Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-08-01T11:11:51Z No. of bitstreams: 1 2012_IrminaAnnaWalczak.pdf: 2365116 bytes, checksum: 57eddbdf0e359b9579dca7becb7a6da8 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-01T20:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IrminaAnnaWalczak.pdf: 2365116 bytes, checksum: 57eddbdf0e359b9579dca7becb7a6da8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T20:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IrminaAnnaWalczak.pdf: 2365116 bytes, checksum: 57eddbdf0e359b9579dca7becb7a6da8 (MD5) / O intuito desse trabalho é refletir sobre as políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial como ferramentas de reprodução social do reconhecimento. As iniciativas do Estado brasileiro são comparadas com as ações da UNESCO e postas em cheque frente aos surgentes e pouco intervencionistas projetos equatorianos. A voz dos próprios sujeitos produtores do samba e da bomba, representações musicais de origem afro, é priorizada no debate que envolve também as questões estruturais das sociedades latino-americanas, tais como a colonialidade e o projeto decolonial. Enfim, a interculturalidade, inscrita da constituição equatoriana de 2008 é estudada como uma opção metodológica para as políticas de salvaguarda. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this paper is to reflect on policies for the safeguarding of intangible heritage as tools of the social reproduction of recognition. The initiatives of the Brazilian state are compared with the actions of UNESCO and put in check in the face of emerging and not so interventionists Ecuadorian projects. The voice of producers of samba and of bomba, musical representations of African origins, is prioritized in the debate that also involves the structural issues of Latin American societies such as colonialism and the decolonial project. Anyway, interculturality, introduced into the Ecuadorian Constitution of 2008, is studied as a methodological option for policies for the safeguarding.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-27T11:19:49Z No. of bitstreams: 1 Gabriella Vasconcellos de Araújo.pdf: 6841303 bytes, checksum: 42360584ae5638034dfacf0dfaf75db2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-27T11:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriella Vasconcellos de Araújo.pdf: 6841303 bytes, checksum: 42360584ae5638034dfacf0dfaf75db2 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / In the late 1930s, the Brazilian State created the Institute of National Historical and Artistic Patrimony (IPHAN) with the aim of preserving brazilian material culture. Later, the 1988 Federal Constitution extended IPHAN's operation by incorporating immaterial patrimony. It is considered material or immaterial cultural patrimony every cultural property that is recognized by the social group as a reference of its culture, its history, present in the memory of the people and that is part of everyday life. Since the creation of the National Program of Immaterial Patrimony (PNPI) until March 2018, have been registered forty-one Immaterial Cultural Patrimony of Brazil, among them the paneleiras de Goiabeiras, the object of study of this work. The central problem of this work was based on the following question: The recognition of the Metier of the paneleiras de Goiabeiras as a cultural property of immaterial nature by the IPHAN contributed to the recognition and strengthening of the tradition of the paneleiras, of the social groups involved in the process of production of the clay pan and for the socioeconomic development of the region where the paneleiras are established? The research was carried out through direct observation, analysis of Vitória’s city map, with a look at the neighborhood of Goiabeiras, analysis of documents and cultural records, as well as in - depth interviews with the holders of knowledge. As a result, it was verified that despite the recognition of the Metier of the paneleiras de Goiabeiras as a cultural property of immaterial nature by the IPHAN, the metier is at risk of extinction due to the lack of interest of the descendants to continue the metier, due to the absence of effective public policies that recognize and disseminate the work developed by the community, as well as by the lack of recognition of the Capixaba society of the cultural works developed by their fellow countrymen / No final da década de 1930, o Estado Brasileiro criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o intuito de preservar a cultura material brasileira. Mais tarde, a Constituição Federal de 1988 ampliou a atuação do IPHAN incorporando os patrimônios imateriais. Considera-se