Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Embora a Lei do Estatuto das Cidades tenha tornado o Plano Diretor obrigatório a boa parte das cidades brasileiras, ainda são elaborados sem a participação da sociedade e pouco aplicáveis à realidade local. A fim de planejar e gerir seus serviços, o Saneamento, assim como outros setores, necessita de um Plano Municipal estruturado junto ao Plano Diretor. Ao aproximar os temas saneamento e planejamento urbano, este trabalho tende a contribuir para aumentar a aplicabilidade dos futuros Planos e conseqüentemente proporcionar a construção de espaços mais justos e saudáveis. A metodologia desta dissertação consiste em pesquisa teórica de objetivo descritivo e exploratório, onde são apresentados os referenciais Históricos e Teóricos do Planejamento Urbano e do Saneamento Ambiental, buscando sempre mostrar onde as duas áreas se encontravam no decorrer da história. Com uma abordagem predominantemente qualitativa, este trabalho apresenta o processo de urbanização e faz uma breve avaliação da política urbana e habitacional brasileira a fim de apresentar o momento em que os Planos Diretores estavam sendo elaborados, além de mostrar a base ideológica por eles seguida. Este trabalho apresenta, ainda, conceitos de Saneamento, apresenta os elementos que perpassam os Planos Diretores e os Planos Municipais de Saneamento e os instrumentos legais de planejamento e gestão a fim de aplicá-los corretamente ao processo de elaboração destes Planos. / Although the City's Statutory Law has turned the Master Plan into an obligation to most of Brazilian cities, they are still developed without the public's participation and are seldom applicable to one's reality. In order to plan and manage their services, the Sanitation, among others sectors, needs a City Plan structured along with the Master Plan. This essay, hopes to connect the Sanitation' and Urban Planning' themes so to contribute to the applicability of future Plans and thus to provide the building of healthier, fairer spaces. This essay's methodology consists in theoretical research of descriptive and exploratory objects, where are shown the Historical and Theoretical references of Urban Planning and Environmental Sanitation, always pin pointing where the two areas have met during history. With a qualitative based approach, this essay presents the urbanization process and a brief evaluation of the Brazilian urban and housing politics in order to show the moment that the Master Plan's were being prepared, and furthermore, to provide the ideological base followed by those. This essay also presents the Sanitation concepts, the elements that span both the Master and the City's Sanitation Plan's and the legal planning and management instruments in order to apply them correctly on the making of those Plans.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research allowed to understand the way the Managing Plan of Hydroelectric Plants affects the organization of the territory. The use and occupation of the surrounding of the reservoirs of major hydroelectric enterprises have shown irregularities caused by the inappropiate use of these areas for tourism and recreation. Therefore, this work ananlyses the Managing Plans of the Hydroelectric Plants of Capim Branco I (CBI) and Capim Branco II (CBII) and examines the applicability and inclusion of their guidelines in the Managing Plan of Uberlandia, in order to avoid inadequate use and occupation of the bording of the lakes. The field research is based on the process of elaboration and execution of the Managing Plan of CBI and CBII, which had a participative character and took place from January to June, 2005. The major impacts caused by hydroelectric enterprises in the Basin of Araguari River are the substitution of agricultural activities by touristic and recreational activities, which were stimulated by the artificial lakes of the Hydroelectric Plant of Nova Ponte, Miranda and, recently, of CBI and CBII. The survey has shown that there are other environment impacts in these areas, such as: deforestation of the boundaries of the affluents of Araguari River, contamination/ pollution of the water by waste water emission and large-scale use of fertilizers and pesticides and deviation of watercourses, causing the desorganization of the territory. The research shows that the Managing Plan of CBI and CBII was ignored by the government of Uberlandia, when the Managing Plan of the Municipality was elaborated. Some zones were created to the area of CBI and CBII in a way that only banefits a small social group and do not consider the necessities of local inhabitants. In order to execute succefully the Managing Plan of CBI and CBII, the government of each Municipality will have to determine the priorities, create laws and rules, control and manage financial resources and programs. This present work has emphasized the beginning of a research proposal to the occupation of the surrounding areas of the lakes of CBI and CBII in consonance to the Managing Plan of