Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-11T17:10:43Z No. of bitstreams: 1 2015_RobertPaulaGouveia.pdf: 2235302 bytes, checksum: 9a38a17784253cacf5686b80c02b43db (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-12T11:22:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RobertPaulaGouveia.pdf: 2235302 bytes, checksum: 9a38a17784253cacf5686b80c02b43db (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T11:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RobertPaulaGouveia.pdf: 2235302 bytes, checksum: 9a38a17784253cacf5686b80c02b43db (MD5) / Esta tese trata da questão das políticas públicas sociais, especificamente aquelas voltadas à área do trabalho, tendo como pano de fundo a relação entre essas políticas públicas de trabalho e os movimentos do capital, dentro do sistema capitalista de produção e troca. Busca-se analisar a postura do Estado enquanto poder público, a partir da formatação (ou não) de políticas públicas sociais, correspondentes às compensações oriundas das consequências sociais dessa relação. Nesse sentido, é uma análise sociológica, histórica e econômica, a partir de uma visão crítica, buscando sua compreensão e observando possibilidades de posicionamento para os agentes envolvidos nesse processo - especialmente para a classe trabalhadora -, num contraponto diante da postura capitalista na relação capital-trabalho. Este estudo tem, ao mesmo tempo, uma abrangência global, baseada na literatura existente acerca do tema, naquilo que denomina de mudança do capitalismo em escala planetária; e outra local, centrada numa realidade brasileira específica, a partir do seu setor produtor calçadista, lócus fértil na difusão do processo de reestruturação produtiva, esta por sua vez ícone da modernização industrial capitalista desde os anos 1970 e da consequente ressonância disso para o mercado de trabalho. Realizou-se, assim, estudo de caso relativo ao movimento da empresa Grendene entre Farroupilha/RS e Sobral/CE, a partir da migração de seu complexo produtivo e, considerando seu processo de reestruturação produtiva como algo além dessa migração de capital, incluindo aí a inserção do setor público neste contexto, enquanto fator político desse processo. Para tanto, utilizaram-se, além da pesquisa bibliográfica, a análise documental, entrevistas semiestruturadas e a observação direta das respectivas conjunturas, na tentativa de compreender não só a lógica do referido processo, mas, principalmente, as consequências disso para os mercados de trabalho em ambos os locais mencionados, fundamentalmente a partir das políticas públicas sociais (ou de sua ausência) associadas a esse contexto. Ao final o que se percebe, além da complexidade dos eventos decorrentes desse movimento, é o viés pró capital inerente a ele, especialmente no que diz respeito às políticas públicas locais pesquisadas. / This thesis deals with the issue of social policies, specifically those related to labour, and the relationship between labour policies and movements of the capital within the capitalist system of production and exchange. We seek to analyze the state's position as a public authority on the building (or absence) of social policies, as a means of compensation out of the social consequences of this relationship. Therefore, it is a sociological, historical and economic analysis, from a critical view, seeking its understanding and observing position possibilities of the agents involved in this process - especially for the working class - a counterpoint on the capitalist stance towards the capital-labor relation. This study has, at the same time, a global scope, based on the existing literature on what has been called the transformation of capitalism at a world level; and another local dimension, centered on a specific Brazilian reality: the footwear industry, a fertile locus of the industrial restructuring process, which has been the symbol of capitalist industrial modernization since the 1970s, and its resonance to labour market. We study the case of Grendene enterprise movement, which has migrated its production complex between towns of Farroupilha/RS and Sobral /CE, and, considering its restructuring process as something beyond that migration of capital, including the public sector in this context, as a political factor in this process. Therefore, we used, in addition to literature review, also document analysis, semi-structured interviews and direct observation of both realities, trying to understand not only this phenomenon’s logic, but mainly the consequences for labor markets in both places, focusing on public social policies (or their absence) associated with that context. At the conclusion, we notice that, in addition to events arising from this complexe movement, there is an inherent pro-capital bias in it, specially towards the researched local policies. / Cette thése examine la question des politiques publiques sociales, spécifiquement celles du monde du travail. Le contexte est le rapport entre ces politiques publiques de travail et les mouvements du capital, dans le système capitaliste de production et d’échange. On essaye ici d’analyser l’action de l’État en tant que pouvoir publique, à partir de la