Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-25T21:02:53Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoDutraHollandadeRezende.pdf: 2262733 bytes, checksum: a8f6629de221457d9e6a50f168b85d0f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-27T12:37:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoDutraHollandadeRezende.pdf: 2262733 bytes, checksum: a8f6629de221457d9e6a50f168b85d0f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T12:37:47Z (GMT). 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Em primeiro lugar, buscamos determinar o caráter específico das classes sociais e das lutas de classes no modo de produção capitalista, partindo do ponto de vista idealista e/ou do mercado, demonstramos a adequação superior da perspectiva materialista na análise das classes sociais no capitalismo, que parte das relações sociais de produção e reprodução do capital, assim esclarecendo seu caráter fetichista e estranhado. Em um segundo momento, destacamos o fato de que essas relações universais do capitalismo necessariamente se manifestam de modo particular, sempre específico, daí a necessidade de se compreender a maneira como elas se constituíram na particularidade brasileira, donde constatamos o caráter específico da entificação do capitalismo pela via colonial. Num terceiro momento, definimos as relações entre capital, dinheiro e moeda. Apresentamos algumas controvérsias monetárias para esclarecer as diferenças entre ortodoxia e heterodoxia monetárias e explicitamos a teoria monetária de Marx, a qual tem por base a origem do dinheiro a partir da necessidade posta pela produção mercantil do equivalente geral. Após, apresentamos as características principais do dinheiro no capitalismo, até as suas formas mais fetichizadas como capital fictício. Por fim, analisamos a relação entre a política monetária e as classes sociais no Brasil pós-ditatorial. A análise desse período demonstra o contínuo isolamento das decisões em política monetária da maioria da população e o baixo nível de deliberação e controle democráticos, sejam nos choques heterodoxos durante o governo Sarney, seja na guinada ortodoxa iniciada em Collor, ou na instituição do Plano Real. Esse último, ao solucionar o problema da perda de reconhecimento social da moeda nacional e da hiperinflação, o fez na perspectiva das frações de classe do capital então hegemônicas, o capital financeiro nacional e internacional, assim, antes de ser neutra, a política monetária é instrumento essencial na dinâmica das lutas de classes no Brasil. / The present work starts from the need to understand the mediation carried out by bureaucratic institutions in the capitalist class struggles, in order to clarify how the state apparatus can be instrumented in an emancipatory strategy nucleated by the perspective of work in Brazil. One of the main aspects of this mediation in capitalist reproduction is the state management of money. To understand its relationship to class struggles we proceed by four main steps. In the first place, we seek to determine the specific character of social classes and class struggles in the capitalist mode of production, starting from the idealist and / or market point of view, we demonstrate the superior adequacy of the materialist perspective in the analysis of social classes in capitalism, that proceeds from the analysis of the social relations of production and reproduction of capital, thus clarifying its fetishistic and strange character. In a second moment, we emphasize the fact that these universal relations of capitalism necessarily manifest themselves in a particular and always specific way, hence the need to understand the way in which they were constituted in Brazilian particularity, where we find the specific character of the constitution of capitalism by the colonial route. In a third moment, we define the relations between capital, money and currency. We present some monetary controversies to clarify the differences between monetary orthodoxy and monetary heterodoxy and proceed to explain Marx's monetary theory, which is based on the origin of money from the need of the general equivalent put by the commodities production. After, we present the main features of money in capitalism to its more fetishized forms as fictitious capital. Finally, we analyze the relationship between monetary policy and social classes in post-dictatorial Brazil. The analysis of this period demonstrates the continued isolation of the monetary policy decisions from the majority of the population and the low level of democratic deliberation and control, be they in the heterodox shocks during the Sarney