Orientador : Prof. Dr. Walter Tadahiro Shima / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 28/04/2017 / Inclui referências : f. 133-142 / Resumo: Este trabalho tem o objetivo de discutir o saneamento brasileiro à luz dos seus embates regulatórios. De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU -, o acesso ao saneamento básico é um direito humano. Contudo, de acordo com o último Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto (2015), divulgado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS -, seguindo o nível de investimento atual, o setor atrasará, no mínimo, 20 anos a sua universalização. A história mostra que, há pelo menos dois séculos, é possível identificar a marginalização dos serviços públicos de saneamento na agenda política brasileira. Embora o cenário tenha experimentado uma reversão substancial a partir da década de 1970, este ainda coexiste com gargalos estruturais significativos. Mesmo garantido constitucionalmente, o serviço teve sua Lei promulgada somente em 2007. Passados dez anos da sua aprovação, pouca coisa mudou: os dados oficiais mostram que mais de 30 milhões de cidadãos - 17% da população - não são atendidos por rede de água, e expressivos 100 milhões - 50% da população - deixam de ter acesso à coleta de esgotamento sanitário. Nada obstante, dos outros 100 milhões de habitantes que têm acesso à coleta de esgoto, apenas 43 milhões têm seu esgotamento sanitário tratado. Portanto, além da óbvia constatação de que o setor tem muito trabalho pela frente, torna-se importante entender as causas que colocam o Brasil entre os piores índices de saneamento da América Latina. Para tanto, discutem-se os componentes do saneamento, dando-se ênfase à perspectiva econômica, especialmente aos mecanismos de regulação tarifária. Ademais, após remontar a trajetória histórica do setor e vislumbrar boas práticas internacionais, apresenta-se uma agenda positiva para o futuro do saneamento brasileiro, a partir da perspectiva dos parlamentares, empresários e especialistas. Palavras-chave: Saneamento brasileiro. Regulação de infraestrutura. Boas práticas em saneamento. / Abstract: This work aims to discuss Brazilian sanitation in light of its regulatory clashes. According to the United Nations (UN), access to basic sanitation is a human right. Notwithstanding, according to the latest Diagnosis of Water and Sewage Services (2015), released by the National Sanitation Information System, with the current level of investment, the sector will delay its universalization for, at least, 20 years. For at least two centuries, it is possible to identify the marginalization of the public sanitation services in the Brazilian political agenda. Although this scenario experienced some reversal during the 1970s, it still coexists with meaningful structural bottlenecks. Even though guaranteed in the Constitution, the sanitation service had its law enacted only in 2007. Little has changed ten years after its approval: official data show that more than 30 million citizens (17% of the population) are not served by piped water supplies, and expressive 100 million citizens (50% of the population) do not have access to sanitary sewage collection. On the other hand, among the other 100 million inhabitants that do have access to collection, only 43 million have their sewage treated. Therefore, beyond the obvious observation that the sector has much work ahead, it is important to understand the causes that place Brazil among the worst rates of sanitation in Latin America. For such, the components of sanitation are discussed, emphasizing the economic perspective, especially the mechanisms of tax and rates regulation. In addition, after tracing the historical trajectory of the sector and providing a glimpse over good international practices, a positive agenda for the future of Brazilian sanitation will be presented based on the perspective of lawmakers, specialists and the private sector Keywords: Brazilian sanitation. Public utilities regulation. Good practices in sanitation.