patrimônio cultural material ou imaterial todo bem cultural que for reconhecido pelo grupo social como referência de sua cultura, de sua história, presente na memória do povo e que faz parte do cotidiano. Desde a criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) até março de 2018, foram registrados quarenta e um Patrimônios Culturais Imateriais do Brasil, dentre eles as paneleiras de Goiabeiras, objeto de estudo deste trabalho. O problema central deste trabalho baseou-se na seguinte indagação: O reconhecimento do ofício das paneleiras de Goiabeiras como um bem cultural de natureza imaterial pelo IPHAN, contribuiu para o reconhecimento e fortalecimento da tradição das paneleiras, dos grupos sociais envolvidos no processo de produção das panelas de barro e para o desenvolvimento socioeconômico da região onde as paneleiras estão estabelecidas? A pesquisa foi realizada por meio de observação direta, análise dos mapas da cidade de Vitória, com um olhar voltado para o bairro de Goiabeiras, análise de documentos e registros culturais, além de entrevistas em profundidade com as detentoras do saber. Como resultado, constatou-se que apesar do reconhecimento do ofício das paneleiras de Goiabeiras como um bem cultural de natureza imaterial pelo IPHAN, este corre risco de extinção pela falta de interesse dos descendentes em dar continuidade, pela ausência de políticas públicas efetivas que reconheçam e divulguem o trabalho desenvolvido pela comunidade, bem como pela falta de reconhecimento da sociedade capixaba dos trabalhos culturais desenvolvidos pelos seus conterrâneos

Orientador: Percival Tirapeli / Banca: Ivan Santo Barbosa / Banca: Antônio Luis Dias de Andrade / Resumo: Esta pesquisa tem como figura central Jair Afonso Inácio (1932-1982), restaurador/conservador que muito contribuiu na preservação dos "Bens Móveis e Integrados", no Brasil. Juntamente com João José Rescála, Fernando Barreto, Ado Malagoli e Edson Motta (que em 1949 fundou o "Setor de Recuperação do SPHAN), Jair tornou científica a restauração no Brasil. Restaurou grande parte do acervo histórico e artístico de Minas Gerais, que estava com seu barroco descaracterizado. Ele usava técnicas aprendidas na Europa e nos Estados Unidos e, muitas vezes, teve de adaptá-las às condições brasileiras: clima diferenciado e precariedade de materiais e equipaments. Criou também um curso de restauração em Ouro Preto. Lá, além de transmitir seus conhecimentos, consegue estimular muito bem seus alunos, e mais tarde alguns deles se destacarão na área. Jair Inácio atuou ainda como perito (expertise) em barroco, destacando-se nacionalmente. / Abstract: This ressearche work is mainly about Jair Inácio (1932-1982), who was a conservative restaurer tht contributed greatly to preserving challet and furniture integrated in Brazil. Together João José Rescála, Fernando Barreto, Ado Malagoli and Edson Motta (who founded the SPHAN Recuperation Section in 1949), Jair was responsible for making recuperation cientific in Brazil. He restored most of the artistic Baroque patrimony of Minas Gerais which was losing characteristics. Jair used techiniques that he learnt in Europe and in the United States of America and often had to adapt them due to climate conditions and precarious working equipament and material. He founded a restoration course in Ouro Preto and there, apart from teaching he stimuleted his students to such a degree that some of them became well Known. Jair Inacio became an expert in Baroque Art and he became famous thought the nation for his work. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Audrey Dissertacao.pdf: 334647 bytes, checksum: a57bd69d2c5fc1dca1ffb358ecb25c46 (MD5) Previous issue date: 2005-05-16 / ABSTRACT The present dissertation aims to analyze the two institutions of the Urbanistic Law, namely the recording as historic site and the transfer of the right to build. After analyzing the protection for property right and historic site, in the Brazilian Constitutions and the infraconstitutional legislation, the two institutions will be studied in different chapters. It will be discussed the elements of each one, as well as the different understandings adopted by the doctrine concerning some aspects of the recording as historic site and the transfer of the right to build. Reading the third and fourth chapters, it is noticeable that the institutions are complementary, since they make possible the preservation of the historic site through the recording and the reduction of loss, occasionally suffered by its owner, with the transfer of the right to build. Thus, the right to build restricted with the recording as historic site