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Consciência politica e participação no orçamento participativo de Cachoeiro de Itapemirim no Período 2009-2012

Souza, Leandro Vianna Silva 27 June 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5169_.pdf: 1828935 bytes, checksum: b5989e9c12005df800c86fd81aa5aefd (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / O Projeto de Pesquisa tem por objetivo analisar a consciência política dos principais atores envolvidos na implantação do Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo, no período de 2009 a 2011. A pesquisa será feita levando-se em consideração a opinião dos membros do Conselho do OP (COP), quais sejam: membros da sociedade civil indicados pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim (FAMMOPOCI), conselheiros eleitos durante as Plenárias Regionais e Temáticas, e representantes indicados pelo Poder Executivo e Legislativo. A pesquisa contextualiza o cenário político e social da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 2009, ano de início do primeiro mandato do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Poder Executivo Municipal. Nessas circunstâncias, descreve-se como se dá a implantação do Orçamento Participativo na cidade e considera-se também a importância da população se fazer presente na administração pública, através da escolha das ações e da indicação dos caminhos a serem percorridos pelo Governo Municipal. Tal participação é fundamental para a consolidação das instituições democráticas e, por conseguinte, construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Como marco teórico da pesquisa, optou-se pelo Modelo de Consciência Política para Compreensão da Participação em Ações Coletivas de Sandoval (2001). O modelo escolhido estuda as sete dimensões propostas pelo autor para a análise da consciência política em ações individuais e coletivas, citadas a seguir: a) a identidade coletiva; b) as crenças, valores e expectativas societais; c) interesses antagônicos e adversários; d) a eficácia política; e) os sentimentos de justiça e injustiça; f) a vontade de agir coletivamente; e g) as metas e ações do movimento social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e documental nesse universo nunca antes estudado: o OP de Cachoeiro de Itapemirim. As informações serão obtidas através do acesso a documentos referentes à implantação do OP em Cachoeiro e também por entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros do COP. Será feita posteriormente uma análise de conteúdo (BARDIN, 1977) dos dados coletados nas entrevistas. / This work aim to understand the political consciousness and the participation of the members in the Board of Participatory Budgeting in Cachoeiro de Itapemirim – ES – Brazil, during 2009-2012. The theoretical is the “Model of Political Consciousness to Understand the Participation in Collective Actions” from Sandoval (2001). It‟s a qualitative approach of collected data on twenty-eight semi-structured interviews with the counselors of Participatory Budgeting (PB), documents from city hall and reports. To do data‟s organize and analyze, we use the content analysis priori (BARDIN, 2004), with the analytical categories from the Sandoval‟s model (2001). The results show collective identity feelings of union and social belonging, mainly on neighborhoods. Social expectations and beliefs contribute to the participation on OP due to the presence of collective values to answer the needs of all; because they believe in political changes in the city giving voice to the expectations and popular chooses; and by the hope that the choices made on OP will be done. When they don‟t see that, it demobilizes them. The identification of collective interests and adversaries make some counselors face the situation and others don‟t involve anymore. The idea that they can change the reality through OP is present on political efficacy. Feelings of injustice lead to the fight for more resources to do the works and against the injustices and favors perceived in its configuration. Despite the costs of time and money, the interviewers see the collective action to help everybody like a privilege. The OP‟s proposals are good, but your actions are lengthy and insufficient. Then, we can conclude that different types of political consciousness‟s motivate the participation on PB: popular democratic, restrictive, of confronting, reflective and of social justice. So, twenty-three interviewers approve it as an important mechanism of democratic and participative public management; and, because they trust that by means of collective public mobilization can face and overcome the obstacles, changing their life‟s realities. On the other hand, five disapprove it, including three that don‟t participate anymore. The main failures are: don‟t grant equals opportunities for everybody; don‟t give enough resources to answer the requested demands; don‟t actually include all the communities; and don‟t make some chosen works. Key words: Political Consciousness. Public Participation. Participatory Budgeting. Public Administration. Organizational Studies.