Orientador : Profª. Drª. Noela Invernizzi / Coorientador : Prof. Dr. João Arriscado Nunes / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 23/10/2017 / Inclui referências : f. 186-197 / Resumo: Nesta tese examinou-se a participação social na regulação do medicamento talidomida no Brasil, desde a tragédia ocorrida na década de 1950, o breve período em que foi proibida, sua posterior utilização para tratar a hanseníase e os novos usos em terapias como o câncer e lúpus. Trata-se de uma história na qual a mobilização social se fez fundamental para que o problema da fragilidade regulatória do sistema de saúde em torno dos medicamentos entrasse na agenda política do país. A talidomida, dada a tragédia que a circundou, pode ser considerada um dos medicamentos mais importantes do século XX em termos de mobilização da legislação de saúde em todo o mundo. No contexto das políticas públicas de saúde, nesta tese são investigados os traços particulares da tragédia da talidomida no Brasil e sua regulação nas décadas seguintes, em processo coletivo, no qual ora se enfrentam, ora se aproximam diferentes atores: o poder público, as empresas, os pesquisadores, as vítimas e os novos usuários. A análise focaliza o papel dos grupos sociais organizados, de vítimas e de pacientes, que progressivamente vão ocupando os espaços de participação pública abertos pelo novo enfoque de saúde pública, desenhado a partir de 1990, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Delimitou-se como objetivo geral do estudo: investigar qual foi o papel e o enfoque dos diversos atores sociais vinculados à tragédia da talidomida e à posterior manutenção do uso da droga, e como estes se traduziram em medidas regulatórias do medicamento. A pesquisa baseou-se em fontes de dados primários - entrevistas semiestruturadas para obter informações na perspectiva dos diversos atores sobre a regulação - , e fontes secundárias, incluindo documentos sobre a regulação da talidomida no Brasil e matérias de jornais e revistas. A tese que se defende é que, não obstante a construção da regulação da talidomida ancorada na forte participação de grupos sociais interessados, continua existindo uma importante fragilidade em relação ao sistema de controle e gestão de riscos da droga no Brasil, a qual se evidencia no paradoxo entre o fato da talidomida ser o primeiro medicamento a ter uma lei própria, indicando uma regulação abrangente, e o aparecimento de novas gerações de vítimas, que expõe suas falhas. Tal situação pode ser explicada em termos da acomodação de interesses que se plasmou na regulação do medicamento, lançando mão do conceito de risco aceitável e custo-benefício, utilizando um modelo tecnocrático com base científica, na formulação da política para controle e regulação do medicamento. Palavras-chave: talidomida; regulação; participação; vítimas da talidomida; grupos de pacientes. / Abstratc:This thesis examines the social participation in regulation of the drug thalidomide in Brazil, since the tragedy that occurred in the Decade of 1950, the brief period in which it was prohibited, and its subsequent use to treat leprosy and the new uses in therapy as cancer and lupus. It is a history in which the social mobilization became central to the problem of regulatory health system fragility around the medicines into the country's political agenda. Thalidomide, given the tragedy that circled it, can be considered one of the most importante drug of the 20th century in terms of mobilization of health legislation worldwide. In the context of public health policies, in this thesis are investigated the particular traits of the tragedy of Thalidomide in Brazil and its setting in the following decades, in collective process, in which sometime face off, sometime approach different stakeholders: public authorities, companies, the researchers, the victims and the new users. The analysis focuses on the role of organized social groups, victims and patients, which will progressively occupying public participation spaces opened by the new public health approach, drawn from 1990, within the creation of the Unified Health System (SUS) and of the National Health Council (CNS). It was delimited as general objective of the study: investigating what was the role and focus of the various social actors linked to the tragedy of thalidomide and the subsequent maintenance of the drug use, and how they have resulted in regulatory measures. The research was based on primary data sources-semistructured interviews to obtain information from the perspective of the various actors on regulation-, and secondary sources, including documents on regulation of Thalidomide in Brazil and materials from newspapers and magazines. The thesis that is defenced is that, nevertheless the construction of regulation of Thalidomide anchored in strong participation of interested social groups, continues to exist an important weakness in relation to the control system and risk management of drugs in Brazil, which is evidenced in the paradox between the fact of Thalidomide being the first product to have a law itself, indicating a comprehensive regulation, and the emergence of new generations of victims, which exposes its flaws. Such situation can be explained in terms of accommodation of interests that has shaped in the regulation of the drug, launching the concept of acceptable risk and cost-benefit analysis, using a technocratic model with scientific basis, in the formulation of policy for control and Regulation of the drug. Key-words: thalidomide; regulation; participation; victims of thalidomide; patient groups.

