Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-13T02:23:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Edilberto completa.pdf: 3580728 bytes, checksum: 4791806d6669eea07c756c2382aeaba8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-13T02:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Edilberto completa.pdf: 3580728 bytes, checksum: 4791806d6669eea07c756c2382aeaba8 (MD5) / Na realização desta pesquisa estudou-se as habilidades de pesquisa jurídica no contexto da competência informacional jurídica cujo objetivo foi o de identificar e analisar, no contexto da competência informacional jurídica, as habilidades de pesquisa jurídica dos operadores do direito, especificamente analisar a percepção desse profissionais no que se refere a sua pratica cotidiana de acesso e uso da informação para sanar as necessidades informacionais decorrentes de fazre jurídico destes. O espaço de investigação foi a Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região (PRT5), sendo o universo constituído por Membros do MPT na Bahia (Procuradores do Trabalho e Procuradores Regionais do Trabalho) e por Analistas Processuais em exercício na PRT5. Desse quantitativo foi delineada a amostra composta por 24 participantes da referida Procuradoria. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória e descritiva, combinando as abordagens qualitativas e quantitativas. O instrumento da coleta de dados foi um questionário semi-estruturado, com questões objetivas e abertas, aplicado por e-mail, utilizando o software EnqueteFacil.com. Os dados foram organizados por categorias temáticas embasadas nos cinco padrões de competência informacional da ACRL, complementados pelos Padrões LSIL e pelos princípios de competência em pesquisa da AALL. Os resultados apontaram que quanto à categoria habilidades de pesquisa e fontes de informação os operadores jurídicos investigados são plenamente capazes de compreender e explorar as fontes necessárias para seu fazer jurídico, mas, conhecem poucos os recursos que propiciem melhores resultados no seu percurso investigativo; na categoria acesso e busca da informação, dentre as fontes utilizadas pelos investigados, a internet é a de maior preferência, que a biblioteca e as oriundas de recomendações de professores de direito e do bibliotecário inspirem um grau de confiança relevante, mas mostram pouca familiaridade quanto ao uso dos comandos tipo operadores booleanos, truncagem etc.; na categoria avaliação crítica da informação e suas fontes, o conhecimento preexistente sobre a temática investigada favorece o processo de seleção das informações por eles recuperadas, mas apesar de compreender bem a informação recuperada, não é habitual o uso de resumos e palavras-chave como recurso para selecionar e avaliar a informação. Sabem avaliar as fontes de informação jurídica com segurança, mas inexplicavelmente não utilizam artigos científicos; na categoria utilização da informação com propósitos específicos ficou constatada uma razoável produção de conhecimento, especialmente por aqueles que detêm o titulo de mestre. Consideram a iniciação científica importante; na categoria uso ético e legal da informação os operadores jurídicos têm plena consciência do que é plagio, mas carecem de práticas de citação; na categoria os operadores do direito e a competência informacional, a atitude dos os respondentes é de bom nível de confortabilidade nas habilidades para acessar, utilizar e avaliar informações a partir de uma variedade de fontes, para diversos fins, como um aprendizado para toda a vida. Os resultados mostraram que esses profissionais são detentores da maioria das habilidades relacionadas à competência informacional. Conclui-se, portanto, que os objetivos da pesquisa foram atingidos. / Salvador

