Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339003.pdf: 3439302 bytes, checksum: 093c8685c4991188e585cddc3191287c (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente estudo buscou analisar a ação coletiva dos agricultores familiares agroecológicos e os efeitos no desenvolvimento da agroecologia no território do Alto Vale do Itajaí. Para isso, a partir de uma pesquisa qualitativa, com natureza descritiva e exploratória, do tipo estudo multicasos, analisou-se a ação das organizações agroecológicas presentes no território do Alto Vale do Itajaí. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas, observação não participante e análise documental junto à agricultores das organizações familiares agroecológicas e entidades promotoras da agroecologia no território. Os dados foram analisados a partir dos objetivos específicos e do referencial teórico que orientaram este estudo. Os resultados permitiram inferir que a ação coletiva dos agricultores agroecológicos algumas vezes se dá de forma espontânea e fluida, com a adoção de algumas regras de ingresso e funcionamento estabelecidas; outras vezes se dá por imposições externas, como problemas de saúde e dificuldades com as agriculturas convencionais. Os grupos apresentam elementos de reciprocidade e dispõem de alguns dispositivos de organização, como reuniões, visitas às propriedades e divisão do trabalho. No âmbito do território, as organizações estudadas contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar agroecológica e da agroecologia. Outra importante contribuição para o território é o esforço das organizações agroecológicas na realização de feiras livres nas praças desses municípios possibilitando relações diretas entre produtores e consumidores e fomentando, aos poucos, a  cultura da feira no território. As organizações também realizam interações com políticas públicas e entidades do território que atuam na agricultura e desenvolvem ações para a agroecologia. As ações das organizações estudadas ensejam ainda elementos de desenvolvimento territorial e sustentável.<br> / Abstract : This study investigates the collective action of agro-ecological family farmers and the effects on the development of agro-ecology in the territory of Alto Vale do Itajaí. Based on a qualitative research with descriptive and exploratory approach, of a multicases study, the action of agro-ecological organizations was examined at the territory of Alto Vale do Itajaí. The data collection was carried out through semi-structured interviews, observation and document analysis of farmers from the agro-ecological family s organizations and promoting organizations of agro-ecology in the territory. The data were analyzed from the specific goals and the theoretical framework that guided this study. The results showed that the collective action of agro-ecological farmers sometimes occurs spontaneously and fluidly with the adoption of some established rules of entry and operations; other times it occurs by external impositions, such as health problems and difficulties with conventional agricultures. The groups have elements of reciprocity and some organizational devices, such as meetings, visits to properties and division of labor. Within the territory, the organizations studied contribute to the strengthening of agro-ecological family farming and agro-ecology itself. Another important contribution to the territory is the effort of agro-ecological organizations in holding the street markets of these municipalities allowing direct relations between producers and consumers and promoting gradually the "culture of fair" in the territory. The organizations also conduct interactions with public policy and planning organizations from the territory that works in agriculture and develop actions to agro-ecology. The actions of the studied organizations bring elements of territorial and sustainable development.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338250.pdf: 2231457 bytes, checksum: 8cb7be0bc0936191f4d44d8d494b6f8d (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta pesquisa analisa os conflitos socioambientais referentes ao caso doComplexo Urbanístico Porto da Barra em Florianópolis. Sãoidentificadas as Políticas Públicas Ambientais e Urbanísticas no Brasil,com ênfase nas Conferências Internacionais do Meio Ambiente e nosPrincípios do Direito Ambiental. A Legislação Ambiental e UrbanísticaBrasileira é verificada, com destaque para a Proteção Constitucional, aPolítica Nacional do Meio Ambiente, a Lei da Ação Civil Pública e oEstatuto da Cidade. Ao final, são analisadas as relações socioambientaisdo empreendimento em tela com o poder público, com os movimentossociais e com as comunidades locais. O estudo aqui proposto requer umreferencial teórico e metodológico que possibilite a compreensão dasrelações sociais, ambientais e econômicas responsáveis pelas políticaspúblicas, que vão determinar, na prática, a garantia ou não dapreservação e distribuição equitativa dos recursos naturais para aspróximas gerações. Portanto, o conceito de desenvolvimento sustentável(SACHS, 1993) estruturou esta pesquisa por orientar a doutrina dodireito ambiental e urbanístico, no Brasil e no mundo. Assim, autores dodireito ambiental e urbanístico brasileiro como Machado (2006), Leite(2003) e Antunes (2000) foram adotados. O método utilizado nestapesquisa foi o dedutivo (ECO, 2008), pois, a partir de uma premissamaior, chega-se a uma premissa menor. Analisando a legislaçãoambiental e urbanística brasileira, as quais são regidas pelos princípiosdo direito ambiental e urbanístico, culmina-se para uma hipóteseespecífica, que são as afrontas aos princípios do direito ambiental eurbanístico brasileiro, e à legislação ambiental e urbanística brasileiraque o caso em tela traz. Historicamente, os recursos naturais sempreestiveram ligados ao desenvolvimento econômico global, servindo decombustível para sustentar esse crescimento. Logo, é preciso equilibrara relação entre a utilização dos recursos naturais e o desenvolvimentoeconômico, para que as próximas gerações não paguem, até mesmo coma vida, pelos erros decorrentes do mau uso de tais recursos.