Orientador : Prof. Dr. Marcos Paulo Fuck / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 31/10/2017 / Inclui referências: fls. 130-137 / Resumo: A modernização da agricultura e do meio rural no Paraguai foi promovida através de políticas públicas principalmente na década de 1960, que buscavam a extensão da fronteira agrícola, a Revolução Verde, a reforma agrária e a agricultura empresarial. A institucionalização da pesquisa agrária no Paraguai só foi alcançada em 2010, com a criação do Instituto Paraguaio de Tecnologia Agrária (IPTA). O objeto desta pesquisa decorre do interesse de analisar o modo como ocorreu este processo técnico-político da criação do IPTA, como uma resposta tardia à tendência regional de estruturar as instituições de pesquisa agrícola em entidades autárquicas conhecidas no espanhol como INIAs- Institutos Nacionais de Investigação Agropecuária. A metodologia implementada apresenta os resultados das conquistas e limitações das políticas públicas do IPTA e a análise desta nova institucionalidade no Paraguai. O tipo de pesquisa é qualitativa e quantitativa. Os resultados mostram as conquistas e limitações do IPTA que foram incorporadas neste novo marco institucional considerando o Sistema de Inovação (SI). Entre as principais dificuldades, destacam-se os baixos níveis de formação técnica, formação universitária e de pós-graduação dos funcionários do IPTA, diferenças salariais entre pesquisadores e técnicos de campo em comparação com as vantagens salariais do sector administrativo ligadas à gestão gerencial. A recente implementação de aumentos salariais, incentivos baseados em desempenho e oportunidades de carreira para pesquisadores do IPTA é um desenvolvimento positivo, mas serão necessários mais incentivos para atrair e motivar pesquisadores. Com a criação do IPTA, tornou-se possível agilizar os procedimentos administrativos e dar maior autonomia institucional para gerar novas tecnologias no setor; bem como na implementação de políticas e programas de pesquisa, e a difusão de tecnologias em alguns programas de pesquisa como trigo, soja, milho e horticultura. O Paraguai está em processo de transformar suas instituições e SI, melhorando as capacidades técnicas e financeiras para pesquisa. A agricultura paraguaia teve um forte desenvolvimento nos últimos anos, principalmente devido à sua proximidade territorial, características agroclimáticas e relações comerciais com a Argentina e o Brasil, pois o Paraguai depende em grande parte das tecnologias geradas nesses países. A produção agrícola e pecuária é e continuará a ser uma das principais atividades econômicas no Paraguai, pois gera um terço do PIB e é o principal gerador de divisas e empregos para a maioria da população agrária paraguaia. Um dos desafios do IPTA, no entanto, é fortalecer a pesquisa que aborda os principais desafios deste século, como questões ambientais, questões distributivas, mudanças climáticas, sustentabilidade e não apenas produtividade, a fim de motivar outros sistemas de produção alternativos, como agricultura, pecuária, silvicultura, orgânica e agroecológica, incluindo os três tipos de produção do país: camponesa, indígena e empresarial. O IPTA assinou acordos de colaboração com o setor público e privado, nacional e internacional. A pesquisa nas universidades ainda é básica nas ciências agrícolas e biológicas devido à falta de recursos físicos, tecnológicos, humanos, entre outros. A contribuição do setor privado para pesquisa pública foi realizada com o objetivo de validar e adaptar seus produtos ou insumos em condições comerciais no pais. A pesquisa agrícola deve ser acompanhada por um sistema de incentivos e promoção para pesquisadores com recursos suficientes para o desenvolvimento de seus trabalhos de pesquisa que beneficiem o Paraguai. Palavras-chave: IPTA, Sistemas de Inovação, Políticas Públicas. / Abstract: The modernization of agriculture and the rural milieu in Paraguay was promoted through public policies mainly in the 1960s, which sought to extend the agricultural frontier, the green revolution, agrarian reform and business agriculture. The institutionalization of agricultural research in Paraguay was only achieved in 2010, with the creation of the Paraguayan Institute of Agrarian Technology (IPTA). The object of this research is the interest of analyzing the way in which this technical-political process of the creation of the IPTA took place, as a late response to the regional trend of structuring the agricultural research institutions in autarchic entities known in Spanish as INIAs - National Research Institutes Agropecuaria. The implemented methodology presents the results of the achievements and limitations of the public policies of IPTA and the analysis of this new institutionality in Paraguay. The type of research is qualitative and quantitative. The results show the achievements and limitations of IPTA that were incorporated in this new institutional framework considering the Innovation System (IS). Among the main difficulties are the low levels of technical training, university and postgraduate training of IPTA employees, salary differences between researchers and field technicians compared to the salary advantages of the administrative sector linked to managerial management. The recent implementation of wage increases, performance-based incentives, and career opportunities for IPTA researchers is a positive development, but more incentives will be needed to attract and motivate researchers. With the creation of IPTA, it became possible to streamline administrative procedures and give greater institutional autonomy to generate new technologies in the sector; as well as in the implementation of research policies and programs, and the diffusion of technologies in some research programs such as wheat, soybean, corn and horticulture. Paraguay is in the process of transforming its institutions and IS, improving technical and financial capacities for research. Paraguayan agriculture has had a strong development in recent years, mainly due to its territorial proximity, agro climatic characteristics and commercial relations with Argentina and Brazil, since Paraguay depends to a large extent on the technologies generated in these countries. Agricultural and livestock production is and will continue to be one of the main economic activities in Paraguay, as it generates a third of GDP and is the main generator of foreign exchange and jobs for most of the Paraguayan agrarian population. One of the challenges of IPTA, however, is to strengthen research that addresses the major challenges of this century, such as environmental issues, distributional issues, climate change, sustainability and not just productivity, in order to motivate other alternative production systems such as agriculture, livestock, forestry, organic and agro ecological, including the three types of production of the country: peasant, indigenous and business. IPTA has signed collaboration agreements with the public and private sector, national and international. Research in universities is still basic in the agricultural and biological sciences due to the lack of physical, technological, human resources, among others. The contribution of the private sector to public research was carried out with the objective of validating and adapting its products or inputs in commercial conditions in the country. Agricultural research should be accompanied by a system of incentives and promotion for researchers with sufficient resources to develop their research works that benefit Paraguay. Keywords: IPTA, Innovation Systems, Publics Policy's. / Resumen: La modernización de la agricultura y del medio rural en Paraguay fue promovida como políticas públicas principalmente en la década de 1960, para la: extensión de la frontera agrícola, la Revolución Verde, la reforma agraria y la agricultura empresarial. Con la creación del Instituto Paraguayo de Tecnología Agraria (IPTA), en año 2010, el Paraguay es el último país en el cono sur en reorganizar la institucionalidad de investigación agrícola. El objeto de esta investigación surge del interés de analizar la forma como este proceso técnico-político de la creación del IPTA ocurrió, como una respuesta tardía a la tendencia regional de re organizar las instituciones de investigaciones agropecuarias en entidades autárquicas o Institutos Nacionales de Investigación Agropecuaria (INIAs). La metodología implementada presenta los resultados de los avances y limitaciones de las políticas públicas para la investigación agraria, y el análisis de esta nueva institucionalidad en Paraguay. El tipo de investigación es cualitativo y cuantitativo. Los resultados muestran los logros y las limitaciones del IPTA que se incorporaron a este nuevo marco institucional considerando el Sistema de Innovación (SI). Entre las principales dificultades, se destacan los bajos niveles de capacitación técnica, formación universitaria y de postgrado de los funcionarios del IPTA, diferencias salariales entre investigadores y técnicos de campo en comparación con las ventajas salariales del sector administrativo vinculado a