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O Serviço Nacional de Informações (SNI): o Estado de Pernambuco vigiado

Nascimento, Dmitri Felix do 18 July 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-09T12:58:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Dmitri do Nascimento.pdf: 2108210 bytes, checksum: fa8b618e8861bba1285363fd0e9cdb68 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:58:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Dmitri do Nascimento.pdf: 2108210 bytes, checksum: fa8b618e8861bba1285363fd0e9cdb68 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-07-18 / Após o golpe civil-militar de 1964 e a queda do Governo João Goulart, as Forças Armadas se apressaram na formação de um aparato de repressão, um serviço de informações, que pudesse servir aos interesses dos detentores do regime. Foi preciso então a aprovação do projeto de lei nº 4.341 de junho de 1964 enviado ao Congresso Nacional engessado pela ditadura nas mãos do Presidente Castelo Branco que criava assim o Serviço Nacional de Informações (SNI). O Serviço, como era chamado, substituía o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), e havia sido criado com poderes de grande envergadura, respondendo na cadeia hierárquica de poder apenas ao Presidente. Nos anos de 1964-1967 do Governo Castelo Branco, o chefe do SNI era o General Golbery de Couto e Silva, que havia projetado as funções do SNI para todas as esferas de poder dentro e fora do Estado. O papel de investigação e espionagem eram apenas umas das funções de que tratava o SNI. O objetivo maior seria construir uma ampla rede, uma comunidade de informações, que pudesse controlar as ações dos inimigos do regime (sindicatos, partidos de esquerda, intelectuais, estudantes), aqueles que se opunham ao mesmo, partindo da subordinação dos ministérios civis, Forças Armadas, autarquias e Polícias Estaduais. O SNI tinha a autonomia de abrir agências regionais nos pontos estratégicos do país. Pernambuco e sua capital, Recife, estavam entre as prioridades junto com outros centros urbanos na construção das agências regionais do SNI, facilitando assim a circulação das investigações e espionagem. A partir dos nossos estudos, observamos que no processo de consolidação do SNI em âmbito nacional, o centro das informações seria a Agência Central do Rio de Janeiro, que recebia informações diretamente das estruturas de repressão de Pernambuco, sendo isto fundamental nos primeiros anos da repressão.
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Planejamento e impactos do turismo: turismo de eventos em Porto de Galinhas

Franca, Tomé Barros Monteiro 28 February 2013 (has links)
Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T13:28:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) _Dissertação_Tomé_Franca(1).pdf_.pdf: 964596 bytes, checksum: 76e14f1ea701da43d222141813ad2e08 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) _Dissertação_Tomé_Franca(1).pdf_.pdf: 964596 bytes, checksum: 76e14f1ea701da43d222141813ad2e08 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / O presente texto remete a discussão do turismo de eventos no balneário de Porto de Galinhas. Este segmento do turismo está em ascensão em Pernambuco, tanto pelos benefícios socioeconômicos que traz ao seu entorno, quanto por condicionar o equilíbrio da sazonalidade do turismo. Observa-se que as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do segmento em Pernambuco é proporcionado pela integração do setor público com o trade turístico estadual e local, desse modo, novas oportunidades estão sendo geradas para o segmento. Nesse contexto, este artigo objetiva apresentar as ações e o potencial do estado no que tange o desenvolvimento do turismo de eventos na localidade de Porto de Galinhas. O proceder metodológico, no tocante à investigação dos meios a se concretizar este trabalho, foi conduzido através de pesquisas documentais, eletrônicas e bibliográficas. Buscou-se a análise da temática através de materiais que versam sobre turismo de eventos e conclui-se que este assume uma posição estratégica dentro das políticas públicas que visam fomentar as atividades econômicas, entre distintas e diversas, tangenciando de forma direta o setor de serviços.
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O design de Manoel Bandeira: aspectos da memória gráfica de Pernambuco

