5) Previous issue date: 2014-04-11 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The topic of the implementation of economic instruments whilst environmental management mechanisms has been subject of great interest and considerable debate in various fields of scientific knowledge and political agendas of countries. This has happened mainly as a result of the increasing pressure on ecosystems and also because of the effects of climate change over the territories and human societies. Among these instruments, Payment for Environmental Services (PES), particularly those related to forests (REDD+), arises as a tool that, together with the traditional mechanisms of command and control, can guide and encourage sustainable activities, considering criteria such as environmental effectiveness, economic efficiency and social justice. From this brief reference framework, this work permeates the issue of climate change, its institutionalization in international agreements, the growing importance given to the concepts of green economy, payment for environmental services and REDD+ and how these issues stepped into the national territory – since the structuring of legal and institutional frameworks on the issue, until the experiences of local projects. In this sense, the thesis outlines the prospects and challenges for application of PES in the State of Goiás - Brazil, with REDD+ mechanism on the background and the Cerrado biome as a possible protagonist of this new perspective. The results of this study refer to what in fact PES (REDD+) is still in essence: innovating experiences, many of them recent and that are in need of adjustments for the existing realities, otherwise will be condemned to failure. Beyond the State of Goiás’ physical characteristics and a government effort to provide the implementation of this type of policy, it is also relevant to highlight that political, institutional and technical-operational challenges must be faced and overcame locally, so that this policy can be feasible and effective as a mechanism for reducing offset deforestation and conservation of the Cerrado. Thus, issues associated to the strengthening of the institutional framework, land regularization (ownership of land) and environmental knowledge related aspects emerge as key assets to leverage these initiatives. At the end, components that can aid the design of this type of policy are presented, seeking to support their implementation and encourage initiatives to protect the Cerrado biome. / O tema da implementação de instrumentos econômicos como mecanismos de gestão ambiental tem sido objeto de grande interesse e de um amplo debate nos diversos âmbitos do conhecimento científico e nas agendas políticas dos países, principalmente diante da crescente pressão sobre os ecossistemas e dos efeitos das mudanças climáticas sobre os territórios e sociedades humanas. Entre esses instrumentos, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), principalmente aqueles relacionados a florestas (REDD+) surge como ferramenta que, complementada aos tradicionais mecanismos de comando e controle, pode orientar e estimular atividades sustentáveis, considerando critérios de eficácia ambiental, eficiência econômica e justiça social. Partindo desse breve marco de referência, o presente trabalho passeia pelo tema das mudanças climáticas, de sua institucionalização em acordos internacionais, da crescente importância atribuída aos conceitos de economia verde, de pagamento por serviços ambientais e REDD+ e de como essas questões adentraram no território nacional – desde a estruturação de marcos legais e institucionais relativos a questão, à experiências de projetos locais. Neste sentido delineia as perspectivas e os desafios para uma aplicação de PSA no Estado de Goiás – Brasil, tendo como pano de fundo o mecanismo de REDD+ e o bioma Cerrado como possível protagonista desta nova ótica. Os resultados dessa pesquisa remetem ao que de fato as propostas de PSA (REDD+) ainda são em essência: experiências inovadoras, muitas delas recentes e que precisam se ajustar às realidades existentes, senão estarão condenadas ao fracasso. No Estado de Goiás, para além de suas características físicas e de um esforço governamental que propicia a implementação deste tipo de política, há de se ressaltar os desafios também políticos, institucionais e técnicos-operacionais que precisam ser enfrentados e superados, para que de fato esta política seja viável e eficaz enquanto um mecanismo de redução compensada do desmatamento e de conservação do Cerrado. Com isso, questões relativas ao fortalecimento do arcabouço institucional, regularização fundiária (titularidade da terra) e de aspectos ligados ao conhecimento dos ativos ambientais são fundamentais para alavancar estas iniciativas. Ao final apresentamos componentes que podem ajudar no desenho deste tipo de política, buscando subsidiar a sua implementação e apoiando iniciativas direcionadas à proteção do bioma Cerrado.