Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-30T16:13:43Z No. of bitstreams: 1 jose_geraldo_gomes.pdf: 502676 bytes, checksum: 334792a62c05c57ccd6913e8f0ee7182 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T17:57:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jose_geraldo_gomes.pdf: 502676 bytes, checksum: 334792a62c05c57ccd6913e8f0ee7182 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T17:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose_geraldo_gomes.pdf: 502676 bytes, checksum: 334792a62c05c57ccd6913e8f0ee7182 (MD5) Previous issue date: 2011-11-17 / Busca-se conhecer a hermenêutica constitucional, especificamente no que tange às normas relacionadas aos direitos fundamentais, com o escopo de identificar possível violação de direitos da personalidade, sobretudo a dignidade humana, diante da perenização dos registros criminais do indivíduo que, embora tenha sido indiciado em inquérito policial ou submetido a processo-crime, comprova sua inocência perante a justiça. Necessário interpretar e investigar o alcance das normas contidas nos artigos 1º, III e IV; 5º, III, X e XIII da CF; 93 do CP; 20 e 748 do CPP, bem assim, o artigo 202 da LEP para finalmente entender a (des) necessidade da perpetuação dos antecedentes criminais em face da comprovada inocência. Vislumbra-se, a priori, ofensa a direitos fundamentais inerentes à dignidade humana, no tocante ao art. 5º, III, CF, posto que ninguém será submetido a [...] “tratamento degradante”. O inciso X tutela a imagem, a intimidade e a vida privada do indivíduo. O art. 1º, III declara como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros, “a dignidade da pessoa humana”, e inciso IV, “os valores sociais do trabalho”. Na hipótese de identificar lesão a direitos fundamentais, investigar a posição dos tribunais pátrios a respeito da matéria, objetivando encontrar juridicamente, a possibilidade de exclusão dos dados cadastrais do inocente, como forma de reparação de dano por parte do poder público em detrimento do cidadão. Argumenta-se da existência e validade do Direito Fundamental ao Esquecimento, como legitimação para afastar os inocentados do elenco criminal dos órgãos de controle social do Estado. Utiliza-se o método dialético, ancorado em pesquisa bibliográfica, levantamento de publicações avulsas, artigos jurídicos, livros, monografias e dissertações sobre temas correlatos, pesquisas jurisprudenciais e votos do STF e STJ. O Estudo está estruturado em quatro capítulos. O primeiro, sobre os direitos fundamentais. O segundo, sobre o direito de investigar e punir do Estado, com suas limitações legais. O terceiro sobre o direito fundamental ao esquecimento, e o quarto, sobre a perenização dos registros criminais de pessoa não condenada pela justiça. / We seek to meet the constitutional hermeneutics, specifically regarding the rules relating to fundamental rights, with the aim of identifying possible violation of personal rights, especially human dignity, on the perpetuation of the criminal records of individuals who despite being indicted in the police investigation or subject to criminal proceedings, prove your innocence before the courts. Necessary to interpret and investigate the scope of the rules contained in Articles 1, III and IV, 5, III, X and XIII of the Constitution, 93 CP, 20 and 748 of the CPP, as well as Article 202 of the LEP to finally understand the (un) necessary to the perpetuation of the criminal in the face of proven innocence. Sees itself, a priori, an offense against the fundamental rights of human dignity, with respect to art. 5, III, CF, since no one [...] “shall be subjected to degrading treatment”. The protection item X image, intimacy and privacy of the individual. Art. 1, III states as the foundations of the Federative Republic of Brazil, among others, “the dignity of the human person” and section IV, “the social values of work”. In the event of injury to identify fundamental rights, investigate the position of the courts of their ancestors on the matter, trying to find legally, the possibility of exclusion from registration data of the innocent, as a way to repair the damage by the government at the expense of citizens. We argue the existence and validity of the fundamental Right to oblivion, as legitimacy to rule out the cast acquitted of criminal social control bodies of the state. We use the dialectical method, grounded in research literature, loose collection of publications, legal articles, books, monographs and dissertations on related topics, polls and votes of the Supreme Court case Law and Supreme Court. The study is structured in four chapters. The first, on fundamental rights. The second, on the right to investigate and punish the state, with its legal limitations. The third, on the fundamental right to oblivion. The fourth on the perpetuation of criminal records of unconvicted justice.