la gestión gerencial. La reciente implementación de aumentos salariales, incentivos basados en el desempeño y oportunidades de carrera para los investigadores de IPTA es un desarrollo positivo, pero se necesitarán más incentivos para atraer y motivar a los científicos. Con la creación del IPTA se ha hecho posible agilizar los procedimientos administrativos y dar mayor autonomía institucional para generar nuevas tecnologías en el sector; así como en la implementación de políticas y programas de investigación, y la difusión de tecnologías en algunos programas de investigación como trigo, soja, maíz y horticultura. Paraguay está en proceso de transformar sus instituciones y su SI, mejorando las capacidades técnicas y financieras para la investigación. La agricultura paraguaya ha tenido un fuerte desarrollo en los últimos años, principalmente debido a los desbordes tecnológicos, a las características agroclimáticas similares, y relaciones comerciales con Argentina y Brasil; de ahí la dependencia tecnológica del Paraguay de estos países. La producción agrícola y ganadera es y seguirá siendo una de las principales actividades económicas en Paraguay, pues genera un tercio del PIB y es el principal generador de divisas y empleo para la mayoritaria población agraria paraguaya. Sin embargo, uno de los desafíos del IPTA es fortalecer la investigación que aborda los principales desafíos de este siglo, como cuestiones ambientales, acceso a las tecnologías de punta, cambios climáticos, sostenibilidad y no sólo productividad, a fin de motivar otros sistemas de producción alternativos, como la producción orgánica y agroecológica, incluyendo los tres tipos de producción del país: campesina, indígena y empresarial. El IPTA ha firmado acuerdos de colaboración con el sector público y privado, nacional e internacional. La investigación en las universidades es todavía básica en las ciencias agrícolas y biológicas debido a la falta de recursos físicos, tecnológicos, humanos, entre otros. La contribución del sector privado a las investigaciones públicas se realizó con el objetivo de validar y adaptar a las condiciones locales sus productos o insumos, con fines comerciales en el país. La investigación agraria debe estar acompañada por un sistema de incentivos y promoción para los investigadores con recursos suficientes para el desarrollo de sus trabajos de investigación que beneficien al Paraguay. Palabras clave: IPTA, Sistemas de Innovación, Políticas Públicas.

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Tesis para optar al grado de Magíster en comunicación política / La televisión chilena aspiró en 2013 a abrir el debate político en torno al pasado reciente del país por medio de las series ambientadas en los tiempos del régimen de Augusto Pinochet, como Los 80´s, Ecos del Desierto, No y Los Archivos del Cardenal que comparten como eje común el rescate de hechos políticos que habían sido tergiversados y/o silenciados por la gran mayoría de los medios de comunicación de ese tiempo. Desde este marco, esta investigación pretendió el estudio del melodrama como estrategia narrativa para el abordaje de hechos políticos a partir de la serie ficcional Los Archivos del Cardenal. La propuesta tuvo como fin comprender por qué las series ficcionales pueden operar para reconocer y discutir representaciones políticas. La pregunta que nos convocó fue: ¿Cómo se utiliza el melodrama para tratar episodios políticos conflictivos en las series de televisión surgidas en el marco de los 40 años del golpe militar? Para contestar esta interrogante, el trabajo se planteó la descripción de los recursos melodramáticos que se utilizaron en dicha serie, así como la interpretación de la construcción melodramática de Los Archivos del Cardenal en tanto discurso político. De ahí, que se proyectó recurrir a la investigación cualitativa de modo a analizar Los 2 Archivos del Cardenal en las coordenadas del melodrama latinoamericano, a partir del estudio y el reconocimiento de las formas de este género en este relato televisivo de ficción. Esta propuesta académica buscó demostrar que el melodrama es una estrategia que utiliza la serie ficcional Los Archivos del Cardenal para el tratamiento de episodios políticos conflictivos ocurridos durante el régimen de Augusto Pinochet, como la desaparición forzosa de personas, las torturas psicofísicas, las detenciones masivas, entre otras violaciones a los derechos humanos. Este trabajo intentó determinar que este clásico género dramático permite la construcción de discursos políticos en las series ficcionales.