Uberlandia. / Esta pesquisa possibilitou compreender a forma como os Planos Diretores de Usinas Hidrelétricas afetam a organização territorial. Os grandes empreendimentos hidrelétricos apresentam irregularidades no uso e ocupação do entorno de seus lagos, pois, entre suas conseqüências, além da produção energértica, percebe-se a utilização dessas novas paisagens, oriundas dos lagos formados pelos reservatórios, para fins turísticos e recreativos. Assim, a Dissertação centrou-se em analisar a forma com que o poder público de Uberlândia determinará a aplicabilidade e posterior inclusão, no Plano Diretor municipal, ainda em processo de (re) elaboração, a proposta de uso e ocupação do solo do PD dos AHEs CB I e CB II, de modo que este sirva de referência ao poder público municipal em relação à forma de ocupação dessa bacia de contribuição, evitando, desse modo, a desorganização da ocupação territorial existente no entorno das usinas hidrelétricas vizinhas, que se constitui em uma realidade presente. A pesquisa de campo fundamentou-se no acompanhamento do processo de elaboração e execução do PD dos AHEs CB I e CB II, de caráter participativo, no período de janeiro a junho de 2005. Finalizando, reuniram-se todos os dados obtidos no levantamento teórico, de campo e técnico que compõem o foco de estudo. Tais dados obtidos serão transformados em material de base para a finalização do trabalho. Nota-se que os impactos causados por empreendimentos hidrelétricos nos territórios em que se encontram instalados, sobretudo àqueles localizados na bacia do rio Araguari/MG, área deste estudo, podem ser elucidados por meio da substituição das atividades agropecuárias do entorno desses lagos por atividades turísticas e de lazer, impulsionadas pelo alagamento provocado pela formação dos reservatórios das UHEs de Nova Ponte e de Miranda e dos lagos dos AHEs CB I e CB II. Ademais, constatam-se, ainda, outros impactos ambientais nessas áreas, a exemplo de desmatamento das margens dos afluentes do seu rio principal, a contaminação/poluição da água por emissão de esgoto ou uso indiscriminado de agrotóxico, assoreamento de canais e desvio de cursos d água, fruto da ocupação desordenada do entorno desses reservatórios. Durante a pesquisa, verificou-se uma manobra política que acabou desconsiderando um Plano Diretor com perspectiva avançada no aspecto de uso e ocupação do solo do entorno dos AHEs CB I e CB II para aprovar, posteriormente, um novo zoneamento que beneficie os interesses de um pequeno grupo social atuante no setor imobiliário, determinado pelo Plano Diretor do Município de Uberlândia. Diante dessa realidade, para que possa realizar com sucesso as diretrizes propostas do Plano Diretor enfocado, será necessário proceder à ordenação do território em conjunto com os anseios da comunidade local. Paralelamente, órgãos públicos de cada município deverão determinar as prioridades, criando leis e normas, principalmente de fiscalização, administrando os recursos e gerenciando o desenvolvimento dos programas direcionados ao cumprimento de tais diretrizes. Por conseguinte, a presente Dissertação enfatizou o início de uma proposta de pesquisa com desdobramentos possíveis quanto à forma de ocupação do entorno dos lagos dos AHEs CB I e CB II e quanto à efetiva ocupação e uso dessas áreas em consonância com os Planos Diretores instituídos. / Mestre em Geografia

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4540.pdf: 11148268 bytes, checksum: df2bfa5e6cca53b1379c7bdd0c537bbf (MD5) Previous issue date: 2012-06-06 / Financiadora de Estudos e Projetos / This Thesis is included on the discussion about the integration of the environmental dimension in the territorial management. More specifically, discuss the manner how the environmental issues have been treated in the tools and practices of management located at two territorial limits: in the municipal planning and in the regional planning by river basin. Even there have been advances related on the environmental concern in the territorial policies, this is one of the major frontiers of confrontation between agents who act and transform spaces, presenting situations of conflicts. The implementation of an integrated environmental management and planning deals with one of these challenges, the build of interfaces and joints among the tools and levels of the environmental policy with the municipal and regional policies. In this context, the general goal of this work is to analyze the relation between the environmental dimension and the municipal and regional planning, respectively, by the River Basin Plans and the Master Plans, specifically the Unit of Water Resources Management Tietê‐Jacaré from São Paulo State (UGRHI‐13). As research objects, were selected the River Basin Tietê‐Jacaré Plan and the Master Plans of Araraquara and São Carlos, both municipalities located at this territory. The research is exploratory, descriptive and analytic, considering the following categories of analyzes: definition of the local and regional units of management and