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Chão / Ground

Angileli, Cecilia Maria de Morais Machado 18 May 2012 (has links)
Este trabalho dá continuidade aos estudos desenvolvidos durante minha pesquisa de mestrado, no qual apresentei, dentro de uma abordagem humanística, as paisagens do Distrito de Brasilândia, localizado na Zona Norte do Município de São Paulo. Integra o Núcleo de Estudos da Paisagem: Paisagem, Cultura e Participação Social do Lab Cidade - Espaço Público e Direito à Cidade da FAU USP. Nesta nova aproximação são apresentadas possibilidades de compreensão de paisagens e de interferência nos processos que as produzem, tomando como referência as metodologias participativas. Entende-se que o estudo colaborativo da paisagem pode mostrar-se para o morador como uma oportunidade de construção autônoma e libertária1 de seus modos de ser na paisagem. Contribui, nesse caso, com as comunidades envolvidas na mudança de suas realidades, a partir de sua reflexão, bem como possibilita ao pesquisador/acadêmico a construção de um novo referencial urbanístico, social e ambiental para estudo da paisagem, elaborado de acordo com as informações que emergem do cotidiano, e do intenso contato com o campo. Esta pesquisa têm como proposta a implantação de células avançadas do Núcleo de Estudos da Paisagem (NEP) nas áreas de estudo. Entende-se que a implantação dessas células permite verificar as possibilidades e conseqüências dessa proposta colaborativa de produção de conhecimento. Nela, pesquisadores e população são parceiros da investigação da realidade, partilhando e produzindo conhecimentos, organizando ações, e difundindo estes conhecimentos por meios de comunicação social. / This work continues the studies developed during my master\'s research, when I presented, according to a humanistic approach, the landscapes of the District of Brasilândia, located in the North Zone of São Paulo. It integrates the Study of Landscape: Culture and Social Participation in Lab City - Public Space and the Right to the City FAU USP. In this new approach are presented the possibilities to comprehend landscapes and interference in the processes that produce them, from the use of participatory methodologies. It is understood that the collaborative study of the landscape can show to the resident as an opportunity to build their autonomous and libertarian ways of being in the landscape. This study contributes, near to the communities involved, to the change of their realities, considering their reflection. It offers to the researcher a new reference in urban, social and environmental study of the landscape, created according to the information which emerges from everyday life, and intense contact with the field. These studies have proposed as the implantation of cells at the Center for Advanced Studies in Landscape (NEP) in the study areas. It is understood that the implantation of these cells allows that people can check the possibilities and consequences of the proposed collaborative knowledge production in which people are researchers and research partners of reality, producing and sharing knowledge, organizing actions, and disseminating this knowledge through the media social.