construction (ou l’absence) des politiques publiques sociales, concernant les compensations nées des conséquences sociales de ce rapport. À cet égard, Il s´agit d´une analyse sociologique, historique et économique, à partir d’un point de vue critique, à La recherche de sa compréhension et en observant les possibilités de position pour les acteurs inpliqués dans ce processus – en particulier la classe des travailleurs –, comme un contrepoint devant l’attitude capitaliste du rapport capital-travail. Cette étude a à la fois une dimension globale, à partir de La bibliographie sur ce qu’on appelle la transformation du capitalisme à l’echelle planétaire, et aussi une dimension locale, focalisée à partir d´une realité brésilienne specifique, à partir du secteur de production industrielle de chaussures, un endroit fertile pour la diffusion du processus de restructuration productive, celle-ci comme symbole de la modernisation industrielle capitaliste depuis les années 1970, et sa résonnance sur le marché de travail. On a étudié le cas du mouvement de l’entreprise Grendene, à partir de la migration de son complexe productif entre les villes de Farroupilha/RS e Sobral/CE, et, concernant son procès de restructuration productive, en tant qu’au-delà de cette migration du capital, cijoint l’inclusion du secteur publique, comme élément politique dans ce contexte. Au-delà de la recherché bibliographique, on a utilisé l’analyse documentaire, des interviews semi-directifs et l’observation directe des respectives realités, avec l’intention de comprendre non seulement la logique du processus montré mais surtout ses conséquences pour les marchés de travail dans les deux régions observées, essentiellement à partir des politiques publiques sociales (ou son absence) associées à ce contexte. En conclusion, on se rend compte, au-delà de la complexité des évenements suivant ce mouvement, du parti pris pro-capital, particulièrement en ce qui concerne les politiques publiques locales analysées.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-13T15:18:45Z No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-13T15:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T15:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Introdução: No Brasil, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, inserem-se em um processo histórico associado às dinâmicas culturais de grupos localizados. As políticas nacional e distrital estão vinculadas ao poder coletivo que luta pela garantia e qualidade de saúde a todos. Os dilemas e conflitos envolvidos no processo de construção da política nacional e distrital são os temas abordados neste trabalho. Objetivos: Discutir o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e da Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde e como se efetiva a política no Distrito Federal. Metodologia: Trata-se de uma abordagem etnográfica, realizada por meio da análise de documentos, entrevistas e observação. Os dados obtidos foram dispostos e analisados por meio de unidades de significados. Com isso, busca-se aqui a construção de uma pesquisa em saúde calcada na apreensão do objeto de estudo em densidade e profundidade permitida ao momento histórico. Conclusão: Acredita-se que as práticas integrativas e complementares incorporadas ao Sistema Único de Saúde podem contribuir, mesmo que ainda de forma fragmentada e em meio a conflitos e dilemas, para a promoção e a integralidade da atenção à saúde. / Introduction: In Brazil, Integrative and Complementary Practices in Health, fall into a historical process associated with the cultural dynamics of localized groups. The national and district policies are linked to the collective power struggle for health security and quality at all. Dilemmas and conflicts involved in the national and district policy construction process are the topics covered in this work. Objectives: To discuss the process of construction of the National Policy on Integrative and Complementary Practices in the SUS and the District of Integrative Practices Policy in Health and how effective the policy in the Federal District. Methodology: This is an ethnographic approach, conducted through the analysis of documents, interviews and observation. Data were prepared and analyzed by means of meanings units. Thus, we seek to build a health research grounded in the apprehension of the object of study in density and depth allowed the historical moment. Conclusion: It is believed that the complementary and integrative practices incorporated into the National Health System can contribute, even if still fragmented and in the midst of conflicts and dilemmas, for the promotion and completeness of health care. / Introducción: Las Prácticas Integrativas y Complementares en Salud, en Brasil, es parte de un proceso histórico asociado a las dinámicas culturales de grupos localizados y, principalmente, vinculado al poder colectivo de gestores y comunidades creado en la trayectoria del SUS, y en la lucha por la garantía de salud y de calidad para todos. Los dilemas y conflictos involucrados en este proceso de construcción de la política nacional y distrital son los temas abordados en este trabajo. Objetivos: Discutir el