government, or in the orthodox shift initiated in Collor, or in the institution of the Real Plan. The latter, in solving the problem of the loss of social recognition of the national currency and of hyperinflation, did so in the perspective of the then hegemonic class fractions of capital: the national and international financial capital. So, before being neutral, monetary policy is an essential tool in the dynamics of class struggles in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-03T13:48:23Z No. of bitstreams: 1 2017_DeniseMariadeAraújo.pdf: 823002 bytes, checksum: 7cbd75f5c0e362b7fec5374dc1ae5e06 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-11T14:49:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DeniseMariadeAraújo.pdf: 823002 bytes, checksum: 7cbd75f5c0e362b7fec5374dc1ae5e06 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-11T14:49:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DeniseMariadeAraújo.pdf: 823002 bytes, checksum: 7cbd75f5c0e362b7fec5374dc1ae5e06 (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / A presente dissertação oferece uma descrição de argumentos sobre o uso do poder de compra governamental como instrumento de política industrial para o setor de TI brasileiro, como aparecem na literatura relevante. Apresenta, ainda, uma análise empírica de dois instrumentos de política específicos: as margens de preferência nas compras públicas e o Programa “TI Maior” (no aspecto ligado às aquisições governamentais), com o objetivo de comparar os resultados efetivamente obtidos com a agenda proposta por tais programas. A Análise Jurídica da Política Econômica – AJPE, é a metodologia utilizada para a avaliação empírica, por ser uma alternativa à dogmática formal e por incentivar o espírito crítico do jurista. Assim, o trabalho oferece uma avaliação sobre a efetiva fruição dos direitos de produção pelo setor produtivo de TI no Brasil, com base nos procedimentos analíticos da AJPE, de modo a discutir se determinadas características da política pública relevante dificultam ou promovem a efetividade do direito subjetivo subjacente à atividade empresarial no setor investigado. Ao final, tendo em vista a promoção da efetividade do direito subjetivo indicado, a dissertação apresenta sugestões de melhoria da política avaliada e articula a conclusão final da pesquisa. / The present dissertation offers a description of arguments about the use of governmental purchasing power as an instrument of industrial policy for the Brazilian IT sector, as they appear in the relevant literature. It also presents an empirical analysis of two specific policy instruments: the preference margins in public procurements and the “TI Maior Program” (in the aspect related to government acquisitions), with the purpose of comparing the results effectively obtained with the agenda proposed by such programs. The Legal Analysis of Economic Policy - LAEP, is the methodology used for the empirical analysis of the legal implications of the extant policy structure, since it is an alternative to formal legal dogmatics and encourages the critical spirit of the jurist. Thus, this work offers an assessment of the effective fruition of the legal rights underlying economic activity in the productive sector of IT in Brazil, based on the analytical procedures of the LAEP, in order to discuss if certain policy features hinder or promote the effectiveness of the underlying the economic activity in the relevant TI sector of Brazil. Finally, with a view to indicating ways to enhance the effectiveness of the relevant right, this dissertation makes suggestions for improvement of the evaluated policy and articulates the final conclusion to the research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-12T19:13:22Z No. of bitstreams: 1 2016_ScarlettDantasdeSáAlmeida.pdf: 1174112 bytes, checksum: 08a2daba4a13a5f07a192441556e6070 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-16T20:12:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ScarlettDantasdeSáAlmeida.pdf: 1174112 bytes, checksum: 08a2daba4a13a5f07a192441556e6070 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T20:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ScarlettDantasdeSáAlmeida.pdf: 1174112 bytes, checksum: 08a2daba4a13a5f07a192441556e6070 (MD5) / Esta dissertação de mestrado propõe um estudo político-cultural, sobre costumes, rituais e cerimônias de corte e sua relação com o exercício do poder, com especial ênfase na aristocracia de corte castelhana do século XV. Além de não ser muito numerosa, a maioria dos trabalhos que se debruça sobre as cerimônias e costumes da corte na Idade Média privilegia a figura do monarca, com pouca ênfase na aristocracia, sendo esse um tema de pesquisa mais frequente com relação ao Antigo Regime. Assim, esta pesquisa pretendeu estudar os ritos na corte castelhana para averiguar como eles são registrados pelo discurso do poder e como se inserem nas dinâmicas da política relativa às ordens superiores. Por essa proposta de interpretação se considerou que os costumes de corte fazem parte de uma tradição que se estende durante séculos; portanto, é também um estudo de longa duração. Para a realização da dissertação, recorreu-se a uma crônica e a um tratado castelhanos que narram acontecimentos políticos e o cotidiano da corte no século XV. