Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-04-18T20:57:17Z No. of bitstreams: 1 SARA Disserta??o - definitiva ENVIO.pdf: 1880568 bytes, checksum: 44efb033a19e564b8e83d837c93c7a1d (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-07T14:03:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SARA Disserta??o - definitiva ENVIO.pdf: 1880568 bytes, checksum: 44efb033a19e564b8e83d837c93c7a1d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T14:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SARA Disserta??o - definitiva ENVIO.pdf: 1880568 bytes, checksum: 44efb033a19e564b8e83d837c93c7a1d (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / The present dissertation linked to the research line in Violence, Crime and Public Security of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Faculty of Law ran for an opinion for the analysis of a Brazilian criminal drug policy, under the racial theme. The interdisciplinary ap-proach offered by criminology with critique of critical criminology and especially the sociolog-ical theory of business is used for the optimum. Based on an interactionist theoretical frame-work, that crime is not a preconstitutional data, but socially constructed based on social inter-actions that create norms that construct labels, labels and estimates and modulate identities. It is thus analyzed how racism was perpetuated in criminology. From the etiological paradigm to a paradigm of social reaction and consequences of racism in criminal drug policy. Going through the discourse around the drug, to understand who the trafficker is and who the user is. A quick overview of the prohibitionist policies that contribute to this racist-selective character. Etude of the current Brazilian criminal drug policy, analyzing as the main changes that the current 11,343 / 06 provided: super imprisonment, a legal insecurity that the drug user is, a difficulty in differentiating the drug dealer from the user, the power that was conferred on the police and image of enemy that was created in the market in front of the media exploration of the fear. Thus, in order to understand the traffic image in the police database and the research in the city of Imperatriz-MA. A research was divided into two distinct phases to present the results: qualitative and quantitative. In the quantitative part it is referred as variants gender, age and color / race. For the purpose of understanding are the prisoners in flagrante for drug traf-ficking. In the qualitative research, it was analyzed as police reports in the surveys, in order to perceive the selective practice of the police, to use the Critical Discourse Analysis, because it is understood that speeches or discursive practices require the fact of speaking. thing, is to create what we speak, when we speak. / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa em Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, corresponde ao empenho em compreender e analisar a pol?tica criminal de drogas brasileira sob o enfoque racial. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar ofertado pela criminologia, com recortes da criminologia cr?tica e, especialmente, da teoria sociol?gica do etiquetamento, tendo como base a ideia de que o crime n?o ? um dado pr?-constitu?do, mas arquitetado socialmente com base em intera??es sociais que criam normas que, por sua vez, constroem r?tulos, etiquetas e estigmas que modulam identidades. Analisa-se, assim, como o racismo foi perpetuado na criminologia, desde o paradigma etiol?gico at? o paradigma da rea??o social, e as consequ?ncias desse racismo na pol?tica criminal de drogas, passando pelo discurso em torno da droga, para entender quem ? o traficante e quem ? o usu?rio. Faz-se um r?pido panorama das pol?ticas proibicionistas que contribu?ram para esse car?ter racista-seletivo e um estudo da atual pol?tica criminal de drogas brasileira, analisando as principais mudan?as que a atual lei n. 11.343/06 proporcionou: o superencarceramento, a inseguran?a jur?dica que o usu?rio de drogas se encontra, a dificuldade em se diferenciar o traficante do usu?rio, o poder que foi conferido ? pol?cia e a imagem de inimigo que foi criada do traficante frente ? explora??o midi?tica do medo. Dessa forma, com objetivo de entender a imagem de traficante estereotipado pela pol?cia, foi realizada uma pesquisa emp?rica na cidade de Imperatriz/MA. A pesquisa foi dividida em duas fases distintas para apresenta??o dos resultados: uma qualitativa e outra quantitativa. Na parte quantitativa, faz-se refer?ncia ?s vari?veis g?nero, idade e cor/ra?a, com o objetivo de entender quem s?o os presos em flagrante por tr?fico de drogas. Na pesquisa qualitativa, foram analisadas as falas dos policiais nos inqu?ritos, com intuito de perceber a pr?tica seletiva da pol?cia, utilizando-se da metodologia de an?lise cr?tica do discurso, pois entende-se que os discursos ou pr?ticas discursivas decorrem do fato de que falar ? fazer alguma coisa, ? criar aquilo do que se fala, quando se fala.