can be used by the owner in another property or sold to a third party. The last chapter is about some conflicts resulting from the simultaneous use of those instruments. Whenever is possible, such conflicts must be predicted by the legislator. This study is indispensable as their mutual application enables a situation forbidden by the Federal Constitution, in other words, the non compliance with the social function of property. / A presente dissertação tem por objetivo a análise de dois institutos do Direito Urbanístico, a saber, o tombamento e a transferência do direito de construir. Após a análise da proteção ao direito de propriedade e ao patrimônio histórico, tanto nas constituições brasileiras quanto na legislação infraconstitucional, serão estudados, em capítulos distintos, os dois institutos, oportunidade em que se discutirá os elementos de cada um, bem como apontados os diversos posicionamentos adotados pela doutrina em relação a alguns aspectos do tombamento e da transferência do direito de construir. Da leitura dos terceiro e quarto capítulos, perceber-se-á que os instrumentos se complementam, pois permitem a preservação do patrimônio histórico por meio do tombamento e a diminuição dos prejuízos econômicos eventualmente sofridos pelo proprietário do bem tombado com a utilização da transferência do direito de construir. Neste passo, o potencial de construção tolhido com o tombamento poderá ser utilizado em outro imóvel do mesmo proprietário ou vendido para terceiro. O último capítulo aborda alguns conflitos decorrentes da utilização simultânea dos dois instrumentos, conflitos estes que de devem, sempre que possível, ser previstos pelo legislador. Este estudo torna-se indispensável à medida que é possível que sua aplicação conjunta provoque uma situação vedada pela Constituição Federal, qual seja, o não cumprimento da função social da propriedade.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Amelia Jundurian Cora.pdf: 2479891 bytes, checksum: 2dc34be1ee9faf8bc8b1723496bf8d2a (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Created in 2000, the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) National Program of Intangible Heritage established a new form of state action related to Brazilian intangible heritages. Executed by Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), the program innovates by extending its object of heritage, by proposing the registration process for intangible cultural heritage and the development of safeguarding plans to determine the actions to be undertaken. The central problem is based on the following questions: a) what were the progresses and limitations of the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (National Program of Intangible Heritage); b) how its establishment has impacted on the Brazilian cultural policy and the dynamics of cultural property registered as Patrimônios Culturais do Brasil (Cultural Heritage of Brazil)? Based on these questions, this research aims at understand how was the process of implementation of PNPI. The research is based on the analysis of procedures for registration and documents provided by Iphan on its website, supplemented by interviews with Iphan technicians, cultural intermediaries and holders of registered cultural property. It was observed that despite its progress, the program still needs to publicize its procedures and purposes, as well as to increase its human and financial resources to meet the demands created by the program itself. In the context of the holders of cultural property, was noticed that those who obtained record make use of the title Cultural Heritage of Brazil to achieve specific benefits such as access to social rights, the possibility of generating employment and income, partnerships, brokering with other public officials, etc. That is because the title gave greater visibility to the registered holders of cultural practices, enabling better articulation of them / Criado em 2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) estabeleceu uma nova forma de atuação do Estado em relação aos patrimônios imateriais brasileiros. Executado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), o programa inova ao ampliar seu objeto de patrimonialização, propondo o processo de registro de bens culturais imateriais e a elaboração de planos de salvaguarda para determinar as ações a serem realizadas. O problema central baseia-se nas seguintes indagações: a) quais foram os avanços e as limitações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial; b) como sua implantação impactou na política cultural brasileira e na dinâmica dos bens culturais registrados como Patrimônios Culturais