Este trabalho apresenta o processo de investigação da pesquisa De volta para casa: do professor eterno ao complexo docente, cujo objetivo ímpar foi analisar o desejo realizado de um grupo específico do magistério: o de retornar como docente da escola em que estudaram. O trabalho adotou o estudo de viés analítico sobre a pesquisa de Sobreira (2008), destacando principalmente o conceito de professor eterno avançando para uma outra perspectiva: o complexo docente. A questão central da pesquisa foi descobrir como os desejos/vontades/sonhos docentes interferem em suas escolhas pedagógicas e profissionais. O trabalho considerou importante a análise conjuntural da escola e, consequentemente, do Curso Normal em relação ao que denominou-se supereu educacional e supereu cultural (FREUD, 2006, 1997a, 1997b; SAFATLE, 2007). Realizou-se uma pesquisa de campo em duas escolas estaduais com Curso Normal de Nível Médio. Portanto, discorre através da análise das entrevistas realizadas com trinta docentes que realizaram esse sonho/desejo, procurando escavar em seus relatos os sentimentos em relação ao retorno, suas recordações da época estudantil e do professor admirado (SOBREIRA, 2008). Os principais referenciais teóricos utilizados foram Adorno, Deleuze e Guattari, adicionando aos estudos o diálogo e a aproximação entre seus conceitos de formação e devir, respectivamente. Destaca-se o posicionamento da pesquisa em relacionar esses dois autores, de correntes filosóficas distintas, num ponto de convergência imbricado com a perspectiva freudiana a respeito das três tarefas impossíveis (governar, psicanalisar e educar). Assim como nestas tarefas, os conceitos de formação e devir estão prenhes da impossibilidade de determinação apriorística de resultados. Nestes termos, aventa-se o imperativo de repensar o currículo da formação docente, a partir do envolvimento dos sentimentos e desejos presentes no magistério, numa construção emancipatória das relações pedagógicas.

Este trabalho apresenta o processo de investigação da pesquisa De volta para casa: do professor eterno ao complexo docente, cujo objetivo ímpar foi analisar o desejo realizado de um grupo específico do magistério: o de retornar como docente da escola em que estudaram. O trabalho adotou o estudo de viés analítico sobre a pesquisa de Sobreira (2008), destacando principalmente o conceito de professor eterno avançando para uma outra perspectiva: o complexo docente. A questão central da pesquisa foi descobrir como os desejos/vontades/sonhos docentes interferem em suas escolhas pedagógicas e profissionais. O trabalho considerou importante a análise conjuntural da escola e, consequentemente, do Curso Normal em relação ao que denominou-se supereu educacional e supereu cultural (FREUD, 2006, 1997a, 1997b; SAFATLE, 2007). Realizou-se uma pesquisa de campo em duas escolas estaduais com Curso Normal de Nível Médio. Portanto, discorre através da análise das entrevistas realizadas com trinta docentes que realizaram esse sonho/desejo, procurando escavar em seus relatos os sentimentos em relação ao retorno, suas recordações da época estudantil e do professor admirado (SOBREIRA, 2008). Os principais referenciais teóricos utilizados foram Adorno, Deleuze e Guattari, adicionando aos estudos o diálogo e a aproximação entre seus conceitos de formação e devir, respectivamente. Destaca-se o posicionamento da pesquisa em relacionar esses dois autores, de correntes filosóficas distintas, num ponto de convergência imbricado com a perspectiva freudiana a respeito das três tarefas impossíveis (governar, psicanalisar e educar). Assim como nestas tarefas, os conceitos de formação e devir estão prenhes da impossibilidade de determinação apriorística de resultados. Nestes termos, aventa-se o imperativo de repensar o currículo da formação docente, a partir do envolvimento dos sentimentos e desejos presentes no magistério, numa construção emancipatória das relações pedagógicas.