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-09T18:45:14Z No. of bitstreams: 1 Ca?ssio - Dissertac?a?o completa.pdf: 7347040 bytes, checksum: 9fcfee32ac1d6666851aa8feef19f2aa (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-15T12:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ca?ssio - Dissertac?a?o completa.pdf: 7347040 bytes, checksum: 9fcfee32ac1d6666851aa8feef19f2aa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T12:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ca?ssio - Dissertac?a?o completa.pdf: 7347040 bytes, checksum: 9fcfee32ac1d6666851aa8feef19f2aa (MD5) Previous issue date: 2018-03-20 / This thesis is mainly based on the intersection between whistleblowers, disclosure of sensitive information and criminal law. For that matter, the research aims to examine the juridical conception of whistleblowing and is set to understand why whistleblowers around the world are worthy of encouragement and legislative protection at the same time that a lot of them are criminally prosecuted. The fact is that their disclosure of information leads law enforcement authorities to discover illicit acts (of which the whistleblower has knowledge but is not involved). Thus, nowadays several countries around the globe created laws to incentive (legal protection against reprisals) and reward whistleblowers (with a percentage of the monetary sanctions collected by the state if the information delivered by the whistleblower was valuable to a successful legal judicial or administrative action). Unlikely others institutes related to criminal prevention such as plea-bargaining or criminal compliance, the practice of whistleblowing have its own specifications that will be examined in this study. The importance of whistleblowing has resulted in its legislative expansion due to the possibilities of discovering and preventing illegal practices through the disclosure of information by a whistleblower. The focus of my research lies in this figure that arouses so much interest, sometimes seen as heroic or as a traitor. Therefore, the research develops reflecting the possibilities of constructing a criminal policy based on this innovative kind of law. / O presente estudo objetiva examinar o instituto do whistleblowing, desde a sua conceitua??o jur?dico-penal, passando por sua constru??o social enquanto fen?meno, at? sua expans?o internacional enquanto objeto de cria??o legislativa. A figura do whistleblower, um sujeito denunciante, al?m de recente, traz consigo complexidades que a tornam digna de tutela. Tratase de uma figura que, na condi??o de membro (ou ex-membro) de determinada empresa ou organiza??o (seja p?blica ou privada), leva ?s autoridades o conhecimento que det?m sobre atividades il?citas, pr?ticas anti?ticas e toda a sorte de crimes que estavam sendo praticados sob controle dos pr?prios membros de tal organiza??o. Diferentemente de outros institutos, em mat?ria penal, que v?m ? mente quando se menciona den?ncia e dela??o ou, ainda, quando se pensa no aspecto de ado??o de mecanismos preventivos a fim de evitar delitos dentro de institui??es, a pr?tica de whistleblowing consiste em instituto com conceitua??o espec?fica. O atual entendimento, em diversas legisla??es do mundo, ? que a figura do whistleblower ? digna de tutela e, tamb?m, de incentivo, pois demonstrou ser instrumento valioso tanto na preven??o, quanto no descobrimento de condutas delitivas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400724.pdf: 152926 bytes, checksum: 75a836c1645dfea833f27a6fd57cf330 (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / O trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da invers?o ideol?gica do discurso garantista, procurando demonstrar ser comum na seara penal o uso do discurso das garantias constitucionais para justificar atos judiciais que concretamente causem a amplia??o do sistema penal. S?o abordados quatro cap?tulos para chegar ao objetivo proposto. Parte-se de uma no??o sobre a modernidade para melhor entender a crise do sistema penal, discutindo-se os ideais do controle penal em confronto com a criminologia cr?tica. Aponta-se para a necessidade de que o Estado Penal tenha limites constitucionais a fim de resguardar os direitos fundamentais, sendo destacada a fun??o do int?rprete na constru??o da efetividade garantista. Questiona-se a capacidade da sociedade de efetivamente limitar por meio do controle penal as condutas humanas, ainda mais quando se percebe a fragilidade dos instrumentos racionais perante a subjetividade, com a possibilidade de invers?o interpretativa dos textos constitucionais para atender aos interesses punitivos. Sem ignorar a possibilidade de se construir um discurso de resist?ncia, adentra-se no estudo de alguns institutos processuais penais com o objetivo de demonstrar a cotidiana invers?o