do Brasil? Partindo desses questionamentos, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como se deu o processo de implantação do PNPI. A pesquisa é fundamentada na análise dos processos de registro e dos documentos disponibilizados pelo Iphan em seu sítio eletrônico, complementada pelas entrevistas realizadas com técnicos do Iphan, intermediários culturais e detentores dos bens culturais registrados. Observou-se que apesar dos avanços o programa ainda precisa publicizar seus procedimentos e finalidades, além de aumentar seus recursos humanos e financeiros para atender às demandas criadas pelo próprio programa. No âmbito dos detentores dos bens culturais, o que se percebeu foi que aqueles que obtiveram registro fazem uso do título de Patrimônio Cultural do Brasil para alcançar benefícios pontuais como acesso aos direitos sociais, possibilidade de geração de trabalho e renda, formação de parcerias, intermediação com outros agentes públicos etc. Isso porque o título proporcionou uma visibilidade maior para os detentores das práticas culturais registradas, possibilitando uma maior articulação dos mesmos. Palavras chave: Iphan, Patrimônio imaterial, Programa Nacional Patrimônio Imaterial, Patrimônio Cultural do Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Amelia Jundurian Cora.pdf: 2479891 bytes, checksum: 2dc34be1ee9faf8bc8b1723496bf8d2a (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Created in 2000, the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) National Program of Intangible Heritage established a new form of state action related to Brazilian intangible heritages. Executed by Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), the program innovates by extending its object of heritage, by proposing the registration process for intangible cultural heritage and the development of safeguarding plans to determine the actions to be undertaken. The central problem is based on the following questions: a) what were the progresses and limitations of the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (National Program of Intangible Heritage); b) how its establishment has impacted on the Brazilian cultural policy and the dynamics of cultural property registered as Patrimônios Culturais do Brasil (Cultural Heritage of Brazil)? Based on these questions, this research aims at understand how was the process of implementation of PNPI. The research is based on the analysis of procedures for registration and documents provided by Iphan on its website, supplemented by interviews with Iphan technicians, cultural intermediaries and holders of registered cultural property. It was observed that despite its progress, the program still needs to publicize its procedures and purposes, as well as to increase its human and financial resources to meet the demands created by the program itself. In the context of the holders of cultural property, was noticed that those who obtained record make use of the title Cultural Heritage of Brazil to achieve specific benefits such as access to social rights, the possibility of generating employment and income, partnerships, brokering with other public officials, etc. That is because the title gave greater visibility to the registered holders of cultural practices, enabling better articulation of them / Criado em 2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) estabeleceu uma nova forma de atuação do Estado em relação aos patrimônios imateriais brasileiros. Executado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), o programa inova ao ampliar seu objeto de patrimonialização, propondo o processo de registro de bens culturais imateriais e a elaboração de planos de salvaguarda para determinar as ações a serem realizadas. O problema central baseia-se nas seguintes indagações: a) quais foram os avanços e as limitações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial; b) como sua implantação impactou na política cultural brasileira e na dinâmica dos bens culturais registrados como Patrimônios Culturais do Brasil? Partindo desses questionamentos, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como se deu o processo de implantação do PNPI. A pesquisa é fundamentada na análise dos processos de registro e dos documentos disponibilizados pelo Iphan em seu sítio eletrônico, complementada pelas entrevistas realizadas com técnicos do Iphan, intermediários culturais e detentores dos bens culturais registrados. Observou-se que apesar dos avanços o programa ainda precisa publicizar seus procedimentos e finalidades, além de aumentar seus recursos humanos e financeiros para atender às demandas criadas pelo próprio programa. No âmbito dos detentores dos bens culturais, o que se percebeu foi que aqueles que obtiveram registro fazem uso do título de Patrimônio Cultural do Brasil para alcançar benefícios pontuais como acesso aos direitos sociais, possibilidade de geração de trabalho e renda, formação de parcerias, intermediação com outros agentes públicos etc. Isso porque o título proporcionou uma visibilidade maior para os detentores das práticas culturais registradas, possibilitando uma maior articulação dos mesmos. Palavras chave: Iphan, Patrimônio imaterial, Programa Nacional Patrimônio Imaterial, Patrimônio Cultural do Brasil

