nÃo hà / O presente trabalho tem por objetivo examinar a proporcionalidade da execuÃÃo orÃamentÃria estadual em relaÃÃo à despesa corrente e ao investimento, sujeita à influÃncia do ciclo polÃtico eleitoral no perÃodo de 2001 a 2011. Para tanto, investigou-se a existÃncia do ciclo eleitoral nas variÃveis orÃamentÃrias, tais como: receita total; despesa corrente; e investimento, atravÃs de um modelo economÃtrico com dados montados em painel, adotando o mÃtodo de estimaÃÃo dos momentos generalizados. Os resultados mostraram presenÃa de ciclo polÃtico apenas nas variÃveis da despesa corrente e do investimento. / This study aims to examine the proportionality of the state budget execution with regard to current expenditure and investment subject to the influence of the electoral policy cycle from 2001 to 2011. Therefore, we investigated the existence of the electoral cycle in budget variables, such as total revenues, current expenditure and investment through an econometric model to data assembled panel adopting the estimation method of generalized moments. The results showed the presence of political cycle only in current expenditure variables and investment.

nÃo hà / O objetivo deste trabalho foi o de verificar a existÃncia de uma relaÃÃo dinÃmica entre a polÃtica monetÃria e fiscal no Brasil, considerando a possibilidade de ciclos econÃmicos, a partir de dados mensais para o perÃodo de 1997 a 2011. A anÃlise das interaÃÃes entre da taxa de juros e do resultado primÃrio como proporÃÃo do PIB baseia-se em um modelo de vetor autoregressivo com mudanÃas de Markov (MS-VAR) proposto por Hamilton (1989) e aperfeiÃoado por Krolzig (1997), uma vez que a relaÃÃo entre essas polÃticas pode nÃo ser constantes ao longo das diferentes fases da economia. Os resultados empÃricos mostram uma correlaÃÃo positiva entre a taxa de juros e o resultado primÃrio, evidÃncia empÃrica em favor de que as autoridades fiscal e monetÃria compartilham objetivos comuns. / The aim of this paper is to verify the existence of a dynamic relationship between monetary and fiscal policy in Brazil, considering the possibility of economic cycles, from monthly data for the period 1997 to 2011. The analysis of co-movement between interest rate and the primary outcome/GDP is based on a vector autoregressive model with Markov changes (MSVAR) proposed by Hamilton (1989) and perfected by Krolzig (1997), a since the relationship between these policies may not be constant throughout the different phases of the economy. The empirical results show a positive correlation between interest rate and the primary outcome, the empirical evidence in favor of and monetary authorities share common goals.

nÃo hà / A contribuiÃÃo de melhoria à um tributo previsto desde a ConstituiÃÃo Federal de 1934, artigo 124; atualmente, prevista na ConstituiÃÃo Federal de 1988, artigo 145, III. A competÃncia à comum a todos os entes polÃticos: UniÃo, Estados, Distrito Federal e MunicÃpios. A contribuiÃÃo de melhoria possui um carÃter justo porque à cobrada das pessoas que possuem seus imÃveis valorizados em decorrÃncia da obra pÃblica, porÃm, à um tributo esquecido pelos fiscos. Analisou-se neste trabalho a contribuiÃÃo dos fatores econÃmicos para o incremento da arrecadaÃÃo nos MunicÃpios brasileiros durante o ano de 2009, advindo da cobranÃa de contribuiÃÃo de melhoria. Nesse sentido, utilizando-se de um modelo de regressÃo linear simples, constatou-se que a arrecadaÃÃo contribuiÃÃo de melhoria à relacionada positivamente com o aumento da populaÃÃo, do Ãndice FIRJAN e dos tributos ContribuiÃÃo de IntervenÃÃo no DomÃnio EconÃmico â CIDE e Imposto Territorial Rural â ITR. De outro lado, exercem influÃncia negativa na arrecadaÃÃo da contribuiÃÃo estudada os montantes das transferÃncias oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaÃÃo â FNDE e do Fundo de ParticipaÃÃo dos MunicÃpios â FPM, evidenciando o desincentivo para a administraÃÃo municipal em se autofinanciar, quando presentes as transferÃncias desses fundos. / The contribution of improvement is a tribute planned since the Constitution of 1934, Article 124; currently provided for in the Constitution of 1988, Article 145, III. Competence is common to all political entities: Union, States, Federal District and Municipalities. The contribution of improvement has a righteous character is charged because of the people who have their properties valued due to public work , however, is a tribute forgotten by the tax authorities. Analyzed in this work the contribution of economic factors to increase the collection in the Brazilian municipalities during the year 2009, arising from the levying of contributions for improvement. In this sense, using a simple linear regression model, it was found that the revenue contribution of improvement is positively related with the increase in population, the index FIRJAN and taxes Contribution for Intervention in the Economic Domain - CIDE and Rural Land Tax - ITR. On the other hand, negatively influence the collection of contribution studied the amounts of transfers arising from the National Fund for Education Development - ENDF and the Municipalities Participation Fund - FPM, highlighting the disincentive for municipal administration in finance them, when the present transfers these funds.