Con Aristóteles y con la reinterpretación que hace Hanna Arendt de éste, se llega a la idea del hombre como un animal político y, por tanto, de la política o praxis como la actividad propiamente humana que es acto puro y por lo tanto en ella no hay una relación con la materia sino sólo con hombres. La praxis, sólo es acción, por lo que no tiene que ver con el conocimiento, y éste último sólo ingresa en el ámbito público cuando con Sócrates vuelve lo político asunto de pensamiento. Desde las nociones políticas de Aristóteles, se aterriza a la cuestión de la democracia. Régimen que el pensador griego tiene por vicioso por su excesiva libertad y la consecuente inestabilidad. Esto permite dar el paso hacia Jacques Derrida quien ve en ese rasgo la explicación de la actual preeminencia de la democracia, reinterpretado esto según su idea de lo democrático como principio de lo político y como algo por-venir.

Tesis

El presente estudio explora las relaciones entre la ideología política, el clima emocional y las emociones expresadas por una muestra de clase media de Lima frente a un posible triunfo de los principales candidatos presidenciales en las elecciones generales de 2011 en Perú. Considerando el sesgo introducido en el muestreo, los candidatos Kuczynski y Humala generan las emociones más antagónicas de apoyo y rechazo respectivamente. Los resultados indican la conformación de dos grupos de candidatos presidenciales: aquellos que buscan la continuidad del sistema, ubicados en la derecha ideológica (Fujimori, Kuczynski y Castañeda), y los disconformes con el sistema, ubicados en la izquierda ideológica (Humala y Toledo). Los votantes de los candidatos de derecha reportan un mejor clima emocional y una mejor percepción de la situación del país que los votantes de los candidatos asociados a la izquierda. Además se encontraron relaciones directas entre el autoritarismo y la mejor percepción de la situación del país con la orientación política de derecha. Ésta última correlaciona positivamente con emociones positivas en el caso de triunfo electoral de Kuczynski y negativas en el caso de ganar Humala. / This study explores the relationship between political ideology, emotional climate and emotions expressed by a middle-class sample of Lima facing possible triumphs of the main presidential candidates in the 2011 general elections in Peru. Considering the bias introduced into the sample, the candidates Kuczynski and Humala generate more support and conflicting emotions of rejection respectively. The results indicate the formation of two groups of presidential candidates: those seeking the continuity of the system, located on the ideological right (Fujimori Kuczynski and Castañeda), and dissatisfied with the system, located on the ideological left (Humala and Toledo). The voters of the right-wing candidates had better emotional climate and a better perception of the situation in the country that voters associate candidates on the left. Also, direct relations were found between authoritarianism and better perception of the country's situation with the right political orientation they found. The latter positively correlated with positive emotions in case of a Kuczynski victory and negative in case of an Humala victory. / Tesis

Las propuestas de alternativas para el tratamiento del problema de la vivienda requieren de la medición de las necesidades de vivienda a largo plazo. Dicha medición y su metodología son los temas del presente trabajo. Los objetivos son contribuir al conocimiento de la brecha en materia de necesidades de vivienda para el periodo 1990-2010 y proponer un método alternativo que permita el dimensionamiento de dichas necesidades en función de las estadísticas existentes. Se establece el stock de vivienda al año de 1990, considerándose la información sobre vivienda que ofrece el censo de 1981 y los cálculos de viviendas construidas en el periodo 1981-1990, y se deduce el déficit cualitativo de la vivienda, que mide tanto el número de viviendas que requieren ser totalmente reemplazadas así como el número de viviendas que requieren servicios básicos. Se miden los requerimientos de construcción de viviendas en el periodo 1990-2010 por quinquenios, para lo cual se establecen primeramente los requerimientos de vivienda utilizando una proyección de población realizada por el INP y una propuesta normativa de las posibles relaciones de habitantes por vivienda para el mencionado periodo y luego se realiza un balance con el stock de viviendas anteriormente establecidas. Establecidos los requerimientos de construcción de viviendas se puede identificar los requerimientos de materiales de construcción.

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