Submitted by Jeferson Rodrigues de Lima (jeferson.lima@uffs.edu.br) on 2017-07-06T19:18:24Z No. of bitstreams: 1 MAZZIONI.pdf: 5274184 bytes, checksum: 0350f59e860cc83fd88d0bf91be4e8a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2017-07-06T19:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAZZIONI.pdf: 5274184 bytes, checksum: 0350f59e860cc83fd88d0bf91be4e8a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-06T19:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAZZIONI.pdf: 5274184 bytes, checksum: 0350f59e860cc83fd88d0bf91be4e8a5 (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o papel dos municípios na universalização da educação básica no Brasil. O estudo teve como objetivo geral, delinear os desafios que o PNE estabelece aos municípios brasileiros no contexto do Estado capitalista, do federalismo e da universalização da educação básica enquanto direito social. Trata-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, que utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, desenvolvida a partir do referencial teórico da pesquisa bibliográfica e da análise dos dados da pesquisa documental. A dissertação apresenta uma contextualização teórica sobre a formação e a transformação do Estado no seio da sociedade capitalista e do Estado brasileiro no processo de colonização portuguesa, seu desenvolvimento no Império, as transformações republicanas e seu papel na formação e transformação da sociedade brasileira; analisa a trajetória da universalização da educação básica, do federalismo brasileiro e da municipalização da educação infantil e fundamental; finaliza com o delineamento dos principais desafios que o PNE estabelece aos municípios no contexto da universalização da educação básica. As análises indicam que o processo de formação e transformação do Estado brasileiro foi delineado pela concentração da riqueza, do poder e do saber, configurado na sociedade colonial escravocrata e reconfigurado na sociedade capitalista dependente. Que o Estado brasileiro só assume o papel social no conjunto de papeis do Estado contemporâneo a partir da Constituição Federal de 1988. Que a República não priorizou a universalização da educação acarretando um atraso educacional que contribuiu para nossas fragilidades políticas, econômicas e de cidadania. Aponta que a formação do povo e do Estado brasileiro é marcada pela dominação econômica externa, pela imposição cultural, pela violência, pela exclusão social continuada, pelo conflito permanente, pela presença militar, por revoltas populares e a luta política orgânica de classes a partir do século XX. Descreve que o federalismo cooperativo estabelecido na Constituição Federal de 1988 elevou os municípios à condição de ente federativo, assumindo cada vez mais o papel social do Estado brasileiro, como é o caso da municipalização da educação. As conclusões apontam que entre os principais desafios que o PNE estabelece aos municípios, estão o atendimento em creche de pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos, a universalização da pré-escola de 4 e 5 anos e da educação especial de 4 a 17 anos, a valorização dos profissionais do magistério público municipal, a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o aumento em 93% das despesas municipais em educação, de 2,07% para 4% do PIB, para os municípios darem conta de todas as metas estabelecidas pelo PNE. / This dissertation presents the results of a survey on the National Education Plan (PNE) and the role of municipalities in the universalization of basic education in Brazil. The study had as general objective, outline the challenges that the PNE establishes the Brazilian municipalities in the context of the capitalist State, federalism and the universalization of basic education as social right. This is a descriptive and qualitative research, using qualitative and quantitative approaches, developed from the theoretical framework of the bibliographical research and data analysis of documentary research. The dissertation presents a theoretical contextualization on the formation and transformation of the State within the capitalist society and the State in the process of Portuguese colonization, its development in the Empire, the Republican changes and its role in the formation and transformation of brazilian society; analyzing the trajectory of the universalization of basic education, of Brazilian federalism and decentralization of early childhood education and fundamental; with the design of the main challenges that the PNE establishes to the municipalities in the context of the universalization of basic education. The analysis indicates that the process of formation and transformation of the Brazilian State was outlined by the concentration of wealth, power and knowledge, colonial slave society set and reconfigured in capitalist society. The Brazilian State just assumes the social role in the contemporary State papers from the 1988 Federal Constitution. The Republic not prioritized the universalization of education leading to an educational delay that contributed to our political, economic, and frailties of citizenship. Points out that the training of the people and the State is marked by foreign economic domination by cultural imposition, by violence, social exclusion, by the permanent conflict, the military presence, by popular uprisings and political struggle of organic classes from the 20TH century. Describes that the cooperative federalism established in the Federal Constitution of 1988 increased the municipalities on condition that federal entity, assuming more and more the social role of the State, such as the decentralization of education. The findings show that among the major challenges that the PNE establishes the municipalities, are the daycare services of at least 50% of children from 0 to 3 years, the universalization of preschool to 4 and 5 years and of special education from 4 to 17 years, the valuation of municipal public teacher training professionals, the implementation of the cost-Student quality (CAQ) and the 93% increase in municipal expenditure on education 2.07%, to 4% of GDP, for the municipalities count of all the goals established by the PNE.