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A importância da dialogicidade para a efetiva participação da comunidade local e da comunidade escolar

SALLES, Thays Alexandre 21 February 2017 (has links)
Sabemos que a escola, em muitos momentos, pode apresentar uma gestão estruturada de forma hierárquica e autoritária. Dessa forma, esta dissertação visa contribuir apresentando elementos que possam ajudar a pensar a construção de uma concepção problematizadora e libertadora, no sentido freireano e, consequentemente, uma gestão mais democrática e participativa, de forma a construir mecanismos coletivos de participação, em prol da tomada coletiva de decisões, de maneira mais dialogada. Para isso, nos baseamos em uma concepção dialógica de Aprendizagem, que tem como premissa as Comunidades de Aprendizagem como modelo de gestão dialógica. Sendo assim, realizamos esta dissertação com o objetivo de analisar a participação das comunidades escolar e local, de uma escola do município de Alfenas, a fim de verificar se ela ocorre de forma dialógica e, para isso, buscamos compreender a participação das Comunidades Local e Escolar, levando em consideração alguns aspectos: escolha democrática dos dirigentes e gestão da diretora; os espaços coletivos para a participação – Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, Conselho de Classe, Associação de pais e mestres -; o envolvimento da Comunidade Local e da Comunidade Escolar e elaboração/consolidação de documentos escolares – Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar. A coleta de dados ocorreu por meio da vertente Metodológica Comunicativa de Investigação. Realizamos entrevistas comunicativas, relatos comunicativos de vida, grupos de discussão comunicativos e observações comunicativas com todos os segmentos representativos da escola, incluindo as famílias, as crianças, os docentes e demais funcionários. As análises também foram orientadas nesta vertente metodológica e tiveram como foco os elementos transformadores, referentes às maneiras de superar as barreiras para que ocorra uma gestão dialógica, no sentido freireano e os elementos exclusores, ou seja, aqueles que impediram a realização de uma gestão dialógica. Os resultados indicam, de maneira geral, que em todos os aspectos analisados essa forma de diálogo não é característica efetiva na participação das comunidades local e escolar, pois há pouca participação da Comunidade Escolar e não há participação da Comunidade Local e famílias na tomada de decisões da escola. Quanto aos espaços coletivos para participação e os documentos escolares, a maioria dos segmentos representativos não tinha a real compreensão sobre suas funções, sendo que a composição e a forma de escolha não foram realizadas de maneira democrática, mas, com o decorrer da pesquisa, alguns elementos exclusores foram transformados. Por outro lado, encontramos alguns elementos que contribuíram para a participação da comunidade local e escolar na gestão da escolar, como, por exemplo, o fato de que, apesar de a diretora da escola ter sido nomeada pelo governo municipal, ela apresentou elementos favoráveis para a construção da participação democrática, aproximando-se, assim, daquilo que entendemos como gestão dialógica. / We know that the school, in many moments, can have a management structured in a hierarchical and authoritarian way. Therefore, this dissertation aims to give its contribution by showing the elements which can help us to think about the construction of a problematic and liberating conception in a Freirean point of view, and consequently a more democratic and participatory management in order to build collective mechanisms of participation, in favor of a collective decision taking, in a more diplomatic way. In order to realize it, we based our dissertation on a dialogical conception of Learning, whose premises are the Learning Communities as a model of dialogical management. Consequently, we carried out this dissertation with the aim of analyzing the participation of the local and scholar communities of a school in the township of Alfenas in order to verify if this happens in a dialogical way, and for this reason, we aimed to understand the participation of the Local and Scholar Communities, taking under consideration some aspects: a democratic choice of the managers and the management of the director; the collective spaces for the participation - School Council, Student Association, Class Council, parent-teacher Association -; Involvement of the Local and Scholar Community and elaboration/consolidation of scholar documents - Political Pedagogical Project and School's Regiment. The data collection was carried out with a Communicative Methodological line of Investigation and we realized communicative interviews, life communicative reports, communicative discussion groups and communicative observations with all the school's representative segments, including the families, the children, the