A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas. / The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.

Selon les études en innovation démocratique, les comités consultatifs manqueraient généralement de représentativité et d’influence, ce qui en ferait des institutions participatives faibles. Pourtant, des milliers de citoyen·nes s’impliquent dans des comités consultatifs à travers le monde. Leur engagement est étonnant, car leur pouvoir politique et leur légitimité démocratique semblent considérablement limités. L’étude du cas des comités consultatifs des services aux élèves handicapés et en difficulté d’adaptation et d’apprentissage (comités EHDAA) permet de mieux comprendre pourquoi des citoyen·nes désirent s’impliquer dans de tels dispositifs imparfaits. Les comités EHDAA sont rattachés aux centres de services scolaires québécois et incluent une majorité de parents. Les parents des deux comités EHDAA étudiés font face à des contraintes importantes quant à leur légitimité démocratique et à leur influence. Ils trouvent quand même, à l’intérieur de ces comités, des occasions significatives de faire valoir les intérêts des élèves en situation de handicap ou de difficulté scolaire. La façon dont ils effectuent ce travail de représentation varie toutefois d’une personne à l’autre, selon les ressources qu’ils possèdent et leur attitude face aux limites démocratiques de leur comité. / According to studies on democratic innovations, advisory councils generally lack representativeness and influence, which makes them weak participatory institutions. However, thousands of citizens are involved in advisory councils around the world. Their participation is surprising because their political power and democratic legitimacy seem considerably limited. Studying the case of Advisory Committees on Special Education Services (ACSES) allows us to better understand why citizens get involved in such imperfect institutions. In Québec, ACSES are affiliated to school boards and include a majority of parents. The parents of the two ACSES studied face significant constraints regarding their democratic legitimacy and their influence. Nonetheless, they find within these institutions significant opportunities to advocate for the interests of students with disabilities and academic difficulties. Parents play their roles as representatives differently, depending on their resources and their attitudes towards the democratic limits of their committee.