Introdução: o estigma com relação aos transtornos mentais atinge pessoas de todas as idades, culturas e condições socioeconômicas, funciona como barreira de acesso aos serviços de saúde, pode afetar seriamente as chances de recuperação e reforçar atitudes e comportamentos negativos com relação às pessoas com transtorno mental. Os profissionais de saúde não são menos suscetíveis do que o público em geral quanto às crenças e comportamentos estigmatizantes com relação às pessoas com transtorno mental, pois são expostos a processos de socialização que podem levar à internalização de atitudes estigmatizantes e discriminatórias. A \"Opening Minds Scale for health care providers (OMS-HC)\" busca medir o estigma de profissionais de saúde com relação às pessoas com transtorno mental. Objetivo: adaptar culturalmente a OMS-HC para uso no Brasil em uma amostra de profissionais de saúde de Atenção Primária. Método: estudo metodológico aprovado pela Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto e pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. O processo de adaptação cultural ocorreu por meio de tradução da escala original, avaliação e síntese da tradução pelo comitê de juízes, retrotradução e pré-teste. O pré-teste foi realizado no período de julho a agosto de 2018, em sete Unidades de Saúde de Ribeirão Preto. Participaram do estudo 40 profissionais de saúde (enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, médicos, dentistas, auxiliares e técnicos bucal, farmacêuticos e auxiliares de farmácia). A OMS-HC é uma escala de auto-relato e consiste de uma série de itens, cada um com uma sequência equilibrada de resposta de valor: concordo totalmente, concordo, nem concordo nem discordo, discordo, discordo totalmente; sendo que para cada item é atribuída pontuação de 1 a 5. A OMS-HC mede cinco dimensões relacionadas ao estigma: Recuperação; Responsabilidade Social; Distância Social; Outros conceitos (periculosidade, obscurecimento de diagnóstico); e Divulgação. Resultados: o processo de adaptação cultural ocorreu sem intercorrências significativas, as alterações decorrentes das traduções e avaliações foram, de forma geral, pontuais e relacionaram-se à substituição de algumas palavras por outros sinônimos para melhor adaptação. Os participantes, no pré-teste, eram 80% do sexo feminino e 20% do sexo masculino, com média de idade de 43,6 anos. A média do tempo de formação foi de 16,5 anos e, em relação à especialidade, dos 40 profissionais de saúde, 52,5% tinham alguma especialidade e 47,5% não tinham. A média do tempo de atuação profissional foi de 18,2 anos. Houve prevalência (65%) de profissionais da Enfermagem (enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem). A prevalência da ocupação dos profissionais das Unidades foi de auxiliares e técnicos de enfermagem (37.5%), seguidos de enfermeiros (15%). A média do tempo de atuação na Unidade de Saúde foi de 5,2 anos. O tempo de aplicação da escala foi, para 82.5% dos profissionais de saúde, de 04 a 10 minutos. Com relação à aplicabilidade e compreensão dos itens, os profissionais relataram que a escala é muito \"generalizada\", pois o termo \"transtorno mental\", sem especificação, abrange experiências diversificadas na saúde mental. O alfa de Cronbach, no pré-teste, foi de 0,74 (consistência interna satisfatória). Considerações finais: a versão brasileira da OMS-HC apresentou linguagem adequada ao contexto brasileiro, de fácil aplicação, com formato adequado para uso, entendimento apropriado e consistência em relação à versão original. A versão brasileira da OMSHC encontra-se apropriada para o desenvolvimento de estudo para avaliação de suas propriedades psicométricas / Introduction: stigma towards mental illness reaches people of all ages, cultures and socioeconomic conditions, acts as a barrier of access to health services, can seriously affect the chances of recovery and reinforce attitudes and negative behaviors towards people with mental illness. Health professionals are no less susceptible than the general public to stigmatizing beliefs and behaviors toward people with mental illness, as they are exposed to socialization processes which may lead to the internalization of stigmatizing and discriminatory attitudes. The \"Opening Minds Scale for health care providers (OMS-HC)\" seeks to measure the stigma of health professionals towards people with mental illness. Objective: to culturally adapt the OMS-HC for use in Brazil in a sample of Primary health care professionals. Method: a methodological study approved by the Municipal Health Department of Ribeirão Preto and by the Ethics Committee of the University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing. The process of cultural adaptation occurred through translation of the original instrument, evaluation and synthesis of the translation by the Judges Committee, backtranslation and pre-test. The pre-test was performed in the period from July to August of 2018, in seven Health Centres of the city of Ribeirão Preto. 