teachers and the other employees. The analyses were also carried out following this methodological line and their focuses were the transforming elements which are referred to the ways of overcoming the barriers in order to make a dialogical management happen in a Freirean point of view together with the excluding elements, in other words, those which impeded the realization of a dialogical management. The results show that, on the whole, in all of the aspects analyzed, this form of dialogue is not an effective characteristic in the participation of the local and scholar communities, there is a little participation of the Scholar Community and there is not participation of the Local Community and the families in taking school's decisions. Regarding the collective spaces for the participation and the scholar documents, the majority of the representative segments did not have the real comprehension of their functions, since the composition and the form of the choice were not carried out in a democratic way, but during the research, some excluding elements were transformed. On the other hand, we encountered some elements which contributed to the participation of the local and the scholar community in the school's management like for example the fact that although the school's director had been named by the municipal government, she showed favorable elements for the construction of the democratic participation, so coming closer to what we understand by dialogical management. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
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Gestão comunitária dos recursos hídricos e capital comunicacional socioambiental: um estudo das sociedades de água de Marques de Souza/RS

Oliveira, Laura Barbieri De 14 December 2012 (has links)
Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-03-01T13:26:52Z No. of bitstreams: 3 LauraOliveira.pdf: 21610350 bytes, checksum: 72c8c789881d98b13daac071df2dae52 (MD5) license_text: 19927 bytes, checksum: 24891eab170680c4b7a264ff8f59f8d1 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-01T13:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 3 LauraOliveira.pdf: 21610350 bytes, checksum: 72c8c789881d98b13daac071df2dae52 (MD5) license_text: 19927 bytes, checksum: 24891eab170680c4b7a264ff8f59f8d1 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Os recursos hídricos são essenciais à sobrevivência de todas as espécies, mas os danos ambientais causados pelas atividades humanas podem reduzir a disponibilidade e qualidade destes recursos. Em propriedades rurais estes danos muitas vezes estão relacionados às atividades agrícolas. Marques de Souza, assim como outros municípios do Vale do Taquari, caracteriza-se pela presença de pequenas propriedades rurais, que desenvolvem atividade agrícola focada na produção de grãos e criação de suínos, bovinos e frangos. Nestas localidades, a água utilizada para o consumo humano, dessedentação animal e para as lavouras, provém de vertentes, poços artesianos e cisternas, que são gerenciados pela própria comunidade, através da formação de sociedades de água. Assim, esta dissertação tem como objetivo investigar as práticas dos gestores das sociedades de água do município de Marques de Souza, a fim de compreender se apontam para a construção de capital comunicacional socioambiental. A metodologia deste estudo qualitativo envolveu duas entrevistas semiabertas, realizadas individualmente, e duas rodas de conversa com os presidentes das sociedades de água, além de revisão bibliográfica e da participação da pesquisadora em uma oficina, reuniões e duas consultas públicas promovidas pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. A pesquisa revelou os seguintes resultados: existem 12 sociedades de água no município de Marques de Souza, que realizam a gestão comunitária das águas que consomem em suas propriedades; todas as sociedades possuem e cumprem com seus regimentos; a maioria das decisões é tomada pelos presidentes e pela diretoria; a participação dos demais associados se restringe às reuniões e auxílio com mão-de-obra em serviços de manutenção, quando solicitados; possuem assessoramento técnico de empresas particulares contratadas; a fiscalização e o controle da qualidade da água são realizados pelo governo municipal; estão satisfeitos com a qualidade e quantidade da água que consomem e com o modo de gestão dos recursos hídricos. A conclusão do estudo é que o capital comunicacional socioambiental está em processo de construção entre os associados, principalmente por meio de conversas informais face a face. Mesmo tendo ciência dos problemas ambientais que ocorrem em esfera global, não investem em tecnologias e em trabalhos de conscientização para o racionamento dos recursos hídricos e para a prevenção de possíveis contaminações, por falta de incentivo de órgãos externos e pela percepção de que estes problemas ainda não estão atingindo estas comunidades.