proceso de construcción de la Política Nacional de Prácticas Integrativas y Complementares en el SUS y de la Política Distrital de Prácticas Integrativas en Salud y como se efectiva la política en el DF. Metodología: se trata de un enfoque etnográfico, realizado por medio de análisis de documentos, entrevistas y observación. Los datos obtenidos fueron dispuestos y analizados por medio de unidades de significados. Con esto, aquí se busca la construcción de una investigación en salud modelado en la aprehensión del objeto de estudio en densidad y profundidad permitida al momento histórico. Conclusión: Se cree que las prácticas integrativas y complementares incorporadas al Sistema Único de Salud pueden contribuir, mismo que todavía de forma fragmentada y en medio a conflictos y dilemas, con la promoción e integralidad de la atención a la salud.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-04T00:37:12Z No. of bitstreams: 1 2012_LuizCarlosdeBritoLourenco.pdf: 2965359 bytes, checksum: 98bf533d7489aaf9ecf0cadafeb9e4f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-05T18:25:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LuizCarlosdeBritoLourenco.pdf: 2965359 bytes, checksum: 98bf533d7489aaf9ecf0cadafeb9e4f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T18:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LuizCarlosdeBritoLourenco.pdf: 2965359 bytes, checksum: 98bf533d7489aaf9ecf0cadafeb9e4f6 (MD5) / A arquitetura do Estado Estratégico é um construto analítico polanyiano para resgatar interesses da sociedade anulada pelo fundamentalismo de mercado. A estratégia de Bourdieu e a governamentalidade de Foucault ajudam a resgatar o duplo papel pelo Estado como regente (“rex”) e dirigente (“dux”) dos desígnios da sociedade, segundo Jouvenel. Foi traçada uma comparação entre as agendas públicas em vigor nos maiores produtores de etanol, Brasil e EUA, entre 2007 e 2011, um período curto mas intenso na história mundial com desastres financeiros e ambientais sem precedentes. Beneficiado pelo legado tecnológico do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), o Brasil aspirava tornar-se um fornecedor privilegiado dos EUA. Entretanto, a desregulamentação, a insuficiência de investimentos e um crescimento anunciado da demanda interna converteram-no em importador de gasolina e etanol até 2015. Os subsídios indubitavelmente aumentaram a oferta de biocombustíveis nos EUA, mas são as redes que parecem ligar o mercado à ciência em resultados práticos muito além do negócio das “commodities”. Fundamentos de sustentabilidade de longo prazo juntamente com a mitigação de incertezas devem estar incrustados na intenção estratégica, na nova ordem de baixo carbono. Os achados da comparação de políticas públicas nos dois países demonstraram a adoção pelos EUA de uma agenda sistemática para energias renováveis, que inclui outras formas de energia limpa além dos biocombustíveis. Funciona sob uma coordenação de políticas públicas descentralizadas por três agências com elevadas capacitação e interação (DOE, EPA e USDA), e, ainda, o compartilhamento de ganhos e cooperação em experiência em redes formadas por parcerias público-privadas. Os EUA têm governança prospectiva e “política de Estado”. No Brasil, a agenda é institucional num cenário pluriministerial sem definições de longo prazo e submetida a soluções de “gestão de crise”. A agenda é institucional e reduz o tema a uma política setorial, centralizada na órbita da Petrobrás. No Brasil, há falta de visibilidade e dispersão das iniciativas privadas e públicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de biocombustíveis. A alta resiliência e versatilidade do setor sucroalcooleiro estão ameaçadas. O Estado Estratégico e sua governança societal prospectiva são ferramentas essencialmente democráticas destinadas a promover o bem estar da presente e futuras gerações. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The architecture of the Strategic State is an analytical polanyian construct to rescue interests of society nullified by market fundamentalism. Both concepts of strategy by Bourdieu, and governmentality by Foucault, help to rescue the double role of the State as regent (“rex”) e director (“dux”) of the designs of society, according to Jouvenel. It has been outlined a comparison between the public agendas in force in the largest ethanol producers, Brazil and USA from 2007 to 2011, a short but intense period in world history with unprecedented financial and environmental disasters. Enjoying the technological legacy after “Pro-álcool”, a national program on ethanol, Brazil aspired to become a privileged supplier of the U.S. market. However, deregulation, insufficiency of investments and stimulated growth of domestic demand converted the country into a net importer of ethanol and gasoline until 2015. Subsidies unequivocally increased biofuel offer in the U.S., but networks seem to have linked market to science in practical results far beyond the commodities business. Long run sustainable fundamentals together with a mitigation of uncertainty must be embedded in the strategic intent of the new low carbon order. Findings of comparison between public policies in