CAVALCANTE, Sebastião Antunes 29 August 2012 (has links)
Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-03-10T12:31:06Z No. of bitstreams: 2 Diss_Manoel Bandeira_Sebba_2012.pdf: 12688639 bytes, checksum: 51f76ea7bca3c321581091ef352bff7f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T12:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Diss_Manoel Bandeira_Sebba_2012.pdf: 12688639 bytes, checksum: 51f76ea7bca3c321581091ef352bff7f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / CAPES / A presente pesquisa propõe o levantamento da trajetória profissional do artista gráfico Manoel Bandeira. Esta se realiza a partir da catalogação e categorização de sua produção. Nascido em 1900, ele desenvolveu entre 1915 e 1960 uma intensa relação com a indústria gráfica do Estado. Nosso objetivo foi a realização de um panorama de sua produção. E, a partir de questionamentos relacionados às suas práticas gráficas, posicionar suas colaborações dedicadas à indústria gráfica local, dentro da memória do Design de Pernambuco. Inicialmente, contextualizamos seu cenário cultural e social. Apresentamos suas origens e formação, com destaque para sua passagem pelo Liceu de Artes e Ofícios, ambiente de convívio com as artes aplicadas e ideias que invadiam o território das ditas artes liberais. Em seguida exibimos sua produção organizada em etapas temáticas, com certa cronologia. Posteriormente observamos todo o material segundo alguns aspectos formais, como tipos de traços, número de cores e detalhes de composição, em que notamos alguns caminhos recorrentes que nos denotam três estilos básicos e suas derivações. Entre seu aparato de habilidades artísticas e projetuais, as possibilidades de impressão e as influências artísticas e culturais de sua contemporaneidade, Bandeira forjou linguagens gráficas próprias. De composições de alta complexidade a propostas gráficas de formas sintéticas, o conjunto de sua obra nos apresenta uma prática de importância indiscutível para a memória do Design em Pernambuco.
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Reforma Gorada: a Lei do Terço e a representação das minorias nas eleições de 1876 em Pernambuco

Silva, Lyana Maria Martins da 19 August 2014 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T14:35:00Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lyana Maria Martins da Silva.pdf: 3314457 bytes, checksum: 5170c085d57443604232249e997dcf7a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T14:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lyana Maria Martins da Silva.pdf: 3314457 bytes, checksum: 5170c085d57443604232249e997dcf7a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Essa dissertação, direcionada para a história política do Império, tem como objetivo a reforma eleitoral de 1875, denominada de Lei Terço por seus contemporâneos. Nesse sentido, analisa o debate sobre reforma eleitoral na imprensa e demais publicações, no período de 1860 a 1875, bem como toda a discussão parlamentar que resultou na aprovação dessa reforma. Além disso, foi contemplada nesse estudo, a primeira eleição regida por essa reforma em Pernambuco, ocorrida em 1876. A Lei do Terço, reforma eleitoral sancionada em 20 de outubro de 1875, faz parte de um contexto político social de crise do Império. Desde o final da década de 1860, diversos setores das elites (mas não apenas eles) pediam por reformas, principalmente com relação à escravidão e ao sistema político. Este trabalho, em particular, restringiu-se apenas a abordar as demandas eleitorais das elites (econômica, a política, letrada). No que toca às reformas políticas o governo foi tão cauteloso quanto na questão da escravidão. Todo o Partido Liberal e boa parte do Partido Conservador desejavam as eleições diretas censitárias, ou seja, quem tivesse a idade e renda necessárias votariam direto nos seus candidatos, sem intermediários. A opção do governo e a do seu partido (Conservador) foi uma saída conciliadora para a Reforma: mantiveram as eleições indiretas, mas criaram novos mecanismos para combater a fraude, a violência e a intervenção do governo nas urnas, tais como “incompatibilidades”, título eleitoral, comprovação da renda e a valorização dos juízes de direitos como autoridade eleitoral. Para garantir a “representação das minorias” (partido da oposição) determinou-se que os votantes votariam em apenas 2/3 dos candidatos, ficando o outro 1/3 para a oposição. Desde as discussões no Parlamento, a não inclusão das eleições diretas no projeto tornou a reforma desacreditada, assim como os seus resultados. Não se elegeu o terço Liberal previsto. Os Liberais, na 16ª legislatura, que deveriam ter de 30 a 40 assentos no Parlamento, ficaram com apenas 16. Em Pernambuco, o resultado ainda foi pior: nenhum Liberal conseguiu vitória nas urnas. Além disso, denúncias sobre fraude e violência não faltaram naquele pleito, por todo o país. Assim, não atendendo as expectativas de parte das elites, só fez contribuiu decisivamente para o descrédito do sistema político e do Regime, que se mostraram incapazes de trazer de volta ao poder, através do voto, as velhas e novas lideranças Liberais que militavam em favor de um Terceiro Reinado.
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Dinâmica populacional e produção secundária de Talorchestia tucurauna (Müller, 1864) (Amphipoda: Talitridae) em duas praias do litoral pernambucano

