A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagamento e na sistemática de liquidação financeira de obrigações. Com o surgimento de mecanismos mais robustos de liquidação, estamos observando a substituição dos meios de pagamento em papel e das transações isoladas entre os indivíduos pela informatização da negociação e o aumento do raio de abrangência das caixas de liquidação. Este trabalho levanta o panorama histórico das câmaras de liquidação, traçando o estado da arte dessa figura no Brasil e suas principais questões jurídicas, também verificando sua aderência às melhores práticas experimentadas em mercados desenvolvidos / Mankinds endless quest for efficiency and sophistication of the processes managed by the men in all areas of knowledge, coupled with major technological advances of recent decades, has generated important changes in payment methods and the clearing of financial obligations. With the emergence of more robust mechanisms of settlement, we are watching the replacement of paper-based payment methods and transactions between isolated individuals by the computerization of trading and the increase of the radius of coverage of the settlement institutions. This work traces the historical view of the clearing houses, outlining the state of the art of this figure in Brazil and its main legal issues, and checking if it complies with the best practices already experienced in developed markets.

Esta dissertação analisa os motivos da implantação do novo sistema de pagamentos brasileiro, descreve os impactos percebidos junto à sociedade e avalia o atual estágio do projeto. Procura mostrar que não houve redução de risco sistêmico, como se pretendia, em função da implantação do novo sistema de pagamentos. Também evidencia que não houve redução de tarifas bancárias com a implantação do mesmo. Descreve que, em função da redução de custos financeiros percebidos com a utilização de avanços tecnológicos, os bancos passaram a apropriar-se dos ganhos em função da forma como foi elaborado o novo sistema, não foi possível identificar qualquer redução de preço nas tarifas bancárias em função de uma maior concorrência. / This dissertation analyzes the motives of the implementation of the new system of Brazilian payments, describes the impacts perceived into the society and evaluates the current stage of the project. The study showed that there was neither reduction of systemic risk nor banking fees after the implementation of the new system of payments. It describes that banks kept the earnings acquired from of the reduction of financial costs perceived with the utilization of technological advancements. The way the new system was setup prevented an identification of any reduction of banking tariffs because of increased market competition.

Esta dissertação analisa os motivos da implantação do novo sistema de pagamentos brasileiro, descreve os impactos percebidos junto à sociedade e avalia o atual estágio do projeto. Procura mostrar que não houve redução de risco sistêmico, como se pretendia, em função da implantação do novo sistema de pagamentos. Também evidencia que não houve redução de tarifas bancárias com a implantação do mesmo. Descreve que, em função da redução de custos financeiros percebidos com a utilização de avanços tecnológicos, os bancos passaram a apropriar-se dos ganhos em função da forma como foi elaborado o novo sistema, não foi possível identificar qualquer redução de preço nas tarifas bancárias em função de uma maior concorrência. / This dissertation analyzes the motives of the implementation of the new system of Brazilian payments, describes the impacts perceived into the society and evaluates the current stage of the project. The study showed that there was neither reduction of systemic risk nor banking fees after the implementation of the new system of payments. It describes that banks kept the earnings acquired from of the reduction of financial costs perceived with the utilization of technological advancements. The way the new system was setup prevented an identification of any reduction of banking tariffs because of increased market competition.

Esta dissertação analisa os motivos da implantação do novo sistema de pagamentos brasileiro, descreve os impactos percebidos junto à sociedade e avalia o atual estágio do projeto. Procura mostrar que não houve redução de risco sistêmico, como se pretendia, em função da implantação do novo sistema de pagamentos. Também evidencia que não houve redução de tarifas bancárias com a implantação do mesmo. Descreve que, em função da redução de custos financeiros percebidos com a utilização de avanços tecnológicos, os bancos passaram a apropriar-se dos ganhos em função da forma como foi elaborado o novo sistema, não foi possível identificar qualquer redução de preço nas tarifas bancárias em função de uma maior concorrência. / This dissertation analyzes the motives of the implementation of the new system of Brazilian payments, describes the impacts perceived into the society and evaluates the current stage of the project. The study showed that there was neither reduction of systemic risk nor banking fees after the implementation of the new system of payments. It describes that banks kept the earnings acquired from of the reduction of financial costs perceived with the utilization of technological advancements. The way the new system was setup prevented an identification of any reduction of banking tariffs because of increased market competition.

A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagamento e na sistemática de liquidação financeira de obrigações. Com o surgimento de mecanismos mais robustos de liquidação, estamos observando a substituição dos meios de pagamento em papel e das transações isoladas entre os indivíduos pela informatização da negociação e o aumento do raio de abrangência das caixas de liquidação. Este trabalho levanta o panorama histórico das câmaras de liquidação, traçando o estado da arte dessa figura no Brasil e suas principais questões jurídicas, também verificando sua aderência às melhores práticas experimentadas em mercados desenvolvidos / Mankinds endless quest for efficiency and sophistication of the processes managed by the men in all areas of knowledge, coupled with major technological advances of recent decades, has generated important changes in payment methods and the clearing of financial obligations. With the emergence of more robust mechanisms of settlement, we are watching the replacement of paper-based payment methods and transactions between isolated individuals by the computerization of trading and the increase of the radius of coverage of the settlement institutions. This work traces the historical view of the clearing houses, outlining the state of the art of this figure in Brazil and its main legal issues, and checking if it complies with the best practices already experienced in developed markets.