both countries showed the adoption by the U.S. of a systematic agenda currently in force for renewable energies, including other clean sources other than biofuels. It works under a decentralized coordination of three high level interacting skilled agencies - DOE, EPA and USDA –, also gain sharing and cooperation in expertise between public and private entities networks. The U.S. have a “Policy of State” and prospective governance. In the case of Brazil, policies on biofuels are legally subordinated to a multiple ministerial scenario under emergency management, but without any long term perspectives. The agenda is institutionally set, and biofuels are treated as a just sectoral policy centered on the orbit of state-owed Petrobras. There is a lack of visibility of the scientific research and technological development and initiatives on that purpose are dispersed in the country. Thus, the high resilience and versatility of the sugarcane industry are threatened. The Strategic State and the prospective societal governance are essentially democratic tools to promote the welfare of present and future generations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-06T01:00:59Z No. of bitstreams: 1 2012_RicardoPereiraSoares.pdf: 730285 bytes, checksum: 74bf4aa900f2c078ca6a87cb529430d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-06T13:06:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RicardoPereiraSoares.pdf: 730285 bytes, checksum: 74bf4aa900f2c078ca6a87cb529430d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-06T13:06:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RicardoPereiraSoares.pdf: 730285 bytes, checksum: 74bf4aa900f2c078ca6a87cb529430d2 (MD5) / Esta dissertação tem como objeto compreender qual o conceito de família que vigora na construção da política nacional de assistência social - PNAS dos anos de 1998 e 2004, bem como na norma operacional do sistema único de assistência social - NOB/SUAS/2005 que operacionaliza a política de assistência social. O trabalho centrou-se em discuti a concepção de família presente na política de assistência social, para tanto, inicia-se a discussão sobre o conceito do que é família, após esse momento, apresenta-se o que é a assistência social e como a família se situa historicamente no campo da assistência social. Discutiu-se, depois, os resultados da pesquisa, ou seja, qual a concepção de família na PNAS. Teve-se como hipótese desse trabalho que a concepção de família que está na base de construção da política nacional de assistência social pressupõe a heterossexualidade. As conjugalidades/parentalidades LGBT, à medida que não é associada “normalmente” à existência de filhos não é reconhecida/legitimada como família e participante de proteção social por parte do Estado. Assim as PNAS de 1998/2004, bem com a NOB/SUAS/2005 não conseguiam garantir o cumprimento da universalização dos direitos sociais. Com a pesquisa documental observou-se que o conceito de família na assistência social pressupõe a filiação, a existência da parentalidade com filhos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to study what the concept of family in force in building the national policy of social assistance - PNAS the years1998 and 2004 as well as in the standard operating system only social assistance – which operationalizes the NOB/SUAS/2005 social assistance policy. The work focused on discussing the design of a family from the social assistance policy to do so, begins the discussion of the concept of what is family, after that time, it presents what is welfare and how family is located historically in the field of social assistance. It has been argued, then, the search results, or which the concept of family in PNAS. Had this work is hypothesized that the concept of family which is the basis for the construction of national social policy assumes heterosexuality. The conjugalities/parenthoods LGBT, as it is not associated with "normal" the existence of children is not recognized / legitimated as a family member and social protection by the State. Thus the PNAS for 1998/2004 as well as NOB/SUAS/2005 could not enforce the universalization of social rights. With the documentary research showed that the concept of family in social affiliation presupposes the existence of parenting with children.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-08T13:12:58Z No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodeAzevedoBarbosa.pdf: 1076277 bytes, checksum: d71ec19813d334266e2ba00d6c96c4bf (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-15T13:47:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodeAzevedoBarbosa.pdf: 1076277 bytes, checksum: d71ec19813d334266e2ba00d6c96c4bf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T13:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodeAzevedoBarbosa.pdf: 1076277 bytes, checksum: d71ec19813d334266e2ba00d6c96c4bf (MD5) / Neste trabalho procuramos testar, empiricamente, as diferentes relações entre fatores culturais e corrupção apresentadas pela literatura. Para investigar essas perspectivas teóricas replicamos integralmente a metodologia adotada por Power e González (2003), e, adicionando novas variáveis, estabelecemos 