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-30T14:56:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Janaina Zildéia da Silva Paiva.pdf: 1793476 bytes, checksum: 7a4c7181a945537ec76fa51114f21ded (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-30T14:56:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Janaina Zildéia da Silva Paiva.pdf: 1793476 bytes, checksum: 7a4c7181a945537ec76fa51114f21ded (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-30T14:57:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Janaina Zildéia da Silva Paiva.pdf: 1793476 bytes, checksum: 7a4c7181a945537ec76fa51114f21ded (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T14:57:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Janaina Zildéia da Silva Paiva.pdf: 1793476 bytes, checksum: 7a4c7181a945537ec76fa51114f21ded (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study has the general objective analysis of the transformations of the teaching work at the Federal University of Amazonas, from the Graduate courses. Its specific objectives are: to identify the routine of academic work of UFAM of teachers who work in graduate school, know the working conditions of teachers and determine the production and productivism in teaching. Therefore, a field research in the framework of the Graduate Programs Humanities was held, Applied Social Sciences and Interdisciplinary totaling 10 courses. The study subjects were 10 teachers of the permanent staff with over 10 years of institutional work. Questionnaires were used with open and closed questions for all representatives of each course. The survey shows that all teachers working in undergraduate and postgraduate, masters and doctorates. And that most of them take work home to be able to meet with all your routine tasks, besides being part of the university administrative boards. The study shows that with respect to production and productivism, there is an appreciation of quantity over quality in the production of articles, even though the publication one of the teaching assignments, they have been led to a production almost mandatory, because of CAPES evaluation to graduate programs, which should have a significant production to keep their scores with the evaluative body, which has contributed to the intensification of teaching, according to the opinion of the same. The survey points out that the Graduate intensified teachers' work, particularly demanding scientific production. The study shows that because of the little state investment in federal universities, it has confirmed that the teachers start to compete for tenders in development agencies, in order to raise funds for their research, which takes time and wear on teaching / O estudo tem como objetivo geral analisar as transformações do trabalho docente na Universidade Federal do Amazonas, a partir dos cursos de Pós-Graduação. Foram delineados os seguintes objetivos específicos: identificar a rotina do trabalho acadêmico dos docentes da UFAM que atuam na pós-graduação, conhecer as condições de trabalho dos docentes e averiguar a produção e o produtivismo no trabalho docente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo no âmbito dos Programas de Pós-Graduação das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Interdisciplinar totalizando dez cursos. Os sujeitos da pesquisa foram dez docentes do quadro permanente com mais de dez anos de trabalho institucional. Foram utilizados questionários com perguntas abertas e fechadas para todos os representantes de cada curso. A pesquisa revelou que todos os docentes atuam na graduação e pós-graduação - mestrado e doutorado; em sua maioria levam trabalho para casa, a fim de conseguirem cumprir integralmente suas atribuições rotineiras e ainda fazem parte de conselhos administrativos da Universidade. Quando se trata de produção e produtivismo há uma valorização da quantidade em detrimento da qualidade na produção de artigos. A produção é quase que obrigatória em virtude da avaliação dos Programas de Pós-Graduação pela CAPES que exige uma produção docente significativa para manutenção dos mesmos, o que tem contribuído para a intensificação do trabalho docente. Conclui-se que as exigências oriundas da Pós-Graduação intensificaram o trabalho docente, sobretudo, quanto à produção científica; o investimento restrito do Estado nas Universidades Federais tem contribuído para que os docentes concorram a Editais nas agências de fomento a fim de conseguirem recursos financeiros para suas pesquisas, visto que as condições de trabalho não têm garantido isso e há um predomínio do produtivismo intelectual.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Martins Junior.pdf: 926005 bytes, checksum: 70b13eacfdd6e648f250d7363f9e45a0 (MD5) Previous issue date: 2011-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This doctoral thesis entitled "Intercultural cultivations: a study of the National Education Plan (2011-2020), its fields of race and curricular possibilities" discusses and analyzes the challenges and opportunities that are set curriculum beginning of this century, marked by the intensification processes of globalization and new faces of his relationship with the National States, particularly on educational policies and, consequently, the national curricula. When considering in particular the prospects for Nestor Canclini and Terry Eagleton, this paper recognizes the cultural and contextuality of social processes, and therefore its manifestation in education and curriculum, which implies the choice of play or destabilize hegemonic models through actions of cultural hybridization and cultivation producing, via labor, material and immaterial conditions of life in society. As this scenario theoretical formulation of this work builds on the bill No. 8035/2010 proposing the PNE (National Education Plan) for the decade 2011-2020 and exposes the difficult balance between the economic development along capitalist lines and social gains in the sense emancipation in educational practices, particularly through the doings of the curriculum. The work, at its end, the tendency of the PNE to expand the possibilities of deepening capitalist logic in Brazilian society through public education, and presents flanks that represent strategic opportunities to build an educational system that promotes social and cultural diversity and intensification of cross-cultural creations through policies, practices and actions to destabilize the hegemonic cultural order in this educational doings / Esta tese de doutorado intitulada Cultivações Interculturais: um estudo sobre o Plano Nacional de Educação (2011-2020), seus campos de disputa e possibilidades curriculares discute e analisa os desafios e oportunidades curriculares que estão postos neste início de século, marcado pela intensificação dos processos de globalização e por novas faces de sua relação com os Estados Nacionais, particularmente no tocante às políticas educacionais e, consequentemente, aos currículos nacionais. Ao considerar, especialmente, as perspectivas de Nestor Canclini e Terry Eagleton, este trabalho reconhece a dimensão cultural e contextualidade dos processos sociais, e, consequentemente, sua manifestação na educação e no currículo, o que implica na opção por reproduzir ou desestabilizar os modelos hegemônicos por meio de ações de hibridização e cultivação cultural que produzem, via trabalho, as condições materiais e imateriais da vida em sociedade. Como cenário desta formulação teórica este trabalho toma como base o projeto de lei nº 8035/2010 que propõe o PNE (Plano Nacional de Educação) para o decênio 2011-2020 e expõe a difícil conciliação entre desenvolvimento econômico nos moldes capitalistas e ganhos sociais no sentido da emancipação nas práticas educacionais, particularmente por meio dos fazeres curriculares. O trabalho, em seu final, apresenta a tendência do PNE em ampliar as possibilidades de aprofundamento da lógica capitalista na sociedade brasileira por meio da educação pública, assim como apresenta flancos que representam possibilidades estratégicas para a construção de um sistema educacional que promova a diversidade sociocultural e a intensificação de criações interculturais por meio de políticas, ações e práticas de desestabilização da ordem cultural hegemônica presente nos fazeres educacionais