Ramos, Natália Iunskoski Marques 31 January 2014 (has links)
Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-03-11T12:09:26Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Natália Ramos.pdf: 2640173 bytes, checksum: 9f07d7330704d938b4b8e5189745b57e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T12:09:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Natália Ramos.pdf: 2640173 bytes, checksum: 9f07d7330704d938b4b8e5189745b57e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / FACEPE / A dinâmica populacional e a produção secundária de Talorchestia tucurauna, um anfípode talitrídeo de zonas supralitorais de praias arenosas, foram estudadas nas praias de Catuama (7°40'48.45" S 34°49'56.22" O) e Enseada dos Golfinhos (7°42'1.94" S 34°49'52.46" O), do litoral norte de Pernambuco no período de Março de 2012 a Junho de 2013. A coleta foi feita na ‘linha do deixa’, no supralitoral, em 4 quadrados (1m²) separados em 30 metros. Em laboratório, os organismos foram separados dos detritos e analisados, assim como os ovos de fêmeas ovígeras. Os espécimes foram medidos em comprimento total e cefálico para as análises de crescimento. Para a estimativa da biomassa, 100 indivíduos de cada praia foram analisados. . A abundância de T. tucurauna foi muito maior na praia de Catuama, principalmente pelo grande aporte de Halodule wrightii presente nesta praia. As populações mostraram padrões de variação na densidade similares ao longo do ano, com maiores abundâncias nos meses chuvosos. Houve um predomínio de fêmeas ao longo do ano.Fêmeas ovígeras e juvenis estiveram presentes em todos os meses, indicando uma reprodução contínua. O recrutamento ocorreu com maior intensidade nos meses chuvosos. A fecundidade estimada foi de 5,5 + 2,3 e 5,5 + 2, nas praias de Catuama e Enseada dos Golfinhos, respectivamente. O comprimento corpóreo dos indivíduos variou entre as categorias sexuais, e os machos apresentaram maiores comprimentos do que as fêmeas. Devido à baixa abundância em Enseada dos Golfinhos, as análises de crescimento foram estimadas apenas para os indivíduos da praia de Catuama. A taxa de crescimento foi maior para machos (k=2,12) do que para as fêmeas (k=1,36) resultando em uma longevidade maior para fêmeas, estimada em 19 meses, e em 13 meses para os machos. As taxas de mortalidade anual e total foram maiores para machos. A produtividade total da praia de Catuama foi 827,19 mg.m -2.ano-1, a biomassa total foi de 586,95 mg.m -2.ano-1 e a razão P/B foi de 1,41. Em Enseada dos Golfinhos, a produtividade total foi de 15,97 mg.m -2.ano-1 ,a biomassa total foi de 20,54 mg.m -2.ano-1 e a razão P/B foi de 0,78. Os resultados aqui apresentados encontram suporte na literatura quanto à variação dos aspectos de história de vida de Talitridae, e contribuem com o estudo da espécie, visto que informações ecológicas e biológicas sobre a espécie são insuficientes.
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A Brodagem no cinema em Pernambuco