O tema desta dissertação trata do envolvimento da academia de Direito de São Paulo do século XIX na formação da cultura jurídica brasileira, em especial, na área do Direito Administrativo. Esta discussão parte da análise do perfil histórico do bacharel desenvolvido pela literatura tradicional e de como haveria meios, nesse ambiente de ensino, para apreender um raciocínio jurídico definido. Assim, estudam-se documentos históricos atinentes ao cotidiano de ensino que permitem auxiliar na compreensão do complexo processo de desenvolvimento da metodologia da faculdade de São Paulo e, também, da estruturação da cadeira de Direito Administrativo, de forma a configurar esta hipótese de formação de pensamento jurídico. Por fim, para tratar de um caso concreto que ilustre esta dinâmica do ensino e a cultura jurídica administrativa, realizase a análise geral e também específica de algumas dissertações de Direito Administrativo elaboradas pelos estudantes da faculdade de São Paulo, particularmente, entre os anos de 1857 e 1870. Dessa forma, será possível determinar a hipótese de construção de um pensamento jurídico definido, dogmático, ativo, coerente com o contexto da formação das ideias do Brasil imperial. / The subject of the present dissertation embraces the role of the law academy of São Paulo at the nineteenth century on the composing of the Brazilian legal culture, especially at the administrative law. This discussion starts from the analysis of the students profile already developed by the traditional literature and of how there would be means at his educational environment to learn a define juridical argument. Therefore, there is the study of historian documents of the law school routine which allows understanding the complex process of the methodology development at the academia of São Paulo and also the organization of the chair of administrative law so the hypothesis of the generation of a judicial thinking could be configure. At long last, to conceive the exam of a case that illustrate this dynamic of the education and the administrative judicial culture, its performed the general and specific analysis of exams of administrative law by the students of the academy of São Paulo, particularly at the years of 1857 and 1870. Thereby, it will be possible to define the hypothesis of the construction of a judicial reasoning which is definite, dogmatic, active and consistent with the Brazilian contest of the develop of the ideas at that century.

O tema desta dissertação trata do envolvimento da academia de Direito de São Paulo do século XIX na formação da cultura jurídica brasileira, em especial, na área do Direito Administrativo. Esta discussão parte da análise do perfil histórico do bacharel desenvolvido pela literatura tradicional e de como haveria meios, nesse ambiente de ensino, para apreender um raciocínio jurídico definido. Assim, estudam-se documentos históricos atinentes ao cotidiano de ensino que permitem auxiliar na compreensão do complexo processo de desenvolvimento da metodologia da faculdade de São Paulo e, também, da estruturação da cadeira de Direito Administrativo, de forma a configurar esta hipótese de formação de pensamento jurídico. Por fim, para tratar de um caso concreto que ilustre esta dinâmica do ensino e a cultura jurídica administrativa, realizase a análise geral e também específica de algumas dissertações de Direito Administrativo elaboradas pelos estudantes da faculdade de São Paulo, particularmente, entre os anos de 1857 e 1870. Dessa forma, será possível determinar a hipótese de construção de um pensamento jurídico definido, dogmático, ativo, coerente com o contexto da formação das ideias do Brasil imperial. / The subject of the present dissertation embraces the role of the law academy of São Paulo at the nineteenth century on the composing of the Brazilian legal culture, especially at the administrative law. This discussion starts from the analysis of the students profile already developed by the traditional literature and of how there would be means at his educational environment to learn a define juridical argument. Therefore, there is the study of historian documents of the law school routine which allows understanding the complex process of the methodology development at the academia of São Paulo and also the organization of the chair of administrative law so the hypothesis of the generation of a judicial thinking could be configure. At long last, to conceive the exam of a case that illustrate this dynamic of the education and the administrative judicial culture, its performed the general and specific analysis of exams of administrative law by the students of the academy of São Paulo, particularly at the years of 1857 and 1870. Thereby, it will be possible to define the hypothesis of the construction of a judicial reasoning which is definite, dogmatic, active and consistent with the Brazilian contest of the develop of the ideas at that century.