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A percepção de gestores e professores de uma universidade privada confessional sobre a participação do corpo docente na gestão das mudanças / Managers and teachers perceive the participation of faculty in managing changes in a private confessional university

Santos, Genira Rosa dos 02 April 2014 (has links)
Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-03-27T17:37:58Z No. of bitstreams: 1 Genira dos Santos.pdf: 787098 bytes, checksum: dbb823919a6711c0c469f2731ed7a2e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T17:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Genira dos Santos.pdf: 787098 bytes, checksum: dbb823919a6711c0c469f2731ed7a2e5 (MD5) Previous issue date: 2014-04-02 / This study was developed with the intention of investigating how managers and teachers perceive the participation of faculty in managing changes in a private confessional university, during the years 1990-2013, which resulted in the construction of a management model. Managers and teachers that lived through the experience are called collaborators, the living documents of this research, giving voice to the history of this higher education institution, according to modern oral history used as a methodological tool, as conceived by Meihy (2006 and 2011). This theme emerged from discussions on issues of evaluation in education, reflecting on the allocation of the results obtained in institutional evaluation. We raised the possibility of using diagnoses made in assessments to promote improvements in educational institutions with the participation of teachers in managing change. We hypothesized applicability to the educational field of change management models derived from the science of management, which are widely adopted in management practices of business organizations. The theoretical concepts of educational researchers who attribute failure in reforming to the difficulties of dialogue between cultures that coexist in the school environment contributed to substantiate the theme: Escolano (2005), Perez Gomes (2001), Goodson (2008) and Canário (1996). What should be the final conclusions are just reflections on new hypotheses, hence it is a present time story and that "will remain being told, anywhere wherever there are people." / O presente trabalho foi desenvolvido com a intenção de investigar como gestores e professores percebem a participação do corpo docente na gestão das mudanças ocorridas em uma Universidade privada confessional, no período dos anos de 1990 a 2013, que resultaram na construção de um modelo de gestão. Os professores e gestores que vivenciaram essa experiência são denominados colaboradores, são os documentos vivos desta pesquisa, que dão voz à história dessa instituição de ensino superior, segundo a moderna história oral utilizada como recurso metodológico, conforme a concebe Meihy (2006 e 2011). Essa temática emergiu a partir de debates sobre questões de avaliação em educação, refletindo sobre a destinação dos resultados obtidos na avaliação institucional. Levantamos a possibilidade de aproveitamento dos diagnósticos efetuados nas avaliações para promover melhorias nas instituições educacionais com a participação dos professores na gestão das mudanças. Formulamos a hipótese da aplicabilidade ao campo da educação de modelos de gestão de mudanças oriundos da ciência da administração, os quais são amplamente adotados nas práticas de gestão das organizações empresariais. As concepções teóricas de pesquisadores do campo da educação que atribuem o fracasso das reformas às dificuldades de interlocução entre as culturas que coexistem no ambiente escolar contribuíram para fundamentar o tema: Escolano (2005), Perez Gomes (2001), Goodson (2008) e Canário (1996). O que deveriam ser as conclusões finais são apenas reflexões sobre novas hipóteses; por se tratar de uma história do tempo presente e que ¿continuará sendo sempre contada, em qualquer parte onde quer que haja pessoas¿ .
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Participação social na política orçamentária do estado de Goiás: análise de audiências públicas realizadas pela comissão de finanças, tributação e orçamento da assembleia legislativa no ano de 2011

Oliveira, Kênia Rodrigues de 19 September 2012 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T13:02:32Z No. of bitstreams: 1 61000904.pdf: 1036536 bytes, checksum: b7d20c7e2a8b6222a54df8e49c090ee9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T13:02:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000904.pdf: 1036536 bytes, checksum: b7d20c7e2a8b6222a54df8e49c090ee9 (MD5) / A dissertação aqui apresentada é resultado da pesquisa realizada para o MINTER – Mestrado Interinstitucional em Direito do Centro Universitário de Brasília e Centro Universitário de Anápolis, na área de Direito e Políticas Públicas. Tematiza a participação da sociedade na política orçamentária, que foi realizada através da análise de audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no