ideol?gica das garantias na pr?tica judicial. Ao se escrever sobre a invers?o ideol?gica do discurso garantista, surgem discuss?es que permitem afirmar a ades?o ? ?rea de concentra??o de pesquisa do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul-Viol?ncia e Sistema Penal, bem como a sua linha de pesquisa-Criminologia e Controle Social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407283.pdf: 140905 bytes, checksum: 3d32daf09aac8cf669ac37026a706d13 (MD5) Previous issue date: 2008-09-22 / O presente estudo, vinculado ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUC, buscou analisar a intersec??o entre o uso e com?rcio de drogas il?citas e o Direito penal no Brasil, observando as situa??es em que as subst?ncia psicoativas constituem-se em objeto do crime e quando atuam como circunst?ncia de cometimento de delitos. O objetivo ? verificar os efeitos da pol?tica proibicionista no pa?s, a fim de entender suas implica??es na qualidade de vida das pessoas, usu?rias ou n?o de drogas. Analisa-se, assim, a implementa??o das pol?ticas de redu??o de danos no Brasil e na Espanha, sua dissemina??o e as iniciativas existentes nos dois pa?ses. Ademais, em rela??o ? concretude pr?tica de tais modelos, realizou-se estudo emp?rico no centro para drogodependentes ALBA (Espanha), e no projeto justi?a Terap?utica de Porto Alegre. O intuito foi o de compar?-los e verificar se estavam efetivamente em conson?ncia com a pol?tica reducionista e em que medida. Objetivou-se, ainda, entender como funcionam os projetos redutores, quais os benef?cios gerados e os problemas encontrados, a fim de identificar que contribui??es e refer?ncias as pr?ticas redutoras de danos em um pa?s antiproibicionista em rela??o ao consumo de drogas como a Espanha podem oferecer ao Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425055.pdf: 224421 bytes, checksum: 1c308167e626935fd04fbd0cd44246bd (MD5) Previous issue date: 2010-04-09 / A presente disserta??o tem por objeto o sistema sancionat?rio portugu?s com sua nova din?mica de pol?tica criminal e os respectivos impactos carcer?rios. Trata primeiramente do cen?rio da Pol?tica Criminal portuguesa com os fundamentos gerais e as principais altera??es legislativas no ?mbito penal, processual penal e pol?tico-criminal a partir do ano de 1995. Apresenta, no segundo momento, o sistema de penas e medidas de seguran?a. E, por fim, faz uma an?lise dos impactos carcer?rios ocasionados pelos ajustes na legisla??o, com o intento da observa??o do processo de carceriza??o lusitano.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429667.pdf: 344874 bytes, checksum: 84cddfb14c6a454e38fe29b7b106b5ab (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 / O Direito penal fundado na dogm?tica, aparentemente, n?o mais consegue responder a todas as indaga??es da vida contempor?nea. Sua estrutura fixada em r?gidos pontos que traduzem garantias individuais perde consist?ncia na medida em que s?o demandadas novas provid?ncias para administra??o da vida social. Os il?citos relacionados com a possibilidade de se manter organizada a sociedade passam a se referenciar em estruturas estranhas ? tradi??o do Direito. O sistema ? convocado a se abrir para integra??o de novos valores, ao mesmo tempo em que isso gera perda de garantias. Prop?e-se uma reflex?o acerca das mudan?as e garantias do Direito penal por meio da an?lise de il?citos administrativos e penais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429678.pdf: 238399 bytes, checksum: d0de2884dd317b3b2413a1c5d02bb27a (MD5) Previous issue date: 2010-12-08 / A presente disserta??o vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito representa um esfor?o para compreender a pol?tica criminal de drogas brasileira, sob a tem?tica do uso e abuso das drogas, especificamente em rela??o ao crack em Porto Alegre. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar oferecido pela criminologia com recortes da criminologia cr?tica e, principalmente, da teoria sociol?gica do etiquetamento. Com base nesse contexto te?rico ? realizada uma an?lise cr?tica para interpretar o desenvolvimento do proibicionismo, desde as teorias positivistas que d?o suporte ? criminaliza??o do tipo penal do usu?rio ou dependente de drogas (paradigma etiol?gico, correcionalismo e ideologia da defesa social), at? os argumentos comumente utilizados para a legitima??o dessa proibi??o, investigando, ainda, o papel da m?dia como empreendedor moral desse modelo. Ap?s, analisa-se a alternativa ao atual sistema jur?dico proibicionista mediante a aprecia??o dos programas de redu??o de danos estrangeiros e nacionais, suas dificuldades e os resultados j? alcan?ados. Conta-se, tamb?m, durante todo o desenvolvimento do trabalho, com a exposi??o da opini?o dos profissionais da sa?de e da seguran?a p?blica, dos aplicadores da lei, de institui??o que recebe dependentes qu?micos e de representante da m?dia para avaliar de que forma