NOGUEIRA, Amanda Mansur Custódio 31 January 2014 (has links)
Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-14T15:29:09Z No. of bitstreams: 2 TESE Amanda Mansur Nogueira.pdf: 19319109 bytes, checksum: 683c7c1c5459f5f55d096127bb7da264 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T15:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Amanda Mansur Nogueira.pdf: 19319109 bytes, checksum: 683c7c1c5459f5f55d096127bb7da264 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / FACEPE / A proposta desta tese é traçar uma história do cinema em Pernambuco a partir da constituição de grupos de cineastas que operam em um modo colaborativo de produção conhecido localmente como brodagem. Nosso intuito é enriquecer as informações históricas sobre a construção dos vínculos afetivos na tentativa de traçar uma fisionomia específica do “cinema de brodagem” sob o ponto de vista do compartilhamento e representação dos sentimentos. A hipótese defendida pelo trabalho é que pela formação em comum, compatibilidade geracional, laços de amizade, frequência aos mesmos ambientes, os cineastas se articulam em torno de uma cena audiovisual representada por um jogo de interesses, afetos e desafetos. O objetivo é trabalhar com os grupos de cinema desde a Retomada, na década de 90, e com um corpus de filmes do cinema pernambucano contemporâneo de ficção, realizados em um contexto de produção comum, financiados por editais públicos, com orçamentos limitados e novos conceitos de distribuição. Definidas as condições socioculturais de formação dos grupos, e, o contexto local no qual a cena audiovisual é inserida, o trabalho se ocupa das imagens. A partir da análise de longas7metragens lançados entre 2008 e 2013, procuramos fazer um mapeamento cinematográfico das emoções: os sentimentos de grupo celebrados explicitamente e, os afetos suspensos, somente percebidos se adentrarmos no sistema da brodagem.
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A política nacional de desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura e seus impactos sobre a pesca artesanal no Estado de Pernambuco

Fernandez, José Ignácio Vega 27 February 2015 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-22T12:18:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISERTAÇÃO_JOSÉ_IGNÁCIO_VEGA_VERSÃO_FINAL119P.pdf: 2941475 bytes, checksum: 3e0f4916ec2b1a6398766868236c3f3c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-22T12:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISERTAÇÃO_JOSÉ_IGNÁCIO_VEGA_VERSÃO_FINAL119P.pdf: 2941475 bytes, checksum: 3e0f4916ec2b1a6398766868236c3f3c (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / O objetivo desta dissertação é estudar a relação entre o Estado e a Pesca Artesanal, a partir da análise da Política Nacional de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura e suas configurações no Estado de Pernambuco, no período compreendido entre os anos 2003-2013, focalizando as suas principais repercussões sobre a pesca artesanal. A dissertação está organizada de modo a realizar, já no primeiro capítulo uma revisão de alguns dos estudos das ciências humanas que abordam o universo da pesca artesanal, visando entender quais têm sido os principais elementos analisados, suas contribuições à pesquisa e sua fundamentação teórica, assim como à delimitação das principais categorias de análise. Definem-se os usos dos métodos e técnicas de pesquisa. Já no segundo capítulo, tratamos de analisar o processo de construção histórica das políticas em torno da pesca no Brasil. Com isso visamos entender em que consistiram essas políticas, assim como em que condições se deram a relação entre os pescadores e pescadoras artesanais com o Estado. Dessa forma discorremos acerca desse processo, partindo da formação das colônias de pescadores pela marinha militar em 1919 até chegar à atual Politica Nacional de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura que visa principalmente aumentar de forma exponencial a produção de pescado no Brasil, através da expansão da aquicultura empresarial. O terceiro capítulo trata sobre as configurações desta política no estado de Pernambuco. Nele tratamos de identificar as principais ações, implementadas pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura – MPA, junto com a Superintendência de Pesca e Aquicultura de Pernambuco – SFPA, assim como alguns dos seus principais resultados. No quarto e último capítulo, discorremos acerca dos principais impactos desta politica sobre os pescadores e pescadoras artesanais. Primeiramente discutimos sobre o lugar que ocupa o estado de Pernambuco na divisão territorial do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, para depois analisar os casos concretos de três comunidades de pesca artesanal. Duas destas localizadas no município de Goiana (Litoral Norte Pernambucano), que são as comunidades de Baldo do Rio e de Carne de Vaca, e a terceira, localizada no município de Petrolândia, (Sertão do São Francisco) que é a comunidade de Caraíba Seca, também conhecida como Ilha dos Pescadores. A dissertação demonstra que tanto no litoral como no interior do Estado, as ações políticas implementadas promovem um projeto que se distancia dos modos de vida dos pescadores artesanais; dos relatos dos pescadores, apreendemos que essas ações estão em geral distanciadas dos seus interesses. Em sendo assim, frente ao esforço institucional para a promoção da aquicultura, os pescadores e pescadoras artesanais das comunidades visitadas desenvolvem práticas de resistência cotidianas para continuarem pescando. E segundo acreditam, enquanto houver peixes haverá pescadores artesanais.
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Os cenários de continuidade presentes na política de gestão escolar na rede estadual de Pernambuco