planning; environmental tools in the river basin plan and in the urban plans; forums of local and regional management and planning; influence degree among the analyzed tools. Bibliographic and documentary revision and analyses, semi‐structured interviews and questionnaires were done. The regional planning by river basin presents a great potential about the integration aspects between the natural and human systems, from the proper use and occupation of territory, taking in account the social and environmental conditions. The River Basin Plan is a reference tool to guide the water use and land use in the respective region, although there are still gaps and difficulties in a more effective and expanded implementation. In the actual manner, it is considered as a tool extremely technical which has being poorly used in the management forums. It has being used more as a diagnosis of the environmental condition of the river basin than as a really inducer tool for policies. It doesn´t recognize the conflicts of land use and territorial organization as a vulnerability which needs to be addressed. The town planning is the principal conductive agent to the land use, mainly urban. In terms of territorial policies, the decisions are made at municipal levels. The master plans present opportunities to guide public policies which have been built from social forces, although still concentrate on the application of tools to urban zoning. The environmental conditions and aspects are presented as a margin thematic and weakly articulated with other policies. In the same way, there is a lack of regional aspects in the master plans, in order to understand that the environmental discussion presents an extension beyond the municipal limits. In the master plans appear few references to other forums and tools of regional planning, as the River Basin Plans and Committees. Therefore, the analysis of this work tried to demonstrate the complex relation among the policies, tools and forums of municipal and regional management and planning, showing the technical, political‐institutional and legal barriers which hinder the application of the Integrated Territorial Management concept. / Esta Tese se insere no debate sobre a integração da dimensão ambiental na gestão territorial. Mais especificamente, discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e nas práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: no planejamento municipal e no planejamento regional por bacias hidrográficas. Ainda que estejam ocorrendo avanços relativos à preocupação ambiental nas políticas territoriais, esta é uma das maiores fronteiras de embate entre os diversos agentes que atuam e modificam os espaços, apresentando situações de conflitos. A implementação de um planejamento e gestão ambiental integrados enfrenta como um de seus desafios, a construção de interfaces e articulações entre os instrumentos e esferas da política ambiental com as políticas regional e a municipal. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho é analisar a relação da dimensão ambiental com o planejamento regional e municipal, respectivamente, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus para análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Tietê‐ Jacaré do Estado de São Paulo (UGRHI‐13). Como objetos de pesquisa, são selecionados o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê‐Jacaré e os Planos Diretores de Araraquara e São Carlos, municípios inseridos nesse mesmo território. A pesquisa é exploratória, descritiva e analítica, considerando as seguintes categorias de análise: definição das unidades de planejamento e gestão regional e local; instrumentos de caráter ambiental contidos no Plano de Bacia e nos Planos Diretores; instâncias de planejamento e gestão regional e local; grau de influência entre os instrumentos analisados. São realizados levantamentos e análises bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionários. O planejamento regional por bacias hidrográficas apresenta um grande potencial no que concerne aos aspectos da integração dos sistemas naturais e antrópicos, a partir do adequado uso e ocupação do território, tendo em vista as condições socioambientais. O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento de referência para direcionar os usos da água e os usos do solo na respectiva região, embora ainda apresente lacunas e dificuldades para uma implementação mais efetiva e ampliada. Nos moldes atuais, trata‐se de uma peça excessivamente técnica que vem sendo pouco incorporada no cotidiano das instâncias de gestão. Tem se apresentado mais como um diagnóstico da situação ambiental da Bacia do que um instrumento indutor de políticas de fato. Não reconhece os conflitos de uso da terra e de organização territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. O planejamento municipal é o principal agente condutor do uso do solo, sobretudo urbano. Em termos de políticas territoriais, é na escala municipal onde as decisões são tomadas. Os Planos Diretores Municipais têm potencial em