as ag?ncias de repress?o e tratamento ao toxic?mano ou usu?rio de drogas enxergam esse problema, em especial com rela??o ao crack e ao seu consumidor. Ao final, percebe-se que, seja por motivos legais, seja por car?ncia de infraestrutura e investimentos na ?rea da sa?de p?blica ou, ainda, pela forma como os principais envolvidos no sistema de repress?o e/ou tratamento a usu?rios e/ou dependentes de drogas enxergam os problemas relacionados a essa quest?o, a alternativa oferecida pela redu??o de danos n?o consegue se concretizar de forma efetiva e abrangente em Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438125.pdf: 286115 bytes, checksum: 8d789af15b510eeb1ea41acb19805f3d (MD5) Previous issue date: 2011-12-05 / From 2009 and 2010, the leading media group of state Rio Grande do Sul, has built a campaign with scathing images of the narcotic substance crack users. Confronting this proposal from the media to perform its debate on the crack based on studies on this substance, are on damage reduction is as critical of criminal law, we intend to present this work that is analysis of the media as object and means of interaction and cultural background. This researches presents, for as short a deconstitution, with various ― "theoretical lines", several authors for various doctrinal conceptions, without being unique, so as not to limit these theoretical perspectives, as well as their limitations. With the analysis of the proposed campaign, we seek to make an analysis of social ― "theory" media, so that, we could have the same as a product of cultural interaction. Also not to deny the importance of media in a democratic state, it took a brief consideration of the shape of a democratic state. Avoid presenting more a debate on drug policy, not to sustain the discourse that is now done and repeated, both in the academic, as policy makers. This discourse on national drug policies is widely debated at academic, and demonstrate overshadowed by the media campaign, because it allows openly wrong one, and exclusive taxation, especially as users, maintaining the prohibitionist argument, operating in a private political context. In this vein, we present a critical analysis, but without using or join a critical criminology, but a Cultural Criminology. The cultural work is the engagement of ― "negotiation" between identities and their meanings: its symbols, the roots of crime and deviance, in order to find a collective solution. Assumed greater awareness of social values in an attempt to present tensions and / or failures of policies of inclusion and exclusion. / Durante os anos de 2009 e 2010, o principal grupo midi?tico do Rio Grande do Sul construiu uma campanha com imagens contundentes de usu?rios da subst?ncia entorpecente crack. Diante dessa proposta da m?dia de realizar o debate sobre o crack e com base em diversos estudos sobre essa subst?ncia, sejam sobre redu??o de dano sejam como cr?tica da legisla??o penal, apresentamos este trabalho, que se constitui em uma an?lise da m?dia como objeto e meio de intera??o e forma??o cultural. Esta pesquisa apresenta-se, pois, como uma desconstitui??o breve, com diversas ― "linhas te?ricas", diversos autores para diversas concep??es doutrin?rias, sem ser ?nica, de forma a n?o se limitar nessas perspectivas te?ricas nem em suas limita??es. Com a an?lise da campanha proposta, procuramos fazer a an?lise da ― "teoria social sobre a m?dia", para que, dessa forma, pud?ssemos apresent?-la como produto de intera??o cultural. Igualmente, para n?o se negar a import?ncia da m?dia no Estado Democr?tico, foi necess?ria uma breve considera??o acerca do formato de Estado Democr?tico de Direito. O discurso sobre as pol?ticas nacionais de drogas j? ? amplamente debatido no ?mbito acad?mico e se demonstra ofuscado pela campanha da m?dia, que permite, abertamente, uma equivocada e exclusiva taxa??o, especialmente quanto aos usu?rios, mantendo o argumento proibicionista, operando em um contexto pol?tico privado. Nessa senda, apresentamos a referida campanha publicit?ria a uma an?lise cr?tica, sem, entretanto utilizar ou aderir a uma criminologia cr?tica, mas a uma Criminologia Cultural. O trabalho cultural tem o engajamento da ― "negocia??o" entre as identidades e seus significados: seus s?mbolos, as ra?zes do crime e do desvio, com o intuito de encontrar uma solu??o coletiva. Pressup?e a conscientiza??o de maiores valores sociais, em uma tentativa de apresentar as tens?es e/ou fracassos das pol?ticas de inclus?o e exclus?o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-15T11:40:25Z No. of bitstreams: 1 470406 - Texto Parcial.pdf: 142544 bytes, checksum: b9fe7272023ab1f8678de75cdc2910cd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T11:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470406 - Texto Parcial.pdf: 142544 bytes, checksum: b9fe7272023ab1f8678de75cdc2910cd (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The