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following essay aims at doing a political and cultural study on customs, rituals, and court ceremonies as well as their relationship with the exercise of power. Special emphasis will be given to the XV century Castilian court aristocracy. Besides not being many, most of the researches about the Middle Age customs and ceremonies emphasize the monarch, leaving aside the aristocracy, being the latter a much more frequent theme for Ancien Régime researchers. Therefore, this study intended to analyze the Castilian rituals so as to investigate how they are registered into discourses of power, and how they are inserted in the political dynamics attached to the superior orders. As a consequence of that point of view, the court customs are seen as a tradition that extents throughout centuries, turning into a long duration study. Furthermore, in order to conclude the essay, two documents were accessed. Both of them were written by Castilian chronists who relate the political events as well as the quotidian and court life in the XV century.

Tese (doutorado)—Univerdidade de Brasília, Institute of Psychology, Graduate Program in Social, Work and Organizational Psychology, 2015. / Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-07-07T18:30:53Z No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoLopesCarneiro.pdf: 14471429 bytes, checksum: b51b530606bbab2319d5e49ffa82b38d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-14T17:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoLopesCarneiro.pdf: 14471429 bytes, checksum: b51b530606bbab2319d5e49ffa82b38d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-14T17:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoLopesCarneiro.pdf: 14471429 bytes, checksum: b51b530606bbab2319d5e49ffa82b38d (MD5) / O objetivo geral desta pesquisa foi comparar a influência de Estereótipos sobre os Parlamentares, Educação Política e Contágio Comportamental sobre a Participação Política entre Brasil e Suécia, para construir um modelo teórico-explicativo e oferecer evidências de validade. A tipologia de Ekman e Amnå (2012) embasou o uso de um conceito abrangente de Participação Política, que varia da não participação, passando pela atenção (stand by) até a participação manifesta. Estereótipos sobre parlamentares foram definidos em duas esferas: Informação Crítica a que os eleitores prestam atenção e Predição de Comportamento, i.e., como os eleitores pensam que os parlamentares se comportam. Educação Política se refere ao quanto cada esfera da vida de uma pessoa contribui para sua aprendizagem política. Itens de Contágio Comportamental aferiam a influência do participante sobre outros e a influência exercida por outros sobre ele/ela. O questionário foi elaborado através do Painel Délfico, conduzido simultaneamente com especialistas brasileiros e suecos, tendo o inglês como língua comum. O questionário resultante foi retro-traduzido para o Português Brasileiro e Sueco. Estas duas versões foram administradas aos participantes, via internet. Participaram 984 brasileiros, 37,4% do sexo feminino e com idade média de 43,95 anos (DP 15,64). Suecos totalizaram 879, sendo 46,5% mulheres e a idade média foi de 49,57 anos (DP 16,64). Análises Fatoriais Exploratórias e Confirmatórias foram realizadas. Médias das respostas de participantes brasileiros e suecos foram comparadas através de teste-t. Empregou-se a Modelagem de Equações Estruturais (MEE), precedida de regressão múltipla exploratória, a fim de determinar como as variáveis independentes (exógenas) poderiam predizer a Participação Política. Discutiram-se as implicações metodológicas. As equivalências de Estrutura Fatorial e Métrica foram alcançadas, entre Brasil e Suécia, para Participação Política, Estereótipos sobre Parlamentares e Contágio Comportamental. Os fatores de Educação Política não se mostraram consistentes, portanto seus itens foram considerados separadamente. Os testes-t