nortear políticas públicas que foram construídas a partir das forças sociais, embora ainda concentram‐se na aplicação dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano. As condições e os aspectos ambientais ainda apresentam‐se como uma temática periférica e pouco articulada com as demais políticas. Do mesmo modo, há uma falta de tratamento de questões de caráter regional nos Planos Diretores, no sentido de compreender que a discussão ambiental tem uma espacialidade que vai além dos limites municipais. Aparecem poucas referências a outras instâncias e instrumentos de planejamento regional, como os Planos e Comitês de Bacias Hidrográficas. Desse modo, as análises que percorreram as reflexões deste trabalho procuraram demonstrar a complexa relação entre as políticas, os processos, os instrumentos e as instâncias de planejamento e gestão municipal e regional, explicitando os obstáculos técnicos, político‐institucionais e legais que dificultam a aplicação do conceito de Gestão Territorial Integrada.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Há longa data o planejamento territorial urbano é foco de ações do poder público. O Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos da Constituição Federal que tratam da política urbana, tem sido considerado, por alguns estudiosos, um dos maiores avanços legais em termos de gestão e planejamento urbano no Brasil. Em sua seção I apresenta, como um dos instrumentos de planejamento territorial urbano, o Plano Diretor. Este, em termos legais, vem a ser uma ferramenta voltada para a gestão de áreas urbanas, apesar de seu raio de atuação, em alguns municípios, abarcar áreas urbanas e não-urbanas áreas rurais. Nesse ponto reside o questionamento: como esta ferramenta de gestão incorpora as demandas de saneamento ambiental e os conflitos socioambientais inerentes aos territórios rurais próximos aos centros urbanos? Estes, mesmo não urbanos, apresentam se intrinsecamente inseridos na configuração da rede urbana, sofrendo múltiplas e distintas pressões do meio, da lógica urbana. De maneira emblemática, pode-se apontar o Município de Nova Friburgo RJ, onde cinco de seus oitos distritos são predominantemente territórios rurais. Planos diretores municipais, ao circularem por campos de interesses distintos e que, até certo ponto, se chocam, representam um espaço de disputa por territórios. No caso do Município de Nova Friburgo essa disputa reside de forma central na tentativa de influenciar as diretrizes do parcelamento do solo. A pesquisa apresenta um caráter exploratório, onde a preocupação reside em proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo explícito. Para tanto, enquanto procedimentos técnicos, a metodologia empregada envolveu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso. Através da conjunção dos dados obtidos por meio destes procedimentos, conclui-se que o Plano Diretor de Nova Friburgo não pode ser apontado como uma ferramenta de promoção da saúde e justiça socioambiental. A maneira como seu processo de configuração e implementação foi, e tem sido conduzido, não permitiu que este documento intermediasse, de fato, os conflitos presentes neste espaço. / Longstanding territorial urban planning is the focus of shares of the public. The Statute of the Cities, which regulates the articles of the Constitution that deal with urban policy has been considered by some scholars, one of the greatest advances in terms of legal management and urban planning in Brazil. In its section I shows, as one of the instruments of urban planning, the Master Plan. This, in legal terms, has to be a tool dedicated to the management of urban areas, although its radius of action, in some municipalities, covering urban and non-urban - rural areas. At this point the question is: how does this management tool incorporate the demands of environmental sanitation and social conflicts inherent in rural areas close to urban centers? These, even non-urban, are intrinsically embedded in the configuration of the urban network, under pressure from many different means, the urban logic. As example, shows the city of Nova Friburgo - RJ, where five of its eight districts are predominantly rural. When moving between different areas of interest that are rivals to some extent, the municipal directors plans represent an area of struggle for territory. In the city of Nova Friburgo this fight lives in an attempt to influence the guidelines for the division of land. The research presents an exploratory nature, where the concern is to provide greater familiarity with the problem, to make it explicit. Thus, while technical procedures, the methodology employed involved literature, documentary research and case study. Through a combination of data obtained through these procedures, it is concluded that the Master Plan of Nova Friburgo can not be described as a tool for health promotion and social justice. The way its setup process and implementation was, and has been conducted, did not allow this document intermediates, in fact, the conflicts in this area.