CABRAL, Carla Cristina de Moura 28 September 2015 (has links)
Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-08T19:22:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final 2016.pdf: 1484199 bytes, checksum: 731b02f60159285ab51d8a2ebe2e48ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T19:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final 2016.pdf: 1484199 bytes, checksum: 731b02f60159285ab51d8a2ebe2e48ac (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / CAPES / Este estudo buscou compreender, através de uma análise histórica, os Cenários de Continuidade presentes na Política de Gestão Escolar da Rede Estadual de Pernambuco entre o marco temporal de 2003 – 2013. Através de uma pesquisa documental, identificamos as principais deliberações e normativas voltadas para o contexto da Gestão Escolar nesse período e posteriormente analisamos a natureza desses documentos. Para tal, nos baseamos nas concepções de Stephen Ball (1992 apud MAINARDES, 2006), a partir da abordagem do ciclo de políticas cuja contribuição para o contexto e a análise das políticas educacionais é bastante pertinente. Foram contemplados na fundamentação teórica, visando dialogar sobre as categorias Democracia(s) e Gestão Educacional e Escolar, autores como: Paro (2003), Bobbio (2009), Maia (2002), Rosenfield (2008), Menezes (2010), Veiga (2001), Libâneo (2001, 2007), Barroso (2003), Werle (2003), Marques (2006), Aguiar (2007), Luck (2011). Nosso objeto de estudo foi a Gestão Escolar, com o intuito de entender mais especificamente quais os fundamentos e ideais que nortearam os textos produzidos dessa política na Rede Estadual de Ensino. O campo de estudo foi o próprio Estado de Pernambuco, e as pesquisas de campo, ou seja, a coleta de dados se deu na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, na Secretaria de Gestão da Rede. Posteriormente, houve o levantamento documental e a análise destes. Nesta dissertação, consideramos que a natureza dos textos produzidos no período em questão dá continuidade às propostas já vivenciadas e desenvolvidas, havendo apenas algumas edições no corpo dos textos, mas sua natureza discursiva não foi alterada. Constatamos que são veiculados conteúdos com discursos democráticos, mas estes não estão em consonância com a democracia participativa e igualitária, todavia tendem para os pressupostos da defensiva neoliberal. Percebemos ainda que todos os materiais produzidos defendem a proposta gerencialista e de base mercadológica. / This study aimed to understand, through a historical analysis, Continuity scenarios present in the School Management Policy of the Pernambuco State Network between the timeframe 2003 - 2013. Through documentary research, we identified the main resolutions and regulations aimed to the context of School Management during this period and then analyze the nature of these documents. To do this, we rely on conceptions of Stephen Ball (1992), from the policy cycle approach whose contribution to the context and analysis of educational policies is quite relevant. Were included in the theoretical foundation, aiming dialogue on Democracy categories (s) and Educational and School Management, authors such as: Paro (2003), Bobbio (2009), Maia (2002), Rosenfield (2008), Menezes (2010), Veiga (2001), Libâneo (2001; 2007), Barroso (2003), Werle (2003), Marques (2006), Aguiar (2007) Luck (2011). Our study object was the School Management, in order to understand more specifically, what the foundations and ideals that guided the texts produced in this policy in the State Schools. The field of study was the very state of Pernambuco, and field research, ie the data collection was the Secretary of State of Pernambuco Education in Network Management Secretariat. Later there was the documentary survey and the analysis of these. In this thesis, we consider the nature of the texts produced in this period continues the already experienced and developed proposals, with only a few issues in the body of the texts, but its discursive nature has not changed. We note that content is served with democratic discourse, but these are not in line with the participatory and egalitarian democracy, however tend to the assumptions of neoliberal defensive. We still see that all materials produced defend the managerial and marketing base proposal.
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Efetividade de Ações no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: Poder e Instituição como Fatores de Influência