indicaram que os brasileiros se envolvem em ação política mais frequentemente do que os suecos. Quanto aos Estereótipos, suecos percebem a Qualidade da Representação de seus parlamentares mais positivamente do que os brasileiros; a Corrupção, por outro lado, foi percebida como maior no Brasil. Suecos prestam mais atenção a informações críticas relacionadas a Partidos e Tendências de Representação dos parlamentares, enquanto os brasileiros se preocupam mais com Informações Pessoais do que os suecos. Os modelos de previsão SEM evidenciaram que, embora a corrupção seja uma preocupação primária para os brasileiros, ela não ajuda a prever Participação Política no Brasil, mas sim na Suécia. Embora suecos prestem mais atenção às diferenças entre Partidos e às Tendências de Representação, estes fatores tiveram maior importância para prever Participação Institucional no Brasil. Conclui-se que aquilo que é senso comum (como a corrupção no Brasil e diferenças entre partidos na Suécia) não ajuda a distinguir as pessoas que participam daquelas que não o fazem. Itens de Educação Política tiveram efeito muito pequeno. Contágio Comportamental desempenhou um papel central, a ponto de embaçar a fronteira entre ação política individual e coletiva. O engagamento político está, enfim, fortemente ligado ao envolvimento em uma rede politicamente ativa. / The general objective of this research was to compare the influence of Stereotypes about Parliamentarians, Political Education and Behavioral Contagion on Political Participation between two countries (Brazil and Sweden) to build and offer evidence of validity for a theoretical-explanatory model. Ekman and Amnå’s (2012) typology was the base for a comprehensive concept of Political Participation, as it ranges from nonparticipation, through attention (stand by) and manifest participation. Stereotypes about Parliamentarians were defined in two spheres: Critical Information to which voters pay attention and Behavior Prediction, i.e., how voters expect parliamentarians to behave. Political Education intended to assess how each sphere of a person’s life contributes to his/her political learning. Behavioral Contagion assessed the influence the participant exerted on others and how much other people influenced him/her. The questionnaire was elaborated via Delphic Panel, ran simultaneously with Brazilian and Swedish experts, using English as a common language. The resulting questionnaire was backtranslated to Brazilian Portuguese and to Swedish. These two versions were administered to participants through electronic formularies, distributed via internet. Participants from Brazil numbered 984, 37.4% women and the mean age was 43.95 (S.D. 15.64) years. Swedes numbered 879, 46.5% women and the mean age was 49.57 (S.D. 16.64) years. Exploratory and Confirmatory Analyses were performed, in order to determine Factor Structures and to evaluate their equivalence between the two countries. Means from the Brazilian and Swedish participants were compared through t-test. Structural Equation Modeling (SEM), preceeded by exploratory Stepwise Multiple Regression, mas performed in order to stablish how the independent (exogenous) variables predicted Political Participation. Methodological implications are discussed. Factor Structure and Metric equivalences were met for Brazil and Sweden, for Political Participation, Stereotypes about Parliamentarians and Behavioral Contagion. Political Education factors were not consistent, so its items entered the prediction models as standalones. T-tests indicated that Brazilians engage political action more often than Swedes. Regarding Stereotypes, Swedes perceive the Quality of Representation of their parliamentarians as better than Brazilians evaluate theirs; Corruption, on the other hand, was perceived as higher in Brazil. Swedes pay more attention to Critical Information related to the Parties and Representation Trends of parliamentarians, while Brazilians worry more about Personal Information than Swedes. The SEM prediction models evidenced that, though Corruption was a major issue to Brazilians, it did not help predict Political Participation in Brazil, but it did in Sweden. Though Swedes pay more attention informations about Parties and Representation Trends, these had greater importance to predict Institutional Participation in Brazil. It is concluded that commonsense information (such as Corruption in Brazil and Party differences in Sweden) does not help to tell the difference between those people who participate and those who do not. Political Education items had disappointingly low effect. Behavioral Contagion played a pivotal role on explaining Political Participation. “Being influenced” and “influencing others” was so importantly related to Political Participation that it is considered that the boundaries of individual and collective action are blurred. Engaging politics is, at last, strongly intertwined to being a part of a politically active network.