40 health professionals (nurses, nursing assistants and technicians, doctors, dentists, oral assistants and technicians, pharmacists and pharmacy assistants) participated in the study. The OMS-HC is a self-report scale and consists of a series of items, each with a balanced sequence of value responses: I totally agree, agree, neither agree nor disagree, disagree, totally disagree; and for each item scores vary from 1 to 5. OMS-HC measures five dimensions related to stigma: Recovery; Social responsability; Social Distance; Other concepts (dangerousness, diagnostic overshadowing); and Disclosure. Results: the cultural adaptation process occurred without significant intercurrences, the changes resulting from the translations and evaluations were, in general, specific and related to the changes of some words by other synonyms for better adaptation. The participants, in the pre-test, were 80% female and 20% male, with an average age of 43.6 years. The average training time was 16.5 years and, in relation to the specialty, of the 40 health professionals, 52.5% had some specialty and 47.5% did not. The average time of professional practice was 18.2 years. There was a prevalence (65%) of nursing professionals (nurses, nursing assistants and technicians). The prevalence of occupations within the Units was of nursing assistants and technicians (37.5%), followed by nurses (15%). The average practice time at the Health Unit was of 5.2 years. The time of application of the scale was, for 82.5% of health professionals, from 04 to 10 minutes. Regarding the applicability and understanding of the items, professionals reported that the instrument is very \"general\", as the term \"mental illness\", without specification, encompasses diverse experiences in mental health. Cronbach\'s alpha, in the pre-test, was 0.74 (satisfactory internal consistency). Final considerations: the Brazilian version of the OMS-HC presented adequate language to the Brazilian context, easy to apply, with adequate format for use, appropriate understanding and consistency in relation to the original version. The Brazilian version of OMS-HC is suitable for the development of a study to evaluate its psychometric properties

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alyne Alvarez Silva.pdf: 2096901 bytes, checksum: eccd273c6dd244679bcbb6137d3c83d5 (MD5) Previous issue date: 2015-10-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In Brazil, people diagnosed with mental disorder are now considered subjects of rights from the Psychiatric Reform Law. The same can not be said if these same people come into conflict with the law. Understood as dangerous, they are throw out of the legal system aligned with human rights due to a supposed intellectual and volitional disability in the face of criminal act. The periculosity attested by forensic experts authorizes the justice to consider them in an inimputability situation, what, besides to not allow them to be called to answer for their acts, motivates the restriction of a number of constitutional rights. Considering the reality of rape and extreme violence own this context, this research aimed to discuss the processes of institutionalization and deinstitutionalization of so-called "insane offenders" in State of Pará, using the cartography method as intervention-research. We mapped some of the lines that establish the device "security measure" and the processes of institutionalization promoted by it, considering the production of fear as governmentality strategy in the constitution of punitive subjectivities. At the same time, we follow the flows triggered by the research towards the deinstitutionalization processes of this population. From the Custodial Psychiatric Hospital Santa Isabel of Pará, we have described the practices of power-knowledgesubjectivation intended for institutionalized people and profiled those submitted to security measure, these lives which have never been counted. In addition, it have been built devices - such as art workshops to psychiatric patients, itinerant exhibition of the resulting works, conversation circles with workers in the mental health network and a documentary film - favoring the connection of actors and various elements to function as machines that make see and talk about security measure dispositive, composing new sensibilities and forging aesthetic vectors of deinstitutionalization. The co-organization of a Meeting among various actors of justice and the rule of executive managers still allowed us following the configuration of a program of deinstitutionalization and approached the legal-political dimension of the Psychiatric Reform when we have discussed the person's responsabilization model with disorder mental in conflict with the law / No Brasil, as pessoas com diagnóstico de transtorno mental passaram a ser consideradas sujeitos de direitos a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica. O mesmo não se pode afirmar se estas mesmas pessoas entram em conflito com a lei. Entendidas como perigosas, são lançadas para fora do ordenamento jurídico alinhado aos direitos humanos devido a uma suposta