Na realização desta pesquisa estudou-se as habilidades de pesquisa jurídica no contexto da competência informacional jurídica cujo objetivo foi o de identificar e analisar, no contexto da competência informacional jurídica, as habilidades de pesquisa jurídica dos operadores do direito, especificamente analisar a percepção desse profissionais no que se refere a sua pratica cotidiana de acesso e uso da informação para sanar as necessidades informacionais decorrentes de fazre jurídico destes. O espaço de investigação foi a Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região (PRT5), sendo o universo constituído por Membros do MPT na Bahia (Procuradores do Trabalho e Procuradores Regionais do Trabalho) e por Analistas Processuais em exercício na PRT5. Desse quantitativo foi delineada a amostra composta por 24 participantes da referida Procuradoria. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória e descritiva, combinando as abordagens qualitativas e quantitativas. O instrumento da coleta de dados foi um questionário semi-estruturado, com questões objetivas e abertas, aplicado por e-mail, utilizando o software EnqueteFacil.com. Os dados foram organizados por categorias temáticas embasadas nos cinco padrões de competência informacional da ACRL, complementados pelos Padrões LSIL e pelos princípios de competência em pesquisa da AALL. Os resultados apontaram que quanto à categoria habilidades de pesquisa e fontes de informação os operadores jurídicos investigados são plenamente capazes de compreender e explorar as fontes necessárias para seu fazer jurídico, mas, conhecem poucos os recursos que propiciem melhores resultados no seu percurso investigativo; na categoria acesso e busca da informação, dentre as fontes utilizadas pelos investigados, a internet é a de maior preferência, que a biblioteca e as oriundas de recomendações de professores de direito e do bibliotecário inspirem um grau de confiança relevante, mas mostram pouca familiaridade quanto ao uso dos comandos tipo operadores booleanos, truncagem etc.; na categoria avaliação crítica da informação e suas fontes, o conhecimento preexistente sobre a temática investigada favorece o processo de seleção das informações por eles recuperadas, mas apesar de compreender bem a informação recuperada, não é habitual o uso de resumos e palavras-chave como recurso para selecionar e avaliar a informação. Sabem avaliar as fontes de informação jurídica com segurança, mas inexplicavelmente não utilizam artigos científicos; na categoria utilização da informação com propósitos específicos ficou constatada uma razoável produção de conhecimento, especialmente por aqueles que detêm o titulo de mestre. Consideram a iniciação científica importante; na categoria uso ético e legal da informação os operadores jurídicos têm plena consciência do que é plagio, mas carecem de práticas de citação; na categoria os operadores do direito e a competência informacional, a atitude dos os respondentes é de bom nível de confortabilidade nas habilidades para acessar, utilizar e avaliar informações a partir de uma variedade de fontes, para diversos fins, como um aprendizado para toda a vida. Os resultados mostraram que esses profissionais são detentores da maioria das habilidades relacionadas à competência informacional. Conclui-se, portanto, que os objetivos da pesquisa foram atingidos.

Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-07-26T18:55:43Z No. of bitstreams: 1 A pesquisa jurídica no Brasil - Cristiano Quintela.pdf: 514031 bytes, checksum: 09c30bd147afa31d31cce5b8de64b092 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-08-17T15:47:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A pesquisa jurídica no Brasil - Cristiano Quintela.pdf: 514031 bytes, checksum: 09c30bd147afa31d31cce5b8de64b092 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T15:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A pesquisa jurídica no Brasil - Cristiano Quintela.pdf: 514031 bytes, checksum: 09c30bd147afa31d31cce5b8de64b092 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar artigos científicos publicados nos periódicos da área de Direito Constitucional. Os procedimentos metodológicos utilizados consistiram na análise do conteúdo dos artigos selecionados, com base em critérios de cientificidade estabelecidos. Os resultados apontaram para a existência de problemas relacionados à cientificidade dos trabalhos analisados, notadamente em relação à coerência e à consistência das pesquisas. De outro lado, a amostra não apresentou problemas consideráveis no que se refere aos critérios de originalidade e objetivação. As conclusões do trabalho conduzem a uma reflexão mais atenta sobre os aspectos metodológicos envolvidos na pesquisa em Direito atualmente. / This study aims to analyze scientific articles published in journals in the area of Constitutional Law. The methodological procedures used consisted of content analysis of articles selected based on established scientificity criteria. The results showed the existence of problems related to the scientificity of studies reviewed, especially with respect to the coherence and consistency of research. On the other hand, the sample showed no considerable problems as regards the criteria of the originality and objectivity. The conclusions of this work lead to a more attentive reflection on the methodological aspects involved in research in Constitutional law today.