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-12T16:51:11Z No. of bitstreams: 1 2014_DanielMouraCostaTeixeira.pdf: 12572886 bytes, checksum: aea65462d3b17c9386c9b3d406317d84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T16:51:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanielMouraCostaTeixeira.pdf: 12572886 bytes, checksum: aea65462d3b17c9386c9b3d406317d84 (MD5) / A política florestal tem por objetivo garantir que as florestas contribuam com o bem estar da sociedade de maneira contínua e sustentável. Para alcançar essa meta, entre as estratégias apontadas na literatura, está o aumento da competitividade dos negócios florestais como forma de evitar a conversão de áreas florestais em outros usos não sustentáveis, que por sua vez, está intimamente ligado ao clima de investimentos no setor. Se o clima de investimentos florestais de uma região for adverso, os retornos tendem a ser bastante incertos, impedindo que os investidores se engajem no setor florestal. Nesse contexto, os índices de clima de investimento constituem uma ferramenta de informação amplamente utilizada entre os formuladores de políticas públicas e demais stakeholders do setor florestal para orientar suas ações. Dessa forma, torna-se relevante avaliar as metodologias de cálculo dos índices para validar seus resultados e evitar que políticas florestais sejam formuladas com base em informações equivocadas. Nesse sentido, este estudo teve por objetivo avaliar o uso do Índice de Atração ao Investimento Florestal (IAIF) para o estado do Tocantins como instrumento de informação para os formuladores de política pública e compreender quais as potencias implicações do ponto de vista de políticas públicas para o Estado.Os resultados mostraram que a metodologia de cálculo do IAIF, bem como os dados disponíveis, possuem diversas limitações e não refletem as possibilidades reais que os formuladores de política têm para melhorar o clima de investimentos no estado. Por outro lado, mesmo com as limitações apresentadas, o IAIF ainda é capaz de capturar custos que envolvem a iniciativa privada e que os governos podem ter algum nível de influência no longo prazo, apontando quais os investimentos em serviços públicos, ajustes legais e institucionais, entre outras ações devem ser tomados. Portanto, o presente estudo indica que ferramentas como o IAIF podem funcionar para analises preliminares do ambiente econômico, político e institucional do setor florestal. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Forest policy aims to ensure that forests contribute to well-being of the society in a continuous and sustainable way. To achieve this goal, among the strategies mentioned in the literature, it is the competitive raise of the forest business in order to avoid the conversion of forest areas in other unsustainable uses, which in turn, it is closely linked to investment climate in the forest sector. If the forest investment climate of a region is adverse, the returns tend to be quite uncertain, preventing investors engage in the forest sector. In this context, the investment climate indexes are an information tool widely used among policymakers and other stakeholders to guide their actions. Thus, it becomes important to evaluate the indexes methodologies in order to validate the results and avoid that forest policies are formulated based on misinformation. In this sense, this study aimed to evaluate the use of the Forest Investment Attractiveness Index (IAIF) for Tocantins as information tool for the policy makers and understand what the potential complications from the point of view of public policies for the state. The results showed that the IAIF methodology, as well as data available, has several limitations and not reflect the real possibilities that policy makers of the state have for improving the investment climate. On the other hand, the IAIF is still able to capture costs involving the private sector and that governments may have some level of influence on the long term, which requires substantial investments in public services, legal and institutional adjustments, as well as another actions. Therefore, this study indicates that tools, like the IAIF, can work for preliminary analysis of the economic, politic and institutional environment of the forest sector.