21 hipóteses de trabalho. Essas hipóteses foram analisadas a partir de uma série de modelos de regressão linear para aferir o impacto de valores culturais (tais como confiança interpessoal, religião e civismo) sobre o grau de corrupção nos países, usando como variável dependente o índice de Percepção da corrupção da Transparência Internacional. O estudo demonstra que cultura importa, e que mesmo que fatores estruturais como regime político e desenvolvimento econômico ofereçam elevado poder explicativo, a utilização de variáveis culturais adiciona uma importante dimensão de análise quanto às causas da corrupção, sendo em alguns casos mais significante e relevante que as condições estruturais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this paper we empirically test the different relationships between cultural factors and corruption presented in the literature. In order to investigate these theoretical perspectives, we fully replicate the methodology adopted by Power and Gonzalez (2003), and by adding new variables, we established 21 hypotheses. These hypotheses were analyzed under a series of linear regression models to assess the impact of cultural values (such as interpersonal trust, religion and civics) on the degree of corruption in countries, using the Corruption Perception Index, provided by Transparency International, as our dependent variable. The study shows that culture matters, and even though structural factors such as political regime and economic development offer strong explanatory power, the use of cultural variables adds an important dimension of analysis of the causes of corruption, and in some cases they are more relevant and perform more significantly than structural conditions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-09T11:49:49Z No. of bitstreams: 1 2012_PriscillaCavalcanteNormando.pdf: 685690 bytes, checksum: e07e187e73fb3aad5ea46cf685553971 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-09T12:39:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PriscillaCavalcanteNormando.pdf: 685690 bytes, checksum: e07e187e73fb3aad5ea46cf685553971 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-09T12:39:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PriscillaCavalcanteNormando.pdf: 685690 bytes, checksum: e07e187e73fb3aad5ea46cf685553971 (MD5) / O presente texto estuda algumas ideias sobre a questão da responsabilidade coletiva, entendida como uma categoria política e uma espécie de categoria limítrofe entre a política e a ética. Em especial, são tratadas as argumentações e análises realizadas por Hannah Arendt a respeito do tema. Ao tratar de tal assunto a autora suscita as relações entre comunidade e responsabilidade, estabelecendo uma espécie de conceito de responsabilidade política: a responsabilidade coletiva e a responsabilidade com o que é coletivo. Dividida em três partes, a dissertação procura reconstruir as categorias elaboradas por Hannah Arendt e como elas fundamentam o conceito de responsabilidade coletiva como uma noção de dimensões políticas e não legal ou moral, o qual permeia o conjunto da obra arendtiana.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-11-02T18:32:33Z No. of bitstreams: 1 2006_Ivan Fecury Sydrião Ferreira.pdf: 957578 bytes, checksum: 34cc79183687520af52926b052e36831 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-02T21:14:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ivan Fecury Sydrião Ferreira.pdf: 957578 bytes, checksum: 34cc79183687520af52926b052e36831 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-02T21:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ivan Fecury Sydrião Ferreira.pdf: 957578 bytes, checksum: 34cc79183687520af52926b052e36831 (MD5) Previous issue date: 2006-05 / A tese explora duas extensões ao modelo de Rogoff (1990). A primeira extensão é motivada por um estudo econométrico o qual sugere que as transferências inter-governamentais no Brasil são influenciadas por questões político-partidárias. Diante desse fato, desenvolve-se uma extensão do modelo de Rogoff (1990) para analisar o efeito das transferências politicamente motivadas sobre os equilíbrios eleitoral e fiscal subnacionais. Mostra-se que as transferências politicamente motivadas podem anular o principal aspecto positivo do ciclo político-orçamentário. De fato, essas transferências podem, por um lado, eliminar o ciclo político-orçamentário, resolvendo o problema de risco moral, mas, por outro lado, elas podem colocar no poder um titular incompetente, gerando um problema de seleção adversa. A segunda extensão introduz no modelo de Rogoff o endividamento como fonte alternativa de financiamento público. Estudando exclusivamente a situação sem assimetrias informacionais, o trabalho compara o comportamento dos titulares em duas situações distintas: com e sem restrições de curto prazo ao endividamento. O comportamento do governante ainda é avaliado diante de variações de competência administrativa e do fator de desconto intertemporal. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation explores two extensions to Rogoff (1990). The first, starts with an econometric study suggesting that intergovernmental transfers to Brazilian municipalities are partisan motivated. In light of that, it develops an extension to Rogoff (1990)’s model to analyze the effect of partisan motivated transfers into sub-national electoral and fiscal equilibria. The main finding is that important partisan transfers may undo the positive selection aspect of political budget cycles. Indeed, partisan transfers may, on one hand, eliminate the political budget cycle, solving a moral hazard problem, but, on the other hand, they may retain an incompetent incumbent in office, bringing about an adverse selection problem. The second extension modifies Rogoff’s public good production function by allowing the government to borrow from abroad. Studying solely the symmetric game, it compares politicians’ choices in two situations: with and without short-term debt restrictions. Politicians’ behavior is still compared in light of different competence shocks and intertemporal discount factors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-11-30T21:47:52Z No. of bitstreams: 1 2006_Janaina Augusta Neves de Souza.pdf: 6506066 bytes, checksum: 780792e661215adb69302528accb87b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-03T01:02:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Janaina Augusta Neves de Souza.pdf: 6506066 bytes, checksum: 780792e661215adb69302528accb87b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T01:02:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Janaina Augusta Neves de Souza.pdf: 6506066 bytes, checksum: 780792e661215adb69302528accb87b3 (MD5) Previous issue date: 2006-03-03 / Este pesquisa empírico-qualitativa teve como objetivo identificar as condições de aprendizagem oferecidas fora do ambiente escolar. A hipótese de trabalho foi que o ambiente familiar, entendido a partir das condições sócio-econômica e cultural, influencia o processo de aprendizagem das crianças, podendo desfavorecer o saber pensar. A questão central foi identificar por quê os alunos apresentam dificuldades para aprender bem, considerando as condições sócio-econômica e cultural das famílias. O estudo se justifica pela importância da família na formação do indivíduo, sendo a dimensão mais estratégica para o desenvolvimento da autonomia e emancipação. O cuidado da família pobre com a aprendizagem das crianças é fundamental para que os filhos tenham postura de confronto diante das dificuldades que vivenciam. É interessante que os filhos de famílias pobres aprendam bem, ou seja, aprendam reconstrutiva e politicamente, pois a aprendizagem reconstrutiva política é instrumento para combater a pobreza política. Os dados quantitativos e as análises qualitativas das falas dos sujeitos possibilitaram visualizar que aprender bem é direito do aluno porque é a garantia do desenvolvimento da autonomia individual e coletiva. Foi possível perceber que as condições econômicas e culturais das famílias interferem no processo de aprendizagem, seja pela falta de condições materiais mínimas de sobrevivência (alimentação, roupas, calçados, moradia, etc.), seja pela falta de uma postura crítica diante da falta destes recursos materiais. Assim, o sucesso na trajetória escolar dos filhos de famílias pobres será vivenciado pelo confronto com a condição de pobreza, já que o cuidado com a aprendizagem das crianças é o recurso necessário para instrumentalizá-los para romperem com o ciclo de pobreza material e política que as famílias vivenciam. O habitus familiar, ou seja, a postura de confronto, é que irá modificar a condição de pobreza, construída e mantida historicamente. Nesse sentido, a família pobre não será mais o núcleo duro de políticas assistencialistas, que não questionam a pobreza e que acabam por espelhar a pobreza dos pais e refletir a pobreza dos filhos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This empirical-qualitative research aimed at identifying the learning conditions offered outside the school’s environment. The hypothesis basing the study was that the family environment, involving the social-economical and cultural aspects, influences the learning process of children, possibly disfavoring the acquisition of active thinking. The main issue was to identify the reasons why students face difficulties for solid and sound learning, taking in consideration the social-economic and cultural situation of their families. This study is justified by the importance of the family’ background in the upbringing of the individual, since it is seen as the most strategic dimension for the development of individual autonomy and emancipation. The attention of a lower class family to the learning of a child is critical so the child learns how to confront life hardships. It is interesting for children coming from lower strata to learn well, which means, to learn reconstructive and politically, for reconstructive political learning is a key to fight political poverty. The quantitative data and subject speeches collected allowed the conclusion that learning well is a student’s right because it is a guarantee of collective and individual autonomy development. It was possible to notice that the economical and cultural conditions of families do interfere in the learning process whether for lack