Submitted by Suemi Higuchi (suemi.higuchi@fgv.br) on 2008-11-11T14:13:00Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2008SimoneMarafonSchneider.pdf: 9359024 bytes, checksum: 0a5fb402cc4e649576ada701efe024ff (MD5) / Made available in DSpace on 2008-11-11T14:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2008SimoneMarafonSchneider.pdf: 9359024 bytes, checksum: 0a5fb402cc4e649576ada701efe024ff (MD5) / This study has the objective of examining the performance of the National Bank of Economic and Social Development (BNDES) in projects developed to preserve the Brazilian architectural heritage. Towards this objective, the study outlines the path chosen by BNDES over the years to support culture in Brazil, emphasizing selected projects implemented under the Rouanet Law from 1997 to 2007. The result is a historic overview that explains when - and how – culture became part of BNDES agenda and, more specifically, why, within alternatives of investment in culture, BNDES chose to value/prioritize the improvement of restoration projects in Brazil, a responsible choice for transforming BNDES, the largest bank development in Latin America, in the major sponsor of initiative focused on restoration, conservation and adaptation of the national cultural patrimony. / Este estudo tem por objetivo analisar a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de preservação do patrimônio edificado brasileiro. Para tanto, é traçada a trajetória de apoio à cultura percorrida pelo BNDES ao longo dos anos, com ênfase nos projetos selecionados no âmbito da Lei Rouanet no período de 1997 a 2007. O resultado é um panorama histórico que explica em que momento – e de que forma – a cultura entrou na pauta de discussão do BNDES e, mais precisamente, como, dentro do campo cultural, ocorreu a opção responsável por transformar o BNDES, maior banco de desenvolvimento da América Latina, no principal patrocinador de ações de restauração, conservação e adaptação do patrimônio nacional.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-02-19Bitstream added on 2014-06-13T18:08:22Z : No. of bitstreams: 1 nobrega_ic_me_ia.pdf: 475540 bytes, checksum: ea82efe9e55cb670d78e6579633c19e1 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta pesquisa tem como figura central Jair Afonso Inácio (1932-1982), restaurador/conservador que muito contribuiu na preservação dos Bens Móveis e Integrados, no Brasil. Juntamente com João José Rescála, Fernando Barreto, Ado Malagoli e Edson Motta (que em 1949 fundou o Setor de Recuperação do SPHAN), Jair tornou científica a restauração no Brasil. Restaurou grande parte do acervo histórico e artístico de Minas Gerais, que estava com seu barroco descaracterizado. Ele usava técnicas aprendidas na Europa e nos Estados Unidos e, muitas vezes, teve de adaptá-las às condições brasileiras: clima diferenciado e precariedade de materiais e equipaments. Criou também um curso de restauração em Ouro Preto. Lá, além de transmitir seus conhecimentos, consegue estimular muito bem seus alunos, e mais tarde alguns deles se destacarão na área. Jair Inácio atuou ainda como perito (expertise) em barroco, destacando-se nacionalmente. / This ressearche work is mainly about Jair Inácio (1932-1982), who was a conservative restaurer tht contributed greatly to preserving challet and furniture integrated in Brazil. Together João José Rescála, Fernando Barreto, Ado Malagoli and Edson Motta (who founded the SPHAN Recuperation Section in 1949), Jair was responsible for making recuperation cientific in Brazil. He restored most of the artistic Baroque patrimony of Minas Gerais which was losing characteristics. Jair used techiniques that he learnt in Europe and in the United States of America and often had to adapt them due to climate conditions and precarious working equipament and material. He founded a restoration course in Ouro Preto and there, apart from teaching he stimuleted his students to such a degree that some of them became well Known. Jair Inacio became an expert in Baroque Art and he became famous thought the nation for his work.