El objetivo de la presente tesis tiene como finalidad aportar directrices de política criminal para combatir los efectos de la corrupción pública en nuestro país mediante el uso de figuras jurídicas y sanciones que no solo prevengan la expansión del hecho delictivo de corrupción, también deben proveer una pronta reparación del daño causado. Para tal efecto, es conveniente desarrollar el contenido de tales figuras (suspensión de la pena, reparación civil) y sanciones relevantes (suspensión definitiva, muerte civil) que se usaran como parte de la nueva normativa propuesta. Es un nuevo enfoque para combatir la corrupción pública que, dista del enfoque tradicional, debido a que se ha centrado en las consecuencias del delito y no en la prevención del mismo; enfoque del cual se ha realizado cuantiosa normativa al respecto, sin desacreditar la necesidad de un sistema de prevención delictual efectivo. La propuesta que presento nace en respuesta a la tendencia en los ordenamientos jurídicos latinoamericanos, en demostrar mayor preocupación por una respuesta punitiva exacerbada que, se traduce que en cuanto mayor es la pena dada por el delito, más efectiva es la prevención y disuadirá la acción delictiva, tanto en el ámbito privado como en el público. Esta tendencia se centra en la actividad punitiva que deja de lado figuras jurídicas existentes en nuestro ordenamiento, que responden de manera más efectiva al problema, ocasionando la errónea aplicación de nuestro ordenamiento jurídico y que nos lleva finalmente al problema principal: basándonos en las figuras jurídicas y sanciones mencionadas y, considerando que existen métodos mucho más provechosos para explotarlas. ¿Qué reglas de política criminal para combatir la corrupción pública se deberá aplicar en el Perú? / Tesis

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-07T17:20:56Z No. of bitstreams: 1 HUDSON CAMPOS NEVES.pdf: 1900085 bytes, checksum: 00e8d7fcae74bbaf1d68c8b54101484c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T17:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HUDSON CAMPOS NEVES.pdf: 1900085 bytes, checksum: 00e8d7fcae74bbaf1d68c8b54101484c (MD5) Previous issue date: 2016-04-07 / Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation analyses how the editorials from the periodical Catarinense “O Estado” built up a narrative during the municipal elections for mayor of Florianópolis in 1985. The research is based on the assumption that the media corporations not only have an important role to play in weighing up and understanding political relations in modern Brazil, but that they are themselves part of the political process. This work examines the significance of these elections in the transition to democracy and its return to all State capitals in Brazil. It also gives an overview of the political environment of Santa Catarina in 1985. The study was based on the reading and mapping of information provided by the periodical issues published over the course of the electoral campaigns. This dissertation takes an in-depth view of the narrative techniques used by the printed media, whose coverage of the electoral campaigns was biased and interfered with the fluidity of the campaign / Esta dissertação analisa a maneira como o periódico catarinense O Estado construiu uma narrativa acerca da eleição municipal para prefeito, ocorrida em Florianópolis no ano de 1985. Parte-se do pressuposto que os grupos de mídia possuem importância para compreender as relações políticas no Brasil contemporâneo, considerados aqui como atores políticos. O texto aborda a relevância das eleições na transição para a democracia e o retorno das eleições diretas em capitais de estado. A conjuntura política do ano de 1985 em Santa Catarina. Procura mapear as campanhas eleitorais nas páginas do periódico. Também analisa seus editoriais. Busca-se analisar estratégias narrativas utilizadas pela mídia impressa em questão, que ao cobrir o acontecimento eleições, forma posições e procura interferir no andamento da campanha eleitoral.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000395162-Texto+Completo-0.pdf: 559609 bytes, checksum: 14f72c1b76d93573708d1568f90dcf61 (MD5) Previous issue date: 2007 / El presente estudio tiene por objetivo el análisis del poder discricionario inherente a la actividad jurisdicional, en el ámbito del Estado democrático del derecho brasileño. Pretende presentar alternativas al positivismo jurídico, demostrando que la concepción de justicia vigente en una comunidad ética es fundamentada en valores construídos históricamente y defensable frente a un auditorio universal y que la interpretación más razonable es la que aproxima esos valores de los casos concretos, elevando la discusión jurídica siempre al nivel de los fundamentos morales del sistema. Se defiende que tales fundamentos poseen como único límite una concepción política de justicia universalizable, basada en principios que posibilitan el