Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-09-12T16:27:41Z No. of bitstreams: 1 DIS_EDUARDO_GUIMARAES_BRANDAO_PARCIAL.pdf: 313185 bytes, checksum: b9046d6072ec1e11c7a8b1f25298be2a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T16:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_EDUARDO_GUIMARAES_BRANDAO_PARCIAL.pdf: 313185 bytes, checksum: b9046d6072ec1e11c7a8b1f25298be2a (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / This study aims to analyze the drug policy and its consequences produced in combating the trade in illicit substances, mainly in the form of police action. Therefore, the aim of this study was the analysis of the forms of police action in the implementation of this policy, the identification of the subjects involved and the results produced by the police action with regard to made seizures and incriminated individuals. For this the research was divided into two chapters. At first chapter, there was a chronological review of the implementation of the criminal policy of drug over time in order to reflect on the reasons for its emergence. Also, we attempted to study the consequences generated because of criminal drug policy, analyzing the impacts from the alleged legislative intent, the outlawry, reduce the consumption of certain substances and violence. In the second chapter presents the field research conducted in the State Department of Narcotics Investigations (DENARC / RS) of the state civil police. We analyzed police investigations containing arrest records in the act and detailed terms. In addition to observing the practices and discourses produced by security agents to understand what the dynamics and motivations of their actions, who are incriminated subject, what are the nature and quantity of seized substances and objects, and finally, if there are and what are the criteria that guide the typical frameworks for trafficking and consumption of drugs. Thus, it was possible to realize the fragility of police action, manifested in superficiality of investigations In addition, there was little impact produced by the police actions in the traffic market that, in addition to small seizures made, occur - invariably - in the same places, vulnerable urban areas, reaching thus always the same social class individuals more low, with little study and people with police records, regardless of the amount of seized substances. / O presente trabalho tem como escopo a an?lise da pol?tica criminal antidrogas e suas consequ?ncias produzidas. Seu objetivo foi o estudo das formas de atua??o da pol?cia na implementa??o dessa pol?tica, a identifica??o dos sujeitos envolvidos e os resultados produzidos. Para tanto, realizou-se uma an?lise cronol?gica da implementa??o da pol?tica de guerra ?s drogas ao longo do tempo, objetivando refletir sobre as raz?es do seu surgimento. Em um segundo momento, buscou-se estudar as consequ?ncias geradas em raz?o da proibi??o das drogas, analisando-se os impactos a partir da pretensa inten??o legislativa de, com a criminaliza??o, reduzir o consumo de determinadas subst?ncias e a viol?ncia. A principal virtude deste estudo foi a pesquisa de campo realizada no Departamento Estadual de Investiga??es do Narcotr?fico (DENARC/RS) da pol?cia civil ga?cha, no qual foram analisados inqu?ritos policiais que continham autos de pris?o em flagrante e termos circunstanciados, al?m de observadas as pr?ticas e discursos produzidos pelos agentes de seguran?a para se entender quais as din?micas e motiva??es das suas a??es, quem s?o os sujeitos incriminados, quais s?o a natureza e a quantidade das subst?ncias e objetos apreendidos e, por fim, se existem e quais s?o os crit?rios que pautam os enquadramentos t?picos por tr?fico e consumo de entorpecentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421740.pdf: 251440 bytes, checksum: 5c9bbb405566fb1f7df3d066d93e5a27 (MD5) Previous issue date: 2009-09-18 / O assunto proposto neste trabalho ? buscar descortinar e entender o discurso sobre a viol?ncia inserido no g?nero musical rap, especificamente nas composi??es do grupo Racionais MC s, de S?o Paulo. Quest?es como a origem, a adapta??o, o conte?do, a linguagem, o ambiente e a difus?o do rap no Brasil s?o elementos de informa??o e de refer?ncia para melhor compreens?o das mensagens contidas nas letras do rap. Considerado arte urbana t?pica da p?s-modernidade, o rap ? tido como a voz da periferia dos grandes centros urbanos, a voz que denuncia m?ltiplas varia??es de uma viol?ncia destinada particularmente contra negros e pobres.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422623.pdf: 109611 bytes, checksum: cdb39bf34d14fdba0d53999009e2120f (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / Apesar das promessas feitas pelo Iluminismo de que o ser humano atingiria o progresso e, conseq?entemente, a felicidade constante, estas n?o foram cumpridas no s?culo XXI, aumentando-se, assim, a inseguran?a. Para mitigar o desamparo, na busca fren?tica pelo controle, surgem pol?ticas criminais que, diferentemente do que se esperava at? o fim da d?cada de sessenta, pregam cada vez mais a intoler?ncia como forma de resolu??o de conflitos. Concomitantemente, o mundo declara guerra contra as drogas e as legisla??es de todos os pa?ses, inclusive a brasileira (Lei 11.343/2006), refletem essa postura belicista. Entretanto, a subst?ncia popularmente conhecida como crack mostra-se diferente dos t?xicos at? ent?o conhecidos, sendo que suas conseq??ncias mostram-se cada vez mais graves, e sua dissemina??o no estado do Rio Grande do Sul vem aumentando gradativamente. Assim, analisou-se os conte?dos dos ac?rd?os proferidos pelo Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul em 2008, envolvendo a posse ou tr?fico da subst?ncia crack, destacando-se o perfil desta pessoa hoje selecionada pelo sistema e demonstrando que, apesar do fracasso da proposi??o de guerras anteriores, o Brasil continua com uma postura de ado??o de pol?ticas criminais estrangeiras como forma de solu??o de conflitos internos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391569.pdf: 321641 bytes, checksum: 