Visando a uma melhoria na qualidade e precisão dos serviços de pesquisa jurisprudencial dos tribunais de justiça, a presente dissertação propõe a identificação automática de termos, ou sentenças, relevantes em um corpus de documentos jurisprudenciais. Cada termo identificado deve ser relacionado a um conceito que represente o seu significado no domínio da jurisprudência, compondo assim um indivíduo deste domínio. Ao final, cada indivíduo deve ser armazenado em uma base de conhecimentos, possibilitando, assim, pesquisas semânticas sobre os documentos. Para alcançar tais objetivos, são propostos métodos para extração de sentenças relevantes e para a construção de uma ontologia de aplicação para representação de acórdãos. Na seqüência são propostos ainda métodos de navegação e pesquisa na ontologia. Na extração de sentenças são abordadas técnicas de Mineração de Textos, tais como Extração de Sentenças, Análise de Expressões Regulares, Stemming, Stop-words e Vocabulários Controlados. A construção da ontologia segue a metodologia OTKM, utilizando-se também de linguagens de representação de conhecimento, tais com DL, RDF e OWL. Par a navegação na ontologia é abordada a framework Jena. Para pesquisas na ontologia é abordada a linguagem de consultas SPARQL. Para validar os métodos aqui propostos, foram construídos uma ontologia de aplicação para o domínio de acórdãos, bem como um aplicativo para gestão do conhecimento dos acórdãos baseado na ontologia. O aplicativo inclui rotinas de extração de conhecimento de um corpus de acórdãos, de população da ontologia com os conhecimentos extraídos e de pesquisa semântica sobre a ontologia populada. A ontologia bem como o conhecimento extraído de 50 acórdãos foram submetidos à crítica por especialistas em jurisprudência. Ao final, a rotina de pesquisa semântica foi submetida a uma experimentação com a ontologia populada por 15 mil acórdãos, todos extraídos da base de jurisprudência real do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Os resultados obtidos nos experimentos demonstraram que a abordagem foi satisfatória tanto na indexação dos documentos como na pesquisa semântica, demonstrando que a ontologia desenvolvida responde aos requisitos da aplicação. / Aiming at improving the quality and accuracy of jurisprudential search services of the courts of justice, this dissertation proposes the automatic identification of relevant terms, or sentences, in a corpus of jurisprudential documents. Each identified term should be related to a concept that represents its meaning in the domain of jurisprudence, thus instancing an individual of that domain. At the end, each individual must be stored in knowledge base, thus enabling semantic queries over the documents. To achieve these objectives, methods were proposed for the extraction of relevant sentences and to build an application ontology for the representation of judgments. Furthermore, ontology navigation and search methods were proposed. For the extraction of sentences, several Text Mining techniques were used, such as Sentence Extraction, Analysis of Regular Expressions, Stemming, Stop-words and Controlled Vocabularies. The construction of the ontology followed the methodology OTKM and used some knowledge representation languages, such as DL, RDF and OWL. The Jena framework was applied for navigation in the ontology. SPARQL queries language was applied for search in the ontology. To validate the methods here proposed, an application ontology for the domain of judgments were built, as well as a knowledge management application to the judgments based on the ontology. The application includes routines for knowledge extraction from a corpus of judgments, population of the ontology with the extracted knowledge and then semantic search on the populated ontology. The ontology. The ontology and the knowledge extracted from 50 judgments were submitted to criticism by experts in jurisprudence. At the end, the semantic search routine was experimented with the ontology populated by 15,000 judgments, all extracted from the actual jurisprudence base of the Court of Paraná, a state of Brazil. The results obtained in the experiments demonstrated that the approach was satisfactory in both the indexing of documents as well as in the semantic search, showing that the developed ontology meets the application requirements.