present dissertation, developed within the field of Criminology and Social Control, aims at examining the extent to which the discourses of fear and insecurity mould the reactive and repressing policies adopted to respond to the problem of crime. Contemporary crime control theories are identified and analyzed, particularly Left Realism and its emphasis on the adoption of prevention policies, so as to evaluate the impact, limits and possibilities of this movement on public security policies in Brazil during President Luiz In?cio Lula da Silva?s tenures from 2002 on. Following the analysis of the contemporary political-criminal and socioeconomic scenario, the research reflects upon the problem of public security and the fear of crime incorporated by society, in order to examine the responses to crime and the crime policy movements underlying such responses. Next, contemporary crime policy movements are identified and their proposals and most significant aspects are analyzed. Among the crime policy movements stands Left Realism, which supports the articulation of preventive policies as possible alternatives to punitivism. Thus, after the analysis of the public security programs adopted in Brazil, the study investigates the influence of Left Realism on the current public security policy in Brazil, its limits and possibilities of preventing crime. / A presente disserta??o, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, busca averiguar o impacto do movimento do Realismo de Esquerda, seus limites e suas possibilidades frente ?s pol?ticas criminais brasileiras de seguran?a p?blica no combate ? criminalidade durante os dois mandatos do Presidente Luiz In?cio Lula da Silva, desde o ano de 2002. A pesquisa parte da apresenta??o e an?lise do cen?rio pol?tico-criminal e socioecon?mico contempor?neo, para, refletindo sobre o problema da seguran?a p?blica e do medo do crime incorporado pela sociedade, analisar as respostas ? demanda do crime no ?mbito da seguran?a p?blica e os movimentos de pol?tica criminal que est?o por tr?s destas respostas. Em seguida, s?o identificados os movimentos de pol?tica criminal contempor?nea, s?o analisados os seus aspectos mais relevantes e as suas propostas de pol?tica criminal. Dentre os movimentos de pol?tica criminal destaca-se o Realismo de Esquerda, que apresenta poss?veis alternativas ?s pol?ticas puramente punitivistas com a articula??o de pol?ticas preventivas. Assim, ap?s a an?lise dos programas de seguran?a p?blica adotados no Brasil, procura-se fazer o exame proposto.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-08-18T11:23:49Z No. of bitstreams: 1 DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T11:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / La tesis tiene como objetivo analizar la brecha que existe entre la ley y la aplicaci?n diversa y diferenciada de la ley de ejecuci?n penal en Brasil. Por lo tanto, examina el fundamento de la ley en la racionalidad moderna, la participaci?n del jurista en la construcci?n del Estado y el aspecto unificador de la norma. A continuaci?n el trabajo muestra el desarrollo del sistema punitivo occidental contempor?neo y las ideas sobre la prisi?n. Se analizan tambi?n los fundamentos y la constituci?n de la norma de ejecuci?n penal en Brasil. Despu?s el estudio hace el an?lisis de la diversidad y la fragmentaci?n de la aplicaci?n de la norma de ejecuci?n penal en Brasil a trav?s de informaciones de los centros penitenciarios. Tambi?n hace un enfoque comparativo de la legislaci?n de ejecuci?n penal de algunos estados de la Federaci?n. Por ?ltimo, la tesis tiene como objetivo estudiar las causas de la diferencia presentada (fundaci?n de la norma versus aplicaci?n de la norma), la ilusi?n frente a la diferencia y la violencia del impacto de esta contradicci?n en la sociedad contempor?nea. / A tese visa analisar o descompasso que h? entre a disposi??o normativa e a aplica??o diversificada e diferenciada da lei de execu??o penal no Brasil. Para tanto, examina a funda??o da norma pela racionalidade moderna, a participa??o do jurista na constru??o do Estado, bem como o aspecto totalizador e unificador da norma. A seguir, exibe o desenvolvimento do ordenamento punitivo ocidental contempor?neo, apresenta os precedentes carcer?rios da moderna pr?tica penal. Ap?s, o trabalho analisa os fundamentos e a constitui??o da norma de execu??o penal no Brasil. Busca, em seguida, estudar a diversifica??o e fragmenta??o da aplica??o da norma de execu??o penal no Brasil, por meio de informa??es penitenci?rias de acordo com os entes federativos escolhidos. Ainda, realiza uma abordagem comparativa da legisla??o de alguns entes federativos sobre execu??o penal. Por fim, a tese busca explorar as causas do hiato apresentado (funda??o da norma versus aplica??o da norma), a ilus?o totalizadora frente ? diferen?a e a viol?ncia dos impactos dessa contradi??o na contemporaneidade.