Spelling suggestions: "subject:"perenização"" "subject:"terenização""
1 |
A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisGomes, José Geraldo 17 November 2011 (has links)
Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-30T16:13:43Z
No. of bitstreams: 1
jose_geraldo_gomes.pdf: 502676 bytes, checksum: 334792a62c05c57ccd6913e8f0ee7182 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T17:57:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1
jose_geraldo_gomes.pdf: 502676 bytes, checksum: 334792a62c05c57ccd6913e8f0ee7182 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T17:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1
jose_geraldo_gomes.pdf: 502676 bytes, checksum: 334792a62c05c57ccd6913e8f0ee7182 (MD5)
Previous issue date: 2011-11-17 / Busca-se conhecer a hermenêutica constitucional, especificamente no que tange às
normas relacionadas aos direitos fundamentais, com o escopo de identificar possível
violação de direitos da personalidade, sobretudo a dignidade humana, diante da
perenização dos registros criminais do indivíduo que, embora tenha sido indiciado
em inquérito policial ou submetido a processo-crime, comprova sua inocência
perante a justiça. Necessário interpretar e investigar o alcance das normas contidas
nos artigos 1º, III e IV; 5º, III, X e XIII da CF; 93 do CP; 20 e 748 do CPP, bem
assim, o artigo 202 da LEP para finalmente entender a (des) necessidade da
perpetuação dos antecedentes criminais em face da comprovada inocência.
Vislumbra-se, a priori, ofensa a direitos fundamentais inerentes à dignidade humana,
no tocante ao art. 5º, III, CF, posto que ninguém será submetido a [...] “tratamento
degradante”. O inciso X tutela a imagem, a intimidade e a vida privada do indivíduo.
O art. 1º, III declara como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre
outros, “a dignidade da pessoa humana”, e inciso IV, “os valores sociais do
trabalho”. Na hipótese de identificar lesão a direitos fundamentais, investigar a
posição dos tribunais pátrios a respeito da matéria, objetivando encontrar
juridicamente, a possibilidade de exclusão dos dados cadastrais do inocente, como
forma de reparação de dano por parte do poder público em detrimento do cidadão.
Argumenta-se da existência e validade do Direito Fundamental ao Esquecimento,
como legitimação para afastar os inocentados do elenco criminal dos órgãos de
controle social do Estado. Utiliza-se o método dialético, ancorado em pesquisa
bibliográfica, levantamento de publicações avulsas, artigos jurídicos, livros,
monografias e dissertações sobre temas correlatos, pesquisas jurisprudenciais e
votos do STF e STJ. O Estudo está estruturado em quatro capítulos. O primeiro,
sobre os direitos fundamentais. O segundo, sobre o direito de investigar e punir do
Estado, com suas limitações legais. O terceiro sobre o direito fundamental ao
esquecimento, e o quarto, sobre a perenização dos registros criminais de pessoa
não condenada pela justiça. / We seek to meet the constitutional hermeneutics, specifically regarding the rules
relating to fundamental rights, with the aim of identifying possible violation of
personal rights, especially human dignity, on the perpetuation of the criminal records
of individuals who despite being indicted in the police investigation or subject to
criminal proceedings, prove your innocence before the courts. Necessary to interpret
and investigate the scope of the rules contained in Articles 1, III and IV, 5, III, X and
XIII of the Constitution, 93 CP, 20 and 748 of the CPP, as well as Article 202 of the
LEP to finally understand the (un) necessary to the perpetuation of the criminal in the
face of proven innocence. Sees itself, a priori, an offense against the fundamental
rights of human dignity, with respect to art. 5, III, CF, since no one [...] “shall be
subjected to degrading treatment”. The protection item X image, intimacy and privacy
of the individual. Art. 1, III states as the foundations of the Federative Republic of
Brazil, among others, “the dignity of the human person” and section IV, “the social
values of work”. In the event of injury to identify fundamental rights, investigate the
position of the courts of their ancestors on the matter, trying to find legally, the
possibility of exclusion from registration data of the innocent, as a way to repair the
damage by the government at the expense of citizens. We argue the existence and
validity of the fundamental Right to oblivion, as legitimacy to rule out the cast
acquitted of criminal social control bodies of the state. We use the dialectical method,
grounded in research literature, loose collection of publications, legal articles, books,
monographs and dissertations on related topics, polls and votes of the Supreme
Court case Law and Supreme Court. The study is structured in four chapters. The
first, on fundamental rights. The second, on the right to investigate and punish the
state, with its legal limitations. The third, on the fundamental right to oblivion. The
fourth on the perpetuation of criminal records of unconvicted justice.