libre y autónomo desarrollo de las más distintas formas de racionalidad en condiciones equitativas de oportunidades y preservan prioritariamente las libertades básicas fundamentales. Es defendida la idea que la fundamentación material del sistema brasileño es el resultado de la interacción dialéctica argumentativamente ponderada entre las llamadas dimensiones de derechos fundamentales, resultando en la idea de dignidad propuesta aquí como valor fundamental de este sistema. Se trata de una interpretación posible del papel a ser desempeñado por los jueces, llevándose en consideración una lectura del sistema vigente, comprendida aquí no solamente como razonable sino también como viable. spa / O presente estudo tem por objetivo uma análise do poder discricionário inerente à atividade jurisdicional, no âmbito do Estado democrático de direito brasileiro. Pretende apresentar alternativas ao positivismo jurídico, mostrando que a concepção de justiça vigente em uma comunidade ética é fundamentada em valores construídos historicamente e defensáveis diante de um auditório universal e que a interpretação mais razoável é a que aproxima tais valores dos casos concretos, elevando a discussão jurídica sempre ao nível dos fundamentos morais do sistema. Defende-se que tais fundamentos possuem como único limite uma concepção política de justiça universalizável, baseada em princípios que possibilitam o livre e autônomo desenvolvimento das mais diferentes formas de racionalidade em condições eqüitativas de oportunidades e preservam prioritariamente as liberdades básicas fundamentais. É defendida a idéia de que a fundamentação material do sistema brasileiro é o resultado da interação dialética argumentativamente ponderada entre as chamadas dimensões de direitos fundamentais, resultando na idéia de dignidade proposta aqui como valor fundamental deste sistema. Trata-se de uma interpretação possível do papel a ser desempenhado pelos juízes, levando-se em consideração uma leitura do sistema vigente, tida aqui não só como razoável, mas também como viável.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411196-Texto+Completo-0.pdf: 2138779 bytes, checksum: e2ac733505752329848311095923a6ff (MD5) Previous issue date: 2009 / The last decade of the imperial regime in Brazil was marked by a political context disturbing. The ministry liberal headed by Visconde de Ouro Preto was office in June 1889 to try to resolve the deep crisis that threatened the institutions monarchy. To resolve the crisis in Rio Grande do Sul, Gaspar Silveira Martins was called to take possession of the administration and tightening the siege against the supporters of the republic, whose ranks increased every day. It was not possible to prevent the proclamation of the republic and that those who until then were on the sidelines of the state government would be "situation" and speak the "rules of the game." The immediate result of this new political reality was the driving of liberals, and who were not loyal to the Julio de Castilhos, the political ostracism. In his government had no space for the opposition, the same way that had not in the government of his successor Borges de Medeiros. So with this master's thesis, aims to demonstrate that the context of threat and disruption of effective political system was the motivator of violence in three areas of action, that is, physical, material and moral, caused by the dispute of political power castilistasborgistas and among his opponents. For this, studies were included in cases of historical period between the years 1889 and 1920. / A última década do regime imperial no Brasil foi marcada por um contexto político perturbador. O ministério liberal chefiado por Visconde de Ouro Preto havia sido empossado em junho de 1889 para tentar resolver a profunda crise que ameaçava as instituições monárquicas. Para resolver a crise no Rio Grande do Sul, Gaspar Silveira Martins foi chamado para tomar posse da administração e apertar o cerco contra os adeptos da república, cujas fileiras engrossavam a cada dia. Contudo, não foi possível evitar a proclamação da república e impedir que aqueles que até então estavam à margem da administração estadual passassem a ser "situação" e ditassem as "regras do jogo". O resultado imediato dessa nova realidade política foi a condução dos liberais, e de quem não fosse leal a Júlio de Castilhos, ao ostracismo político. No seu governo não tinha espaço para a oposição, da mesma forma que não tinha no governo do seu sucessor Borges de Medeiros. Assim, com esta dissertação de mestrado, objetiva-se demonstrar que o contexto de prenúncio e de efetiva ruptura de regime político foi o motivador de violências em três âmbitos de ação, isto é, físico, material e moral, causadas pela disputa de poder político entre castilhistas-borgistas e seus opositores. Para tanto, foram realizados estudos de casos inseridos no período histórico compreendido entre os anos de 1889 e 1920.