<br > / Resumen : Esta investigación examina los conflictos ambientales en relación con el caso del Complejo Urbano Porto da Barra en Florianópolis. Políticas Públicas Ambientales y Urbanas se identifican en Brasil, con énfasis en las Conferencias Internacionales sobre el Medio Ambiente y los Principios de Derecho Ambiental. La Legislación Ambiental y Urbana de Brasil está marcada, en especial la Protección Constitucional , la Política Nacional del Medio Ambiente, la Ley de Acción Civil Pública y el Estatuto de la Ciudad. Por último, se analizan las relaciones socioambientales en cuestión con el Poder Público, con los movimientos sociales y las comunidades locales. El estudio que aquí propuesto requiere de un marco teórico y metodológico que permita la comprensión de las relaciones sociales, ambientales y económicas, responsables por las políticas públicas, que determinarán, en la práctica, la garantía o no de la conservación y la distribución equitativa de los recursos naturales para las próximas generaciones. Por lo tanto, el concepto de desarrollo sostenible (Sachs, 1993) estructuró esta investigación por guiar la doctrina de la ley ambiental y urbana en Brasil y en todo el mundo. Por lo tanto, se adoptaron los autores de la ley ambiental y urbana de Brasil como Machado (2006), Leite (2003) y Antunes (2000). El método utilizado fue deductivo (ECO, 2008), ya que, a partir de una premisa mayor, llega a una premisa menor. Analizando la legislación ambiental y urbana brasileña, que se rige por los principios del derecho ambiental y urbano, culmina a una hipótesis específica, que constituyen una afrenta a los principios del derecho ambiental y urbano de Brasil, y la ley ambiental y urbana brasileña que el caso trae. Históricamente, los recursos naturales siempre han sido asociados al desarrollo económico global, sirviendo como combustible para sostener ese crecimiento. Por lo tanto, es necesario equilibrar la relación entre el uso de los recursos naturales y el desarrollo económico, para que las generaciones futuras no paguen, incluso con la vida, por los errores derivados de la mala utilización de dichos recursos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:54:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339593.pdf: 1369379 bytes, checksum: 4fced71de9aaa0215e7f0e0f403d74a1 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta pesquisa visou compreender a trajetória dos direitos adquiridos pelas populações atingidas por barragens no Brasil ao longo de quatro décadas de luta dos atingidos. Buscou-se compreender de que forma os movimentos sociais que lutam pela causa dos atingidos foram determinantes para a legalização dos direitos sociais conquistados até hoje. Dessa forma, é discutido o conceito de políticas públicas e trajetória percorrida por uma demanda da sociedade, neste caso específico, das populações atingidas por barragens, até ser instituída como uma política pública. Como metodologia de pesquisa foi delimitado três momentos históricos decisivos no que diz respeito a conquista e aquisição de direitos aos atingidos: o Decreto-lei 3.356 de 1941, que normatiza o direito do Estado a desapropriação de terras em nome da utilidade pública; os direitos conquistados em torno de três usinas hidrelétricas: Itaipú, Itá e Machadinho, que servem de parâmetro até os dias de hoje como forma de mitigação dos efeitos socioambientais causados por usinas hidrelétricas; e o Decreto-lei 7.342 de 2010, que é a última legislação de direito aos atingidos implementada pelo governo federal. Dessa forma, buscou-se delimitar os principais obstáculos legais e políticos para que os direitos reivindicados pelas populações atingidas se transformem em uma Política Pública Nacional para os Atingidos por Barragens (PNAB). Como pano de fundo da problemática debatida aqui, é problematizada a questão da regulamentação da PNAB como sendo expressão da justiça social do Estado brasileiro para com as populações atingidas por barragens no país.<br> / Abstract : This research aims to understand the trajectory of acquired rights and claimed by people affected by dams in Brazil over four decades of struggle of those affected. He sought to understand how social movements fighting for the cause of those affected were instrumental in the legalization of social rights won today. Thus, it is discussed the concept of public policy and trajectory for a demand of society in this particular case, the populations affected by dams, to be established as a public policy. As a research methodology was defined three historic turning points with regard to achievement and acquisition of rights to those affected: the 1941 Decree Law 3356, which regulates the law of the land expropriation in the name of public utility; the rights gained around three hydroelectric plants: Itaipú, Ita and Machadinho, which serve as parameter to this day as a way to mitigate the environmental effects caused by hydropower plants; and Decree-Law 7342 of 2010 which is the last law right to hit implemented by the federal government. Thus, we sought to define the main legal and political obstacles to the rights claimed by people affected are transformed into a National Public Policy for People Affected by Dams (BANP). How problematic the background discussed here, it is problematized the issue of regulation of BANP as expression of social justice of the Brazilian state with the populations affected by dams in the country.