ano de 2011. Apresenta como questão a efetividade das audiências públicas como mecanismo da participação social, verificando se as discussões promovidas neste espaço de debate se desdobraram em medidas. O objetivo é caracterizar audiências públicas como instrumento de participação social, analisando os atores envolvidos, os discursos realizados e sua utilização para a formulação de políticas públicas orçamentárias no Estado de Goiás. Tem como justificativa o fato de que a participação da sociedade nas discussões políticas ganhou espaço, a partir da Constituição Federal de 1988, que trouxe um de seus valores máximos o Estado Democrático de Direitos. A política orçamentária é uma das que mais representa os interesses sociais, pois decide onde e como ocorrerão os investimentos e os projetos do gestor público. Assim, a sociedade poderá participar da discussão das leis orçamentárias possibilitando transparência e fiscalização dos atos do legislativo e executivo, em cumprimento a orientação legal para a oitiva da sociedade nestes cenários. Deste modo será abordada em primeiro lugar a participação social como expressão da democracia e sua previsibilidade normativa, e em seguida será observada a política orçamentária através da análise da atuação dos Poderes Públicos e seu controle social. Por fim, buscar-se-á caracterizar as audiências públicas como instrumento de participação social, identificando as audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no ano de 2011, averiguando a possibilidade de essas discussões gerarem políticas públicas orçamentárias de interesses sociais. Para isto realizou-se pesquisa bibliográfica em artigos e livros publicados sobre estas questões, principalmente em textos de DAGNINO (2002, 2004), TATAGIBA (2002 e 2011), BOBBIO (2011) e WALDRON (2003) e consulta à legislação. Foram realizadas análises de documentos da Assembleia Legislativa de Goiás, observação das audiências realizadas e entrevista, para verificar se as decisões tomadas a partir destas discussões foram implementadas. Assim, foi possível observar que as audiências públicas são realizadas em cumprimento de determinação legal para a aprovação das leis orçamentárias, mas, não há uma discussão efetiva, pois embora as pessoas compareçam para as audiências não se constata uma verdadeira deliberação popular. Percebi também que, embora a participação social realizada por audiências públicas tenha um valor de garantia de uma gestão democrática, nem sempre seus atores estão aptos a utilizarem destes recursos.
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Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico

Vasconcelos, Fernando Parente dos Santos January 2014 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:31:18Z No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T18:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T18:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / O presente trabalho versa sobre a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso. Diante de tal proposta, surgida a partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso), parte-se da realidade fático-jurídica observada (falência do sistema penitenciário brasileiro; comoção social quando a realidade penitenciária é noticiada pelos meios de comunicação de massa; preconceito social em relação ao preso e ao egresso; relevância do trabalho na execução da pena e o dever de reciprocidade para com o indivíduo) e analisa-se a questão à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico. Para tanto, no aspecto social, são abordados temas como: a relevância da participação da sociedade na ressocialização do preso; a necessidade de conscientização social a esse respeito e os riscos da manutenção da vigente postura (omissiva e confortável) para a vida em comum. No aspecto religioso, são tratados o conceito e as características de religião, consideradas as três principais religiões do mundo (cristianismo, islamismo e hinduísmo) e faz-se uso das duas primeiras em conjunto com o judaísmo em razão de elas possuírem livros sagrados, dos quais se extraem dois valores religiosos em comum; o amor ao próximo e o perdão, ambos sob a perspectiva do Espiritismo – aqui entendido como doutrina e filosofia, e não como religião – para conceituar tais valores de modo não religioso. Depois, à luz do aspecto filosófico, analisa-se a questão em apreço sob a ótica do humanismo (história, conceito, dimensões e o Direito como instrumento do humanismo) e da dignidade da pessoa humana (história, desenvolvimento e conceito). Em seguida, discute-se o aspecto jurídico, tendo por base a legalidade (arts. 144 da Constituição Federal e 4º da Lei nº 7.210/1984) e o valor solidariedade (por meio de sua história, conceito e consistência). Ao final de cada capítulo é tratada a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso sob o prisma do tema eleito. Em seguida, conclui-se pela necessidade dessa participação com base em tais aspectos, sob pena de se pôr em risco a possibilidade de vida coletiva.