9bdca51131a3b1bc15964b927948a197 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / A presente disserta??o tem como linha de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo e como ?rea de concentra??o a viol?ncia. Trata da delinq??ncia na Pol?cia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma ? vista pela Corregedoria-Geral de Pol?cia Civil, ?rg?o de controle interno da corpora??o, atrav?s da investiga??o e da formaliza??o dos casos por meio de inqu?ritos policiais ali elaborados. A partir da an?lise dos inqu?ritos policiais instaurados e remetidos entre 1999 a 2004, pode-se obter uma s?rie de dados acerca do policial investigado (g?nero, idade, tempo de servi?o, escolaridade, cargo), em que local teria ocorrido o delito, qual (is) delito (s) ele foi acusado, quais tipos de prova foram produzidos (testemunhal, documental e pericial), bem como se a v?tima e o policial acusado tinham antecedentes policiais. Ainda, analisa-se a decis?o do delegado-corregedor, por qual fundamento tomou tal decis?o e o que ocorreu no Poder Judici?rio com os casos em que houve indiciamento. Tamb?m, visando compreender todo esse contexto, realiza-se entrevista com os delegados de pol?cia que ocuparam a fun??o de Corregedor-Geral de Pol?cia entre 1999 e 2004, al?m de um dos primeiros Corregedores do ?rg?o. No mesmo sentido, analisa-se os documentos produzidos no interior dos inqu?ritos policiais. O objetivo da pesquisa ? caracterizar que tipo de delito o policial civil comete e como ? apurado pela COGEPOL tal pr?tica, no intento de elaborar um mapeamento sobre essa pr?tica delitiva, bem como compreender como se desenvolve o trabalho da Corregedoria-Geral de Pol?cia do estado, no que tange ? produ??o de provas e se h? interfer?ncia ou n?o no trabalho por ela desenvolvido, bem como se isso repercute no Poder Judici?rio. Considerando-se os aspectos analisados, conclui-se que os policiais civis cometem delitos, via de regra, por objetivos econ?micos, tendo idade aproximada entre 35 a 49 anos, com 17 a 25 anos de atividade, e sendo a atividade externa a que mais se vincula ? pr?tica de delitos. Constata-se, ainda, que a COGEPOL ? suscet?vel a influ?ncias externas e o indiciamento de policiais ? baixo, tendo como principal prova a testemunhal.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-20T11:34:41Z No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T11:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo est? vinculado a la l?nea de investigaci?nViolencia, Crimen y Seguridad P?blica, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Cat?lica de Rio Grande do Sul y al proyecto ?Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo?, apoyado por CAPES-CNJ Acad?mico. Esta investigaci?n busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la ?ltima d?cada en el contexto pol?tico de Brasil, en el que un partido pol?tico identificado con una ideolog?a de izquierdas asumi? el gobierno nacional. Desde principios de los a?os 90, en Am?rica Latina, se construy?, social y pol?ticamente, la inseguridad p?blica como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigi? respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los ?ltimos a?os, en Am?rica del Sur, se produjeron importantes cambios pol?ticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientaci?n y a la tradici?n pol?tica de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma pol?tico comenz? a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gesti?n de LuizIn?cio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendi? observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboraci?n pol?tico- criminal, especialmente en relaci?n a la penalidad. La investigaci?n busca unir el an?lisis de los datos emp?ricos con el contexto social, cultural y pol?tico de Brasil. La operaci?n que se pretendi? llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la pol?tica-criminal como un fen?meno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y pol?tico brasile?o, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradici?n pol?tica de la izquierda. As?, el objetivo principal de este trabajo es conocer c?mo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradici?n pol?tica de izquierda en el ?mbito de elaboraci?n de la pol?tica-criminal y cuales los impactos m?s significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del per?odo. / O presente trabalho, vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico. A presente pesquisa procura relacionar as mudan?as ocorridas nas estrat?gias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transforma??es ocorridas na ?ltima d?cada no ?mbito pol?tico brasileiro, em que um partido pol?tico identificado com um ide?rio de esquerda assumiu o governo nacional. Desde in?cios dos anos 90, na Am?rica Latina, foi-se construindo social e politicamente a inseguran?a p?blica como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos ?ltimos anos, na Am?rica do Sul, produziram-se mudan?as pol?ticas significativas, com a ascens?o ao poder de governos nacionais vinculados a uma orienta??o e tradi??o pol?tica de esquerda. No Brasil, esta mudan?a de paradigma pol?tico come?ou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas elei??es nacionais e com o in?cio da gest?o de Luiz In?cio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orienta??es do governo de Lula em rela??o ? elabora??o pol?tico-criminal, especialmente no tocante ? penalidade. A investiga??o busca unir a an?lise de dados emp?ricos aos processos sociais, culturais e pol?ticos do contexto brasileiro. A opera??o que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da pol?tica-criminal como um fen?meno complexo, marcado pelas particularidades do cen?rio social e pol?tico brasileiro, aliado ? ascens?o de um governo inspirado na tradi??o pol?tica da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho ? conhecercomo a experi?ncia nacional de um governo baseado na tradi??o pol?tica de esquerda trabalhou no ?mbito da elabora??o pol?ticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no per?odo sobre as taxas de encarceramento.