incapacidade intelectiva e volitiva diante do ato delituoso. A periculosidade atestada por peritos forenses autoriza a justiça a lhes considerar inimputáveis, o que, além de não permitir que sejam chamadas a responder por seus atos, motiva a restrição de uma série de direitos constitucionais. Considerando a realidade de extrema violação e violência própria desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo problematizar os processos de institucionalização e desinstitucionalização dos chamados loucos infratores no Estado do Pará, utilizando o método da cartografia como pesquisa-intervenção. Mapeamos algumas linhas que constituem o dispositivo medida de segurança e os processos de institucionalização por ela promovidos, considerando a produção do medo como estratégia de governamentalidade na constituição de subjetividades punitivas. Ao mesmo tempo, seguimos os fluxos acionados pela pesquisa em direção aos processos de desinstitucionalização dessa população. A partir do HCTP de Santa Isabel do Pará, descrevemos as práticas de saber-poder-subjetivação destinadas às pessoas institucionalizadas e traçamos o perfil daquelas que aí cumpriam medida de segurança, estas vidas que não se contam. Além disso, foram construídos dispositivos como oficinas de arte aos internos, exposição itinerante das obras resultantes, rodas de conversa com trabalhadores da rede de saúde mental e um filme-documentário que favorecessem a conexão de atores e elementos diversos para funcionar como máquinas de fazer ver e falar o dispositivo medida de segurança, engendrando novas sensibilidades e forjando vetores estéticos de desinstitucionalização. A co-organização de um Encontro entre diversos atores da justiça e gestores do executivo do Estado nos permitiu ainda acompanhar a configuração de um Programa de desinstitucionalização e nos aproximou da dimensão jurídica-política da Reforma Psiquiátrica quando problematizamos o modelo de responsabilização da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei

O início do século XXI é marcado por diversas questões que correlacionam os problemas da privação da liberdade e sua interface com a Saúde Pública, como nas discussões sobre o uso problemático de álcool e outras drogas e o aumento do encarceramento desses indivíduos, assim como na temática do denominado \"louco infrator\", que, apesar da Reforma Psiquiátrica, continua sem acesso aos seus direitos fundamentais. O presente trabalho tem como problemática central investigar, à luz dos princípios da Reforma Psiquiátrica, como se processa a dinâmica das transferências de pessoas internadas nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado de São Paulo para os Hospitais Psiquiátricos Comuns, Centros de Atenção Psicossocial e Residências Terapêuticas, sob ordem judicial. Tem como objetivos identificar os motivos que determinam transferências, sua legalidade, assim como os discursos das áreas jurídicas, psiquiátricas e de saúde mental que se constituem em torno da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e caracterizar como se apresenta a relação Justiça e Saúde na dinâmica dessas transferências como mecanismo jurídico-sanitário, identificando implicações, alcances e limitações e o lugar da transinstitucionalização nesse processo. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa de natureza documental e qualitativa. Como documentos foram identificados acórdãos, processos de execução criminal de medida de segurança e processos de internação compulsória, entre outros de natureza cível, relacionados a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, que tramitam ou tramitavam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Articula-se a questões emergentes da pesquisa documental, a realização de entrevistas, em profundidade, via Roteiro Temático, com dois grupos de sujeitos de pesquisa, profissionais da área jurídica, assim como, profissionais da área da saúde, com experiência de trabalho relacionada à temática. A discussão e interpretação de dados e narrativas revelam que a noção da periculosidade se apresentou como eixo central para a determinação das transferências. A prática da Internação Compulsória com Interdição, após a extinção da medida de segurança, apresenta-se como forma de continuidade do cumprimento da medida de segurança. A desinternação condicional, como medida exclusivamente jurídica, onde os cuidados em saúde ocupam aspecto secundário, fazendo com que a área da Saúde atue sob a égide da Justiça, representa um aspecto limitador para o processo de transinstitucionalização, com vistas a desinstitucionalização. A desinternação e a imposição de suas condições meramente punitivas representa um grande desafio para o cenário das execuções da medida de segurança com o aumento do número de reinternações, caracterizando o fenômeno do \"revolving door\" ou \"porta giratória\", como forma de gestão em \"circuitos\", que geram \"novos crônicos\". Diante de tal prática, a atuação autônoma dos Centros de Atenção Psicossocial, a expansão das Residências Terapêuticas, assim como o investimento em