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Matriz constitucional da accountability no Controle Social das Políticas e Contas Social das Políticas e contas Públicas

Gomes, José Roberto Torres January 2017 (has links)
Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T11:18:00Z No. of bitstreams: 1 61500107.pdf: 1312870 bytes, checksum: ae576a3f27a5137f4170342471a5356c (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: é mestrado on 2018-07-23T15:01:59Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T15:39:51Z No. of bitstreams: 1 61500107.pdf: 1312870 bytes, checksum: ae576a3f27a5137f4170342471a5356c (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61500107.pdf: 1312870 bytes, checksum: ae576a3f27a5137f4170342471a5356c (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61500107.pdf: 1312870 bytes, checksum: ae576a3f27a5137f4170342471a5356c (MD5) Previous issue date: 2017 / O objetivo deste trabalho, em primeiro momento, é estabelecer os conceitos de políticas públicas, contas públicas, controle social, accountability, e, participação cidadão, entender e identificar suas dimensões essenciais, diferenciar este mecanismo de controle dos checks and balances. Em um segundo momento, destacadas as dimensões essenciais do conceito, identifica a existência de mecanismos institucionais de controle da Administração Pública à disposição dos cidadãos no ordenamento jurídico do Brasil, especialmente os de matiz constitucional, abordando as inconsistências e fatores dificultadores dessa participação individual.
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Chão / Ground

Cecilia Maria de Morais Machado Angileli 18 May 2012 (has links)
Este trabalho dá continuidade aos estudos desenvolvidos durante minha pesquisa de mestrado, no qual apresentei, dentro de uma abordagem humanística, as paisagens do Distrito de Brasilândia, localizado na Zona Norte do Município de São Paulo. Integra o Núcleo de Estudos da Paisagem: Paisagem, Cultura e Participação Social do Lab Cidade - Espaço Público e Direito à Cidade da FAU USP. Nesta nova aproximação são apresentadas possibilidades de compreensão de paisagens e de interferência nos processos que as produzem, tomando como referência as metodologias participativas. Entende-se que o estudo colaborativo da paisagem pode mostrar-se para o morador como uma oportunidade de construção autônoma e libertária1 de seus modos de ser na paisagem. Contribui, nesse caso, com as comunidades envolvidas na mudança de suas realidades, a partir de sua reflexão, bem como possibilita ao pesquisador/acadêmico a construção de um novo referencial urbanístico, social e ambiental para estudo da paisagem, elaborado de acordo com as informações que emergem do cotidiano, e do intenso contato com o campo. Esta pesquisa têm como proposta a implantação de células avançadas do Núcleo de Estudos da Paisagem (NEP) nas áreas de estudo. Entende-se que a implantação dessas células permite verificar as possibilidades e conseqüências dessa proposta colaborativa de produção de conhecimento. Nela, pesquisadores e população são parceiros da investigação da realidade, partilhando e produzindo conhecimentos, organizando ações, e difundindo estes conhecimentos por meios de comunicação social. / This work continues the studies developed during my master\'s research, when I presented, according to a humanistic approach, the landscapes of the District of Brasilândia, located in the North Zone of São Paulo. It integrates the Study of Landscape: Culture and Social Participation in Lab City - Public Space and the Right to the City FAU USP. In this new approach are presented the possibilities to comprehend landscapes and interference in the processes that produce them, from the use of participatory methodologies. It is understood that the collaborative study of the landscape can show to the resident as an opportunity to build their autonomous and libertarian ways of being in the landscape. This study contributes, near to the communities involved, to the change of their realities, considering their reflection. It offers to the researcher a new reference in urban, social and environmental study of the landscape, created according to the information which emerges from everyday life, and intense contact with the field. These studies have proposed as the implantation of cells at the Center for Advanced Studies in Landscape (NEP) in the study areas. It is understood that the implantation of these cells allows that people can check the possibilities and consequences of the proposed collaborative knowledge production in which people are researchers and research partners of reality, producing and sharing knowledge, organizing actions, and disseminating this knowledge through the media social.
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A educação da alma : um estudo de caso

Castro, Maria Lucia Caldas Santana de 30 October 2018 (has links)
Orientador: João Francisco Regis de Morais / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-10-30T16:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_MariaLuciaCaldasSantanade_M.pdf: 1771482 bytes, checksum: bd13d0178663bf8ca4108131e3306ba8 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

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