Ce travail aborde la thématique de la sélection des élites culturelles et politiques dans l’État du Rio Grande do Sul (Brésil) à partir de l’analyse des profils et des trajectoires des agents qui ont inauguré leurs militantisme durant le régime militaire brésilienne. L’investigation focalise la gamme de registres et de logiques qui composent les répertoires d’affirmation simultanément politique et intellectuelle, ainsi que leur traduction en modalités d’engagements et de sens qui leur sont attribués par les agents. Dans ce but, le traitement des conditions de contestation politique durant la période dictatoriale brésilienne et leurs effets sur la redéfinition des espaces d’action et des prises de position concernant les luttes politiques et intellectuelles vise à mettre en évidence un double processus d’innovation des atouts utilisés et de persistance d’une disposition pour l’intervention et la formulation d’objets de disputes dans différents milieux sociaux. La recherche analyse les ressources détenues par les agents, les trajectoires qu’ils ont suivies, les stratégies déclenchées par à différents moments de leur vie et dans divers domaines sociaux, et aussi les effets des évènements historiques sur les itinéraires et sur les destins sociaux. / O presente trabalho aborda a temática da seleção de elites culturais e políticas no estado do Rio Grande do Sul (Brasil) a partir da análise dos perfis e trajetórias de agnete que inaugruraram sua atuação política durante os anos sessenta e setenta. A investigação focaliza a gama de registros e de lógicas que compõem os repertórios de afirmação simultamente políticos e intelectuais, assim como sua tradução em modalidades de intervenção e de sentidos que lhes são atribuídos pelos agentes. Neste caso, o tratamento das condições de contestação política durante o “regime militar” brasileiro e seus efeitos sobre a redefinição dos espaços de ação e de tomadas de posição concertentes às lutas políticas e intelectuais visa evidenciar um duplo processo de inovação dos trunfos utilizados e a persistência de uma disposição para a intervenção e a formulação de objetos de disputa em diferentes meios sociais. Para tanto, a pesquisa analisa os recursos detidos pelos agentes, os itinerários individuais e coletivos seguidos, as estratégias acionadas em distintos momentos históricos, biográficos e diferentes domínios de inserção, bem como os feitos disso nos seus destinos sociais. / This work deals with the theme of selection of cultural and political elites in the state of Rio Grande Do Sul (Brazil) using an analysis of profiles and trajectories of individuals whose political careers began under the rule of the Brazilian “military regime”. The investigation focuses the gamut of registers and logic which compose the repertoires of political and intellectual affirmation and its translation into modalities of intervention and meaning given by the agents. In this case the treatment of conditions of political contestation during the Brazilian “military regime” and its effects on the redefinition of spaces of action and positions taken in intellectual and political confrontations are evidence for a dual process: 1) innovation of triumphs utilized, and 2) of persistence of a disposition towards intervention accompanied by the formulation of disputed objects in different social means. For all this, the research analyses the resources used by the agents, individual and collective itineraries follow, the strategies used at particular historic moments, biographies and different domains of insertion, such as the effects of this on their social destinies.