of minimal material means of survival (nutrition, clothing, footwear, housing conditions, etc.) or yet by the absence of a critical attitude towards the lack of such resources. Therefore, lower class children scholastic success shall be achieved through the confrontation with their own social-economic situation (poverty), since a special care with the learning of such children is the required mean to provide them with the ability to break up with the cycle of material and political poverty lived by their families. The family’s habitus, meaning the position of confronting hardships is what shall change the condition of poverty historically constructed and sustained. Thus, the poor family shall abandon the role of a hard core of welfare policies which do not question the origin of poverty and mirror the poverty of parents as it reflects on their children.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-11T18:08:32Z No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) Previous issue date: 2009 / Projetos de infra-estrutura de grande porte são capazes de gerar impacto no desenvolvimento de determinada área ou região, criando condições econômicas para a atração de outros projetos e operações multissetoriais. Esses projetos desenvolvem-se segundo uma programação pré-determinada, na forma de programas, planos e políticas orientadoras. Tornam-se importantes pólos de concentração de investimentos, com reflexo sobre a reestruturação das políticas públicas regionais e locais para assuntos públicos, tais como: segurança, assistência social, transporte, educação e meio ambiente. Em nível local, as modificações se processam de maneira mais acelerada, com impacto tanto maior quanto menos organizado é o município em termos políticos e administrativos. Nesse contexto, foi discutida a influência do projeto hidrelétrico de Corumbá IV, localizado no estado de Goiás, sobre a formulação ou reformulação da política e da gestão ambiental no nível municipal. Para se avaliar a influência desse empreendimento foi realizada uma investigação das políticas elétrica e ambiental, em termos de sua evolução histórica e instrumentos de política, com destaque para a identificação de pontos de convergência e divergência. No nível municipal, foram analisados os municípios de Abadiânia e Luziânia, ambos com uma longa história de ocupação territorial, porém com respostas distintas à presença do empreendimento, no quesito gestão urbana e ambiental. O tema se revela oportuno por evidenciar o nível de absorção dos conceitos ambientais nas políticas elétricas, e, em nível local, como tem se processado a descentralização da questão ambiental, sob o ponto de vista dos executores públicos das políticas públicas. A presença desses grandes projetos governamentais contribuiu para o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios estudados e, em sentido mais amplo, favorece a própria descentralização da política ambiental brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Large infrastructure projects can generate impacts on the development of a specific area or region, creating economic conditions that attract other projects and multi-sectional operations. These projects are developed according to a predetermined schedule, guided by the mandates of particular programs, plans and policies. Moreover, these projects become important centers of investment concentration towards the restructuring of regional and local public policies on public issues such as security, social assistance, transportation, education and the environment. At the local level, proposed modifications to project plans are processed more quickly, and the impact is greater where the municipal district is less organized with respect to policies and administration. In this context, the influence of the Corumbá IV Hydroelectric Project in the Brazilian state of Goiás was discussed by this work with regard to the formulation or reformulation of policies and environmental management at the municipal level. To evaluate the influence of this project, research was conducted on electrical generation and environmental policies with regard to their historical evolution and policy tools, emphasizing the identification of convergence and divergence points. At the municipal level, the municipal districts of Abadiânia and Luziânia were analyzed. Both districts have a long history of territorial occupation, but with differences with respect to the particular project’s appearance in urban and environmental management aspects. The present effort provides an opportunity to determine the assimilation level of environmental concepts regarding electricity generation policies and, at the local level, how the decentralization of the environmental aspect is occurring from the perspective of those responsible for executing public policies. The presence of these large government projects contributes to the strengthening of environmental management and, in a larger sense, encourages the decentralization of Brazilian environmental policies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-20T16:19:30Z No. of bitstreams: 1 2008_LuisGustavoUmeno.pdf: 637802 bytes, checksum: d6624fd236c539c11a422d17274739a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-06-16T16:09:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuisGustavoUmeno.pdf: 637802 bytes, checksum: d6624fd236c539c11a422d17274739a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-06-16T16:20:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuisGustavoUmeno.pdf: 637802 bytes, checksum: d6624fd236c539c11a422d17274739a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-16T16:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuisGustavoUmeno.pdf: 637802 bytes, checksum: d6624fd236c539c11a422d17274739a0 (MD5) Previous issue date: 2008-06 / Partindo de um modelo que considera a interação entre as políticas monetária e fiscal e o papel da sociedade na formação das expectativas de preços estudamos a relevância da independência do banco central e os efeitos eleitorais criados por um político oportunista utilizando o instrumental de Teoria dos Jogos em ambientes de informação completa e informação assimétrica. Com informação completa, mostramos que quando o banco central é independente a economia atinge nível de produto e preços inferiores se comparado ao caso em que o banco central é dependente. Ainda constatamos que em períodos eleitorais um governo oportunista é capaz de gerar produto menor e preços maiores em relação ao período não eleitoral. Estudamos a situação estratégica na qual a sociedade não sabe se o banco central é dependente ou independente e concluímos que quando o banco central é independente é melhor que a sociedade saiba disso ao passo que quando o banco central é dependente a sociedade se beneficia por estar menos informada. Considerando a possibilidade do governo (autoridade fiscal) poder ser de dois tipos – competente ou incompetente – mostramos que um governo competente está associado a produto maior e preços menores em relação a um governo incompetente. Também estudamos o caso de informação assimétrica no qual a sociedade não está informada sobre a competência do governo e mostramos que quando o governo é mais competente socialmente é melhor que o banco central seja independente, enquanto um banco central dependente é socialmente desejável no caso de um governo incompetente. Ainda explorando a variação com dois tipos, quando o governo pode decidir sobre a independência do banco central, encontramos um Equilíbrio Bayesiano Perfeito Separador no qual um governo competente é capaz de sinalizar o seu tipo escolhendo um banco central independente e um governo incompetente faz o mesmo escolhendo um banco central dependente. Por fim, discutimos o efeito da reeleição no modelo de informação assimétrica sobre o tipo do governo considerando um político oportunista num modelo de dois períodos. Mostramos que quando acontece um Equilíbrio Agregador e um governo incompetente distorce a sua política ótima para ser reeleito, então um regime com banco central independente é preferível a um regime com banco central dependente. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based in a model that considers the interactions between monetary and fiscal policy and the role of society’s expectations about the price level we study the relevance of central bank independence and the electoral effects created by an opportunistic policymaker using the framework of Game Theory in settings of complete and asymmetric information. Under complete information, we show that when the central bank is independent the economy reaches lower price and product levels if compared to the case where the central bank is dependent. Moreover, in electoral periods an opportunistic government can generate lower product and higher prices than in non-electoral periods. We study the strategic set up in which society doesn’t know for sure if the central bank is independent or not and conclude that in the former case society is better off knowing that central bank is independent. On the other hand, when the central bank is, in fact, dependent, society benefits form being less informed. Considering the possibility that the government (fiscal authority) can be of two types - competent or incompetent –we show that a competent government is associated with higher product and lower prices than an incompetent one. We also study the asymmetric information case in which society is uninformed about the government competence and find that, when the government is competent, it is socially better to have an independent central bank while a dependent central bank is socially desirable in case of an incompetent government. Also exploring the two type variation, when the government can decide about the central bank independence, we find a Separating Perfect Bayesian Equilibrium in which a competent government is able to signal his type choosing an independent central bank and the incompetent type can also signal his type choosing a dependent central bank. Finally, we discuss the effect of reelection under asymmetric information about government’s type considering an opportunistic politician in a two period model. When a Pooling Equilibrium happens and an incompetent government distorts his optimal policy choice to be reelected, then central bank independence is preferable to central bank dependence.