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana_Clara_Correa_Henning_Dissertacao.pdf: 3046106 bytes, checksum: 97978ea91cad45ee86b8cfa5e47eccde (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / This thesis follows Curricular Research, Professionalization and Teaching Studies, and is based on investigation of Cultural Studies, Basil Bernstein s analyses on classification and framing, Boaventura de Souza Santos interpretation of the paradigmatic transition of contemporary science, as well as Max Horkheimer s and Theodor Adorno s analyses on the dual relationship between instrumental and emancipative reason. The teacher s proposal of curricular recontextualization of legal practice and research encompassing theoretical, jurisprudential and field research was performed by three professors and was put into practice by twenty-one undergraduate students attending the first and second terms of the Law Course at Anhanguera Educational/Atlântico Sul College in Pelotas, Rio Grande do Sul, from March to December 2007 and, in two specific cases, up to the beginning of 2008. The activities included curricular components of Legal Science Methodology, Legal Anthropology and Legal Sociology. The pedagogic practice aimed to build emancipative and critical knowledge by means of interdisciplinary and multicultural research that was able to connect academic legal knowledge to the popular and practical lore of groups and local communities, eventually providing students with a broader, more inclusive view of law. For such it intended to modify the traditional pedagogic code of Law Courses, which is based on the Positivist Theory, by investing on flexibility of power and social control, being guided by the characteristics of the emerging paradigm according to the theorization used in the initial proposal. A case study of qualitative approach was performed by means of semistructured interviews whose results confirmed the possibility of inverting the poles of western rationality, however small, and that of building emancipative knowledge directed towards the autonomy of thought in students, the critical analysis of state law, and the addition of other legal rules, prepared and applied by local communities. / A presente dissertação foi desenvolvida na Linha de Pesquisa Currículo, Profissionalização e Trabalho Docente, tendo por fundamentos principais as investigações acerca dos Estudos Culturais, de Basil Bernstein, especialmente sobre classificação e enquadramento, Boaventura de Sousa Santos e a transição paradigmática da ciência contemporânea e Max Horkheimer e Theodor Adorno, quanto à relação dual entre razão instrumental e emancipatória. Nesse texto é examinada a proposta docente de recontextualização curricular da prática de pesquisa jurídica, abrangendo a pesquisa teórica, jurisprudencial e de campo, realizada por três professores e efetivada por vinte e um alunos do primeiro e do segundo semestre do Curso de Direito da Anhanguera Educacional/Faculdade Atlântico Sul de Pelotas, Rio Grande do Sul, entre março e dezembro de 2007, e, em dois casos, estendendo-se até o começo de 2008, em atividade envolvendo os componentes curriculares de Metodologia da Ciência do Direito, Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica. Essa prática pedagógica teve como objetivo construir um conhecimento emancipatório e crítico através de uma investigação transdisciplinar e multicultural, que conectasse o saber acadêmico-jurídico com os saberes populares e práticos de grupos e comunidades locais e que, ao final, proporcionasse aos alunos uma percepção de direito mais ampla e inclusiva. Para isso, pretendeu modificar o código pedagógico tradicional dos cursos de Direito, baseado na escola positivista, investindo na flexibilização do poder e do controle social e orientando-se pelas características do paradigma emergente, segundo as teorizações utilizadas na proposta inicial. Foi realizado um estudo de caso de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas, cujos resultados confirmaram a possibilidade da inversão dos pólos da racionalidade ocidental, ainda que de maneira tênue, e da construção de um conhecimento-emancipação junto aos alunos, voltado à autonomia de pensamento, à análise crítica do direito estatal e à inclusão de outros regramentos jurídicos, elaborados e aplicados pelas comunidades locais.