|
2 |
De volta para casa: do professor eterno ao complexo docente / Back home: from the eternal teacher to the complex teacherWaleska Rodrigues Costa 10 August 2010 (has links)
Este trabalho apresenta o processo de investigação da pesquisa De volta para casa: do professor eterno ao complexo docente, cujo objetivo ímpar foi analisar o desejo realizado de um grupo específico do magistério: o de retornar como docente da escola em que estudaram. O trabalho adotou o estudo de viés analítico sobre a pesquisa de Sobreira (2008), destacando principalmente o conceito de professor eterno avançando para uma outra perspectiva: o complexo docente. A questão central da pesquisa foi descobrir como os desejos/vontades/sonhos docentes interferem em suas escolhas pedagógicas e profissionais. O trabalho considerou importante a análise conjuntural da escola e, consequentemente, do Curso Normal em relação ao que denominou-se supereu educacional e supereu cultural (FREUD, 2006, 1997a, 1997b; SAFATLE, 2007). Realizou-se uma pesquisa de campo em duas escolas estaduais com Curso Normal de Nível Médio. Portanto, discorre através da análise das entrevistas realizadas com trinta docentes que realizaram esse sonho/desejo, procurando escavar em seus relatos os sentimentos em relação ao retorno, suas recordações da época estudantil e do professor admirado (SOBREIRA, 2008). Os principais referenciais teóricos utilizados foram Adorno, Deleuze e Guattari, adicionando aos estudos o diálogo e a aproximação entre seus conceitos de formação e devir, respectivamente. Destaca-se o posicionamento da pesquisa em relacionar esses dois autores, de correntes filosóficas distintas, num ponto de convergência imbricado com a perspectiva freudiana a respeito das três tarefas impossíveis (governar, psicanalisar e educar). Assim como nestas tarefas, os conceitos de formação e devir estão prenhes da impossibilidade de determinação apriorística de resultados. Nestes termos, aventa-se o imperativo de repensar o currículo da formação docente, a partir do envolvimento dos sentimentos e desejos presentes no magistério, numa construção emancipatória das relações pedagógicas.
|
3 |
De volta para casa: do professor eterno ao complexo docente / Back home: from the eternal teacher to the complex teacherWaleska Rodrigues Costa 10 August 2010 (has links)
Este trabalho apresenta o processo de investigação da pesquisa De volta para casa: do professor eterno ao complexo docente, cujo objetivo ímpar foi analisar o desejo realizado de um grupo específico do magistério: o de retornar como docente da escola em que estudaram. O trabalho adotou o estudo de viés analítico sobre a pesquisa de Sobreira (2008), destacando principalmente o conceito de professor eterno avançando para uma outra perspectiva: o complexo docente. A questão central da pesquisa foi descobrir como os desejos/vontades/sonhos docentes interferem em suas escolhas pedagógicas e profissionais. O trabalho considerou importante a análise conjuntural da escola e, consequentemente, do Curso Normal em relação ao que denominou-se supereu educacional e supereu cultural (FREUD, 2006, 1997a, 1997b; SAFATLE, 2007). Realizou-se uma pesquisa de campo em duas escolas estaduais com Curso Normal de Nível Médio. Portanto, discorre através da análise das entrevistas realizadas com trinta docentes que realizaram esse sonho/desejo, procurando escavar em seus relatos os sentimentos em relação ao retorno, suas recordações da época estudantil e do professor admirado (SOBREIRA, 2008). Os principais referenciais teóricos utilizados foram Adorno, Deleuze e Guattari, adicionando aos estudos o diálogo e a aproximação entre seus conceitos de formação e devir, respectivamente. Destaca-se o posicionamento da pesquisa em relacionar esses dois autores, de correntes filosóficas distintas, num ponto de convergência imbricado com a perspectiva freudiana a respeito das três tarefas impossíveis (governar, psicanalisar e educar). Assim como nestas tarefas, os conceitos de formação e devir estão prenhes da impossibilidade de determinação apriorística de resultados. Nestes termos, aventa-se o imperativo de repensar o currículo da formação docente, a partir do envolvimento dos sentimentos e desejos presentes no magistério, numa construção emancipatória das relações pedagógicas.
|
Page generated in 1.5327 seconds