Moreira Cavalcanti, Elisabete January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1733_1.pdf: 389702 bytes, checksum: 5bd3d0b760908d56b6ef99fa19956a46 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho se constitui em um estudo sobre a efetividade de ações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, num momento histórico em que as instituições públicas se voltam para a satisfação das necessidades do cidadão. O objetivo principal consiste em analisar como se caracterizam a efetividade formal e a desejada e identificar qual a relação destas com o ambiente institucional e com as estruturas de poder do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Utilizou-se, para tanto, uma base teórico-empírica que buscou definir o conceito de instituição, diferenciando-o de organizações, o conceito de legitimação, as relações de poder e o conceito de efetividade. Esta pesquisa constitui-se num estudo de caso que visa a proporcionar a compreensão do funcionamento das áreas organizacionais e sobretudo investigar situações que não são fáceis de identificar através de contatos superficiais com o órgão. O estudo possui uma perspectiva seccional, no qual utilizou-se as técnicas da análise documental e da realização de entrevistas semi-estruturadas, envolvendo uma análise qualitativa que traz a compreensão dos fenômenos estudados segundo a perspectiva dos participantes. Os dados obtidos e a análise realizada, frente à fundamentação teórica, indicam que existe de fato uma "efetividade desejada" e que entre a efetividade formal e a desejada há lacunas que são explicadas pelas características do ambiente institucional e pelos arranjos de poder existentes, confirmando o pressuposto da pesquisa
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Gestão ambiental no setor sucroalcooleiro de Pernambuco : entre a inesgotabilidade dos recursos naturais e os mecanismos de regulação

MELO, Maiara Gabrielle de Souza 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1274_1.pdf: 3435781 bytes, checksum: 81fcde837d8dec0ec503a3e94a36d774 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Para tratar do setor sucroalcooleiro é indispensável considerar que esta atividade econômica marcou e marca profundamente a paisagem e as relações sociais existentes no Nordeste brasileiro. Conseqüência de um projeto de desenvolvimento equivocado e constantemente incentivada pelo Estado, a atividade sucroalcooleira está relacionada a importantes impactos ambientais, tanto em número quanto em intensidade, que ocorrem nas etapas agrícola e industrial da produção de açúcar e álcool. Com o advento das preocupações ambientais, sobretudo a partir da promulgação da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, o setor empresarial tem sido incentivado a se adequar as exigências legais e a novos padrões de mercado. Mas, como mudar estruturas protegidas pelo Estado que surgiram dentro do paradigma da inesgotabilidade de recursos naturais? Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos de gestão ambiental aplicados ao setor sucroalcooleiro de Pernambuco, a partir dos instrumentos de regulação formal e informal, com enfoque na gestão dos resíduos dos processos sucroalcooleiros. O objeto de estudo são dezoito usinas sucroalcooleiras, situadas na Zona da Mata de Pernambuco, e filiadas ao Sindicato dos produtores de açúcar e álcool do Estado. Para esta análise a principal fonte de dados utilizada foi à documentação, referente ao setor, do arquivo da CPRH, órgão de controle ambiental de Pernambuco. Observou-se que há predominância de aplicação dos instrumentos de caráter formal, sobretudo com relação à poluição hídrica e atmosférica, mas que esta ainda não ocorre de maneira eficiente. Dentre os problemas constantes destaca-se a falta de fiscalização e de controle sobre as exigências feitas pelo órgão estadual de controle ambiental. Com relação aos mecanismos de regulação informal, poucas empresas da região o adotam. Destaca-se o fato de nenhuma empresa sucroalcooleira do Estado possuir certificação ISO 14.001, nem estar interessada em obtê-la em curto e médio prazo. Os principais efeitos desta gestão ambiental ineficiente podem ser visto na gestão dos resíduos agroindustriais do setor. Aliado ao problema da grande quantidade de resíduos gerados está o armazenamento e a destinação final, em grande parte dos casos, inadequados. Observa-se a permanência de velhos problemas, como a poluição hídrica causada pelo vinhoto e águas residuárias, e a poluição atmosférica causada pelas queimadas da palha da cana e pelo funcionamento de caldeiras sem controle de poluição, causando perca da qualidade ambiental. Apesar das falhas, não se pode negar a importância deste processo de controle ambiental relativo ao setor sucroalcooleiro, visto que além das ações impactantes ao ambiente ressalta-se o poder político do setor sustentado no arcabouço histórico do qual Pernambuco foi e continua sendo cenário

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