políticas públicas de inclusão social apresentam-se como condições necessárias para a desinstitucionalização das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. / The beginning of the 21st century is marked by several issues that correlate the problems of deprivation of liberty and its interface with Public Health, such as discussions about the problematic use of alcohol and other drugs and the increasing incarceration of these individuals, as well as the theme. the so-called \"insane offender\" who, despite the Psychiatric Reform, still has no access to his fundamental rights. The present work has as its central problem to investigate, in the light of the principles of Psychiatric Reform, how the dynamics of the transference of hospitalized people in the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals of the State of São Paulo to the Common Psychiatric Hospitals, Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residences, under court order. It aims to identify the motives that determine transfers, their legality, as well as the discourses of the legal, psychiatric and mental health areas that constitute around the person with mental disorder in conflict with the law and to characterize how the relationship between Justice and Health in the dynamics of these transfers as a legal-health mechanism, identifying implications, scope and limitations and the place of transinstitutionalization in this process. From the methodological point of view, this is a documentary and qualitative research. As documents were identified judgments, proceedings for criminal enforcement of security measure and cases of compulsory detention, among others of a civil nature, related to people with mental disorder in conflict with the law, who are processing or proceeding in the Court of Justice of the State of São Paulo. It is linked to emerging issues of documentary research, conducting in-depth interviews via Thematic Roadmap, with two groups of research subjects, legal professionals, as well as health professionals, with work experience related to thematic. The discussion and interpretation of data and narratives reveal that the notion of dangerousness was presented as the central axis for the determination of transfers. The practice of Compulsory Detention with Interdiction, after the safety measure has been extinguished, is presented as a way of continuing compliance with the safety measure. Conditional withdrawal, as an exclusively legal measure, where health care occupies a secondary aspect, making the Health area act under the aegis of Justice, represents a limiting aspect for the transinstitutionalization process, with a view to deinstitutionalization. The disinternation and imposition of its merely punitive conditions represents a major challenge for the scenario of executions of the security measure with the increase in the number of readmissions, characterizing the phenomenon of revolving door as a form of management in \"Circuits\" that generate \"new chronicles\". Given this practice, the autonomous performance of the Psychosocial Care Centers, the expansion of Therapeutic Residences, as well as the investment in public policies for social inclusion are necessary conditions for the deinstitutionalization of people with mental disorders in conflict with the law.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COSTA_Lucio_2014.pdf: 1495926 bytes, checksum: 332ea16b46bc849d4aa06c806a74efaa (MD5) Previous issue date: 2014-08-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / - / A presente dissertação tem como foco central os aspectos da proteção e dos direitos das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Marcada pelo binômio crime/loucura, esta população vem sendo mantida apartada do novo regramento legal que dispõe sobre as garantias e o modelo de atenção psicossocial no País: a Lei Nº 10.216/2001, mais conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Essa legislação orienta em suas diretrizes uma terapêutica contrária à lógica de asilamento e de segregação, apontando o processo de desinstitucionalização como o mecanismo que deve pautar as políticas públicas na área. Entretanto, milhares de brasileiros marcados pelo estigma da loucura e da criminalidade permanecem esquecidos em espaços de confinamento penal e internação psiquiátrica. Uma experiência inovadora conduzida pelo estado de Goiás vem mudando esse paradigma: o Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI). Pautado pelas diretrizes estabelecidas pela Reforma Psiquiátrica Brasileira, o projeto tem alcançado índices de reincidência que o distingue sobremaneira dos demais modelos operados na área, constituindo uma possibilidade real de transformação na perspectiva do lidar com o binômio loucura/crime. A partir de um trabalho de campo orientado por entrevistas, além de pesquisa histórica e diálogo com algumas das principais linhas teóricas na área, procuramos situar o PAILI no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica e dos desafios ainda presentes à plena efetivação dos direitos dessa população.